O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta sexta-feira (12) aos questionamentos feitos pela Justiça da Itália no âmbito do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Na semana passada, a Justiça italiana suspendeu o julgamento da extradição solicitada pelo governo brasileiro para esperar a resposta do STF. O julgamento será retomado no dia 18 deste mês.

As respostas foram elaboradas após o ministro receber informações da Vara de Execuções Penais (VEP). Em seguida, a manifestação foi enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que enviará a comunicação oficial à Justiça Italiana.

A VEP informou que Carla Zambelli poderá ficar presa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.

Também foi informado que nunca houve rebelião na penitenciária e que as presas recebem atendimento médico e fazem cursos técnicos.

Segundo a VEP, a Colmeia também mantém padrões de salubridade, segurança e assistência às detentas, conforme determina a Lei de Execuções Penais.

Fuga

Em julho deste ano, Zambelli foi presa em Roma, capital da Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da deputada para o Brasil. O pedido de extradição de Carla Zambelli foi oficializado no dia 11 de junho pelo STF.  Em seguida, o pedido foi enviado pelo Itamaraty ao governo italiano.

A decisão final sobre o processo de extradição será tomada durante uma audiência que será realizada pela Justiça italiana na próxima quinta-feira (18).

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/zambelli-deve-ficar-presa-em-brasilia-se-extraditada-pela-italia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que o avanço da investigação envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master, dependerá de autorização da Corte.

Toffoli acolheu pedido da defesa de Vorcaro para que a investigação envolvendo a instituição seja conduzida pela Corte, em função da citação de um deputado federal, que tem foro privilegiado na Corte. 

Pela decisão do ministro, as próximas medidas judiciais envolvendo a investigação deverão ser analisadas por ele, não mais pela Justiça Federal em Brasília.

“Diante de investigação supostamente dirigida contra pessoas com foro por prerrogativa de função, conforme inclusive já noticiado pela mídia formal, fixada está a competência da corte constitucional”, decidiu Toffoli.

O ministro também determinou que o sigilo do processo seja mantido.

Vorcaro e outros acusados foram alvo da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar a concessão de créditos falsos pelo Banco Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao governo do Distrito Federal. De acordo com as investigações, as fraudes podem chegar a R$ 17 bilhões.

No dia 28 de novembro, a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, concedeu um habeas corpus e mandou soltar Vorcaro, os ex-diretores Luiz Antonio Bull, Alberto Feliz de Oliveira e Angelo Antonio Ribeiro da Silva, além de Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do banco.

Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica e estão proibidos de exercer atividades no setor financeiro, de ter contato com outros investigados e de sair do país. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/investigacao-do-banco-master-devera-ficar-no-stf-decide-toffoli

A Polícia Civil prendeu nessa quarta-feira (26) um homem de 52 anos. Ele é suspeito de agredir violentamente o próprio filho, de 13 anos, provocando lesões nos rins, no dia 2 de novembro, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus.

Segundo a delegada Mayara Magna, o homem, que já apresenta histórico de comportamento agressivo, utilizou uma perna-manca para golpear o adolescente. A agressão é resultado do desejo do garoto, que sonhava em morar com a mãe, além das divergências quanto à sua expressão e comportamento.

A violência só veio à tona quando a avó materna desconfiou do estado do neto após conversar com ele por telefone. Ao chegar à residência do suspeito, encontrou o adolescente com diversos hematomas. Depois disso, o menino foi para a casa da mãe e passou a sentir fortes dores, além de apresentar sangramento na urina.

Inicialmente, os sintomas foram tratados como infecção urinária, já que o adolescente, amedrontado pelas ameaças do pai, não conseguiu relatar o ocorrido. Apenas no dia 16 de novembro, em conversa com uma médica de outra unidade hospitalar, ele conseguiu revelar as agressões.

Lesão nos rins

Exames confirmaram a lesão nos rins, o que explicava a dificuldade para andar devido à dor intensa. No dia 20, o hospital acionou a polícia, e o relato do menino comoveu a equipe da Depca.

Diante da gravidade, a delegada representou pela prisão preventiva, cumprida no próprio bairro Novo Aleixo. Em depoimento, o homem admitiu que bateu no filho, afirmando tratar-se de uma “correção”. Negou o uso do pedaço de madeira, dizendo ter utilizado apenas uma corda, e chegou a declarar que colocaria pimenta no corpo da criança por discordar de seu comportamento.

A delegada reforçou que essas práticas não configuram qualquer forma válida de disciplina:
“A orientação deve ocorrer com diálogo, respeito e compreensão das necessidades da criança.”

Saudades da mãe

Ainda segundo a polícia, o suspeito possui outros filhos, que moram com ele, mas o pai direcionava as agressões exclusivamente ao adolescente. A violência, inclusive, motivava-se na saudade que ele demonstrava da mãe.

A vítima segue internada, tratando infecção urinária e as lesões renais. A Justiça determinou medida protetiva em favor da mãe, proibindo o agressor de se aproximar dela.

Procedimentos

O homem responderá por lesão corporal no âmbito da violência doméstica e segue à disposição da Justiça.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (25) determinar a execução das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.

Ao determinar a prisão imediata dos sete réus, o ministro também indicou o local do início do cumprimento das condenações. Os mandados de prisão já foram cumpridos. 

Confira as penas e o local de prisão

– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;

Local de prisão: Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

– Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;

Local de prisão: Vila Militar, no Rio de Janeiro.

 – Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;

Local de prisão: Instalações da Estação Rádio da Marinha,  em Brasília.

– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;

Local de prisão: 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

– General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;

Local de prisão:  Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;

Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.

Está foragido em Miami, nos Estados Unidos. O mandado de prisão será incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP). 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/confira-onde-vao-ficar-presos-os-sete-condenados-da-trama-golpista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), decidiu manter o miliciano Toni Ângelo preso no sistema penitenciário federal. O ex-policial militar é um dos principais líderes da organização criminosa Liga da Justiça, milícia que exerce o controle territorial na zona oeste do Rio, no bairro de Campo Grande.

No pedido pela permanência do miliciano em presídio federal, o MPRJ argumenta que Toni Ângelo foi condenado a mais de 172 anos de prisão pela prática de diversos crimes, entre eles homicídio qualificado, ocultação de cadáver, extorsão, organização criminosa, receptação e porte de arma de fogo de uso restrito. Ele permaneceu na liderança do grupo criminoso até 2013, quando foi baleado e preso.

Em 2021, o ex-PM retornou para o sistema prisional do Rio de Janeiro, onde iniciou aproximação com outros milicianos. Diante disso, foi autorizada a sua transferência de volta para o sistema penitenciário federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

“Nesse contexto, seja pela manutenção dos motivos que inicialmente justificaram a inserção em presídio federal, seja pelos resultados da tentativa de retorno ao presídio estadual, é salutar que o recorrido seja mantido no sistema penitenciário federal até 2027”, decidiu o STJ.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-08/stj-diz-que-ex-pm-deve-ficar-em-presidio-fora-do-rio

Começou nesta quinta-feira (22) o período de 28 dias de vazio sanitário na granja de Montenegro, no Rio Grande do Sul, onde foi detectado o primeiro foco de influenza aviária em granja comercial do país.

No fim desse prazo, se não houver novas ocorrências, o Brasil poderá se autodeclarar livre da doença naquela região e retomar gradualmente as exportações que ainda estão restritas.

Durante o vazio sanitário, a granja deve permanecer sem a presença de aves ou atividades avícolas. O protocolo prevê dois períodos de incubação de 14 dias. A medida está prevista no Plano Nacional de Contingência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e segue protocolos internacionais.

Nesta quarta-feira (21), o serviço veterinário oficial concluiu o processo de limpeza e desinfecção dos galpões, máquinas e outras estruturas e equipamentos da granja, incluindo escritório, almoxarifado, vestiários e lavanderia. 

Segundo o Mapa, no raio de 10 quilômetros da granja afetada, foram identificados 540 estabelecimentos rurais, e todos já foram vistoriados. Desses, além da granja do foco, mais dois atuam com avicultura comercial. 

Doença 

A influenza aviária, comumente conhecida como gripe aviária, afeta principalmente aves, mas também foi detectada em mamíferos, incluindo bovinos. 

A transmissão ocorre pelo contato com aves doentes e também por meio da água e de materiais contaminados. A doença raramente afeta humanos, e a orientação é que as pessoas se mantenham informadas e adotem as medidas preventivas recomendadas.

Segundo o Ministério da Agricultura, carnes e ovos podem ser consumidos com segurança, desde que preparados adequadamente.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-05/prazo-de-28-dias-para-brasil-ficar-livre-da-gripe-aviaria-comeca-hoje

A sobretaxação em 25% do aço e do alumínio pelos Estados Unidos não foi decidida por causa do Brasil, mas prejudicará o país e o comércio global, disse nesta quinta-feira (13) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Ele classificou de “equivocada” a decisão do governo de Donald Trump.

“Entendemos que o caminho não é olho por olho. Se fizer olho por olho, vai ficar todo mundo cego. Comércio exterior é ganha, ganha. Ganha quem tem mais competitividade para exportar e ganha o conjunto da sociedade. O caminho é a reciprocidade e buscar diálogo”, declarou o vice-presidente após anunciar a confirmação da tarifa zero para nove tipos de alimentos.

O vice-presidente reiterou que os Estados Unidos têm superávit comercial com o Brasil, com tarifa zerada para a maioria dos produtos. “A medida tomada de aumentar para 25% a tarifa de aço e de alumínio não foi contra o Brasil, foi uma medida geral. Não foi específica. Entendemos que a decisão é equivocada porque o Brasil não é problema comercial para os Estados Unidos. Eles têm superávit comercial com o Brasil”, destacou.

Nos dois primeiros meses de 2025, o Brasil acumulou déficit comercial de US$ 342,9 milhões com os Estados Unidos, com a segunda maior economia do planeta exportando para o Brasil mais do que importa. “Contando bens e serviços, o superávit comercial dos Estados Unidos com o Brasil [déficit do Brasil com os Estados Unidos] chega a US$ 25 bilhões”, acrescentou Alckmin.

Dos dez produtos que os Estados Unidos mais vendem para o Brasil, ressaltou Alckmin, oito têm tarifa zero porque estão na lista de ex-tarifários, que isenta de Imposto de Importação bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e bens de telecomunicações. A tarifa comercial média aplicada pelo Brasil aos produtos norte-americanos está em 2,7%, com 72% do que os Estados Unidos exportam entrando no país com alíquota zero.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/se-fizer-olho-por-olho-vai-ficar-todo-mundo-cego-diz-alckmin

A sobretaxação em 25% do aço e do alumínio pelos Estados Unidos não foi decidida por causa do Brasil, mas prejudicará o país e o comércio global, disse nesta quinta-feira (13) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Ele classificou de “equivocada” a decisão do governo de Donald Trump.

“Entendemos que o caminho não é olho por olho. Se fizer olho por olho, vai ficar todo mundo cego. Comércio exterior é ganha, ganha. Ganha quem tem mais competitividade para exportar e ganha o conjunto da sociedade. O caminho é a reciprocidade e buscar diálogo”, declarou o vice-presidente após anunciar a confirmação da tarifa zero para nove tipos de alimentos.

O vice-presidente reiterou que os Estados Unidos têm superávit comercial com o Brasil, com tarifa zerada para a maioria dos produtos. “A medida tomada de aumentar para 25% a tarifa de aço e de alumínio não foi contra o Brasil, foi uma medida geral. Não foi específica. Entendemos que a decisão é equivocada porque o Brasil não é problema comercial para os Estados Unidos. Eles têm superávit comercial com o Brasil”, destacou.

Nos dois primeiros meses de 2025, o Brasil acumulou déficit comercial de US$ 342,9 milhões com os Estados Unidos, com a segunda maior economia do planeta exportando para o Brasil mais do que importa. “Contando bens e serviços, o superávit comercial dos Estados Unidos com o Brasil [déficit do Brasil com os Estados Unidos] chega a US$ 25 bilhões”, acrescentou Alckmin.

Dos dez produtos que os Estados Unidos mais vendem para o Brasil, ressaltou Alckmin, oito têm tarifa zero porque estão na lista de ex-tarifários, que isenta de Imposto de Importação bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e bens de telecomunicações. A tarifa comercial média aplicada pelo Brasil aos produtos norte-americanos está em 2,7%, com 72% do que os Estados Unidos exportam entrando no país com alíquota zero.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/se-fizer-olho-por-olho-vai-ficar-tudo-mundo-cego-diz-alckmin

O forte temporal que caiu na noite desta terça-feira (18) na cidade de São Paulo causou a morte de uma mulher de 40 anos de idade, que ficou presa no carro, submerso pelo avanço das águas. O alagamento ocorreu na Freguesia do Ó, na zona norte da capital.

A Defesa Civil do estado informou que a mulher é a 21ª vítima das fortes chuvas, desde o início da Operação Verão, programada para o período de 24 de dezembro a 30 de março. 

Na tarde de terça-feira, o órgão emitiu 16 alertas severos de tempestades no estado, sendo dois para a capital.

A mulher que morreu estava num veículo Kwid, na avenida Edgar Facó, que ficou tomada pelas águas com o transbordamento do Ribeirão Verde. A vítima chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu.

Balanço da Defesa Civil aponta que, até o momento, sete pessoas morreram por causa de deslizamentos causados pelas chuvas, 11 foram levados pelas enxurradas, duas arrastadas pelos vendavais e uma pessoa morreu atingida por um raio.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/mulher-morre-apos-carro-ficar-submerso-em-sao-paulo

As autoridades estimam que Marcelo foi morto em 21 de maio de 2021, mas seu corpo foi encontrado apenas dois meses depois, na Estrada Edgar Máximo Zambotto, que liga a Grande São Paulo ao município de Jundiaí, no interior do estado. Desde o homicídio, Maryana e um comparsa, identificado como Roberto Bertolini, utilizavam os cartões e contas bancárias da vítima, segundo informações confirmadas ao UOL pela SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo).

No dia do crime, Maryana teria ido até a casa da vítima sob o pretexto de ajudar em seus cuidados após uma cirurgia plástica. Marcelo estava passando pelo processo de transição de gênero, segundo os investigadores, e tinha acabado de realizar seu primeiro procedimento no rosto. Na última vez, que foi visto por vizinhos entrando na residência, ele estava com a cabeça coberta por faixas.

A vítima vivia sozinha e tinha uma renda fixa com casas que alugava, além de receber apoio financeiro de uma tia. Segundo a polícia, Maryana, que é uma mulher trans, matou a vítima com doses excessivas de remédios e colocou em prática o plano para assumir a identidade do amigo, alegando que era Marcelo e que ainda não havia alterado os documentos após a transição.

“O escrevente narra que uma pessoa do sexo feminino se apresentou com os documentos originais de Marcelo e quando questionada a respeito da divergência entre os documentos masculinos e a figura feminina, a pessoa explicou que havia feito uma transição de gênero e não havia alterado os documentos ainda, mas que se tratava do verdadeiro Marcelo”, afirmou o delegado Cristiano Luiz Sacrini Ferreira ao “Hora 1”, da TV Globo, explicando o processo usado pela suspeita para ter acesso aos dados dos imóveis da vítima.

Ocultação de cadáver

De acordo com o delegado, Maryana e o comparsa, Roberto, alugaram uma chácara em Campo Limpo Paulista (SP), onde queimaram o corpo de Marcelo e, em seguida, tentaram enterrá-lo. Sem sucesso, eles acabaram abandonando os restos mortais na estrada na Grande São Paulo.

Após a ocultação do cadáver e a falsificação de documentos, Maryana passou a receber o dinheiro dos aluguéis das casas da vítima e a mesada que a tia dava a ele. Ela ainda alugou a casa em que Marcelo morava e vendeu o carro dele com uma procuração falsa.

A farsa da maquiadora foi descoberta apenas em abril, quando ela foi a uma agência bancária para tentar movimentar dinheiro em uma das contas do amigo, apresentando a mesma procuração que usou para vender seu veículo. A gerente, que conhecia Marcelo, desconfiou e acionou a polícia.

“A Maryana também se ressentia muito porque ela acreditava que após a cirurgia de transição de gênero, o Marcelo ficaria uma mulher mais atraente, mais bonita do que ela própria”, afirmou Sacrini, ao comentar outra suposta motivação do homicídio.

Em contato com a TV Globo, a defesa de Maryana afirmou que só irá se pronunciar depois de conclusão de todo o processo legal. De acordo com a SSP, ela foi encaminhada à Cadeia Pública de São Caetano do Sul, sob um mandado de prisão temporária. Já Bertolini permanece foragido.

Fonte: UOL Notícias