O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que terá uma gestão marcada pelo diálogo com os demais poderes e a defesa dos direitos humanos.

Fachin tomou posse no cargo de presidente da Corte hoje e vai comandar o Poder Judiciário pelos próximos dois anos. O cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Alexandre de Moraes.

No discurso de posse, o novo presidente reafirmou o compromisso do STF com a Constituição.

“Hoje é dia de reafirmar compromissos. É mandatório respeitar as leis e as instituições. Contudo, a verdade é que as pessoas precisam querer e ter razões para confiar no sistema de justiça”, afirmou.

Fachin também defendeu a separação das funções dos Três Poderes e o diálogo institucional. “Nosso compromisso é com a Constituição. Ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”, destacou.

No campo dos direitos humanos, o ministro disse que grupos vulneráveis não ficarão sem voz na Corte. “Grupos vulneráveis não podem ser ignorados. A escuta é um dever da Justiça”, disse. 

Comunidades Indígenas

Fachin ressaltou que o STF vai trabalhar para garantir a proteção constitucional às comunidades indígenas.

“No âmbito e limite de nossas atribuições, estaremos atentos aos correlatos deveres de um tribunal constitucional nesse tema, a fim de que a Constituição seja efetivada para assegurar esse direito, que compreende respeito integral às suas culturas, línguas e crenças”, afirmou.

Combate à corrupção

Sobre as investigações de casos de corrupção, Edson Fachin disse que a resposta da Corte será firme. “Ninguém está acima das instituições, elas são imprescindíveis e somos melhores com elas”, pontuou.

Pautas

Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin teve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social. 

Na próxima quarta-feira (1º), quando será realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”. 

Perfil

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 

Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017.Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente de avião naquele ano.

Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Ele também foi ministro da Justiça no governo Temer.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-09/fachin-gestao-sera-marcada-por-dialogo-e-defesa-dos-diretos-humanos

A principal data comemorativa desta semana é o Dia dos Pais, celebrado no domingo, 10 de agosto. A efeméride surgiu como uma forma de movimentar a economia, como explica esta reportagem da Agência Brasil, de 2022. Mas logo se tornou também uma data para homenagear aqueles que se dedicam a educar e cuidar dos filhos. E nesse sentido, os pais das últimas décadas tiveram que se adaptar às evoluções tecnológicas, com os celulares e redes sociais quase onipresentes, como aborda este outro texto da Agência, publicado no ano passado. A Radioagência Nacional aproveitou a data para mostrar como os homens atuais se reinventam para educar os filhos sem machismo. E o Repórter Brasil, da TV Brasil, mostrou em 2016 como paternidade tem empolgado homens mais velhos, que têm filhos já perto da terceira idade. 

Nos últimos anos ganhou força o conceito de paternidade ativa, que defende que os pais não tenham apenas papel figurativo ou de provedor da família, mas sejam parceiro das mães, efetivamente dividindo responsabilidades na criação dos filhos. Isso nos leva a outra efeméride desta semana: o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, celebrado em 14 de agosto. Em 2017, o Repórter Brasil, da TV Brasil ouviu vários homens sobre paternidade ativa. Em 2023, a Radioagência Nacional entrevistou o psicólogo e escritor Alexandre Coimbra Amaral, que explicou que o movimento começou com reivindicações das mulheres.

A Rádio Nacional aprofundou o tema da paternidade ativa em várias ocasiões. Confira nos programas abaixo:

Cotidiano (2016)

Tarde Nacional (2018)

Nacional Jovem (2022)

O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto. A data marca a criação das primeiras faculdades de Direito do Brasil, pelo imperador Dom Pedro I, em 1827, como explicou o Repórter São Paulo, da TV Brasil. Quando a advocacia brasileira completou 190 anos, em 2017, a Agência Brasil publicou esta reportagem, ressaltando a importância da profissão para o avanço dos direitos sociais e das garantias fundamentais. Já o Tarde Nacional, da Rádio Nacional, abordou em 2024 como está o mercado para aqueles que decidem seguir o ramo da advocacia. 

Direitos Humanos

O Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebrado em 12 de agosto, surgiu devido a uma tragédia. Foi nessa data, em 1983, que a líder sindical Margarida Maria Alves foi assassinada por latifundiários, em Alagoa Grande, na Paraíba. No ano passado, o Revista Brasil, da Rádio Nacional, falou sobre a importância da data. Infelizmente, o número de casos de violação dos direitos humanos no Brasil tem aumentado, como noticiou no início deste ano a Agência Brasil e esta edição do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.  Devido à gravidade do tema, os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também abordaram a violação de direitos humanos de grupos específicos. Veja nos conteúdos abaixo:

Pessoas com deficiência (Agência Brasil – 2023)
Pessoas em situação de rua (Agência Gov – 2024)
Detentos (Radioagência Nacional – 2025)

Juventude

O Dia Internacional da Juventude é celebrado em 12 de agosto. A comemoração foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999. A efeméride reconhece o papel dos jovens na discussão e resolução dos problemas da sociedade, e discute os desafios da juventude de todo o mundo, como mostrou esta edição de 2021 do Tarde Nacional, da Rádio Nacional. Já a Agência Gov falou sobre a importância dos jovens no campo para a manutenção e o crescimento da agricultura familiar, nesta reportagem publicada em 2024.

História

Há 80 anos, no dia 15 de agosto de 1945, o Japão aceitava os termos aliados de rendição na Segunda Guerra Mundial. A capitulação do país asiático só veio após as cidades de Hiroshima e Nagazaki serem alvo das primeiras bombas atômicas da história, lançadas pelos Estados Unidos. Pela primeira vez, os japoneses ouviam a voz do imperador Hirohito no rádio, quando ele anunciou que foi obrigado a aceitar as condições impostas pelo lado adversário. O episódio foi tema desta edição do História Hoje, da Rádio Nacional, em 2014, e de matéria da Agência Brasil, publicada em 2022.

Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia de 10 a 16 de Agosto de 2025.

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-07/hoje-e-dia-paternidade-responsavel-e-direitos-humanos-sao-destaques