Um incêndio de grandes proporções teve início na madrugada desta quarta-feira (3) em um dos pavilhões do Centro Estadual de Abastecimento do Rio (Ceasa), a maior central de abastecimento do estado, que fica em Irajá, na zona norte da capital fluminense.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, não há registro de feridos. Os outros pavilhões estão operando normalmente.

A corporação informou que cerca de 80 militares, de 15 unidades operacionais estão mobilizados na ocorrência, com apoio de 31 viaturas, além de um drone equipado com câmera térmica, utilizado para identificar pontos de calor e orientar as melhores estratégias de combate às chamas.

Segundo relatos, o incêndio começou em uma loja de alimentos e se propagou rapidamente para estabelecimentos vizinhos que comercializam plásticos, papéis, bebidas e outros materiais altamente inflamáveis.

Em outubro de 2022, um incêndio atingiu o Ceasa.  Imagens compartilhadas nas redes sociais mostraram saques aos depósitos, tumulto e seguranças particulares atirando para o alto para tentar conter a multidão. Quatro lojas foram danificadas pelas chamas.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/incendio-de-grandes-proporcoes-atinge-ceasa-no-rio-de-janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto sobre grandes fortunas. Contudo, a Corte não fixou prazo para o Congresso aprovar a medida. 

Os ministros entendem que o Judiciário não poderá criar o imposto se os parlamentares não cumprirem o prazo. 

A questão foi decidida no julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL, em 2019. O partido sustentou que o Artigo 153 da Constituição prevê que compete à União aprovar uma lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas.

O julgamento começou em outubro, quando a advogada Bruna Freitas do Amaral, representante do PSOL, argumentou que há uma omissão persistente do legislador no cumprimento do mandamento constitucional.

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A advogada ressalta que a aprovação é necessária para concretizar a justiça social e a erradicação da pobreza, valores que também estão previstos na Constituição.

A votação sobre a questão foi iniciada na sessão desta quinta-feira.

O ministro Flávio Dino defendeu que seja declarada a omissão inconstitucional do Congresso para aprovar a taxação, destacando que o sistema tributário brasileiro é injusto, regressivo e prejudica pessoas vulneráveis.

“O reconhecimento da omissão inconstitucional remete o debate à seara própria. Na esfera da política, as técnicas vão se propor de acordo com as visões plurais que marcam a vida democrática”, argumentou. 

A ministra Cármen Lúcia ressaltou que a Constituição tem 37 anos e o imposto ainda não foi instituído.

“Na hora em que não se cobra, o sistema fica capenga em relação a uma parcela da sociedade. Me parece que, em 37 anos de vigência da Constituição, efetivamente, se tem uma omissão que pode ser declarada inconstitucional”, afirmou. 

A omissão também foi reconhecida pelos ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. 

O ministro Luiz Fux divergiu e entendeu que não há omissão dos parlamentares. “Não há omissão constitucional. O Parlamento tem se debruçado sobre o tema, e nós temos que respeitar a opção política do Congresso”, defendeu.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/stf-reconhece-omissao-do-congresso-por-nao-taxar-grandes-fortunas

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública contra o município de Belém para garantir o pleno funcionamento do Sistema BRT (Bus Rapid Transit) da capital paraense em dias de grandes eventos, como o Círio de Nazaré, em outubro, e a COP 30, que será realizada em novembro, além de partidas de futebol no Estádio do Mangueirão.

Na ação, movida também contra a União, o Estado do Pará e a Caixa Econômica Federal (CEF), a Defensoria pede que seja feita, em caráter de urgência, a abertura e operação de todas as estações, especialmente a Estação Mangueirão, e a disponibilização da frota necessária para atender à população nesses momentos de alta demanda. Caso contrário, a DPU pede a aplicação de multa diária.

Com aproximadamente 38 km de extensão, o Sistema BRT de Belém opera em um corredor exclusivo com 22 pontos de transbordo, sendo 18 estações e 04 terminais, levando os usuários a pontos de integração, de onde sairão veículos menores para os bairros/destinos.

A recomendação da DPU surgiu após constatações de que a Estação Mangueirão não operava durante eventos de grande porte, como partidas de futebol que atraem até 49 mil torcedores. A falta de funcionamento do BRT nessas ocasiões causa transtornos significativos para os usuários do transporte público.

A DPU disse que, após algumas diligências, o município de Belém reconheceu a necessidade de manter a Estação Mangueirão aberta durante grandes eventos e chegou a se comprometer a adotar as medidas necessárias. No entanto, em abril de 2025, a Defensoria constatou que a estação permanecia fechada.

Em resposta, a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEGBEL) alegou limitações operacionais, como a frota reduzida de apenas 14 ônibus articulados em operação, sendo dois deles em manutenção, além de preocupações com segurança e vandalismo.

Para a DPU, essas justificativas não afastam o dever do poder público de planejar e assegurar a mobilidade urbana adequada. Segundo o defensor regional de Direitos Humanos no Pará, Marcos Wagner Teixeira, responsável pela ação, a interrupção do serviço durante grandes eventos gera superlotação, atrasos, insegurança e violação ao direito de ir e vir, atingindo milhares de cidadãos e visitantes.

“A manutenção do atual quadro implica na exposição de milhares de usuários a situações de insegurança, superlotação, atrasos e restrição do direito de ir e vir nos dias de maior demanda, especialmente diante de grandes eventos programados para Estádio do Mangueirão, realização do Círio de Nazaré e COP, tornando ineficaz eventual decisão apenas ao final do processo. É necessário garantir desde já o funcionamento integral do sistema, sob pena de perpetuar grave lesão à coletividade”, afirmou Teixeira. 

A DPU também pede a condenação do Município de Belém ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e danos sociais no valor de R$ 1 milhão, bem como a condenação solidária de todos os réus ao pagamento de custas e despesas processuais.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/acao-da-dpu-pede-funcionamento-de-brt-em-belem-durante-grandes-eventos

Imagens impressionantes feitas por moradores das zonas norte e leste de Manaus, nesta terça-feira (5), mostram o incêndio que atingiu quatro fábricas na antiga Av. Flamboyant.

Fábricas atingidas produzem plásticos e concentrados Entre as empresas atingidas estão:

Todas são especializadas em produtos derivados de petróleo, como plásticos e concentrados industriais. O incêndio causou grandes perdas estruturais, com parte das instalações totalmente destruídas.

Incêndio registrado por moradores das zona norte e leste

Na imagem, um morador do Conjunto Mutirão, na zona norte, registra a imagem e narra: “Acredito que seja na proximidade do Fuxico, bairro Jorge Teixeira”.

Na outra imagem, o trabalhador de uma empresa afirma que o fogo iniciou próximo à entrada do bairro Puraquequara. “Já acionamos o Corpo de Bombeiros. Acredito que seja um incêndio numa fábrica”.

Nas redes sociais, várias pessoas relataram que a fumaça chegou à zona norte, como no bairro Novo Aleixo.

Até o momento não há informações sobre as causas do incêndio, mas brigadistas e militaes do Corpo de Bombeiros continuam atuando no local.

Um incêndio de grandes proporções está provocando caos no trânsito na região central do Rio de Janeiro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionado, por volta das 18h20 para fogo em um galpão de material de construção, localizado na Rua Costa Ferreira, 148, nas proximidades do Morro da Providência, no centro do Rio.

Equipes de sete quartéis com mais de 80 homens atuam no combatem às chamas. Uma fumaça intensa é possível ser vista de vários bairros do Rio. Até agora, não há registro de vítimas. Devido ao material altamente inflamável, os bombeiros estão tendo dificuldade de controlar o fogo.

O galpão fica num local do Rio antigo, com ruas estreitas e de difícil acesso, atrás do Terminal de ônibus Américo Fontenelle. Os ônibus que seguem para a Baixada Fluminense estão chegando com muito atraso.

Para facilitar o deslocamento, os ônibus estão utilizando as linhas destinadas aos Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), que têm percurso exclusivo. Os trens da Central do Brasil e os trens do MetrôRio funcionam normalmente.

Na noite desta sexta-feira (7) está sendo realizado o desfile das escolas de samba mirins, na Marquês de Sapucaí, A Avenida Presidente Vargas está interditada na pista em direção à Candelária desde hoje à tarde, o que provoca uma confusão ainda maior no trânsito.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/incendio-de-grandes-proporcoes-atinge-regiao-central-do-rio