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	<title>Disputa - Portal Pelo Amor de Deus</title>
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		<title>Acordo encerra disputa por falhas em monotrilho em São Paulo</title>
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		<pubDate>Wed, 15 Oct 2025 11:14:13 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[As empresas que compõe o Consórcio Expresso Monotrilho Leste (CEML), responsável pela construção e operação da Linha 15 do monotrilho, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no valor de R$ 41,2 milhões. O acordo foi divulgado nessa terça (14), apesar de firmado no último dia [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>As empresas que compõe o Consórcio Expresso Monotrilho Leste (CEML), responsável pela construção e operação da Linha 15 do monotrilho, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no valor de R$ 41,2 milhões. </strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Acordo-encerra-disputa-por-falhas-em-monotrilho-em-Sao-Paulo.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Acordo-encerra-disputa-por-falhas-em-monotrilho-em-Sao-Paulo.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O acordo foi divulgado nessa terça (14), apesar de firmado no último dia 26 de setembro.</p>
<p><strong>Com a assinatura o MP-SP abre mão de ação civil pública contra o consórcio, </strong>formado pelas empresas Alstom e Queiroz Galvão (atualmente Álya).</p>
<h2>Entenda</h2>
<p><strong>O valor indeniza o Metrô pelo estouro de um pneu em 27 de fevereiro de 2020 e a queda de peças em uma avenida (imagem em destaque) abaixo do monotrilho, em 11 de janeiro de 2023. </strong></p>
<p>As falhas já haviam rendido um acordo entre o Metrô e o Consórcio, com pagamento de R$ 27,3 milhões para encerrar processos administrativos e judiciais relacionados a prejuízos e à aplicação de multas.</p>
<p>O valor será aplicado na própria linha, que liga a zona leste da capital, região mais populosa da cidade, ao centro.</p>
<p><strong>Parte da indenização será destinada à aquisição de itens como assentos dos bancos, câmeras e filtros de ar.</strong></p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/acordo-encerra-disputa-por-falhas-em-monotrilho-em-sao-paulo</p>
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		<title>Barroso diz que julgamento envolve provas, e não disputa política</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 08 Sep 2025 18:29:25 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos realizados pela Corte envolvem provas, e não disputa política ou ideológica. As declarações de Barroso foram divulgadas à imprensa um dia após a realização de manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, em meio ao julgamento [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), <strong>ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos realizados pela Corte envolvem provas, e não disputa política ou ideológica.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/09/Barroso-diz-que-julgamento-envolve-provas-e-nao-disputa-politica.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/09/Barroso-diz-que-julgamento-envolve-provas-e-nao-disputa-politica.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>As declarações de Barroso foram divulgadas à imprensa um dia após a realização de <strong>manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, em meio ao julgamento da trama golpista, acusaram os ministros da Corte de promoverem uma &#8220;ditadura de toga” e uma “tirania”.</strong></p>
<p>O presidente disse que vai esperar o fim do julgamento para se pronunciar em nome da Corte sobre o caso de Bolsonaro, mas garantiu que o trabalho do Supremo não envolve disputa política.</p>
<blockquote>
<p>“Não gosto de ser comentarista do fato político do dia e estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, afirmou.</p>
</blockquote>
<p>Barroso também rebateu a tentativa de apoiadores de Bolsonaro de relacionar o julgamento do ex-presidente com episódios vividos durante a ditadura militar no Brasil.</p>
<blockquote>
<p>“Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”, completou.</p>
</blockquote>
<p><a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">&gt;&gt; Siga o canal da <strong>Agência Brasil n</strong>o WhatsApp</a></p>
<h2>Julgamento</h2>
<p>O julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados é realizado pela Primeira Turma da Corte e começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.</p>
<p>A <strong>partir desta terça-feira (9), colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais acusados a mais de 30 anos de prisão. </strong></p>
<p>Quem são os réus  </p>
<p>Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;</p>
<p>Alexandre Ramagem &#8211; ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);</p>
<p>Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;</p>
<p>Anderson Torres &#8211; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;</p>
<p>Augusto Heleno &#8211; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);</p>
<p>Paulo Sérgio Nogueira &#8211; ex-ministro da Defesa;</p>
<p>Walter Braga Netto &#8211; ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;</p>
<p>Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.</p>
<p> </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/barroso-diz-que-julgamento-envolve-provas-e-nao-disputa-politica</p>
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		<item>
		<title>STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi</title>
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		<pubDate>Tue, 19 Aug 2025 13:11:05 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 bilhões sobre os cofres públicos, conforme estimativas da Advocacia-Geral da União (AGU).  A maioria dos ministros decidiu ser legítima a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 bilhões sobre os cofres públicos, conforme estimativas da Advocacia-Geral da União (AGU). </strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/08/STF-decide-a-favor-da-Uniao-em-disputa-previdenciaria-de.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/08/STF-decide-a-favor-da-Uniao-em-disputa-previdenciaria-de.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A maioria dos ministros decidiu ser legítima a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema possui repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. </p>
<p>O impacto calculado pelo governo corresponde ao que deveria ser desembolsado caso o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a revisar aposentadorias pagas entre os anos 2016 e 2025, segundo órgão. </p>
<p><strong>O julgamento ocorreu no plenário virtual, em sessão encerrada às 23h59 dessa segunda-feira (18). A maioria a favor da União já havia sido alcançada no sábado (16), sendo agora confirmada com a conclusão do julgamento. </strong> </p>
<p>Votaram a favor da União o relator, ministro Gilmar Mendes, bem como os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso. O único a divergir foi o ministro Edson Fachin. A ministra Cármen Lúcia não votou. </p>
<h2>Entenda</h2>
<p><strong>Criado em 1999, o fator previdenciário é um redutor aplicado sobre o valor das aposentadorias pagas pelo INSS, e que leva em consideração critérios como idade, tempo de contribuição e expectativa de vida. A ideia foi desincentivar aposentadorias precoces. </strong></p>
<p>Muitos aposentados, contudo, passaram a reclamar na Justiça por terem os benefícios submetidos a regras diferentes daquelas previstas na fase de transição da reforma da Previdência de 1998, que resultava em benefícios melhores. </p>
<p><strong>No caso analisado pelo Supremo, uma aposentada do Rio Grande do Sul que deu entrada no benefício em 2003 reclamou ter sido submetida a duas regras para a redução do benefício, as da transição e mais o fator previdenciário. </strong></p>
<p>Ela argumentou que possuía, ao se aposentar, a confiança legítima de que seriam aplicadas apenas as regras de transição, mais favoráveis, em relação às contribuições e salários anteriores a 1998. </p>
<p>Para a maioria do Supremo, no entanto, a aplicação do fator previdenciário foi legítima, uma vez que as regras de transição não poderiam ser interpretadas como garantia contra normas posteriores, sobretudo se forem criadas visando o equilíbrio atuarial da Previdência Social. </p>
<p>O voto de Gilmar Mendes, seguido pela maioria, destacou ainda que a aplicação do fator previdenciário tem como objetivo efetivar o princípio contributivo, isto é, o princípio segundo o qual quem contribui mais ganha mais, conforme previsto na Constituição. </p>
<blockquote>
<p>“A criação do fator previdenciário insere-se nesse contexto de ajustes estruturais necessários. Ao vincular o valor da renda mensal inicial à expectativa de vida e ao tempo de contribuição do segurado, o fator não viola a confiança legítima, mas realiza uma adequação atuarial compatível com o modelo contributivo estabelecido pela Constituição”, resumiu o relator.</p>
</blockquote>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-08/stf-decide-favor-da-uniao-em-disputa-previdenciaria-de-r-131-bi</p>
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		<item>
		<title>Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/maioria-do-stf-vota-a-favor-da-uniao-em-disputa-previdenciaria/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 17 Aug 2025 17:38:20 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. O julgamento ocorre no plenário virtual, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/08/Maioria-do-STF-vota-a-favor-da-Uniao-em-disputa.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/08/Maioria-do-STF-vota-a-favor-da-Uniao-em-disputa.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. O julgamento ocorre no plenário virtual, com sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). O voto da maioria será confirmado caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (remessa do caso ao plenário físico). </p>
<p>Uma vez confirmada, a decisão evita impacto de R$ 131,3 bilhões sobre os cofres da União, segundo estimativa apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O valor corresponde à revisão de benefícios pagos entre os anos 2016 e 2025, segundo o órgão. </p>
<p>Criado em 1999, o fator previdenciário é um redutor aplicado sobre o valor do benefício e que leva em consideração fatores como idade, tempo de contribuição e expectativa de vida. A ideia foi desestimular aposentadorias precoces. </p>
<p>Muitos aposentados, contudo, passaram a reclamar na Justiça por terem os benefícios submetidos a regras diferentes daquelas previstas nas regras de transição da reforma da Previdência de 1998, que resultava em benefícios melhores. </p>
<p>No caso analisado pelo Supremo, uma aposentada do Rio Grande do Sul que deu entrada no benefício em 2003 reclamou por ter sido submetida a duas regras para a redução do benefício, aquelas da transição e mais o fator previdenciário. Ela argumentou que possuía, ao se aposentar, a confiança legítima de que seriam aplicadas apenas as regras de transição. </p>
<p>Para a maioria do Supremo, no entanto, a aplicação do fator previdenciário foi legítima, uma vez que as regras de transição não garantem que a aposentadoria não seja submetida a normas posteriores que visem ao equilíbrio atuarial da Previdência Social e garantam a aplicação do princípio contributivo, isto é, o princípio de que quem contribuiu mais ganha mais. </p>
<p>“A criação do fator previdenciário insere-se nesse contexto de ajustes estruturais necessários. Ao vincular o valor da renda mensal inicial à expectativa de vida e ao tempo de contribuição do segurado, o fator não viola a confiança legítima, mas realiza uma adequação atuarial compatível com o modelo contributivo estabelecido pela Constituição”, escreveu o relator, ministro Gilmar Mendes, em seu voto. </p>
<p>Até o momento, seguiram esse entendimento na íntegra os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Luiz Fux, formando maioria. </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-08/maioria-do-stf-vota-favor-da-uniao-em-disputa-previdenciaria</p>
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		<item>
		<title>Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/entenda-disputa-em-torno-do-iof-define-quem-paga-por-ajuste-fiscal/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 22 Jun 2025 14:48:17 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para definir de onde sairá o dinheiro – em outras palavras, quem pagará a conta ─ para cobrir os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque o governo já [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para definir de onde sairá o dinheiro – em outras palavras, quem pagará a conta ─ para cobrir os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque o governo já bloqueou ou contingenciou R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano.   <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/06/Entenda-disputa-em-torno-do-IOF-define-quem-paga-por.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/06/Entenda-disputa-em-torno-do-IOF-define-quem-paga-por.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Analistas consultadas pela <strong>Agência Brasil</strong> avaliam que o governo tem encontrado resistência do Parlamento para aprovar alternativas que evitem cortes ainda maiores dos gastos primários, que costuma afetar a população mais pobre, que é quem mais precisa dos serviços públicos.</p>
<p><strong>O Congresso – e setores do empresariado ─ tem resistido a medidas que aumentem a carga tributária e defende que o Executivo amplie os cortes das despesas primárias.</strong> Os gastos primários são as despesas com serviços públicos, como saúde, educação. Nesse cálculo, não entram os gastos com juros e a dívida pública.    </p>
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<p><h6 class="meta">Juliane Furno no DR com Demori, da TV Brasil. <strong>Paulo Pinto/Agência Brasil</strong><!--END copyright=413524--></h6>
</p>
</div>
<p>A professora de economia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Juliane Furno, afirma que várias medidas classificadas como aumento de impostos são, na verdade, de cortes de despesas tributárias.</p>
<p>“O Ministério da Fazenda está propondo diversas medidas de corte de gastos. Quando o governo propõe taxar as LCI e as LCA, ele está cortando gastos, porque, para serem isentas, o governo que cobre o valor. Ou seja, o Congresso não quer cortar qualquer gasto, como gastos tributários, quando inseridos nas isenções fiscais e tributárias”, destacou à <strong>Agência Brasil</strong>.</p>
<p>O governo propôs taxar em 5% os títulos das Letras de Crédito Imobiliárias (LCI) e do Agronegócio (LCA), que hoje são isentos. Porém, a medida foi duramente criticada pela bancada ruralista, que controla boa parte da Câmara e do Senado. A Frente Agropecuária afirma que isso vai encarecer o crédito rural.</p>
<p>A economista Juliane Furno acrescentou que esses gastos tributários beneficiam, em geral, grandes empresas que se utilizam de subsídios creditícios ou de isenção fiscal. Por isso, o setor empresarial tem exigido mais corte de despesas primárias.</p>
<p>“Tudo isso ─ subsídios creditício, subsídio tributário e isenção fiscal ─ entra no resultado primário do governo como ‘gasto’, e esse gasto eles não querem rever. Só querem cortar na carne dos gastos vinculados aos mais pobres”, completou Furno.</p>
<p>A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cleo Manhas, destacou que a ampliação dos cortes de gastos primários, exigida como alternativa às medidas de aumento de receitas, vai prejudicar a população que mais usa as políticas sociais.  </p>
<blockquote>
<p>“O que há por trás disso é uma captura do orçamento por parte dos mais privilegiados, ampliando as desigualdades já abissais no Brasil. Com relação aos congressistas, que insistem que o único caminho é o corte de gastos primários, porque não cortam das emendas parlamentares que já ocupam cerca de 25% das despesas discricionárias? Ou dos supersalários?”, questionou Manhas.</p>
</blockquote>
<h2>Custo do crédito e IOF</h2>
<p>A medida para elevar alíquotas do IOF, sugerida pelo governo, foi duramente criticada pelas principais lideranças do Congresso, pelo mercado financeiro e por setores empresarias. Eles argumentam que a mudança encarece o crédito das empresas, o que teria impacto negativo para toda população.</p>
<p>Em entrevista ao <em>podcast</em> do cantor e compositor Mano Brown, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o reajuste do IOF como forma de compensar o ajuste do orçamento. </p>
<p>“Toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, a gente tem que cortar no orçamento. O IOF é um pouco para fazer esta compensação. Estamos pegando os setores que ganham muito dinheiro e pagam muito pouco e também não querem pagar. Então, essa briga nós temos que fazer”, disse Lula.</p>
<p>O governo já recuou, em parte, da medida do IOF. Inicialmente, o decreto previa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões. Após negociações, foi editada nova norma com impacto fiscal de R$ 10,5 bilhões. Porém, ainda assim, a Câmara aprovou urgência de projeto para sustar a mudança ligada ao IOF. </p>
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<p>Assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas. <strong>Cléo Manhas./Arquivo Pessoal</strong><!--END copyright=396865--></p>
</div>
</div>
<p>A assessora do Inesc, Cleo Manhas, argumentou à <strong>Agência Brasil</strong> que a mudança no IOF teria pouco efeito sobre o valor do crédito, que vem sendo encarecido pelas sucessivas altas da taxa Selic definidas pelo Banco Central (BC).</p>
<p>“O que onera de fato o crédito é a taxa Selic proibitiva que temos. Esses setores pensam apenas nos próprios interesses e tentam envolver toda a sociedade como se fossem afetados igualmente”, disse.</p>
<p><strong>Segundo a especialista, a taxa Selic, hoje em 15% ao ano, atinge mais o pequeno comerciante, ou os microempreendedores, que perdem a possiblidade de acessar crédito</strong>. “Para os grandes, como o agronegócio, há juros subsidiados do Plano Safra. A taxa Selic ainda incide sobre os juros, ampliando o valor da nossa dívida. E não estamos com inflação desenfreada ou fora de controle”, analisou Manhas.</p>
<h2>Cortes estruturais</h2>
<p>Em vez de elevar a taxação de títulos como LCA ou do IOF, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sustentado que o governo deve apresentar medidas “estruturais” para reduzir os gastos primários. </p>
<p><strong>Entre as sugestões que vem sendo discutidas, está a desvinculação dos pisos da saúde e educação do mínimo constitucional, o que poderia reduzir as despesas com essas políticas sociais</strong>. Outras sugestões são a de desvincular o reajuste da aposentadoria do aumento real do salário mínimo, ou mesmo acabar com o reajuste do salário mínimo acima da inflação.  </p>
<p>A especialista em orçamento, Cleo Manhas, lembra que os recursos atuais para saúde e educação não são suficientes para as necessidades do povo brasileiro. </p>
<p>“Ainda não é possível ampliar a educação em tempo integral, ou mesmo melhorar a qualidade da alimentação escolar. Se quisessem de fato manter o tal equilíbrio fiscal, proporiam cortar subsídios e renúncias fiscais que reduzem a possibilidade de arrecadação. Ou não teriam ampliado o prazo de desoneração da folha de pagamento e do Perse [Programa de incentivos ao setor de Eventos] sem indicar qualquer compensação que não seja o corte de gastos”, destacou a assessora do Inesc.</p>
<p>Em 2024, o Congresso Nacional derrubou veto do Executivo e manteve a desoneração da folha de pagamento, que é redução de impostos, de 17 setores da economia. O gasto tributário com a medida mantida foi estimado em R$ 18 bilhões apenas no ano passado. </p>
<p>Outra proposta em debate entre Congresso e Executivo é a redução linear de isenções fiscais. O governo calcula que gasta, por ano, cerca de R$ 800 bilhões por ano com isenções tributárias para os mais diversos setores. Porém, tal projeto ainda não foi apresentado.</p>
<h2>Corte já realizados  </h2>
<p>Após dar ultimato de 10 dias para que o governo apresentasse alternativas ao aumento do IOF, o presidente da Câmara, Hugo Motta, chegou a afirmar que o governo não teria feito qualquer esforço para reduzir as despesas primárias.</p>
<p>“Há dois anos e cinco meses, todas as medidas que aqui chegaram, visaram o aumento da arrecadação. Não chegaram medidas revendo despesas. E é isso que o Congresso tem cobrado”, disse Motta.</p>
<p> </p>
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<p><h6 class="meta">Presidente da Câmara dos deputados, Hugo Motta, durante coletiva à imprensa após a reunião de lideres. <strong>Lula Marques/Agência Brasil</strong><!--END copyright=425895--></h6>
</p>
</div>
<p>Porém, só com o pacote de corte de gastos do ano passado que, entre outras medidas, reduziu o aumento real do salário mínimo, a União deve reduzir as despesas em R$ 327 bilhões em cinco anos. Já neste ano, houve o bloqueio de R$ 31,3 bilhões do orçamento, o que desmente a alegação que não foi feito corte de gastos. </p>
<h2>Nova MP</h2>
<p>Após intensas negociações, o governo reviu a decisão inicial, do final de maio, que previa o reajuste do IOF, entre outras medidas. A nova sugestão do Executivo veio por meio de nova medida provisória (MP), com mais corte de gastos, na casa dos R$ 4,2 bilhões, com impacto sobre a educação e seguro defeso dos pescadores. Além disso, as novas medidas preveem aumento de receitas na casa dos R$ 10,5 bilhões, mantendo cerca de 20% do aumento anterior previsto para o IOF.  </p>
<p>Entre as medidas, está ainda a ampliação da taxação das bets, que são as empresas de apostas on-line, das Fintechs (bancos baseados em tecnologia digital), além de padronização das alíquotas de títulos de investimentos em 17,5%. Atualmente, títulos com vencimento acima de 2 anos pagam 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o rendimento. </p>
<h2>Arcabouço Fiscal</h2>
<p>A obrigação do governo de cortar gastos ou aumentar receitas é fruto da Lei do Arcabouço Fiscal, aprovada no início do governo Lula, e que limita as despesas da União. A lei foi aprovada em substituição ao antigo teto de gastos, aprovado no governo Michel Temer, que tinha regras ainda mais rígidas para as despesas da União.</p>
<p>A assessora do Inesc, Cleo Manhas, avalia que políticas fiscais muito restritivas não são sustentáveis e, por isso, há forte pressão para cortes de gastos em saúde e educação, a exemplo da proposta de desvincular os pisos dessas áreas fixados pela Constituição.</p>
<blockquote>
<p>“Com dois anos de existência do arcabouço, já estamos vendo a redução drástica do orçamento para políticas sociais. O caminho escolhido sempre recai sobre aqueles e aquelas sub-representados no Congresso Nacional, como mulheres, negros, indígenas, quilombolas e população ribeirinha”, concluiu.</p>
</blockquote>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-06/entenda-disputa-em-torno-do-iof-define-quem-paga-por-ajuste-fiscal</p>
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		<title>Disputa para Senado está acirrada entre Omar, Arthur e Menezes</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/disputa-para-senado-esta-acirrada-entre-omar-arthur-e-menezes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redator]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 21 Sep 2022 17:50:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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		<category><![CDATA[Pesquisa]]></category>
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					<description><![CDATA[A pesquisa realizada e divulgada nesta quarta-feira, 21, pela Perspectiva Mercado e Opinião, apontou que Omar Aziz tem 31,6% nas intenções de voto e mantém-se na liderança da corrida pelo Senado nas Eleições Gerais de 2022. Na média, o crescimento é de 2,7% em relação ao estudo anterior que registrou 28,4%. Entre a primeira e a [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A pesquisa realizada e divulgada nesta quarta-feira, 21, pela Perspectiva Mercado e Opinião, apontou que Omar Aziz tem 31,6% nas intenções de voto e mantém-se na liderança da corrida pelo Senado nas Eleições Gerais de 2022.</p>
<p>Na média, o crescimento é de 2,7% em relação ao estudo anterior que registrou 28,4%. Entre a primeira e a segunda pesquisa que foram realizadas em setembro, a diferença e vantagem de Omar sobre o segundo colocado, Arthur Virgílio Neto, aumentou de 5,4% para 11,3%.</p>
<p>No mesmo período, Arthur perdeu 2,7% das intenções de voto para Senado, retrocedendo de 23,0% para 20,3%, na pergunta estimulada. O candidato Coronel Menezes oscilou de forma positiva e apresentou crescimento, de 1,9% e foi de 17,2% para 19,1%.</p>
<p>A disputa pelo segundo lugar para Senado, com o ex-prefeito Artur Neto permanece acirrada, Menezes vem diminuindo a diferença, que era de 5,8%, para apenas 1,2%.</p>
<p>Luiz Castro continua na quarta posição, com 8,9% (-1,6%), seguido por Marilia Freire, com 3,9% (+2,5%); Bessa, com 0,8% (+0,4%), e Peter Miranda, com 0,6% (-0,1%). Brancos e Nulos foram 6,0% (-3,1%) e os Indecisos, 8,7% (-0,7%).</p>
<p><strong>Informações obrigatórias</strong></p>
<p>O estudo foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código de número AM-08091/2022. Esta é a quinta pesquisa eleitoral da Perspectiva para os cargos de Presidente da República, Governador e Senador pelo Amazonas e foi executada com recursos da própria empresa.</p>
<p>O universo amostral é de 1.500 entrevistas realizadas na capital amazonense e nos 24 maiores colégios eleitorais do interior do estado, entre os dias 18 e 20 de setembro do ano corrente.</p>
<p>A margem de erro é de 2,5%, para mais ou para menos, com grau de confiabilidade de 95,0%, o que significa dizer que se fossem feitas 100 entrevistas com a mesma metodologia, 95 estariam dentro da margem de erro prevista.</p>
<p>Fonte: O Poder</p>
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		<title>Briga pelo Senado se acirra entre Omar e Arthur; Menezes ganha ‘fôlego’</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/briga-pelo-senado-se-acirra-entre-omar-e-arthur-menezes-ganha-folego/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redator]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 13 Sep 2022 00:27:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Amazonas]]></category>
		<category><![CDATA[Disputa]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições 2022]]></category>
		<category><![CDATA[Senado]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A 20 dias da realização do pleito eleitoral, marcado para o próximo dia 2 de outubro, a briga pela cadeira do Amazonas no Senado Federal se acirra. Dos sete candidatos que concorrem às eleições, três figuram como os principais nomes nas sondagens de opinião: o senador Omar Aziz (PSD), o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), e o ex-superintendente da Suframa, Coronel Menezes (PL).</p>
<p>Conforme a última pesquisa da Perspectiva Mercado e Opinião, divulgada na última sexta-feira (9), Aziz lidera as intenções de voto, com 28,4%, seguido de Arthur, que é opção de 23% dos eleitores. Atualmente, a diferença entre eles é de 5,4 pontos percentuais, mas na pré-campanha chegou a ser de 0,8%.</p>
<p>Na mesma sondagem – que ocorreu no período 6 a 8 deste mês, em meio a manifestações de apoio a Jair Bolsonaro, durante a comemoração do dia da Independência (7 de setembro), Menezes, candidato do presidente no estado, apresentou maior crescimento nas intenções de voto e subiu 4,6 pontos na pesquisa, somando 17,2% da preferência do eleitorado. Ele ocupa a terceira posição do ranking.</p>
<p>Com poucos décimos de diferença, o cenário também se desenhou na pesquisa feita pelo Instituto Eficaz, divulgada no último domingo (11). No estudo, Omar tem 27,5%; Arthur, 23,1%; e Menezes, 18,8%.</p>
<p>Para o analista político Ademir Ramos, os candidatos do PSD e do PSDB estão na “cabeça” da disputa e os próximos dias, até a data da eleição, devem se tornar cada vez mais tensos para ambos, que pleiteiam voto a voto. Já o candidato do PL pode ganhar uns pontos com a vinda de Bolsonaro ao Amazonas, prevista para o próximo dia 22. É a primeira vez que ele virá ao estado no período de campanha.</p>
<p>“A disputa para o Senado no Amazonas está acirrada entre Omar e Arthur, é o que dizem as pesquisas. É verdade que houve um crescimento do Menezes nesse processo da Independência do Brasil, que ele está surfando na onda do Bolsonaro e pode crescer mais ainda com a vinda do presidente a Manaus. De qualquer maneira, vamos ver se ele tem fôlego para virar esse quadro, o que é muito difícil, porque tanto o Omar quanto o Arthur têm um legado político extensivo no estado”, observa Ramos ao site O PODER.</p>
<p><strong>‘Maus Caminhos’</strong></p>
<p>Problemas com a Justiça mancham a trajetória política do líder nas pesquisas. Omar Aziz foi alvo de uma operação do Ministério Público Federal, a “Maus Caminhos”, deflagrada em 2016 e que resultou numa série de desdobramentos. O objeto principal da investigação foi o desvio de cerca de R$ 260 milhões de verbas públicas da Saúde, por meio de contratos milionários firmados com o Governo do Amazonas.</p>
<p>Em 2019, a Polícia Federal prendeu três irmãos do senador e também a esposa dele, Nejmi Aziz, que foi solta dois dias depois, por decisão do Tribunal Regional Federal.</p>
<p><strong>‘Caso Flávio’</strong></p>
<p>O vice-líder nas pesquisas, Arthur Virgílio Neto, também tem seu “calcanhar de Aquiles eleitoral”. Em 2020, o Ministério Público Estadual (MPE) determinou a investigação do ex-prefeito por improbidade administrativa, pelo caso do assassinato do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, morto em setembro de 2019, após uma festa na casa do enteado de Arthur, Alejandro Valeiko.</p>
<p>À época, a Polícia Civil apontou a participação de um servidor municipal no caso e o uso de carro da prefeitura no crime. Imagens do circuito de segurança do condomínio onde residia Alejandro mostram o que a polícia afirmou ser o corpo da vítima sendo retirado do interior da casa e colocado em um carro do Executivo Municipal. As investigações apontaram que o veículo era dirigido pelo sargento da Polícia Militar Elizeu da Paz de Souza, que estava à disposição da prefeitura lotado na Casa Militar e atuava como segurança do enteado do prefeito.</p>
<p>Fonte: O Poder</p>
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		<title>Misses e blogueiras do Amazonas disputam vaga no Legislativo Estadual</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/misses-e-blogueiras-do-amazonas-disputam-vaga-no-legislativo-estadual/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redator]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 13 Aug 2022 01:21:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Aleam]]></category>
		<category><![CDATA[Disputa]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições 2022]]></category>
		<category><![CDATA[Misses]]></category>
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					<description><![CDATA[Com centenas de seguidores no Instagram, misses e blogueiras amazonenses disputam uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nestas eleições. É o caso da miss Amazonas 2016 Brena Dianná (União Brasil) e da miss Brasil 2018, Mayra Dias (Avante), além das influenciadoras digitais Caila Carim e Vanessa da ZL, ambas do Partido [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Com centenas de seguidores no Instagram, misses e blogueiras amazonenses disputam uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nestas eleições. É o caso da miss Amazonas 2016 Brena Dianná (União Brasil) e da miss Brasil 2018, Mayra Dias (Avante), além das influenciadoras digitais Caila Carim e Vanessa da ZL, ambas do Partido da Mulher Brasileira (PMB).</p>
<p>As candidatas ao cargo de deputada estadual já enviaram o pedido de candidatura para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e agora aguardam o julgamento dos documentos apresentados. Conforme dados do DigulgaCand, ferramenta da Justiça Eleitoral, os bens declarados por elas vão de “nenhum bem cadastrado” a R$ 136,8 mil.</p>
<p>Até o momento, o TSE registra 471 candidatos para concorrer às eleições deste ano. Desse total, 160 são mulheres, que representam 33,97% das candidaturas. As chapas e federações têm até 15 de agosto para solicitar o registro junto ao órgão.</p>
<p><strong>Brena Dianná</strong></p>
<p>Vereadora do município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) e com 153 mil seguidores no Instagram, a advogada Brena Dianná estreou na política nas eleições de 2020, sendo eleita com 1.183 votos pelo Partido Social Democrático (PSD). Em abril deste ano, ela deixou a sigla de Omar Aziz e filiou-se ao União Brasil (UB), presidido no estado pelo governador Wilson Lima.</p>
<p>Por dez anos, a parintinense foi Rainha do Folclore do Boi Caprichoso, onde ganhou notoriedade no Festival de Folclórico de Parintins e atualmente ostenta o título de Embaixadora do Folclore. Nos concursos de beleza, ela se destacou e foi coroada Miss Amazonas 2016, ficando no Top 15 do Miss Brasil, concorrendo com outras 26 candidatas. Recentemente, Brena passou a integrar a Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia (Alaca) como “membro perpétuo”.</p>
<p>Neste pleito, a vereadora declarou ao TSE que não possui bens em seu nome. Na última eleição, ela havia declarado a quantia de R$ 1 mil.</p>
<p><strong>Mayra Dias</strong></p>
<p>A jornalista e empreendedora Mayra Dias faz sua estreia na política nas Eleições 2022. Candidata pelo Avante, seu nome é um dos mais cotados no 4° maior colégio eleitoral do estado, o município de Parintins, que possui mais de 67 mil eleitores, e onde ela é primeira-dama e desenvolve projetos sociais. Natural de Itacoatiara, mas com raízes em Nova Olinda do Norte, a amazonense possui 300 mil seguidores nas redes sociais.</p>
<p>No palanque de Wilson Lima, Mayra vai na contramão de seu esposo, o prefeito Bi Garcia (UB), que é do partido do atual governador, porém declarou apoio ao candidato ao governo do Amazonas pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Eduardo Braga. Ainda assim, Bi fortalecerá a campanha da miss, sobretudo no município.</p>
<p>Ao TSE, a candidata a deputada estadual declarou possuir um patrimônio de R$ 136,8 mil: aplicações financeiras que somam R$ 72,9 mil; R$ 50 mil em quotas ou quinhões de capital; R$ 13,9 mil em depósito bancário em conta corrente no país.</p>
<p><strong>Caila Carim</strong></p>
<p>A blogueira (ou digital influencer) Caila Carim (PMB) vai apostar a influência que possui na internet para conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa. No Instagram, ela possui 276 mil seguidores e coleciona a amizade de famosos do país, como o influenciador Carlinhos Maia, que tem mais de 26 milhões de seguidores na mesma rede social.</p>
<p>“A Própria”, como é conhecida, é empresária e Embaixadora Pampers no Amazonas. No dia a dia, Caila mostra sua rotina através dos stories, com foco principal no nicho de maternidade. Assim que anunciou sua candidatura, a blogueira foi alvo de críticas por conta de sua profissão. “Vai ter bolsa botox?”, questionou um internauta.</p>
<p>Em um vídeo, ela respondeu a indagação. “Com o aumento nos casos de ansiedade, o botox é muito utilizado para quem tem travamento na mandíbula, mas existem cenários ainda piores”, diz um trecho da publicação. Caila também foi questionada se faria “provador” no parlamento – prática comum para blogueiras que experimentam e divulgam roupas de lojas.</p>
<p>No pedido de candidatura ao TSE, consta a declaração de bens no valor de R$ 100, que correspondem a outras participações societárias</p>
<p><strong>Vanessa da ZL</strong></p>
<p>A blogueira e empresária Vanessa da ZL, candidata à Aleam pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB), é mais um nome que surge em meio às candidaturas de influenciadores digitais nestas eleições. No seu perfil do Instagram, que registra a marca de mais de 80 mil seguidores, ela se apresenta como defensora das mulheres e da zona Leste de Manaus.</p>
<p>A blogueira também diz ser defensora da comunidade LGBTQIA+. Em uma publicação, logo depois que foi oficializada pelo PMB, ela conta o porquê de escolher a causa como uma de suas bandeiras.</p>
<p>“Meu filho é preto e é gay. Eu tenho muito orgulho dele. Meu melhor amigo, o amor da minha vida. Eu luto todos os dias para que ele se sinta bem e para que ele encontre em mim o apoio que ele precisa. Desde a maternidade que sofremos preconceito. Eu operada e debilitada, uma enfermeira falou para mim ‘Nossa, não é teu filho, foi trocado. Tu é branca e ele é preto’. Quando ele era pequeno, as pessoas mandavam ele andar como ‘homem’. Por muito tempo escondi ele para preservá-lo”, contou em um vídeo.</p>
<p>Ao registrar candidatura junto ao TSE, Vanessa da ZL informou na declaração de bens que possui R$ 60 em outras participações societárias.</p>
<p>Fonte: O Poder</p>
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		<title>Chico Preto tem conversa com David e não deve ser candidato ao Senado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redator]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 05 Aug 2022 00:12:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Chico Preto]]></category>
		<category><![CDATA[David Almeida]]></category>
		<category><![CDATA[Disputa]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições 2022]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Manaus (AM) &#8211; O pré-candidato ao Senado pelo Avante, Chico Preto, não deve mais concorrer ao cargo nestas eleições, segundo post feito por ele nas redes sociais. Chico informou que esteve reunido com o prefeito David Almeida, destacou seu comportamento político, definindo-o como leal e firme, e ressaltou que, a partir de agora refletirá junto à sua família sobre seu posicionamento na eleição deste ano.</p>
<p>Na quarta-feira (3), o governador já havia dado sinais de que possivelmente Chico não concorreria ao Senado, isso porque o candidato ao Senado do arco de aliança formado pelo União Brasil será indicado pelo Partido Liberal (PL). Segundo o chefe do Executivo Estadual, esse foi o acordo político firmado por ele com o presidente Bolsonaro, assim como o acordo firmado com o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que indicou o vice que irá compor chapa ao governo.</p>
<p>“Eu tenho um compromisso com o PL, e o compromisso é de entregar a vaga do PL pro partido e assim vai ser honrado. Não cabe espaço para dois senadores na mesma chapa. Eu tinha um compromisso com o prefeito David Almeida que era de a gente construir juntos um nome de consenso para vice, e o candidato ao Senado vem do PL”, afirmou o governador em entrevista ao programa “Boa Noite, Amazônia”, da TV e Rádio Onda Digital.</p>
<p>Wilson Lima garantiu que sua parte dos acordos firmados com os partidos que compõem seu arco de aliança está sendo cumprida, e que é preciso ter a maioria para poder governar.</p>
<p>“É preciso da maioria para poder governar, sem maioria você não governa. Então a gente está trabalhando para fazer esse arco de aliança, pra conversar com todo mundo, para chamar todo mundo à mesa. O PL é um partido importante, é o partido do presidente, da mesma forma que o Avante, representado aqui pelo prefeito David Almeida é uma força importante. Então a gente precisa ter todo mundo aqui do lado para que a gente possa fazer essa construção”, garantiu Wilson Lima.</p>
<p>Fonte: O Poder</p>
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