O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou ter controlado, ao longo do último final de semana, dois dos três incêndios que atingem a Chapada dos Veadeiros, no estado de Goiás, desde o dia 28 de setembro. 

“Informamos que dois incêndios que atingiam a Chapada dos Veadeiros foram controlados durante o último final de semana (11 e 12 de outubro). No momento, permanece ativo um incêndio na região de Nova Roma”, informou o instituto.

Não há, até o momento, um número oficial e atualizado sobre a área total que já foi queimada. O ICMBio, no entanto, estima que, somando todos os focos registrados desde o início da operação, a área afetada já deve estar perto de chegar a 80 mil hectares.

“Até o momento, não foram avistados animais selvagens atingidos pelos incêndios, porém animais domésticos (como bovinos), foram afetados pelas chamas”, acrescentou.

Combate ao fogo continua

Segundo o instituto, os próximos dias serão de combate ao foco remanescente, de monitoramento de possíveis retomadas do fogo e de resgate de fauna.

Um dos incêndios teve início nas proximidades do povoado Cormari. Ele chegou a atingir o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, onde foi combatido de forma mais intensa pelas equipes de contenção do fogo.

A operação conta com 211 pessoas envolvidas, entre servidores e brigadistas do Ibama/Prevfogo, ICMBio, Rede Contra Fogo, Brivac, Brigada de São Jorge e Brigada Cerrado em Pé.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/brigadas-controlam-dois-dos-tres-incendios-na-chapada-dos-veadeiros

A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.

Os deputados aprovaram um texto substitutivo ao projeto do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). A proposta, relatada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), determina ainda o agravamento da pena de um terço à metade, se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto a população e a saúde pública em centros urbanos; atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do poder público, a regime especial de uso; por duas ou mais pessoas.

O mesmo agravamento poderá incidir se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto espécies que constem em lista oficial de espécies raras ou ameaçadas de extinção e com a finalidade de obter vantagem pecuniária para si ou para outrem. A pena é aumentada até o dobro, se o crime resulta a morte de alguém.

No caso de ter sido praticado expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outro, o crime terá o aumento da pena de um sexto a um terço. Se for culposo, ou seja, praticado sem dolo ou intenção, a pena será de detenção, de um a dois anos, e multa.

Patrus Ananias disse que o projeto estabelece uma penalização mais adequada para os criminosos ambientais, com responsabilização penal, administrativa e econômica dos infratores.

“A continuidade dessas práticas, muitas vezes facilitada pela falta de punições mais eficazes, representa um desafio que precisa ser enfrentado com a colaboração de toda a sociedade e das autoridades públicas”, destacou o relator.

O projeto não aplica punição nos casos em que a queima for controlada e prescrita, nem devido a seu uso tradicional e adaptativo. Ou seja, quando for aplicada visando o devido manejo ambiental.

O deputado disse ainda que muitos incêndios são causados por grupos criminosos e que o crime compromete o desenvolvimento econômico sustentável, intensifica desigualdades sociais e afeta a saúde pública, em virtude da emissão de poluentes e da destruição de ecossistemas.

“Grande parte desses incêndios decorre de atos criminosos, com registros audiovisuais comprovando a ação deliberada de incendiários, frequentemente associados a organizações criminosas que exploram ilicitamente recursos naturais. Essas organizações, muitas vezes, são as mesmas que praticam grilagem de terras, extração ilegal de madeira, mineração clandestina e tráfico de animais silvestres, atividades que geram lucros elevados à custa de danos socioambientais irreparáveis”, apontou.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-06/camara-aprova-aumento-de-punicao-quem-provocar-incendios-florestais

O Maranhão receberá R$ 45 milhões do Fundo Amazônia destinados a projetos de apoio ao Corpo de Bombeiros para prevenção e combate a incêndios. O estado é o oitavo da Amazônia Legal a ser contemplado com o desembolso de R$ 405 milhões para as ações de fortalecimento institucional e enfrentamento de desafios das mudanças climáticas.

Segundo o governador do Maranhão, Carlos Brandão, os recursos serão voltados para a abertura de sete novas unidades do Corpo de Bombeiros nos municípios de Alto Parnaíba, Buriticupu, Colinas, Cururupu, São Domingos do Azeitão, São Mateus do Maranhão e Zé Doca. “A gente vai poder chegar em mais municípios e atender melhor no combate aos incêndios”, enfatizou.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, a expectativa é de sinergia entre o governo federal e os governos estaduais para que todos tenham capacidade de resposta imediata.

“Os incêndios, quando combatidos no início, têm uma melhor resolução. Se você deixar os incêndios atingirem grandes proporções é muito mais difícil reverter. Descentralizando as suas equipes, mais rapidamente, o estado poderá estar na linha de frente”, acrescentou.

Em 2024, o Maranhão foi o quinto estado mais atingido por incêndios, segundo o Monitor do Fogo do Mapbiomas. Ao longo do ano, foram mais 2,1 milhões de hectares afetado pelo fogo.

Prevenção e combate  a incêndios

Desde a retomada do fundo e do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), em 2023, foram contemplados os estados de Rondônia, Acre, Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Maranhão e Mato Grosso. Segundo Capobianco, o objetivo é que toda a a Amazônia Legal receba o apoio para ações de prevenção e combate a incêndios florestais.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo de cooperação entre o governo do Maranhão, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – executor do Fundo Amazônia – e o MMA, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, alertou sobre a participação de todos frente ao aumento dos desafios causados pela mudança do clima.

“Não podemos pensar que somente o Ibama vai dar conta do recado. Nós precisamos que todas as estruturas federais, estaduais – o Corpo de Bombeiros – e as municipais – principalmente as brigadas – tenham a estrutura necessária para fazer o primeiro combate”, destacou.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é uma ferramenta de financiamento para conservação, monitoramento e desenvolvimento sustentável do bioma, sendo constituído por contribuições não reembolsáveis. para conservação, monitoramento e desenvolvimento sustentável do bioma. É constituído por contribuições não reembolsáveis.

Desde que entrou em operação, em 2009, ele recebeu doações da Noruega, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Dinamarca, Suíça, Japão e, recentemente, da Irlanda.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-04/maranhao-tera-r-45-milhoes-do-fundo-amazonia-para-combater-incendios

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, prorrogou por 30 dias o uso da Força Nacional  na região da Amazônia Legal e do Pantanal em ações de combate a incêndios florestais, de polícia judiciária e de perícia forense. A medida foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União e vale para o período de 17 de março a 15 de abril de 2025.

Os profissionais de polícia Judiciária e de polícia técnico-científica da Força Nacional de Segurança Pública atuarão em apoio às polícias civis dos estados e à Polícia Federal na investigação e combate às causas de surgimento de incêndios por ação humana. O emprego dos agentes ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública e defesa social dos governos locais e da União, bem como com os órgãos e entidades públicas responsáveis pela proteção do meio ambiente.

Além dos brigadistas já mobilizados, o reforço no número de agentes foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, no segundo semestre do ano passado, bem como a criação de um orçamento de emergência para essas situações. O governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e os estados que abrigam o bioma do Pantanal (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) também devem ter planos emergenciais de ação educativa e de conscientização sobre o manejo integrado do fogo.

As decisões foram tomadas dentro das arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857 abertas por partidos políticos em 2020, no contexto do aumento de queimadas e de desmatamento durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ações foram abertas para avaliar a violação de direitos decorrentes da poluição, perda de biodiversidade e mudanças climáticas.

No ano passado, o período de seca foi marcado por incêndios florestais intensos em todo o território nacional. O Brasil registrou aumento de 79% de áreas queimada de seu território, entre janeiro e dezembro de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

De acordo com o MJSP, a partir de junho, 348 agentes da Força Nacional foram destacados para ajudar a combater cerca de 1,5 mil focos de incêndio, em parceria com o Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom).

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/justica-prorroga-uso-da-forca-nacional-em-incendios-na-amazonia-legal

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) foi acionado para mais de 560 ocorrências de fogo em vegetação, entre segunda (17) e terça-feira (18) em todo o estado. Foram mais de 2 mil ocorrências registradas pela corporação nos primeiros 45 dias do ano de 2025. No mesmo período de 2024, 700 ocorrências deste tipo foram atendidas pelos bombeiros.

“Está bem atípica a quantidade de incêndios florestais que estamos enfrentando neste momento. No dia 17, combatemos 312 focos de incêndio florestal. Isso corresponde, quando comparado ao mesmo período do ano passado, a um aumento de mais de 370%. Os salvamentos marítimos aumentaram em mais de 120%”, disse o coronel Tarciso, comandante-geral do Corpo de Bombeiros e secretário da Defesa Civil.

Segundo o Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden-RJ), neste momento, o risco de incêndio florestal é alto nas regiões Sul, Baixada Fluminense e Serrana; e muito alto na capital e nas regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste.

De acordo com o Alerta Rio, a quarta-feira (19) foi de céu claro, podendo ficar parcialmente nublado, mas sem previsão de chuva. Os ventos estarão fracos a moderados, sendo mais intensos nos períodos da noite e as temperaturas apresentam leve declínio em relação ao dia anterior, porém permanecem elevadas, com mínima prevista de 22°C e máxima de 39°C.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/bombeiros-combatem-mais-de-500-incendios-no-rio-de-janeiro