A precariedade habitacional não se configura apenas pela falta de moradia, mas também pela escassez de estruturas que garantam serviços básicos próximos dos moradores. A conclusão é do professor franco-colombiano Carlos Moreno, da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, que esteve no Brasil, em evento promovido pelo Instituto Motiva. “Esse é o elemento mais sério de viver na América Latina”, destacou.

O professor trabalha com o conceito urbano, que visa à organização de bairros para que os moradores possam ter suas necessidades diárias – como saúde, comércio, lazer e educação – garantidas a uma distância próxima da sua residência. A proposta tem o objetivo de reduzir a dependência dos carros e a poluição, além de melhorar a qualidade de vida e o bem-estar e promover a resiliência das comunidades.

Professor franco-colombiano Carlos Moreno, morar longe das regiões centrais e sem acesso a serviços é sinônimo de exclusão – Foto: Charles Trigueiro/Divulgação

“Mesmo que tenhamos boas intenções e construamos prédios de habitação social, se esses prédios forem caixas de fósforos, longe do centro, se a cidade se comportar como uma centrífuga que manda as pessoas com menos recursos cada vez mais para longe, estamos distanciando-as da vida por estarem nesses lugares sem serviços”, disse o urbanista, no painel A Cidade de 15 Minutos.

Moreno defende que morar longe das regiões centrais e sem acesso a serviços é sinônimo de exclusão.

“É o cerne do que estamos desenvolvendo e corresponde ao que estamos propondo: transformar nosso modo de vida na cidade para que nosso tempo seja útil e digno, para que tenhamos inclusão social e econômica, com serviços de saúde, educação, comércio, espaços públicos e cultura”, destacou o urbanista.

Para ele, o rápido aumento da urbanização deu origem a muita informalidade, uma grande carência de serviços e até mesmo dificuldade de convivência, especialmente na expansão de metrópoles do Sul Global. O Brasil é um exemplo dessa dinâmica, com um aumento vertiginoso da população urbana a partir da década de 1970, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Estamos falando de um continente e de um país com cidades que representam um desafio considerável. Humanidade como prática são cidades humanizadas, onde nos reconhecemos em nossa diversidade. Cidades sustentáveis são aquelas ​​onde levamos em conta não apenas a natureza e a biodiversidade, mas onde vivemos em harmonia para atravessar os tempos de um mundo altamente urbano”, disse Moreno.

Soluções

Os elementos que contribuem com o objetivo de uma cidade sustentável incluem soluções baseadas na natureza, ampliação de áreas verdes e o fomento de uma mobilidade que emita menos carbono. A presidente do Instituto Motiva, Renata Ruggiero, reforça que um território sustentável depende ainda de outros fatores.

“Não dá para a gente falar numa cidade sustentável convivendo com desigualdades sociais tão crônicas como a gente tem aqui no Brasil. Uma cidade sustentável precisa ser inclusiva e oferecer mais oportunidades aos seus habitantes para que a gente reduza as desigualdades”, apontou.

A qualidade de vida é fundamental para a construção de cidades sustentáveis, diz a presidente do Instituto Motiva, Renata Ruggiero – Foto: Charles Trigueiro/Divulgação

Renata Ruggiero destacou ainda a qualidade de vida como elemento necessário para a construção de um território mais sustentável, a fim de que as pessoas tenham possibilidade de ter hábitos mais saudáveis e viver de forma mais integrada, por meio de iniciativas no campo da saúde e do esporte.

O bairro de Presidente Altino, localizado na divisa entre a capital paulista e Osasco, foi selecionado para aplicação de uma estratégia social, conduzida pelo instituto, com foco em cidades e comunidades sustentáveis, a partir de uma ampla coalizão territorial. O projeto prevê, além do Instituto Motiva, a mobilização de empresas e organizações da sociedade civil que estão no território, além do poder público e da população local.

“A ideia é que esse processo todo, desde o início – como fazer, como mobilizar, como organizar, como ter uma governança ao longo do tempo –, possa ser sistematizado para contribuir com a formulação de políticas públicas para a área das cidades”, contou Renata sobre o desenvolvimento de uma metodologia de urbanismo social no bairro paulistano.

Em parceria com Centro de Estudos das Cidades – Laboratório Arq.Futuro, o processo será todo sistematizado, com o objetivo de ser um modelo.

“É um caminho que pode ser replicado para tantos outros territórios e que envolve todos os atores. O problema é que, muitas vezes, as transformações e os impactos são menores, localizados e menos potentes porque não têm articulação entre vários agentes”, disse Renata.

Além dos benefícios locais, a proposta é que a metodologia possa influenciar a formulação de políticas públicas para cidades. “Esse projeto de inovação social, essa coalizão territorial que vamos começar, tem esse objetivo de implementação de ações e de iniciativas ali para o território, que ao longo do tempo vão contribuir com o desenvolvimento local, mas ele tem também essa visão maior.”

Ao todo, 20 territórios – entre cidades e comunidades – foram selecionados pela instituição para receber ações que visam à promoção de espaços mais sustentáveis, divididos pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná e Mato Grosso do Sul. Os locais serão submetidos, inicialmente, a um diagnóstico, e haverá a elaboração de planos de desenvolvimento territorial específicos.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/cidade-sustentavel-e-desafio-para-politica-habitacional-diz-urbanista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (8), que é preciso “criar mais dinheiro” e ser criativo para resolver o problema do déficit habitacional do Brasil. Segundo ele, o déficit atual, de 7 milhões de moradias, é o mesmo registrado há mais cinco décadas. “Significa que nós estamos enxugando gelo”, disse durante a abertura do 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo (SP).

“Se fazer a quantidade de casas que nós estamos fazendo [8 milhões pelo Minha Casa, Minha Vida] ainda não dá conta de vencer esse tal de déficit habitacional, é preciso que a gente seja criativo e que a gente pense mais. É preciso criar mais dinheiro, inventar mais fundo, inventar mais alguma coisa, porque nós precisamos resolver o déficit habitacional. Ainda tem muita palafita nesse país”, reforçou.

Lula comentou sobre a comunidade do Dique da Vila Gilda, em Santos, litoral paulista, que é considerada a maior favela de palafitas do Brasil. Palafita é o nome dado a uma casa construída sobre estacas em regiões alagadiças. 

“É uma vergonha. São Paulo é o estado mais rico da Federação, [e ter] a quantidade de palafitas entre Santos e Guarujá”, afirmou o presidente.

Ao discursar para empresários da construção civil, Lula afirmou que é preciso fazer mais e, para ele, o setor está preparado. “Com o crescimento do conhecimento científico e tecnológico, hoje, vocês estão dando uma demonstração de que esse setor continua e por muito tempo será um setor de ponta neste país. Até porque falta muita coisa para a gente fazer”, afirmou.

Na semana passada, Lula anunciou a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para atender a classe média, com renda familiar até R$ 12 mil. Os recursos para financiar a nova faixa, a Faixa 4, chegam a R$ 30 bilhões, sendo R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal e o restante da poupança e de Letra de Crédito Imobiliário (LCI).

A taxa de juros para a nova faixa é de 10,5% ao ano, e o número de parcelas vai a até 420 meses. O limite para financiamento é de imóveis até R$ 500 mil.

O presidente reafirmou que é dever do governo garantir estabilidade política, jurídica, social e econômica no país, além de dar previsibilidade para que os empresários façam seus investimentos.

“Todo mundo precisa de previsibilidade para fazer, no começo do ano, as contas e os projetos do que vão fazer durante o ano inteiro. E aí, é inexorável a necessidade da construção de uma parceria de honestidade entre o governo e a sociedade brasileira, entre o governo e o Poder Legislativo”, disse Lula.

“Se a gente brinca de enganar, achando que a gente pode dizer o que a gente quiser, porque não vai acontecer, porque vai acontecer, não dá certo. Esse país não pode ser vítima de um cavalo de pau”, afirmou o presidente.

Demandas do setor

Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a 100ª edição do Enic está sendo realizada dentro da Feira Internacional da Construção Civil (Feicon), que é referência para o setor.

Durante seu discurso, o presidente da CBIC, Renato Correia, elogiou a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida e agradeceu Lula por cumprir a promessa de que “não faltaria dinheiro para a construção”. Para ele, é preciso garantir fontes recorrentes de recursos para a habitação.

“A decisão recente do nosso presidente da República completa o círculo virtuoso desse programa, melhorando as condições de aquisição da casa própria também para a classe média. O uso de recursos do pré-sal é inédito para essa finalidade e pode gerar uma nova revolução na habitação brasileira, assim como foi a criação do Minha Casa, Minha Vida em 2009”, disse.

“Tornar essa fonte de financiamento recorrente e previsível, aliada ao FGTS, viabiliza a alocação de recursos capazes de fazer frente à grande demanda por habitação no país, atendendo o direito constitucional à moradia”, acrescentou Correia.

O presidente da CBIC afirmou que o atual governo “destravou o investimento e tem atuado para estimular a tomada de decisão por novos projetos”. Mas, segundo ele, o setor ainda tem demandas importantes para a Presidência. “Nas obras públicas, pedimos seu apoio para evitar a contratação de serviço de engenharia por pregão eletrônico e para fixar prazo de pagamento pela administração pública no âmbito da lei de licitações”, pediu.

Segundo Renato Correia, a indústria da construção também espera que o atual ciclo de alta de juros seja revertido. “O aumento da Selic se aproxima dos 15%, sufoca a indústria e abrevia nossa capacidade de investir. Apoiaremos toda iniciativa do governo na direção de uma reforma administrativa que fomente a eficiência de administração pública, que somado ao aumento da nossa infraestrutura, abrirá o caminho para reverter juros tão elevados”, disse.

Para conter a inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 14,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-04/lula-defende-solucoes-criativas-para-reduzir-deficit-habitacional