Praticamente metade (49%) das prefeituras do país não tinha, em 2024, estrutura organizacional para políticas de segurança alimentar e nutricional, ou seja, um órgão público municipal específico para tratar da fome.

A mesma situação acontece em relação à existência dos conselhos de segurança alimentar e nutricional ─ instância que promove a participação da sociedade civil nas diretrizes de combate à fome. Apenas 51% dos municípios declararam a presença desses espaços de diálogo e decisão.

As constatações fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais, divulgada nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os pesquisadores traçaram um perfil das estruturas dos governos estaduais e das prefeituras para segurança alimentar e nutricional.

Organização

Dos 5.544 municípios que prestaram informações ao IBGE, 2.826 declararam ter estruturas como secretarias exclusivas ou subordinadas a outras áreas, por exemplo.

Apesar de praticamente metade das prefeituras não ter essas estruturas, o dado revela avanço em relação a 2018, quando 36,6% dos municípios tinham declarado a existência desses órgãos. Em 2023, eram 50,3% deles.

A gerente da pesquisa, Vania Maria Pacheco, aponta que os dados representam um “bom caminho” no enfrentamento à fome.

“Mesmo com números modestos, é um bom indicativo da presença da política nos municípios, da importância dessa política para esses municípios”, avalia.

O IBGE identificou relação entre o porte populacional dos municípios e a presença de estrutura organizacional de combate à fome. Entre as cidades com até 5 mil habitantes, 39,6% tinham as instâncias. A proporção é crescente à medida que aumenta o porte da cidade. Nas que tinham mais de 500 mil moradores, o índice chega a 91,7%.

Já entre as unidades da federação, todas as 26 que prestaram informações ao IBGE declararam ter instituições de segurança alimentar e nutricional. O levantamento não traz dados de Rondônia, que não repassou informações aos pesquisadores.

Conselhos com sociedade civil

Em relação aos conselhos de segurança alimentar, a presença em 51% dos municípios em 2024 também representa avanço em relação a anos anteriores. Em 2018, eram 36,4%, passando para 44,9% em 2023.

No entanto, os pesquisadores identificaram que, dos 2.851 municípios que declararam a existência do órgão no ano passado, apenas 1.826 encontravam-se ativos, isto é, com um mínimo de reuniões regulares.

“O conselho tem que existir, mas tem que estar ativo, ou seja, realizando reuniões, sendo ativo na política”, frisa Vania Pacheco.

Entre as unidades da federação, todas apresentaram conselhos de combate à fome que promoviam a participação da sociedade civil.

Legislação

O levantamento do IBGE aponta que apenas pouco mais de um terço dos municípios tem leis próprias de segurança alimentar. Em 2018, 20,9% das cidades tinham lei municipal nesse sentido, parcela que chega a 36,3% em 2024.

Em relação a plano municipal de combate à fome, somente 394 municípios (7,1%) detinham o instrumento com diretrizes e ações municipais com objetivo de respeitar, proteger, promover e prover o direito à alimentação adequada para todas as pessoas.

Em 2023, o IBGE tinha apontado 18,8% das prefeituras. Mas, de acordo com a pesquisadora Vania Pacheco, as informações estavam superdimensionadas pelos informantes.

“A informação foi prestada equivocadamente. Esse plano não existia [em 2023] ou ele ainda estava em planejamento, em elaboração”, explica.

Ações práticas

Ao levantar dados sobre ações práticas de segurança alimentar, o IBGE constatou que 3.985 municípios (71,9% dos respondentes) desenvolviam ações de promoção do acesso da população a alimentos, da seguinte forma:

• 94,6% distribuíam cestas básicas
• 22,7% ofereciam refeições prontas
• 10% distribuíam benefício monetário
• 6,2% ofereciam vale-alimentação
• 14,5% outras formas

A pesquisa identificou também que 78,7% dos municípios lançavam mão do Benefício Eventual da Assistência Social, uma espécie de ajuda temporária em caráter emergencial para pessoas em situação de insegurança alimentar, seja em forma de cesta básica ou benefício monetário, por exemplo.

Agricultura familiar

A agricultura familiar é um modo de produção que ajuda estados e municípios nas políticas de segurança alimentar.

À exceção do Tocantins e de Mato grosso do Sul, as demais 24 unidades da federação que forneceram dados aos IBGE relataram a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar. Entre os municípios, mais da metade (54,9%) adotava a prática.

A maior parte desses alimentos (81,1%) era destinada a redes socioassistenciais. As demais partes da produção familiar adquirida eram direcionadas a restaurantes populares, cozinhas de hospitais, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, mercados públicos e sacolões.

Restaurantes populares

Para traçar o perfil de estados e municípios, o IBGE coletou informações sobre a presença de equipamentos relacionados a segurança alimentar e nutricional.

Os pesquisadores identificaram que 3,8% das cidades declararam ter restaurantes populares. Eram 212 cidades nas quais funcionavam 329 desses estabelecimentos.

Nesses restaurantes, as refeições eram fornecidas de graça ou custando no máximo R$ 10. Entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, 66,7% tinham as unidades populares.

Já os bancos de alimentos – locais que recebem gêneros alimentícios de doações ─ foram encontrados em 226 municípios, representando 4,1% dos respondentes. Cerca de 70% deles funcionavam cinco dias por semana.

Em relação aos equipamentos, como o IBGE não tem informações de anos anteriores, não foi possível fazer comparação entre períodos.

Para Vania Pacheco, a presença de ações e equipamentos é um indicativo da política de segurança alimentar “marcando presença nos municípios”.

“É uma esperança minha que esses equipamentos se tornem cada vez mais presentes, em um número maior de municípios, e forneçam alimentação segura e saudável para esse quantitativo de pessoas que, muitas vezes, são pessoas em vulnerabilidade”, diz.

Fora do Mapa da Fome

Em julho deste ano, um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) apontou que o Brasil deixou o chamado Mapa da Fome. O país está abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente.

O Brasil já tinha alcançado esse patamar em 2014, mas retornou ao Mapa da Fome no triênio 2018/2020.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/metade-das-cidades-nao-tem-estrutura-para-politica-de-combate-fome

Ao comemorar nesta terça-feira (5) a saída do Brasil do Mapa da Fome, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de comprometimento dos governos e de políticas públicas integradas para o combate à fome. Segundo ele, é preciso envolver a sociedade nesse processo. 

“Não dá para ter política ‘quebra-galho’ para resolver o problema da fome. A gente está provando que não se resolve isso se não tiver política pública de estado”, disse Lula no encerramento da reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). 

A saída do Brasil do Mapa da Fome foi anunciada na semana passada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU). O indicador global identifica países em que mais de 2,5% da população sofrem de subalimentação grave (insegurança alimentar crônica). O Brasil havia alcançado esse patamar em 2014, mas retornou ao Mapa da Fome no triênio 2018/2020. Agora, no triênio 2022/2024, voltou a ficar abaixo de 2,5%.

Lula criticou a falta de sensibilidade dos governantes do mundo com o assunto e destacou a importância do Consea e da sociedade civil para o resultado 

“É muito fácil fazer discursos, mas cuidar do pobre de verdade, você não cuida com a consciência da cabeça, é com o coração. Você tem que ter sentido aquilo, ou ter vivido ou conhecer alguém que tenha vivido aquilo. A fome não dói, ela vai corroendo você por dentro. E o mais grave é que as pessoas têm vergonha de dizer que estão com fome”. 

O presidente se emocionou e chorou ao contar que muitas vezes ficou sem almoçar no emprego, pois não tinha condições de levar marmita nem de comprar um lanche. 

“Os companheiros ficavam perguntando se eu não ia comer, e dizia que não estava com fome. E cada vez que eles colocavam um sanduíche de mortadela na boca, eu imaginava que era eu que estava mordendo aquele sanduíche. E ficava lá com vergonha de dizer que estava com fome e voltava para trabalhar. E isso aconteceu várias vezes”, lamentou Lula. 

O que é o Consea

O Consea é o órgão de assessoramento da Presidência da República que atua na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. O Conselho foi desativado em 2019 e reinstalado pelo presidente Lula em 2023. 

Durante o evento, a presidenta do Consea, Elisabetta Recine, destacou a rapidez com que o Brasil conseguiu sair novamente do Mapa da Fome. 

“Voltamos a sair do Mapa da Fome em dois anos, e isso mostra que por mais que nós tenhamos chegado a uma situação dramática no nosso país, nós não esquecemos a lição. Não esquecemos como fazer políticas públicas integradas, focadas, dirigidas  aos principais problemas que esse país tem”, disse.  

Segundo ela, atualmente o país tem 7 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. “É nessas pessoas que os nossos programas precisam chegar, de maneira integrada”, concluiu.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-08/combate-fome-precisa-de-sensibilidade-e-politica-de-estado-diz-lula

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) encerrou nesta quinta-feira (17) a greve de fome iniciada há oito dias, após acordo firmado com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos- PB), que prevê que o processo de cassação de seu mandato não será analisado neste primeiro semestre

Glauber Braga iniciou a greve de fome na última quarta-feira (9), após aprovação do processo de cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética da Câmara.

“Estou suspendendo a greve de fome, mas nós não estamos suspendendo a luta contra o orçamento secreto, contra o poder oligárquico. Não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos assassinos de Marielle e pela responsabilização dos golpistas de plantão”, disse Glauber. 

Segundo a assessoria do parlamentar, durante os oito dias em que ele ficou acampado na Câmara dos Deputados sem sem alimentar, ele perdeu mais de cinco quilos, ingeriu apenas água, soro e isotônico. 

O deputado disse que passará por um momento de recuperação e está recebendo orientação médica sobre o que pode ingerir.  

Acordo 

Em publicação nas redes sociais, Hugo Motta garantiu que, após a deliberação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o processo só será submetido ao Plenário após 60 dias. 

“Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar. Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo”, disse Motta. 

O acordo com Motta foi intermediado pelos deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Para Glauber Braga, a mensagem de Hugo Motta demonstrou um recuo e uma sinalização importante contra a perseguição que ele estava sofrendo.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-04/glauber-braga-encerra-greve-de-fome-apos-acordo-com-hugo-motta

Há mais de 180 horas sem se alimentar, a greve de fome do deputado federal Glauber Braga (Psol/RJ) tem mobilizado ministros do governo, deputados, lideranças populares, artistas e intelectuais nos oito dias em que está acampado no plenário da Câmara dos Deputados. O protesto começou após o Conselho de Ética recomendar a cassação do mandato de Braga.  

“Essa noite senti mais o abalo emocional. Dormi pouco, cerca de quatro horas. Acordei, pensei bastante e me sinto forte novamente. Não vou desistir”, informou o deputado, em nota, nesta quarta-feira (16).

O parlamentar está sem falar com a imprensa para poupar energia, tem ingerido apenas bebidas isotônicas e tem saído para tomar banho de sol e para ser analisado por médico duas vezes ao dia. O deputado perdeu mais de quatro quilos nesses oito dias.

“Ontem teve cefaleia frontal [dor de cabeça] leve que cedeu sem uso de analgésico, um mal-estar gastrointestinal, sem maiores consequências, e dor nas costas”, disse o médico Antônio Alves.

Glauber responde por quebra de decoro por agredir um militante de extrema-direita que ofendeu a mãe dele nos corredores do parlamento. Doente, a mãe do parlamentar faleceu menos de um mês após o incidente.

Apoiadores consideram a pena desproporcional, lembram que não há precedentes na Câmara de perda de mandato por esse tipo de conduta, e afirmam que decisão é resultado de perseguição política pela denúncia que faz do orçamento secreto.

Comportamento no Conselho

O deputado João Leão (PP-BA) – que votou pela cassação de Glauber no Conselho de Ética – afirmou à Agência Brasil que, antes, defendia uma suspensão de seis meses do mandato do parlamentar, mas que o comportamento dele no Conselho de Ética mudou o cenário.

“Ele está sendo cassado pelo comportamento dele no Conselho de Ética. Ele cavou a própria cova. Ele chamou o relator [deputado Paulo Magalhães (PSD/BA)] e o ex-presidente da Câmara [Arthur Lira (PP/AL)] de ladrões. Ele não tem condições de continuar porque não respeita os pares”, afirmou o deputado, acrescentando que vota novamente pela cassação se o caso for ao Plenário da Câmara.

O deputado do Psol acusa Lira e Maralhães de articularem sua cassação pelas denúncias que ele faz sobre o orçamento secreto. Ambos negam e Lira promete processar Glauber se ele não provar as acusações.

Estratégia

O Psol tem até a próxima terça-feira (22) para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O partido discute qual a melhor estratégia para o recurso.  

A deputada Sâmia Bonfim (Psol/SP), que é esposa de Glauber, afirmou que, por enquanto, não há acordo com os líderes para reverter à cassação.

“Estamos avaliando a melhor estratégia de acordo com as respostas que a gente tiver dos líderes do centrão e de outros partidos. Podemos fazer uma peça de 900 páginas que tenha todos os elementos jurídicos e políticos para nos ajudar a recorrer ao STF. Ou podemos fazer uma peça enxuta a depende do que se consegue construir acordo”, detalhou.

Deputados Glauber Braga e deputada Sâmia Bomfim durante banho de sol do deputado. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Sâmia diz que será preciso enfrentar o “longo feriado” até a próxima sessão da CCJ e diz que os apoios que recebem têm dado força. “A solidariedade, a repercussão, as visitas. Isso tem sido importante para tirar o esvaziamento da semana da Câmara porque não teve sessão presencial”, concluiu. 

Apoios

Uma vigília foi montada nessa terça-feira (15) em frente à Câmara para apoiar Glauber e protestar contra o PL da Anistia. A aposentada Laura Lima, dos coletivos Rede Lular e Borda Luta, disse que o objetivo é ficar no local enquanto durar o processo contra o deputado.

“O caso do Glauber afeta a democracia por conta da perseguição que ele vem sofrendo. Essa vigília é importante para mostrar nossa indignação e nossa solidariedade a Glauber e Sâmia, e a todos que enfrentam a extrema direita no Parlamento”, comentou.

O deputado do Psol tem recebido visitas e apoios inesperados, como do deputado do PL, Antônio Carlos Rodrigues (SP), do deputado Fausto Pinato (PP/SP) e do deputado Ribamar Antônio da Silva (PSD-SP).

Glauber também recebeu solidariedade de ministros, parlamentares, lideranças e movimentos populares, de artistas e militantes. Um abaixo-assinado com mais de 154 mil assinaturas contra sua cassação circula na internet. 

Sete ministros do governo Lula visitaram o parlamentar, entre eles a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira. Nessa terça-feira, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e a dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, estiveram com Glauber no plenário do Conselho.

Na segunda-feira (14), foi feito um samba nas dependências da Câmara em apoio ao parlamentar. Ele também recebeu apoios de artistas como o canto e compositor Chico Buarque.

Em carta, o coletivo Emaús – que reúne lideranças religiosas, como Frei Betto e Leornado Boff – disse que Glauber está sendo perseguido por “enfrentar seus algozes”.

“Desejamos manifestar a você o nosso apoio e lhe dizer o quanto é importante a sua pessoa neste momento que o Brasil vive e neste Congresso com tantos desafios”,  escreveram lideranças cristãs em carta a Glauber Braga.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-04/greve-de-fome-de-glauber-completa-8-dias-e-mobiliza-apoios

Em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acampou, na madrugada desta quinta-feira (10), no plenário 5 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, após o Conselho de Ética aprovar o  parecer que pede a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar, com 13 votos contra 5.

Acusado de agredir um militante de extrema-direita, Braga se diz vítima de perseguição política por denunciar o Orçamento secreto.

Sem falar com a imprensa para poupar energia, o parlamentar segue no chão do plenário, acompanhado por assessores. Ele apenas acenou para reportagem da Agência Brasil e disse que “está tudo bem”.

Ele está sem comer desde a noite da terça-feira (8) por não ter conseguido tomar café da manhã antes da sessão do Conselho de Ética em razão da ansiedade causada pela votação.

“Estou há 30 horas e 30 minutos fazendo somente a ingestão de líquidos. Estou no mesmo plenário que votou a minha cassação no dia de ontem. Essa tática radical é fruto de uma decisão política: não serei derrotado por Arthur Lira e pelo Orçamento secreto. Vou às últimas consequências”, disse Glauber, em uma rede social, no início da manhã de hoje (10).

Em nota, a assessoria de imprensa do parlamentar disse que ele está recebendo acompanhamento médico, está com a pressão arterial normal e mantém 91,7 quilos. “Na manhã desta quinta-feira, o parlamentar ingeriu dois copos de isotônico, além de água”, informou a assessoria.

Inicialmente, a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), de 90 anos, afirmou que se juntaria ao parlamentar na greve de fome, mas acabou convencida por colegas a desistir da greve e fazer a luta por outros meios.

Perseguição política

A assessoria de Glauber Braga explicou que o objetivo da greve de fome é denunciar a perseguição política contra o deputado, além de pressionar por um desfecho do caso. O deputado teme que a Câmara adie definitivamente o processo, que tem mais de um ano.

Braga responde a uma representação apresentada pelo partido Novo, por ter agredido e expulsado da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), que insultou a mãe do parlamentar.

Ele argumenta que a punição é desproporcional, se forem considerados outros casos de quebra de decoro na Câmara. O parlamentar alega que, na verdade, é vítima de perseguição política movida pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) em parceria com o relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). 

Segundo Braga, Lira teria “comprado” o parecer contra ele em troca de recursos do Orçamento secreto para o relator.

O deputado do PSOL promete recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se a CCJ confirmar a votação do Conselho de Ética, o plenário da Casa ainda precisa se manifestar sobre o tema.  Os partidos PT e PSOL anunciaram, nessa quarta-feira (9), obstrução dos trabalhos da Casa contra decisão do Conselho de Ética.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu que o colégio de líderes partidários discuta o tema e sustentou que a votação do Conselho foi um equívoco.

“Nós estamos trazendo para o colo desta Casa uma crise de enormes proporções. Temos um deputado numa sala de comissão em greve de fome. Temos que falar com o presidente [da Câmara] Hugo Motta”, argumentou.

Orçamento secreto

Como deputado, Glauber Braga é um dos principais críticos do Orçamento secreto, nome dado à execução de recursos públicos por meio de emendas parlamentares sem identificação do autor da emenda e do destino do dinheiro.

Esse mecanismo de gasto do dinheiro público foi questionado pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu mais transparência no gasto público, forçando o Congresso a alterar as regras para pagamento de emendas. 

Por meio de nota, o deputado Arthur Lira negou as acusações e lembrou que a acusação contra Glauber foi realizada pelo partido Novo, e não por ele ou pela sua legenda.
 

Deputado Glauber Braga ajeita colchão onde dorme na Câmara.  Foto:  Lula Marques/Agência Brasil

“De minha parte, refuto veementemente mais essa acusação ilegítima por parte do deputado Glauber Braga e ressalto que qualquer insinuação da prática de irregularidades, descasada de elemento concreto de prova que a sustente, dará ensejo à adoção das medidas judiciais cabíveis”, disse Lira.

A Agência Brasil procurou a assessoria do deputado Paulo Magalhães para comentar as acusações, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Durante as sessões do Conselho de Ética, o deputado Magalhães não respondeu às acusações de Glauber. Segundo a assessoria de Magalhães, o relator se recusou a discutir com o acusado “porque essa foi a estratégia de defesa dele”.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-04/Greve%20de%20fome%3A%20Glauber-acampa-na-C%C3%A2mara-ap%C3%B3s-Conselho-votar-cassa%C3%A7%C3%A3o-

Em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acampou, na madrugada desta quinta-feira (10), no plenário 5 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, após o Conselho de Ética aprovar o  parecer que pede a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar, com 13 votos contra 5.

Acusado de agredir um militante de extrema-direita, Braga se diz vítima de perseguição política por denunciar o Orçamento secreto.

Sem falar com a imprensa para poupar energia, o parlamentar segue no chão do plenário, acompanhado por assessores. Ele apenas acenou para reportagem da Agência Brasil e disse que “está tudo bem”.

Ele está sem comer desde a noite da terça-feira (8) por não ter conseguido tomar café da manhã antes da sessão do Conselho de Ética em razão da ansiedade causada pela votação.

“Estou há 30 horas e 30 minutos fazendo somente a ingestão de líquidos. Estou no mesmo plenário que votou a minha cassação no dia de ontem. Essa tática radical é fruto de uma decisão política: não serei derrotado por Arthur Lira e pelo Orçamento secreto. Vou às últimas consequências”, disse Glauber, em uma rede social, no início da manhã de hoje (10).

Em nota, a assessoria de imprensa do parlamentar disse que ele está recebendo acompanhamento médico, está com a pressão arterial normal e mantém 91,7 quilos. “Na manhã desta quinta-feira, o parlamentar ingeriu dois copos de isotônico, além de água”, informou a assessoria.

Inicialmente, a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), de 90 anos, afirmou que se juntaria ao parlamentar na greve de fome, mas acabou convencida por colegas a desistir da greve e fazer a luta por outros meios.

Perseguição política

A assessoria de Glauber Braga explicou que o objetivo da greve de fome é denunciar a perseguição política contra o deputado, além de pressionar por um desfecho do caso. O deputado teme que a Câmara adie definitivamente o processo, que tem mais de um ano.

Braga responde a uma representação apresentada pelo partido Novo, por ter agredido e expulsado da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), que insultou a mãe do parlamentar.

Ele argumenta que a punição é desproporcional, se forem considerados outros casos de quebra de decoro na Câmara. Alega que, na verdade, é vítima de perseguição política movida pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em parceria com o relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). 

Segundo Braga, Lira teria “comprado” o parecer contra ele em troca de recursos do Orçamento secreto para o relator.

O deputado do PSOL promete recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se a CCJ confirmar a votação do Conselho de Ética, o plenário da Casa ainda precisa se manifestar sobre o tema.  Os partidos PT e PSOL anunciaram, nessa quarta-feira (9), obstrução dos trabalhos da Casa contra decisão do Conselho de Ética.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu que o colégio de líderes partidários discuta o tema e sustentou que a votação do Conselho foi um equívoco.

“Nós estamos trazendo para o colo desta casa uma crise de enormes proporções. Temos um deputado numa sala de comissão em greve de fome. Temos que falar com o presidente [da Câmara] Hugo Motta”, argumentou.

Orçamento secreto

Como deputado, Glauber Braga é um dos principais críticos do Orçamento secreto, nome dado à execução de recursos públicos por meio de emendas parlamentares sem identificação do autor da emenda e do destino do dinheiro.

Esse mecanismo de gasto do dinheiro público foi questionado pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu mais transparência no gasto público, forçando o Congresso a alterar as regras para pagamento de emendas. 

Por meio de nota, o deputado Arthur Lira negou as acusações e lembrou que a acusação contra Glauber foi realizada pelo partido Novo, e não por ele ou pela sua legenda.

Deputado Glauber Braga ajeita colchão onde dorme na Câmara – Foto:  Lula Marques/Agência Brasil

“De minha parte, refuto veementemente mais essa acusação ilegítima por parte do deputado Glauber Braga e ressalto que qualquer insinuação da prática de irregularidades, descasada de elemento concreto de prova que a sustente, dará ensejo à adoção das medidas judiciais cabíveis”, disse Lira.

A Agência Brasil procurou a assessoria do deputado Paulo Magalhães para comentar as acusações, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Durante as sessões do Conselho de Ética, o deputado Magalhães não respondeu às acusações de Glauber. Segundo assessoria de Magalhães, o relator se recusou a discutir com o acusado “porque essa foi a estratégia de defesa dele”.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-04/greve-de-fome-braga-acampa-na-camara-apos-conselho-votar-cassacao

De acordo com o levantamento, o número de novos brasileiros em situação de fome aumentou em 14 milhões em pouco mais de um ano. Mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau, seja leve, moderado ou grave. Segundo a pesquisa, o país retornou a um patamar equivalente ao da década de 1990. Na pesquisa feita no ano passado, a fome no Brasil tinha voltado para patamar equivalente ao de 2004.

Em números absolutos, os dados do segundo inquérito apontam que 125,2 milhões de brasileiros passaram por algum grau de insegurança alimentar. Foram feitas entrevistas em 12.745 domicílios, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal, entre novembro de 2021 e abril de 2022. Os resultados foram medidos pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Regiões

Segundo a pesquisa, a insegurança alimentar é maior no Norte e no Nordeste do país, onde os índices atingem 71,6% e 68%, respectivamente, acima da média nacional de 58,7%.  De acordo com os dados, nas áreas rurais, a insegurança alimentar esteve presente, em todos os níveis, em mais de 60% dos domicílios. Desses, 18,6% das famílias convivem com a insegurança alimentar grave.

No caso  de lares comandados por pessoas pretas e pardas, 65% convivem com restrição de alimentos em qualquer nível, contra 53,2% dos domicílios onde a pessoa de referência se autodeclara branca.

Crianças

A pesquisa revela que, em pouco mais de um ano, a fome dobrou nas famílias com crianças menores de 10 anos, subindo de 9,4%, em 2020, para 18,1%, em 2022. Em famílias com três ou mais pessoas com até 18 anos de idade, a fome atingiu 25,7% dos lares. A fome é maior nos domicílios em que o responsável está desempregado (36,1%), trabalha na agricultura familiar (22,4%) ou tem emprego informal (21,1%).

Nos domicílios com responsáveis com baixa escolaridade, com quatro anos ou menos de estudo, há fome em 22,3%, contra 14,9%, em 2020. O maior percentual de segurança alimentar é encontrado em domicílios cujos responsáveis têm mais de oito anos de estudo: 50,6%.

Ações

Em evento hoje na Associação Comercial do Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro voltou a destacar ações para reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 na economia e no mercado de trabalho do país. Como exemplo, ele citou a criação do auxílio emergencial. “Os informais foram condenados a morrer de fome dentro de casa, mas eles não iam morrer de fome dentro de casa. Iriam às ruas atrás de comida, com certeza, invadiriam supermercados, saqueariam com fome, por necessidade. O que nós fizemos? Criamos o auxílio emergencial”, disse, ao afirmar que 68 milhões de pessoas chegaram a ser beneficiadas.

Ainda sobre o período da pandemia, o presidente lembrou também a criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno (Pronampe). “Houve uma negociação e evitamos o desemprego”, disse.

Outra ação voltada para famílias de baixa renda é o Auxílio Brasil, criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família. Em 18 de maio, o presidente sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no dia 4 de maio, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.

Fonte: Agência Brasil