Nas imagens, a servidora aparece relatando dificuldades enfrentadas no ambiente escolar e faz comentários que geraram forte repercussão. Em um dos trechos, ela afirma que faz uso de terapia devido aos problemas envolvendo responsáveis por estudantes. Além disso, ela cita que utiliza uma expressão violenta ao se referir aos pais.

A gravação rapidamente se espalhou pelas redes sociais e provocou indignação entre familiares de alunos. Em resposta, pais e estudantes se reuniram em frente à unidade de ensino para cobrar providências da direção da escola e da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM).

Durante a manifestação, além das críticas à conduta da pedagoga, participantes também relataram problemas estruturais na escola. As falas incluem reclamações sobre a merenda oferecida aos estudantes e as condições dos banheiros da unidade.

Até a publicação desta matéria, a Seduc-AM ainda não divulgou um posicionamento oficial sobre o caso. Ademais, a pasta também não informou se haverá abertura de procedimento para apurar a conduta da servidora.

O episódio segue repercutindo entre a comunidade escolar e nas redes sociais.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza a partir desta sexta-feira (30) a declaração de conclusão do ensino médio para aqueles candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 que buscaram a certificação desta etapa de ensino e alcançaram a pontuação mínima exigida no edital.

O documento está publicado na Página do Participante do Enem, no portal do Inep.

Para obter a certificação de conclusão do ensino médio pelo Enem, é preciso ter mais de 18 anos na data da prova e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento, bem como obter, pelo menos, 500 pontos na redação.

Para que serve

A declaração autenticada pelo Inep permitirá a pré-matrícula em instituições de educação superior.

Pela primeira vez, a certificação do ensino médio, obtida pela participação no Enem 2025, poderá ser usada no mesmo ano para os interessados em participar das edições de 2026 dos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC):

·  no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que teve o resultado individual divulgado nesta quinta-feira;

·  o Programa Universidade para Todos (Prouni), com inscrições abertas até 29 de janeiro;

·  e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que abrirá inscrições entre 3 e 6 de fevereiro.

Certificado digital de conclusão

A declaração autenticada, emitida a partir desta sexta-feira, chega antes do certificado oficial de conclusão do ensino médio.

A certificação digital definitiva somente sairá a partir de 2 de março. A grande vantagem é que agora tudo será digital e feito por cinco Institutos Federais. Um em cada região do país.

Com a novidade, o participante com a pontuação mínima exigida no Enem não precisará ir até uma escola ou à sede de um instituto federal para solicitar a emissão do documento.

O sistema para emissão oficial do certificado de conclusão do ensino médio aos participantes ainda será disponibilizado no portal do Inep.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-01/inep-oferece-declaracao-que-permite-matricula-na-educacao-superior

O governo federal devolveu integralmente as verbas que haviam sido cortadas do orçamento das instituições federais de ensino para este ano. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (20), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) autoriza a recomposição integral do orçamento, no valor de R$ 977 milhões, para o Ministério da Educação.

A portaria também incluiu a suplementação orçamentária no valor de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O dinheiro devolvido havia sido reduzido durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano passado.

O crédito suplementar para o Ministério da Educação é destinado ao custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais. 

Os recursos serão divididos da seguinte forma:

• R$ 332 milhões: para as universidades federais (para o custeio, como o pagamento de contas como luz, água, segurança, etc.);
• R$ 156 milhões: para os institutos federais (ensino técnico e profissional);
• R$ 230 milhões: para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), destinados especificamente a bolsas de apoio às pesquisas na graduação e na pós-graduação.

Pelas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o governo federal tem feito um esforço anual de repor possíveis cortes no orçamento das instituições federais de ensino. 

“Quero mostrar o compromisso deste governo com as nossas instituições [federais], com as universidades e os institutos federais, e todas as ações de quem tem feito uma construção de diálogo e parceria com as nossas Universidade do Instituto”, escreveu.

Repercussão

A dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, disse  que o momento de recomposição orçamentária das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi adequado após os cortes realizados durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional. 

“O momento é adequado porque é no início do ano e para que a gente consiga executar todo esse orçamento. A recomposição é muito importante”, afirmou.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, comemorou a medida. “Essa recomposição orçamentária no valor integral é muito importante para a manutenção das nossas universidades e mostra um gesto muito importante desse governo que é o investimento na educação pública”, disse.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-01/governo-recompoe-orcamento-para-educacao-e-ciencia

As desigualdades socioeconômicas repercutem também no acesso à educação infantil no Brasil. Essa é uma constatação do estudo inédito O desafio da equidade no acesso à educação infantil: uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar, realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O estudo cruza informações do CadÚnico com o Censo Escolar, a partir de microdados de 2023. A desigualdade pode ser comprovada pelo fato de apenas 30% do total de 10 milhões de crianças de baixa renda na primeira infância, inscritas no CadÚnico, estarem em creches, em dezembro daquele ano. Já na pré-escola, etapa obrigatória da educação básica, apenas 72,5% das crianças de 4 e 5 anos que vivem em famílias de baixa renda no CadÚnico estavam matriculadas.

O CadÚnico é um registro administrativo que reúne informações socioeconômicas de famílias de baixa renda no Brasil, como escolaridade, renda, condições de moradia e matrícula escolar das crianças. Constitui uma ferramenta essencial para a formulação e implementação de políticas públicas de proteção social.

O Censo Escolar é o levantamento estatístico oficial sobre a educação básica no Brasil, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele contém informações sobre matrículas, infraestrutura escolar, alunos e docentes nas instituições de ensino públicas e privadas, sendo a principal fonte para análise da cobertura escolar no país.

A presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, defende muito a creche na vida das crianças, sobretudo na primeira etapa (até 3 anos de idade).

“Ela é muito benéfica, em especial para crianças que estão em alguma situação de vulnerabilidade, porque a gente está falando de a creche ser um espaço de aprendizagem, desenvolvimento, mas também um espaço de segurança”, avaliou.

  De acordo com o estudo da Fundação, as evidências comprovam que, se a criança tem uma educação infantil de qualidade, ela vai melhorar toda a sua trajetória escolar (Antonio Cruz/Agência Brasil) – Antonio Cruz/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, Mariana lembrou que, em uma creche integral, a criança se alimenta até cinco vezes por dia, é um espaço de combate à violência.

“A gente olha para a creche como uma grande prioridade. E o que se vê é que as crianças do Cad são as que estão menos na creche”, destacou.

“A gente está falando de um percentual de atendimento, depois desse paliamento Cad x Censo Escolar, que passou de 20% para 30%. Mas isso significa dizer que 70% ainda estão fora. E, em uma média nacional hoje de 40%. A gente está falando, portanto, de dez pontos percentuais atrás da média nacional”, completou.

Por regiões

A desigualdade de acesso à educação infantil pelas famílias de baixa renda é ainda mais acentuada na Região Norte, com taxa de matrícula na creche entre as crianças de baixa renda de 16,4%, em 2023, seguida do Centro-Oeste (25%) e Nordeste (28,7%). Apenas Sudeste (37,6%) e Sul (33,2%) apresentavam taxas um pouco superiores à média nacional de 30% para a população do CadÚnico.

De acordo com o estudo, as diferenças são notadas também na pré-escola, com a taxa de matrícula para as crianças inscritas no CadÚnico variando de 68% a 78% nas regiões do país, com Norte e Nordeste mostrando as menores taxas.

Para Mariana Luz, a questão da idade é muito importante, porque há muitas unidades escolares do país que não oferecem creche para crianças até 2 anos. Na creche, a probabilidade de matrícula aumenta conforme a idade da criança. Quanto mais velha ela for, maiores são as chances de acesso, que atingem 148,29% a mais.

Ela destaca também “a falta de informações das mães sobre a importância da creche, da escola como espaço de desenvolvimento”. Além disso, muitas vezes, “as mães não encontram vagas, não têm com quem deixar os filhos e isso influencia o papel da mulher no mercado de trabalho”.

>>Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas

O estudo revela que os municípios menores e com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) enfrentam mais dificuldades para garantir vagas, em função de restrições financeiras, ou por falta de capacidade técnica, o que reforça a importância de políticas públicas que apoiem os territórios mais vulneráveis, com objetivo de gerar mais equilíbrio na oferta de educação infantil em todo o país. Mariana Luz afirmou que o papel do setor público é alcançar as comunidades e ofertar o direito das crianças, sejam indígenas, quilombolas, brancas, negras, e garantir que esse direito seja também de qualidade e adequado à realidade de cada grupo, lembrando sempre que a educação básica é um direito da criança.

Raça, gênero e deficiência

De acordo com o estudo da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, questões de raça, gênero e deficiência influenciam também no acesso à creche.

“Crianças não brancas têm menores possibilidades de estarem na escola”.

Entre as famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, as crianças brancas têm 4% mais chance de estar na creche e quase 7% mais chances de estar na pré-escola do que crianças pretas, pardas e indígenas.

O estudo mostra que as meninas têm menor probabilidade de frequentar creche (-4,05%), enquanto as crianças com deficiência têm 13,44% menos chance de estarem matriculadas na pré-escola.

“É um problema da desigualdade estrutural, do racismo estrutural”.

De acordo com Mariana, o fato de meninas terem menos chance de irem para a creche evidencia que a desigualdade de gênero começa já na primeira etapa da educação infantil. “Você está falando de raça, gênero e deficiência: são três prioridades para a gente inserir na escola. Sobretudo sendo a escola um local para combater desigualdades”.

“E a desigualdade tem essas camadas de cor, de gênero, também o caso das pessoas com deficiência. Na verdade, eles deveriam ser colocados em primeiro lugar nessa primeira etapa, que é tão estruturante, porque são os que estão mais fora e é uma fase de maior pico de desenvolvimento”, defendeu.

Renda e moradia

Também a renda e o local de moradia determinam quem tem acesso à creche e à pré-escola no Brasil. Quando o responsável familiar tem emprego formal, a probabilidade de a criança estar na creche é 32% maior.

Já a remuneração informal dos responsáveis diminui em 9% as chances de a criança frequentar a creche e em 6% a pré-escola. A escolaridade dos pais ou responsáveis também conta para a inserção na educação infantil: quanto maior a escolaridade, maior a probabilidade de o adulto inserir o filho na creche.

O domicílio também favorece ou não a entrada das crianças na creche e na pré-escola. Crianças que moram em domicílios com mais infraestrutura, com maior grau de calçamento, mais iluminação, em bairro organizado, têm mais chance de ir para a escola. Isso se aplica sobretudo na área urbana, indicou a presidente da Fundação.

Mariana salientou, por outro lado, que se a família é beneficiada por um programa de transferência de renda, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o Programa Bolsa Família ((PBF), isso aumenta a probabilidade de as crianças ingressarem na educação infantil.

O BCP, por exemplo, eleva em 12% a probabilidade de a criança estar na creche e em cerca de 8% na pré-escola. Já o Programa Bolsa Família (PBF), que exige matrícula a partir dos 4 anos, aumenta em 9% a chance de ingresso na pré-escola e em torno de 2% a entrada na creche.

PNE

O estudo foi lançado em um momento importante, quando está em discussão o novo Plano Nacional de Educação (PNE), a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) e o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil (Conaquei). Mariana Luz analisou que o mais importante é entender a desigualdade do acesso da educação infantil, “que é a etapa de maior estruturação do desenvolvimento da criança”.

Muitas evidências comprovam que, se a criança tem uma educação infantil de qualidade, ela vai melhorar toda a sua trajetória escolar em até três vezes mais, ao longo das etapas subsequentes da educação.

“A gente garantir essa base sólida na educação infantil, no início da vida, é muito importante. Mas o que a gente vê é que o acesso a essa educação infantil é tão desigual como o nosso país”.

Para a presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, isso significa que quem acessa mais são os segmentos mais ricos da população e quem acessa menos são os quartis mais pobres.

“É preciso deixar claro que mesmo dentro da educação pública, há o reflexo da desigualdade do acesso”, destacou.

Segundo ela, a meta é mostrar que, nas mudanças da educação do Brasil para os próximos dez anos, devem ser adotados princípios básicos que consistem em “oferecer mais para quem tem menos, colocar para dentro da política pública, do serviço e do programa da sala de aula quem mais precisa”.

Mariana que o estudo da Fundação sublinha que não se está conseguindo fazer isso na prática de garantir esse acesso para as crianças que mais precisam. “As crianças do CadÚnico deveriam estar todas, obrigatoriamente, na sala de aula. Porque, se a educação infantil é um instrumento eficaz, comprovado, de combater a desigualdade, a gente para conseguir retirá-la de uma condição de vulnerabilidade, ela não pode estar fora. E o que o estudo mostra é que crianças do Cad estão muito mais fora do que outras. Isso é inadmissível”.

O estudo é mais um elemento para subsidiar o que os pesquisadores da Fundação, do MEC e do MDS defendem, que o acesso tem que vir com priorizações que tragam equidade para a educação infantil, sustentou Mariana. A equidade na educação infantil depende da boa implementação dessas políticas e um esforço conjunto entre União, estados e municípios.

A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal foi criada em 1965, em memória da filha do banqueiro Gastão Eduardo de Bueno Vidigal, que morreu de leucemia aos 12 anos de idade. O objetivo era fomentar pesquisas no campo da hematologia. Em 2007, porém, a instituição abraçou a causa da primeira infância, considerando que as experiências vividas no começo da vida são fundamentais para o desenvolvimento não só da criança, mas de toda a sociedade.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-12/desigualdades-sociais-dificulta-acesso-educacao-infantil-no-brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).

O Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos. Em sua fala, o relator agradeceu a retirada dos destaques que haviam sido postos na matéria.

“É uma grande conquista. Mostra que o Congresso Nacional, com muito diálogo, consegue sim manter o equilíbrio e a moderação para a aprovação de matérias super importantes como o Plano Nacional de Educação,” afirmou Rodrigues

O texto foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Como tramitava em caráter conclusivo e, diante da ausência de recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, a matéria agora segue para análise do Senado.

Para virar lei, a versão final terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. “Partidos, deputados e deputadas construíram uma unidade para que a gente pudesse aprovar um texto sem destaque, sem recurso ao Plenário”, destacou o relator.

“Já pedindo ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) – amanhã tem um café com ele – para que possa chamar sessão virtual na sexta, na próxima semana. Precisamos de cinco sessões para que a matéria possa ir ao Senado”, concluiu.

Principais pontos

O novo PNE valerá para o decênio contado a partir da publicação da futura lei – inicialmente, o período seria de 2024 a 2034. A proposta substitui a Lei 13.005/14, que trata do PNE 2014-2024 e teve a vigência prorrogada até o final deste ano.

Esta é a terceira edição do plano, que busca alinhar o planejamento educacional a padrões de qualidade, equidade e eficiência, com foco na erradicação do analfabetismo e na universalização do atendimento escolar.

*Com informações da Agência Câmara

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/comissao-especial-da-camara-aprova-novo-plano-nacional-de-educacao

Nesta quinta-feira, 4 de dezembro, é celebrado o Dia do Orientador Educacional, profissão que atua no aconselhamento dos estudantes, seja sobre seu futuro e metas ou sobre a organização cotidiana, e no apoio à gestão do ambiente escolar, mediando conflitos e promovendo o acolhimento dos alunos.

Predominantemente feminina, com 78% de mulheres entre os cerca de 81 mil profissionais, segundo o dado mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a profissão avança em meio à perspectiva de ampliação do ensino integral e promoção de métodos que valorizam a saúde mental e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais dos estudantes.

O orientador pode atuar em apoio ao corpo docente, em consonância com outros especialistas, como coordenadores pedagógicos, ou diretamente com estudantes e familiares, principalmente nas disciplinas que se dedicam ao desenvolvimento de habilidades de planejamento e desenvolvimento pessoal, como os chamadas “Projetos de Vida”.

“Acredito que a orientação educacional evoluiu com a necessidade de acompanhar as crianças e os jovens em seu desenvolvimento integral. A educação se transformou e hoje as escolas são fundamentais para promover o autoconhecimento, habilidades emocionais e de vida, disse, à Agência Brasil, Ana Claudia Favano, psicóloga, pedagoga e gestora da Escola Internacional de Alphaville, instituição localizada em Barueri (SP).

“Não estamos mais na época em que a orientação educacional focava em questões de disciplina e dificuldades emocionais relacionadas ao aprendizado cognitivo”, acrescentou.

Ela pondera que o foco da educação hoje está cada vez mais no sujeito e não apenas nas disciplinas, com a qualidade da aprendizagem relacionada ao avanço da maturidade emocional, e vê sua atuação como orientadora na direção de uma espécie de “promotora de cultura do bem-estar”.

O acolhimento também é uma das habilidades importantes para esses profissionais, como a atenção que pesquisas e políticas públicas voltadas ao enfrentamento do bullying têm mostrado constantemente. 

“Minha vivência como orientadora educacional me revelou o poder transformador do olhar atento, da escuta afetiva e do cuidado genuíno. São gestos que, embora simples, têm impacto profundo na trajetória de estudantes que encontraram em mim um ponto seguro de apoio”, acrescentou Ana Cláudia.

Para ela, o orientador atua como mediador sensível entre alunos, professores, famílias e profissionais externos à escola, como psicólogos, psiquiatras, psicopedagogos e fonoaudiólogos, formando uma rede de apoio que sustenta o desenvolvimento global de cada criança e adolescente, com estratégias personalizadas de acompanhamento”, explicou Isis Galindo, orientadora educacional da Escola Bilíngue Aubrick, de São Paulo (SP). 

Como pedagoga, Ísis considera que escolas que não contam com essa escuta especializada perdem oportunidades de compreender com profundidade o que seus alunos vivem, sentem e precisam, ocupando um espaço de diálogo, mediação e cuidado.

Outro papel desse profissional está na superação das dificuldades de aprendizagem. Esse elemento foi a porta de entrada do professor de matemática Carlos Augusto Lima na profissão. Ele buscou formações que lhe ajudassem a solucionar esses entraves e encontrou, na psicopedagogia e na psicologia da educação, as ferramentas que lhe ajudaram a abordar esses problemas. A profissão, que existe no país desde os anos 1960, tem se atualizado constantemente em fontes cada vez mais integradas às outras ciências. 

“Também faz parte do papel do orientador educacional colaborar com os professores e a equipe escolar para identificar e lidar com os desafios de aprendizagem, trabalhar em parceria com os pais, oferecendo informações sobre desenvolvimento acadêmico e comportamental dos alunos.

Segundo Lima, hoje o grande desafio é trabalhar com a saúde emocional dos alunos e entender sobre sua aprendizagem. “Percebo que muita coisa que o aluno traz para dentro da sala de aula fica ali escondido e passa desapercebido pelo professor, naqueles 45, 50 minutos”, explicou ele, que atua na Brazilian International School, em São Paulo. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-12/educa%C3%A7%C3%A3o-hoje-est%C3%A1-cada-vez-mais-no-sujeito-diz-orientadorantador-educacional-comemora-seu-dia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (14) duas mensagens que encaminham ao Congresso Nacional projetos de lei voltados à área de educação. 

O primeiro projeto altera a lei orçamentária para autorizar a criação de mais 8,6 mil cargos de magistério superior e técnico administrativo em educação, e assim poder aumentar o quantitativo de 21.204 para 29.804.

O segundo projeto cria um plano especial de cargos do MEC, composto por cargos de nível superior, intermediário e auxiliar. 

Em evento que agraciou 262 pessoas com a Ordem do Mérito Educativo, Lula disse que é mais barato financiar educação para as crianças do que manter um jovem na cadeia por falta de oportunidades.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

Crítica

O presidente afirmou que tudo o que for necessário para homenagear trabalhadores da educação é pouco. 

“Muita gente nunca quis que o povo brasileiro fosse educado. É como se fosse uma coisa vergonhosa para a elite durante tantas décadas e séculos não permitir que o povo brasileiro tivesse acesso à educação”, disse o presidente, em evento no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

Lula lamentou ainda que, mesmo com todo o investimento feito na educação brasileira, na comparação com Chile e Argentina, o país tem, proporcionalmente, menos jovens na universidade. 

O presidente disse que vai anunciar, ainda neste mês, as universidades dos Esportes e a Indígena. 

Mérito Educativo 

Na entrega, a Ordem do Mérito Educativo incluiu escritores, professores e autoridades públicas. Na relação, nomes como os imortais da Academia Brasileira de Letras Ailton Krenak e Ana Maria Gonçalves, os escritores Fernando Morais, Fabricio Carpinejar, Raduan Nassar e Cristine Takuá. Influenciadores como Gilberto José Nogueira, o Gil do Vigor, escritor e Felipe Neto também estiveram entre os homenageados.

Gil do Vigor lembrou que foi a educação pública que transformou a sua vida. Beneficiário do Bolsa Família e da política de cotas, ele conta que foi graças ao estímulo da mãe que conseguiu chegar aos objetivos. “Ela me disse que tínhamos uma marreta para atravessar a parede capaz de transformar a vida. E essa marreta é a educação”.

Hoje, Gil tem um curso solidário chamado de Aulão do Vigor e anunciou que vai ingressar no pós-doutorado na Universidade de Chicago. 

“Eu sou um exemplo de como as políticas de inclusão garantem a transformação. A educação salva vidas”, emocionou-se.  

Houve ainda homenagens póstumas entregues a familiares de pessoas como o escritor e ativista Antonio Bispo, o Nego Bispo; para o ex-reitor Luis Carlos Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina, e para a professora Elisabeth Tenreiro, que morreu em ataque à escola Thomazia Montoro, em 2023.

Confira a lista dos agraciados 

Caminho transformador

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a educação é o único caminho transformador de uma nação. Ele lembrou que a entrega da Ordem Nacional do Mérito Educativo integra as ações de comemoração dos 95 anos do MEC

“Essa celebração reafirma nosso compromisso com educação pública forte (…) As pessoas que recebem essa comenda têm papel fundamental do Brasil que queremos”, afirmou o ministro.

Condecoração

A Ordem Nacional do Mérito Educativo foi criada em 1955, mas regulamentada apenas em julho de 2003. As condecorações são entregues às personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram em ações para a melhoria e o desenvolvimento do ensino e da educação brasileira. 

Os homenageados são reconhecidos nos graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As nomeações e promoções são feitas por decreto do Presidente da República, mediante proposta do ministro da Educação.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-11/governo-vai-criar-86-mil-cargos-de-professores-e-tecnicos-em-educacao

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais.

Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, a ideia é que a educação básica do país seja organizada pelo SNE.

Em cerimônia reservada no Palácio do Planalto, Lula agradeceu o trabalho do Congresso Nacional na criação do sistema, que está previsto na Constituição, incluído por emenda constitucional em 2009, e destacou que será uma ferramenta de acompanhamento da creche até a universidade.

Além disso, segundo ele, a medida deixa claras as responsabilidades de cada ente federado, as individuais e as compartilhadas.

“A gente pode ter informações em tempo real e a gente pode fazer com que essa criança possa evoluir, que possa evoluir os educadores dentro da sala de aula, que possa melhorar a condição das escolas, ou seja, é uma cumplicidade positiva entre os entes federados para que a gente possa consagrar essa revolução na educação brasileira”, disse.

Padrão de qualidade

A meta do SNE é universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade e adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas.

A matéria foi aprovada no Senado em março de 2022 e, em seguida, enviada à Câmara dos Deputados, onde foi debatida ao longo de três anos.

Aprovado com modificações por deputados em 3 de setembro deste ano, o texto passou novamente pela análise dos senadores e foi enviado à sanção no início deste mês.

Também estão entre os objetivos do SNE: erradicar o analfabetismo; garantir a equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da federação e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. A nova lei ainda apresenta disposições voltadas para as condições específicas da educação indígena e quilombola.

Educação básica

Outro ponto do texto trata sobre o custo aluno qualidade (CAQ), que será utilizado como referência para o investimento por aluno na educação básica, considerados o orçamento de cada ente federado, as necessidades e especificidades locais, as complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e outras complementações federais e estaduais que vierem a ser instituídas.

O secretário de Educação do Piauí, Washington Bandeira, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), destacou que a sanção do SNE é um momento histórico para a educação pública do Brasil. Para ele, a partir desse sistema, as políticas educacionais deverão ser executadas com mais eficácia e eficiência.

“Eu quero parabenizá-los, presidente e ministro [da Educação] Camilo [Santana], pela gestão, por estarem realmente priorizando as principais pautas da educação brasileira para nós levarmos cada vez mais a esta referência internacional que tanto queremos, a essas melhorias para os alunos, crianças, jovens, adolescentes que estão nas escolas dos municípios e dos estados do nosso Brasil”, disse.

Alfabetização

Também nesta sexta-feira, em Brasília, o presidente sancionou lei que transforma o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em política de Estado permanente.

“Essa é uma coisa que não poderia deixar de acontecer, porque, se as crianças não forem alfabetizadas no tempo certo, essa criança perderá tempo na escola. Às vezes, as crianças terminam o fundamental sem saber as coisas básicas que elas precisariam ter aprendido”, disse.

Em 2024, o Brasil registrou 59,2% de crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental na rede pública. O indicador ficou abaixo da meta estabelecida no compromisso nacional, que era chegar a pelo menos 60% dos estudantes alfabetizados nesta etapa de ensino. A meta de 2025 é chegar a 64%.

Educação

O presidente Lula ainda destacou a luta dos movimentos pela educação em demandas que já poderiam ter saído do papel. “Não tem muita coisa nova [nesses projetos], são coisas que os educadores brasileiros pensam há muito tempo. Nós temos centenas de educadores que dedicaram a vida inteira tentando melhorar o nível da educação e não conseguem. Não conseguem porque muitas vezes o estado, a União e o município não cumprem com a sua função e, agora, o que nós estamos fazendo é colocar todo mundo no mesmo tacho para ferver, esquentar o pé de todo mundo ao mesmo tempo”, finalizou.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-10/lula-sanciona-lei-que-cria-o-sistema-nacional-de-educacao

Mais de 1,08 milhão de inscritos participam, desde as 13h30 deste domingo (26), da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) em todo o país. A prova é etapa obrigatória para quem conclui um curso de licenciatura em 2025 e também para os professores que querem usar a nota do exame em um processo seletivo de docentes, feito por estados e municípios que aderiram ao chamado CNU dos Professores.

A prova tem a duração de 5 horas e 30 minutos e terminará às 19h, no horário de Brasília. Os candidatos, no entanto, podem deixar a sala de aplicação do exame após duas horas do início.

No Distrito Federal, um dos candidatos da PND é Francisco Gilvar Pereira da Silva, filho de um casal de analfabetos do Piauí. Aos 56 anos, ele concluirá o curso de letras – português em dezembro, sua segunda graduação. A vida nunca foi fácil para Francisco, que começou a trabalhar aos 7 anos como auxiliar no carregamento de areia e madeira de caminhões em Amarante (PI). A vinda para Brasília foi motivada pelo serviço militar. Mas, foi como auxiliar de limpeza, em uma escola privada de Brasília, e a proximidade com o meio acadêmico que a vontade de ser professor foi despertada em Francisco.

Dentro da instituição de ensino, ele galgou posições até o cargo de auxiliar administrativo, o que o influenciou na escolha do primeiro curso, o de administração. Ele foi o primeiro integrante da família a ter um curso superior, mas faltava algo para realizar o sonho. Então, conquistou uma bolsa de estudos e correu atrás do sonho de cursar a licenciatura que mais tem familiaridade com as letras, aquelas que seus parentes não conheciam. Os pais falecidos não terão a oportunidade de ver o filho com diploma na mão. Mas é para a terra natal que ele quer voltar para fazer a diferença na educação de outros “Franciscos e Franciscas”, como foi um dia em Amarante.

Francisco Gilvar aguarda a abertura dos portões para realização da Prova Nacional Docente – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Sinto uma emoção grande porque tenho vontade de retornar para o meu estado para dar oportunidade àqueles que não têm condições [de estudar], como eu não tive. E para ensinar, passar o meu conhecimento e um pouco da minha experiência para a frente. Será gratificante.”

Um sonho

Outro candidato no Distrito Federal, o indígena da etnia Marubo, Edinácio Silva Vargas, de 32 anos, aguardava o momento de cruzar o portão do Centro de Ensino Médio Paulo Freire, na Asa Norte, centro da capital federal, para fazer a Prova Nacional Docente. Ele contou à reportagem da Agência Brasil que desde que saiu da Terra Indígena (T.I.) Vale do Javari, em Cruzeiro do Sul (AC), tinha o sonho de ser professor de língua inglesa.

“Era um sonho antigo de querer falar outra língua. Ainda não estou fluente, mas falta pouco. Também penso nas perspectivas profissionais que o inglês pode proporcionar.”

Em sua trajetória de estudante, Edinácio se formou em gestão pública pela Universidade Estadual do Amazonas. Hoje, ele quer unir as duas formações superiores em benefício de seus futuros alunos.

“Com base nos últimos estágios obrigatórios que eu fiz, na licenciatura, eu quero dar apoio, mediar o conhecimento. Quero, com a minha profissão, ensinar, ajudar as pessoas, o que contribui na formação para a vida dos alunos. Eu gostei mesmo dessa ‘coisa’ de ajudar”, admite.

O exemplo arrasta

O futuro professor de educação física, Diego Lima, decidiu pelo exemplo. Como atleta paralímpico, o jovem conta que teve grandes mestres que lhe deram incentivo para competir. A dedicação desses professores o inspirou a ser um deles.

“Para mim, estar aqui, hoje, nessa última etapa, é muito gratificante, porque estou seguindo os grandes exemplos que tive.” Também é um orgulho para eles ver um aluno se formando e querendo ser um profissional assim como eles foram.”

Diego Lima aguarda para fazer a Prova Nacional Docente em Brasília. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Diego Lima nasceu com paralisia cerebral. Atualmente, além de estudante do último ano da graduação, ele é velocista cadeirante, depois de ter praticado atletismo, tênis e basquete de cadeira de rodas. A virada de chave na cabeça e no coração, que o fez pensar na docência, foi há dez anos.

Porém, a falta de recursos financeiros quase o fez abandonar a faculdade no meio do curso. Pelo Programa Atleta Cidadão, do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), que tem o objetivo de estimular o desenvolvimento pessoal e profissional, Diego Lima voltou a estudar e quer alçar novos voos após se formar.

“Agora, estou na fase de querer fazer a diferença na vida de outros atletas. Quando estiver na carreira de professor, quero dar sequência, passar o que aprendi para os futuros alunos e dar o conhecimento que eles precisam.”

Para Maíra Araújo dos Santos, de 23 anos, moradora da cidade de Itapoã, no Distrito Federal, os comportamentos de uma professora de química chamada Marina, no ensino médio, a influenciaram a decidir pelo curso.

 “Se a gente parar para pensar, tudo ao nosso redor é química. Eu quero mostrar para os estudantes que essa área é muito mais do que uma matéria que vai dar medo, como a professora Marina me ensinou.

Munida de caneta preta para fazer a prova, Maíra confessa que antes mesmo de pensar em ser professora, ela faz a prova neste domingo porque precisa comprovar a presença para, enfim, ter o aguardado diploma. “Essa prova é do Enade das Licenciaturas. Então, para a faculdade liberar meu diploma, preciso fazer a PND.”

Maíra Santos conta que o comportamento de uma professora de química, no ensino médio, a influenciou para fazer o curso – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os candidatos respondem às questões da PND neste domingo, que têm o conteúdo baseado na mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a sua primeira edição em 2024, tem foco nos cursos de formação docente,

Carreira do cuidado

Se Maíra quer, com urgência, concluir o curso de química, o objetivo de Solange Oliveira Braga, formada em pedagogia, é ser aprovada no concurso da Secretaria de Educação do Distrito Federal, autorizado neste mês e que vai ser realizado em 2026. “Já estou estudando, porque no ano que vem já vai ter concurso da Secretaria de Educação do DF. Estou nesse propósito. Pretendo dar aulas a crianças menores 5 anos.” A vocação para a educação infantil ela diz ter percebido ao cuidar dos irmãos pequenos, na cidade mineira de São Francisco.  “Você lembra da sua infância, do cuidado com os irmãos e de como é bom aquele contato com crianças. É o amor verdadeiro.”

O pontapé que faltava para lecionar veio da própria família. “Tenho parentes que atuam nessa área. Então, fui me espelhando neles. Por isso, a vida toda eu sempre falei: quando eu estudar, quero ser professora”

Profissão que forma todas as outras

A estudante Marcela Silva Vaz, de 31 anos, também concluirá o curso de licenciatura em 2025. Ao mirar na estabilidade do serviço público e no salário certo todo início de mês, Marcela pensa ainda nas crianças em situação de vulnerabilidade econômica e social.  “Há muitas crianças carentes e algumas escolas deixam muito a desejar. Quero ser um diferencial nisso tudo, trabalhando no primeiro ano do ensino fundamental, onde o saber começa com o ensino para ler e escrever.” 

Marcela Silva Vaz quer trabalhar com crianças, no ensino fundamental – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marcela explica que o professor da educação básica é o profissional que forma todos os outros.  

Sobre a realidade dentro de sala de aula, ela defende que as redes de ensino devem se adaptar melhor para o atendimento de estudantes neurodivergentes e com outras necessidades especiais. “Hoje em dia, há um número maior de crianças especiais nas escolas. Entendo que professores têm dificuldades e muitos não conseguem atingir bem o objetivo de ensinar, por diversos fatores. Mas aprendi a dar o meu máximo. Na escola, quero ser uma professora que dá a direção, em conjunto com a família. O professor tem que ter essa dedicação”.

Participantes

Segundo o Ministério da Educação (MEC), Brasília e demais cidades do DF aparecem na terceira posição entre as que têm maior número de inscritos (18.754), entre 1,08 milhão de inscritos. As primeiras colocações são do município de São Paulo (84.633), seguido pelo município do Rio de Janeiro (28.765). O estado com maior número de inscritos confirmados é São Paulo (253.895), seguido por Minas Gerais (97.113) e o Rio de Janeiro (72.230). 

Em relação às 17 áreas da licenciatura avaliadas neste domingo, a pedagogia liderou as inscrições na PND, com 560.576 pessoas confirmadas. Em segundo lugar, figura a área de letras – português, com 73.187 confirmações; seguida de matemática (72.530) e de educação física (65.911). 

A PND 

A PND será aplicada anualmente. A prova faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-10/melhorar-educacao-conheca-historias-de-professores-que-fazem-prova

O Brasil propôs a criação de uma coalizão global pela alfabetização. A ideia foi defendida pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião de ministros do G20, na África do Sul. No encontro, Santana participou de uma série de compromissos bilaterais e multilaterais, que tiveram como foco a educação nos primeiros anos de vida. O Brasil ocupou a presidência do G20 educação em 2024 e neste ano o grupo esteve sob o comando da África do Sul. 

“Discutimos a proposta de criação de uma coalização global em defesa da alfabetização na idade certa. Uma proposta feita por nós, brasileiros, por considerar a importância de as crianças aprenderem na idade adequada”, afirmou o ministro. 

Santana também participou de reunião de alto nível do Fórum Ibas, mecanismo de diálogo entre Índia, Brasil e África do Sul, criado em 2003 para promover a cooperação Sul-Sul. Além dos ministros da educação dos países, participaram do encontro representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os ministros discutiram estratégias para acelerar a alfabetização na idade certa, que pontuaram como premissa para o desenvolvimento humano inclusivo. Em declaração conjunta, os três países destacaram que a aprendizagem fundamental – que abrange a educação e o cuidado na primeira infância e os primeiros anos da educação básica – deve ser tratada como prioridade global.

Em sua participação, Camilo Santana defendeu a cooperação internacional e o multilateralismo para ampliar o acesso à educação no mundo e melhorar a sua qualidade.

“Desafios como alcançar a plena alfabetização e proficiência numérica devem ser enfrentados com urgência, por meio de esforços que envolvam organizações da ONU, Estados-Membros e a sociedade civil”, reforçou o ministro.

África do Sul

A presidência sul-africana frente ao Grupo de Trabalho de Educação do G20 (EdWG) escolheu como temas prioritários a aprendizagem na primeira infância; o reconhecimento mútuo de qualificações acadêmicas e profissionais; e a formação e valorização dos docentes para um mundo em transformação.

“Juntas, essas iniciativas fazem parte de uma agenda mais ampla de formação, dignidade e inclusão. Apesar das diferenças, trabalhamos com o mesmo propósito: assegurar uma educação de qualidade para todos, garantindo que ninguém seja deixado para trás”, disse Santana.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-10/no-g20-educacao-brasil-defende-coalizao-global-pela-alfabetizacao