O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais no Três Poderes.

Mais cedo, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias sem base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias. A votação dos demais ministros da Corte ocorrerá durante sessão presencial.

Os chamados penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil, valor equivalente ao salário dos ministros do STF.

Na decisão, Flávio Dino afirmou que há um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição. O ministro citou o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” (benefícios extras de fim de ano) como exemplos de ilegalidade.

A suspensão deve ser cumprida em todo o país e vale para o Judiciário, Executivo e Legislativo federais, estaduais e municipais. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/stf-marca-para-25-de-fevereiro-julgamento-sobre-penduricalhos

Manaus – Pesquisa da Divisão de Fiscalização do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) a cesta básica registrou um aumento de 3,24% em fevereiro, alcançando o valor médio de R$ 300,91. A pesquisa avaliou 20 produtos, totalizando 39 itens, em 10 estabelecimentos comerciais na capital.

De acordo com o levantamento, em comparação com o mês de janeiro, a cesta básica registrou um aumento de 3,24% em fevereiro, alcançando o valor médio de R$ 300,91. O menor preço identificado foi de R$ 282,24, enquanto o maior chegou a R$ 324,36, resultando em uma diferença de R$ 42,12 entre os estabelecimentos pesquisados.

Entre os itens que apresentaram maior variação de preços, o tomate teve aumento de 42,92%, com valores entre R$ 6,99 e R$ 9,99 o quilo. O café torrado/moído também registrou alta expressiva, de 36,82%, sendo encontrado entre R$ 10,89 e R$ 14,90. Em contrapartida, a cartela de ovos apresentou redução média de 28,93%, com preços variando de R$ 24,89 em janeiro para R$ 17,69 em fevereiro, o que representa uma economia potencial para o consumidor.

O Procon Manaus reforça que os preços apresentados correspondem aos valores encontrados no dia 2 de fevereiro, data da coleta da pesquisa. Esses valores podem sofrer alterações em razão de promoções, ofertas, variação de estoque e outros fatores do mercado. Por isso, a orientação é que o consumidor pesquise e compare preços antes de realizar suas compras, garantindo mais economia e segurança.

As inscrições para o programa Bolsa Atleta 2026 se encerram dia 6 de fevereiro. Interessados em acessar o benefício, que prevê pagamentos mensais pelo período de um ano a atletas de diversas categorias.

As bolsas variam de R$ 410 a R$ 16.629, a depender do nível e das características dos atletas. Para ter direito ao benefício é necessário que o atleta tenha obtido resultados em competições no ano anterior (2025), desde que reconhecidos pelo Ministério do Esporte.

Estão previstas cinco categorias de atletas aptos a receber o benefício: atleta olímpico, paralímpico ou surdolímpico, atleta internacional, atleta nacional, atleta de base e atleta estudantil.

“Para atletas olímpicos, por exemplo, que se preparam para as Olimpíadas de Los Angeles em 2028, o critério para o recebimento da bolsa é ter integrado a equipe brasileira nos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos de verão em Paris 2024, Jogos Olímpicos ou Paralímpicos de Inverno em Beijing 2022, Jogos Surdolímpicos de verão em Tóquio 2025 ou Jogos Surdolímpicos de inverno em Erzurum 2022”, detalhou o ministério.

As inscrições são feitas exclusivamente de forma online, a partir do portal Gov.br, sendo necessário envio de formulário e documentação comprobatória diretamente no Sistema Bolsa Atleta.

Em 2025, o Bolsa Atleta bateu recorde de beneficiários, com 9.207 atletas registrados, mais que os 8.739 contemplados no ano anterior.

Mais detalhes sobre critérios, categorias e prazos podem ser obtidos no edital do Bolsa Atleta 2026.

Todas as informações, modelos de documentos e orientações estão disponíveis no site do Ministério do Esporte.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-01/bolsa-atleta-interessados-tem-ate-6-de-fevereiro-para-fazer-inscricao

Uma das festas que mais expressam o sincretismo religioso brasileiro é celebrada no dia 2 de fevereiro: o Dia de Iemanjá, que, para os católicos, corresponde ao dia de Nossa Senhora dos Navegantes. Em algumas cidades, como Porto Alegre e Salvador, a data é feriado. As celebrações já foram tema de reportagens da EBC no História Hoje e na TV Brasil.

Já o 24 de fevereiro é o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. A data, que rememora o ano de 1932 – quando as mulheres puderam começar a participar das eleições no país – já foi destaque de programas como o Viva Maria, da Rádio Nacional da Amazônia:

Fevereiro de 2026 também reúne importantes marcos históricos. O mês lembra os 80 anos da entrega do ENIAC, em 15 de fevereiro, considerado o primeiro computador eletrônico de uso geral, os 40 anos da última passagem do Cometa Halley pela Terra, em 9 de fevereiro, e os 50 anos da inauguração da Ponte Honestino Guimarães, em Brasília.

Batizada originalmente como Ponte Costa e Silva, a estrutura passou a homenagear Honestino Guimarães como parte de um movimento de revisão histórica que busca evitar exaltações a figuras associadas à ditadura militar. Em 2015, ano da mudança de nome, a Radioagência Nacional produziu um conteúdo especial sobre o tema.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/hoje-e-dia-datas-fatos-e-feriados-de-fevereiro-de-2026

O Censo da Pós-Graduação stricto sensu referente ao ano de 2025 está aberto até 26 de fevereiro. É a primeira vez que ocorre a coleta de dados estatísticos sobre os programas de pós-graduação (mestrado / doutorado) no Brasil.

Realizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o mapeamento tem o objetivo de orientar políticas públicas voltadas à melhoria da pós-graduação no país, correspondentes à sua realidade.

O preenchimento dos dados é individual e obrigatório. Os participantes devem realizar por meio da Plataforma Sucupira. Devem preencher o formulário eletrônico: 

• pós-graduandos matriculados (curso de mestrado e doutorado);
• professores (permanentes e colaboradores);
• pesquisadores em estágio pós-doutoral que não atuam como docentes; e
• coordenadores de programas de Pós-Graduação (PPGs), em exercício.

A Capes explica que os questionários são adequados a cada perfil de entrevistado, composto por perguntas de múltipla escolha com definições e orientações para garantir a correta interpretação.

Os pró-reitores e coordenadores de PPGs devem acompanhar e garantir a adesão dos integrantes de seu programa dentro do prazo.

Veja o tutorial de preenchimento.

A divulgação dos resultados está prevista para 16 de novembro de 2026.

Entrevista

A  Agência Brasil entrevistou a presidente da Capes e professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho, sobre a iniciativa inédita, que será feita anualmente

Agência Brasil: em 2025, a pós-graduação brasileira completou 60 anos de institucionalização. Passadas seis décadas, o primeiro censo da pós-graduação chega para o governo brasileiro saber os detalhes do que ocorre com essa importante etapa do ensino no país?
Denise Pires de Carvalho: toda forma de censo é muito relevante para a definição de políticas públicas. A pós-graduação leva luz, conhecimento e desenvolvimento para os diferentes territórios do país. Mas quem são os pós-graduandos? Quem são os docentes? Quem está trabalhando nesse ambiente tão importante para o desenvolvimento de uma nação? Infelizmente, não temos esses dados e os detalhes, por exemplo quantas mulheres, homens, quantos pardos, indígenas, brancos, nas diferentes regiões do país, quantas pessoas em vulnerabilidade socioeconômica?

Agência Brasil: este levantamento tem caráter declaratório, por meio da coleta descentralizada de dados. O censo traz questões adaptadas ao perfil de cada um dos públicos que deve respondê-lo e às suas atividades acadêmicas. Dessa forma, a senhora acredita que as estatísticas produzidas serão mais confiáveis e detalhadas?
Denise Pires de Carvalho: quando os docentes respondem é bem diferente das respostas dos estudantes. Na verdade, temos formas de acessar o perfil dos docentes. Porque a maior parte deles é servidor público das nossas universidades. No caso dos pós-graduandos, temos mais dúvidas e precisamos coletar muito mais detalhes.

Agência Brasil: e sobre metodologia da pesquisa?
Denise Pires de Carvalho: o importante mesmo é que, nas novas fichas de avaliação dos programas de pós-graduação, a Capes se distancia dessa análise mais quantitativa, que foi da era da cientometria [que mede o progresso científico] e passa a fazer uma análise quali-quantitativa. Nós não abandonamos o quantitativo, mas introduzimos os chamados casos de impacto. Então, independentemente do número de artigos produzidos, queremos saber qual é a qualidade desses artigos, o quanto eles impactaram e mudaram políticas públicas, no caso de uma área do conhecimento, ou mudaram um tratamento, no caso de outra área do conhecimento, ou deram origem a um processo ou produto. Com isso, fundamentalmente, a Capes passa a avaliar os cursos também do ponto de vista da interação com a sociedade.

Agência Brasil: o questionário deste primeiro censo nacional incorpora perguntas sobre parentalidade. Esse eixo no censo ajuda a mapear como a parentalidade impacta na progressão nos cursos, a permanência acadêmica e a trajetória de alunos e docentes dentro dos programas?
Denise Pires de Carvalho: a parentalidade é um exemplo excelente de política pública que leva à igualdade. E, para isso. a gente precisa de políticas de equidade. É muito mais difícil para alguém que passa pela maternidade ou paternidade, dependendo da situação, no primeiro, no segundo ano [do curso], produzir conhecimento igual a alguém que não tem uma criança pequena para cuidar.

Agência Brasil: a partir da identificação das desigualdades – que poderiam ser invisíveis por falta de dados ou historicamente eram tratadas como assunto individual, o que o governo federal pode fazer?
Denise Pires de Carvalho: um exemplo: para um docente ser credenciado para orientar na pós-graduação, precisa produzir conhecimento em sua área de atuação. A parentalidade já está incluída nas fichas de avaliação [do censo]. Com isso, a gente pretende que os programas, em vez de avaliarem esse professor em determinado intervalo de tempo, tenham um tempo maior a ser analisado porque está passando por um período de cuidado de outra pessoa. Essa questão fundamental nos humaniza. Então, tentamos ajustar o tempo de avaliação desse docente. Já para o estudante que ganha uma bolsa, agora é lei: a Capes deve prorrogar o período da bolsa, quando solicitado. Quando ingressei no doutorado, eu era coordenadora de curso e fui mãe. Ainda assim, tive que atender a todos os requisitos, como se eu não tivesse uma criança para cuidar.  Por mais ajuda que a mãe tenha, a criança depende muito dela, principalmente, nesses primeiros anos. Nos meses de aleitamento, temos a licença, mas aquele período de licença contava para minha produção intelectual. Agora, não conta mais.

Agência Brasil: esse olhar do poder público pode aumentar o número de mulheres no ambiente acadêmico?
Denise Pires de Carvalho: é um estímulo maior. Muitas mulheres sequer ingressam no ambiente da orientação porque estão cuidando dos filhos. Em dados gerais, sabemos que as mulheres são maioria entre mestres e doutores desde 1997. E elas são a maioria de doutores há mais de 20 anos, desde 2005. Mas quando olhamos o corpo docente da pós-graduação, esse é majoritariamente masculino. O que é alarmante. Obviamente, há impedimentos, seja por viés implícito – quando escolhem um homem e não uma mulher – seja por falta de igualdade de condições ou ainda porque as mulheres sequer se candidatam para concorrer nos concursos. Há um crivo, às vezes, é prévio. Entendo que não há nenhum motivo para uma maioria masculina, quando as mulheres são maioria na graduação e na pós-graduação. E isso não se reflete na maioria do corpo docente. O que tem impedido as mulheres de seguirem? Com certeza, a maternidade é um dos fatores.

Agência Brasil: sobre as diferenças regionais, o censo pode ajudar a identificar onde estão os lugares com maiores carências na pós graduação do país?
Denise Pires de Carvalho: sem dúvida nenhuma. Uma pergunta é: o percentual de bolsas de pós-graduação deve ser igual entre as diferentes regiões? O percentual deve ser igual entre as diferentes áreas do conhecimento? Sair desse eixo sul, sudeste sobretudo, né? Muito importante a nova diretoria de informação científica que vai analisar os dados do censo, junto com o Plano Nacional de Pós-Graduação, com a agenda, e definir os caminhos para o desenvolvimento do país, para que a gente possa reduzir definitivamente a desigualdade social.

Agência Brasil: o que se sabe sobre a inclusão de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação stricto sensu, prevista na revisão da Lei de Cotas (nº 14.723/2023)? Denise Pires de Carvalho: é importante dizer que no término da graduação ainda há diferenças, infelizmente, porque elas vêm de base. Para uma reparação histórica dessas diferenças, é necessário que haja cota também no ambiente da pós-graduação.Mas é um processo. O que nós fizemos [na revisão da Lei de Cotas] foi incluir a pós-graduação e deixar que cada programa de pós-graduação decida. Pois, a pós-graduação é muito diversa. Então, a inclusão não pode ser obrigatória. Todas essas questões precisam ser discutidas e implementadas no bojo da autonomia das universidades. No processo de avaliação, aqueles programas que tiverem políticas afirmativas terão uma avaliação melhor. Então, é muito importante que a Capes saiba se esse programa com uma política de ação afirmativa, efetivamente, está incluindo os estudantes. Nós saberemos sobre isso por meio do censo. Porque uma coisa é ter a política afirmativa na norma, outra é a política ser efetivada. Quem vai dizer o que ocorre é o estudante. O censo é autodeclaratório.

Agência Brasil: sabemos que as cotas na graduação receberam muitas críticas no passado. E as cotas na pós-graduação recebem também?
Denise Pires de Carvalho: para chegar na cota da pós-graduação, a gente precisa de várias ações que antecedem o ingresso nessa etapa. Para muitos, o estudante preto e pardo que ingressou na graduação já teria se igualado ao branco, o que não é verdade, por conta do racismo estrutural e das condições socioeconômicas do país. Explico que a nota de corte para um curso da graduação é determinada pelo ensino básico. Em uma escola de elite, sabemos que é, ainda, diferente do ensino público básico. Eu espero que o ensino público básico tenha a mesma qualidade das universidades públicas, que são as melhores do país. Na verdade, isso sim é igualar. Mas, como igualar o que há em casa? Há o ambiente familiar e de estudos, além de outros determinantes sociais que fazem com que uma parcela da população tenha mais dificuldades de acesso à educação superior. Eu acompanhei a implantação da Lei de Cotas (nº 12.711/2012) e vi os cursos superiores em instituições públicas continuarem de excelência. À época, diziam que o ingresso de estudantes pretos e pardos pela lei diminuiria a qualidade. O que não ocorreu. Hoje, quando olhamos para a pós-graduação, temos estudantes que vêm dos laboratórios, das bancadas, desde a graduação. É natural que um estudante ingresse em um programa de iniciação científica, independentemente da sua cor. Mas nós tínhamos uma maioria de brancos nos programas de iniciação científica. Hoje, vejo negros, pretos recebendo premiações de iniciação científica. Isso demonstra que a política pública está no caminho certo. É uma política inclusiva que está não apenas incluindo, mas dando acesso e permanência, por meio da concessão de bolsas e de oportunidades.

Agência Brasil: como o censo pode ajudar a Capes a prevenir a evasão de pós-graduandos causada, sobretudo, por questões de saúde mental. Eles são impactados pelas atividades acadêmicas e prazos?
Denise Pires de Carvalho: o aprender é sair da sua zona de conforto e ter que adquirir conhecimento. A questão da saúde mental é multifatorial e há um percentual da população, seja no nível da educação básica ou da educação superior, que terá questões de saúde mental, independentemente de estar nesse ambiente estressante. Nesse contexto, o indivíduo gradua, pega o diploma, alguns seguem os estudos, outros param e se questionam: ‘Sou capaz de exercer essa profissão? Para onde vou?’. Todo esse conjunto gera um estresse natural no indivíduo, o que, muitas vezes, faz com que ele adoeça. Quem ingressa no mestrado, no doutorado, já tem algum tipo de estresse, o que pode deflagrar questões de saúde mental mais ou menos graves. São gatilhos, reconheço. Porém, a pós-graduação é o ambiente da educação com o menor nível de evasão. Não chega perto do abandono da graduação, que é de mais 40% e até mais de 50% em alguns cursos, mesmo considerando as instituições públicas, onde não há pagamento de anuidade ou mensalidade. Então, sabemos que a pós-graduação é ambiente estressante. Porém, não é mais do que outros. Na pós-graduação, há uma história de sucesso, porque há menos de 10% de evasão no doutorado ou no mestrado. Na verdade, dependendo do dado e como se analisa, é em torno de 4% a 5%. Até esse percentual de 5% é esperado. Porque a evasão pode ser daquele estudante que mudou a trajetória por não querer mais o curso ou que não se adaptou àquele ambiente estressante. Sabemos que as questões de saúde mental são um motivo de evasão. Então, devemos melhorar o ambiente da pós-graduação para que seja menos estressante. Só não podemos fazer isso em detrimento da qualidade dos cursos.

Agência Brasil: há ainda os fatores socioeconômicos no país, pelo fato de as pessoas precisarem trabalhar para o próprio sustento ou de sua família? Por isso, como avalia a importância das bolsas de estudo?
Denise Pires de Carvalho: na verdade, a bolsa de estudo sustenta o indivíduo na pós-graduação. Porque ele não teria como continuar na pós-graduação se tivesse que trabalhar. Nós estamos financiando um profissional que vai fazer a diferença para o Brasil. O maior estresse é essa questão da falta da bolsa. Por isso, o governo federal atual trabalha para ampliar as vagas na pós-graduação e o número de bolsas. Porque estamos longe de ter 100% de bolsistas na pós-graduação. Não! É minoria em termos percentuais, com bolsas da Capes. É importante que o país saiba disso, porque muitos acham que todos os mestrandos e doutorandos têm bolsas.

Agência Brasil: por que uma nação precisa de doutores?
Denise Pires de Carvalho: um país que tem um número maior de mestres e de doutores é mais desenvolvido. O Brasil passa por muitas fases para chegar ao desenvolvimento. Nesses 60 anos, conseguimos construir o sistema nacional de pós-graduação consolidado e forte. Para isso, as nossas universidades precisaram ampliar o número de professores doutores. Então, grande parte dos doutores formados na pós-graduação é, hoje, docente na pós-graduação. O que quer dizer que os doutores que formamos antes, atualmente, formam doutores. O Brasil precisa de doutores. Nas últimas duas décadas, as presidências anteriores da Capes implantaram um estágio obrigatório na docência para bolsistas da instituição. E um indivíduo que está no ambiente da pós-graduação, que entra em uma sala de aula, vai ministrar um curso sob supervisão. Se tem aptidão, esse indivíduo acaba ficando naquele ambiente. Isso dá retorno. E esse estágio obrigatório fez com que nós tenhamos hoje algumas universidades federais com 100% de professores doutores. A Federal do ABC [UFABC/Santo André, SP] não tem nenhum professor que não seja doutor. A maior parte das universidades federais tem acima de 80% a 85% de doutores no seu corpo docente. As federais são as melhores universidades do país e têm os melhores cursos porque têm professores qualificados. Os melhores cursos estão onde há o corpo docente mais qualificado. É assim em todo lugar do mundo. Não seria diferente no Brasil.

Agência Brasil: é importante dar continuidade a esse movimento de formação de doutores para o ambiente acadêmico ou é hora de focar na formação de doutores para o setor produtivo não acadêmico?
Denise Pires de Carvalho: um professor vocacionado para docência e para produção de conhecimento no ambiente acadêmico continuará sendo necessário, porque o corpo docente da pós-graduação envelheceu. Então, precisamos renovar esse professorado. Só que não pode ser mais exclusivamente, porque nenhum país do mundo se desenvolveu também sem a interação universidade e empresa, sem o chamado ambiente da inovação que acontece no ambiente empresarial.

Agência Brasil: as universidades brasileiras estão direcionadas a formar mais doutores para interagir com o setor produtivo não acadêmico?
Denise Pires de Carvalho: sim. Nós precisamos desenvolvê-lo e é o que o governo [federal] tem feito, com o plano Nova Indústria Brasil. No ano passado, a Capes permitiu que o estágio obrigatório seja prestado em qualquer ambiente, inclusive o empresarial. Estamos em nova fase do país, na qual os doutores, durante o doutoramento, podem se aproximar das empresas e da sociedade civil organizada. A Capes abriu os programas de pós-graduação para todo tipo de interação, em áreas vinculadas ao conhecimento. A determinação é do orientador do curso e do pós-graduando.

Agência Brasil: com isso, a Capes passa a avaliar os cursos do ponto de vista da interação com a sociedade?
Denise Pires de Carvalho: nas fichas de avaliação, olhamos quais são os impactos regionais, locais, nacionais e até internacionais dessa virada de página do simples estágio na docência. Porque, agora, o estágio pode ser feito na sociedade civil organizada, incluindo empresas. Temos o estágio obrigatório do bolsista da Capes associado à inovação, que é o Programa DAI [de Doutorado Acadêmico para Inovação] do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]. Temos um acordo de cooperação técnica com a Embrapii [Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial]. Estamos desenhando o primeiro acordo de cooperação técnica com a Finep [(Financiadora de Estudos e Projetos]. Veja que a Capes se aproxima do setor produtivo não acadêmico por meio de várias ações.

Agência Brasil: considerando que o censo da Capes para os Programas de Pós-Graduação possui um universo de 504 mil participantes e está aberto há dois meses, quais estratégias devem ser adotadas para garantir o engajamento total das universidades até o prazo final de 26 de fevereiro, assegurando assim a representatividade dos dados?
Denise Pires de Carvalho: neste momento, nós já temos quase 70% do público contribuinte para o censo. Sendo que mais de 150 Programas de Pós-Graduação já tem 100% dos formulários preenchidos. Muitos outros cursos têm 98%.
Nós queremos terminar o censo o mais rápido possível para que possamos analisar os dados e para que a sociedade brasileira conheça o retrato da pós-graduação.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-01/capes-realiza-censo-da-pos-graduacao-ate-26-de-fevereiro

Os cursinhos populares interessados em integrar a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) podem se inscrever, a partir desta quarta-feira (28), até 27 de fevereiro. As inscrições devem ser feitas por meio do sistema da Rede Nacional, com a senha e o login da plataforma Gov.br. É necessária a apresentação de toda a documentação exigida em edital.

A rede CPOP oferece suporte técnico e financeiro a cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários de todo o país com o intuito de promover a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de estudantes socialmente vulneráveis que querem entrar na educação superior.

Ao todo, em 2026, o Ministério da Educação (MEC) vai apoiar 514 cursinhos populares. Desses, 384 já receberam apoio técnico e financeiro e continuarão a participar do programa, enquanto outros 130 serão selecionados por meio de novo edital.

Os cursinhos que preparam estudantes para o acesso ao ensino superior e já integram a CPOP poderão solicitar a prorrogação do apoio, desde que apresentem relatório final de atividades e tenham a prestação de contas aprovada.

Para este segundo ano, o investimento previsto é de R$ 108 milhões.

Quem pode participar

Conforme o edital nº 1/2026, lançado na última segunda-feira (26), podem concorrer ao apoio do governo federal cursinhos populares legalmente instituídos, cursinhos informais (por intermédio de instituição operadora), iniciativas vinculadas a projetos ou programas de extensão e redes de cursinhos populares.

As propostas deverão atender, prioritariamente, estudantes de escolas públicas, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência (PCD) e com renda familiar por pessoa de até um salário-mínimo (R$ 1.621, em 2026).

Com o novo edital, o Ministério da Educação (MEC) pretende expandir a rede. O ministro da Educação, Camilo Santana, destaca que nesta edição serão apoiados mais de 500 cursinhos populares em todo o Brasil.

“[Pela iniciativa,] recebem apoio a instituição e os alunos por meio de uma bolsa. Enfim, é a oportunidade do nosso jovem ter acesso à universidade.”

Apoio técnico e financeiro

Cada cursinho popular selecionado poderá receber até R$ 208 mil.

Esse valor contempla o auxílio permanência de R$ 200 mensais pago aos estudantes ao longo da preparação, o apoio financeiro para educadores, coordenadores e profissionais de apoio técnico-pedagógico e psicossocial; além da aquisição de recursos materiais para as atividades administrativas.

O auxílio permanência será pago por até oito meses e poderá atender de 20 a 40 estudantes por cursinho escolhido.

CPOP

Saiba mais aqui.

Em seu primeiro edital, o programa do MEC selecionou 384 cursinhos, beneficiando mais de 12,1 mil estudantes em todas as regiões do país, com investimento de R$ 74 milhões.

Cada cursinho contemplado recebeu até R$ 163,2 mil para o pagamento de professores, coordenadores e apoio técnico-administrativo, incluindo auxílio-permanência de R$ 200 mensais para até 40 alunos por unidade.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-01/rede-de-cursinhos-populares-tem-inscricoes-abertas-ate-27-de-fevereiro

As inscrições gratuitas para a seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estarão abertas de 3 a 6 de fevereiro, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Fies. 

Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) ofertará mais de 112 mil vagas para financiamento da educação superior em instituições particulares em todo o ano de 2026.

Para o primeiro semestre, o MEC disponibilizará 67.301 vagas. Já para o segundo semestre, serão 44.867 vagas.

Informações sobre o processo seletivo estão no edital do primeiro semestre do Fies, publicado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (22).

Entre as regras de seleção, os inscritos devem ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas do exame igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a prova de redação. Ainda é necessário ter renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.863).

Classificação

A classificação no processo seletivo do Fies será de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência. E respeitará a seguinte ordem de prioridade:

•      candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;
•      candidatos que não tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado;
•      candidatos que já tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;
•      candidatos que já tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado.

Resultado

O Fies tem chamada única e lista de espera. O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado em 19 de fevereiro.

O candidato será pré-selecionado em apenas uma de suas opções de curso.

Os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 20 e 24 de fevereiro.

Fies

O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas. Anualmente, o programa gerido pelo MEC tem dois processos seletivos regulares, um por semestre letivo. E também processos seletivos para vagas remanescentes, que ocorrem após os processos regulares, com o objetivo de preencher vagas eventualmente não ocupadas.

Outras informações podem ser acessadas no site do MEC.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-01/fies-2026-inscricoes-para-selecao-comecam-no-dia-3-de-fevereiro

Estudantes de cursos de graduação presenciais que formam professores para a educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) interessados em uma das 12 mil bolsas de estudo que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) concederá por meio do programa federal Mais Professores para o Brasil poderão se inscrever a partir do dia 17 de fevereiro, na Plataforma Freire.

Podem se candidatar à Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas os estudantes que obtiveram nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que ingressaram em um curso presencial de licenciatura a partir do segundo semestre de 2025, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As bolsas do Pé-de-Meia Licenciaturas garantem aos estudantes contemplados uma ajuda financeira mensal de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados a qualquer momento, enquanto os R$ 350 restantes servirão para formar uma poupança, limitada a 48 parcelas (R$16.800 em valores atuais, sem correção), que só poderá ser movimentada após o beneficiário começar a dar aulas na rede pública de ensino.

Para preservar a bolsa, os estudantes selecionados não só deverão se manter matriculados, como terão que ter “desempenho acadêmico satisfatório”, conforme as normas do curso. Também terão que preencher questionários e participar das avaliações e outras iniciativas promovidas pela Capes e por suas instituições de ensino, além de cumprir as demais exigências do programa.

Mais informações sobre como participar do Pé-de-Meia Licenciaturas podem ser consultadas no Edital nº 2/2026, que a Capes publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16).

Segundo o Ministério da Educação, o programa Pé-de-Meia Licenciaturas busca atrair jovens com bom desempenho no Enem para cursos presenciais de formação de professores, promovendo a escolha da docência como profissão a fim de ampliar a formação de docentes em todo o país, evitando um apagão educacional. Atualmente, apenas 3% dos estudantes de 15 anos afirmam querer ser professores, e a taxa de evasão varia entre 53% nos cursos de pedagogia e 73% em licenciaturas em áreas como física.

O Pé-de-Meia faz parte do Mais Professores para o Brasil, que também conta com o Bolsa Mais Professores, Portal de Formação, Prova Nacional Docente e outras ações de valorização que, de acordo com a pasta, podem beneficiar até 2,3 milhões de docentes em todo o país.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-01/inscricoes-para-o-pe-de-meia-licenciaturas-comecam-dia-17-de-fevereiro

Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para pedir o ressarcimento, anunciou o presidente do instituto, Gilberto Waller. Em entrevista ao programa a Voz do Brasil, ele fez um balanço atualizado sobre os pedidos.

De acordo com presidente Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos indevidos do INSS, dos quais 4,1 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,8 bilhões. O governo estima, no entanto, que ainda existam 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.

O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos.

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.

Na entrevista, Gilberto Waller ressaltou o esforço coordenado de órgãos federais para ressarcir as vítimas dos descontos não autorizados. O presidente do INSS também destacou a união entre o instituto, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para rastrear os recursos desviados e entrar com ações na Justiça para recuperar o dinheiro.

Como pedir a devolução

Os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais do INSS:

•  Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
•  Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
•  Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/aposentados-tem-ate-14-de-fevereiro-para-pedir-ressarcimento-ao-inss

A economia brasileira ficou estagnada na passagem de janeiro para fevereiro e apresenta indicadores de desaceleração nos últimos meses. A constatação faz parte do Monitor do PIB, estudo mensal elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV (Fundação Getulio Vargas), divulgado nesta segunda-feira (14).

O levantamento faz estimativas sobre o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país, e serve como prévia do dado oficial, divulgado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desempenho de fevereiro (0%) é dessazonalizado, ou seja, foram excluídas variações causadas pela época do ano em que os dados foram reunidos, de forma que seja possível comparar períodos diferentes.

Já em comparação com o mesmo mês de 2024, foi identificado crescimento de 2,7%. No acumulado de 12 meses, houve alta de 3,1% no PIB.

Motivos interno e externo

A economista Juliana Trece, coordenadora do estudo, aponta que a estagnação em fevereiro em comparação a janeiro é explicada pelo fato de os crescimentos na indústria e nos investimentos terem sido anulados por retrações no consumo, na agropecuária e nas exportações. Já o setor de serviços ficou estagnado no mês.

“Esses resultados mostram que, apesar de alguns destaques positivos, há perda de força na economia, com retrações em componentes importantes do PIB”, avalia.

No entanto, ela assinala que “apesar de um contexto desafiador, com maior incerteza externa e tendência de aumento da taxa de juros interna, a economia brasileira não registrou retração”.

No cenário externo, a principal preocupação é a guerra tarifária desencadeada pelo presidente americano, Donald Trump, que afeta principalmente a China, mas também prevê tarifas de importação contra os demais países.

No caso do Brasil, haverá uma taxa mínima de 10% na maior parte dos itens exportados. Aço e alumínio pagarão 25%. Para a China, a cobrança supera 100%, medida que foi espelhada pelo governo chinês. 

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Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Indústria puxou resultado para cima – Fernando Frazão/Agência Brasil

Combate à inflação

No cenário interno, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Brasil Central (BC) prossegue, desde setembro, em trajetória de elevação da taxa básica de juros, a Selic, na tentativa de conter a inflação. Além da alta em março, o Copom sinalizou que elevará a taxa “em menor magnitude” na reunião de maio. O comitê se reúne a cada 45 dias para deliberar sobre a taxa.

Em 12 meses, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado na última sexta-feira (11) pelo IBGE, acumula 5,48%, acima do teto da meta do governo ─ de 4,5%, já contando 1,5 ponto percentual (p.p.) de tolerância. É também o maior patamar desde fevereiro de 2023, quando chegou a 5,60%.

Com juros mais altos, o crédito fica mais caro, consumidores tendem a gastar menos; e empresários, a conter investimentos. O resultado é o desaquecimento da economia, o que se propõe a ser um freio na inflação.

Setores

No período terminado em fevereiro, o consumo das famílias cresceu 2,7% com relação ao mesmo período do ano anterior. No trimestre móvel encerrado em novembro, a alta tinha sido de 4,8%.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que representa o apetite dos empresários por investimentos, teve alta de 8,2% no trimestre móvel encerrado em fevereiro, perdendo força em relação ao período anterior. Em setembro, outubro e novembro de 2024, a expansão tinha sido de 10%.

As exportações terminaram fevereiro com recuo de 2,8% no acumulado de 12 meses. Em novembro havia sido registrada alta de 2,7%. O desempenho negativo das exportações dos produtos agropecuários e da indústria extrativa mineral foi o principal fator responsável pela retração.

Em termos monetários, a FGV calcula o PIB do país em R$ 2,203 trilhões.

Atracação de navios no Caís do Porto do Rio de Janeiro. Exportações tiveram queda Tânia Rêgo/Agência Brasil

Resultado oficial

O Monitor do PIB é um dos estudos que servem como termômetro da economia brasileira. Outro levantamento é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na última sexta-feira (11), que apontou expansão de 0,4% na passagem de janeiro para fevereiro e de 3,8% em 12 meses.

O resultado oficial do PIB é apresentado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Marcada para 30 de maio, a próxima divulgação trará os dados do primeiro trimestre de 2025.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/economia-brasileira-ficou-estagnada-em-fevereiro-mostra-previa-da-fgv