A votação será realizada das 8h às 17h (horário de Brasília), em 5.570 cidades do país. Em 12 estados, onde nenhum dos candidatos ao governo estadual obteve 50% dos votos válidos mais um no primeiro turno, os eleitores também vão escolher o governador. Na cabine de votação, o eleitor deve digitar primeiro o número do candidato a governador. Em seguida, digitar o número do candidato à Presidência da República.

Em oito municípios brasileiros haverá ainda eleições suplementares no mesmo dia. Nessas cidades, aos eleitores também escolherão novos prefeitos, isso porque os mandatários municipais dessas localidades tiveram o mandato ou registro cassado pela Justiça Eleitoral. Portanto, as pessoas terão de votar em três cargos, na seguinte ordem: governador, presidente e prefeito.

As eleições para prefeito ocorrerão em: Cachoeirinha (RS), Canoinhas (SC), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP), Vilhena (RO). Os novos prefeitos terão mandato de dois anos.

Confira os estados onde haverá segundo turno para governador:

Alagoas: Paulo Dantas (MDB) x Rodrigo Cunha (União)
Amazonas: Wilson Lima (União) x Eduardo Braga (MDB)
Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT) x ACM Neto (União)
Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) x Manato (PL)
Mato Grosso do Sul: Capitão Contar (PRTB) x Eduardo Riedel (PSDB)
Paraíba: João Azevêdo (PSB) x Pedro Cunha Lima (PSDB)
Pernambuco: Marília Arraes (Solidariedade) x Raquel Lyra (PSDB)
Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (PL) x Eduardo Leite (PSDB)
Rondônia: Coronel Marcos Rocha (União) x Marcos Rogerio (PL)
Santa Catarina: Jorginho Mello (PL) x Décio Lima (PT)
São Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos) x Fernando Haddad (PT)
Sergipe: Rogério Carvalho (PT) x Fábio (PSD)

Transporte gratuito

Diversas cidades, entre elas as 27 capitais dos estados brasileiros, anunciaram transporte gratuito no dia do pleito. A medida foi tomada após decisão do TSE proibindo a redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no dia da votação e de outro julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as prefeituras a liberarem o passe livre.

Resultados

A consulta dos resultados do pleito estará disponível em tempo real no sistema do TSE após o encerramento da votação, às 17h de Brasília. Basta pesquisar pelo nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. Também é possível verificar os índices de comparecimento e abstenção; a quantidade de votos válidos, votos em branco e nulos; e o número de seções totalizadas.

Fonte: Agência Brasil

O petista disse nessa sexta-feira (28),  durante o debate na TV Globo, que Bolsonaro herdou o governo de um golpista. “Ele esquece que ele herdou a Presidência do Brasil de um golpista, que foi dado o golpe junto com ele. Não foi da presidenta Dilma. Ele recebeu o governo de um golpista chamado Michel Temer, que ajudou a derrubar Dilma.”

Luciana Temer justificou a defesa em Lula baseada no que acredita ser um melhor “modelo de sociedade”. “Quem me conhece sabe o quanto eu amo e admiro esse meu pai. Mas deixa eu explicar uma coisa para quem ainda não entendeu: eu não defendo um homem. Eu defendo um modelo de país, eu defendo um modelo de sociedade, que não é possível definitivamente com um governante que desrespeita as instituições, que é favorável às crianças não frequentarem a escola, que é favorável ao armamento das pessoas, e que tem falas e atitudes racistas, machistas e homofóbicas”, argumentou.

Ela continuou: “Não é, definitivamente, este país que eu quero deixar para os meus filhos e meus netos. Aliás, não é um país que eu quero para mim hoje. Por isso, eu voto 13. Não é uma defesa do Lula. É uma defesa de um modelo de sociedade”, conclui.

Após a fala de Lula no debate, o ex-presidente Michel Temer respondeu chamando o petista de ‘descompensado’. “Estou recebendo muitas mensagens aqui de gente que dizia que iria votar nele e não vai mais votar por causa disso. Muita gente do MDB está me mandando mensagem dizendo isso. Mas, coitado, não posso culpar ele. Às vezes, a pessoa está em um debate e diz coisas assim”, disse ao jornal O Globo.

Fonte: Correio Braziliense

“Se fosse o negro de uma favela você tinha mandado matar, mas como era o seu amigo Roberto Jefferson…”, disse Lula.

“Eu já fui do partido do Roberto Jefferson, e quando a imprensa perguntou para mim se ele fazia parte da minha coordenação de campanha, eu falei ‘não, tanto é que eu não tenho foto com ele por ocasião das eleições’”, disse Bolsonaro.

Presidente menciona que PTB, partido de Jefferson, tinha candidato próprio à Presidência e afirma que ex-deputado entrou com queixa-crime contra ele neste ano.

Fonte: CNN Brasil

“Esse documento só você sabe o que é, porque deve ser o documento de um setorial do PT”, explicou o ex-presidente. Lula ainda disse que Bolsonaro “aluga” partidos durante as eleições, por isso não compreende a organização interna das siglas. Ele mencionou uma série de setoriais do PT voltadas aos direitos humanos.

“Você realmente é o partido da divisão. Tem um setor para cada lado para dividir nós contra eles, brancos contra negros, homens contra héteros, pais contra filhos, patrões contra empregados”, respondeu Bolsonaro.

Presidente ainda menciona “campanha massiva anti-armas” e retomada do instituto do armamento que, segundo ele, teria sido discutido em suposto encontro do PT.

Bolsonaro cita visita de Lula ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, afirmando que presidente teria encontrado chefões do tráfico na comunidade.

Fonte: CNN Brasil

“Eu vou dizer que aqui só tem um mentiroso”, diz Lula. O petista reiterou sua pergunta sobre brasileiros que passam fome e pediu ao presidente que apresentasse suas propostas sobre o assunto.

Lula citou a Reforma da Previdência e questionou Bolsonaro sobre a atuação do ministro da Economia, Paulo Guedes, em questões relacionadas aos aposentados.

“Para de mentir. Tu foi Constituinte. Guedes não falou isso, não”, respondeu o presidente Bolsonaro sobre o suposto fim das férias e do 13º salário. “Veja como é que estão os aposentados da Caixa, da Petrobras e dos Correios. Você quebrou a aposentadoria deles.”

“Entra no Google, pede para a sua assessoria entrar no Google e ver se o Guedes não disse que ia acabar com o 13º e férias”, disse o ex-presidente.

Fonte: CNN Brasil

Será assegurada a gratuidade da tarifa do transporte coletivo público urbano no domingo, de 4h às 18h, com frota operante de 1.145 ônibus que irão atender 216 linhas em todas as áreas da capital. A medida está prevista pela Lei nº 2.959, regulamentada pelo Decreto 5.399, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 28 de setembro.

Além da garantia da gratuidade do transporte coletivo, a Prefeitura de Manaus vai assegurar uma operação especial de trânsito para a fluidez do tráfego e o acesso de eleitores aos locais de votação do segundo turno das eleições. Aproximadamente 350 agentes do IMMU, divididos em agentes de trânsito e fiscais de transportes, estarão nas ruas a partir das 5h, em todas as zonas da cidade, para monitorar a circulação de veículos e pedestres.

O vice-presidente de Transporte do IMMU, Alexandre Frederico, esclareceu que servidores do Instituto estarão fiscalizando o cumprimento da frota e horários das viagens, orientando os usuários quanto às opções de transporte.

“O prefeito David Almeida, obedecendo a lei, determinou que o IMMU concedesse acesso gratuito a todos que irão exercer o direito ao voto no próximo domingo. Este direito será garantido a todos. A nossa fiscalização estará presente em todos os Terminais de Integração, todas as Estações de Transferências e, principalmente, no Centro de Controle da Cidade (CCC), onde os fiscais estarão monitorando a operação das linhas de ônibus”, frisou o vice-presidente.

Trânsito

Segundo o IMMU, não haverá interdição de ruas ou avenidas situadas nas zonas eleitorais, nem alteração nas áreas de circulação de veículos. No entanto, as áreas próximas aos locais de votação serão preservadas para priorizar o embarque e desembarque dos eleitores, como também a travessia de pedestres.

Os agentes de trânsito estarão em viaturas e motocicletas e realizarão rotas nos principais corredores, visando monitorar as vias e repassar ao setor operacional qualquer eventualidade que possa comprometer a fluidez e a segurança dos munícipes e do trânsito.

Em caso de obstrução de vias, os agentes de trânsito podem ser solicitados pelo Plantão do IMMU Trânsito, no telefone 0800 092 1188, que funciona 24 horas. Caso os usuários de transporte público tenham dúvidas sobre quais linhas passam nos locais de votação, podem fazer a consulta pelo Disk Transporte 118.

Segundo o Artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. A pena é de até seis meses de detenção, mais multa. Da mesma forma, é crime usar de violência ou ameaçar alguém, coagindo-o a votar em determinado candidato.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, criticou recentemente a prática criminosa que, segundo ele, tem ocorrido nas eleições deste ano. “Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”, disse após uma sessão plenária.

“Não é possível que ainda se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto. A Justiça Eleitoral tem um canal específico para que todos aqueles que queiram denunciar essa prática ilícita possam fazer com absoluta tranquilidade, garantindo o sigilo, para que possamos coibir essa prática nefasta”, acrescentou o presidente do TSE. As denúncias também podem ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho .

O canal de denúncia dessa prática é o aplicativo para celular Pardal, disponível nas lojas virtuais appstore (para smartphones Android) e App Store (para smartphones da Apple). Ele permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral.

Benesses no dia da eleição

Outra forma criminosa de influenciar no voto de terceiros é a promoção de facilidades ou benesses no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto. Tipos de promoção comuns são o fornecimento gratuito de alimento ou até mesmo transporte. A pena para esse tipo de crime é reclusão de 4 a 6 anos e o pagamento de 200 a 300 dias-multa.

Essa prática, no entanto, não deve ser confundida com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

Nesse caso, o transporte será fornecido pelos Executivos municipais, com autorização do STF, a fim de garantir o direito do voto, que é obrigatório, em um cenário no qual muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação. Em muitos casos, a passagem é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51.

O TSE aprovou, nesta quinta (20), medidas para endurecer a atuação contra as fake news e a manipulação do debate público, como a fixação de um prazo de apenas duas horas para que as redes sociais retirem conteúdos falsos após decisões da Justiça Eleitoral e a possibilidade do colegiado do tribunal agir sem ser provocado por candidaturas ou pelo Ministério Público.

A resolução foi publicada após o tribunal perceber que as fake news estavam vencendo, por muito, a batalha. Tanto que o TSE chegou a ser ridicularizado nas redes por influenciadores bolsonaristas diante de ordens de retirada de conteúdos falsos, uma vez que elas são inócuas quando cumpridas 24 horas após uma mentira ser publicada.

Além da resolução, o TSE também mandou bloquear a exibição de um filme da Brasil Paralelo e suspendeu a monetização desse canal, do Foco do Brasil e da Folha Política. Também garantiu direitos de resposta a Lula em canais da Jovem Pan, informando ao veículo que ele seria multado caso continuasse atacando o petista com mentiras. A Jovem Pan passou a se considerar sob censura.

“Não é censura. A legislação prevê hipóteses nas quais é necessário regular discurso durante o período eleitoral”, analisa Eloísa Machado.

De acordo com a jurista, a lei expressamente veda ofensas a candidatos e desinformação com o propósito de preservar a circulação de informação de qualidade, necessária para a escolha eleitoral, e impedir que notícias falsas distorçam a percepção dos eleitores e a isonomia na competição eleitoral.

“No caso da Jovem Pan, o TSE entendeu que a reprodução de mensagens iguais às criadas pela campanha de Bolsonaro e que já haviam recebido ordem de exclusão pelo tribunal seria uma forma de burlar as decisões da Justiça”, explica.

Daí a determinação para que o canal se abstenha de descumprir decisão judicial. “Na prática, é o TSE determinando à Jovem Pan que respeite decisões judiciais e a lei, como qualquer um de nós deve fazer”, afirma.

Para jurista, decisões do TSE seguem a Constituição

Já sobre a Brasil Paralelo, Machado diz que o TSE avaliou que ele é usado de forma sistemática para disseminação de informações falsas, de forma coordenada entre vários apoiadores e a campanha de Bolsonaro. Segundo ela, há, inclusive, menção anterior sobre isso em inquéritos em tramitação no STF.

Para ela, o TSE vislumbrou a possibilidade de abuso de poder econômico também, já que isso significaria uma pessoa jurídica bancando atos de campanha, o que é proibido por lei.

Eloísa Machado avalia que o Tribunal Superior Eleitoral não extrapolou a Constituição com as últimas decisões ou com a nova resolução.

Para ela, a regulamentação é um aperfeiçoamento institucional e normativo do que já vem sendo implementado desde as eleições de 2018, quando as “fake news” em redes sociais e aplicativos de mensagens se apresentaram como um desafio à integridade eleitoral.

“De lá para cá, foram decisões judiciais, resoluções e alterações legislativas. Essa resolução agora parece responder aos desafios mais concretos visto no dia a dia do litígio eleitoral no TSE”, conclui.

Fonte: Leonardo Sakamoto, UOL

Lula destacou ainda a necessidade de aumentar o controle sobre a venda de armas. “Nós, com o Ministério da Segurança, vamos estabelecer um novo padrão de controle. Não é possível que a gente não tenha nenhum controle das armas que são vendidas nesse país”, acrescentou.

Segundo ele, as medidas que facilitaram o acesso a armas e munições nos últimos anos acabaram beneficiando as organizações criminosas. “O que nós estamos vendo é o narcotráfico se preparando, se modernizando, com autorização do governo, para poder enfrentar não só a polícia, mas a tranquilidade da sociedade brasileira”, enfatizou.

O candidato defendeu ainda mudanças na atual legislação sobre drogas para evitar a criminalização de usuários. “Nós temos que aperfeiçoar as leis de drogas que foram feitas em 2008 e 2009 para que fique claro que usuário precisa de tratamento, de recuperação, de centros de excelência”, disse.

Lula disse que como medida para conter o desemprego pretende retomar obras que ficaram paralisadas após a saída do PT do governo, com o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. “Tem quase 13,4 mil obras que ficaram pela metade porque a Dilma foi cassada com um golpe. E essas obras precisam ser retomadas com uma certa urgência. Como essas obras já tinham o projeto, já tinham a licença ambiental, é só a gente começar a tocar essas obras e acertar com os empresários que ganharam a licitação que os trabalhadores têm que ser contratados nas comunidades onde essas obras vão ser feitas”, disse.

Após atender a imprensa na capital carioca, o candidato foi a São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, participar de uma caminhada. Ao final do percurso, sobre um trio elétrico, Lula discursou prometendo retomar as obras do polo petroquímico do Rio de Janeiro e criticou a descontinuidade dos investimentos no setor de petróleo e gás. “Eles não só pararam a construção do polo petroquímico, tinha 85% pronto, faltavam 15%, como privatizaram e passaram a importar. Eram 14 bases de construção do polo petroquímico para que o Brasil fosse a terceira força no mundo”, disse.

Lula também rebateu afirmações de que o Bolsa Família durante os governos do PT era menor do que o valor atual do Auxílio Brasil, que está em R$ 600. Segundo o candidato, a comparação não é possível porque houve interrupção dos reajustes após a saída do PT do governo. “[Se em 2016] tivessem reajustado a inflação no Bolsa Família, o valor seria hoje de R$ 780. Vamos fazer reajuste do Bolsa Família e garantir para cada pessoa R$ 600 para cada um e mais R$ 150 por cada filho de até 6 anos de idade”, prometeu.

O petista continua a campanha nesta sexta-feira (21) com uma caminhada em Teófilo Otoni (MG) e Juiz de Fora (MG).

Fonte: Agência Brasil

O candidato diz que não há por que acreditar que agora seria diferente. “Posso lhes assegurar, portanto, que meu governo não adotará quaisquer atitudes que firam a liberdade de culto e de pregação ou criem obstáculos ao livre funcionamento dos templos”, acrescenta o documento, lido em um evento com líderes de 30 denominações em um hotel na capital paulista.

Segundo Lula, o documento é uma resposta a mentiras que estão sendo veiculadas contra ele, especialmente nas redes sociais e também por pastores em algumas igrejas. “Não é a primeira vez que nós fazemos carta aos evangélicos. Toda eleição há uma quantidade de mentiras nesse país que nós precisamos fazer uma carta ora à igreja católica, ora à igreja evangélica, ora a outro setor da sociedade”, destacou ao discursar.

O candidato enfatizou ainda o respeito à família. “A família para mim é uma coisa sagrada”, ressaltou, ao falar ao público. Na carta, o tema também foi tratado. “Outro compromisso que assumo: fortalecer as famílias para que os nossos jovens sejam mantidos longe das drogas. Nós queremos nossa juventude na escola, na iniciação profissional, realizando atividades esportivas e culturais para que tenham mais oportunidades e exerçam cidadania de forma produtiva, saudável e plena”, diz o texto.

Lula destacou o papel das entidades religiosas em promover ações em favor da sociedade em áreas onde o governo tem dificuldade de atuar. “Grande parte das políticas sociais que o governo faz pode ser feita pelas igrejas. As igrejas evangélica e católica têm serviços prestados. Em várias áreas, as igrejas são melhores do que o governo, custa mais barato do que o governo fazer”, diz o candidato.

O aborto foi outro tema abordado no documento. “Sou pessoalmente contra o aborto e lembro a todos e todas que este não é um tema a ser decidido pelo presidente da República e sim pelo Congresso Nacional”, diz o texto.

À tarde, Lula desembarcou em Porto Alegre para uma caminhada com apoiadores, no centro da capital gaúcha. Antes da atividade, ele concedeu uma entrevista coletiva a jornalistas. O candidato reforçou que a prioridade, se eleito, é acabar com a fome e criar um amplo programa de geração de empregos a partir da retomada de obras públicas paralisadas. “A nossa primeira opção é tentar estabelecer uma política para acabar com a fome no país. Nós acabamos uma vez e vamos acabar outra vez. É de tentar estabelecer uma forte política de investimento do Estado, para gerar empregos, começando pela construção civil, nas obras que estão paralisadas”.

O petista também comentou sobre a necessidade de regulamentar direitos trabalhistas de profissionais que trabalham em plataformas. “As pessoas que trabalham em aplicativo são pessoas que praticamente não têm direito, não têm descanso semanal remunerado. É preciso fazer alguma regulamentação”, disse. Em seguida, assegurou que os bancos público terão papel ativo no financiamento de pequenos e médios negócios.

Fonte: Agência Brasil