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Lula é líder disparado em recebimentos do fundo eleitoral

Redator — Thu, 25 Aug 2022 00:26:47 +0000

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é, até o momento, o candidato no país que mais recebeu dinheiro do fundo eleitoral para o pleito de 2022. Desde que o recurso começou a ser repassado aos partidos, neste mês, o PT já repassou R$ 66,7 milhões desse recurso para a campanha do ex-presidente ao Planalto.

Entre os postulantes a cargos majoritários (presidente, governador e senador), o segundo colocado é Alexandre Kalil (PSD), candidato ao governo de Minas Gerais, que recebeu até o momento R$ 16 milhões.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), maior concorrente do petista nas intenções de voto, arrecadou até agora R$ 5 milhões.

Quem mais recebeu até o momento?

O levantamento é parcial porque os partidos receberam, até o momento, apenas 15% dos quase R$ 5 bilhões do fundo eleitoral que vão irrigar as candidaturas até o final do segundo turno.

Somando as arrecadações com fundo eleitoral e partidário, veja as 10 candidaturas majoritárias que mais receberam recursos até o momento:

Qual o valor total do fundo eleitoral?

Após um aumento votado pelo Congresso no ano passado, o FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) terá o valor inédito de R$ 4,97 bilhões. A verba é dividida entre os 32 partidos em atividade no país.

A repartição é feita conforme o tamanho da bancada de cada sigla no Congresso e o desempenho delas nas últimas eleições presidenciais.

Quais partidos receberão mais recursos?

O União Brasil, resultante da fusão dos antigos DEM e PSL, receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões.

Em seguida, aparecem:

PT (R$ 503 milhões)
MDB (R$ 363 milhões)
PSD (R$ 349 milhões)
PP (R$ 344 milhões)
PSDB (R$ 320 milhões)

Na outra ponta do levantamento, seis partidos receberão R$ 3,1 milhão cada um:

PCB
PCO
PMB
PRTB
PSTU
UP

Sem representantes na Câmara e no Senado, estas legendas terão direito apenas à cota mínima distribuída a todas as agremiações registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O Fundo Eleitoral é o único recurso disponível aos candidatos?

Não. Nestas eleições, as candidaturas também contam com doações de pessoas físicas, podem injetar recursos próprios nas campanhas e também têm acesso ao fundo partidário. A doação de empresas, por sua vez, foi proibida em 2016.

Este fundo, que não se confunde com o eleitoral, é pago aos partidos todos os anos, em parcelas mensais, para manutenção de despesas correntes, mas também é usado nas campanhas.

A presidenciável Simone Tebet (MDB), por exemplo, ainda não teve arrecadação do fundo eleitoral, mas já recebeu R$ 5 milhões do fundo partidário.

Fonte: UOL

TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral

Redator — Fri, 17 Jun 2022 01:28:25 +0000

Política – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (15) a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O maior Fundo Eleitoral da história foi dividido entre os 32 partidos políticos registrados no TSE. O União Brasil, PT, MDB são os partidos com maior quantia recebida.

O União Brasil, nascido da fusão entre Democratas e PSL, teve direito a mais de R$ 782 milhões. Já o PT recebeu pouco mais de R$ 503 milhões. O MDB teve direito a R$ 363 milhões. Além disso, o PSD recebeu R$ 349 milhões e o PP aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanha. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob a alegação de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.

Para distribuir o Fundo Eleitoral, o TSE utiliza critérios definidos em lei. Dois por cento do total são divididos igualmente por todos os partidos registrados no tribunal.

Além disso, 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos por eles na última eleição. Outros 48% são divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara e 15% divididos na proporção do número de representantes no Senado.

Os recursos do Fundo Eleitoral não são repassados aos partidos a título de doação. Eles devem ser usados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. A verba repassada só ficará à disposição do partido político depois que ele definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela direção executiva nacional do partido e precisam ser divulgados publicamente.

Confira abaixo os dez partidos que mais receberam receitas do Fundo Eleitoral:

– União Brasil: R$ 782.549.751,69

– PT: R$ 503.362.324,00

– MDB: R$ 363.284.702,40

– PSD: R$ 349.916.884,56

– PP: R$ 344.793.369,45

– PSDB: R$ 320.011.672,85

– PL: R$ 288.519.066,50

– PSB: R$ 268.889.585,68

– PDT: R$ 253.425.162,09

– Republicanos: R$ 242.245.577,52

A lista completa pode ser acessada no site do TSE.

Fonte: Agência Brasil

Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoral

Redator — Fri, 03 Jun 2022 00:38:08 +0000

Política – O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1o), e o Partido Novo foi a única sigla que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2022.

A legenda informou no último dia do prazo que renunciaria a R$ 87,7 milhões. O Novo tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos, e já renunciou ao Fundo Eleitoral em outras ocasiões. A quantia agora deve ser redirecionada às demais agremiações.

O TSE tem até 16 de junho para divulgar a quantia exata a que cada partido terá direito, de acordo com os critérios legais. Neste ano, o valor aprovado no Congresso para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome oficial do Fundo Eleitoral, é de R$ 4,9 bilhões.

Os recursos devem ser divididos em 2% igualitariamente para cada legenda apta a disputar as eleições e que não tenham renunciado ao dinheiro. Em seguida, o restante deve ser distribuído de acordo com os seguintes critérios:

– 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral;

– 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados;

– os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro deveria dizer que irá vetar fundão, diz Marcelo Ramos

Mario Batista de Lima — Sun, 18 Jul 2021 20:00:15 +0000

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), respondeu, neste domingo (18), às acusações do presidente Jair Bolsonaro de que ele seria o responsável pela aprovação do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022, previsto dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para Ramos, o presidente irá fugir de assumir capital político pelo texto da LDO.

“Ele deveria é dizer que vai vetar, mas vai tentar arrumar alguém para responsabilizar também”, disse o parlamentar ao Congresso em Foco, “porque é típico dele e dos filhos correr das suas responsabilidades e obrigações.”

Ramos ainda disse que, se depender do presidente da República, “ele [Bolsonaro] não é responsável por nenhuma das mais de 530 mil pessoas mortas na pandemia, nem por 15 milhões de desempregados, nem por 19 milhões de brasileiros com fome e nem mesmo pela escandalosa tentativa de roubo na compra de vacinas.”

Em um vídeo, Ramos diz estar no interior do Amazonas e chamou os comentários presidenciais de “palavras ao vento”: “Ainda vale a pena lembrar que eu não voto na matéria porque eu presidi a sessão. Quem votou a favor foram os filhos dele, tanto na Câmara quanto no Senado”, rebateu. “Essas palavras ao vento não vão transferir responsabilidades. Assuma as suas.”

O comentário veio como resposta à fala de Bolsonaro, dada na porta do hospital Vila Nova Star, onde teve alta na manhã deste domingo. O presidente se mostrou contrário à proposta, mas disse que sua base apoiou a aprovação do texto pelo fato de a LDO ser mais importante que este destaque.

Bolsonaro evitou dizer se vetará o texto, mas disse que seguirá o sua consciência e a economia para “dar um bom final pra isso tudo daí.”

Fonte: Congresso em Foco

Bolsonaro culpa Marcelo Ramos por aprovação de fundão eleitoral

Mario Batista de Lima — Sun, 18 Jul 2021 17:00:28 +0000

O presidente da República, Jair Bolsonaro, teve alta hospitalar neste domingo (18) do hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde tratava de um quadro de obstrução intestinal desde a quarta-feira (14). Em entrevista coletiva na saída do hospital, Bolsonaro tratou pela primeira vez da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso Nacional, que ampliou para R$ 5,7 bilhões a previsão do “fundão” eleitoral em 2022.

Segundo o presidente, a aprovação foi de responsabilidade do vice-presidente da Câmara. “O responsável por aprovar isso aí e o Marcelo Ramos (PL), lá do Amazonas, o presidente”, disse, referindo-se ao fato de que Marcelo Ramos presidiu a sessão que votou a LDO que viabilizou um fundão ainda maior. “Ele que fez isso tudo, porque se tivesse destacado, talvez o resultado tinha sido diferente. Então cobre em primeiro lugar do Marcelo Ramos”.

Em outro momento, Bolsonaro disse que Marcelo Ramos atropelou, ignorou, passou por cima e não votou o destaque que poderia impedir o fundão. “Pelo amor de deus o estado do Amazonas ter um parlamentar como este”.

O texto, aprovado na Câmara por 278 votos a favor, 145 votos contra e uma abstenção, teve o referendo de deputados da base governista. Para o presidente, a culpa não é deles. “Teve a votação da LDO, que interessava ao governo. Em um projeto enorme, alguém botou essa casca de banana, ou esta jabuticaba”, buscou justificar.

Sem indicar se irá vetar o texto no trecho sobre o fundão, Bolsonaro disse que “sigo a minha consciência, sigo a economia, e a gente vai buscar dar um bom final pra isso tudo daí.”

A fala de Jair ecoa críticas já feitas pelo seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), contra Marcelo Ramos. O filho “zero-três”, que também votou favoravelmente à LDO com o fundão eleitoral, acusou Ramos de “atropelar” a votação. Em fala na mesa diretora da Câmara, Ramos cobrou que Eduardo “deve ter coragem de assumir seus votos, suas atitudes e suas posturas – porque eu tenho de assumir as minhas”.

Entre outras críticas, Ramos disse que o partido de Eduardo, assim como o líder do governo Ricardo Barros (PP-PR) não apresentaram críticas na orientação sobre o fundão. “É extremamente fácil, depois da votação simbólica, ir para a rede social dizer que votou contra e tentar transferir responsabilidades. Eu agi estritamente dentro das regras regimentais”, disse Ramos. “Não é justa e eu não admito a postura do deputado Eduardo Bolsonaro nas rede sociais.”

Estado de saúde

Com a liberação pela equipe média, Bolsonaro segue diretamente para Brasília, onde deve voltar às atividades do cargo acompanhado de uma equipe médica.

Ao sair do hospital, Bolsonaro disse que a crise começou após uma cirurgia de implante dentário, e que dias seguidos de soluços começaram a agravar seu quadro. Bolsonaro disse que o problema intestinal foi consequência da facada que sofreu em 2018 – mas tentou ligar, novamente sem provas, o autor do atentado a partidos de oposição. Apesar de ter de manter uma alimentação restrita, Bolsonaro disse que “não é exemplo” para seguir esta dieta.

Novamente Bolsonaro voltou a promover remédios sem eficácia comprovada contra a covid-19, e evitou dizer que o governo errou na condução. “A CPI daqui fica o tempo todo me acusando de corrupto, falando de algo que eu não comprei, que eu não paguei, e quem paga é alguém lá da ponta do Ministério. É todo dia uma narrativa…eu conversar com alguma pessoa virou ‘gabinete paralelo’, como que eu não tivesse autoridade”, queixou-se.

Questionado sobre o vídeo onde o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, aparece negociando com uma empresa a compra de doses da Coronavac pelo triplo do preço oferecido pelo Instituto Butantan, Bolsonaro minimizou o caso. “Lá [Brasília] é o paraíso dos lobistas”, disse. O presidente disse que é motivo de orgulho que os contratos não foram assinados e que, se ele estivesse no lugar de Pazuello, “teria apertado a mão deles todos.”

Aproveitando o espaço em frente às câmeras, Bolsonaro voltou a fazer críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a quem credita (também sem provas) um esforço contra o chamado “voto impresso”; aos governadores, que possuem autoridade para promover medidas sanitárias mais restritas que o governo; e ao seu ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que deve concorrer contra seu ex-chefe em 2022.

Leia a nota da Secretaria de Comunicação:

O Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, teve alta hoje do Hospital Vila Nova Star, da Rede D’Or. Ele estava internado desde a quarta-feira, 14 de julho, para tratar um quadro de suboclusão intestinal. Ele seguirá com acompanhamento ambulatorial pela equipe médica assistente.

Fonte: Congresso em Foco

‘Se Bolsonaro vetar, fundo eleitoral vai ser zero’, diz Marcelo Ramos

Mario Batista de Lima — Sat, 17 Jul 2021 21:00:37 +0000

Segundo o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), o fundo eleitoral vai ser zero. Ele disse isso, caso o presidente Jair Bolsonaro atenda os apoiadores da chamada ala ideológica e vete Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Ou seja, depois que o Congresso aprovou a LDO, com aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões, o texto será encaminhado para veto ou sanção do presidente.

De acordo com o colunista, Chico Alves, do UOL, Marcelo Ramos explicou:

“O artigo diz que o fundo eleitoral passa a ser 25% da verba que o TSE vai usar pra eleição. Se tirar esse artigo não tem fundo eleitoral”, disse Ramos à coluna.

“Quando você estabelece um valor o presidente pode vetar parcialmente. Nesse caso não foi estabelecido o valor, mas um percentual”.

Por isso, explica ainda o vice-presidente da Câmara, “Bolsonaro não pode vetar os 25% e passar, por exemplo, para 10%”. O deputado diz que não há meio termo: “Ou sanciona ou veta”.

Dilema político

Além disso, ele disse ao colunista que, se essa interpretação prevalecer, a decisão sobre o veto se tornará para o presidente um dilema político ainda maior do que já é.

Dessa forma, seus eleitores são contrários ao fundo, mas os políticos que o apoiam são favoráveis.

“Bolsonaro está encurralado por duas coisas: de um lado, a opinião pública, no momento em que ele está mais fragilizado junto a ela; de outro, a sua base parlamentar, no momento em que ele mais precisa dela”, avalia Ramos.

Se o presidente resolver vetar a LDO por causa do fundo eleitoral, o veto poderá ser derrubado pela Câmara, mas as discussões vão se desenrolar em clima bem mais quente que se verificou agora, prevê Ramos.

“Nesse caso, a discussão pega fogo. Porque essa turma mais bolsonarista vai fazer barulho contra, e a votação para derrubar ou não o veto terá que ser nominal”, esclarece o deputado amazonense.

“Aí o pessoal vai ter que botar o dedinho e mostrar quem é a favor e quem é contra”.

Fonte: BNC Amazonas