Conforme a delegada Joyce Coelho, titular da DEP de Manacapuru, a equipe policial tomou conhecimento do caso após a vítima relatar, na delegacia, que vinha sofrendo furtos reiterados praticados pelo enteado.

“A vítima informou que o indivíduo é usuário de drogas e sustenta o vício mediante a subtração de bens. No dia 15 de março deste ano, ele teria adentrado a residência e furtado um aparelho celular, um perfume e cartões magnéticos”, relatou a delegada.

Segundo a autoridade policial, a mulher também informou que, no domingo (22/03), o autor retornou ao imóvel e, ao ser confrontado sobre os furtos, passou a proferir ameaças de morte contra ela e contra quaisquer pessoas que a defendessem.

“Temendo por sua integridade física, a vítima demonstrou interesse em solicitar medidas protetivas de urgência. Diante das informações, a equipe deslocou-se até a aldeia Catipirir, localizada na estrada de Novo Airão, na zona rural, onde localizou o indivíduo”, explicou Joyce Coelho.

Ainda de acordo com a delegada, em interrogatório, o homem negou a prática dos furtos e das ameaças, alegando que esteve no local apenas para visitar o pai e preparar alimento, afirmando, ainda, que foi acusado injustamente pela vítima.

“Os elementos informativos colhidos, especialmente o relato firme da vítima, indicam a ocorrência de ameaça no contexto de relação familiar, sendo relevante destacar o histórico de conflitos envolvendo subtração de bens”, afirmou.

Procedimentos

O homem foi autuado em flagrante por ameaça e poderá responder, em procedimento próprio, pelos supostos furtos anteriormente relatados. Ele permanece à disposição da Justiça.

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As prisões foram realizadas na segunda-feira (16) pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Eirunepé, a 1.160 quilômetros de Manaus.

O crime ocorreu no dia 26 de janeiro deste ano, na comunidade Flores, zona rural do município. Além dos três adultos, adolescentes de 14, 16 e 17 anos também foram apreendidos por envolvimento no caso.

De acordo com o delegado Alcir Rodrigues, as investigações começaram após os pais da vítima procurarem a delegacia para registrar a ocorrência.

“Com base nas informações, nos deslocamos até o local e conseguimos identificar seis pessoas envolvidas na ação criminosa”, explicou.

Segundo a polícia, a motivação do crime teria sido um desentendimento ocorrido no dia anterior. A vítima teria, supostamente, apontado uma espingarda contra o filho de um dos suspeitos e, dias antes, efetuado disparos contra outros envolvidos.

Diante da gravidade do caso, a Justiça autorizou a prisão preventiva de dois suspeitos e a prisão temporária do terceiro. Todos foram localizados e presos na mesma comunidade onde o crime aconteceu.

Durante a operação, os três adolescentes foram apreendidos, ouvidos e posteriormente liberados.

Os suspeitos irão responder por homicídio qualificado e corrupção de menores e permanecem à disposição da Justiça.

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A Polícia Civil por meio da 80ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Beruri, no interior do Amazonas, prendeu nessa quinta-feira (25), dois homens, de 24 e 25 anos. Eles cometeram um estupro de vulnerável agravado contra uma criança indígena de três anos.

O crime aconteceu na comunidade Fortaleza, na zona rural do município. Um terceiro indivíduo ainda segue sendo procurado.

De acordo com o delegado Jailton Santos, o caso ocorreu durante as festas natalinas, quando a mãe da vítima deixou as filhas dormindo em casa, com as luzes acesas, enquanto participava de uma confraternização na residência ao lado.

“Em determinado momento, ela percebeu que alguém apagou as luzes do quarto e foi ao local para verificar. No cômodo, encontrou um homem conhecido na comunidade, enquanto os outros dois estavam do lado de fora, dando cobertura e se revezando nos abusos”, relatou o delegado.

No entanto, ao perceberem a chegada dela, fugiram. Ela constatou que as filhas ainda estavam dormindo; no entanto, a criança de três anos chorava e apresentava sangramento em suas partes íntimas.

Segundo o delegado, ao constatar que se tratava de abuso sexual, a mulher pediu socorro e encaminhou a criança para a sede do município. Por se tratar de uma região distante, somente na manhã de quinta-feira ela chegou em Beruri.

“A vítima passou por exames de corpo de delito, que confirmaram o estupro de vulnerável. De pronto, fomos acionados e, em conjunto com PMAM e GCM, iniciamos as investigações. Com apoio da prefeitura, realizamos a incursão de lancha até a comunidade onde o crime aconteceu”, mencionou.

Ainda de acordo com o delegado, os autores de 24 e 25 anos foram localizados e encaminhados à delegacia, onde passaram pelos procedimentos cabíveis. O terceiro autor ainda segue sendo procurado.

Procedimentos

Após as autoridades efetuarem a prisão em flagrante, a polícia autuou a dupla por estupro de vulnerável agravado por se tratar de estupro coletivo. Eles passarão por audiência de custódia e permanecem à disposição da Justiça.

Um vaqueiro contratado pelo Ibama foi assassinado em uma tocaia durante uma operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará, nesta segunda-feira (15).

Ele e outros vaqueiros tocavam cerca de 350 cabeças de gado por um ramal estreito na mata até um curral de onde o gado estava sendo retirado da área invadida. O vaqueiro foi atingido por um tiro na altura do pescoço.

A emboscada ocorreu quando equipes de órgãos federais e estaduais cumpriam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para a retirada dos invasores da região. Doze policiais militares e quatro policiais civis estão no local. A Polícia Federal já enviou vários agentes para a terra indígena.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/operacao-em-terra-indigena-no-para-resulta-em-mais-um-assassinato

Um vaqueiro contratado pelo Ibama foi assassinado em uma tocaia durante uma operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará, nesta segunda-feira (15).

Ele e outros vaqueiros tocavam cerca de 350 cabeças de gado por um ramal estreito na mata até um curral de onde o gado estava sendo retirado da área invadida. O vaqueiro foi atingido por um tiro na altura do pescoço.

A emboscada ocorreu quando equipes de órgãos federais e estaduais cumpriam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para a retirada dos invasores da região. Doze policiais militares e quatro policiais civis estão no local. A Polícia Federal já enviou vários agentes para a terra indígena.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/vaqueiro-contratado-pelo-ibama-e-morto-em-terra-indigena-no-para

Uma adolescente indígena Kulina, de 12 anos, sofreu um estupro coletivo na comunidade Mapiranga, em Juruá,  no interior do Amazonas. De acordo com a Polícia Civil, oito suspeitos da mesma etnia podem ter participado do crime. A data do caso é desconhecida até o momento.

O Conselho Tutelar informou que a mãe da vítima denunciou o caso ao órgão, que acionou a polícia. O delegado Paulo Mavignier, diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), afirmou que os suspeitos filmaram a ação. Nas imagens, a jovem pede socorro enquanto os suspeitos riem.

“A nossa posição é de zero tolerância à violência contra mulheres e crianças, seja na cidade, zona rural ou em territórios indígenas. Cultura nenhuma justifica brutalidade. Isso é desumano e animalesco e não toleraremos. Todavia, faremos o máximo para garantir justiça à criança”, disse o delegado.

O delegado Célio Lima, titular da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Juruá, mobilizou equipes da polícia, com apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal, para resgatar a vítima, coletar provas e identificar os envolvidos.

Em nota, o Conselho Tutelar destacou que a Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal e Funai iniciaram uma missão conjunta para proteger a adolescente e adotar as medidas legais cabíveis. As diligências seguem em andamento.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (13) que o esforço de proteção ambiental no Brasil é indissociável da luta dos povos indígenas.

“Eis que a resistência e a existência dos povos indígenas em nosso território não podem ser dissociadas da proteção ambiental”, enfatizou Fachin

A fala do ministro ocorreu em discurso na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. 

Fachin mencionou a luta indígena ao enumerar decisões do Supremo em prol da proteção ao meio ambiente. Ele incluiu na lista a decisão para desobstrução e desintrusão de terras indígenas demarcadas, tomada em 2019 pelo plenário. 

Atualmente, o Supremo conduz um processo de conciliação contestado pelos principais representantes dos grupos indígenas, com o objetivo de resolver o impasse em torno do marco temporal das terras indígenas. A teoria prega que os povos originários só teriam direito a permanecer em terras que efetivamente ocupassem no momento da promulgação da Constituição, em 1988. 

O plenário do Supremo já julgou a ideia como inconstitucional, mas logo em seguida o Congresso aprovou lei para instituir o marco temporal no país. No lugar de novamente decidir sobre o assunto, o relator, ministro Gilmar Mendes, optou pela conciliação, da qual participam dezenas de representantes de órgãos dos três poderes. 

Não há estimativa clara de quando o processo deverá ser concluído nem quais serão os resultados, já que as principais entidades representativas dos povos indígenas, como a Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) se retiraram das discussões. 

Direitos humanos 

No discurso, Fachin observou ser um dever de todos proteger as mais variadas formas de vida, mas salientou em especial “os direitos das populações atingidas por eventos climáticos extremos, e também a defesa de defensores e defensoras de direitos ambientais”. 

Em outro momento, o ministro defendeu “pensar de forma universal e agir localmente” e afirmou que juízes e juízas são “guardiões dos direitos ambientais e, portanto, dos direitos humanos”. 

No discurso, Fachin apontou o “financiamento climático” como tema central da COP30 e citou o julgamento sobre o Fundo Clima, em que o Supremo proibiu o governo de contingenciar verbas para proteção ambiental.

Outro julgamento citado foi o que trata de incêndios florestais no Pantanal e Amazônia, em que o Supremo mandou o governo elaborar planos e montar estruturas de combate às chamas. 

Tais julgamentos, na visão de Fachin, refletem a orientação do Supremo em julgar sempre “in dubio pro clima”. Isto é, na dúvida, a Corte busca escolher caminho que menos contribua para as mudanças climáticas, segundo o ministro. 

Fachin discursou ao lado do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hermann Benjamin, considerado um dos maiores especialistas em direito ambiental do país. Eles abriram na COP30 o Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos, painel voltado para as implicações judiciais das mudanças climáticas. 

Com extensa programação, a COP30 ocorre de 11 a 21 de novembro, em Belém. Entre essas datas, a cidade foi oficialmente declarada como capital do país. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/cop-protecao-ambiental-e-luta-indigena-sao-indissociaveis-diz-fachin

Termina nesta sexta-feira (7), às 18 horas (horário de Brasília), o período de inscrições para o  vestibular indígena 2026 da Universidade de Brasília (UnB).

As inscrições dos candidatos indígenas devem ser feitas exclusivamente pelo meio virtual, direto no site específico do vestibular do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O vestibular indígena é resultado de um acordo de cooperação técnica entre a UnB e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A iniciativa tem o objetivo de promover o acesso deste público ao ensino superior.

As vagas deste processo seletivo são destinadas a quem busca o primeiro curso de graduação ou para quem nunca terminou um curso superior.

Quem pode se inscrever

O processo seletivo é destinado a selecionar exclusivamente candidatos indígenas que tenham cursado ou estejam cursando o ensino médio integralmente em escolas da rede pública.

Nos casos de candidatos que cursaram ou cursam o ensino médio na rede privada de ensino é necessário comprovar que o estudante foi beneficiado por uma bolsa de estudos integral ou parcial de, no mínimo, 50%.

Os candidatos que necessitarem de atendimento especializado ou desejarem usar o nome social devem sinalizar as respectivas opções no momento da inscrição.

Somente será permitida uma inscrição por Cadastro de Pessoa Física (CPF). O candidato que tiver concluído curso superior não poderá participar, em hipótese alguma, do vestibular, sob pena de imediata eliminação.

Por isso, no sistema de inscrição, o candidato deverá declarar que não concluiu a graduação em uma instituição de ensino superior.

Vagas

Ao todo, são 154 vagas em mais de 40 cursos de graduação oferecidos pela UnB, no primeiro e no segundo semestres de 2026. As vagas estão distribuídas nos campi Darcy Ribeiro (Asa Norte), Ceilândia, Planaltina e Gama, todos no Distrito Federal.

Os cursos de graduação são para cursos de bacharelado e licenciaturas nos turnos diurno e noturno. Entre eles, administração; engenharias mecânica, aeroespacial, automotiva e eletrônica; nutrição; psicologia; gestão de agronegócios; e saúde coletiva.

Confira aqui a lista de cursos e as respectivas vagas oferecidas no próximo ano letivo por turno.

Seleção

A seleção para ingresso nos cursos de graduação oferecidos pela UnB abrange as seguintes fases, de responsabilidade do Cebraspe:

• aplicação das provas objetiva e de redação em língua portuguesa, no dia 7 de dezembro, de caráter eliminatório e classificatório;
• avaliação de documentação e entrevista pessoal, de caráter eliminatório, de 8 a 10 dezembro;

Apesar das vagas serem oferecidas no Distrito Federal, as seleções serão realizadas nas seguintes localidades: Boa Vista (RR); São Gabriel da Cachoeira (AM); Tabatinga (AM); Brasília (DF); Canarana (MT); Cabrobó (PE), na Aldeia Sabonete – Escola Estadual Indígena Capitão Dena; e São Sebastião (AL), na Aldeia Karapotó Terra Nova.

O candidato deve também enviar documentos para a homologação da inscrição e anexar uma fotografia individual, tirada até seis meses anteriores à inscrição, em que necessariamente apareça a cabeça descoberta e os ombros do candidato.

Se a fotografia não obedecer às especificações do edital, o candidato poderá passar por uma identificação especial, no dia de aplicação das provas.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-11/vestibular-indigena-da-unb-encerra-inscricoes-hoje

O prazo para que os interessados em prestar o vestibular indígena 2026 da Universidade de Brasília (UnB) se inscrevam gratuitamente termina às 18 horas (horário de Brasília) desta sexta-feira (7).

As inscrições dos candidatos indígenas devem ser feitas exclusivamente pelo meio virtual, direto no site específico do vestibular do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O vestibular indígena é resultado de um acordo de cooperação técnica entre a UnB e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A iniciativa tem o objetivo de promover o acesso deste público ao ensino superior.

As vagas deste processo seletivo são destinadas a quem busca o primeiro curso de graduação ou para quem nunca terminou um curso superior.

Quem pode se inscrever

O processo seletivo é destinado a selecionar exclusivamente candidatos indígenas que tenham cursado ou estejam cursando o ensino médio integralmente em escolas da rede pública.

Nos casos de candidatos que cursaram ou cursam o ensino médio na rede privada de ensino é necessário comprovar que o estudante foi beneficiado por uma bolsa de estudos integral ou parcial de, no mínimo, 50%.

Os candidatos que necessitarem de atendimento especializado ou desejarem usar o nome social devem sinalizar as respectivas opções no momento da inscrição.

Somente será permitida uma inscrição por Cadastro de Pessoa Física (CPF). O candidato que tiver concluído curso superior não poderá participar, em hipótese alguma, do vestibular, sob pena de imediata eliminação.

Por isso, no sistema de inscrição, o candidato deverá declarar que não concluiu a graduação em uma instituição de ensino superior.

Vagas

Ao todo, são 154 vagas em mais de 40 cursos de graduação oferecidos pela UnB, no primeiro e no segundo semestres de 2026. As vagas estão distribuídas nos campi Darcy Ribeiro (Asa Norte), Ceilândia, Planaltina e Gama, todos no Distrito Federal.

Os cursos de graduação são para cursos de bacharelado e licenciaturas nos turnos diurno e noturno. Entre eles, administração; engenharias mecânica, aeroespacial, automotiva e eletrônica; nutrição; psicologia; gestão de agronegócios; e saúde coletiva.

Confira aqui  a lista de cursos e as respectivas vagas oferecidas no próximo ano letivo por turno.

Seleção

A seleção para ingresso nos cursos de graduação oferecidos pela UnB abrange as seguintes fases, de responsabilidade do Cebraspe:

·         aplicação das provas objetiva e de redação em língua portuguesa, no dia 7 de dezembro, de caráter eliminatório e classificatório;

·         avaliação de documentação e entrevista pessoal, de caráter eliminatório, de 8 a 10 dezembro;

Apesar das vagas serem oferecidas no Distrito Federal, as seleções serão realizadas nas seguintes localidades: Boa Vista (RR); São Gabriel da Cachoeira (AM); Tabatinga (AM); Brasília (DF); Canarana (MT); Cabrobó (PE), na Aldeia Sabonete – Escola Estadual Indígena Capitão Dena; e São Sebastião (AL), na Aldeia Karapotó Terra Nova.

O candidato deve também enviar documentos para a homologação da inscrição e anexar uma fotografia individual, tirada até seis meses anteriores à inscrição, em que necessariamente apareça a cabeça descoberta e os ombros do candidato.

Se a fotografia não obedecer às especificações do edital, o candidato poderá passar por uma identificação especial, no dia de aplicação das provas.

Resultado

A divulgação do resultado final do vestibular e a da convocação para o registro acadêmico online em primeira chamada dos candidatos selecionados para as vagas relativas ao primeiro semestre de 2026 ocorrerá em 19 de janeiro de 2026.

Mais informações estão disponíveis na página do processo seletivo, ou podem ser consultadas na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, pelo telefone (61) 3448-0100.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-11/inscricoes-para-vestibular-indigena-da-unb-terminam-nesta-sexta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou neste domingo (2) a Aldeia Vista Alegre de Capixauã, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, na Região de Santarém, no Pará. Em conversa com lideranças locais, ele disse ter ficado surpreso com a falta de energia elétrica na comunidade e prometeu que resolverá o problema.

“Uma coisa que eu estranhei. Eu pensei que tinha energia, porque eu estou vendo uma luz acesa aqui, e eu vi que todo mundo se queixou de energia”, disse o presidente.

“Hoje a energia é a coisa mais fácil para a gente fazer, porque a gente pode fazer placa solar, a gente pode preservar o ambiente, pode trazer energia para vocês, e eu prometo para vocês que vocês vão ter energia aqui na comunidade de vocês”, reforçou.

Recepção

Lula foi recebido na aldeia pela cacique Irenilce Kumaruara, que anunciou uma demanda de rede elétrica para 4.338 famílias, uma população total de mais de 13 mil indígenas.

Lula prometeu energia elétrica para aldeias indígenas – Foto: Ricardo Stuckert/PR

Inseridas na Resex Tapajós-Arapiuns, as aldeias indígenas da região ainda dependem de avanço no processo de demarcação, o que deve ocorrer no ano que vem, no caso das comunidades de Vista Alegre e Escrivão, segundo garantiu a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joência Wapichana.

“A Funai tem esse desafio. Por isso que é importante fazer esse acompanhamento porque são muitas demandas e muitos pedidos. A gente está com essa programação de [fazer] essas duas demarcações físicas no primeiro semestre do ano que vem”, destacou.

Além da presidente da Funai, acompanharam Lula na agenda deste domingo as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e a primeira-dama Janja da Silva.

Universidade indígena

Ainda na aldeia Vista Alegre, Lula anunciou a criação da Universidade Indígena, no próximo dia 17 de novembro, em evento que deverá ocorrer em Brasília.

“Nós já temos uma ministra indígena, a Funai indígena, o chefe da saúde indígena e falta uma universidade indígena. Vai ter a sede lá em Brasília, já tem até prédio, tanto pode ter o curso principal lá, mas todos os estados vão fazer extensão com a universidade para as meninadas fazer o curso próximo onde more e não precisar ir para Brasília”, especificou o presidente.

A visita a comunidades indígenas faz parte da agenda prévia antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá no período de 10 a 21 de novembro, em Belém, no Pará. No sábado (1º), na capital paraense, o presidente participou da inauguração da ampliação do aeroporto internacional e do Porto de Outeiro, duas das principais obras de preparação logística para o evento da ONU.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-11/lula-visita-aldeia-indigena-e-promete-energia-para-43-mil-familias