As buscas por duas crianças desaparecidas na zona rural de Bacabal, no interior do Maranhão, a cerca de 250 km de São Luís, entraram nesta quarta-feira (14) no 11º dia. Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4 anos, desapareceram no dia 4 de janeiro após saírem para brincar no Quilombo de São Sebastião dos Pretos. Uma terceira criança desaparecida, Anderson Kauan, de 8 anos, foi encontrada no dia 7 de janeiro, em uma estrada. 

A área de buscas, de cerca de 54 Km², é marcada por mata de vegetação fechada, terreno irregular, com poucas trilhas, difícil acesso, açudes, o Rio Mearim e lagos. No final da manhã desta quarta-feira, mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) iniciaram a varredura no Lago Limpo, local por onde as crianças teriam passado.

A operação de busca reúne cerca de 500 pessoas, entre profissionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, Exército, quilombolas e voluntários. Um aplicativo de geolocalização é usado para mapear as rotas percorridas pelas equipes. 

Em nota divulgada em uma rede social, o Corpo de Bombeiros informou que as equipes seguem mobilizadas, sem interrupção em buscas terrestres, aéreas, nos lagos e nos rios. 

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) também divulgou uma nota de solidariedade e apoio à família das crianças, e disse que acompanha as notícias com preocupação, mas também com esperança. 

“A Conaq se une à torcida coletiva, às orações para que as crianças sejam localizadas o mais rápido possível assim como Anderson Kauan – uma das crianças que também estava desaparecida e foi encontrada por produtores rurais na zona rural do município”, diz a nota.  

“Reafirmamos nosso compromisso com as famílias e com a comunidade quilombola. Seguimos acompanhando o caso e defendemos que todas as medidas necessárias sigam sendo adotadas pelas autoridades até que o caso seja completamente solucionado. O estado deve garantir segurança e proteção às nossas crianças dentro e fora dos territórios quilombolas”, diz a Conaq.

A Polícia Civil do Maranhão está investigando o caso. O Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA), órgão da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, está em Bacabal desde domingo (11).

A equipe multidisciplinar do IPCA já ouviu Anderson Kauan, que estava com Ágatha e Allan no dia do desaparecimento. Anderson foi encontrado por carroceiros no povoado Santa Rosa, vizinho de onde ele desapareceu. Aos profissionais ele afirmou ter deixado os dois no local enquanto buscava ajuda. 

Ao ser encontrado Anderson estava debilitado e sem roupas. Exames atestaram que ele não foi abusado sexualmente.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/buscas-por-criancas-desaparecidas-no-maranhao-entram-no-11o-dia

Trabalhadores do Sistema Petrobras iniciaram uma greve nacional a partir da zero hora desta segunda-feira (15), interrompendo por tempo indeterminado as atividades.

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o movimento começou forte já na madrugada, com a entrega da operação das plataformas do Espírito Santo e do Norte Fluminense às equipes de contingência da empresa, bem como do Terminal Aquaviário de Coari, no Amazonas, onde 100% da operação aderiu ao movimento.

“Pela manhã, os trabalhadores de seis refinarias das bases da FUP também aderiram à greve nacional e não realizaram o revezamento de turno, às 7 horas. Até o momento, estão sem troca nos grupos de turno as refinarias Regap (Betim/MG), Reduc (Duque de Caxias/RJ), Replan (Paulínia/SP), Recap (Mauá/SP), Revap (São José dos Campos/SP) e Repar (Araucária/PR)”, diz a nota do sindicato.

A decisão foi tomada após a rejeição da segunda contraproposta apresentada pela estatal para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), considerada insuficiente pelas entidades representativas da categoria.

A nova proposta foi entregue pela Petrobras na terça-feira (9), mas, segundo os sindicatos, não avança nos três pontos centrais das negociações: a busca por uma solução definitiva para os Planos de Equacionamento de Déficit (PEDs) da Petros, que impactam diretamente a renda de aposentados e pensionistas; melhorias no plano de cargos e salários, com garantias de recomposição sem aplicação de mecanismos de ajuste fiscal; e a chamada pauta pelo Brasil Soberano, que defende a manutenção da Petrobras como empresa pública e um modelo de negócios voltado ao fortalecimento da estatal.

A FUP afirmou que, além de não apresentar respostas conclusivas sobre os PEDs — tema discutido há quase três anos com o governo e entidades de participantes —, a empresa também não ofereceu soluções consistentes para outras pendências acumuladas ao longo do processo de negociação.

Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que foram registradas manifestações em unidades da companhia em virtude de movimento grevista.  A companhia destacou que não há impacto na produção de petróleo e derivados e acrescentou que adotou medidas de contingência para assegurar a continuidade das operações e reforça que o abastecimento ao mercado está garantido.

“A empresa respeita o direito de manifestação dos empregados e mantém um canal permanente de diálogo com as entidades sindicais, independentemente de agendas externas ou manifestações públicas”, diz a Petrobras.

A empresa completa que segue empenhada em concluir a negociação do  acordo na mesa de negociações com as entidades sindicais.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/petroleiros-iniciam-greve-nacional

Parte dos motoristas de ônibus do município de São Paulo iniciaram uma greve  no fim da tarde desta terça-feira (9). De acordo com o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindimotoristas), a paralisação ocorre em razão do não pagamento do 13º salário pelas empresas de transporte. 

O prefeito Ricardo Nunes classificou de inaceitável a postura patronal e disse que está tomando “todas as medidas” para que o pagamento ocorra. Segundo ele, a administração municipal está “em dia” com os repasses para as empresas.

“Eu vou tomar todas as medidas para que o trabalhador tenha o direito de receber o 13º. Não achem eles [as empresas concessionárias] que vão fazer uma pressão para cima da prefeitura. Eu não vou aceitar. Essa atitude é inaceitável”, disse o prefeito Ricardo Nunes em vídeo nas redes sociais. 

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo foi procurado, mas ainda não respondeu sobre o não pagamento do 13º salário aos motoristas.

Às 19 horas, os terminais de ônibus do município estavam com grande aglomeração de passageiros. A cidade tinha 1.353 quilômetros de ruas congestionadas, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/sem-receber-13o-salario-motoristas-de-onibus-de-sp-entram-em-greve

Na semana passada, o Ministério do Turismo regulamentou a chamada Nova Lei Geral do Turismo, que estabelece as principais regras do setor.

Segundo a pasta, a regulamentação das normas de entrada (check-in) e saída (check-out); de limpeza das acomodações e de registro de hóspedes busca padronizar e agilizar a prestação de serviços em todo o país.

Confira a seguir, os principais pontos da iniciativa.

Publicadas no Diário Oficial da União do último dia 16, as novas regras para hospedagens no Brasil só entrarão em vigor no dia 16 de dezembro, 90 dias após a publicação.

Segundo o Ministério do Turismo, as novas regras de hospedagem não se aplicam aos imóveis mobiliados residenciais alugados para curta estadia por meio de plataformas e aplicativos digitais (Airbnb, Booking etc).

As regras estabelecidas na Portaria MTur nº 28/2025 deverão ser cumpridas pelos estabelecimentos registrados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) como meios de hospedagem: hotéis, pousadas, resorts, flats, apart-hoteis, albergues, hostels e alojamentos de floresta.

O valor cobrado por diária deve cobrir o período de 24 horas, das quais até três horas estão destinadas à limpeza e arrumação do quarto ou apartamento. Com isso, na prática, o estabelecimento precisa garantir ao hóspede, no mínimo, 21 horas de hospedagem.

Cada hospedagem estabelecerá seu horário regular de check-in e de check-out e deverá passar essa informação com clareza ao hóspede.

Ao fixar os horários de entrada e saída, o estabelecimento deve considerar o período o máximo de três horas para garantir a limpeza do quarto.

A partir do horário estabelecido para a saída, o responsável pela hospedagem deve providenciar a higienização e a arrumação dos aposentos em até três horas. Por exemplo, se a diária de uma pousada termina ao meio-dia (12h), a acomodação deve estar pronta para o próximo hóspede até as 15h.

Os estabelecimentos também devem cumprir as normas sanitárias e regulamentações federais, estaduais e municipais que determinam parâmetros mínimos de higiene, limpeza e segurança. 

Havendo disponibilidade, o responsável pela hospedagem pode autorizar tanto a entrada antecipada quanto a permanência dos hóspedes para além do horário regular de saída.

Nos dois casos, o estabelecimento também pode, com a anuência do hóspede, cobrar tarifa diferenciada adicional. A condição é que a taxa e as regras sejam comunicadas previamente ao hóspede e de forma clara.

A cobrança deste adicional deve, contudo, respeitar os princípios do Código de Defesa do Consumidor e garantir que o arranjo não prejudique o cumprimento das normas de arrumação e limpeza da unidade.

Em caso de descumprimento da legislação, o hóspede pode acionar os órgãos de defesa do consumidor (Procon; Delegacia do Consumidor, Polícia Civil; promotoria de justiça especializadas do Ministério Público; associações civis de proteção e a plataforma digital Consumidor.gov.br.

Caso se comprove a irregularidade denunciada, o estabelecimento sofrerá as penalidades previstas em lei.

A partir de 16 de dezembro, os estabelecimentos deverão usar o novo modelo digital da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes para repassar as informações de identificação de seus clientes. O novo modelo substituirá o atual (feito em papel) exigindo as mesmas informações pessoais.

Segundo o Ministério do Turismo, os dados pessoais não serão divulgados ao público em geral, ficando acessíveis apenas para fins oficiais, como a produção de estatísticas e a formulação de políticas para o setor de turismo.

A proposta é que, futuramente, os próprios hóspedes possam realizar o pré-preenchimento desta ficha de forma remota (online) com a finalidade de reduzir filas nas recepções.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-09/entenda-novas-regras-de-hospedagem-que-entram-em-vigor-em-dezembro

Falta uma semana para terminar o período de inscrições do Bolsa Atleta 2025. Interessados em participar do programa, destinado a atletas de alto desempenho com bons resultados em competições oficiais, devem acessar o Sistema Bolsa-Atleta, apresentar a documentação necessária e preencher o formulário online.

A expectativa é que a lista com os contemplados para o programa seja publicada entre os dias 22 e 24 abril. Detalhes sobre funcionamento estão descritos no edital do programa, publicado no final de janeiro.

“Além de estabelecer critérios e procedimentos para concessão do benefício, suspensão e cancelamento de bolsas, o edital lista formas e prazos para a inscrição dos interessados na obtenção e prestação de contas dos recursos financeiros recebidos e dos resultados esportivos propostos e alcançados pelos atletas”, informou o Ministério do Esporte.

Alto desempenho

O programa é voltado a atletas de alto desempenho que obtiveram bons resultados em competições nacionais e internacionais nas modalidades previstas no edital, durante as competições realizadas em 2024.

O ministério destaca que o auxílio benefício pode ser estendido também a atletas gestantes e puérperas; atletas surdos e guias; e auxiliares do esporte paralímpico.

De acordo com o edital, as categorias são de base, estudantil, nacional, internacional e olímpica – o que inclui paralímpica e surdolímpica (olimpíadas para surdos).

Segundo o ministério, o programa visa garantir condições mínimas para que os atletas se dediquem – “com exclusividade e tranquilidade” – ao treinamento e a competições locais, sul-americanas, panamericanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-02/inscricoes-para-o-programa-bolsa-atleta-entram-na-reta-final