A chuva forte que atingiu a cidade de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (29), causou alagamentos e queda de energia em várias regiões. Cerca de 45 mil imóveis ainda estão sem eletricidade, segundo a última atualização da Enel. O número sobe para 56.800 clientes sem luz considerando os municípios da região metropolitana.

As chuvas começaram por volta das 5h e colocaram em alerta todas as regiões da capital paulista. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da Prefeitura de São Paulo (CGE), os bairros que apresentaram maiores índices de concentração de chuva foram: Cidade Ademar 21 milímetros (mm), Jabaquara (20,5mm) e Campo Limpo (20,4mm).

Nesta madrugada, os termômetros na capital oscilaram em torno dos 17,3 graus Celsius (ºC) e regiões do extremo sul chegaram aos 15,8ºC. Em torno das 8h, as instabilidades se afastaram para o Vale do Paraíba e, a partir das 9h, houve considerável melhora, já com a presença de sol forte.

À tarde as instabilidades retornam, mas com chuvas mais fracas e isoladas. Os ventos úmidos que passam a soprar do oceano causarão queda na temperatura e as mínimas de hoje devem ocorrer no final da noite.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/sao-paulo-ainda-tem-mais-de-45-mil-imoveis-sem-luz-devido-chuvas

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até outubro de 2029, o prazo limite para a exigência de certificação de georreferenciamento dos imóveis rurais que são objeto de transferência. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

“Assinei o decreto porque esta semana venceria o prazo para o georreferenciamento das propriedades rurais. Isso dá um prazo mais longo para que todos possam se adequar à lei e promover o georreferenciamento”, disse Alckmin a jornalistas. 

Ao longo dos próximos dias, Alckmin exerce a Presidência enquanto o presidente Lula cumpre viagem oficial ao Sudeste Asiático.  

O georreferenciamento é o processo de mapeamento técnico que define a localização, os limites e a dimensão de um imóvel rural por meio de coordenadas geográficas. Para isso, utilizam-se técnicas de levantamento topográfico, como GPS de alta precisão, drones ou até imagens de satélite.

A exigência de georreferenciamento por lei garante a exatidão dos limites de cada terreno e evita sobreposições com outras propriedades. O procedimento é necessário para transações como venda e doação, acesso a crédito rural e para fins de registro e regularização.

A extensão do prazo de adequação foi proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em função das dificuldades que os proprietários de imóveis rurais, em especial os pequenos, relataram estar enfrentando para se adequar, em razão dos elevados custos e da complexidade técnica do processo de certificação.

Com a decisão, o georreferenciamento nas hipóteses de desmembramento, parcelamento, remembramento ou qualquer situação de transferência de imóveis agora só será exigido a partir de 21 de novembro de 2029. Ao unificar o prazo, os proprietários de imóveis rurais de quaisquer dimensões terão mais prazo para planejar e efetivar a medida.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-10/governo-prorroga-prazo-para-georreferenciamento-de-imoveis-rurais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera as regras para a regularização de imóveis rurais localizados em terras públicas, nas faixas de fronteira e vendidos ou cedidos pelo Poder Público. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado.

Proposto pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) no ano passado, o PL 4.497/2024  foi aprovado por 257 votos favoráveis e 88 contrários na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC).

“O disposto nesta lei aplica-se à ratificação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos estados em faixa de fronteira, incluindo os seus desmembramentos e remembramentos, devidamente inscritos no Registro de Imóveis até a data de 23 de outubro de 2015”, especifica a proposta aprovada.

O projeto determina a imediata regularização dos registros imobiliários de imóveis rurais de até 15 módulos fiscais com base em uma declaração escrita e assinada pelo requerente caso este não receba do órgão ou entidade responsável pela base de dados oficiais as certidões oficiais no prazo de até 15 dias. 

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A área de um módulo fiscal varia conforme o município onde a propriedade está localizada, podendo variar entre 5 hectares e 110 hectares, sendo que 1 hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.

Se o Senado ratificar a proposta, o prazo para os interessados pedirem a regularização de imóveis com mais de 15 módulos fiscais, que terminaria este ano, será estendido até 2030. O objetivo da prorrogação do prazo é permitir que todos os proprietários consigam cumprir todas as exigências legais, evitando prejuízos econômicos e processos judiciais.

O projeto também autoriza a regularização fundiária de imóveis com mais de 15 módulos fiscais, considerados grandes propriedades, em áreas de fronteira, mesmo com processos administrativos em andamento de demarcação de terra indígena com sobreposição de áreas, inclusive de terra indígena tradicionalmente ocupada.

“É vedado ao oficial do Registro de Imóveis recusar o registro ou a ratificação de registro imobiliário com base em pretensões fundiárias ainda não formalmente finalizadas, tais como processos administrativos de demarcação de terra indígena ainda não homologados por decreto presidencial e a propostas de criação de unidades de conservação ou áreas de proteção ainda não instituídas por ato normativo próprio”, define o projeto.

De acordo com a relatora da proposta, Caroline de Toni, a mudança das atuais regras não significa um relaxamento das normas de controle, mas sim maior segurança jurídica no campo. 

Para a parlamentar, hoje, muitas famílias não têm acesso ao crédito rural e temem perder seus direitos.

“Estamos falando de 11 milhões de brasileiros em 11 estados, 16% do território nacional, 588 municípios. Estamos falando de uma necessária segurança jurídica que a gente precisa dar”, explica Caroline de Toni.

Os deputados que votaram contra a proposta sustentam que o resultado poderá ser a regularização de terras griladas e a destruição de áreas florestais. 

“Estamos falando em um ataque às comunidades tradicionais. Há uma tentativa de facilitar o registro imobiliário de terras habitadas por povos indígenas e quilombolas”, afirmou o deputado Helder Salomão (PT-ES).

Ministério

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas manifestou preocupação com a aprovação do projeto de lei. Para a pasta, o parecer aprovado pelo plenário da Câmara, de autoria da deputada Caroline de Toni, “distorce a proposta original” de Tião Medeiros.

“O texto aprovado apresenta graves ameaças aos direitos territoriais de povos indígenas. Isso porque permite a validação de registros sobrepostos a terras indígenas, mesmo quando já houver estudos, portarias declaratórias ou outros atos oficiais reconhecendo a tradicionalidade da ocupação indígena”, alerta o ministério.

Ainda segundo a pasta, a proposta viola o Artigo nº 231 da Constituição Federal, que reconhece os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupavam, e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

“Ao privilegiar interesses privados em detrimento do interesse público, do meio ambiente e dos direitos humanos, o projeto de lei promove a institucionalização da grilagem, a negação do direito originário à terra e a destruição de territórios de relevância histórica, cultural e ambiental”, afirma a pasta.

O Ministério dos Povos Indígenas afirma ainda que  “as ações do Congresso Nacional vêm fragilizando legislações ambientais e retrocedendo em relação aos direitos dos povos indígenas”.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-06/camara-aprova-novas-regras-para-regularizacao-de-imoveis-rurais

Diante da retirada de recursos da caderneta de poupança, o Banco Central (BC) desenvolve um modelo alternativo de financiamento para a casa própria, disse nesta terça-feira (10) o presidente do órgão, Gabriel Galípolo.

Segundo ele, uma proposta está sendo discutida com as instituições financeiras.

“Estamos trabalhando nisso, conversando com os bancos, especialmente a Caixa, e pretendemos apresentar em breve um processo ponte que vai utilizar a captação de mercado para normalizar isso [as fontes de financiamento para o setor imobiliário]”, afirmou Galípolo em evento de inovação financeira promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo.

No mês passado, a aplicação financeira mais tradicional do país teve mais depósitos que retiradas, num total de R$ 336,87 milhões. No entanto, de janeiro a maio, os brasileiros sacaram R$ 51,77 bilhões a mais do que depositaram na caderneta.

Para o presidente do BC, a retirada de recursos da poupança representa uma mudança definitiva no comportamento dos investidores.

“Acho que a perda de recursos é mais estrutural, já que é difícil de competir com outras alternativas hoje. Parece natural, com mais educação financeira, a redução de recursos da poupança”, afirmou.

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Desde 2021, a poupança registra mais saques do que depósitos. Entre as causas para a perda de interesse na caderneta, estão os juros altos, que provocam a perda de interesse na aplicação, e a facilidade na oferta de investimentos de baixo risco que rendem mais, como títulos do Tesouro Direto.

SBPE

Atualmente, 65% dos recursos depositados na poupança são destinados ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), modalidade que financia imóveis de até R$ 1,5 milhão com juros de até 12% ao ano.

Os imóveis acima desse valor são financiados por meio do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que utiliza recursos de mercado, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI).

A discussão de um modelo alternativo de financiamento ocorre num momento em que o governo propõe a taxação em 5% do Imposto de Renda das LCI.

Atualmente, esses títulos privados são isentos de tributos.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-06/bc-prepara-alternativa-poupanca-para-financiar-imoveis

A venda de imóveis residenciais novos na cidade de São Paulo totalizou 10.553 unidades em março, revela Pesquisa Secovi-SP do Mercado Imobiliário (PMI). A sigla Secovi é do Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Administração de Imóveis. Com o resultado, as vendas acumulam 108,3 mil unidades em 12 meses.

O Valor Global de Vendas (VGV) atingiu R$ 4,9 bilhões em março e R$ 55,3 bilhões no acumulado de 12 meses. As Vendas Sobre Oferta (VSO), que apuram a porcentagem de vendas em relação ao total de unidades ofertadas, somaram 14,4% em março de 2025. Em 12 meses, o VSO foi de 61,8%.

A pesquisa indicou, ainda, que, em março, foram lançadas 12.403 unidades residenciais. No acumulado de 12 meses, esse número chega a 118,1 mil unidades na capital paulista.

A oferta de unidades disponíveis para venda foi de 62,5 mil imóveis em março de 2025, com unidades na planta, em construção e prontos (estoque), lançados nos últimos 36 meses. Em março de 2025, o VGO (Valor Global da Oferta) totalizou R$ 43,4 bilhões.

Entre os destaques de março aparecem os imóveis de dois dormitórios, sendo 57% dos lançamentos (7.032 unidades), 67% das vendas (7.089 unidades), 61% da oferta (38.305 unidades), 49% do VGV (R$ 2.422,6 milhões), 36% do VGO (R$ 15,6 bilhões) e o maior VSO (15,6%).

Indicadores

Imóveis na faixa de 30 m² e 45 m² de área útil lideraram em quase todos os indicadores: 58% dos lançamentos (7.212 unidades), 64% das vendas (6.741 unidades), 54% da oferta (33.913 unidades), 41% do VGV (R$ 2.020,3 milhões) e VSO (16,1%). O maior VGO, com 25% do total (R$ 10,7 bilhões), foi registrado em imóveis com a metragem acima de 180 m².

De acordo com a pesquisa, os imóveis com valores até R$ 264 mil lideraram com 37% dos lançamentos (4.636 unidades), 39% das vendas (4.068 unidades), 30% da oferta final (18.560 unidades) e o maior VSO (18,0%). Os apartamentos com valores acima de R$ 2,1 milhões registraram o maior VGV com 25% (R$ 1.245,7 milhões), e o maior VGO com 40% (R$ 17,5 bilhões).

A Zona Sul da capital liderou em lançamentos com 31% (3.867 unidades), vendas com 36% (3.752 unidades), oferta final com 32% (19.893 unidades), VGV 36% (R$ 1.811,9 milhões) e VSO (15,9%). O maior VGO foi registrado na Zona Oeste, com 37% (R$ 16,1 bilhões).

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-05/lancamento-de-novos-imoveis-supera-vendas-de-marco-em-sao-paulo

A prefeitura do Rio de Janeiro demoliu 19 construções irregulares no entorno do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, a menos de 250 metros da unidade prisional, em área de segurança onde edificações são proibidas por lei.

Dentre os imóveis derrubados na parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria de Ordem Pública da prefeitura do Rio de Janeiro (Seop), 12 estavam desocupados e apenas dois habitados. Outras cinco estruturas estavam servindo como criadouros de animais. Engenheiros da prefeitura estimam um prejuízo de R$ 2 milhões aos responsáveis.

Durante a ação, os agentes apreenderam 14 rolos com 700 metros de cabos de fibra ótica, com características de pertencerem às instalações públicas. Além disso, foram cortadas duas ligações clandestinas, uma de energia elétrica e outra de água.

De acordo com a secretária de Estado de Administração Penitenciária, Maria Rosa Nebel, a operação teve início em um mapeamento que identificou construções irregulares e presença de organização criminosa na região do Catiri, na Vila Kennedy. “A ação de hoje é emblemática e imprescindível para desarticular as ações do crime organizado no entorno do Complexo de Gericinó”, enfatizou em nota a secretária.. “Embora uma liminar ainda impeça a remoção de outra estrutura, estamos avançando”, completou.

Outra operação

No fim do mês passado, outra ação demoliu 22 construções irregulares, também nas proximidades do Complexo Penitenciário de Bangu e dentro do cinturão de segurança. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), as invasões de propriedade e construções clandestinas ao redor do complexo prisional, supostamente orquestradas por uma facção criminosa, facilitam fugas e a entrada de itens proibidos no Complexo de Gericinó.

As ações foram planejadas a partir de um relatório da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que aponta que criminosos do Comando Vermelho vêm instituindo bases de atuação no entorno do Complexo Penitenciário de Gericinó, com o objetivo de tomar os bairros próximos para formar um cinturão ao redor das unidades prisionais, onde estão custodiados os principais chefes do grupo criminoso. Essas áreas são utilizadas para práticas ilícitas, como arremesso de drogas e de celulares para dentro das prisões, e podem servir como instrumento para facilitar possíveis fugas.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/rio-derruba-19-imoveis-irregulares-proximos-do-complexo-de-gericino

O governo do Rio de Janeiro vai doar sete imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), da Caixa Econômica Federal, para promover a construção de 1.040 moradias por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com a finalidade de combater o déficit habitacional no estado.

Para o governador Cláudio Castro, a medida traz mais dignidade e garantia de moradia para famílias fluminenses. Os imóveis estão localizados em Benfica, Inhaúma, Rocha, Jacarezinho, Jacaré e Complexo do Alemão.

“A parceria é fundamental para combater o déficit habitacional. A doação dos terrenos tornará possível que mais de mil famílias possam realizar o sonho da casa própria. É um dia histórico para o Estado do Rio de Janeiro”, avaliou.

O secretário de estado de Habitação de Interesse Social, Bruno Dauaire, retornou à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para defender o projeto de lei em fevereiro. “A construção dessas moradias vai muito além de erguer paredes e tetos. Estamos falando de um ato que vai transformar a vida de centenas de pessoas, oferecendo mais dignidade, conforto, segurança e qualidade de vida às famílias. E a doação desses terrenos possui um papel central para que tudo isso seja possível”, afirmou o secretário.

Os terrenos fazem parte de uma pré-seleção realizada pelo Ministério das Cidades, que prevê a construção de moradias populares nos seguintes pontos da capital fluminense:

• 400 moradias na Avenida Itaóca, no Complexo do Alemão;
• 150 na Avenida Dom Hélder Câmara, em Benfica;
• 200 na Rua Almirante Ari Parreiras, no Rocha;
• 60, na Rua Viúva Cláudio e Rua Matapi, no Jacaré.
• 120 na Rua Aires de Casal, no Jacaré;
• 40 na Rua Inabu, no Jacaré;
• 70 na Rua Capitão Félix, em Benfica.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/rj-doa-imoveis-para-governo-federal-usar-no-minha-casa-minha-vida

O governo federal vai realizar uma nova seleção, com 100 mil unidades habitacionais, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo ministro das Cidades, Jader Filho. O detalhamento da seleção, segundo ele, será feito às 14h de hoje, em reunião com outros ministérios e com prefeitos que participam do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

“Convido prefeitos e prefeitas que vão, que participem, que acompanhem essa reunião de hoje à tarde, que acontecerá por volta das 14h. Lá, vamos dar todas as informações dessa nova seleção que vai se iniciar – parte com o Orçamento Geral da União. Para as outras modalidades, que aconteceram no ano passado, vamos fazer a partir de financiamento do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]”, disse.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jader disse que o governo pretende fazer “alterações” no que diz respeito à estratégia envolvendo o FGTS.

Alterações

“Vamos conversar com o fundo, vamos levar isso para que possamos fazer algumas alterações no sentido de facilitar para que os prefeitos possam acessar esses recursos e, com isso, a gente crie novas infraestruturas, seja de água, esgoto e mobilidade, melhorando a qualidade de vida do povo que mora nas nossas cidades”, assegurou o ministro.

Segundo ele, prefeituras com projetos considerados “mais maduros” terão prioridade na nova seleção do Minha Casa, Minha Vida.

“Quem mora de aluguel tem pressa, quem mora em área de risco tem pressa, quem mora nas ruas têm pressa. Por isso, a gente precisa agilizar. A gente vai fazer uma alteração, vamos pegar os projetos que estão mais maduros, aqueles prefeitos que tiverem projetos mais maduros e aquelas empresas que já tiverem projetos vão passar na frente. Para que virem obra”, acentuou.

“Essas 100 mil unidades são uma nova seleção que vamos firmar. Vamos fazer algumas alterações, vamos obviamente melhorar, verificar aquilo que não deu certo, por que algumas obras atrasaram na seleção anterior. Faremos uma atualização da maneira como faremos essa seleção para que a gente possa fazer acontecer de uma maneira mais rápida”, completou o ministro.

Contenção de encostas e drenagem

Ainda segundo Jader, o governo prepara duas outras seleções: uma envolvendo contenção de encostas e outra, drenagem. “Faremos também uma seleção, com os governos de estado, na questão da prevenção, naquelas regiões onde a gente tem sofrido tanto com a seca. Uma seleção de abastecimento de água rural”, explicou.

Com Informações da Agência Brasil
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