O caso que resultou na morte de Alana Arruda Pereira, de 25 anos, na Zona Sul da cidade, ganhou novos desdobramentos após a divulgação de versões conflitantes apresentadas por familiares do acusado e por parentes da jovem. As narrativas tratam, principalmente, dos acontecimentos e desentendimentos que antecederam o homicídio, ocorrido na tarde da última quarta-feira (28), no bairro Betânia.

Versão apresentada por familiares do acusado

De acordo com relatos atribuídos a moradores e a familiares do vigilante Emerson Vasconcelos de Araújo, de 42 anos, apontado como autor do disparo, Alana teria um suposto envolvimento com o tráfico de drogas. Portanto, eles afirmam que ela tinha ligação com facção criminosa que atua na região.

Segundo essa versão, a jovem vinha, nos dias anteriores ao crime, ameaçando o vigilante, exigindo que ele retirasse câmeras de segurança instaladas em sua residência, sob a alegação de que os equipamentos poderiam registrar atividades ilícitas nas proximidades.

Ainda conforme essa narrativa, Alana teria ido à residência do acusado acompanhada de homens armados em ao menos uma ocasião, além de ter sido flagrada em vídeos tentando invadir o imóvel e danificando objetos em frente à casa. Familiares do vigilante também negam qualquer acusação de assédio e sustentam que ele estaria agindo sob constante intimidação.

Outro ponto citado nessa versão é o fato de o companheiro de Alana ter sido morto cerca de um mês antes. O crime possivelmente tem atribuição a facção criminosa, o que, segundo essa linha de relato, reforçaria a suspeita de vínculos da vítima com o crime organizado.

Versão apresentada pela família de Alana Arruda

Já a irmã e a mãe de Alana negam de forma veemente qualquer ligação da jovem com facções criminosas ou com o tráfico de drogas. Segundo elas, Alana não tinha envolvimento com o crime organizado e mantinha apenas relações sociais comuns, como qualquer outra pessoa.

As familiares afirmam que o conflito teve início após episódios de provocações e assédio, supostamente praticados pelo vigilante. De acordo com o relato, Alana trabalhava como garota de programa — fato assumido pela própria família. Portanto, isso gerou incômodo e comportamentos inadequados por parte do acusado.

A irmã da jovem afirma que, desde uma discussão ocorrida dias antes do homicídio, o vigilante passou a fazer ameaças frequentes. Ele proferiu xingamentos, intimidações e lançou artefatos explosivos de pequeno porte no quintal da residência da família.

Sobre os vídeos que circulam nas redes sociais, a família sustenta que as imagens registram apenas um momento isolado de conflito, iniciado pelo próprio acusado. Desse modo, Alana reagiu em um contexto de tensão e medo. Ademais, as parentes também alegam que a jovem sofreu o disparo pelas costas, sem chance de defesa.

O crime e a investigação

Alana Arruda Pereira morreu a tiros na rua Jorge Gomes, no bairro Betânia, zona sul. A polícia conduziu o vigilante apontado como autor do disparo para prestar esclarecimentos e permanece à disposição da Justiça.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), investiga o caso e analisa vídeos, depoimentos e outros elementos para esclarecer a dinâmica dos fatos, a motivação e as circunstâncias do homicídio. O inquérito segue em andamento.

Teve início nesta segunda-feira (24) a recarga gratuita de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social. É o que prevê o programa Gás do Povo. Cerca de um milhão de famílias devem ser beneficiadas na primeira etapa.

Essa etapa de distribuição do benefício marca a transição do formato anterior, baseado em pagamento em dinheiro, para um sistema que assegura a entrega direta do gás de cozinha (GLP 13 kg). A retirada da recarga gratuita passa a ser feita diretamente nas revendas credenciadas.

As capitais que serão inicialmente contempladas são Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Teresina (PI).

Para receber o benefício é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário-mínimo e estar com o cadastro atualizado há pelo menos 24 meses. Terão prioridade aquelas que já recebem o Bolsa Família.

O beneficiário poderá comprovar o direito ao vale pelo cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código de validação enviado ao celular. Segundo o governo federal, o modelo vai ampliar a rastreabilidade, a segurança e a eficiência na entrega do benefício.

* Colaborou Madson Euler, repórter da Rádio Nacional

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/gas-gratuito-para-1-milhao-de-familias-tem-inicio-hoje

As famílias da cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no interior do Paraná, atingidas por uma forte tempestade no fim da tarde de sexta-feira (7), vão receber ajuda de até R$ 50 mil, segundo anúncio do governo do estado. No total, serão destinados à região afetada R$ 50 milhões. O dinheiro, segundo Hudson Teixeira, secretário estadual da Segurança Pública, é do Fundo Estadual de Calamidade Pública (Fecap).

Os recursos serão repassados diretamente às famílias e é um auxílio para a reconstrução de suas casas. A medida foi encaminhada à Assembleia Legislativa já no sábado (8) e votada em regime de urgência no domingo (9) pelos deputados estaduais.

Também está autorizada a reconstrução das escolas danificadas. Devido a toda a destruição nas instituições de ensino, a prova do Enem teve de ser adiada para outra data.

Segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), o interior do estado foi atingido por três tornados durante a tempestade de sexta-feira. A cidade de Rio Bonito do Iguaçu sofreu estragos em cerca de 90% de sua área urbana após a tempestade de categoria F3, com ventos que chegaram a até 250 quilômetros por hora. As milhares de pessoas desabrigadas estão em alojamentos disponibilizados pelo governo local.

Os municípios de Turvo e de Guarapoava também registraram o fenômeno, ambos de categoria F2.

No total, seis pessoas morreram e mais de 700 ficaram feridas, segundo informações da Defesa Civil.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/familias-atingidas-por-tempestade-no-parana-vao-receber-ate-r-50-mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou neste domingo (2) a Aldeia Vista Alegre de Capixauã, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, na Região de Santarém, no Pará. Em conversa com lideranças locais, ele disse ter ficado surpreso com a falta de energia elétrica na comunidade e prometeu que resolverá o problema.

“Uma coisa que eu estranhei. Eu pensei que tinha energia, porque eu estou vendo uma luz acesa aqui, e eu vi que todo mundo se queixou de energia”, disse o presidente.

“Hoje a energia é a coisa mais fácil para a gente fazer, porque a gente pode fazer placa solar, a gente pode preservar o ambiente, pode trazer energia para vocês, e eu prometo para vocês que vocês vão ter energia aqui na comunidade de vocês”, reforçou.

Recepção

Lula foi recebido na aldeia pela cacique Irenilce Kumaruara, que anunciou uma demanda de rede elétrica para 4.338 famílias, uma população total de mais de 13 mil indígenas.

Lula prometeu energia elétrica para aldeias indígenas – Foto: Ricardo Stuckert/PR

Inseridas na Resex Tapajós-Arapiuns, as aldeias indígenas da região ainda dependem de avanço no processo de demarcação, o que deve ocorrer no ano que vem, no caso das comunidades de Vista Alegre e Escrivão, segundo garantiu a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joência Wapichana.

“A Funai tem esse desafio. Por isso que é importante fazer esse acompanhamento porque são muitas demandas e muitos pedidos. A gente está com essa programação de [fazer] essas duas demarcações físicas no primeiro semestre do ano que vem”, destacou.

Além da presidente da Funai, acompanharam Lula na agenda deste domingo as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e a primeira-dama Janja da Silva.

Universidade indígena

Ainda na aldeia Vista Alegre, Lula anunciou a criação da Universidade Indígena, no próximo dia 17 de novembro, em evento que deverá ocorrer em Brasília.

“Nós já temos uma ministra indígena, a Funai indígena, o chefe da saúde indígena e falta uma universidade indígena. Vai ter a sede lá em Brasília, já tem até prédio, tanto pode ter o curso principal lá, mas todos os estados vão fazer extensão com a universidade para as meninadas fazer o curso próximo onde more e não precisar ir para Brasília”, especificou o presidente.

A visita a comunidades indígenas faz parte da agenda prévia antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá no período de 10 a 21 de novembro, em Belém, no Pará. No sábado (1º), na capital paraense, o presidente participou da inauguração da ampliação do aeroporto internacional e do Porto de Outeiro, duas das principais obras de preparação logística para o evento da ONU.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-11/lula-visita-aldeia-indigena-e-promete-energia-para-43-mil-familias

Considerada uma das regiões mais perigosas da capital fluminense – devido a confrontos nas favelas da área – o bairro da Cidade de Deus, no Rio, ganhou uma faixa dias antes da Operação Convenção, chamando a atenção de autoridades para preservar a vida das famílias durante incursões policiais com auxílio de helicópteros.

A faixa foi colocada no último dia 24, no telhado da organização não governamental (ONG) Nóiz, localizada no coração da Cidade de Deus, em área conhecida como Karatê-Rocinha 2. O alerta diz “Calma! Aqui tem sonhos, crianças e famílias”.

A casa, grafitada em cores vibrantes, onde a ONG Nóiz funciona desde 2018, já foi alvo de tiros vindos de helicópteros, que destruíram uma caixa d’água, há quatro anos.

“A gente precisava chamar a atenção de alguma maneira para dizer que, embora saibamos que a comunidade toda tem famílias, tcrianças, aqui, em especial, a gente passa o dia inteiro em atividade. Sempre foi temeroso ser alvo de helicóptero. Então, decidimos colocar a faixa para chamar a atenção das autoridades”, disse, nesta sexta-feira (31), à Agência Brasil o presidente da ONG, André Melo.

Ele reforçou que a região já foi objeto de incursões sérias da polícia e a preocupação era que as equipes da ONG e as pessoas da comunidade assistidas não corressem risco de morte no local.

Atendimentos

Atualmente, estão cadastradas na ONG 250 crianças. Entre crianças, jovens e adultos que frequentam o local diariamente, são cerca de 120 pessoas. A organização funciona de segunda-feira a sábado, das 8h às 18h. Há atividades regulares que ocorrem no contra turno das crianças nas escolas. “A gente tem dança contemporânea, balé, teatro, jiu jitsu, reforço escolar, tem um projeto de apoio à alfabetização chamado Soletrar, tem uma lan house social disponível para acesso à internet. Isso é comunitário, qualquer pessoa pode usar”, citou Melo.

Além disso, a ONG Nóiz disponibiliza para a população local uma biblioteca que funciona desde a manhã até as 18h, apoio psicológico, além de terapeuta ocupacional para ajudar no tratamento de oito crianças autistas. “Isso tudo funciona durante a semana”.

 Faixa em telhado na Cidade de Deus para evitar tiros de helicópteros no local. Foto: ONG Nóiz/Divulgação

Aos sábados, há a atividade chamada Sábado do Acolhimento, que atende entre 40 e 50 crianças que realizam atividades lúdicas no local. Outras ações no sábado incluem o pré-vestibular social, em que os jovens entram às 8h e saem à tarde, preparando-se para o ingresso na universidade, além do plantão da assistente social, que começa cedo e se encerra às 13h.

Cuidado

Questionado se a colocação de faixas semelhantes em outras comunidades ajudaria a diminuir tragédias, como a resultante da Operação Convenção, realizada pelo governo do estado na última terça-feira (28), André Melo ressaltou que é necessário que se tente fazer tudo o que for possível para chamar a atenção e para que as autoridades tenham mais cuidado.

“A gente não tem certeza se isso (faixa) é eficaz, porque não sabe o que passa pela cabeça das pessoas, principalmente de cima para baixo.” Ele acredita, porém, que tudo é válido para se tentar de alguma maneira diminuir um pouco a sensação de insegurança nas comunidades.

André Melo não é cria de favela, mas virou um empreendedor social. “Eu moro no asfalto, aprendi a viver aqui hoje. Larguei tudo na minha vida e estou na ONG todo dia, das 10h às 18h. Sou publicitário de formação. Então, se aprende com outro olhar a entender de fato o que é isso aqui e se cercar de possibilidades, de alternativas, para se proteger também”. Ele acredita que mesmo que se estendesse uma faixa branca nas favelas do Rio, apenas com a palavra escrita PAZ, já seria válido.

Demandas

A ONG Nóiz conta com voluntários que se dedicam ao projeto diariamente, “com o coração”, embora os professores sejam pagos. No total, trabalham no local 15 pessoas. “Todos estão dentro do mesmo propósito. O trabalho é realizado muito em função do que a comunidade demanda. Ações relativas à saúde mental têm sido acompanhadas de palestras de psiquiatras sobre o tema, há atendimento psicológico com as mães e as grávidas são acompanhadas até os seis meses de vida dos bebês, por exemplo. São estruturas que a gente vai montando para atender a comunidade.”

Na avaliação de André Melo, o Estado não cria referências para as crianças e jovens das comunidades, ou seja, não tem um olhar para elas. Ele sugeriu que os projetos de organizações não governamentais, que dão certo, deveriam ser mapeados e replicados pelo governo.

“A gente tem uma fila muito grande de espera de famílias que querem botar as crianças aqui e nota, perfeitamente, que existe um desespero por conta delas de colocar as crianças para terem referências aqui dentro.” 

Melo lamentou que o Estado não enxergue a maneira de tentar transformar as crianças e jovens com um outro olhar. “É o que a gente tenta fazer aqui”.

Ele concluiu que, enquanto a sociedade olhar para as comunidades de forma apartada, como se morassem em outro mundo, nada vai dar certo. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/telhado-de-ong-na-cidade-de-deus-diz-que-ali-tem-criancas-e-sonhos

Familiares de mortos na Operação Contenção que aguardavam a liberação dos corpos nesta quinta-feira (30), reclamaram da demora no processo de perícia e da falta de informações. Por conta da quantidade de corpos – no total foram 121 mortos, incluindo 4 policiais – o Instituto Médico Legal (IML) da capital está dedicado exclusivamente ao trabalho. Os familiares estão sendo atendidos em um posto do Detran, que fica ao lado do IML. 

Samuel Peçanha, trabalhador de serviços gerais, buscava informações sobre o filho Michel Mendes Peçanha, de 14 anos. A família mora em Queimados, na Baixada Fluminense, mas o filho frequentava o Complexo da Penha e estava no local no dia da Operação, depois de participar de um baile funk. 

“Faz dois dias que eu estou procurando alguma informação. Falaram que eles vão ligar, mas ninguém liga, ninguém fala nada. No dia da ocorrência, eu falei com ele às 8h40 da manhã, ele me disse que mais tarde iria pra casa. Depois disso o telefone dele se calou. O comentário do pessoal lá da comunidade é que eles empurraram todo mundo para a mata. É nosso filho. A gente quer pelo menos ter o direito de enterrar”, afirmou.

Na mesma situação, Lívia de Oliveira tentava saber quando o corpo do marido Douglas de Oliveira seria liberado. 

“Todo mundo está vindo aqui desde terça-feira tentando achar uma resposta. Infelizmente é sempre isso, dizem que ele ainda não foi identificado, que tem que esperar porque são muitos corpos. Como a gente deita a cabeça no travesseiro e dorme? Não tem como, é agoniante”, disse. 

Os pais de Yago Ravel reivindicavam o direito de reconhecer o corpo do filho de 19 anos, que foi encontrado decapitado, o que só conseguiram fazer depois da intervenção de deputados que fizeram uma diligência no local na tarde desta quarta. O pai de Yago, Alex Rosário da Costa, protestou por ter tido que assinar o atestado de óbito sem poder ver o corpo.

“O meu filho foi espancado, depois ele foi executado e arrancaram a cabeça dele. Em nenhum momento eu pude ver o corpo dele. Ele foi encontrado com o corpo no chão de braços abertos e a cabeça dele em cima de uma árvore. Isso é uma carnificina”, criticou. 

De acordo com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos, pessoas que foram mortas durante a Operação Contenção deverão ser identificadas até este final de semana. Ao menos 100 corpos já foram identificados, mas os nomes não foram divulgados. 

Familiares chegam para se cadastrar para reconhecimento dos corpos – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Enterro

Além da demora para obter informações, as famílias dos mortos na operação enfrentam outro dilema: os custos funerários. Os familiares precisavam optar entre pagar um sepultamento particular, com um custo de pelo menos R$ 4 mil, ou aceitar o enterro gratuito fornecido pela prefeitura, que ocorre sem direito a velório e em caixão fechado. A Defensoria Pública  montou um posto de atendimento no IML para agilizar os trâmites daqueles que optavam pelo serviço gratuito. 

De acordo com o defensor público André Castro, caso a família não se adeque aos critérios para solicitar o enterro gratuito, pode ter direito ao serviço, mediante pagamento de uma tarifa social. 

“Não precisa de ação judicial, nem nada do tipo. A gente está fazendo a orientação para as famílias e o contato é direto com as funerárias que fazem o serviço. Mas nós fazemos uma crítica há bastante tempo pelo fato de ser apenas em caixão fechado e sem velório. Não são condições que nós consideramos dignas para essa despedida dos seus entes queridos. Mas muitas família realmente não têm condições de pagar, esse tem sido um pedido central na nossa atuação aqui nos últimos dias”, acrescentou. 

Operação Contenção 

A Operação Contenção, realizada pelas polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, deixou cerca de 120 pessoas mortas, sendo quatro policiais, de acordo com o último balanço. No total, foram feitas 113 prisões, sendo 33 de presos de outros estados. Foram recolhidas 118 armas e 1 tonelada de droga. O objetivo era conter o avanço da facção Comando Vermelho e cumprir 180 mandados de busca e apreensão e 100 de prisão, sendo 30 expedidos pela Justiça do Pará.

A operação contou com um efetivo de 2,5 mil policiais e é a maior e mais letal realizada no estado nos últimos 15 anos. Os confrontos e as ações de retaliação de criminosos geraram pânico em toda a cidade, com intenso tiroteio, fechando as principais vias, escolas, comércios e postos de saúde. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/familias-de-mortos-em-operacao-no-rio-reclamam-de-falta-de-informacao

Famílias que foram ao Instituto Médico Legal, no centro do Rio de Janeiro, para reconhecer os corpos de pessoas mortas na Operação Contenção, realizada na terça-feira (28), estão passando por um processo de cadastramento nesta quarta-feira (29), no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), que fica ao lado do necrotério.

Além das 64 mortes informadas oficialmente no balanço estadual divulgado ontem, pelo menos mais 70 corpos foram resgatados nesta madrugada de áreas de mata no Complexo da Penha, uma das áreas onde ocorreu a operação das policias civil e militar contra a facção criminosa Comando Vermelho.

Com sinais de execução, como tiros na testa e decapitação, os corpos encontrados durante a madrugada foram concentrados na Praça São Lucas, no complexo de favelas, desde o início desta manhã, e, depois, encaminhados para o IML. 

Não há previsão de liberação dos corpos ainda nesta quarta, e os familiares cadastrados aguardam no local. À Agência Brasil, um parente de outra pessoa morta que pediu para não ser identificado criticou a forma como os corpos foram encontrados.

“Eles largaram o corpo lá, pelado. Nem animal se trata assim, não importa o que a pessoa fez”, declarou. “Fizeram a bagunça que fizeram e largaram lá de qualquer jeito”.

“É muito difícil encontrar a pessoa que a gente ama desse jeito”, desabafou o familiar, que veio de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, para fazer o reconhecimento.

Dezenas de corpos são reunidos por moradores para a Praça São Lucas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Outra mulher, que se identificou como “Carol Malícia”, 24 anos, contou à Agência Brasil que veio de Arraial do Cabo, também na Região dos Lagos, para fazer o reconhecimento do pai da filha de 1 ano e 3 meses, identificado apenas como Vitor.

Ela contou que estava em contato com ele até terça-feira, quando ele disse estar encurralado e não saber se iria “suportar por muito tempo”. Vitor ainda teria dito que havia muitas pessoas atingidas por bala ao seu lado, mas não informou o local em que estava.

Depois desse relato, Carol perdeu a comunicação com Vitor, que foi encontrado, posteriormente, com sinais de bala na perna e no pé.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/familias-se-cadastram-para-reconhecer-corpos-no-iml-do-rio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou as 17 mortes decorrentes do acidente com um ônibus, ocorrido na noite de sexta-feira (17) em Pernambuco. O veículo colidiu em rochas na lateral da estrada e bateu em um banco de areia após ter invadido uma pista contrária, na BR-423.

“Com muita tristeza, tomei conhecimento do grave acidente envolvendo um ônibus de turismo na BR-423, no agreste de Pernambuco, que tirou a vida de ao menos 17 pessoas e deixou outras feridas. Às famílias e amigos das vítimas, expresso minhas mais sinceras condolências e solidariedade neste momento de tanta dor”, postou o presidente neste sábado (18) em rede social.

O ônibus transportava 40 passageiros, quando o motorista perdeu o controle. As causas ainda estão sendo investigadas ela Polícia Rodoviária Fedeal (PRF).

O motorista sofreu apenas ferimentos leves e passou por teste do bafômetro, que apresentou resultado negativo para consumo de álcool, conforme informou a PRF em nota.

A PRF também informou que há indícios de que alguns passageiros não utilizavam o cinto de segurança no momento do acidente, o que pode ter contribuído para a gravidade das mortes e ferimentos. As equipes de resgate e perícia seguem atuando no local para apurar as causas do acidente e identificar todas as vítimas.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/lula-presta-solidariedade-familias-de-vitimas-de-acidente-em-pe

A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo. O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Instituída pelo governo em maio, a MP tramitou por quatro meses no Congresso Nacional, até sua aprovação definitiva, no mês passado. 

A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo. Pelo texto, também recebem a tarifa social as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas de baixa renda. Ao todo, serão 60 milhões de pessoas atendidas diretamente pela gratuidade.

“A proteção social é necessária até que o Brasil consiga aumentar a base de arrecadação com justiça tarifária, aumentando a renda de todos para chegarmos ao país no qual todos sonhamos”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A nova tarifa social da energia já estava valendo desde julho, uma vez que MP tem efeito imediato, mas precisava de aprovação do Parlamento para se tornar lei. A partir de janeiro de 2026, para famílias que registrarem consumo de até 120 kWh, os descontos devem chegar a 12% na conta de luz, alcançando cerca de 55 milhões de beneficiários.

Pelo texto, agora convertido na Lei 15.235/2025, a isenção será bancada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo financiado pelo conjunto dos consumidores para sustentar políticas públicas no setor de energia.  

Por outro lado, poderá ser cobrado das famílias outros custos não associados à energia consumida, como a contribuição de iluminação pública e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com a lei de cada estado ou município.

Entre os itens que ficaram de fora do texto da MP original, por decisão do Parlamento, estão as tarifas diferenciadas por horário e mudança em critérios de preços nas operações de energia de curto prazo.

Dívidas de hidrelétricas

Proposto pelo relator da MP na Câmara, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), foi incluído um desconto para dívidas de geradoras hidrelétricas com a União. As parcelas reduzidas a vencer implicam em uma renúncia fiscal ao governo de cerca de R$ 4 bilhões, segundo o relator.

Ainda segundo a nova medida, o custo de energia mais alto das usinas nucleares será rateado entre todos os consumidores por meio de adicional tarifário, exceto para os consumidores de baixa renda. Até então, esse custo era concentrado em contratos específicos. A mudança passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.

Em relação ao setor de irrigação e aquicultura, o texto acaba com o horário fixo das 21h30 às 6h para desconto de energia concedido a essas atividades e também com período contínuo, cabendo definição de horário com a distribuidora segundo parâmetros do governo.

Pontos retirados

Diversos pontos previstos na MP original do Executivo foram retirados na tramitação da matéria pelo Congresso Nacional. Alguns dispositivos retirados foram transferidos, por acordo entre líderes, para a MP 1.304/25, ainda em discussão.

Entre eles, a escolha do fornecedor de energia pelo consumidor residencial e comercial, a atuação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no mercado de gás e o fim de incentivos à energia de fonte alternativa. O ministro Alexandre Silveira disse esperar que haja avanços no Congresso.

“Eu tenho absoluta convicção que vai convergir os interesses e vai entregar ao povo brasileiro, como a liberdade para consumidor escolher as empresas fornecedoras de energia, quebrando o monopólio das nossas distribuidoras. Isso é energia mais barata para a classe média. Quem compra hoje energia no mercado livre com 20% mais barato que a classe média e os mais pobres que consomem no mercado regulado”, destacou o ministro. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-10/lula-sanciona-gratuidade-em-conta-de-luz-para-familias-de-baixa-renda

Cerca de 177 mil famílias que receberam indevidamente o auxílio emergencial, pago durante a pandemia de covid-19, foram notificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para devolverem um montante que totaliza R$ 478,8 milhões.

Em nota, a pasta informou que estão fora do processo de cobrança pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único; e quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil, tem renda familiar per capita de até dois salários mínimos ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.

“A devolução dos valores se dá nos casos em que foram identificadas inconsistências como: vínculo de emprego formal; recebimento de benefício previdenciário; renda familiar superior ao limite legal; ou outras situações que configuram pagamento indevido”, destacou o ministério.

Ainda de acordo com a pasta, as notificações são enviadas, desde março, via SMS, pelo WhatsApp, por e-mail e pelo aplicativo Notifica, “com foco nas pessoas com maior capacidade de pagamento e valores mais altos a devolver, conforme critérios do artigo 7º do Decreto nº 10.990/2022”.

O não pagamento dentro do prazo, segundo o comunicado, pode resultar em inscrição na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além da negativação em órgãos de proteção ao crédito.

Ressarcimento

O ressarcimento deve ser feito diretamente pelo Vejae (sistema desenvolvido pelo próprio ministério que permite àqueles que receberam o benefício consultar a situação do auxílio emergencial), via PagTesouro, com opções de pagamento por Pix, cartão de crédito ou boleto/GRU simples (Banco do Brasil).

Prazo

O prazo para regularização é de até 60 dias, contados da notificação no sistema, com possibilidade de quitação à vista ou parcelamento em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50 e sem cobrança de juros ou multa, detalhou a nota.

Recursos

De acordo com o comunicado, o sistema assegura o contraditório e a ampla defesa, permitindo a apresentação de recursos por cidadãos que não concordarem com a notificação.

Estados

No topo do ranking das unidades federativas com maior número de pessoas a restituir valores recebidos indevidamente estão São Paulo (55,2 mil), Minas Gerais (21,1 mil), Rio de Janeiro (13,26 mil) e Paraná (13,25 mil).

Alerta

O ministério alertou que não envia links nem boletos de cobrança via e-mail, SMS ou WhatsApp. “A consulta deve ser feita exclusivamente pelo site oficial do MDS. No portal, estão disponíveis o Guia do Vejae, a FAQ [perguntas mais frequentes] e outras orientações para auxiliar o cidadão na regularização e esclarecimento de dúvidas”.

Em caso de dúvidas, a orientação é que o cidadão procure a ouvidoria do órgão, pelo Disque Social 121, ou busque informações em canais oficiais, como o portal e as redes sociais da pasta.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/auxilio-emergencial-177-mil-familias-devem-devolver-valores-indevidos