A decisão aconteceu durante audiência de custódia realizada na segunda-feira (25), no Fórum Ministro Henoch Reis. Apesar da liberação, o investigado deverá cumprir uma série de medidas cautelares impostas pelo Judiciário enquanto responde ao processo.

Entre as determinações, Moisés está proibido de frequentar eventos esportivos públicos, principalmente partidas de futebol realizadas em estádios da capital amazonense.

Para garantir o cumprimento da medida, a Federação Amazonense de Futebol (FAF) e a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) serão oficialmente comunicadas e deverão colaborar na fiscalização.

Além da restrição de acesso aos estádios, o investigado também precisará comparecer mensalmente à Justiça para informar suas atividades. A decisão ainda estabelece que ele não deixará Manaus por mais de sete dias sem autorização judicial e também manterá o endereço atualizado junto às autoridades.

O acompanhamento das medidas acontecerá na Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais do Amazonas (Ciapa-AM). Ela é responsável pelo monitoramento psicossocial do investigado durante o andamento do processo. Ademais, o caso segue sob investigação das autoridades competentes.