O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento das ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O julgamento será realizado de forma virtual pelo plenário da Corte. A votação eletrônica ficará aberta até o dia 15 de dezembro. 

A data do julgamento foi marcada após o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, liberar os processos para julgamento. 

Durante o julgamento, os ministros deverão se manifestar sobre o texto final que foi aprovado pela comissão especial que debateu uma proposta de alteração legislativa para o tema.

Marco Temporal

Em setembro de 2023, o STF considerou que o marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional.

Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que validou o marco. Contudo, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente e retomou a validade do marco.

Dessa forma, prevaleceu o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF as ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.  

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/stf-marca-para-5-de-dezembro-inicio-do-julgamento-sobre-marco-temporal

Teve início nesta segunda-feira (24) a recarga gratuita de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social. É o que prevê o programa Gás do Povo. Cerca de um milhão de famílias devem ser beneficiadas na primeira etapa.

Essa etapa de distribuição do benefício marca a transição do formato anterior, baseado em pagamento em dinheiro, para um sistema que assegura a entrega direta do gás de cozinha (GLP 13 kg). A retirada da recarga gratuita passa a ser feita diretamente nas revendas credenciadas.

As capitais que serão inicialmente contempladas são Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Teresina (PI).

Para receber o benefício é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário-mínimo e estar com o cadastro atualizado há pelo menos 24 meses. Terão prioridade aquelas que já recebem o Bolsa Família.

O beneficiário poderá comprovar o direito ao vale pelo cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código de validação enviado ao celular. Segundo o governo federal, o modelo vai ampliar a rastreabilidade, a segurança e a eficiência na entrega do benefício.

* Colaborou Madson Euler, repórter da Rádio Nacional

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/gas-gratuito-para-1-milhao-de-familias-tem-inicio-hoje

Está em vigor, desde 1º de outubro, o período de defeso da piracema, quando a pesca comercial fica temporariamente proibida até 31 de janeiro de 2026.  A medida busca garantir o ciclo natural de reprodução dos peixes e a conservação dos recursos pesqueiros e abrange os rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso.

O período restringe a pesca comercial em todos os rios e lagoas do Brasil na fase de reprodução dos peixes. As restrições ocorrem em datas específicas, variando entre os estados e bacias hidrográficas de cada região, e incluem a proibição da pesca de espécies nativas e a restrição de modalidades de pesca, especialmente em áreas como barragens, cachoeiras e confluências de rios. 

No período, é permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada. Fica proibido o transporte e a comercialização da pesca no período e só é permitida a venda de peixes com origem comprovada de aquicultura ou pesque-pague, licenciados.

Período de Defeso 

Durante a piracema é estabelecido o período de defeso, no qual a pesca fica proibida para fins comerciais. Assim, os pescadores e pescadoras artesanais e industriais têm suas atividades temporariamente suspensas. Quem desrespeitar a proibição comete crime ambiental.

De acordo com o decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, o infrator pode sofrer pena de detenção de até três anos e multa de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Também são confiscados barcos, motores, redes e demais equipamentos utilizados. 

Entenda o que é a piracema

A palavra “piracema” vem do tupi e significa “subida dos peixes”. É o fenômeno natural em que os peixes nadam contra a correnteza em busca de locais adequados para a reprodução. Esse processo é fundamental para a manutenção das espécies e o equilíbrio ecológico dos rios e lagos. O ciclo varia de acordo com cada espécie e região, mas, no Brasil, costuma ocorrer entre setembro e março. 

A coordenadora-geral de Gestão Participativa Continental da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, Bianca Larissa de Mesquita Sousa, esclarece que a piracema é um período essencial para a manutenção dos recursos pesqueiros e para o equilíbrio ecológico dos ambientes aquáticos. 

“É um momento crucial para que ocorra a desova e o nascimento de novos indivíduos, garantindo a reposição natural dos estoques e a continuidade da pesca no futuro”, explicou.  

Bianca esclareceu que os períodos de defeso são definidos com base em dados científicos e estudos técnicos de órgãos de pesquisa, instituições ambientais e equipes de gestão pesqueira.

“Essas informações permitem identificar os momentos críticos do ciclo reprodutivo das espécies e, assim, estabelecer as datas adequadas para a suspensão da pesca”. 

Regiões do país

O período de defeso é diferenciado por regiões do país. Ele é determinado, segundo o ciclo natural das espécies e onde e quando elas ocorrem. Recentemente, o Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou uma lista com os períodos de defeso em todos os municípios do país. 

Seguro-Defeso 

No período de defeso, os pescadores artesanais têm direito a receber o Seguro- Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso. O benefício foi criado em 2003 e garante ajuda mensal de um salário mínimo para cada profissional.  

Para receber o seguro-defeso, o pescador deve viver unicamente da pesca, estar registrado no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e possuir a Licença de Pescador Profissional, estando em dia com as obrigações legais. Além disso, após dezembro de 2025, também será necessário ter a Carteira de Identidade Nacional (CIN). 

A coordenadora Bianca Sousa esclarece que o respeito ao defeso é uma responsabilidade coletiva, compartilhada entre pescadores, gestores públicos e toda a sociedade.

“Cumprir as regras da piracema é um ato de compromisso com a sustentabilidade. Cada pescador que suspende suas atividades nesse período contribui diretamente para a conservação das espécies e para o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos”, afirmou. 

Ela acrescenta que o seguro-defeso tem papel estratégico nesse processo, pois cria as condições necessárias para que o pescador artesanal possa respeitar a paralisação da pesca.

“Esse instrumento assegura que o pescador possa cumprir as restrições temporárias sem comprometer seu sustento, fortalecendo a adesão ao defeso e garantindo a efetividade das medidas de proteção aos peixes”. 

Fiscalização

Em junho deste ano, entrou em vigor uma medida provisória, criando novas regras para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é combater fraudes e outras irregularidades.  

O governo federal também tem ampliado a fiscalização. Para o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, essas ações são fundamentais para garantir a conformidade e a transparência na concessão do benefício.

“O governo sempre atuará para combater as fraudes, de modo a assegurar o pagamento a quem de fato tem direito”, afirmou. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/inicio-do-defeso-da-piracema-restringe-pesca-comercial-no-pais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9) que anotações feitas à mão em uma agenda e documentos com “pensamentos” sobre urna eletrônica foram os atos iniciais de uma tentativa de golpe de Estado em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que esses itens provam a existência da trama. 

Ao fazer a afirmação, Moraes afasta um dos principais argumentos de algumas defesas, de que essas provas seriam apenas cogitações e ideias que não poderiam ser consideradas atos criminosos. 

Moraes fez referência e mostrou imagens de uma agenda pertencente ao general de Exército Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e um dos oito réus na ação. Apreendida pela Polícia Federal, a agenda continha anotações sobre passos para gerar descrédito no processo eleitoral. 

“Não é razoável achar normal que um general quatro estrelas do Exército, ministro do GSI, tenha uma agenda com anotações golpistas, tenha uma agenda preparando a execução de atos para deslegitimar as eleições, o Poder Judiciário e para se perpetuar no poder”, disse o ministro. “Não consigo entender como alguém pode achar normal, em pleno século XXI, uma agenda golpista”, reiterou o relator. 

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Ao votar sobre o mérito do caso, Moraes trouxe ainda documentos apreendidos no celular do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com informações falsas sobre o processo eletrônico de votação que seriam depois disseminadas por Bolsonaro em uma de suas lives. 

O ministro disse não ser “razoável” a alegação da defesa de Ramagem, que alegou que os documentos encontrados na investigação se tratavam de registros para si próprio, somente para organizar pensamentos, e que o material não seria apresentado a ninguém. 

O ministro também apontou coincidências entre a agenda de Heleno e o material de Ramagem, como anotações sobre uma possível utilização da Advocacia-Geral da União (AGU) para produzir pareceres jurídicos que respaldassem o descumprimento de decisões judiciais por Bolsonaro. 

Essas coincidências, que datam de 2021, demonstram que desde então já havia “unidade de desígnios” entre membros da organização criminosa golpista.

Isso incluía a utilização da Abin como “central de contrainteligência” do golpe, com a produção de informações e relatórios contra adversários e obstáculos da trama golpista, incluindo o monitoramento ilegal de alvos. “Foram monitorados quatro ministros do Supremo”, frisou Moraes. 

Julgamento 

Nesta terça-feira (9), a Primeira Turma retoma o julgamento que pode condenar Bolsonaro e mais sete aliados por uma trama golpista que teria atuado para reverter o resultado das eleições de 2022. 

O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), formado pelas principais cabeças do complô

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

A partir desta terça, será iniciada a votação que resultará na condenação ou absolvição dos réus. Também foram reservadas sessões nos dias 10, 11 e 12 de setembro para finalização do julgamento.

Até a próxima sexta-feira (12), devem votar, nessa ordem: o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado e que preside a sessão. 

Quem são os réus

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes 

Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/anotacoes-em-agenda-sao-inicio-de-execucao-do-golpe-diz-moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9) que anotações feitas à mão em uma agenda e documentos com “pensamentos” sobre urna eletrônica foram os atos iniciais de uma tentativa de golpe de Estado em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que esses itens provam a existência da trama. 

Ao fazer a afirmação, Moraes afasta um dos principais argumentos de algumas defesas, de que essas provas seriam apenas cogitações e ideias que não poderiam ser consideradas atos criminosos. 

Moraes fez referência e mostrou imagens de uma agenda pertencente ao general de Exército Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e um dos oito réus na ação. Apreendida pela Polícia Federal, a agenda continha anotações sobre passos para gerar descrédito no processo eleitoral. 

“Não é razoável achar normal que um general quatro estrelas do Exército, ministro do GSI, tenha uma agenda com anotações golpistas, tenha uma agenda preparando a execução de atos para deslegitimar as eleições, o Poder Judiciário e para se perpetuar no poder”, disse o ministro. “Não consigo entender como alguém pode achar normal, em pleno século XXI, uma agenda golpista”, reiterou o relator. 

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Ao votar sobre o mérito do caso, Moraes trouxe ainda documentos apreendidos no celular do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com informações falsas sobre o processo eletrônico de votação que seriam depois disseminadas por Bolsonaro em uma de suas lives. 

O ministro disse não ser “razoável” a alegação da defesa de Ramagem, que alegou que os documentos encontrados na investigação se tratavam de registros para si próprio, somente para organizar pensamentos, e que o material não seria apresentado a ninguém. 

O ministro também apontou coincidências entre a agenda de Heleno e o material de Ramagem, como anotações sobre uma possível utilização da Advocacia-Geral da União (AGU) para produzir pareceres jurídicos que respaldassem o descumprimento de decisões judiciais por Bolsonaro. 

Essas coincidências, que datam de 2021, demonstram que desde então já havia “unidade de desígnios” entre membros da organização criminosa golpista.

Isso incluía a utilização da Abin como “central de contrainteligência” do golpe, com a produção de informações e relatórios contra adversários e obstáculos da trama golpista, incluindo o monitoramento ilegal de alvos. “Foram monitorados quatro ministros do Supremo”, frisou Moraes. 

Julgamento 

Nesta terça-feira (9), a Primeira Turma retoma o julgamento que pode condenar Bolsonaro e mais sete aliados por uma trama golpista que teria atuado para reverter o resultado das eleições de 2022. 

O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), formado pelas principais cabeças do complô

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

A partir desta terça, será iniciada a votação que resultará na condenação ou absolvição dos réus. Também foram reservadas sessões nos dias 10, 11 e 12 de setembro para finalização do julgamento.

Até a próxima sexta-feira (12), devem votar, nessa ordem: o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado e que preside a sessão. 

Quem são os réus

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes 

Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/anotacoes-em-agenda-ja-sao-inicio-de-execucao-do-golpe-diz-moraes

Para garantir a segurança de moradores e turistas, a Polícia Militar antecipou a Operação Verão 2025/2026 para este fim de semana. Serão empregados, diariamente, 1.380 policiais militares, com atenção especial à orla da capital e às cidades litorâneas, além das vias expressas e rodovias de acesso aos municípios com maior movimento turístico.

Como parte do planejamento, a Polícia Militar realizou uma reunião de alinhamento envolvendo vários órgãos municipais, com a finalidade de evitar episódios de depredação em ônibus, além de roubos e furtos, nos horários de saída das praias da cidade.

Além da ampliação do uso de tecnologias de monitoramento, a ação contará com equipes multidisciplinares, empregadas como parte do protocolo de abordagens a crianças e adolescentes. Esse protocolo foi pactuado entre as forças de segurança do estado, órgãos municipais, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades representativas da sociedade civil.

“Nosso compromisso é garantir que moradores e turistas possam aproveitar a temporada de verão com tranquilidade. Estamos ampliando o uso da tecnologia e reforçando a integração com diferentes instituições para oferecer mais segurança em todo o estado”, afirmou o secretário de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira.

Segundo o secretário, a estratégia da Operação Verão reforça o caráter preventivo das ações, priorizando a proteção da população. “A integração entre forças de segurança, órgãos municipais e entidades da sociedade civil é fundamental para alcançar resultados mais eficazes”, explicou.

Patrulhamento

Em toda a faixa litorânea do estado, o patrulhamento será realizado com viaturas, motocicletas e quadriciclos circulando também pela areia. Nas praias mais movimentadas, haverá tendas como pontos de apoio aos policiais e de referência para a população.

Na capital, o policiamento ficará mais concentrado na área entre o Leme e o Pontal, com a utilização de cavalos do Regimento de Polícia Montada (RPMont) e do Batalhão de Ações com Cães.

Ao longo dessas vias, os ônibus que se dirigem à orla serão monitorados e poderão ser interceptados caso sejam identificadas ações que coloquem em risco a segurança no transporte público. Haverá, ainda, operações nos terminais de ônibus e estações do Metrô.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-09/policia-militar-antecipa-inicio-da-operacao-verao-no-rio

Até o início da tarde desta sexta-feira (21), mais de 10 milhões de trabalhadores tinham simulado o novo crédito consignado para empregados da iniciativa privada, divulgou o Ministério do Trabalho e Emprego. Com o potencial de oferecer crédito menos caro a até 47 milhões de pessoas, a nova modalidade entrou em vigor nesta sexta-feira.

Até as 13h45, segundo dados da Dataprev, repassados pelo Ministério do Trabalho, foram simulados 10.455.920 pedidos de empréstimos. Desse total, 1.122.780 pessoas pediram propostas, que resultaram no fechamento de 1.244 contratos. Todo o processo foi feito por meio do aplicativo e do site Carteira de Trabalho Digital, que tem 68 milhões de trabalhadores cadastrados.

Criado por medida provisória no dia 12, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI). 

A nova modalidade permite que o trabalhador autorize o compartilhamento de dados do eSocial, sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, para contratar crédito com desconto em folha.

Com o novo programa, mais de 80 bancos e instituições financeiras poderão ter acesso ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país. 

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o volume de crédito consignado privado poderá triplicar, passando de R$ 39,7 bilhões em 2024 para mais de R$ 120 bilhões neste ano.

A Agência Brasil preparou um guia com perguntas e respostas sobre o novo consignado para CLT.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/mais-de-10-milhoes-simulam-consignado-para-clt-ate-inicio-da-tarde

Começamos a semana com uma data triste, mas que não pode ser esquecida. Há cinco anos, no dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarava a pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A crise mundial afetou praticamente todos os aspectos da vida cotidiana, sobrecarregando os sistemas de saúde, prejudicando a economia, mudando as formas de comportamento social, de consumo, e até as relações de trabalho, já que o home office ganhou espaço. A Agência Brasil noticiou o começo da pandemia nesta reportagem e fez o balanço da crise um ano depois, nesta outra matéria, quando a covid-19 já havia matado 2,6 milhões de pessoas mundo afora. A Rádio Nacional noticiou o início da pandemia nesta reportagem e o Repórter Brasil Noite, da TV Brasil, fez o anúncio nesta edição. 

Ainda falando sobre a pandemia, no Brasil a covid-19 registrou 39,1 milhões de casos e matou 714.736 pessoas nesses cinco anos, segundo o Ministério da Saúde. O primeiro óbito aconteceu no dia 12 de março de 2020. O fato foi registrado pela Agência Brasil nesta reportagem, pela Rádio Nacional nesta aqui, e pela TV Brasil, nesta edição do jornal Hoje em Dia. 

Continuamos a falar sobre saúde. No dia 10 de março é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Sedentarismo. Ironicamente, a falta de exercícios físicos já é considerada uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde. Segundo a OMS, de cada quatro adultos, um não pratica nenhuma atividade. O quadro piora entre adolescentes: a cada grupo de cinco, quatro são sedentários. As consequências dessa inatividade toda – sobrepeso, doenças crônicas como hipertensão, diabetes e risco aumentado para infarto – ganharam destaque nesta reportagem de 2018 da Agência Brasil. A importância de se movimentar foi explicada nesta edição do Tarde Nacional de 2023, da Rádio Nacional. E a TV Brasil deu o recado nesta reportagem de 2022. 

Radiodifusão

Em sua missão de criar e difundir conteúdos que contribuam para o desenvolvimento da consciência crítica das pessoas, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) conta com o Parque do Rodeador, que completa 51 anos no dia 11 de março. Trata-se de um dos maiores complexos de transmissão radiofônica do país e da América Latina, localizado na zona rural de Brazlândia, a 40 quilômetros de Brasília. O local abriga os transmissores em ondas curtas da Rádio Nacional da Amazônia, a única emissora do país que consegue ter alcance nacional e até internacional. Os veículos da EBC produziram vários conteúdos especiais por ocasião dos 50 anos do Parque do Rodeador, em 2024, que podem ser conferidos nos links abaixo. 
Agência Brasil (parte 1 / parte 2 / parte 3)
Rádio Nacional (série especial)
Radioagência Nacional
TV Brasil

Democracia 

Um dos períodos mais sombrios da história brasileira, a ditadura militar acabou há 40 anos. A data simbólica que marca o fim do regime é o dia 15 de março de 1985, quando João Figueiredo, o último presidente militar, deixou o cargo. Desde o golpe de estado de 1964, que derrubou o então presidente João Goulart, foram 21 anos de autoritarismo e repressão, com a abolição dos direitos civis e políticos. A Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada em 2011 para investigar as violações de direitos humanos no período, confirmou em seu relatório final 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura. Em 2024, quando o golpe de 64 completou 60 anos, a Agência Brasil publicou reportagem sobre o tema, e a Radioagência Nacional publicou o podcast Perdas e Danos, analisando as consequências da ruptura do período democrático. Já o Repórter Brasil, da TV Brasil, relembrou o fim da ditadura com a saída de Figueiredo, nesta reportagem de 2015. 

Direitos Humanos 

O Dia Internacional contra a Islamofobia, celebrado em 15 de março, é uma efeméride recente. A data foi fixada em 2022 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para estimular a tolerância, a paz e respeito aos direitos dos quase dois bilhões de muçulmanos existentes no mundo. A ONU acrescenta que a islamofobia muitas vezes tem como maiores vítimas as mulheres mulçumanas, o que acrescenta o caráter de gênero à discriminação. O Brasil é um exemplo desse quadro, como mostra esta reportagem da Agência Brasil, de 2023. No mesmo ano, pesquisadores da Universidade de São Paulo lançaram a segunda edição do Relatório de Islamofobia no Brasil, que mostra que os casos aumentaram após o ataque organizado contra Israel pelo grupo Hamas, em 7 de outubro daquele ano. Veja nesta reportagem, também da Agência Brasil. 

Direitos do consumidor

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é comemorado em 15 de março. Foi nessa data, em 1983, que o então presidente americano John Kennedy fez um famoso discurso salientando que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor veio em setembro de 1990. Os avanços desde a criação da lei foram discutidos nesta reportagem de 2015 da Agência Brasil, e nesta edição de 2024 do Revista Brasil, da Rádio Nacional. Os direitos e deveres de quem consome também foram debatidos na TV Brasil, nesta edição do jornal Brasil em Dia. 

Comunicação

O telefone faz 149 anos em 2025. A ferramenta revolucionária começou permitindo que duas pessoas se comunicassem à distância, algo impensável na época, o ano de 1876. Mas, com o avanço da tecnologia e a criação dos smartphones, se tornou algo que está presente em quase todos os aspectos da nossa vida (inclusive onde não devia). Ao aparelho tem um dia só dele: 10 de março é o Dia do Telefone. E sabia que Graham Bell não é o inventor do aparelho, com você sempre leu ou ouvir falar? O mérito é do italiano Antonio Meucci, que trabalhou com ele nos Estados Unidos e de quem Graham roubou a ideia e com ela fez fortuna. Conheça essa história nesta reportagem da Agência Brasil, publicada em 2021. 

Um pouco de história 

No dia 9 de março de 1500 o navegador português Pedro Álvares Cabral iniciou a viagem que resultou na chegada à costa brasileira. Comandando uma armada de 13 navios e uma tripulação de 1.500 homens, ele  zarpou de Lisboa com destino a Calicute, no sul da Índia. Há teorias de que ele descobriu o Brasil “por acaso” ao se desviar acidentalmente da rota. Mas historiadores defendem a ideia de que os portugueses já sabiam que havia uma terra a ser descoberta na localização onde se encontra nosso país. A viagem de Cabral foi tema desta edição do programa História Hoje, da Rádio Nacional, veiculada em 2018. 

Personagens ilustres

Vamos falar agora sobre quem faleceu nesta semana. No dia 11 de março de 1955 morreu Alexander Fleming, biólogo, botânico, médico, microbiólogo e farmacologista britânico. Fleming criou a penicilina, o mais famoso antibiótico da história, em 1928. O medicamento é usado para várias enfermidades, mas revolucionou sobremaneira o tratamento da sífilis, doença sexualmente transmissível que pode levar à morte. O História Hoje, da Rádio Nacional, falou sobre falecimento de Flemming em 2014.

Passando da medicina à música, o compositor e saxofonista Charlie Parker morreu há 70 anos, no dia 12 de março, também no ano de 1955. Apelidado de “Pássaro do Jazz”, o músico nasceu em Kansas City, nos Estados Unidos. Aos 16 já tocava profissionalmente e, com seu saxofone, influenciou gerações, criando a técnica conhecida como “bebop”. Morreu de forma precoce aos 34 anos, de infarto fulminante, consequência de sua dependência em heroína e álcool, além de maus hábitos alimentares. Os veículos da EBC prestaram várias homenagens ao talento de Charlie Parker, principalmente por ocasião de seu centenário. Foi o caso do Repórter Brasil, da TV Brasil, exibido em 2020, desta edição do Jazz Livre de 2021, e esta do Momento Três de 2018, ambos programas da Rádio Nacional.

Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia de 9 a 15 de março de 2025

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/hoje-e-dia-relembra-o-inicio-da-pandemia-de-covid-e-fim-da-ditadura

Um novo relatório divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Fogo Cruzado revela que municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro tiveram um aumento no número de tiroteios, mortos, feridos, vítimas de balas perdidas e baleados em roubos no primeiro mês do ano de 2025. O documento descreve a situação como “uma explosão na violência armada”.

No mês passado, 181 pessoas foram baleadas, dos quais 79 morreram. É um cenário significativamente mais violento do que o registrado em janeiro de 2024. O número de baleados cresceu 79% em relação aos 101 contabilizados no início do último ano. Já os óbitos tiveram alta de 36% frente 58 registros de janeiro de 2024.

Já na comparação com o mês anterior, observou-se aumento de 42% nos tiroteios, de 1% nas mortes e 70% na quantidade de feridos: dezembro de 2024 acumulou 195 tiroteios, 78 mortos e 60 feridos.

Um dos dados que chama atenção é o elevado número de vítimas de balas perdidas: foram 26, das quais sete morreram. É um recorde quando se compara com os meses de janeiro dos últimos nove anos.

O número de baleados em roubos ou tentativas de roubo na região metropolitana do Rio de Janeiro é outro indício de uma escalada na violência. Foram 25, o maior registro desde 2020. Entre essas vítimas, oito morreram.

Arte/Agência Brasil

“Ainda que seja necessário ter certa cautela para analisar os dados do primeiro mês do ano, por ser um período curto de tempo, nós vemos com grande preocupação a alta nos indicadores”, afirma Carlos Nhanga, coordenador regional do Instituto Fogo Cruzado no Rio de Janeiro. Segundo ele, a violência armada é dinâmica e alterações no volume das ocorrências não podem ser atribuídas a um único fator.

Nhanga, no entanto, vê falhas nas políticas de segurança pública. “Enquanto os grupos armados diversificam suas formas de atuação, o poder público insiste na velha e falha tática de confronto, colocando a população na linha de tiro”, acrescenta. Ele pontua que os dados levantados contribuem para uma melhor compreensão do cenário e uma busca por soluções para preservar a vida da população.

O Fogo Cruzado surgiu inicialmente como um aplicativo desenvolvido pela Anistia Internacional e lançado em 2016 para monitoramento de tiroteios e os impactos deles na região metropolitana do Rio de Janeiro. Foi sendo aprimorado, convertendo-se em uma plataforma capaz de reunir diversos indicadores sobre violência armada. Em 2018, o projeto passou a ter uma gestão independente, e, com o tempo, o monitoramento se estendeu para algumas outras regiões do país. Para fornecer informações que possam auxiliar o planejamento de políticas de segurança pública eficazes, o Fogo Cruzado apresenta relatórios periódicos e levantamentos eventuais.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro (Sesp) informou em nota que não fará comentários sobre dados não oficiais. A pasta afirmou não ter conhecimento sobre a metodologia utilizada para a elaboração do relatório. “A fonte das informações oficiais é o Instituto de Segurança Pública (ISP). Em relação à letalidade violenta, segundo o ISP, o Rio de Janeiro tem registrado uma queda nos índices, reflexo das ações estratégicas implementadas pelas autoridades de segurança pública”, registra a nota.

A Sesp disse ainda que tem intensificado as ações no combate ao crime organizado para impedir o crescimento territorial de facções criminosas. “O objetivo é conter o avanço desses grupos, que buscam conquistar novos territórios para expandir suas atividades ilícitas, como tráfico de drogas, extorsão e controle sobre comunidades. Além disso, a Secretaria busca apoio do governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para monitorar o deslocamento de criminosos de outros estados e a entrada de armamentos ilegais no Rio de Janeiro”, acrescenta o texto.

Outros indicadores

O relatório do Fogo Cruzado também contabiliza oito agentes de segurança mortos no mês passado. É o maior número registrado para o mês de janeiro desde 2018, quando houve 12 óbitos.

Ao todo, foram registrados pelo Instituto Fogo Cruzado 277 tiroteios ou disparos de arma de fogo no último mês na região metropolitana do Rio. O número revela aumento de 30% nos registros em comparação com janeiro de 2024, quando foram contabilizadas 213 ocorrências.

A proporção de tiroteios ocorridos em ações e operações policiais também cresceu. Foram 42% no mês passado, acima dos 34% registrados em janeiro de 2024.

No recorte por municípios, a capital fluminense respondeu por 193 tiroteios (69,8% do total), 43 mortos (54,4% do total) e 67 feridos (65,7% do total). As ocorrências nas cidades de São Gonçalo, São João de Meriti, Duque de Caxias e Nova Iguaçu contribuíram para incrementar os registros. Em cada uma delas, houve ao menos nove tiroteios e juntas elas responderam por 26,6% dos óbitos. Na capital, os bairros mais afetados pela violência armada foram Complexo do Alemão, Vila Isabel, Penha, Bangu e Santa Cruz.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/relatorio-indica-que-rj-vive-escalada-da-violencia-neste-inicio-de-ano

As altas temperaturas registradas no Rio Grande do Sul resultaram na suspensão do início das aulas da rede estadual pela Justiça do estado, atendendo a pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers). A previsão inicial era de que o ano letivo começasse nesta segunda-feira (10). Caso a decisão não seja revista, a expectativa é de que as aulas iniciem no dia 17 de fevereiro.

Diante da situação, o governo do estado já recorreu da decisão liminar, por meio da Procuradoria-Geral. O caso, agora, aguarda decisão da Justiça, no sentido de definir qual será a data exata para o início das aulas.

Seguindo a determinação do Tribunal de Justiça, o governo do estado informou que estavam suspensas as aulas nesta segunda-feira nas 2.320 escolas da rede estadual, mas que, considerando que há possibilidades de a decisão ser revertida, disponibilizará informações atualizadas sobre a data de início do ano letivo.

Justificativa

Na justificativa para o pedido de adiamento do início das aulas, o Cpers cita o alerta emitido pela MetSul Meteorologia sobre o “alto risco de calor extremo, com previsão de temperaturas excepcionalmente altas e raramente registradas”, e que por esse motivo o adiamento das aulas “visa o bem-estar e a segurança de toda a comunidade escolar”.

“Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professoras(es), funcionárias(os) e estudantes”, disse, por meio de nota, o Cpers.

A entidade classificou como “vergonhosa” a recomendação apresentada pelo governador Eduardo Leite, sugerindo à comunidade escolar “se hidratar, vestir roupas leves, usar protetor solar e ficar atenta a possíveis situações de mal-estar”.

Calor

O alerta da MetSul informa que o começo do período mais crítico de calor coincide com o dia da retomada das aulas. A expectativa é de que, em algumas localidades, o calor chegue a 43ºC. “A terça-feira (11) pode ser o pior dia de calor deste episódio extremo”, alerta o Cpers.

A fim de evitar a suspensão do início das aulas, o governo gaúcho acionou a procuradoria estadual, de forma a recorrer da decisão liminar. Em nota, diz que as 2.320 escolas na rede estadual atendem a 700 mil alunos, e que 42% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social, “sendo a escola um espaço de acolhimento e segurança, onde os pais confiam no aprendizado de seus filhos enquanto trabalham”.

De acordo com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, as situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região e que, por isso, o mais indicado seria que o monitoramento e a avaliação sobre o adiamento ou não das aulas fosse feito pelas coordenadorias regionais, caso a caso.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-02/calor-leva-justica-adiar-inicio-das-aulas-no-rio-grande-do-sul