A Justiça expediu mandado de prisão contra o desembargador na quarta-feira (18), após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos.

Romano se apresentou na Delegacia Geral, onde o mandado de prisão foi cumprido, após os procedimentos, ele deve ser encaminhado ao sistema prisional.

Além da prisão, ainda será analisada a possível perda do cargo e a cassação da aposentadoria. Segundo a a Justiça, caberá aos órgãos competentes adotar as medidas necessárias, sendo determinada apenas a comunicação formal à Procuradoria-Geral do Estado.

Sobre o caso

Rafael é avô paterno da vítima, que relatou à polícia que os abusos começaram em 2009. Conforme o depoimento, o último abuso ocorreu quando ela já estava com 14 anos, em 2016. Na ocasião, ela disse que uma tia chegou a ver a situação, mas negou quando foi questionada sobre os abusos por “sentir vergonha”.

O caso repercutiu depois que a mãe denunciou o crime ao Ministério Público, em 2018. Na época, ela contou que soube do crime pela própria filha após uma conversa.

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Um acidente registrado na noite deste sábado (14), na Avenida Rodrigo Otávio, zona sul de Manaus, resultou na morte de um motoboy. A colisão ocorreu nas proximidades da torre central da Igreja Assembleia de Deus.

De acordo com testemunhas, o entregador trafegava em alta velocidade pela via quando perdeu o controle da motocicleta e atingiu uma árvore às margens da avenida. O impacto violento provocou ferimentos graves na região do rosto. Infelizmente, ele não resistiu e morreu ainda no local.

A motocicleta envolvida é uma Honda, placa TSA-4I85. O trabalhador estava a serviço no momento do acidente e transportava uma entrega de pizza.

Motociclistas que chegaram ao local acompanharam a situação com consternação, enquanto familiares foram informados sobre a tragédia.

O caso reforça o alerta sobre os riscos enfrentados diariamente por profissionais que atuam com entregas e dependem da motocicleta como instrumento de trabalho. As circunstâncias do acidente devem ser apuradas pelas autoridades competentes.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo brasileiro formalizou o pedido de extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) dos Estados Unidos.

No ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que solicitou a extradição, o ministério informou que o pedido foi entregue pela embaixada do Brasil em Washington ao Departamento de Estado no dia 30 de dezembro de 2025. Não há prazo para análise da extradição.

Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista. 

Em setembro do ano passado, ele fugiu do país para evitar o cumprimento da pena e está morando em Miami.

Durante a investigação sobre a trama golpista, ele foi proibido pelo STF de sair do país. Segundo a Polícia Federal, Ramagem fugiu pela fronteira com a Guiana e embarcou para os Estados Unidos com passaporte diplomático, que não estava apreendido. 

No final do ano passado, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a cassação do mandato de Ramagem. A Constituição determina que a Casa declare a perda do mandato de parlamentar em função de condenação criminal.  

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-01/governo-brasileiro-entrega-pedido-de-extradicao-de-ramagem-aos-eua

O governo paulista confirmou a assinatura, nesta quarta-feira (28), de um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com o grupo português Mota-Engil, para a construção do Túnel Santos-Guarujá.

Com valor estimado em R$ 7 bilhões, o contrato prevê a construção do túnel até 2031 e uma concessão de operações de 30 anos.

A ligação entre as cidades é feita hoje por balsas e por uma rodovia local, com trajeto de 40 quilômetros de distância.

Com a nova estrutura o tempo de trajeto cai dos atuais 30 minutos (balsa) a uma hora (rodovia) para cerca de 5 minutos.

Segundo o governo a licença ambiental prévia já foi emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que atesta a viabilidade e autoriza o avanço das próximas etapas.

A análise considerou aspectos como impactos sobre manguezais, fauna, flora, ruído e desapropriações, e estabeleceu condicionantes. A região é crítica, com comunidades precárias em parte do estuário e morros do entorno.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/contrato-para-construcao-do-tunel-santos-guaruja-preve-entrega-em-2031

A Prefeitura de Manaus realizou, nesta quinta-feira (22), uma ação inédita ao reinaugurar quatro unidades de ensino totalmente revitalizadas em um único dia, nas zonas Leste e Oeste da capital. As entregas reforçam a política de investimentos contínuos na educação municipal, iniciada em 2021.

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, acompanhado do secretário municipal de Educação, Júnior Mar, iniciou a agenda pela escola municipal Etelvina Pereira Braga. Ela está localizada no conjunto Ouro Verde, bairro Coroado.

Ao longo da manhã, também foram entregues a escola Francisca Pergentina, no Zumbi dos Palmares 2, e os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) Professora Diedres Gama Machado, no Lírio do Vale, e Maria de Fátima Marques, no Tarumã.

Durante a solenidade, Marcos Rotta destacou que as entregas fazem parte de uma política pública permanente. Segundo ele, a decisão do prefeito de priorizar a educação tem gerado resultados concretos para alunos, professores e famílias desde o início da gestão.

O secretário Júnior Mar ressaltou que os avanços estruturais caminham junto com os resultados pedagógicos. Ele lembrou que Manaus alcançou a maior nota de sua história no Ideb e foi a capital com maior crescimento no índice. De acordo com a Semed, mais de 380 escolas já foram reformadas ou revitalizadas, com a meta de alcançar 400 unidades.

As obras incluíram reforma de telhados, modernização de banheiros, revisão elétrica e hidráulica, melhorias em áreas de recreação, construção de espaços cobertos. Além disso, houve também a implantação de rampas de acessibilidade e banheiros adaptados.

O diretor da escola Etelvina Pereira Braga, André Henrique Batista da Silva, destacou que a revitalização impacta diretamente a aprendizagem e fortalece o vínculo da comunidade com a escola. Segundo a prefeitura, outras 20 unidades de ensino ainda serão entregues dentro do mesmo cronograma de obras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta terça-feira (20), 1.276 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. O empreendimento Junção contou com investimento total de R$ 123,6 milhões, provenientes do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) com contrapartida do governo do estado.

“A construção de casas, quando nós resolvemos fazer o Minha Casa, Minha Vida, é mais do que entregar uma casa, é a gente deixar ao povo brasileiro um legado de respeito, um legado de dignidade como está escrito na nossa Constituição”, disse Lula.

Ele destacou que as moradias foram construídas em local com infraestrutura urbana para atender aos novos moradores, como transporte público e serviços de saúde e educação. A meta do governo é contratar 3 milhões de habitações até o final de 2026, em todo o país.

O complexo habitacional Junção é composto por seis empreendimentos distintos, com casas e apartamentos: Loteamento Cootrahab I e II, Residencial Cooparroio, Residencial Cooperlar, Residencial Coopernova e Residencial Uniperffil.

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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega de 1.276 unidades habitacionais do Empreendimento Junção Rio Grande, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Entidades

As novas moradias beneficiarão 5.104 pessoas e integram a modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida. Destinado a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850 (Faixa 1 do programa), essa modalidade permite que os próprios beneficiários participem de forma ativa da organização e execução dos projetos, junto a cooperativas e entidades sem fins lucrativos da sociedade civil.

O presidente Lula destacou as vantagens e o bom trabalho dessas organizações junto ao programa. Segundo ele, alguns empreendimentos da modalidade Entidades possuem, inclusive, elevador e varanda com churrasqueira.

“Quando nós começamos a discutir a construção de casas pelas entidades, havia muita gente que dizia […] que elas não teriam competência para administrar as casas. O que eu posso constatar hoje é que as entidades não só aprenderam a fazer conjuntos habitacionais, como eles conseguem fazer maior e melhor do que as outras casas que a gente contrata de empresas”, disse Lula.

As entidades também realizam o trabalho social de mobilização e orientação das famílias, inclusive no pós-entrega, para garantir a boa convivência comunitária e manutenção dos espaços. No caso do complexo Junção, em Rio Grande, a organização e execução dos projetos ficaram sob a responsabilidade de cinco cooperativas e entidades.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-01/lula-entrega-1276-unidades-do-minha-casa-minha-vida-no-rs

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e deixará o cargo com quase dois anos de gestão, justificando que questões pessoais e familiares o levaram a deixar o governo.

A demissão, que era especulada há várias semanas na imprensa, deverá ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU). Pela manhã, Lewandowski participou de sua última pública ao lado do presidente, no evento que marcou os três anos da trama golpista. Em seu lugar, assumirá de forma interina o secretário-executivo da pasta, Manoel Almeida.

“Tenho a convicção de que exerci as atribuições do cargo com zelo e dignidade, exigindo de mim e de meus colaboradores o melhor desempenho possível em prol de nossos administrados, consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstâncias pelas quais passamos”, escreveu Lewandowski na carta, em que também agradeceu a Lula pela oportunidade de servir ao país mesmo após ter se aposentado do STF.

Responsável por uma ampla gama de atribuições, o MJSP conta com importantes instituições e órgãos vinculados, como Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), entre outras.

Balanço

Lewandowski também se dirigiu aos servidores do ministério em outra carta de despedida, em que faz um balanço das ações de sua gestão. O ministro destacou, por exemplo, o “destravamento” das demarcações de terras indígenas, que ficaram paralisadas no país desde 2018.

“Entre 2024 e 2025, assinamos 21 Portarias Declaratórias, garantindo a proteção territorial de diversas comunidades indígenas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública assegurou plena segurança jurídica aos processos, o que permitiu a assinatura de cinco decretos de homologação em 2024 e de sete em 2025, todos em estrita conformidade com os marcos legais e constitucionais”, escreveu.

Lewandowski apontou também o programa de implantação das câmeras corporais em agentes policiais, que teve adesão de 11 estados e investimentos de R$ 155,2 milhões em equipamentos. Outro destaque, segundo ele, foi a regulamentação do uso progressivo da força pela polícia, seguida da aquisição e distribuição de armamento de menor potencial ofensivo, que já conta com 21 adesões estaduais.

“Avançamos de forma consistente no controle de armas e munições. Retiramos de circulação 5.600 armas e 298.844 munições e implantamos o novo sistema de gestão e fiscalização de armas de CACs, sob responsabilidade da Polícia Federal, fortalecendo o controle estatal e a rastreabilidade”, afirmou Lewandowski.

Outros programas da pasta, como Celular Seguro, Município Mais Seguro e leilão de bens apreendidos pelo crime organizado foram lembrados pelo ministro. No campo dos direitos de crianças e adolescentes, Lewandowski citou a atualização da política de Classificação Indicativa, com criação da faixa de não recomendado a menores de 6 anos e adequações para o ambiente digital.

Futuro

A saída de Lewandowski deixará para seu sucessor ou sucessora o desafio de fazer avançar uma das principais apostas do governo federal na área, que é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, que avançou no Congresso Nacional no fim do ano passado, mas que ainda tem um longo caminho até a aprovação final.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-01/lewandowski-entrega-carta-de-demiss%C3%A3o-do-ministerio-da-justica-Lula

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), iniciou nesta terça-feira (30/12) a primeira etapa de entregas do projeto “Mãe Manauara”. A ação é voltada ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social.

Nesta fase inicial, ocorreu a entrega de 30 kits maternidade a mulheres acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da zona Sul da capital. A ação integra o programa “Manaus por Você”, lançado em julho deste ano. Ele reúne políticas públicas de proteção social, inclusão e promoção da cidadania, com execução prevista até 2026.

O projeto tem como objetivo fortalecer o cuidado materno-infantil. Desse modo, a Secretaria garante itens essenciais para os primeiros dias de vida do bebê. Além disso, a pasta amplia o acompanhamento social das famílias atendidas pela rede municipal.

Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Semasc, Jucimaria Menezes, a iniciativa representa um avanço no atendimento às gestantes acompanhadas pelos serviços socioassistenciais. Ela destacou que os kits simbolizam apoio, acolhimento e proteção às famílias.

Uma das beneficiárias, Débora Carvalho, ressaltou a importância da ação. Ela afirmou que muitas famílias não têm condições de adquirir itens básicos para a maternidade e que o apoio recebido faz diferença nesse momento.

A Prefeitura de Manaus informou que novas etapas do projeto “Mãe Manauara” acontecerão ao longo do próximo ano. Assim, haverá a contemplação de mais gestantes de outras zonas da cidade, conforme os critérios da política municipal de assistência social.

 

 

]]> 106019 https://portalpeloamordedeus.com/policia-do-paraguai-entrega-silvinei-vasques-a-pf/ Fri, 26 Dec 2025 23:57:44 +0000 https://portalpeloamordedeus.com/policia-do-paraguai-entrega-silvinei-vasques-a-pf/

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques já está sob custódia da Polícia Federal (PF). 

Vasques foi detido nesta sexta-feira (26), no Paraguai, ao tentar embarcar para El Salvador com um passaporte falso.

Por volta das 20h, o ex-diretor foi levado pela polícia paraguaia para a fronteira com o Brasil e entregue a agentes da PF na Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu, no Paraná, a Ciudad del Leste. Ele deve ser transferido para Brasília nas próximas horas. 

Condenado a 24 anos e 6 meses de prisão na ação penal do Núcleo 2 da trama golpista, o ex-diretor cumpria prisão domiciliar, mas rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu para o país vizinho para evitar o cumprimento da pena. A fuga ocorreu na madrugada de Natal.

Após ser informado sobre a fuga, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do ex-diretor.

De acordo com a PF, a tornozeleira parou de emitir sinal de GPS por volta das 3h da madrugada de quinta-feira (25). Em seguida, agentes foram ao apartamento do ex-diretor, localizado em São José (SC), e constataram que ele não estava na residência. 

Após verificarem o sistema de câmeras do prédio, os agentes concluíram que ele esteve no apartamento até as 19h22 da véspera de Natal, na quarta-feira (24).

As imagens do circuito interno de TV mostraram Vasques colocando bolsas no porta-malas de um carro. Ele usava uma calça de moletom preta, camiseta cinza e um boné preto.

Ele também levou um cachorro da raça Pitbull, ração e tapetes higiênicos durante a fuga. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/policia-do-paraguai-entrega-silvinei-vasques-pf

]]> 105813 https://portalpeloamordedeus.com/david-almeida-entrega-nova-sede-da-cgm-e-reforca-modernizacao-e-valorizacao-dos-servidores/ Wed, 10 Dec 2025 16:46:00 +0000 https://portalpeloamordedeus.com/david-almeida-entrega-nova-sede-da-cgm-e-reforca-modernizacao-e-valorizacao-dos-servidores/

A Prefeitura de Manaus inaugurou, nesta terça-feira (9/12), a sede reformada da Controladoria-Geral do Município (CGM). A entrega feita pelo prefeito David Almeida marca um avanço na modernização do controle interno, na valorização dos servidores e na ampliação da transparência. O momento coincide com a realização do primeiro concurso público para auditores da história do município.

Localizado na sede da prefeitura, na avenida Brasil, o novo espaço ganhou ampliação para comportar até 70 servidores, com:

• Salas funcionais
• Refeitório
• Área de descanso
• Sala de reuniões e gabinetes específicos para subcontroladoria e ouvidoria.

O objetivo é oferecer ambiente adequado, produtivo e confortável para os servidores.

Durante a inauguração, o prefeito destacou que o investimento é tanto estrutural quanto humano, visando melhores condições de trabalho e serviço à população. O controlador-geral, Alessandro Moreira, reforçou que a reforma representa reconhecimento ao papel essencial da CGM e vem acompanhada de avanços tecnológicos.

Entre as novidades, estão sistemas integrados ao Tribunal de Contas do Estado, soluções de compliance, ferramenta de integridade de fornecedores, chatbot para ouvidoria, uso de inteligência artificial e um novo Portal da Transparência — preparando Manaus para buscar a qualificação Diamante em 2026.

Com a nova sede, a chegada dos auditores e o uso de tecnologia avançada, Manaus consolida um dos maiores investimentos da sua história em controle interno, fortalecendo governança, eficiência e transparência na gestão pública.

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