Agentes da Polícia Federal realizaram nesta terça-feira (21) uma operação contra a importação e a receptação de remédios para emagrecer de procedência desconhecida que eram usados em clínicas médicas.

Os policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão em uma clínica médica e residências de investigados, localizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Gonçalo, na região metropolitana da capital fluminense.

As investigações tiveram como ponto de partida a prisão de um servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia furtado cerca de 100 canetas emagrecedoras apreendidas pela agência reguladora, que colabora com a PF no inquérito.

A Polícia Federal identificou aumento expressivo de apreensões de remédios para emagrecimento na fiscalização aeroportuária. Importados clandestinamente, esses fármacos são desviados para comercialização em clínicas médicas. 

A importação clandestina de remédios desse tipo representa um risco para a saúde pública, porque é impossível verificar sua real procedência e garantir procedimentos regulares de armazenamento e transporte.

Os investigados vão responder pelos crimes de Importação e venda de medicamento de procedência ignorada, bem como receptação qualificada.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/pf-faz-operacao-contra-importacao-clandestina-de-remedio-emagrecedor

Pelos próximos 12 meses, 23 produtos de aço estão submetidos a cotas de importação, pagando 25% para entrar no país quando os volumes forem superados.

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) renovou por mais um ano as medidas de proteção da indústria siderúrgica nacional em vigor desde 2024.

Além de aprovar a renovação, o Gecex-Camex aprovou a extensão da alíquota de 25% para quatro tipos de aço, totalizando 23.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), esses quatro produtos foram incluídos porque foi identificado aumento expressivo nas importações no último ano, indicando que passaram a ser usados como substitutos dos itens originalmente tarifados.

Assim como no ano passado, o sistema de cotas foi mantido até determinados volumes de importação. Enquanto o limite de volume não for atingido, os produtos entram no país pagando de 9% a 16% de Imposto de Importação. Caso o teto seja superado, vigora a tarifa de 25%.

“O estabelecimento de cotas busca reduzir os impactos nos setores que usam o aço em sua cadeia produtiva – como construção civil, automóveis, bens de capital e eletroeletrônicos”, informou o Mdic em nota.

A pasta esclareceu que foram excluídas do cálculo as importações feitas com base em acordos comerciais ou por meio de regimes especiais.

Para renovar e ampliar os tipos de produtos de aço abrangidos pelo sistema de cotas, o Mdic aplicou os critérios técnicos usados nas decisões anteriores. A tarifa de 25% abrange os itens cujo volume de compras externas superou em 30% a média das compras ocorridas entre 2020 e 2022.

Os quatro novos tipos de produtos de aço submetidos às cotas de importação serão detalhados posteriormente pela Camex.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-05/camex-amplia-numero-de-tipos-de-aco-com-cotas-de-importacao

O Ministério da Agricultura e Pecuária informou nesta sexta-feira (23) que mais três países suspenderam a importação de carne de frango do Brasil após a identificação de um foco de influenza aviária em uma granja comercial em Montenegro, no Rio Grande do Sul. Angola optou por restringir apenas as compras do estado do Rio Grande do Sul (RS).

Albânia, Namíbia e Índia vão suspender importações de todo o território brasileiro. 

Com a inclusão desses países, a situação atual das exportações é a seguinte: 

Suspensão total das exportações de carne de aves do Brasil

China, União Europeia, México, Iraque, Coreia do Sul, Chile, Filipinas, África do Sul, Jordânia, Peru, Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Argentina, Timor-Leste, Marrocos, Bolívia, Sri Lanka, Paquistão, Albânia, Namíbia e Índia. 

Suspensão restrita ao estado do Rio Grande do Sul

Arábia Saudita, Turquia, Reino Unido, Bahrein, Cuba, Macedônia, Montenegro, Cazaquistão, Bósnia e Herzegovina, Tajiquistão, Ucrânia, Rússia, Bielorrússia, Armênia, Quirguistão e Angola. 

Suspensão limitada ao município de Montenegro (RS)

Emirados Árabes Unidos e Japão. 

O Ministério da Agricultura e Pecuária informa que continua em articulação com as autoridades sanitárias dos países importadores, prestando todas as informações técnicas necessárias sobre o caso. 

“As ações adotadas visam garantir a segurança sanitária e a retomada segura das exportações o mais breve possível”, informou a pasta. 

Segundo o Ministério, o consumo de carne de aves e de ovos não apresenta risco para a saúde.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-05/albania-namibia-e-india-suspendem-importacao-de-frango-do-brasil

Rússia, Bielorrússia, Armênia e Quirguistão reduziram a restrição geográfica para a importação de carne de aves brasileiras, medida preventiva adotada para evitar a compra de carne de frango que poderia estar contaminada por Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) – mais conhecida como Gripe Aviária.

Os quatro países retiraram a suspensão dos produtos que seriam adquiridos do Brasil, passando a abranger apenas as carnes de frango produzidas apenas no estado do Rio Grande do Sul. 

A mudança no posicionamento consta de balanço divulgado nesta quinta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A Arábia Saudita, que restringia a suspensão apenas para o município onde o foco havia sido identificado, ampliou a restrição para o estado. Já Turquia e Emirados Árabes, que ainda mantinham a importação, passaram a restringir a compra de frango. No caso dos Emirados, a suspensão está restrita ao município de Montenegro. Já a Turquia suspendeu a carne de frango produzida em todo o estado do Rio Grande do Sul.

Quadro atual

A atual situação é a seguinte:

Países que adotaram a suspensão total das exportações de carne de aves do Brasil:

China, União Europeia, México, Iraque, Coreia do Sul, Chile, Filipinas, África do Sul, Jordânia, Peru, Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Argentina, Timor-Leste, Marrocos, Bolívia, Sri Lanka e Paquistão.

Suspensão para o Estado do Rio Grande do Sul:

Arábia Saudita, Turquia, Reino Unido, Bahrein, Cuba, Macedônia, Montenegro, Cazaquistão, Bósnia e Herzegovina, Tajiquistão e Ucrânia.

(Rússia, Bielorrússia, Armênia e Quirguistão decidiram retirar a suspensão de todo o país e reduziram a restrição geográfica para o estado do Rio Grande do Sul).

Suspensão para o município de Montenegro (RS):

Emirados Árabes Unidos e Japão.

O Ministério da Agricultura permanece em articulação com autoridades sanitárias dos países importadores prestando – de forma ágil e transparente – todas as informações técnicas necessárias sobre o caso. As ações adotadas visam garantir a segurança sanitária e a retomada segura das exportações o mais breve possível.

Aos consumidores, o ministério reitera o esclarecimento de que o consumo de carne de aves e de ovos não apresenta risco para a saúde.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-05/quatro-paises-reduzem-restricao-da-importacao-de-frangos-do-brasil

A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e de aves, decidiu nesta quinta-feira (13) o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O órgão oficializou a medida anunciada na semana passada para segurar o preço de alimentos, detalhando os itens com tarifa zerada. A lista com os códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tem nove tipos de alimentos divididos em dez NCM, porque a redução para o café beneficia a versão torrada e a versão em grão não-torrada.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que a redução entrará em vigor nesta sexta-feira (14), quando a resolução da Camex será publicada no Diário Oficial da União.

Confira a lista final dos alimentos que terão o Imposto de Importação zerado:

• carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
• café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas): de 9% para 0%
• café não torrado, não descafeinado, em grão: passou de 9% para 0%
• milho em grão, exceto para semeadura: passou de 7,2% para 0%
• outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: passou de 14,4% para 0%
• bolachas e biscoitos: passou de 16,2% para 0%
• azeite de oliva extravirgem: passou de 9% para 0%
• óleo de girassol, em bruto: passou de 9% para 0%
• outros açúcares de cana: passou de 14,4% para 0%
• preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: de 32% para 0%

No caso da sardinha, a alíquota zero valerá apenas para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas. Conforme anunciado na semana passada, a cota de importação do óleo de palma aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas, por 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação em 0%.

Impacto

Alckmin também anunciou o quanto o governo deverá deixar de arrecadar com a medida. Segundo o vice-presidente e ministro, a tarifa zero terá impacto de US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano. Alckmin, no entanto, disse que o impacto será menor, porque a medida durará menos.

“Como espero que [o Imposto de Importação zerado] seja mais transitório, o impacto deve ser menor”, declarou.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/camex-aprova-isencao-do-imposto-de-importacao-para-nove-alimentos

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), que vai zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida tem o objetivo de reduzir os preços dos alimentos ao consumidor.

Os alimentos que terão os tributos zerados são:

• Azeite (hoje 9%)
• Milho (hoje 7,2%)
• Óleo de girassol (hoje até 9%)
• Sardinha (hoje 32%)
• Biscoitos (hoje 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%)
• Café (hoje 9%)
• Carnes (hoje até 10,8%)
• Açúcar (hoje até 14%)

Além deles, a cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subirá para 150 mil toneladas.

A redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Medidas adicionais

Outra medida é a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, o programa que oferece financiamentos com juros subsidiados pelo governo para a produção agrícola. O objetivo é aumentar o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.

Essa priorização também atinge os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.

O governo ainda anunciou a formação de estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), após a queda dos preços. No mês passado, a Conab havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.

Regulação

Por fim, haverá a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho, mas poucas cidades aderiram ao Sisbi.

O SIM limita a venda dos produtos aos municípios, enquanto o Sisbi permite que agricultores familiares consigam vender sua produção para o todo o Brasil. O objetivo do governo é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal.

A medida alcança itens como leite fluido, mel, ovos e outros produtos. O governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil municípios.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/saiba-quais-alimentos-terao-tarifa-zero-de-importacao

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu, nesta quarta-feira (12), o estabelecimento de cotas de isenção para o aço e alumínio enviados para os Estados Unidos, e disse que vai procurar as autoridades norte-americanas para negociar os termos da taxação de 25% sobre as importações impostas pelo presidente Donald Trump.

“Sempre é um bom caminho a gente buscar o ganha-ganha”, defendeu Alckmin após evento no Palácio do Planalto. O vice-presidente lembrou que os Estados Unidos têm um superávit de US$ 7,2 bilhões com o Brasil, ou seja, vendem mais bens e serviços do que compram. Além disso, segundo ele, a taxa de importação final do Brasil para produtos norte-americanos é baixíssima, de 2,7%, já que muitos produtos importados têm alíquota zero, como máquinas e equipamentos.

“Então, nós vamos dialogar para buscar um bom entendimento. Não tem guerra tributária, tem entendimento baseado no interesse público”, reafirmou.

“[A taxação] não foi contra o Brasil. A alíquota que foi imposta foi para o mundo inteiro. Então, ela não foi discriminatória. Estados Unidos são um importante parceiro comercial do Brasil, não é o maior, o maior é a China, mas é para ele que nós exportamos [equipamentos com] valor agregado, avião, equipamentos, e de outro lado, é o maior investidor no Brasil”, ponderou Alckmin.

Durante o seu primeiro mandato, Donald Trump impôs tarifas sobre o aço e o alumínio, mas depois concedeu cotas de isenção para parceiros, incluindo Canadá, México e Brasil, que são os principais fornecedores desses produtos para os Estados Unidos. 

Segundo o vice-presidente, a intenção é tentar manter as cotas como o Brasil tem hoje.

“Isso é do cotidiano. Todo dia você tem essas questões de alteração tarifária. O caminho é o diálogo e nós vamos procurar o governo norte-americano para buscar a melhor solução”, afirmou Alckmin.

Reciprocidade

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na semana passada, que o Brasil pode aplicar a lei da reciprocidade, aumentando as taxas de produtos estadunidenses consumidos pelo Brasil. “O mínimo de decência que merece um governo é utilizar a lei da reciprocidade”, disse em entrevista a rádios de Minas Gerais.

Segundo dados da Administração de Comércio Internacional do governo dos EUA, o Brasil foi o segundo maior fornecedor de aço para o país em 2024, perdendo apenas para o Canadá. Já um levantamento do Instituto do Aço Brasil, com base em dados oficiais do governo brasileiro, mostra que os EUA foram o principal destino do aço do país, representando 49% de todo o aço exportado pelo país em 2023.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-02/alckmin-defende-cotas-de-importacao-de-aco-pelos-estados-unidos

Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.

“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”.

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

• carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
• pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
• farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
• outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
• bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
• outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
  milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.

“O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.

Outras reduções

Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.

O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.

“A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há pelo menos oito meses”, justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.

Matéria alterada às 18h02 para correção de informação no nono parágrafo: o imposto de importação do mancozebe foi reduzido para 4%, e não zerado como informado inicialmente.

Fonte: Agência Brasil

Na visita da comitiva do ministério à fábrica, que produz mais de 2,4 milhões de toneladas de potássio por ano, Montes reuniu-se com o presidente da empresa, Maen Nsour, de quem ouviu manifestações de interesse em ampliar as vendas do fertilizante ao Brasil.

“Essa visita é indicativa que teremos relação estratégica comercial de longo prazo” disse Nsour ao elogiar o potencial do mercado brasileiro para seu produto. “O Brasil é importante porque trabalha para a segurança alimentar do mundo”, disse o empresário.

Segundo o ministério, a Jordânia é o 7º maior produtor mundial de potássio, sendo a APC a oitava maior produtora mundial de potássio em volume. “As operações da APC estão localizadas a 110 km ao sul de Amã, onde a Companhia produz quatro tipos de potássio: potássio padrão, fino, granular e industrial”, informou a pasta.

Durante a visita à fábrica, Montes disse estar otimista com as negociações em curso. “Estamos acertando para que ela continue fornecendo potássio ao Brasil. Estamos recebendo uma quantidade razoável atualmente e, no próximo ano, receberemos aproximadamente 500 mil toneladas. Quem sabe em dois ou três anos passemos a receber mais de 1 milhão de toneladas dessa empresa”, disse o ministro brasileiro.

“Recebemos também a notícia de que a empresa abrirá escritório ono Brasil, para as negociações ficarem mais próximas”, acrescentou

De acordo com o Mapa, o Brasil importa cerca de 85% de todo o fertilizante usado na produção agrícola nacional. No caso do potássio, o percentual importado é de cerca de 95%.

O Brasil é o quarto maior consumidor do fertilizante e, em 2021, as importações desse produto ficaram acima de 41 milhões de toneladas, o que, segundo o ministério, equivale a mais de US$ 14 bilhões.

Nos próximos dias, a comitiva do Mapa visitará Egito e Marrocos, para tratar também do fornecimento de fertilizantes e da ampliação de investimentos no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

“Embora o Brasil não esteja entre os países de destino dos produtos, conforme noticiado pela Anvisa, a Agência considerou prudente publicar a medida preventiva com o objetivo de informar à sociedade e de evitar que o produto seja consumido ou trazido de fora do país por pessoas físicas ou importadoras”, informou a Anvisa no documento.

A empresa Ferrero foi notificada a prestar informações sobre importações e controle de produtos no país. A medida, no entanto, não afeta os produtos produzidos e comercializados nacionalmente.

Na semana passada, casos de salmonela foram registrados no Reino Unido, causados pelo consumo de produtos da marca Kinder. O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil. Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a pasta determinou que a Ferrero do Brasil formalize o recall do chocolate Kinder ou apresente esclarecimentos sobre a segurança do produto.

Nota da empresa

Em nota, a Ferrero do Brasil não atualizou hoje (15) o posicionamento após a publicação da resolução da Anvisa. A manifestação, que já havia sido publicada, afirmou que os produtos em questão não são comercializados em solo nacional. Leia a manifestação da empresa na íntegra:

Com relação às últimas comunicações emitidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Ferrero do Brasil reafirma que os produtos da linha Kinder fabricados em Arlon, na Bélgica, alvo do recall internacional, não são distribuídos pela Ferrero Brasil.

A empresa reitera que o recall voluntário que vem sendo realizado em outros países refere-se apenas a produtos Kinder Surprise, Kinder Mini Eggs, Kinder Surprise Maxi 100g e Kinder Schokobons fabricados em Arlon, Bélgica.

A Ferrero Brasil segue à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e colaborar junto às autoridades locais.

Fonte: Agência Brasil