Os professores da educação básica de instituições públicas de ensino que se autodeclarem pessoas pretas, pardas ou quilombolas podem se inscrever até as 17h do próximo domingo (8), no horário de Brasília, para concorrer a uma das 50 vagas do Programa Caminhos Amefricanos: Intercâmbios Sul-Sul, edição Panamá.

A iniciativa é do Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

O objetivo é contribuir com o combate ao racismo e com a promoção da igualdade racial no Brasil por meio de intercâmbios de curta duração no exterior, particularmente, em países africanos, latino-americanos e caribenhos.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma da Capes com login no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Para se candidatar, é preciso ser docente efetivo da educação básica em instituição educacional pública de ensino há, no mínimo, um ano; ter disponibilidade de participar integralmente das atividades previstas no presente edital; ser graduado(a) em licenciatura em qualquer das áreas do conhecimento realizada em instituição de ensino superior credenciada pelo MEC ou ter diploma de licenciatura reconhecido no Brasil.

As inscrições das propostas incluem o preenchimento do formulário de inscrição de projetos online e envio da documentação obrigatória, prevista no edital.

Outro requisito é desenvolver atividades de ensino onde trabalha voltadas para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana.

Intercâmbio

A edição Panamá pelo Caminhos Amefricanos é o primeiro destino internacional do programa.

O intercâmbio para 50 professores terá duração de até 15 dias e está previsto para ocorrer a partir de maio de 2026.

Durante a experiência, os participantes irão desenvolver atividades e socialização de conhecimentos, de experiências e de políticas públicas na Universidad de Panamá, na cidade do Panamá, incluindo a participação em evento científico, além de visitas guiadas a escolas, museus e locais históricos.

A troca internacional de conhecimentos abordará temas de educação, história, cultura africana e da diáspora africana, que foram os deslocamentos forçados de populações africanas.

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) é responsável por viabilizar o financiamento do intercâmbio, para custeio de até 15 diárias, deslocamento (passagens aéreas nacional e internacional), seguro saúde e passaporte do docente.

Próximo passo

O resultado final com os nomes dos 50 docentes selecionados será divulgado até o dia 30 de abril.

As demais edições do programa, Angola e México, voltadas a estudantes de licenciatura, contam com prazos distintos e terão inscrições abertas até o fim de fevereiro.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-02/programa-leva-professores-de-escolas-publicas-intercambio-no-panama

A taxa de intercâmbio é paga pela empresa usuária do cartão aos bancos emissores do serviço, pelo uso do sistema de crédito e débito.

Em nota, o ministério informa que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) encaminhou ofícios à Mastercard Brasil e ao Banco Central informando que deu início à apuração da denúncia dos supermercadistas. A Abras informou que o aumento dessa taxa será repassado ao consumidor.

A Mastercard informou à associação que a alteração da taxa de intercâmbio representa uma “busca de expansão do ecossistema de pagamentos eletrônicos, especialmente em transações com cartões, presencialmente ou virtualmente”.

O Ministério da Justiça acrescenta que a Mastercard e outra administradora têm sido alvo de ações coletivas, no Reino Unido, por abusividade da cobrança da taxa de intercâmbio. “Mais de cem mil empresas britânicas já entraram na justiça questionando o aumento de preço das taxas, alegando que as duas administradoras de cartão estão se prevalecendo da condição de dominantes do mercado naquele país”.

Contatada pela Agência Brasil, a Mastercard informou que “o aumento da taxa de intercâmbio não resulta, necessariamente, em aumento de preços ao consumidor”, e que “essa é uma decisão que os adquirentes [empresas com papel de liquidar as transações financeiras por meio de cartão de crédito e débito] devem tomar em conversa com os comerciantes, que foram beneficiados pelo investimento em segurança e melhor experiência do consumidor”.

A Mastercard acrescenta que as taxas de intercâmbio são pagas pelo adquirente ao banco do titular do cartão pelos serviços que ele fornece, como a garantia do pagamento, e por desempenhar seu papel na segurança, compensação e liquidação da transação. “Esta é uma troca entre essas duas entidades. A Mastercard não obtém nenhuma receita advinda de taxas de intercâmbio”.

Fonte: Agência Brasil