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		<title>Prefeitura entra em alerta para alagamentos e deslizamentos</title>
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		<pubDate>Mon, 02 Feb 2026 13:02:58 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Prefeitura de Manaus entrou em alerta severo para risco de alagamentos e deslizamentos de terra devido às chuvas registradas na manhã desta segunda-feira (2). O aviso partiu da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), ligada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg). Até o momento, a Central 199 da [&#8230;]]]></description>
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<p>A Prefeitura de Manaus entrou em alerta severo para risco de alagamentos e deslizamentos de terra devido às chuvas registradas na manhã desta segunda-feira (2). O aviso partiu da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), ligada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg).</p>
<p>Até o momento, a Central 199 da Defesa Civil registrou quatro ocorrências na cidade. Houve um alagamento no bairro Santa Etelvina, na zona Norte. A equipe também atendeu um risco de desabamento no bairro Planalto, na zona Centro-Oeste. No bairro Jorge Teixeira, na zona Leste, ocorreu um deslizamento de barranco. Já no bairro Nova Cidade, também na zona Norte, foi registrado o desabamento de um muro.</p>
<p>Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) mostram volumes elevados de chuva em diferentes áreas da capital. O bairro Redenção, na zona Centro-Oeste, registrou 47,29 milímetros. Em Santa Etelvina, na zona Norte, o acumulado chegou a 41,6 milímetros. No igarapé do 40, na zona Sul, o volume foi de 36,4 milímetros.</p>
<p>A Prefeitura informou que enviou alertas para celulares da população em Manaus por meio do sistema Defesa Civil Alerta (DCA). O sistema integra as Defesas Civis municipal, estadual e federal.</p>
<p>Em situações de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo número 199, com ligação gratuita, ou pelo WhatsApp (92) 98802-3547.</p>
<p>A Defesa Civil orienta que moradores evitem se abrigar sob árvores durante descargas elétricas. Também recomenda manter distância de postes e fiações e redobrar a atenção ao circular por áreas com histórico de alagamentos.</p>
<p> </p>
</div>
<p><script>(function(d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) return; js = d.createElement(s); js.id = id; js.src="https://connect.facebook.net/pt_BR/sdk.js#xfbml=1&amp;appId=249643311490&version=v2.3"; fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs); }(document, 'script', 'facebook-jssdk'));</script></p>
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		<title>Mega da Virada entra na reta final para apostas físicas e online</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 29 Dec 2025 14:53:54 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Interessados em participar do sorteio da Mega da Virada têm até as 20h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (31) para realizar suas apostas, de forma física ou online. O prêmio estimado para o sorteio deste fim de ano é de R$ 1 bilhão, o maior da história. O concurso especial ocorre anualmente na última [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>Interessados em participar do sorteio da Mega da Virada têm até as 20h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (31) para realizar suas apostas, de forma física ou online. <strong>O prêmio estimado para o sorteio deste fim de ano é de R$ 1 bilhão, o maior da história</strong>.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Mega-da-Virada-entra-na-reta-final-para-apostas-fisicas.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Mega-da-Virada-entra-na-reta-final-para-apostas-fisicas.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O concurso especial ocorre anualmente na última noite do ano. As apostas podem ser feitas em mais de 13 mil lotéricas de todo o país, <a href="https://www.loteriasonline.caixa.gov.br/silce-web/#/termos-de-uso" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">pelo portal da Caixa </a>e pelo aplicativo de loterias da Caixa. Clientes do banco também podem utilizar o internet banking.</p>
<p>O sorteio será realizado às 22h, com transmissão pelo perfil das <a href="https://www.facebook.com/LoteriasCAIXAOficial/?locale=pt_BR" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Loterias Caixa no Facebook </a>e pelo canal da <a href="http://https://www.youtube.com/@canalcaixa" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Caixa no YouTube</a>. Para fazer uma aposta simples, de seis números, é preciso desembolsar R$ 6.</p>
<p><strong>O prêmio da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa, com acerto de cinco números), e assim por diante.</strong></p>
<p>Desde a sua primeira edição, em 2009, a Mega da Virada já premiou 130 apostas que acertaram as seis dezenas.</p>
<h2>Alerta</h2>
<p>Na última semana, a Caixa alertou para o surgimento de diversos sites falsos que simulam o portal Loterias Online, único site oficial para recebimento de apostas, inclusive apostas da Mega da Virada.</p>
<blockquote>
<p>“Além de não registrarem as apostas, os falsários podem furtar os dados pessoais da vítima e ficar com o dinheiro dela”, destacou a Caixa em comunicado.</p>
</blockquote>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/mega-da-virada-entra-na-reta-final-para-apostas-fisicas-e-online</p>
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		<title>MPF entra com ação para que Free Flow opere imediatamente com desconto</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/mpf-entra-com-acao-para-que-free-flow-opere-imediatamente-com-desconto/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 11 Dec 2025 22:49:57 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (11) uma ação civil pública requerendo que a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sejam obrigadas a adotar imediatamente medidas de regulamentação e aplicação efetiva do chamado Desconto de Usuário Frequente (DUF) para motoristas que passarem pelo sistema de pedágio Free Flow. Na ação, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (11) uma ação civil pública requerendo que a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sejam obrigadas a adotar imediatamente medidas de regulamentação e aplicação efetiva do chamado Desconto de Usuário Frequente (DUF) para motoristas que passarem pelo sistema de pedágio Free Flow.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/MPF-entra-com-acao-para-que-Free-Flow-opere-imediatamente.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/MPF-entra-com-acao-para-que-Free-Flow-opere-imediatamente.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>Na ação, o MPF pede a imediata suspensão das cobranças até que os abatimentos proporcionais sejam devidamente implementados. Embora a ação trate especificamente da Via Dutra, o Ministério Público Federal requer que o mecanismo de desconto seja estendido a todas as rodovias federais do país onde o sistema eletrônico esteja em funcionamento.</strong></p>
<p>O sistema Free Flow entrou em operação no último sábado (6), com pórticos de tarifação automática instalados em diversos pontos de acesso à Via Dutra, entre os municípios de São Paulo, Guarulhos (SP) e Arujá (SP).</p>
<p>“O usuário local de Guarulhos – que utiliza o trecho diariamente para atividades básicas de subsistência (trabalho, estudo, saúde, serviços essenciais) – suporta 100% da tarifa em todas as passagens mensais, inclusive nas faixas horárias em que a tarifa é artificialmente elevada por mecanismos dinâmicos de gestão de tráfego”, destacou o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert, autor da ação.</p>
<p><strong>O MPF ressalta que a aplicação do DUF é regulamentada há 30 anos para pedágios convencionais. O objetivo é diminuir o impacto financeiro para usuários que fazem múltiplas viagens mensais, reduzindo progressivamente o valor das tarifas, de acordo com o número de passagens pelas cabines de cobrança.</strong></p>
<p>Para o Ministério Público, o estabelecimento dos descontos em modelos Free Flow deveria proporcionar justiça tarifária, especialmente em áreas urbanas com grande volume de deslocamentos cotidianos e de curta extensão, como o trecho da Dutra no entorno de Guarulhos.</p>
<p>Segundo o MPF, a omissão da União e da ANTT na regulamentação do DUF em modelos Free Flow viola diversas diretrizes constitucionais, como os princípios da modicidade tarifária, da isonomia e da proporcionalidade. A conduta, de acordo com o órgão, também configura desrespeito ao dever público de regulação adequada de serviços delegados e à função distributiva da política tarifária rodoviária. </p>
<p><strong>A ação contesta ainda a alegação dos órgãos federais e da concessionária Motiva, que administra a Via Dutra, de que o desconto progressivo seria incompatível com o Free Flow na rodovia. </strong></p>
<p>“A tese de ‘incompatibilidade técnica’ não é uma conclusão técnica; é uma escolha política de exclusão tarifária, evidenciada pelo fato de que modelos regulatórios comparáveis demonstram viabilidade material, contratual e operacional do DUF em Free Flow. A existência dessa modelagem estadual – no mesmo ambiente geoeconômico e sob lógica de alta pendularidade – demonstra a total viabilidade do desconto progressivo no Free Flow”, acrescenta Göpfert.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/mpf-entra-com-acao-para-que-free-flow-opere-imediatamente-com-desconto</p>
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		<item>
		<title>Congresso entra na reta final de atividades do ano</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/congresso-entra-na-reta-final-de-atividades-do-ano/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 07 Dec 2025 15:50:40 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano. Na terça-feira (9) haverá sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano. Na terça-feira (9) haverá sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos com 20 anos ou mais.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Congresso-entra-na-reta-final-de-atividades-do-ano.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Congresso-entra-na-reta-final-de-atividades-do-ano.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>Na terça-feira (9), está marcada sessão solene do Congresso Nacional para promulgar a PEC 72/23 que concede a isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação</strong>. A proposta padroniza a legislação nacional para estender o benefício de imunidade tributária, já existente em alguns estados, para todo o país, beneficiando principalmente a população de baixa renda que possui carros antigos.</p>
<p><strong>Na Câmara dos Deputados está prevista a realização de reunião para a apresentação do parecer do deputado Mendonça Filho (União-PE) sobre a PEC 18/25 da Segurança Pública</strong>. Inicialmente o parecer deveria ter sido apresentado aos líderes partidários na semana passada, mas, segundo o relator, o adiamento serviu para mais conversas com as lideranças, a fim de perceber o “sentimento da Casa” a respeito da proposta.</p>
<p>O relator, contudo, já adiantou alguns pontos do parecer. Entre eles está a inclusão de dispositivo para limitar a edição de atos por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alcancem prerrogativas do Congresso na formulação de normas relacionadas à segurança pública. Ele citou também a alteração na proposta de criação do Conselho Nacional de Segurança Pública (CNSP), colegiado do Ministério da Justiça que reúne autoridades e instituições da sociedade civil para a formulação e proposição de políticas públicas com foco em prevenir e reprimir o crime. Em seu parecer, o conselho deixará de ser deliberativo e passará a ser consultivo.</p>
<p>Não há previsão de sessões deliberativas ordinárias no plenário da Câmara, mas haverá debates e votações nas comissões permanentes e especiais. <strong>Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) há a expectativa de apresentação do parecer do deputado Danilo Forte (União-CE) para o Projeto de Lei (PL) 2531/21 que cria o piso salarial nacional para profissionais da educação básica que não são professores.</strong> A proposta estabelece o piso desses trabalhadores em 75% do valor pago aos professores. A medida abrange funcionários como assistentes de administração, secretários escolares, cozinheiras, inspetores de alunos, porteiros e auxiliares de serviços gerais.</p>
<p><strong>Entre as votações nas comissões especiais está a do parecer do deputado Moses Rodrigues (União-CE) ao Projeto de Lei (PL) 2614/24, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.</strong></p>
<p>Também está prevista a votação do relatório do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25 que regula os serviços de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens.</p>
<p>Entre outros pontos, a proposta regulamenta a jornada mínima de trabalho, o tempo mínimo conectado ao aplicativo ou plataforma digital, a disponibilidade mínima obrigatória, além da necessidade de celebração de contrato escrito que regule a relação de trabalho entre os motoristas e entregadores de aplicativo e as plataformas.</p>
<p><strong>Outro ponto de destaque é a discussão do escândalo do Banco Master. O presidente do banco, Daniel Bueno Vorcaro, foi preso, e depois liberado, acusado de fraude em operações no mercado financeiro que podem somar R$ 12 bilhões, segundo a Polícia Federal (PF).</strong></p>
<p>Está marcada para terça-feira audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação; Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família para debater o escândalo do Banco Master e sua relação com a Rioprevidência, com a participação de dirigentes da instituição, de deputados estaduais, vereadores e representantes do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, além de representantes do Banco Central (BC) e do Ministério da Fazenda.</p>
<p><strong>A Comissão de Defesa do Consumidor vai debater no mesmo dia as consequências da liquidação extrajudicial do Banco Master.</strong> Há previsão da presença do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; do presidente do Banco de Brasília (BRB) Celso Eloi Cavalhero; de representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e do Banco Master.</p>
<h2>Conselho de Ética</h2>
<p>Ainda na terça-feira, está prevista reunião do Conselho de Ética para ouvir as testemunhas da representação contra os deputados Marcos Pollon (PL-RS) , Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Na pauta também a votação do relatório do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) no processo movido pelo partido Novo contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).</p>
<p>Na quinta-feira (10) continua a oitiva de testemunhas do processo contra o deputado Marcos Pollon (PL-RS).</p>
<h2>Senado</h2>
<p><strong>No senado, a expectativa gira em torno da discussão e possibilidade de votação da polêmica PEC 48/23 que altera o parágrafo 1º do artigo 231 da Constituição Federal (CF), a fim de estabelecer como marco temporal para o reconhecimento da ocupação tradicional indígena a data de promulgação da Constituição, ou seja, 5 de outubro de 1988</strong>. O relator do texto na CCJ do Senado, Esperidião Amin (Progressistas-SC) apresentou parecer favorável à alteração.</p>
<p>A votação da proposta foi anunciada na quarta-feira passada (3) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) como uma reação à decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade.</p>
<p>A matéria é alvo de julgamento no STF, marcado para iniciar no dia 5 de dezembro e tem Mendes como relator.</p>
<p><strong>Também está prevista a discussão da PEC 169/19 que altera o artigo 7 da Constituição para permitir a acumulação remunerada do cargo de professor com outro de qualquer natureza</strong>. A proposta tem parecer favorável do relator na CCJ, Zequinha Marinho (Podemos-PA).</p>
<p>Outra votação de destaque é a da urgência para a análise do PLP 143/20 que altera a Lei Complementar 173/20, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.</p>
<p><strong>Na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o crime organizado, está previsto o depoimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski</strong>. Ele vai falar sobre as iniciativas do governo para enfrentar o problema.</p>
<p>Na quarta-feira (10), está prevista a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para prestar informações sobre a minuta de resolução da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), que propõe a publicação das listas nacionais de espécies exóticas invasoras. A ministra, entretanto, ainda não confirmou a presença.</p>
<p>O colegiado também se reúne no mesmo dia para deliberação do relatório do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) de avaliação do Programa Nacional de Reforma Agrária e da Politica Nacional da Reforma Agrária (PNRA).</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/congresso-entra-na-reta-final-de-atividades-do-ano</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/defesa-de-bolsonaro-entra-com-novo-recurso-no-stf-contra-condenacao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 28 Nov 2025 22:21:05 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista. O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.  Os advogados protocolaram os chamados embargos [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista. </strong>O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Defesa-de-Bolsonaro-entra-com-novo-recurso-no-STF-contra.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Defesa-de-Bolsonaro-entra-com-novo-recurso-no-STF-contra.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Os advogados protocolaram os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Na terça-feira (25), o ministro já negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do núcleo 1 da trama golpista.</p>
<p>Para a defesa, a decisão do ministro, que foi referendada pela Primeira Turma, deve ser considerada como &#8220;erro judiciário&#8221; e precisa ser revista.</p>
<blockquote>
<p>&#8220;Dada a máxima vênia, não cabe afirmar protelatório recurso que sequer havia sido proposto. Aliás, sem tomar conhecimento de suas razões, causa espécie tenha sido maculado de protelatório&#8221;, afirmou a defesa.</p>
</blockquote>
<p>Pelo entendimento da defesa, deve prevalecer no julgamento o voto divergente do ministro Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro pela participação na trama golpista.</p>
<p>&#8220;E justamente e virtude da ausência dos pressupostos típicos para a caracterização do delito de pertencimento à organização criminosa, o voto divergente de lavra do eminente ministro Luiz Fux foi preciso ao absolver o embargante [Bolsonaro]&#8221;, completaram os advogados.</p>
<h2>Jurisprudência</h2>
<p>Moraes determinou a execução das penas após entender que Bolsonaro e dos demais réus não têm mais direito a recorrer das condenações.</p>
<p><strong>O ministro citou a jurisprudência da Corte e disse que o ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.</strong></p>
<p>Para conseguir que o caso fosse julgado novamente, Bolsonaro precisava obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2 no julgamento realizado no dia 11 de setembro e que condenou os acusados.  No entanto, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1.</p>
<p>O novo recurso será analisado por Alexandre de Moraes. Não há prazo para decisão. </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/defesa-de-bolsonaro-entra-com-novo-recurso-no-stf-contra-condenacao</p>
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		<item>
		<title>AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS</title>
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		<pubDate>Tue, 18 Nov 2025 22:58:56 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações judiciais contra associações e empresas investigadas pelo esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão protocolou na Justiça Federal em Brasília 14 ações contra 12 entidades [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações judiciais contra associações e empresas investigadas pelo esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/AGU-entra-com-acoes-contra-descontos-irregulares-em-beneficios-do.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/AGU-entra-com-acoes-contra-descontos-irregulares-em-beneficios-do.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>O órgão protocolou na Justiça Federal em Brasília 14 ações contra 12 entidades associativas e três empresas de tecnologia. </strong></p>
<p>Para garantir o ressarcimento pelos descontos irregulares, a <strong>AGU pediu o bloqueio de R$ 3,9  bilhões dos bens das associações e demais envolvidos.</strong></p>
<p><strong>As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas, entre 2019 e 2024.</strong></p>
<p>As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.</p>
<p> </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/agu-entra-com-acoes-contra-descontos-irregulares-em-beneficios-do-inss</p>
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		<item>
		<title>PM entra armada em escola em SP após queixa de pai de desenho de orixá</title>
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		<pubDate>Tue, 18 Nov 2025 01:13:36 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que está apurando o caso em que policiais militares foram até uma escola, armados, após um pai ter acionado a polícia depois de a filha ter feito um desenho de orixá.  Quatro policiais militares entraram, portando armas, na Emei Antônio Bento (Butantã), depois de terem recebido [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que está apurando o caso em que policiais militares foram até uma escola, armados, após um pai ter acionado a polícia depois de a filha ter feito um desenho de orixá. </strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/PM-entra-armada-em-escola-em-SP-apos-queixa-de.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/PM-entra-armada-em-escola-em-SP-apos-queixa-de.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Quatro policiais militares entraram, portando armas, na Emei Antônio Bento (Butantã), depois de terem recebido a ligação do pai. O caso ocorreu na tarde da última quarta-feira (12). O pai teria dito que a filha estaria sendo obrigada a ter aula de religião africana. </p>
<p>No dia anterior, terça-feira (11), o pai da criança já havia ido à escola demonstrar sua insatisfação em relação à aula e teria se portado de maneira inadequada, retirando do mural o desenho de Iansã que a filha havia feito. </p>
<p>Os policiais permaneceram na escola por mais de uma hora e foram embora por volta das 17h10 junto com o pai da aluna.</p>
<p>Em nota, a diretora Aline Aparecida Nogueira informou que a escola “não trabalha com doutrina religiosa&#8221; e que o &#8220;trabalho centrado a partir do currículo antirracista”. Ela disse ainda ter sido “coagida e interpelada pela equipe por aproximadamente 20 minutos”. </p>
<p>O caso provocou revolta nas famílias que têm filhos na unidade escolar. Eles se dispuseram a prestar depoimento sobre o ocorrido.</p>
<h2>Repercussão</h2>
<p>Em nota à <strong>Agência Brasil</strong>, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que a “Polícia Militar instaurou apuração sobre a conduta da equipe que atendeu à ocorrência, inclusive com a análise das imagens das câmeras corporais”. Segundo o órgão, a professora da unidade de ensino registrou boletim de ocorrência contra o pai da estudante “por ameaça”.</p>
<p>A Secretaria Municipal de Educação também se manifestou sobre o caso e escreveu que “o pai recebeu esclarecimento que o trabalho apresentado por sua filha integra uma produção coletiva do grupo” e que a atividade “faz parte de propostas pedagógicas da escola, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena dentro do Currículo da Cidade de São Paulo”.</p>
<p>O Sindicato dos Profissionais de Educação manifestou apoio aos responsáveis pela Emei Antonio Bento e afirma que a entrada dos policiais na unidade “gerou constrangimento, intimidação e profundo abalo emocional na equipe escolar”. O sindicato ainda informou que a atividade desenvolvida tem respaldo pedagógico e que “repudia qualquer violação à autonomia pedagógica, qualquer forma de intimidação aos profissionais da educação e qualquer situação que coloque em risco a segurança física e emocional de educadores e estudantes”. A entidade pede a apuração dos fatos.</p>
<p>A deputada federal Luciene Cavalcanti e o deputado estadual Carlos Giannazi, ambos do PSOL, acionaram o Ministério da Igualdade Racial para que acompanhe o caso.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/pm-entra-armada-em-escola-em-sp-apos-queixa-de-pai-de-desenho-de-orixa</p>
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		<item>
		<title>Operação Overclean entra em sua oitava fase</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 31 Oct 2025 14:46:56 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal (RF) deflagraram mais uma fase da Operação Overclean. A oitava etapa pretende desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília, São Paulo, Palmas e [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal (RF) deflagraram mais uma fase da Operação Overclean. <strong>A oitava etapa pretende desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Operacao-Overclean-entra-em-sua-oitava-fase.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Operacao-Overclean-entra-em-sua-oitava-fase.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília, São Paulo, Palmas e Gurupi (TO) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).</strong></p>
<p><strong>Está previsto também, segundo a PF, a investigação sobre o sequestro de valores obtidos de forma ilícita pelos suspeitos, que poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.</strong></p>
<h2>Fases iniciais da Overclean</h2>
<p>A primeira fase da Operação Overclean foi desencadeada no dia 10 de dezembro de 2024, e investigou o direcionamento de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a prefeituras baianas.</p>
<p>Na época, a PF informou que o esquema contava com o apoio de policiais, que repassavam informações sensíveis à organização criminosa, como a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas.</p>
<p>Ainda durante suas primeiras frentes de investigações, em dezembro de 2024, a Overclean contou com a ajuda da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations) para apurar o desvio de recursos públicos de emendas parlamentares e convênios.</p>
<p><strong>Havia suspeitas de superfaturamento em obras e desvio de recursos para “empresas e indivíduos ligados a administrações municipais” – que teriam movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão.</strong></p>
<blockquote>
<p>Na época, a PF informou que o “esquema ilícito teria atingido diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST- BA), além de outros órgãos públicos”.</p>
</blockquote>
<p> </p>
<p>Por determinação judicial, oito servidores públicos foram afastados de suas funções.</p>
<h2>Fases recentes</h2>
<p>Em junho de 2025, durante a quarta fase da operação, foi determinado o afastamento de dois prefeitos da Bahia, suspeitos de desvio de emendas parlamentares: Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, do município de Ibipitanga; e Alan Machado, de Boquira.</p>
<p><strong>Em julho de 2025, já na quinta fase da Overclean, o núcleo investigado teria manipulado procedimentos de licitações e desviado recursos públicos de emendas parlamentares destinadas ao município baiano de Campo Formoso.</strong></p>
<p>Segundo os investigadores, houve também a tentativa de obstruir as investigações. O STF, então, determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões de contas de pessoas físicas e jurídicas investigadas.</p>
<p>A sétima fase da Operação Overclean foi deflagrada no dia 16 de outubro. Nela, foi expedida uma medida cautelar que acabou por afastar, do cargo, um agente público suspeito de participar do esquema.</p>
<p>Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades baianas, Riacho de Santana, Wenceslau Guimarães; e Arraial do Cabo (RJ).</p>
<p> </p>
<p>      <!-- Relacionada --><br />
            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/operacao-overclean-entra-em-sua-oitava-fase</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>Com vias interditadas, Rio de Janeiro entra em estágio 2 de atenção</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/com-vias-interditadas-rio-de-janeiro-entra-em-estagio-2-de-atencao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 28 Oct 2025 18:40:07 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O município do Rio de Janeiro entrou em estágio 2 de atenção, o que significa risco de ocorrência de alto impacto, por conta da operação das polícias Militar e Civil deflagrada nesta terça-feira (28) na região dos complexos da Penha e do Alemão. De acordo com o governo do estado, a ação mobiliza 2,5 mil [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O município do Rio de Janeiro entrou em estágio 2 de atenção, o que significa risco de ocorrência de alto impacto, por conta da operação das polícias Militar e Civil deflagrada nesta terça-feira (28) na região dos complexos da Penha e do Alemão. <strong>De acordo com o governo do estado, a ação mobiliza 2,5 mil policiais civis e militares para prender lideranças criminosas e impedir o fortalecimento do Comando Vermelho.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Com-vias-interditadas-Rio-de-Janeiro-entra-em-estagio-2.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Com-vias-interditadas-Rio-de-Janeiro-entra-em-estagio-2.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>Segundo o Centro de Operações e Resiliência da Prefeitura do Rio de Janeiro, vias no entorno dos complexos do Alemão, Penha, Chapadão, São Francisco Xavier, na zona norte; Freguesia, em Jacarepaguá; e Taquara, na zona sudoeste, passam por interdições temporárias em função de ocorrências policiais.</strong>  </p>
<p>Segundo a Rio Ônibus, mais de 100 linhas tiveram os itinerários alterados. De acordo com a Mobi-Rio, os corredores Transbrasil e Transcarioca do BRT, além dos serviços de conexão do BRT, foram impactados pelas ocorrências.</p>
<p>As recomendações da prefeitura são: </p>
<ul>
<li>Evite circular nas regiões impactadas pelas ocorrências policiais;</li>
<li>Permaneça em local seguro;</li>
<li>Mantenha-se informado através dos meios de comunicação e canais oficiais do COR;</li>
<li>Baixe o aplicativo do COR.Rio, disponível para Android (http://bit.ly/appcor_android) ou iOS (http://bit.ly/appcor_ios );</li>
<li>Se necessário, use os telefones de emergência 190 (Polícia Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros).</li>
</ul>
<p><strong>A operação, que ainda está em curso, deixou pelo menos 60 mortos. De acordo com o governo do estado, até o momento, 81 pessoas foram presas, ​72 fuzis apreendidos e &#8220;grande quantidade de drogas ainda em contabilização&#8221;.</strong></p>
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<div class="dnd-atom-rendered"><!-- scald=442189:cheio_8colunas --><br />
            <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Com-vias-interditadas-Rio-de-Janeiro-entra-em-estagio-2.jpg?w=740&#038;ssl=1" alt="Members of the military police special unit patrol a street during a police operation against drug trafficking at the favela do Penha, in Rio de Janeiro, Brazil October 28, 2025. REUTERS/Aline Massuca" title="REUTERS/Aline Massuca/Proibida reprodução"/><br />
        <noscript><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Com-vias-interditadas-Rio-de-Janeiro-entra-em-estagio-2.jpg?w=740&#038;ssl=1" alt="Members of the military police special unit patrol a street during a police operation against drug trafficking at the favela do Penha, in Rio de Janeiro, Brazil October 28, 2025. REUTERS/Aline Massuca" title="REUTERS/Aline Massuca/Proibida reprodução"/></noscript><br />
    <!-- END scald=442189 --></div>
<p><h6 class="meta">Operação no Rio de Janeiro conta com 2,5 mil policiais &#8211; Foto :<strong> Reuters/Aline Massuca/Proibida reprodução</strong><!--END copyright=442189--></h6>
</p>
</div>
<h2>Comissão</h2>
<p>A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) informou, em nota, que acompanha &#8220;com extrema preocupação a escalada de violência provocada pela megaoperação&#8221;. </p>
<p><strong>A comissão informou que vai oficiar o Ministério Público e as polícias Civil e Militar cobrando explicações sobre as circunstâncias da ação, &#8220;que transformou novamente as favelas do Rio em cenário de guerra e barbárie&#8221;.</strong> </p>
<p>Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, deputada Dani Monteiro (PSOL), “nenhuma política de segurança pode se sustentar sobre esse banho de sangue”. </p>
<blockquote>
<p>“O Estado não pode continuar tratando a vida de todas as vítimas como descartável, nem as favelas como território inimigo ou palco de espetáculo. É preciso garantir a proteção de moradores e policiais, priorizando direitos, inteligência e planejamento em vez de violência e terror”, afirmou a deputada.</p>
</blockquote>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/com-vias-interditadas-rio-de-janeiro-entra-em-estagio-2-de-atencao</p>
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		<item>
		<title>Deputada acusada de agredir Nikolas não entra em lista de denunciados</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/deputada-acusada-de-agredir-nikolas-nao-entra-em-lista-de-denunciados/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 10 Aug 2025 19:38:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[Inicialmente acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a retomada do controle do plenário da Câmara dos Deputados, a deputada Camila Jara (PT-MS) ficou de fora da lista dos parlamentares que terão as denúncias analisadas pela Corregedoria da Casa. Ela, no entanto, pode ser reincluída na lista, assim como outros deputados, caso as [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>Inicialmente acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a retomada do controle do plenário da Câmara dos Deputados, a deputada Camila Jara (PT-MS) ficou de fora da lista dos parlamentares que terão as denúncias analisadas pela Corregedoria da Casa. Ela, no entanto, pode ser reincluída na lista, assim como outros deputados, caso as imagens demonstrem agressão.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/08/Deputada-acusada-de-agredir-Nikolas-nao-entra-em-lista-de.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/08/Deputada-acusada-de-agredir-Nikolas-nao-entra-em-lista-de.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>Caberá ao corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), verificar as fotos e os vídeos da retomada do controle do plenário da Câmara, na noite de quarta-feira (6)</strong>. A conclusão dos trabalhos está prevista para quarta-feira (13), e o parlamentar não descartou a possibilidade de novas denúncias, dependendo do resultado da análise.</p>
<p>Com base na apuração, os parlamentares acusados responderão a processo no Conselho de Ética da Câmara. As denúncias seguem um curso diferente de casos recentes. A suspensão dos mandatos dos deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG) foram encaminhadas diretamente ao Conselho de Ética por meio de representações elaboradas pela Mesa.</p>
<h2>Empurra-empurra</h2>
<p>Camila Jara foi acusada de empurrar Nikolas Ferreira durante uma discussão para a retomada do controle do plenário da Câmara. <strong>A assessoria da deputada nega qualquer agressão e afirma ter havido um “empurra-empurra” em que a parlamentar afastou Nikolas, que “pode ter se desequilibrado”.</strong></p>
<p>Na sexta-feira (8), o PL chegou a divulgar a informação de que havia aberto uma representação contra Jara. No início da noite do mesmo dia, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora divulgou uma nota segundo a qual todas as denúncias foram encaminhadas para a análise da Corregedoria.</p>
<p>A edição extraordinária do Diário Oficial da Câmara, no entanto, não publicou nenhuma representação contra Camila Jara, apenas representações de parlamentares da base aliada contra deputados oposicionistas. No total, 14 parlamentares bolsonaristas – 12 do PL, um do Novo e um do PP – foram denunciados e terão as imagens analisadas pela Corregedoria.</p>
<h2>Manifestações</h2>
<p>Até a tarde deste domingo (10), a parlamentar não tinha se manifestado nas redes sociais. No sábado (9), a deputada Érika Hilton (PSOL-SP) expressou apoio a Jara.</p>
<blockquote>
<p>“Ao contrário do que foi primeiramente noticiado, a Mesa Diretora da Câmara não pediu o afastamento por seis meses de apenas seis deputados, mas sim, de 14”, postou. “E a deputada Camila Jara (PT), acusada, com evidências frágeis, de ter derrubado Nikolas Ferreira quando ele estava colocado logo atrás da cadeira de Hugo Motta, não foi alvo do pedido.”</p>
</blockquote>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
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    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-08/deputada-acusada-de-agredir-nikolas-nao-entra-em-lista-de-denunciados</p>
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