A Câmara dos Deputados tem um baixo engajamento médio no tema da igualdade racial, segundo pesquisa publicada em Brasília, nesta terça-feira (9), que mescla o uso de Inteligência Artificial (IA) com análise humana para avaliar o trabalho de 571 deputados.

O Ranking Igualdade Racial 2025 é resultado da análise de 37 mil atividades legislativas incluindo votos nominais, discursos, pareceres, emendas e substitutivos.

A coordenadora de Advocacy do Instituto de Referência Negra, Peregum Ingrid Sampaio, destacou que, após os 50 primeiros colocados no ranking, as notas dos deputados e deputadas caem de forma abrupta.  

“A partir daí, a atribuição de notas cai abruptamente para três. É uma queda muito brusca. Ela não é gradativa. Essa queda brusca faz a gente perceber que existe, sim, algum engajamento incipiente, mas que os parlamentares mais engajados precisam fazer muito esforço para compensar a falta de empenho dos demais”, assegurou.

Notas

O estudo apresentado pelo Instituto de Referência Negra Peregum – em parceria com a Fundação Tide Setubal – utilizou algoritmo de IA desenvolvido pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) para produzir o levantamento.

Os parlamentares recebem notas que vão da mais baixa -10 até a mais alta +10 a partir de posições, favoráveis ou contrárias, a projetos que promovam a igualdade racial ou que impactem a população negra na avaliação das organizações que realizaram o estudo.

A especialista Ingrid Sampaio afirma que o baixo engajamento se deve ao fato de a pauta racial ser um tema desconfortável para o Congresso Nacional.

“É uma decisão política que a pauta não avance. É um tema espinhoso porque obriga a reconhecer a responsabilidade que a gente tem como país de curar essa chaga e andar para frente. E não é confortável e os temas desconfortáveis o Congresso já vai evitar”, afirmou.

Ao longo da história, o movimento negro brasileiro defende políticas públicas para reduzir as desigualdades entre as populações negra e branca no país. A renda de pessoas negras correspondia, em média, a 58,3% da renda das pessoas brancas, segundo do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra).

É possível conferir as maiores e menores notas do Ranking Igualdade Racial 2025 no final desta matéria. A pesquisa ainda promove a premiação, na noite desta terça-feira, em Brasília, dos parlamentares que se destacaram na defesa de pautas para igualdade racial.

O levantamento também contou com a participação do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Gemaa) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Direita e esquerda

No ranking produzido pelo estudo as primeiras colocações são ocupadas, na sua maioria, por membros de partidos de centro-esquerda, mas há alguns parlamentares de direita ou centro-direita entre os primeiros 50 colocados.

A coordenadora do Instituto de Referência Negra Peregum, Ingrid Sampaio, destaca que, apesar dessa pauta ser historicamente ligada à esquerda, há diversos parlamentares de fora desse campo que vêm apoiando o tema, ainda que contrariando suas bancadas.

“Os partidos de esquerda são mais engajados no tema e, ao mesmo tempo, a gente tem um centro e centro-direita com algumas dissidências. Eles têm as suas discordâncias internamente e, em alguma medida, têm a liberdade para atuar de acordo com interesses locais ou da própria vivência do parlamentar”, conclui.

Parlamentares negros

A pesquisa aponta, ainda, que parlamentares negros, mulheres e indígenas são os que mais impulsionam pautas do tema racial, com maior atuação em votações, discursos, emendas e pareceres.

“A pesquisa destaca, também, que, mesmo representando apenas 20% da Câmara, as mulheres ocupam a maior parte das primeiras posições, reforçando que a pluralidade de vivências é determinante na formulação de políticas mais robustas e alinhadas às necessidades da população brasileira”, diz o estudo.

Ingrid Sampaio acrescentou que a presença de pessoas não brancas e mulheres no Congresso Nacional reforça a pauta pela igualdade racial.

“Isso comprova, com dados, que a representatividade faz diferença. A presença de mulheres e pessoas não brancas no Congresso realmente influencia nas políticas públicas. Isso influencia na qualificação dos debates que a gente precisa ter como sociedade”, ponderou.

O estudo completo pode ser acessado aqui:

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/camara-tem-baixa-atuacao-em-pautas-de-igualdade-racial-diz-pesquisa

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Racial, destinado a financiar projetos culturais, sociais e econômicos destinados à população negra.

O objetivo é corrigir as desvantagens históricas que a afastaram dos meios de produção e de participação econômica em condições equitativas. A proposta agora está pronta para ser votada em plenário.

Segundo o texto, os recursos do fundo virão de diversas fontes, incluindo multas aplicadas por atos de discriminação racial, de condenações definitivas por crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, além de indenizações cobradas de empresas que lucraram com a escravidão no Brasil, doações internacionais, dotações orçamentárias da União e outras fontes previstas em lei.

A PEC determina que a União deverá fazer um aporte inicial de R$ 20 bilhões destinado à constituição e capitalização inicial do fundo. Outro ponto da proposta determina que o valor será repassado em parcelas anuais correspondentes a “um vigésimo do montante total, a partir do exercício financeiro seguinte ao da entrada em vigor” do dispositivo.

Comissão especial da Câmara aprovou proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional da Igualdade Racial – Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O acompanhamento da aplicação e gestão dos recursos do fundo será feito por um Conselho Deliberativo e de Acompanhamento, formado por representantes do poder público e da sociedade civil.

Além disso, o relator incluiu um capítulo na Constituição sobre a promoção da igualdade racial, com princípios, objetivos e diretrizes gerais da política nacional. O texto também reforça a proposta original de incluir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) na Constituição.

Previsto no Estatuto da Igualdade Racial, o Sinapir promove a articulação entre União, estados, municípios e sociedade civil. O repasse dos recursos do fundo fica condicionado à adesão formal ao sistema.

“[É uma] solução que assegura racionalidade, descentralização e coerência federativa na execução das políticas de promoção da igualdade racial”, apontou Silva.

Pelo parecer aprovado, a definição sobre o caráter do fundo, se público ou privado, será objeto de legislação posterior. Essa definição dependerá do modelo de operacionalização da política pública a ser implementada, que envolve, além dos aspectos financeiros, também critérios de transparência, controle e governança.

Na avaliação do relator, fixar essa definição na Constituição, como previa a versão original da proposição, poderia restringir a flexibilidade necessária ao poder público para adotar o formato mais adequado à execução da política de igualdade racial e à gestão dos recursos do fundo.

“Por essa razão, optou-se por suprimir a menção explícita à natureza privada, deixando essa definição para a lei que futuramente regulamentará a matéria”, argumentou.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/camara-comissao-aprova-criacao-de-fundo-nacional-da-igualdade-racial

Racismo, sexismo e desigualdade social. A opressão que atinge mulheres pretas e pardas brasileiras, também é realidade que violenta aquelas de países latinos e caribenhos.

Por isso, centenas de mulheres afro latino-americanas, afro-caribenhas e da diáspora se juntaram a cerca de 500 mil participantes da 2ª Marcha das Mulheres Negras de 2025, que tomou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Uma delas é Juana Lopez, defensora dos Direitos Humanos e do combate à discriminação racial no Panamá. Juana vê a manifestação em Brasília como uma grande marcha global.

“Todos os países do mundo devem lutar pelas reivindicações das mulheres negras, por nossos direitos. Devem exigir respeito dos governos dos Estados. Por isso, viemos com tudo para essa marcha.”

Vinda da Cidade de Panamá, Juana lamenta que seu país não seja uma exceção nas discriminações praticadas contra as afrodescendentes e as mulheres não negras.

Ativistas exigem reparação, bem-viver e respeito nas ruas de Brasília – Daniella Almeida/Agência Brasil

Colômbia, nação com uma das maiores populações negras da América Latina, é o país da cantora e compositora Alba Nelly Mina. A afro-colombiana encara a marcha como um instrumento poderoso que as mulheres negras têm para mudar o mundo. “Todas temos o direito ao bem-viver e de estar aqui estamos para apoiá-los porque a luta das mulheres é de todas e importa a todos.”

A compatriota dela é María Elvira Solís Segura, atriz, escritora e cantora oriunda de Tumaco, do departamento de Nariño, localizado na costa do Pacífico. Seu ativismo político é dedicado ao apoio aos antepassados e à sabedoria comunitária. “Lutamos por dignidade, por viver bem, por liberdade também.”

Diferentemente do Brasil, onde as pessoas autodeclaradas negras somam cerca de 56% da população, no Uruguai, apenas 10% das pessoas se identificam como afrodescendentes. E justamente representando este contingente do país platino que veio para a marcha a jovem Giovana León, da cidade uruguaia de Canelones.

Giovana relata diferentes violências que as mulheres negras sofrem todos os dias. “A violência principal que vivemos é a racial, que sofrem as crianças e adolescentes e seguem adiante sofrendo em todos os momentos e em todos os lugares onde estamos habitando.”

Para ela, a marcha é necessária. “Porque todas as mulheres têm que ser visibilizadas neste dia e temos o direito de viver uma vida sem violência.”

Afro-latinas participam da marcha da mulheres negras na Esplanada dos Ministérios – Daniella Almeida/Agência Brasil

De Havana, capital cubana, Maydi Estrada Bayona, professora da Faculdade de Filosofia e História da Universidade de Havana, visita o Brasil pela primeira vez. Mas vem de longe a discussão dela acerca de temas relacionados à discriminação e violência contra pessoas negras. A professora destaca que a marcha é um acontecimento histórico que faz justiça reparativa às memórias dos ancestrais que lutaram pela reivindicação do direito ao tecido da vida, pelo direito de amar, de sonhar, às terras, aos próprios corpos e ao conhecimento.

E hoje, nossas novas gerações são donas destes corpos que estão gritando, porque esses problemas continuam, são cíclicos. Então, este é um ato de liberdade, é um ato de justiça reparativa.”

No Peru, conhecido pela presença dos povos originários, também há registro de escravidão negra no período colonial espanhol. A peruana Ernestina Uchoa é descendente de africanos escravizados e direto do distrito de El Carmen, em Chincha (Peru), se juntou a outras integrantes da Rede de Mulheres Afro Latino-americanas, Afro-caribenhas e da Diáspora (RMAAD), uma organização transnacional de combate ao racismo e à desigualdade de gênero através da articulação de políticas e do fortalecimento das lutas das mulheres negras em toda a região.

Ernestina Uchoa está na capital do Brasil para dizer que é necessário lutar pela igualdade e o respeito às mulheres negras.

“Porque as mulheres merecem respeito, igual a qualquer outra mulher. Por isso estou aqui, unida a todas as minhas irmãs.”

O ativismo das mulheres negras está presente também em Honduras. Quem viajou milhares de quilômetros e agora engrossa o coro das vozes latino-americanas e caribenhas é a hondurenha Jimena Calderon.

“Estamos todas unidas para tecer juntas um melhor caminho decolonial e antipatriarcal. Vamos juntas dizer que esta marcha vale a pena e transformará nossas vidas.”

Realizada pela segunda vez, após dez anos, a Marcha das Mulheres Negras – 2025, para essas mulheres, não se encerra neste 25 de novembro. À reportagem da Agência Brasil, muitas mulheres relataram que voltam a seus territórios estimuladas a lutar por acesso à saúde, educação de qualidade, emprego e renda, visibilidade em censos e estatísticas, e pelo fim da violência contra mulheres negras.

Nesta quarta-feira (26), todas as mulheres participantes da mobilização ainda podem participar das atividades da Semana por Reparação e Bem-Viver.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/latino-americanas-e-caribenhas-se-juntam-brasileiras-por-igualdade

Iniciamos esta semana falando sobre o Dia Internacional da Igualdade Feminina, celebrado em 26 de agosto. A data marca a aprovação da 19ª emenda à Constituição dos Estados Unidos, que garantiu às mulheres o direito de votar. No ano passado, o Relatório Global de Desigualdade de Gênero do Fórum Econômico Mundial analisou 146 países em pontos como participação econômica e oportunidade, educação, saúde, sobrevivência e empoderamento político. A conclusão é preocupante. Serão necessários 130 anos para que se alcance a paridade de gênero no mundo, como destacou o programa Viva Maria, da Rádio Nacional. No Brasil, a conclusão é de que o cenário melhorou para as mulheres, mas ainda há muita desigualdade, como mostra esta reportagem da Agência Brasil. No ano passado, a Radioagência Nacional destacou que elas ainda ganham 20,7% a menos do que os homens no mercado de trabalho. Em cargos de liderança, a diferença sobe para 26,8%, como mostrou esta reportagem do Repórter Brasil, da TV Brasil. 

Ainda abordando os direitos femininos, 29 de agosto é o Dia da Visibilidade Lésbica. A efeméride faz referência ao 1º Seminário Nacional de Lésbicas, realizado nesta data em 1996, no Rio de Janeiro. Nos últimos anos, a legislação brasileira avançou para garantir uma série de garantias a essa parcela da população, mas ainda há uma sistemática tendência de violação de direitos, como noticiou a Agência Gov, em 2023. Pode parecer absurdo, mas até mesmo uma ida ao ginecologista pode ser algo traumático, já que uma a cada quatro mulheres lésbicas sofrem algum tipo de violência psicológica ou não têm atendimento adequado nos consultórios, como destacou a Agência Brasil e o Repórter Brasil, da TV Brasil, também em 2023. Para celebrar o Dia da Visibilidade Lésbica, em 2024 o Viva Maria, da Rádio Nacional, entrevistou a professora e militante Rebecca Religare sobre a luta por equidade de gênero.

Saúde

O ato de fumar tem relação com mais de 60 problemas de saúde, entre eles vários tipos de câncer, doenças do aparelho respiratório e cardiovasculares. Por ano, oito milhões de pessoas morrem por causa do tabaco, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto, reforça a importância do controle desse hábito para a boa saúde. Os cigarros eletrônicos, com a falsa ideia de serem “menos prejudiciais”, tem atraído sobretudo a população jovem e, por isso, têm sido alvo das campanhas de conscientização, como destacou a Radioagência Nacional, em 2022, a Agência Brasil (2024), e o Repórter Brasil, da TV Brasil (2023). A Rádio Nacional aproveitou a efeméride para abordar os males do tabaco para quem o consome diretamente, no programa Revista Brasil, e para os fumantes passivos, no Tarde Nacional.

O Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla é celebrado em 30 de agosto. A data tem o objetivo de informar e conscientizar a população sobre esta enfermidade. A esclerose múltipla é uma doença neurológica, crônica e autoimune que afeta o sistema nervoso central. Afeta geralmente pessoas entre 20 e 40 anos, especialmente mulheres. Os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aproveitaram a efeméride em várias ocasiões para explicar os sintomas, a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado. É o caso desta reportagem da Radioagência Nacional, veiculada em 2021, desta da Agência Brasil, de 2024, desta edição do Nacional Jovem, da Rádio Nacional, veiculada em 2023, e do Repórter Brasil, da TV Brasil, de 2022. 

Comunicação 

O Repórter Esso foi o primeiro noticiário radiofônico diário do Brasil. O programa foi ao ar pela primeira vez em 28 de agosto de 1941, trazendo notícias sobre a Segunda Guerra Mundial. Nos 27 anos de sua existência, virou sinônimo de credibilidade e definiu os padrões para o gênero. O Repórter Esso era um produto de comunicação da Standart Oil Company of Brazil, gigante do petróleo estadunidense que dá nome ao radiojornal, e era veiculado em 15 países. No Brasil, ganhou notoriedade sendo transmitido pela Rádio Nacional do Rio de Janeiro, emissora hoje integrante da Empresa Brasil de Comunicação. Os veículos da EBC deram destaque à história do programa em 2022, quando o rádio no Brasil completou 100 anos, como nesta reportagem da Agência Brasil, nesta da Radioagência Nacional, e nas edições do É Tudo Brasil e Revista Rio, da Rádio Nacional. A TV Brasil também relembrou o Repórter Esso nesta edição do Fique Ligado, de 2018, e neste especial exibido em 2021.

A Rádio Nacional FM de Brasília, um dos veículos da EBC, faz aniversário nesta semana. No dia 29 de agosto completa 49 anos. Ela foi a primeira emissora a operar na frequência FM na capital federal, iniciando suas atividades em 1976. Desde a sua criação, a Rádio Nacional FM é sinônimo de música brasileira de qualidade, com foco na MPB tradicional e contemporânea, e também música instrumental. Para além da parte cultural, oferece ao ouvinte notícias de credibilidade do Brasil e do mundo, com três edições diárias do jornal Repórter Nacional. A importância da Nacional FM de Brasília já foi destacada pelo Repórter Brasil, da TV Brasil, em 2016, pela Agência Brasil (2021), e pela Radioagência Nacional (2023).

Busca pela paz

Desde julho de 1945 já foram realizados mais de 2 mil testes de armas nucleares no planeta. Cada evento desse tipo libera uma carga de radioatividade que afeta o solo, os mares, a biodiversidade e a vida humana. Como parte dos esforços para evitar novos testes, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial Contra Testes Nucleares, fixado em 29 de agosto. A efeméride foi destaque da Agência Brasil, neste texto publicado em 2017. Já esta reportagem da Radioagência Nacional mostra que, desde 1957, cientistas já pediam um acordo que colocasse fim aos testes nucleares.

Finalizamos relembrando a missionário Agnes Agonxha Bojaxhiu, mais conhecida como Madre Teresa de Calcutá. Ela nasceu há 115 anos, no dia 26 de agosto de 1910. A religiosa de origem albanesa fundou na Índia a congregação “Missionárias da Caridade”, e seu trabalho humanitário e serviço aos necessitados lhe rendeu o Prêmio Nobel da Paz de 1979. Sua trajetória foi relembrada no História Hoje, da Rede Nacional, em edição de 2014. Madre Tereza foi canonizada pelo Vaticano 17 anos após sua morte, em 2016, como noticiou a Agência Brasil e a TV Brasil no Repórter Brasil e no Repórter Brasil Tarde.

Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia de 24 a 30 de Agosto de 2025.

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-07/hoje-e-dia-igualdade-de-genero-tabagismo-e-esclerose-sao-destaques

Dezenas de coletivos de mulheres e sindicatos de classe participaram nesta segunda-feira (10), no Rio, da comemoração do Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (8). A atividade foi realizada na região central da cidade, saindo da Candelária. Em seguida, os manifestantes seguiram em passeata até a Cinelândia, local de atos políticos no Rio.

A preservação das vidas das mulheres foi um dos temas tratados. As manifestantes exigiram direitos, como a igualdade de gênero e o fim da violência contra as mulheres e a defesa da democracia, além do fim da escala de trabalho 6×1, que prejudica principalmente as mulheres. 

Contra a violência e o assédio 

A luta contra o feminicídio, que apesar dos avanços na legislação, como a Lei Maria da Penha, vem crescendo no Brasil nos últimos anos, foi um tema central das manifestações.

Apesar do recuo de 5% em 2024, o número de mulheres assassinadas principalmente por maridos e ex-companheiros, apenas por serem do sexo feminino, foi de 1.387 casos no ano passado, com média de quatro feminicídios por dia. Só no estado do Rio, 107 mulheres morreram vítimas de feminicídio em 2024.

“O protesto é contra a violência e o assédio moral e sexual contra mulheres nos locais de trabalho e em defesa da igualdade salarial em relação aos homens, que são mais alguns dos principais motivos para as bancárias participarem da manifestação”, disse a vice-presidente do Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro, Kátia Branco.  

Segundo ela, a categoria é pioneira na criação de canais de denúncia e assistência às trabalhadoras que sofrem violência muitas vezes dos próprios maridos no lar. 

Fim da escala 6×1

A dirigente do Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu e região na Baixada Fluminense, Elisa Campos, disse que a principal luta das comerciárias da Baixada é reivindicar os direitos das mulheres e também o fim da jornada de trabalho 6×1. 

“É um absurdo. A gente pensa que a escravidão acabou, mas não. No comércio, a escravidão ainda existe e a gente precisa continuar lutando para reduzir essa escala 6×1”.

A coordenadora de Combate à Opressão da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Meiry Valentim disse que é importante que as mulheres somem forças pela garantia dos direitos das mulheres. 

“Você tem um maior número de denúncias, mas o feminicídio não diminuiu em nada. Então, a gente precisa de ações mais efetivas. A gente precisa também que homens se somem à nossa luta. Que consigam falar com outros homens sobre a importância de valorizar a mulher, de não matar mais mulher. Estou falando de mulher como um todo, estou falando de mulher trans, de lésbicas, gays, enfim, estou falando de mulheres”, acrescentou.

Já a assessora de Políticas dos Servidores das Justiças Federais do Rio (Sisejufe), Vera Miranda, disse que a principal luta das mulheres é o direito à vida, igualdade de oportunidades. “Principalmente a nossa luta é o direito de que toda mulher continue viva. As taxas de feminicídio no Brasil são muito altas. As taxas de violência doméstica, violência de gênero, principalmente para as mulheres trans, negras, ainda são muito altas. Então, nós mulheres enquanto uma ainda não estiver em condições dignas vamos continuar lutando até que todas estejam livres”, argumentou.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/dia-internacional-da-mulher-no-rio-pede-igualdade-e-fim-da-escala-6×1