Oito em cada dez brasileiros com filhos em idade escolar pretendem reaproveitar os materiais do ano passado. A estimativa é resultado de uma pesquisa do Instituto Locomotiva, em parceria com a QuestionPro, levantou dados sobre como as famílias brasileiras estão se organizando para a volta às aulas de 2026.

O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, avalia que “a parte otimista das conclusões obtidas é que esse movimento mostra mais planejamento do que desespero”.

“As famílias estão ficando mais ‘profissionais’ em lidar com orçamento curto”, afirma.

Impacto financeiro 

A pesquisa aponta que a busca por economia se tornou uma estratégia central das famílias diante dos custos associados ao início do ano escolar. Ainda assim, esse custo gera desgastes financeiros. Entre as categorias mais citadas estão material escolar (89%), uniforme (73%) e livros didáticos (69%). 

Cerca de 88% dos brasileiros que vão às compras afirmam que os gastos afetam o orçamento familiar, percepção que é mais acentuada em famílias de menor renda.

Para 52% das classes D e E, o impacto é considerado muito grande. Entre as classes A e B, esse percentual cai para 32%. 

Além disso, 84% dos entrevistados afirmam que os preços dos materiais escolares influenciam decisões em outras áreas, como lazer, alimentação ou contas do mês.

E quando se deparam com preços acima do esperado, dois em cada três brasileiros optam por substituir o item por uma marca mais barata.

As lojas físicas continuam sendo o principal canal de compra para 45% dos brasileiros. Outros 39% afirmam que pretendem combinar compras em lojas físicas e online. Uma parcela de 16% planeja adquirir a maior parte do material exclusivamente pela internet, o que indica um comportamento de consumo cada vez mais híbrido.

Tendências de compra

Priscilla Pires e o seu filho Gabriel. Foto: Priscilla Pires/Arquivo Pessoal

Para a consultora de vendas Priscilla Pires, de 40 anos, mãe do Gabriel, de 13, a organização para as compras começa ainda em dezembro, separando parte do pagamento do 13° e completando com parcelas no cartão de crédito. A moradora do Rio de Janeiro conta que o objetivo é equilibrar qualidade, orçamento e as vontades da criança, reaproveitando o que estiver funcional. 

“Eu sempre procuro uma loja que sei ter bom preço e acabo comprando todo o material no mesmo lugar por conveniência. Não procuro muito nem vou em várias lojas”, conta Priscilla, que confirma que os gastos afetam bastante o planejamento financeiro. 

“Principalmente os livros, que são itens essenciais. O material, podemos ajustar de acordo com o orçamento e necessidade, mas os livros não nos dão essa escolha. Sem dúvida, o material didático é a parte mais cara”, completa. 

Priscila Alves e o seu filho Carlos. Foto: Priscila Alves/Arquivo Pessoal

Já a professora Priscila Alves, de 40 anos, prefere se adiantar e, antes do fim do ano, entra em contato com a escola do filho Carlos, de 5 anos, para pedir a lista de materiais da próxima volta às aulas. Lápis de cor, mochila, lancheira e estojo são alguns dos materiais que ela reaproveita, e o que precisa repor é todo comprado ainda em dezembro, visitando diversas lojas para garantir a economia. 

“Quando vira o ano vêm os ajustes e tudo fica mais caro, então acaba que eu consigo ainda fazer essa jogada de comprar o material escolar do meu filho ali no ano anterior. As pessoas falam ‘ah, você é maluca, o natal é a prioridade’, mas aí eu agora eu vejo as mães, os pais, todo mundo reclamando que as coisas estão muito mais caras. Então é dessa forma que eu trabalho, né?”, disse. 

Buscando garantir o equilíbrio nas contas, para além do trabalho como professora, Priscila Alves conta com outros recursos, como aulas particulares, e pequenos serviços que consegue fazer de casa. 

*Estagiária sob supervisão da jornalista Mariana Tokarnia 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-01/maioria-planeja-reaproveitar-material-escolar-na-volta-aulas

O preço de uma caneta esferográfica de uma determinada marca pode variar até 276% dependendo da papelaria onde ela for comprada na cidade de São Paulo. Isso é o que revelou uma pesquisa realizada pelo Procon-SP no mês de dezembro e divulgada nesta sexta-feira (2).

Segundo a pesquisa, em uma papelaria na zona norte da capital paulista uma caneta esferográfica pode ser encontrada por R$ 1,30. No entanto, se esta mesma caneta for adquirida em um estabelecimento no centro da cidade, o consumidor já pagará mais caro por ela: R$ 4,90.

Essa diferença de preço em um mesmo produto escolar foi observada também em outras cidades do estado. Em Presidente Prudente, por exemplo, um mesmo marca-texto pode custar entre R$ 1,95 ou R$ 4,20. Em Ribeirão Preto, também no interior paulista, o preço de um apontador pode variar 196%, custando entre R$ 3,20 ou R$ 9,50.

O Procon informa que, embora a diferença no preço da caneta ou do marca-texto sejam razoavelmente baixas, ela pode acabar fazendo diferença quando se pretende adquirir toda a lista de compras do material escolar. Por isso, alerta o órgão, é importante que o consumidor pesquise e faça uma comparação de preços antes de ir às compras. Além disso, é recomendado reaproveitar produtos da lista de material que já se tenha em casa.

O Procon também orienta ao consumidor para que observe se o estabelecimento concede desconto para compras em grandes quantidades. Neste caso, o consumidor pode se reunir com outros pais para fazer uma compra coletiva. Também é importante verificar se o estabelecimento pratica preço diferenciado em função do instrumento de pagamento como pix e cartão de crédito.

A pesquisa

O levantamento feito pelo Procon analisou o preço de 134 itens da lista de material escolar tais como apontador, borracha, caderno, caneta esferográfica, giz de cera, cola, lápis de cor, lápis preto, papel sulfite, régua e tesoura. Na capital paulista, a coleta de preços foi feita em nove estabelecimentos comerciais espalhados por todas as regiões da cidade.

A pesquisa também foi realizada na região da Baixada Santista e nas cidades de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. O estudo pode ser consultado no site do Procon-SP. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/preco-de-material-escolar-pode-variar-ate-276-nas-papelarias-de-sp

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com o Planalto, com a mudança, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais instituições federais de ensino.

Objetivos

“O objetivo é garantir transporte escolar aos alunos da educação básica que vivem em áreas rurais. Os repasses serão anuais e calculados conforme o número de estudantes residentes nessas localidades que utilizem o transporte oferecido pelas unidades escolares”, informou a Presidência da República.

Os repasses ao Pnae, destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal, serão feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse caso, o benefício será tanto para as escolas da rede federal como para demais instituições federais de ensino.

“A medida tem como objetivo assegurar que os recursos destinados à alimentação escolar cheguem de forma direta e contínua às escolas federais, garantindo o atendimento às necessidades nutricionais dos estudantes da educação básica durante o período letivo”, justificou o Planalto.

Nova legislação objetiva assegurar recursos destinados à alimentação escolar. SEDUC AM – SEDUC/AM

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Pnae

O Programa Nacional de Alimentação Escolar integra a política de segurança alimentar e nutricional no país, dando acesso à alimentação saudável e adequada aos estudantes. Ele leva em consideração a tradições culturais e alimentares regionais, incentivando o consumo de alimentos variados e seguros, além de fomentar ações de educação alimentar e nutricional.

“O programa busca assegurar a igualdade no acesso à alimentação escolar, com atenção especial a estudantes em vulnerabilidade social e àqueles com necessidades alimentares específicas”, informa o Planalto.

Pnate

Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar custeia despesas com veículos e embarcações utilizados no deslocamento de alunos da educação básica pública.

Segundo o governo, esses recursos cobrem gastos com manutenção, seguros, licenciamento, impostos, pneus, serviços de mecânica, combustível e lubrificantes, além da contratação de terceiros para a execução do transporte escolar.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-11/nova-legislacao-garante-repasses-para-alimentacao-e-transporte-escolar

“O Brasil não gosta de se auto elogiar”. É assim que Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, começa a responder perguntas sobre a política brasileira de alimentação nas escolas.

Apesar dessa espécie de modéstia nacional, as Nações Unidas reconhecem o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) como um “dos maiores e melhores projetos de alimentação escolar do mundo”, disse Balaban. 

Oficialmente, o projeto completou 70 anos. Mas, para o representante da ONU, ele ganhou destaque a partir de 2009. Foi quando entrou em vigor a lei que definiu os parâmetros do tipo de comida que deveria estar nas escolas, tirando espaço dos biscoitos açucarados para colocar refeições completas no lugar.

Foi também em 2009 que Fernando Luiz Venâncio deu uma guinada na carreira. O colega que cuidava da cozinha da empresa onde trabalhava saiu de férias e Fernando, até então metalúrgico, se ofereceu para ficar no lugar. Nunca mais saiu de perto das panelas.

Hoje, ele chefia a equipe responsável pelas três refeições servidas todos os dias para os mais de 400 estudantes da Escola Johnson, em Fortaleza, no Ceará. Uma escola de ensino médio em tempo integral. 

No cardápio há pratos como baião de dois, carne picadinha, farofa de ovo e o aclamado creme de galinha.

Peito de galinha

“O creme de galinha não posso trocar por nada”, diz Fernando. Feito com peito de galinha desfiado e caldo de legumes, o prato não passa perto de ingredientes como creme de leite.  “Não pode. A gente não usa isso, não usa queijo, nada disso”, diz Fernando.

A restrição não é aleatória. A comida tem que atender todos os estudantes, incluindo os que têm restrições alimentares. “A gente não pode fazer uma comida para dez e outra para 400. Tem que fazer para todo mundo, todos devem comer, tem que gostar e sem passar mal”, avalia. 

Mas não é o Fernando quem define o que entra no cardápio. “A nutricionista passa para a gente e a gente tem que trabalhar em cima do cardápio”, enfatiza.  A presença de nutricionistas no espaço escolar é uma das exigências de uma lei de 2009 que transformou merenda em refeição. Os cardápios precisam atender às necessidades nutricionais, estar conectados à cultura local, priorizar alimentos preparados na própria escola, restringir ao máximo de 15% a presença de ultraprocessados e privilegiar alimentos da agricultura familiar, com no mínimo 30% de alimentos com essa origem. 

Do campo para a escola

“De tudo o que eu produzo, 30% vão para a merenda escolar”, afirma Marli Oliveira, agricultora familiar. No sítio de 6,5 hectares, em Ocara, no Ceará, ela cria galinhas caipiras, porcos, ovinos e abelhas. Mel, ovos e carnes que não vão para o Pnae, ficam nas vendinhas do município. Mas a venda garantida para as escolas “faz diferença na vida do agricultor, principalmente nos pequenos municípios, já que a renda é praticamente da agricultura”, explica Marli. 

Um levantamento do Observatório da Alimentação Escolar (OAE) traduziu em números o que é fazer a “diferença”. O estudo mostra que, para cada R$ 1 que o Pnae investe na agricultura e na pecuária familiar, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresce R$ 1,52 na agricultura e R$ 1,66 na pecuária. 

Marli Oliveira, agricultora familiar, fornece ovos, mel, carnes de galinha, porco e ovinos para o Pnae no Ceará – Foto: Marli Oliveira/Arquivo pessoal

A partir de 2026, a participação da agricultura familiar no Pnae pode chegar a pelo menos 45%.  Alteração aprovada pelo Congresso Nacional pode ser sancionada pelo presidente Lula. Luzia Márcia, que é assentada da reforma agrária e produz castanha de caju em Chorozinho, no Ceará, comemorou a mudança. Ela ainda não fornece para o Pnae. “A gente até concorreu recentemente. Infelizmente, pela questão da pontuação, a gente não passou”, assegura.

Com o aumento da demanda, ela espera conseguir abrir a porta: “o Pnae é muito importante porque o escoamento da produção é um dos maiores gargalos do agricultor hoje. Não é só produzir, mas é onde eu vou colocar minha produção?”.

Tipo exportação

Entre os dias 18 e 19 de setembro, o Brasil sediou a 2ª Cúpula da Coalização Global pela Alimentação Escolar, que reuniu representantes de mais de 90 países que se comprometeram a garantir comida de qualidade para mais de 700 milhões de estudantes até 2030. 

Foi lá que a ministra da Educação de São Tomé e Príncipe, Isabel Abreu, falou da cooperação com o Brasil. “Nossas nutricionistas foram formadas online com nutricionistas do Brasil e tivemos o apoio de uma nutricionista brasileira que ficou conosco três anos a orientando como confeccionar a refeição”, assegura Isabel. São Tomé também tem sido seguido no princípio de colocar alimentos locais dentro da escola.

Hoje, no Brasil, o Pnae atende 40 milhões de estudantes todos os dias, da creche ao EJA (Educação de Jovens e Adultos.

“O programa ajudou o Brasil a sair do Mapa da Fome da ONU,” observa Daniel Balaban. “Se você não tivesse comida na escola, você deixaria em insegurança alimentar grande parte desses 40 milhões de alunos. Para muitos, a principal refeição do dia é na escola”, enfatiza.

Desafios

No entanto, apesar dos elogios, tocar o Pnae no dia a dia é tarefa cercada de desafios. Em 2025, o orçamento do programa foi de R$ 5,5 bilhões. O repasse por dia por estudante variou de R$ 0,41 para alunos do EJA até R$ 1,37 para creches e estudantes do ensino integral. Mas, antes do último reajuste, em 2023, os valores ficaram congelados por cinco anos. 

Além do repasse federal, estados e municípios precisam complementar o valor com recursos próprios. Mas, nem sempre isso acontece. Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, mais de 30% dos municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil não fazem isso. 

Em outro levantamento, o OAE ouviu nutricionistas do Brasil para saber se eles conseguem cumprir as exigências nutricionais do programa.

Praticamente a metade (47%) disse que não e apontou os problemas. Entre os mais frequentes estão a falta de estrutura para o preparo da alimentação, a resistência das famílias e dos profissionais de educação, a inflação dos alimentos, o orçamento curto e a falta de profissionais de nutrição e de cozinheiros e cozinheiras. 

Alimentação escolar

Para Albaneide Peixinho, presidente da Associação Brasileira de Nutrição, esses problemas são reflexo de como os gestores públicos seguem entendendo a alimentação escolar.

“Infelizmente, a visão que a maioria dos gestores ainda tem é de que o programa se chama ‘merenda’. Ele é apenas um lanche rápido do ponto de vista do conceito da nutrição. [Eles] entendem como um programa assistencialista e acham que é um grande favor que estão fazendo”, acentua. 

Albaneide coordenou o Pnae durante 13 anos e fez parte da equipe que elaborou a lei de 2009 que está tentando enterrar essa ideia da merenda. Se contrapondo a essa noção antiga, ela lembra de outro ingrediente que diferencia o Pnae: “esse é um programa pedagógico de promoção à saúde. A formação de hábitos saudáveis é tão importante quanto a oferta das refeições que contribuem para a melhoria do ensino-aprendizagem”. E finaliza: “apesar de entender que o Pnae é uma referência mundial, porque está na Constituição, algo que muitos países não têm, ainda há muito a avançar”. 

* A repórter viajou a convite do MEC

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-09/brasil-e-referencia-na-alimentacao-escolar-diz-especialista

Os gestores de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios de todo o país podem conferir, confirmar ou, se necessário, retificar online os relatórios por escola dos dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2025, declarados no período de coleta da primeira etapa.

As informações da primeira das duas etapas da pesquisa estatística da educação básica foram publicadas no Diário Oficial da União dessa terça-feira (23), na portaria n.º 650/2025 do Ministério da Educação (MEC).

Os resultados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrangem as diferentes etapas e modalidades da educação básica:

• ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio);
• educação especial – escolas e classes especiais;
• Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• educação profissional e tecnológica (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).

Os resultados são apresentados por unidade da federação, em ordem alfabética, segundo os municípios.

Os dados divulgados foram declarados pelos gestores até 31 de julho e tratam de estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Retificação de dados

O Sistema Educacenso foi reaberto pelo Inep no período de 23 de setembro a 22 de outubro para conferência, retificação, inclusão ou exclusão dos dados declarados ao Censo Escolar 2025.

A funcionalidade de fechamento do sistema possibilita que as escolas verifiquem se há inconsistências nos dados declarados e emitam e imprimam o recibo de entrega dos dados.

Cronograma

Os dados finais da matrícula inicial 2025 devem ser consolidados em dezembro, de acordo com o cronograma  oficial do Censo Escolar da Educação Básica de 2025.

A segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica de 2025 é voltada à situação do aluno. A coleta dos dados de rendimento, ao final do ano letivo, e o movimento escolar dos alunos declarados na primeira etapa de coleta do Censo Escolar 2025, ocorrerão no período de 2 de fevereiro a 13 de março de 2026.

A divulgação final das estatísticas da educação básica pelo Inep está prevista para 12 de maio de 2026.

Após a publicação final dos dados no Diário Oficial da União, as informações censitárias passam a ser consideradas como estatísticas oficiais da educação básica, não sendo possível realizar alteração nos dados.

Como é o Censo Escolar

O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Inep e a declaração é obrigatória para todas as escolas públicas e privadas do país.

A principal pesquisa estatística da educação básica é realizada em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação.

O levantamento é dividido em duas etapas. A primeira delas coleta informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. As estatísticas de matrículas geradas nesta etapa servem de base para o repasse de recursos federais e para o planejamento e a divulgação das avaliações nacionais realizadas pelo Inep.

A segunda etapa pesquisa informações sobre o movimento e o rendimento escolar dos alunos. Os indicadores oficiais também servem de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

O censo também é uma ferramenta de análise da situação da educação no Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, visando acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-09/escolas-podem-corrigir-dados-do-censo-escolar-2025-ate-23-de-outubro

Em todo o país, 4,2 milhões de estudantes estão dois anos ou mais atrasados na escola. Eles representam 12,5% de todas as matrículas no Brasil. As informações são do Censo Escolar 2024, analisadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Apesar de ainda representarem uma importante parcela dos estudantes, os dados mostram que ao longo dos anos a distorção da relação idade-série vem diminuindo. Em 2023, eram 13,4% em atraso escolar.

A análise divulgada nesta quinta-feira (25) mostra que, apesar da melhora geral, o país ainda tem desafios no enfrentamento do atraso escolar. O Unicef aponta desigualdades principalmente quando se leva em consideração a raça/cor e gênero dos estudantes.

A distorção idade-série entre estudantes negros da educação básica é quase o dobro da registrada entre brancos, respectivamente 15,2% e 8,1%. O atraso também atinge mais meninos do que meninas, chega a 14,6% entre eles e a 10,3% entre elas.

Para a especialista de educação do Unicef no Brasil, Julia Ribeiro, o atraso escolar não deve ser visto como um fracasso unicamente do estudante, mas deve levar em consideração a conjuntura social e deve ser preocupação de diversos agentes, desde a família, aos governos, terceiro setor e comunidade escolar.

“Quando a gente fala em fracasso escolar, muitas vezes a gente responsabiliza o estudante, né? A gente precisa entender isso como uma cultura, como um conjunto de fatores que faz ou que contribui para que esses meninos e meninas comecem a reprovar, que eles entrem em uma situação de atraso escolar ou uma situação de distorção idade-série e fiquem mais propensos a abandonar a escola”, diz.

E complementa: “Quando o estudante entra em atraso escolar, ele passa a se sentir não pertencente à escola. Então, sobretudo, o convite que a gente faz é compreender que a situação singular acontece de forma diferente para os estudantes, acontece de forma diferente nos diferentes territórios. Então, compreender os motivos que estão por trás é algo que é fundamental. Para isso, é preciso ouvir os estudantes”.

Uma pesquisa realizada pelo Unicef e Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), em 2022, mostrou que 33% dos adolescentes acreditam que a escola não sabe nada sobre a sua vida e da sua família.

“A escola é o espaço que os estudantes passam mais tempo de sua vida, é um equipamento público que está presente em todos ou em quase todos os territórios. Então, ela é a política pública que está mais presente na vida dessas crianças e de suas famílias. Um terço dos estudantes dizerem que as escolas não sabem nada sobre sua vida e a vida de sua família é algo que é muito forte. Certamente para os estudantes que estão em um processo de desvinculação, se perceber não tão pertencente a esse espaço é algo muito significativo”, ressalta Ribeiro.

Abandono 

Como destacado por Ribeiro, uma das consequências mais preocupantes do atraso escolar é o abandono dos estudos. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), embora os indicadores tenham melhorado ao longo dos últimos anos, muitos adultos (25 anos ou mais) ainda não têm ensino médio completo.

Em 2024, o país alcançou o maior percentual da série histórica, 56% da população adulta com ensino médio completo. Em 2016, início da série, eram 46,2%.

Maior escolaridade possibilita maior participação cidadã na sociedade, além de conferir melhores salários e melhores condições socioeconômicas.

De acordo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), ter um diploma de ensino superior no Brasil pode mais que dobrar o salário. 

Para contribuir com governos e escolas, em parceria com o Instituto Claro e apoio da Fundação Itaú, o Unicef desenvolve a estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar,  voltada para a elaboração, implementação e o monitoramento de políticas de enfrentamento da cultura de fracasso escolar nas redes públicas de ensino. 

“Acreditamos na mudança e na transformação social por meio da educação e para alcançar esse objetivo é fundamental conhecer os desafios para estabelecer estratégias de enfrentamento. Trajetória de Sucesso Escolar do Unicef vem fazendo isso com excelência, oferecendo uma visão ampla do cenário atual e uma nova perspectiva para milhões de estudantes”, diz a diretora de Desenvolvimento Humano Organizacional, Cultura e Sustentabilidade da Claro e vice-presidente do Instituto Claro, Daniely Gomiero.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-09/brasil-avanca-mas-ainda-tem-42-milhoes-em-atraso-escolar

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (9) a votação do Projeto de Lei (PL) 2205/2022 que determina que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. Como a matéria já passou pelo Senado, ela agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os deputados aprovaram, em votação simbólica, emendas do Senado ao texto. Apenas o partido Novo votou contra a matéria. 

Segundo a proposta a regra se aplica apenas aos gêneros alimentícios com obrigação legal de exibir data de validade, excluindo os provenientes da agricultura familiar. Segundo o texto, a determinação de que a exigência de validade mínima deverá constar obrigatoriamente dos instrumentos convocatórios e contratos de aquisição de alimentos do PNAE.

O relator da matéria, deputado Florentino Neto (PT-PI) disse que a incorporação da regra visa coibir o envio de alimentos próximos do vencimento para as escolas, garantindo maior qualidade, segurança na merenda escolar, evitando a distribuição de produtos inadequados ou com valor nutricional comprometido aos alunos.

“Além de proteger diretamente a saúde dos estudantes, a exigência de prazo de validade mínimo contribuirá para evitar desperdícios de recursos e alimentos, pois reduz a probabilidade de descarte de produtos vencidos antes do consumo”, disse.

Outra emenda é a que eleva, a partir de 1º de janeiro de 2026, de 30% para 45% o percentual mínimo dos recursos do PNAE que devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações.

“Ao direcionar quase metade dos recursos da merenda para a agricultura familiar, a lei amplia a oferta de alimentos frescos, saudáveis e produzidos localmente nas escolas, diversificando os cardápios e enriquecendo a dieta dos estudantes com itens de maior valor nutricional. Além de fortalecer a segurança alimentar e nutricional dos alunos, a medida dinamiza as economias rurais locais, gerando renda para pequenos agricultores e cooperativas familiares e estimulando práticas de agricultura sustentável”, disse o relator.

O texto diz ainda que deve ficar explícito o papel fiscalizatório dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) na fiscalização dos contratos.

“Ao incluir a cláusula de prazo de validade já nos editais e contratos, a norma assegura que os fornecedores e gestores estejam vinculados de antemão ao cumprimento do requisito, integrando a nova regra aos procedimentos operacionais de compra pública”, concluiu.

Guincho intramunicipal

Os deputados também aprovaram por 425 votos favoráveis e um contrário o projeto de Lei Complementar (PLP) 92/2024, que torna explícito que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de guincho intramunicipal, de guindaste e de içamento é devido no local da execução da obra. Ou seja, a cobrança do tributo pertence ao município de prestação do serviço, não ao município sede da empresa prestadora. O texto também segue para sanção presidencial.

“A explicitação proposta terá o condão de coibir a ‘guerra fiscal’ que se verifica no caso da prestação desses serviços e eliminar a insegurança jurídica atualmente presente”, disse deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), relator do projeto.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-09/camara-aprova-projeto-que-amplia-compra-de-alimentos-para-merenda-escolar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta segunda-feira (11) o Prêmio MEC da Educação Brasileira a estudantes, municípios e escolas da rede pública do país. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto.

A premiação foi entregue a 116 projetos, escolhidos por apresentarem melhores práticas de inclusão e diversidade, qualidade da educação pública, desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), acesso e permanência, avanço na alfabetização e educação em tempo integral e desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da análise de dados da educação básica e outros indicadores, segundo informou o Ministério da Educação.

Em discurso, Lula destacou que uma das prioridades do governo é o investimento em educação, citando a criação do programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

A iniciativa funciona como uma poupança com o objetivo de promover a permanência na escola e a conclusão desta etapa de ensino.

“[Evasão escolar] é um problema do governo, do Estado. O Estado não pode transferir a sua responsabilidade para a família ou para Deus. É preciso que a gente assuma a responsabilidade e, por isso, criamos o Pé-de-Meia”, afirmou Lula, ao criticar falta de investimentos de governos passados no setor.

“Não é possível fazer [educação] de graça. Ela custa”, destacou o presidente, que também citou a necessidade de infraestrutura escolar, laboratório e contratação e pagamento de professores.

O presidente disse ainda que o governo federal tem articulado com estados e municípios o cumprimento da meta de alfabetizar 80% das crianças até o 2° ano do ensino fundamental até 2030.

Prêmio MEC da Educação Brasileira

Dos premiados, 54 foram alunos que obtiveram maiores notas na redação do Enem, além de quatro estados, 35 municípios e 20 escolas pelos altos desempenhos em oito categorias: educação infantil, alfabetização, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental, ensino médio, Enem, educação em tempo integral e educação profissional e tecnológica. Também foram homenageados 49 professores. 

Os vencedores receberam troféus, medalhas, certificados e prêmios entre R$ 100 mil e R$ 500 mil. Os valores deverão ser usados para melhoria da infraestrutura escolar e reconhecimento dos profissionais de educação.

“A sensação que eu tive aqui ao entregar esse prêmio para vocês é como se eu estivesse entregando o Oscar da resiliência, da teimosia para pessoas que acreditam que não há nada impossível neste planeta quando a gente tem vontade. Não existe espaço para desanimar”, afirmou Lula ao se referir ao Prêmio MEC.

A entrega da premiação teve a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, de secretários de educação, estudantes, professores, parlamentares e ministros de outras pastas.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-08/evasao-escolar-e-questao-de-estado-diz-lula-na-entrega-do-premio-mec

Os dados do Censo Escolar 2024 apontam para aumento no número de matrículas no ensino médio no ano passado nas redes pública e privada. Foram registradas 7,8 milhões de inscrições nesta última etapa da educação básica, o que representa um acréscimo de 1,5% em relação a matrículas efetuadas no ano passado (7,6 milhões).

Durante a apresentação do levantamento, nesta terça-feira (9), na sede do Ministério da Educação (MEC), o ministro Camilo Santana ressaltou a reversão da tendência de queda de matrículas após a pandemia da covid-19, que foi de 0,4% na educação básica naquele período. “Neste ano não caímos, e até crescemos. Então, é uma tendência importante.”

O ministro afirmou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fará estudos para o governo federal avaliar melhor os efeitos do programa Pé-de-Meia no ingresso e permanência de alunos no ensino médio.

O ministério aguarda o envio do número de matrículas na rede pública de ensino, em maio, pelas redes de ensino estaduaisa fim de avaliar os impactos da política. A chamada poupança do ensino médio – o Pé-de-Meia – oferece incentivos financeiros para promover a permanência e a conclusão escolar por estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

Ensino médio regular

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 93,4% da população de 15 a 17 anos frequentava a escola em 2024.

De acordo com o Censo Escolar 2024, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 82,5% dos alunos do ensino médio estudavam no turno diurno e 17,5% (1,4 milhão de estudantes) estudavam à noite. É a única etapa da educação básica com este percentual de alunos do período noturno.

No Brasil, o ensino médio regular é majoritariamente urbano. Do total de estsudantes matriculados, 94,5% frequentavam escolas nas cidades.

Sobre a distribuição das matrículas no ensino médio, a rede estadual é a principal responsável pela educação no ensino médio, com 6,5 milhões de alunos (83,1%). A rede estadual concentra 95,8% dos estudantes da rede pública e a rede federal registra 243,6 mil matrículas, o que corresponde a 3,1% do total.

A rede privada tinha cerca de 1 milhão de alunos em 2024, o que corresponde a 13,2% das matrículas no ensino médio.

Quatro em cada dez escolas de ensino médio (42,2%) abrigam mais de 500 alunos cada uma, revela o Censo..

Os resultados completos do Censo Escolar 2024 estão disponíveis no portal do Inep.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-04/censo-escolar-2024-numero-de-alunos-aumenta-no-ensino-medio

Moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a neurocientista e biomédica Emanoele Freitas começou a perceber que o filho, Eros Micael, tinha dificuldades para se comunicar quando ele tinha 2 anos. “Foi, então, que veio o diagnóstico errado de surdez profunda. Só com 5 anos, com novos exames, descobriu-se que, na realidade, ele ouvia bem, só que ele tinha outra patologia. Fui encaminhada para a psiquiatra, e ela me deu o diagnóstico de autismo. Naquela época, não se falava do assunto”, diz a mãe do jovem, que hoje tem 21 anos.

Ser de um grau menos autonomo do espectro autista, também chamado de nível 3 de suporte, trouxe muitas dificuldades na vida escolar, que Eros frequentou até o ensino fundamental, com quase 15 anos. “O Eros iniciou na escola particular e, depois, eu o levei para a escola pública, que foi onde eu realmente consegui ter uma entrada melhor, ter uma aceitação melhor e ter profissionais que estavam interessados em desenvolver o trabalho”, acrescenta Emanoele.

“Ele não conseguia ficar em sala de aula e desenvolver a parte acadêmica. Ele tem um comprometimento cognitivo bem acentuado. Naquele momento, vimos que o primordial era ele aprender a ser autônomo. Ele teve mediador, o professor que faz sua capacitação em mediação escolar. Meu filho não tinha condições de estar em uma sala de aula regular, e ele ficava em uma sala multidisciplinar”.

A inclusão escolar e a alfabetização de crianças e adolescentes do espectro autista estão entre os desafios para a efetivação de direitos dessa população, que tem sua existência celebrada nesta quarta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e combater o preconceito. 

Diretora-executiva do Instituto NeuroSaber, a psicopedagoga e psicomotricista Luciana Brites explica que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno de neurodesenvolvimento caracterizado por déficits de interação social, problemas de comunicação verbal e não verbal e comportamentos repetitivos, com interesses restritos. Características comuns no autismo são pouco contato visual, pouca reciprocidade, atraso de aquisição de fala e linguagem, desinteresse ou inabilidade de socializar, manias e rituais, entre outros.

“Por volta dos 2 anos, a criança pode apresentar sinais que indicam autismo. O diagnóstico precoce é fundamental para o tratamento. Como o transtorno é um espectro, algumas crianças com autismo falam, mas não se comunicam, ou são pouco fluentes e até mesmo não falam nada. Uma criança com autismo não verbal se alfabetiza, mas a dificuldade muitas vezes é maior”, diz Luciana.

O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM, na sigla em inglês) estabelece atualmente que as nomenclaturas mais adequadas para identificar as diferentes apresentações do TEA são nível 1 de suporte, nível 2 de suporte e nível 3 de suporte, sendo maior o suporte necessário quanto maior for o nível. 

Aprendizado

A psicopedagoga ressalta que os desafios que surgem no processo de alfabetização no autismo não impedem que ele ocorra na maioria das vezes. “É possível a inserção do autista no ensino regular. A questão da inclusão é um grande desafio para qualquer escola, porque estamos falando de uma qualificação maior para os nossos professores”.

Segundo Luciana, o mais importante é considerar a individualidade de cada aluno no planejamento pedagógico, fazendo as adaptações necessárias.

“Atividades que podem estimular a consciência fonológica de crianças com autismo são, por exemplo, com sílabas, em que você escolhe uma palavra e estimula a repetição das sílabas que compõem a palavra. Outra dica são os fonemas, direcionando a atenção da criança aos sons que compõem cada palavra, sinalizando padrões e diferenças entre eles. Já nas rimas, leia uma história conhecida e repita as palavras que rimem”.

A psicopedagoga acrescenta que as crianças autistas podem ter facilidade na identificação direta das palavras, ou seja, conseguem decorar facilmente, mas têm dificuldade nas habilidades fonológicas mais complexas, como perceber o seu contexto.

“A inclusão é possível, mas a realidade, hoje, do professor, é que muitas vezes ele não dá conta do aluno típico, quem dirá dos atípicos. Trabalhar a detecção precoce é muito importante para se conseguir fazer a inserção de uma forma mais efetiva. É muito importante o sistema de saúde, junto com o sistema de educação, olhar para essa primeira infância para fazer essa detecção do atraso na cognição social. Por isso, é muito importante o trabalho da escola com o posto de saúde”, afirma Luciana.

A especialista destaca que a inclusão é um tripé e depende de famílias, escolas e profissionais de saúde. “Professor, sozinho, não faz inclusão. Tudo começa na capacitação do professor e do profissional de saúde. É na escola que, muitas vezes, são descobertos os alunos com algum transtorno e encaminhados para equipes multidisciplinares do município”.

Mãe em tempo integral

A dona de casa Isabele Ferreira da Silva Andrade, mãe de dois filhos autistas, Pérola, de 7 anos, e Ângelo, de 3 anos. Isabele Ferreira/Arquivo Pessoal

Moradora da Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro, a dona de casa Isabele Ferreira da Silva Andrade é mãe de duas crianças do espectro autista, Pérola, de 7 anos, e Ângelo, de 3 anos. Ela explica que o menino tem “autismo moderado”, ou nível 2 de suporte com atrasos cognitivos e hiperatividade. Já a filha, mais velha, tem “autismo leve”, nível 1 de suporte, e epilepsia.

“Eu a levei no pediatra porque ela já tinha 2 anos e estava com o desenvolvimento atrasado, não falava muito. Ela falava uma língua que ninguém entendia. Vivia num mundo só dela, não brincava, não ria. Comecei a desconfiar. O pediatra me explicou o que era autismo e disse que ela precisava de acompanhamento. Eu a levei para o neurologista, para psicólogo, fonoaudióloga. Fiz alguns exames que deram alteração”, lembra Isabele.

“Já meu filho foi muito bem até 1 ano de idade. Depois de1 ano, começou a regredir. Parou de comer, parou de brincar, não queria mais andar. Chorava muito. Comecei a achar estranho. Ele foi encaminhado ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da prefeitura. Fizeram a avaliação dele lá, por uma equipe multidisciplinar. Tentei continuar trabalhando, mas com as demandas da Pérola e do Ângelo, tive que parar de trabalhar para levar para as terapias. O cuidado é integral. Parei minha vida. Eu era caixa de lotérica”, conta a dona de casa.

O filho menor está matriculado em uma creche municipal que tem cinco crianças autistas. No momento em que a professora percebe que o Ângelo precisa de mais atenção, ela se concentra nele, diz Isabele.

Já a filha mais velha está em uma turma regular em escola municipal, e, na classe, há outro aluno com grau mais severo de autismo. “Eles têm mediadores na escola que se concentram mais nas crianças com autismo severo. As professoras dos dois são psicopedagogas, têm entendimento e sabem lidar”.

A dona de casa conta que, depois que saiu o diagnóstico de sua filha mais velha, seu pai também decidiu investigar e descobriu, com mais de 50 anos, que também era autista. “Ele teve muita depressão ao longo de toda a vida dele”.

Política Nacional

O Ministério da Educação (MEC) tem a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva desde 2008. Segundo a pasta, ela reafirma o compromisso expresso na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2006, de que a educação escolar se faz na convivência entre todas as pessoas, em salas de aulas comuns, reconhecendo e respeitando as diferentes formas de comunicar, perceber, relacionar-se, sentir, pensar.

“Identificar as barreiras que prejudicam a escolarização e construir um plano de enfrentamento são funções de toda a equipe escolar, contando sempre com o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Isso pode ocorrer por meio de salas de recursos multifuncionais (SRM), atividades colaborativas e outras iniciativas inclusivas, a fim de que o acesso ao currículo seja plenamente garantido”, diz o MEC.

Segundo a pasta 36% das escolas contam com salas de recursos multifuncionais. Além disso, em 2022, de acordo com dados do Censo Escolar/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil tinha:

• 1.372.000 estudantes público-alvo da educação especial matriculados em classes comuns.  
• 89,9% das matrículas do público-alvo da educação especial em classes comuns.  
• 129 mil matrículas do público-alvo da educação especial desde a educação infantil.  

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-04/deteccao-precoce-do-autismo-ajuda-na-alfabetizacao-e-inclusao-escolar