fronteira - Portal Pelo Amor de Deus https://portalpeloamordedeus.com Com Nonato Silva Tue, 07 Apr 2026 19:10:30 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/04/logo-2026pad.webp?fit=32%2C32&ssl=1 fronteira - Portal Pelo Amor de Deus https://portalpeloamordedeus.com 32 32 195120778 Exército apreende 5 kg de ouro ilegal na fronteira com a Colômbia https://portalpeloamordedeus.com/exercito-apreende-5-kg-de-ouro-ilegal-na-fronteira-com-a-colombia/ Tue, 07 Apr 2026 19:10:28 +0000 https://portalpeloamordedeus.com/exercito-apreende-5-kg-de-ouro-ilegal-na-fronteira-com-a-colombia/ O Comando Militar da Amazônia (CMA) apreendeu mais de 5 kg de ouro provenientes de garimpo ilegal na faixa de fronteira entre Brasil e Colômbia. A ação ocorreu durante patrulhamento realizado por militares do Comando de Fronteira Japurá/17º Batalhão de Infantaria de Selva (C Fron Japurá/17º BIS), sob coordenação da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, no contexto da Operação Curare.

Durante a operação, os militares identificaram o material oriundo de atividade de mineração ilegal. Em seguida, o ouro apreendido foi encaminhado aos órgãos competentes para as providências legais cabíveis.

A Operação Curare é conduzida pelo Exército Brasileiro na faixa de fronteira. O objetivo é combater, de forma preventiva e repressiva, ilícitos transfronteiriços e ambientais. Além disso, as ações integram o monitoramento contínuo da região amazônica, com foco na preservação dos recursos naturais e na manutenção da soberania nacional.

O Comando Militar da Amazônia mantém emprego contínuo de meios e pessoal em operações na área de atuação. Dessa forma, contribui para ampliar a presença do Estado em regiões estratégicas.

*Com informações da assessoria

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]]> 112460 Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira https://portalpeloamordedeus.com/justica-suspende-emissao-de-titulos-em-terras-de-fronteira/ Tue, 28 Oct 2025 21:51:58 +0000 https://portalpeloamordedeus.com/justica-suspende-emissao-de-titulos-em-terras-de-fronteira/

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (28) que a Justiça Federal determinou a suspensão da emissão de títulos de propriedade em áreas de fronteira em Roraima.

A decisão foi proferida após o MPF entrar com uma ação contra o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), órgão estadual responsável pela regularização de terras.

De acordo com o MPF, foram emitidas nos últimos anos cerca de 1,7 mil títulos que não tiveram autorização prévia do Conselho de Defesa Nacional (CDN), órgão consultivo da Presidência da República. A formalidade é necessária por envolver a fronteira do Brasil com a Venezuela.

Conforme a decisão judicial, o estado deverá seguir a Instrução Normativa nº 122/2022, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sobre a emissão de títulos em áreas de fronteira. 

Segundo a legislação atual, é proibida a concessão ou doação de terras que estão na faixa de até 150 quilômetros das fronteiras sem autorização prévia do governo federal.

A Agência Brasil entrou em contato com o Iteraima e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/justica-suspende-emissao-de-titulos-em-terras-de-fronteira

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