Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a validade.

O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Anunciado em julho, o programa visa ampliar o número de médicos especialistas nas regiões mais necessitadas desses profissionais e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais.

A renúncia fiscal estimada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados já a partir deste ano, as deduções do imposto a pagar ou em débito começam em 2026.

Pelo texto, o Agora Tem Especialistas funcionará até 31 de dezembro de 2030. No total, o programa oferecerá 1.778 vagas com 635 para início imediato. As atividades começarão em 15 de setembro.

A princípio, são 239 vagas para profissionais que já tem algum tipo de especialidade para a Região Nordeste, 146, para a Região Norte; 168, no Sudeste; e 37, no Sul. Além disso, serão ofertadas 1.143 vagas para cadastro de reserva.

A preocupação com a distribuição de médicos especialistas no país motivou o governo a criar o programa.

Dados do Ministério da Saúde mostram que a maior parte dos especialistas se concentra em apenas três unidades da Federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em todo o país, são 244.141 médicos generalistas (40,9%), enquanto os especialistas chegam a 353.287 (59,1%), mas sem atuarem em regiões mais distantes e ainda se concentram majoritariamente na iniciativa privada.

Segundo as regras, os especialistas contratados atuarão em unidades como policlínicas, laboratórios especializados, entre outros. Além disso, eles disponibilizarão quatro horas de atividades educacionais, que podem ser por mentorias ou imersões remotas ou presenciais.

A proposta também permite que os atendimentos especializados poderão ser executados, total ou parcialmente, por telemedicina.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-09/mp-que-amplia-atendimento-especializado-no-sus-e-aprovada-no-congresso

Candidatos inscritos na primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) que entraram com recurso para ter o atendimento especializado no dia da prova podem consultar online o resultado final no Sistema Enamed.

O resultado levou em consideração a análise do novo documento comprobatório enviado pelo candidato, após a primeira negativa da equipe do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Candidatos com deficiências, transtornos ou condições específicas, bem como gestantes, lactantes e idosos pediram atendimento especializado dentro do prazo estabelecido no edital do Enamed 2025.

A avaliação dos formandos em cursos de medicina, em 2025, por meio do Enamed, tem o objetivo de melhorar a formação dos médicos no Brasil.

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Resultado

Se o documento, a declaração ou o parecer que motivaram a solicitação de tempo adicional for aceito, o participante terá direito ao tempo adicional de 60 minutos no dia de realização da prova.

Caso contrário, o candidato que tenha sido reprovado novamente terá somente os recursos de acessibilidade solicitados no ato da inscrição. Porém, não contará com o direito ao tempo adicional e à calculadora.

Provas

O Inep aplicará as provas do Enamed em 19 de outubro, em 225 municípios, 275% a mais que o número de cidades de 2024.

A prova tem por base critérios definidos para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), além das normas e legislações de regulamentação da profissão de médico no Brasil.

O exame terá 100 questões objetivas, de múltipla escolha, com a mesma quantidade para cada uma das áreas da medicina abordadas.

Serão cobrados conteúdos, habilidades e competências das seguintes áreas: clínica médica; cirurgia; ginecologia e obstetrícia; pediatria; medicina da família e comunidade; saúde coletiva e saúde mental.

Os estudantes concluintes do curso de medicina inscritos no Enade também deverão responder obrigatoriamente a um questionário.

Enamed

A prova é obrigatória para a avaliação dos concluintes dos cursos de medicina e nos processos seletivos das especialidades médicas de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare).

O Inep confirmou que, ao todo, o Enamed tem 96.635 inscritos, sendo 39.839 estudantes concluintes do curso de medicina.

Os demais inscritos (56.796) são interessados em usar os resultados nos processos seletivos das especialidades médicas de residências médicas, que é uma modalidade de ensino de pós-graduação, destinada somente a médicos formados, sob a forma de cursos de especialização na área escolhida.

Os cursos de medicina que tiverem desempenho abaixo do esperado no Enamed poderão ter reduzido o número de vagas de ingresso; a suspensão do vestibular e até a extinção do curso.  

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-08/enamed-2025-sai-resultado-de-recurso-para-atendimento-especializado-0

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o resultado dos recursos dos pedidos de atendimento especializado para a realização da Prova Nacional Docente (PND). De acordo com  ministro da Educação, Camilo Santana, a primeira edição da PND recebeu mais de 1,1 milhão de inscrições. 

Os inscritos no exame que fizeram a solicitação do recurso porque tiveram o pedido negado inicialmente pelo Inep já podem conferir o resultado na Página do Participante, dentro do Sistema PND. Caso o documento, a declaração ou o parecer da solicitação de atendimento especializado anexado pelo candidato tenha sido reprovado novamente, ele terá somente os recursos de acessibilidade solicitados no ato da inscrição. Porém, o candidato não terá direito ao tempo adicional, à calculadora e à correção diferenciada da prova.

A prova, que vem sendo chamada de “CNU dos Professores”, será aplicada pelo Inep em 26 de outubro, com base na avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas. As secretarias de educação poderão usar a nota obtida pelo candidato na PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos simplificados de contratação de professores, a partir de 2026.

A PND

A prova é composta por questões discursivas e de múltipla escolha. Os itens serão divididos entre a formação geral e a formação específica de cada uma das 17 áreas de avaliação, baseadas em situações-problema e estudos de casos.

O Ministério da Educação (MEC) esclarece que a PND não é um concurso público, não é uma seleção unificada e nem uma certificação para o ofício de professor.

O exame foi criado em 2025 para melhorar a qualidade da formação dos professores e estimular a realização de concursos públicos e demais processos seletivos pelas redes de ensino estaduais, do Distrito Federal e dos municípios. Com isso, o MEC espera estimular o ingresso de profissionais qualificados no magistério público.

A partir de 2026, os gestores das redes estaduais e municipais de ensino podem usar a nota da prova obtida pelo candidato como etapa única ou complementar de concursos públicos e em seleções simplificadas de contratação destes profissionais para educação básica.

A primeira edição do exame teve a adesão preliminar de 22 redes estaduais e de 1.508 municípios de todas as regiões do país, dos quais 18 são capitais. A adesão, porém, não obriga os estados e municípios a usar os resultados da PND em todos os seus processos seletivos.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-08/pnd-inep-divulga-resultado-final-para-atendimento-especializado

Os inscritos no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) que pediram tratamento pelo nome social e atendimento especializado já podem verificar o resultado na Página do Participante Enamed.

O prazo para recurso por indeferimento começa nesta segunda-feira (11) e termina no dia 15 de agosto.

O resultado dos recursos será divulgado no dia 20 de agosto. As provas serão aplicadas no dia 19 de outubro, de acordo com o edital de retificação.

O Enamed é a nova avaliação aplicada aos concluintes dos cursos de medicina para verificar se os estudantes adquiriram as competências e habilidades exigidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).

A iniciativa substitui o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para avaliar os cursos de medicina e será aplicada anualmente.

Obrigatoriedade

O exame é obrigatório a todos os concluintes do curso de medicina no país. Para participar, o estudante deve ter sido inscrito no Enade 2025 pelo coordenador do curso na instituição de ensino onde estuda.

O exame é composto por 100 questões objetivas de múltipla escolha com conteúdo referentes às áreas de clínica médica; cirurgia; ginecologia e obstetrícia; pediatria; medicina da família e comunidade; saúde coletiva e saúde mental.

Médicos formados podem participar do Enamed para concorrer a programas de residência médica de acesso direto pelo Exame Nacional de Residência (Enare). As regras do Enare 2025 foram publicadas pelo MEC, em portaria.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-08/enamed-comeca-prazo-para-recurso-sobre-atendimento-especializado

O resultado da interposição de recurso para atendimento especializado na primeira etapa da segunda edição de 2025 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) está disponível no Sistema Revalida.

De acordo com o edital do Revalida 2025/2,  se a declaração ou o parecer médico que motivou a solicitação foi aceito, o participante terá direito ao tempo adicional de 60 minutos no dia de realização do exame. No caso de reprovação do documento enviado, o candidato poderá recorrer no ato da inscrição, mas não terá o direito ao tempo adicional e à calculadora.

Revalida

O Revalida avalia a formação de brasileiros e estrangeiros graduados no exterior que querem exercer a medicina no Brasil.

O objetivo do exame é garantir que os médicos formados fora do Brasil tenham os conhecimentos, habilidades e competências necessários para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS), no mesmo nível exigido dos médicos formados em faculdades brasileiras.

O Revalida não classifica instituições de educação superior de outros países, mas tem o objetivo de garantir a qualidade do atendimento médico prestado no país.

Provas

O Revalida é realizado em duas edições anuais, em duas etapas: teórica e de habilidades clínicas. A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira.

As provas da primeira etapa do exame, no segundo semestre, serão aplicadas pelo Inep em 19 de outubro nas capitais e no Distrito Federal.

As referências para os candidatos se preparem para a prova tem como base a Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina e as normas relacionadas à atividade profissional, na atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária.

O conteúdo do exame aborda, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família, e comunidade (saúde coletiva). 

Confira as datas das próximas etapas do Revalida 2025/2:

•   divulgação da nota de corte: 13 de agosto;
•   envio da documentação comprobatória da formação médica: 20 a 24 de outubro;
•   resultado da análise da documentação comprobatória da conclusão de curso (formação médica): 17 de novembro;
•   resultado dos recursos sobre análise da documentação comprobatória da conclusão de curso (formação médica): 5 de dezembro;
•   divulgação do cartão de confirmação de inscrição: 9 de outubro;
•   aplicação da prova: 19 de outubro.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-08/revalida-divulga-resultado-de-recursos-para-atendimento-especializado

Os inscritos na primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram o pedido de atendimento especializado recusado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já podem entrar com recurso de revisão no Sistema PND. O prazo termina na próxima terça-feira (12).

O participante deverá inserir novamente no sistema um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento, para ser considerado válido para análise.

A documentação enviada deve conter o nome completo do participante; diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e/ou o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); além da assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro no conselho de classe que emitiu o parecer.

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Divulgação do recurso

De acordo com o Inep, o resultado do recurso será divulgado no dia 18 de agosto.

Caso o documento, a declaração ou o parecer da solicitação de atendimento especializado for reprovado novamente, o participante terá os recursos de acessibilidade solicitados no ato da inscrição, exceto os direitos ao tempo adicional, à calculadora e à correção diferenciada da prova chamada de CNU dos Professores.

Mas, se for aceito, o participante terá direito ao tempo adicional de 60 minutos da prova.

PND

A Prova Nacional Docente não é um concurso público e não é uma seleção unificada. O exame foi criado em 2025 para melhorar a qualidade da formação dos professores e estimular a realização de concursos públicos e demais processos seletivos pelas redes de ensino estaduais, do Distrito Federal e dos municípios e, desta forma, estimular o ingresso de profissionais qualificados no magistério público.

A partir de 2026, os gestores das redes estaduais e municipais de ensino podem usar a nota da prova obtida pelo candidato como etapa única ou complementar de concursos públicos e em seleções simplificadas de contratação destes profissionais para educação básica.

A adesão, porém, não obriga os estados e municípios a usar os resultados da PND em todos os seus processos seletivos.

A prova é parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2024 para fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério. A iniciativa pretende atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.

Além da PND, as ações do programa englobam a Bolsa Mais Professores, Pé-de-Meia Licenciaturas e o Portal de Formação.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-08/pnd-prazo-para-recurso-de-atendimento-especializado-termina-dia-12

Os inscritos na primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram o pedido de atendimento especializado recusado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já podem entrar com recurso de revisão no Sistema PND. O prazo termina na próxima terça-feira (12).

O participante deverá inserir novamente no sistema um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento, para ser considerado válido para análise.

A documentação enviada deve conter o nome completo do participante; diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e/ou o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); além da assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro no conselho de classe que emitiu o parecer.

Divulgação do recurso

De acordo com o Inep, o resultado do recurso será divulgado no dia 18 de agosto.

Caso o documento, a declaração ou o parecer da solicitação de atendimento especializado for reprovado novamente, o participante terá os recursos de acessibilidade solicitados no ato da inscrição, exceto os direitos ao tempo adicional, à calculadora e à correção diferenciada da prova chamada de CNU dos Professores.

Mas, se for aceito, o participante terá direito ao tempo adicional de 60 minutos da prova.

PND

A Prova Nacional Docente não é um concurso público e não é uma seleção unificada. O exame foi criado em 2025 para melhorar a qualidade da formação dos professores e estimular a realização de concursos públicos e demais processos seletivos pelas redes de ensino estaduais, do Distrito Federal e dos municípios e, desta forma, estimular o ingresso de profissionais qualificados no magistério público.

A partir de 2026, os gestores das redes estaduais e municipais de ensino podem usar a nota da prova obtida pelo candidato como etapa única ou complementar de concursos públicos e em seleções simplificadas de contratação destes profissionais para educação básica.

A adesão, porém, não obriga os estados e municípios a usar os resultados da PND em todos os seus processos seletivos.

A prova é parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2024 para fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério. A iniciativa pretende atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.

Além da PND, as ações do programa englobam a Bolsa Mais Professores, Pé-de-Meia Licenciaturas e o Portal de Formação.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-08/pnd-prazo-para-recurso-de-atendimento-especializado-de-termina-dia-12

Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam nessa terça-feira (4) um homem que fazia parte de uma organização criminosa especializada em roubos a agências bancárias na região metropolitana do Rio. Os mandados de prisão e de busca pessoal foram cumpridos no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

De acordo com as investigações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas (Delepat) o preso participou de um atentado à agência da Caixa Econômica Federal situada na Praça do Cocotá, na Ilha do Governador, zona norte, ocorrido em maio de 2023. Ele trabalhava como auxiliar de rampa no Aeroporto do Galeão, sendo responsável por colocar e retirar bagagens dos aviões.

Morador da Ilha do Governador, o homem teria saído do Morro do Barbante, monitorado a área e repassado informações sobre a presença de policiais e viaturas aos criminosos. Cinco especialistas em explosivos foram presos em flagrante pela Polícia Civil por participação no atentado. Além do envolvimento no ataque à agência da Caixa, o homem também está associado à facção criminosa local, que domina o território com uso de poder bélico.

Segundo a PF, o grupo praticou ao menos nove atentados contra o patrimônio da Caixa Econômica Federal entre 2022 e 2023, na região metropolitana do Rio, mediante o emprego da modalidade denominada “Novo Cangaço”. Para as ações, a quadrilha contava com técnicos em explosivos, seguranças, vigilantes e financiadores. Desde outubro do ano passado, este é o quarto integrante da quadrilha preso pela PF.

O “Novo Cangaço” é caracterizado pelo uso de fuzis e explosivos, disparos contra policiais e pedestres, emprego de reféns como escudo, desativação do serviço de energia elétrica da região e uso de pregos para furar pneus de viaturas policiais durante a fuga.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/pf-prende-criminoso-especializado-em-assaltos-agencias-da-caixa