O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, afirmou nesta terça-feira (4) que os municípios brasileiros precisam de recursos para enfrentar as mudanças climáticas. Segundo ele, no Brasil, muitas vezes os recursos não chegam na ponta, nas cidades. Quando chegam, acabam concentrados nos grandes centros urbanos, com mais capacidade técnica, deixando outras localidades, que precisam também de obras para se tornarem mais resilientes, sem os investimentos necessários. 

“O dinheiro, se não chegar na ponta, esquece, não vai ter infraestrutura. E a gente vai continuar vendo cenas como a gente tem visto repetidamente no mundo”, enfatiza Jader Barbalho Filho. 

O ministro cita como exemplo de desastres climáticos no Brasil relacionados a mudanças climáticas as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia, que impactaram as cidades e a população.

“Quem é que primeiro sente os eventos climáticos extremos? São as cidades, são as nossas periferias”, diz. “Como a gente vai fazer infraestrutura nos municípios, se não tem dinheiro para fazer isso? Isso vai cair do céu?”, questiona.

O ministro participou hoje de painel no Fórum de Líderes Locais da COP30, no Rio de Janeiro. O fórum, que termina nesta quarta-feira (5), reúne mais de 300 prefeitos, autoridades subnacionais e especialistas globais, com o objetivo de discutir soluções climáticas, mobilizar compromissos e reforçar o papel das cidades e regiões como parceiros estratégicos na ação contra a crise climática.

O evento é organizado pela presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e pela Bloomberg Philanthropies, fundação de Michael R. Bloomberg, enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Ambição e Soluções Climáticas.

Capacidade técnica

Segundo Jader Barbalho Filho, o Brasil tem feito investimentos para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. O país fez, recentemente, de acordo com o ministro, uma seleção de infraestrutura, de US$ 25 bilhões [o equivalente a R$ 135 bilhões] para obras de drenagem, mobilidade, contenção de encostas, entre outras.

Mas, ele ressalta, esses recursos não chegam a todos os municípios que precisam, pois falta capacidade técnica.

“O que acaba acontecendo é que os recursos acabam ficando só nos grandes municípios, porque eles têm a infraestrutura, eles têm os técnicos para poder fazer chegar um projeto, um projeto que seja ancorado suficientemente, estruturado. E isso não resolve o nosso problema”, diz.

O ministro acrescenta: “Nós temos mandado recursos, mas os projetos não têm suficientemente trabalho técnico estruturado para que essas obras saiam do papel. Então, o processo fica no caminho. Muitas das vezes você tem o dinheiro, mas o projeto não está estruturado suficientemente para que essas obras aconteçam”.

O ministro enfatizou ainda que a solução do tema do clima passa pelas cidades, uma vez que 80% das emissões globais vêm de cidades e são os centros urbanos que abrigam a maior parte da população. No Brasil, 82% vivem em cidades.

A prefeita de Abaetetuba (PA), Francineti Carvalho, que também participou do painel, reforçou a necessidade de apoio técnico.

“Existem, financeiramente, muitos recursos, existe dinheiro. Por que será que os municípios não acessam? Falta de capacidade técnica. Nós temos, na região Amazônica, cidades que não têm nos seus recursos humanos sequer um engenheiro”, diz.

Carvalho defende que as exigências nas seleções sejam flexibilizadas para que mais municípios possam ter acesso a eles. “A gente precisa pensar também em alguns problemas de exigências que são feitas, não se respeita uma coisa chamada equidade”.

Participação do setor privado

Para o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, a crise climática exige investimento e a participação da maior parte de atores possível. Ele destacou uma das ações do banco que tem envolvido o setor privado no financiamento de obras. Segundo ele, como os recursos do banco vêm de governos, é limitado. “Precisamos mobilizar o capital do setor privado”, diz.

“Você é do setor privado, deseja desenvolver um projeto em uma cidade específica e está preocupado com os prejuízos iniciais? Nós oferecemos as garantias necessárias. Podemos fazer isso sozinhos ou em parceria com outros bancos de desenvolvimento”, explica.

Goldfajn ressalta: “Precisamos preparar as cidades para serem resilientes a desastres naturais. Esse é um grande problema que enfrentamos. Toda semana, alguma cidade em algum país sofre um desastre natural”.

Carta das prefeituras  

Também no Fórum de Líderes Locais da COP30, nesta terça, mais de 100 prefeitas e prefeitos de médias e grandes cidades brasileiras lançaram uma carta que será entregue oficialmente durante a COP30, em Belém. O texto, elaborado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), na íntegra, está disponível online. 

O documento reafirma o papel essencial dos municípios na agenda climática global e propõe o fortalecimento dos governos subnacionais nas ações propostas.

“O federalismo climático é o caminho para essa transformação. A ação climática exige uma governança multinível entre governo nacional, estados e municípios, baseada na corresponsabilidade e no diálogo permanente. A FNP defende o fortalecimento do Conselho da Federação, em articulação com o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, de modo que ambos assegurem uma coordenação federativa efetiva da política climática nacional — alinhando planos, capacidades e meios de implementação para viabilizar uma transição justa e sustentável em todo o território brasileiro”, defendem os prefeitos.

De acordo com a carta, os municípios pedem, entre outras medidas, a participação dos governos locais na formulação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) – documentos nos quais cada país assume para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas.

Além disso, solicitam a democratização das tecnologias climáticas, com o acesso equitativo à inovação, dados e soluções digitais; e, a capacitação sobre a agenda climática dos servidores e gestores municipais.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-11/cidades-precisam-de-ajuda-para-enfrentar-crise-climatica-diz-ministro

O Rio de Janeiro apresentou nesta quinta-feira (23), o Plano Verão 25/26 com R$ 5,4 bilhões em investimentos desde 2021, no preparo da cidade para os impactos das chuvas e do calor e fortalecer a capacidade de resposta frente a mudanças climáticas.

Desse total, R$ 2,8 bilhões fazem parte do Plano Verão 25/26, com investimentos em 151 obras em andamento ou em fase de contratação, que somam intervenções estruturantes nas cinco regiões da cidade. Antes, de 2021 a 2025, foram realizadas 392 obras com R$2,6 bilhões de investimentos.

 “Nós reforçamos os protocolos de pronta resposta, de resiliência e atuação efetiva por parte dos diferentes órgãos da prefeitura. Entre todas as obras que estamos realizando, três se destacam pela dimensão e pelo desafio: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Realengo, PAC Jardim Maravilha e PAC Acari. Essas regiões estão entre as mais sensíveis da cidade no momento de chuvas extremas. Mas temos intervenções capazes de mitigar esses efeitos, como a dragagem do rio Acari e a primeira fase do Jardim Maravilha com a urbanização. Em Realengo, começamos as obras”, afirmou o vice-prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere.

Contenção de encostas

Nos últimos cinco anos, foram feitas 227 contenções de encostas para proteger áreas de risco, além de 65 obras do programa Bairro Maravilha, que levaram urbanização e drenagem a diversas comunidades.

Outras 99 obras de prevenção a alagamentos e infraestrutura complementar formam o conjunto de ações para reduzir vulnerabilidades e aumentar a capacidade de resposta do Rio.

O Plano Verão 25/26 consolida um pacote de obras em execução. Entre os destaques, o PAC Jardim Maravilha, na Zona Oeste, com R$ 340 milhões, é uma das maiores iniciativas de urbanização e drenagem já realizadas na cidade. Esta é a segunda fase de obras no local, que recebeu modernização com a realização de uma etapa do programa Bairro Maravilha.

Controle de enchentes

 O PAC Bacia do Acari, com R$ 368 milhões, levará melhorias significativas ao controle de enchentes e ao saneamento de áreas densamente povoadas da Zona Norte. Ao todo, nove bairros receberão obras que vão beneficiar 79 mil pessoas. Haverá a intervenção em 3,8kms do rio entre Jardim América e Acari, com um desassoreamento exclusivo para o Rio Acari.

No PAC Realengo, as obras já foram iniciadas. Serão R$ 123 milhões destinados à infraestrutura no bairro. Cerca de 205 mil moradores serão beneficiados. Haverá um piscinão com capacidade para 20 milhões de litros, maior do que o da Praça da Bandeira.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/rio-lanca-plano-verao-para-enfrentar-mudanca-climatica-e-calor-extremo

A Secretaria de Estado da Mulher do Rio lançou nesta quarta-feira (20), uma plataforma digital inédita do Observatório do Feminicídio. A ferramenta reúne dados da segurança, justiça e saúde que vão ajudar na formulação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Dados da Secretaria de Estado de Saúde mostram que, entre os 42.152 casos notificados em 2024, 30.978 (73,5%) tiveram mulheres como vítimas. A violência física aparece como a principal forma de agressão, enquanto o estupro é o tipo de violência sexual mais frequente. 

“Pela primeira vez, reunimos em um só espaço dados de órgãos públicos que denunciam, investigam, julgam e acolhem. É uma iniciativa que une ciência e dados para enfrentar uma das formas mais cruéis de violência contra a mulher. Nosso compromisso é continuar trabalhando para que nenhuma mulher seja silenciada pela violência”, disse a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.

Outro dado preocupante é a repetição das agressões: cerca de 42% dos casos notificados ocorreram de forma reincidente.

“Os casos de feminicídio e agressões a mulheres são constantes e alarmantes. A iniciativa de integrar o novo painel da Saúde RJ com informações sobre as notificações compulsórias a outras áreas do Governo em ferramenta única é importantíssima. Certamente vai ajudar a formular novas políticas públicas para enfrentamento deste tipo de violência. Essa força tarefa é fundamental para garantir que as mulheres estejam protegidas e acolhidas”, destacou a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.

Também foram lançada uma cartilha informativa destinada ao público em geral e, ainda, um curso de capacitação para agentes de segurança.

“É fundamental que nos unamos ao governo do Estado para enfrentar esse problema. Instituições como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) têm a responsabilidade de não apenas produzir conhecimento, mas também de se posicionar diante das injustiças”, disse a vice-reitora da UFRJ, Cássia Turci.

Rede de proteção

Números do Instituto de Segurança Pública (ISP) que estão no painel do Observatório do Feminicídio mostram que entre janeiro e julho de 2025, o Rio de Janeiro registrou 53 casos de feminicídio. O dado representa uma redução de 12 casos em relação ao mesmo período de 2024. Já na esfera do Tribunal de Justiça, o painel do TJ-RJ aponta que, no primeiro semestre de 2025, foram concedidas 23.440 medidas protetivas de urgência e efetuadas 3.032 prisões.

O Observatório do Feminicídio conta com apoio técnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além da participação da Secretaria de Estado de Saúde, do Instituto de Segurança Pública (ISP), do Tribunal de Justiça, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj.

A iniciativa tem caráter multidisciplinar e funciona como ferramenta de integração de dados de órgãos que denunciam, investigam e julgam os casos, além de acolher sobreviventes e familiares. A iniciativa conta com investimento de R$ 2,4 milhões da Secretaria de Estado da Mulher.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-08/rio-lanca-plataforma-digital-para-enfrentar-feminicidio

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais para parcerias com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública.

O texto, que segue agora para análise do Senado, considera que a adoção das medidas deve ocorrer de maneira excepcional e voltada para o enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública, quando reconhecido pelo governo federal.

As regras se aplicam às parcerias firmadas pela União ou por estados e municípios quando envolverem transferência de recursos federais.

Segundo o texto do PL, organizações que já mantenham parceria com a administração ou credenciadas terão preferência para firmar os acordos.

Ao encaminhar o projeto para o Congresso, o governo destacou que a medida estabelece regras claras, simplificadas e desburocratizadas, visando dar segurança jurídica e que também foca na transparência dos atos.

“As medidas excepcionais previstas buscam garantir segurança jurídica aos gestores públicos e às OSC, viabilizando a celebração de parcerias emergenciais, o ajuste do objeto de parcerias preexistentes e simplificação das regras para prestação de contas para atuação focada no enfrentamento de estado de calamidade pública”, diz mensagem encaminhada pelo Poder Executivo.

Pela proposta, a administração pública poderá alterar os planos de trabalho de parcerias em vigor na data em que declarado o estado de calamidade, inclusive seus respectivos objetos, metas e resultados esperados. 

Os gestores também poderão prorrogar, suspender ou encerrar as parcerias preexistentes, cujas atividades previstas em plano de trabalho tenham sido impactadas por estado de calamidade pública e que não possam ser alteradas; além de adotar processos simplificados de prestação de contas.

O projeto diz ainda que poderão ser celebradas parcerias emergenciais com dispensa de chamamento público quando ficar comprovada necessidade de pronto atendimento de estado de calamidade pública e risco iminente e gravoso à preservação dos direitos da população atingida.

A relatora do projeto, deputada Jack Rocha (PT-ES), destacou que a iniciativa é oportuna por garantir que a administração pública tenha flexibilidade e mecanismos adequados para agir rapidamente em situações de calamidade pública.

A deputada citou como exemplo o enfrentamento da pandemia de covid-19, onde a adaptação rápida foi uma necessidade.

“A proposta reconhece o papel vital das organizações da sociedade civil (OSCs) em momentos de crise, quando a capacidade de resposta do Poder Público pode ser severamente comprometida, e propõe medidas que visam não apenas assegurar agilidade nas parcerias emergenciais, mas também promover a continuidade das ações em andamento, ajustando-as conforme a evolução das necessidades e das circunstâncias” afirmou.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-06/camara-aprova-projeto-que-facilita-parceria-para-enfrentar-calamidades

O Brasil tem reservas internacionais suficientes para enfrentar as decisões do governo Donald Trump, disse nesta segunda-feira (7) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante anúncio de investimentos do setor de logística em Cajamar (SP), Lula reiterou que a economia voltará a crescer mais que o previsto em 2025.

“Nós pagamos a dívida externa brasileira. Nós, pela primeira vez, fizemos uma reserva [internacional] de US$ 370 bilhões, o que segura este país contra qualquer crise. Mesmo o presidente Trump falando o que ele quer falar, o Brasil está seguro porque temos um colchão de US$ 350 bilhões, que dá ao Brasil e ao ministro da [Fazenda] Fernando Haddad uma certa tranquilidade”, disse Lula, em evento promovido pela empresa de comércio eletrônico Mercado Livre.

Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), as reservas internacionais estavam em US$ 338,6 bilhões na última sexta-feira (7). No entanto, se contar os cerca de US$ 17 bilhões leiloados pelo BC desde o ano passado com compromisso de serem recomprados ao longo deste ano, o total sobe para US$ 355,6 bilhões.

Crescimento da economia

Durante o evento, o Mercado Livre anunciou investimentos de R$ 34 bilhões no Brasil apenas neste ano. Para o presidente, as apostas da empresa no país são justificadas porque a economia brasileira continuará a crescer acima do previsto neste ano, por causa de medidas recentes do governo para estimular o crédito e o consumo.

“Agora, as pessoas dizem: ‘A economia vai desacelerar, ela vai crescer menos’. E eu quero dizer para vocês, na frente dos trabalhadores do Mercado Livre, que a economia brasileira vai surpreender. Porque essa gente que fica discutindo o chamado mercado, essa gente que fica discutindo a economia não conhece o microcrédito funcionando, e o dinheiro chegando na mão de milhares e milhões de pessoas”, declarou Lula.

Segundo o presidente, a melhoria na economia já vem sendo percebida nos últimos anos, ao citar, como exemplo, que categorias profissionais tiveram reajuste salarial acima da inflação. “O salário mínimo já aumentou acima da inflação por dois anos consecutivos. O emprego voltou a crescer todo o ano. E o crédito está acontecendo com muita força nesse país, muita força”, destacou.

Desde que Donald Trump anunciou a aplicação de tarifas a produtos de outros países, chamado tarifaço, bolsas de valores de diversos país tiveram quedas. Para o presidente, o crescimento no Brasil não vai depender de outros países.

“Não depende de ninguém, não depende dos Estados Unidos, não depende da China, não depende da África, só depende de nós brasileiros”, disse.

“É isso que nós queremos: não queremos nada demais. Nós só queremos ser tratados com respeito, com dignidade, porque nós temos esse direito porque quem produz a riqueza desse país são vocês”, afirmou

Mercado Livre

Ao visitar o Centro de Logística do Mercado Livre, Lula abraçou funcionários da empresa e até colocou um pacote na esteira para ser encaminhado para entrega.

Ele esteve acompanhado de Fernando Yunes, vice-presidente sênior do Mercado Livre no Brasil, que explicou como será utilizado o aporte de R$ 34 bilhões neste ano. “É um aporte para conseguirmos avançar na nossa logística. Esse valor vai ser aportado tanto no Mercado Livre quanto no Mercado Pago e no marketing”, disse Yunes durante o evento.

Yunes também anunciou que a empresa vai contratar neste ano mais 14 mil pessoas, somando 50 mil funcionários no Brasil até o final deste ano. 

Estavam na comitiva os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil, Márcio França, além do prefeito de Cajamar, Kauãn Berto.

Fundado em 1999, o Mercado Livre é a companhia líder em e-commerce e serviços financeiros na América Latina, com operações em 18 países e mais de 84 mil funcionários diretos. A operação no Brasil representa 54% do total do negócio da empresa.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/brasil-tem-reservas-para-enfrentar-decisoes-de-trump-diz-lula

Municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro adotaram medidas para amenizar o impacto da forte onda de calor na região. A capital fluminense atingiu, às 12h35 da segunda-feira (17), o nível 4 de calor, o segundo mais alto em uma escala até 5. 

 Cidade do Rio de Janeiro atinge nível 4 de calor. Marco é caracterizado por temperaturas que podem chegar a 44ºC Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por causa do calor extremo e a previsão de temperaturas superiores a 40 ºC até sexta-feira (21), a prefeitura de Nova Iguaçu decidiu que nas escolas municipais as aulas seguem normalmente. No entanto, as faltas serão justificadas para quem optar por não levar os filhos. A Secretaria de Educação orientou sobre a necessidade de hidratação em bebedouros abastecidos com gelo de água filtrada, além da ingestão de frutas e legumes na alimentação escolar. Não serão realizadas atividades nas áreas externas.

A prefeitura liberou o uso de bermudas para servidores municipais durante o expediente, motoristas de táxis, vans e kombis credenciadas, além de motoristas e trocadores de ônibus até o dia 31 de março.

Baixada Fluminense

Na Baixada Fluminense, a Defesa Civil orienta a população a se manter bem hidratada, consumindo bastante água, e a evitar atividades físicas ao ar livre entre 10h e 17h, quando o calor é mais intenso. Também é aconselhável umidificar os ambientes internos com vaporizadores, toalhas molhadas ou recipientes com água, além de procurar permanecer em locais sombreados, preferencialmente em áreas com vegetação ou ambientes refrigerados.

Belford Roxo

A Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo reduziu o horário de aula dos alunos das 110 unidades (entre escolas e creches) a partir desta terça-feira (18). O horário especial se estenderá até o dia 21 deste mês. A rede municipal de ensino tem 45 mil alunos matriculados

A secretária Municipal de Educação, Sheila Boechat, destacou que a medida tem como objetivo garantir o bem-estar e saúde dos estudantes e profissionais da Educação. “É uma medida sensata para evitarmos transtornos, pois a temperatura está chegando a 40 graus e a sensação térmica é muito maior”, disse.

O turno da manhã vai de 7h30 às 10h. O turno da tarde será de 13h às 15h30 e o turno da noite terá horário normal. Escolas e creches de tempo integral vão funcionar de 8h às 11h30.

São João de Meriti

Devido à forte onda de calor, medidas emergenciais foram adotadas em São João de Meriti para esta semana, para garantir o bem-estar nas unidades escolares para alunos e servidores. O horário das aulas até 21 de fevereiro será turno da manhã das 7h30 às 10h, e turno da tarde, das 13h às 15h30.

Niterói

A prefeitura de Niterói informou que as equipes da Defesa Civil e da Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Municipal estão trabalhando, desde a tarde de segunda-feira (17), em apoio ao Corpo de Bombeiros no combate a focos de incêndio em vegetação na cidade, inclusive com envio de caminhões-pipa para reforçar o enfrentamento ao fogo. 

Defesa Civil orienta a população a se manter bem hidratada para enfrentar o forte calor nas cidades. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com a previsão da permanência do cenário de altas temperaturas e baixa umidade, a Defesa Civil vem intensificando as rondas preventivas de incêndio. Nesta terça-feira (18), equipes compostas pelos agentes da Defesa Civil, lideranças comunitárias e voluntários dos Núcleos de Defesa Civil estão mobilizadas em rondas preventivas nas localidades das Penha, Santo Inácio, Eucalipto (Horto do Fonseca) e Garganta (Africano e União).

A vice-prefeita e secretária do Clima, Defesa Civil e Resiliência de Niterói, Isabel Swan, disse que está fazendo monitoramento direto das ações. “Niterói vai receber apoio de guarnições de outras cidades para reforçar o combate ao fogo. O tempo seco prolongado tem favorecido a propagação das chamas e a cidade está em risco muito alto de fogo em vegetação. Agradecemos o trabalho das equipes empenhadas em combater o fogo e pedimos que todos façam a sua parte não colocando fogo em lixo ou próximo à vegetação”, afirmou Isabel.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/cidades-do-grande-rio-adotam-medidas-para-enfrentar-onda-de-calor