O Brasil alcançou nesta sexta-feira (19) o recorde de 9 milhões de turistas internacionais em 2025. A marca histórica é 40% maior que o recorde de 6,77 milhões de visitantes internacionais registrados em 2024.

O presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, ressaltou que o setor de turismo traz geração de emprego e renda.

“Os hotéis, os restaurantes, os quiosques geram emprego. O turismo pode ser uma grande solução para a economia. O Brasil tem grande potencial. Todos os estados cresceram”, disse Freixo.

O presidente da Embratur atribuiu o crescimento à ampliação da malha aérea brasileira que cresceu 16%, com o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, tendo uma recuperação fundamental. Freixo também destaca que a Embratur montou um centro de inteligência de dados que estuda os mercados internacionais.

“Hoje sabemos quando o alemão vem para cá, para onde ele vem, o tempo que ele fica. Isso vale para o italiano, argentino, chileno, norte-americano. O norte-americano tem um consumo de afro-turismo que é diferente do argentino, que é de sol e praia. Já é diferente do francês, que consome mais cultura e gastronomia. O Brasil tem seis biomas, não é só uma praia ou um resort”, detalhou Freixo.

Ao som da Escola de Samba Mangueira, foi realizada a contagem para a marca dos 9 milhões de turistas estrangeiros na orla de Copacabana, na capital fluminense.

Mangueira participa da comemoração do alcance da marca de 9 milhões de turistas internacionais no Brasil em 2025 – Tomaz Silva/Agência Brasil

Rio de Janeiro

Nesta quinta-feira (18), Copacabana foi palco da abertura do projeto #tônoRio. O espaço (216m²) na orla da praia reúne cenografia, painéis de LED, atendimento ao público e divulgação de roteiros turísticos, além de uma programação cultural contínua.

Representantes de municípios do interior são convidados a expor informações sobre os destinos. O local também abriga uma área dedicada ao artesanato fluminense, onde artesãos de diferentes municípios se revezam para apresentar técnicas, materiais e tradições locais.

A iniciativa é da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro (Setur-RJ) e da TurisRio. Segundo a secretaria, em 2025, o Rio de Janeiro já recebeu 1.972.928 turistas internacionais até o mês de novembro, número que representa crescimento de 45,9% em relação ao ano anterior. Em apenas 10 meses, o estado já superou 100% de todo o fluxo internacional registrado em 2024.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/brasil-tem-recorde-de-9-milhoes-de-turistas-internacionais-em-2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (15), que o trabalho coletivo do governo e a qualidade da produção nacional são os responsáveis pela abertura de mais de 500 mercados internacionais para produtos agropecuários brasileiros entre 2023 e 2025. “O acerto das coisas que estão acontecendo no Brasil se deve ao aprendizado que nós tivemos ao longo de muitos anos”, disse.

Lula participou, em Brasília, da inauguração da sede própria da ApexBrasil, a agência de promoção comercial do país no exterior. O evento também celebra a abertura dos 500 novos mercados fora do Brasil, que já resultam em US$ 3,4 bilhões em exportações.

Esse trabalho de expansão comercial é liderado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com participação da ApexBrasil, do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e em articulação com o setor privado.

“O que acontece no Brasil hoje: a gente produz para atender o mercado interno e a gente produz tão bem que a gente consegue atender as necessidades do mercado externo. Essa é a coisa mais perfeita que poderia acontecer”, destacou Lula.

O presidente elogiou o trabalho dos ministros e de autoridades envolvidas na internacionalização do Brasil e contou que quer expandir mais. No próximo ano, por exemplo, ele participa da Feira de Hannover, na Alemanha, um dos principais eventos de inovação e tecnologia industrial do mundo. Para Lula, a indústria nacional já é competitiva e tem identidade própria.

“Nós já não precisamos do que eles precisam. Agora, quem tem que falar isso somos nós. Então, nessa feira, a gente vai ver se leva a maior quantidade de empresário que nós já levamos, porque chega do Brasil se apresentar como se fosse um coitadinho”, afirmou.

Lula ainda viaja para a Coreia do Sul, onde quer explorar parcerias no setor de cosméticos, e para a Índia, onde, segundo ele, há potencial nas áreas de defesa, de fármacos e de tecnologias agrícolas.

Os 500 mercados abertos em mais de 80 países têm potencial de exportação de mais de US$ 37,5 bilhões por ano, de acordo com estimativas do Mapa. Cada país pode ter vários mercados para diferentes tipos de produtos. Entre os itens habilitados nesses novos mercados, os destaques são carnes, algodão, frutas e pescados.

Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o “feito histórico” de expansão comercial é resultado da boa diplomacia brasileira e da capacidade de produção do país. Ele ainda lembrou que, em 2025, o Brasil recebeu a certificação de país livre de febre aftosa.

“Por 72 anos, o Brasil lutou contra essa doença. E o mundo agora reconhece a sanidade dos produtos brasileiros, capacidade de produzir cada vez mais com garantia das qualidades. Para isso, para ganhar força de trabalho, saímos de 29 adidos [representante do país no exterior] para 40 novos adidos percorrendo os países, interagindo com os empresários. Enfim, uma força tarefa sempre precedente”, afirmou.

Segundo Fávaro, os 500 novos mercados, gradativamente, se transformarão em novos negócios. “O empresário do outro lado compra um produto, faz o primeiro container, vê que o produto é bom, vê que chega na hora certa, que tem demanda e o Brasil aguenta suprir essa demanda, ele vai ampliar. O fruto desses 500 mercados, o Brasil vai entender nos próximos anos, a odisseia e a grande oportunidade”, acrescentou.

Promoção comercial

De acordo com a ApexBrasil, entre 2023 e 2025, o esforço conjunto entre a agência, o  Mapa e MRE resultou em mais de 170 ações internacionais em 42 países, alcançando US$ 18 bilhões em negócios projetados e atendendo mais de três mil empresas brasileiras. Neste período, foram realizadas 19 missões oficiais presidenciais e 5 vice-presidenciais.

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, contou ainda a importância da parceria com o setor privado.

“A Apex tem 52 convênios com 52 setores da economia do Brasil [para participação em eventos no exterior]. Convênios meio a meio, a Apex põe a metade do dinheiro e as organizações põe a metade do dinheiro. Para quê? Para o Brasil estar presente no mundo inteiro. São mil eventos por ano”, disse.

Criada oficialmente em 2003, no primeiro mandato do presidente Lula, até outubro de 2025, a ApexBrasil registrou 20.754 empresas apoiadas no ano, sendo 66% delas de micro, pequenas e médias, com foco especial nas regiões Norte e Nordeste, dentro de uma estratégia de descentralização das ações de promoção comercial.

O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, contou que o Brasil deve bater o recorde de exportação neste ano. “Mesmo com o mundo crescendo menos e preço menor, nós devemos bater um recorde de US$ 345 bilhões de exportação, e US$ 629 bilhões de corrente de comércio. Até o panetone aumentou a exportação, aumentou 4% da exportação de panetone esse ano”, disse.

“Não há país do mundo que tenha um crescimento mais forte e sustentável que não se abriu ao mundo, que não priorizou o comércio exterior, que não conquistou o mercado”, acrescentou Alckmin.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/lula-destaca-abertura-de-500-mercados-internacionais-para-agropecuaria

Com mais de 30 anos de experiência em cobertura internacional e análise política, a jornalista Heloisa Villela é a próxima convidada do DR com Demori. Na conversa, a repórter relembra os tempos de correspondente em Nova York, com destaque para o atentado de 11 de setembro às torres do World Trade Center, analisa a conjuntura política dos Estados Unidos nas últimas décadas e comenta o cenário brasileiro na atualidade. A atração vai ao ar às 23h desta terça-feira (18), na TV Brasil.

Com passagens pelo jornal O Globo, TV Globo e Rede Record, a jornalista conta que o início da trajetória ocorreu sem muita “organização”.

“Ninguém me mandou para lá. Eu ia passar um ano fora, era só esse o projeto. Tinha 25 anos. Queria viajar um pouco, ganhar experiência e aprender inglês. Era bem simples a minha proposta”, lembra.

Ao chegar a Nova York, Heloisa Villela recebeu a recomendação do então chefe do jornal O Globo de propor trabalhos eventuais para o veículo. “Uma das primeiras coisas que eu fiz foi um show do Gilberto Gil, que aconteceu em um lugar aberto, todo mundo em pé, maravilhoso. Depois fui de penetra no camarim dele, bati na porta, e ele me deu uma entrevista que acabou virando matéria de capa”, explica.

Heloisa Villela é a convidada do programa DR com Demori desta semana- Valter Campanato/Agência Brasil

Assim, a jornalista começou a carreira com coberturas relevantes do cenário internacional. Ao programa DR com Demori, recorda, em especial, o atentado de 11 de setembro, em Nova York. “Eu estava com o meu filho recém-nascido em casa. Meu então marido me ligou e disse: ‘Liga a televisão, acho que a sua licença-maternidade acabou’.”, relembra. 

“Peguei o pequeno, botei umas fraldas, o berço portátil e corri para o trabalho. Aí eu comecei a trabalhar (…) foi uma coisa assim, muito surreal, né”, aponta. Além disso, no currículo de Heloisa há coberturas de eleições presidenciais norte-americanas, do Furacão Katrina, do terremoto no Haiti, entre outros eventos.

Após os anos dedicados ao jornalismo internacional, Heloisa Villela retornou ao Brasil. “Eu não aguentava mais não ter nenhum tipo de conexão mais profunda com o resultado do meu trabalho. Entrei na faculdade de jornalismo porque achava que podia fazer modificações importantes na vida das pessoas, e nunca ia fazer isso nos Estados Unidos”, afirma.

Atualmente, é comentarista de política do portal ICL Notícias, em Brasília. “Eu acho que cobrir política não podia ter sido a melhor decisão, porque eu queria trabalhar em algo que estivesse intrinsecamente ligado à vida da população, mesmo que fosse difícil”, conta.

Nesse sentido, Heloisa Villela defende o caráter essencial do jornalismo para a vida das pessoas. “É uma ferramenta essencial da democracia e que pode fazer os alertas, as críticas e ajudar a população a entender o que está acontecendo, para que ela cobre mais”.

Após a exibição na TV Brasil, o DR com Demori também fica disponível, na íntegra, no Youtube e no aplicativo da TV Brasil Play. O programa é transmitido em áudio, simultaneamente, na Rádio MEC, e as entrevistas ficam disponíveis em formato de podcast no Spotify.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/demori-heloisa-villela-relata-bastidores-de-coberturas-internacionais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia automática de leis e ordens judiciais no Brasil, afirmando que a determinação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país. 

No novo despacho, Dino escreveu que a vedação não alcança “a jurisdição obrigatória de tribunais internacionais – uma vez reconhecida pelo Brasil – e os efeitos imediatos de suas decisões”. 

Salvo esse ponto específico, Dino afirmou que “em relação aos aspectos atinentes a leis estrangeiras e demais atos jurídicos estrangeiros, nada há a adicionar a título de esclarecimento, permanecendo íntegra a decisão” do dia anterior. 

Na segunda (19), Dino proferiu uma decisão segundo a qual as leis, decisões judiciais e ordens executivas provenientes de países estrangeiros somente podem produzir efeitos em território nacional se forem homologadas pela autoridade competente brasileira, de acordo com os respectivos ritos de cooperação internacional. 

“Trata-se de decisão que reitera conceitos básicos e seculares, destinada a proteger o Brasil – abrangendo suas empresas e cidadãos – de indevidas ingerências estrangeiras no nosso território”, escreveu Dino, nesta terça-feira.

O ministro esclareceu ainda que a decisão do dia anterior não vem inovar, mas apenas reitera o que diz a legislação e a Constituição.

“Trata-se de decisão que reitera conceitos básicos e seculares, destinada a proteger o Brasil – abrangendo suas empresas e cidadãos – de indevidas ingerências estrangeiras no nosso território”, escreveu. 

A decisão de Dino protege ainda contratos firmados ou bens que estejam no Brasil. A ordem foi proferida em ação aberta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que acionou o Supremo contra municípios brasileiros que abriram ações diretamente na Justiça do Reino Unido contra mineradoras britânicas. 

O ministro escreveu que qualquer violação dessa determinação “constitui ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes, portanto presume-se a ineficácia de tais leis, atos e sentenças emanadas de país estrangeiro”.

Lei Magnitsky

A liminar de Dino foi concedida no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impõe um tarifaço contra o Brasil e sanções a ministros do Supremo, em especial ao ministro Alexandre de Moraes, com base em leis norte-americanas. 

Moraes foi enquadrado pela Casa Branca na Lei Magnitsky, que prevê sanções econômicas contra violadores dos Direitos Humanos. Trump acusa o ministro de impedir a liberdade de expressão e promover uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu grupo político, com quem mantém afinidades ideológicas. 

Sem citar a lei norte-americana, Dino escreveu que a realidade tem mostrado “o fortalecimento de ondas de imposição de força de algumas Nações sobre outras”, e que por isso “na prática, têm sido agredidos postulados essenciais do Direito Internacional”. 

“Diferentes tipos de protecionismos e de neocolonialismos são utilizados contra os povos mais frágeis, sem diálogos bilaterais adequados ou submissão a instâncias supranacionais”, disse o ministro. 

Dino continuou afirmando que “nesse contexto, o Brasil tem sido alvo de diversas sanções e ameaças, que visam impor pensamentos a serem apenas ‘ratificados’ pelos órgãos que exercem a soberania nacional”. 

Apesar de não citar as sanções econômicas contra Moraes, que têm o potencial de bloquear a utilização de cartão de créditos com bandeiras dos EUA como Visa e Mastercard, por exemplo, Dino ordenou a notificação do Banco Central Banco Central; da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg). 

“Transações, operações, cancelamentos de contratos, bloqueios de ativos, transferências para o exterior (ou oriundas do exterior) por determinação de Estado estrangeiro, em desacordo aos postulados dessa decisão, dependem de expressa autorização desta Corte, no âmbito da presente ADPF”, escreveu Dino. 

O ministro da escreveu ainda que qualquer cidadão brasileiro que se sinta prejudicado por imposição internacional pode acionar o Supremo diretamente, em busca de proteção. 

Dino convocou ainda uma audiência pública sobre o tema, cujo cronograma ainda deve ser divulgado. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-08/veto-alcanca-tribunais-estrangeiros-mas-nao-internacionais-diz-dino

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados. 

O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado. Cada estado ficou de decidir se aprova, ou não, o aumento.

A alíquota será aumentada nos estados do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Roraima e de Sergipe. Na prática, a medida deve impactar compras feitas em sites internacionais.

Ao decidir pelo aumento, o Comsefaz argumentou que a nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.

De acordo com o comitê, a decisão levou em conta as alíquotas modais já praticadas pelos estados.

“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, disse o comitê.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/aliquota-do-icms-sobre-compras-internacionais-sobe-de-17-para-20

Mais de meio milhão de turistas internacionais visitaram o estado do Rio de Janeiro nos dois primeiros meses de 2025, segundo dados do Conselho Nacional de Imigração. Foram 262.108 chegadas em fevereiro e 240.151 em janeiro, totalizando 502.259 visitantes estrangeiros, um crescimento de 50% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os turistas desembarcaram, em sua maioria, de países vizinhos da América do Sul. Veja de onde veio a maioria dos visitantes: 

• Argentina – 196.649 
• Chile – 96.226
• Estados Unidos – 52.701
• Uruguai – 19.898 
• França – 18.472
• Reino Unido – 12.943
• Portugal – 12.083
• Alemanha – 10.702
• Itália – 6.836

O governo do Estado tem como meta alcançar 1,8 milhão de turistas internacionais em 2025, um crescimento de 20% em relação ao total de 1,5 milhão registrado no ano passado. O governador Cláudio Castro destacou a importância do trabalho para posicionar o Rio como destino global. 

“O crescimento de 50% no turismo internacional é reflexo das nossas ações para fortalecer a imagem do estado e atrair grandes eventos. Estamos trabalhando para que essa tendência de alta continue impulsionando a economia e gerando empregos para os fluminenses”, avaliou Castro.

A Secretaria de Estado de Turismo vem participando de grandes eventos do setor, como a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL).  O secretário Gustavo Tutuca representou o Rio no encontro em Portugal. 

“Alcançar meio milhão de turistas internacionais em apenas dois meses é um marco histórico para o Rio de Janeiro e um reflexo direto do trabalho que estamos fazendo para consolidar o estado como um destino global. O crescimento de 50% demonstra que nossas ações de promoção estão dando resultado e que o mundo continua escolhendo o Rio”, disse Tutuca.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/mais-de-500-mil-turistas-internacionais-visitaram-o-rio-em-dois-meses

Em janeiro de 2025, 1.483.669 turistas internacionais visitaram o Brasil. O resultado, divulgado pelo Ministério do Turismo, é o melhor registrado para o mesmo mês desde 1970. Representa um aumento de 55% em comparação com as 956.737 pessoas que, segundo a pasta, desembarcaram em território brasileiro em janeiro de 2024.

A maioria dos visitantes veio da Argentina, de onde partiram, apenas no mês passado, 870.318 turistas internacionais – praticamente o dobro das 452.136 pessoas que vieram da Argentina para o Brasil em janeiro de 2024.

A proximidade com a Argentina favoreceu os três estados da região Sul. Juntos, o Rio Grande do Sul, o Paraná e Santa Catarina receberam 62% de todos os visitantes vindos do exterior em janeiro de 2025, o que equivale a 924.138 turistas internacionais.

O melhor resultado foi alcançado pelo Rio Grande do Sul. Ao longo do mês passado, 518.557 turistas internacionais desembarcaram em território gaúcho. Um número 95% superior ao registrado no mesmo mês de 2024 (265.719).

Em números absolutos, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo ocuparam a segunda e a terceira posição no ranking das unidades federativas que receberam o maior número de turistas internacionais, atrás do Rio Grande do Sul, com 240.151 visitantes e 219.787, respectivamente.

O Paraná recebeu 206.861 visitantes vindos de outros países, enquanto Santa Catarina registrou 198.720 turistas de fora do país.

A maioria dos turistas internacionais usou via terrestre para entrar no país. Das 1.483.669 chegadas registradas, 802.611 turistas (representando 54% do total) entraram por essa via. O transporte aéreo ficou em segundo lugar, com 608.163 entradas (41%), enquanto as chegadas por vias marítimas e fluviais somaram 72.895 (5%).

Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, o bom resultado alcançado já no início do ano é um “excelente ponto de largada” para o Brasil superar a marca de 2024. “Iniciamos o ano de forma excepcional, resultado dos esforços do governo do presidente Lula e também do setor para promover nosso país no exterior, melhorar a infraestrutura turística e facilitar o acesso dos viajantes”, afirmou o ministro.

“Nenhum país no mundo teve um crescimento nessa dimensão na chegada de turistas. São 55% a mais que no ano passado, que já havia sido recorde”, acrescentou, em nota, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/brasil-recebeu-quase-15-milhao-de-turistas-internacionais-em-janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise da validade de regras relativas ao crime de sequestro internacional de crianças. As normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil em 2000.

No Brasil, as regras da convenção são alvo de questionamentos por permitirem entrega de crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. A situação envolve principalmente mulheres que retornam ao Brasil com os filhos para fugir de episódios de violência e que são acusadas pelos ex-companheiros de sequestro internacional de crianças.

A Corte iniciou a apreciação de uma ação protocolada pelo PSOL em julho do ano passado. O partido pretende explicitar a interpretação de que casos de suspeita ou evidência de violência doméstica podem barrar a entrega de crianças ao pai estrangeiro.

A convenção já prevê que os países não são obrigados a entregar as crianças que voltam ao Brasil. Conforme o Artigo 13, B, a entrega pode ser impedida nos casos de risco grave de a criança, no seu retorno, “ficar sujeita a perigos de ordem física ou psíquica, ou, de qualquer outro modo, ficar numa situação intolerável”.

O processo também discute se violência precisa ser comprovada ou basta a apresentação de indícios para impedir a entrega da criança.

Durante as sustentações, a deputada Luciene Cavalcanti (PSOL-SP), advogada principal da ação, afirmou que a violência doméstica deve ser uma situação impeditiva para entrega de crianças ao pai estrangeiro acusado de agressão.

“Essas mulheres sequer são ouvidas, sequer ficam sabendo que corre um processo em outro país. Temos casos em que, mesmo comprovando a violência doméstica, o artigo que repatria é aplicado. É uma situação dramática. Mães em fuga de lares com violência doméstica e familiar não são sequestradoras e criminosas”, afirmou.

A deputada Soraia Santos (PL-RJ), representante da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, também reforçou que as mulheres brasileiras não podem ser tratadas como sequestradoras de crianças.

Soraia Santos também defendeu que a comprovação da violência contra a mulher pode dificultar a situação das mães. Ela entende que somente a apresentação de indícios de violência é suficiente para impedir a entrega da criança.

“Como comprovar se, mesmo quando ela [mulher], coloca o pé em uma embaixada brasileira, que é solo brasileiro, não há um protocolo para ela registrar?”, indagou.

A sessão foi dedicada somente às sustentações orais das partes. Os votos dos ministros serão proferidos em uma sessão que será marcada posteriormente. O caso também é discutido em uma ação protocolada pelo extinto partido DEM.

A advogada Maria Berenice Dias, representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família, argumentou as leis brasileiras determinam que a palavra da mulher basta para registrar a acusação de violência doméstica. “Como comprovar [a violência] em um país estrangeiro, como pedir uma medida de proteção contra alguém daquele país? Não adianta fazer queixa na embaixada ou no consulado brasileiro porque eles não podem fazer nada. Temos que ver isso sob o olhar da nossa legislação”, completou.

Mães de Haia 

Em 2023, o país acompanhou o caso da brasileira Raquel Cantarelli. Ela foi alvo de uma operação da Policia Federal após a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinar a entrega das duas filhas ao ex-marido, que mora na Irlanda. Raquel veio para o Brasil com a duas filhas, nascidas naquele país, após denunciar o ex-marido por cárcere privado e crime sexual contra uma das filhas. 

Outros casos semelhantes ao de Raquel foram registrados. Os episódios são conhecidos como “Mães de Haia”.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-02/supremo-analisa-regras-internacionais-sobre-sequestro-de-criancas