Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nesta terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O desentendimento ocorreu durante o julgamento do caso que vai decidir se um procurador da República que foi processado por um juiz deve responder às acusações como pessoa física ou na condição de agente do Estado.

Durante a sessão, Toffoli disse que André Mendonça deturpou seu voto ao citar conclusões que não teriam sido feitas pelo ele.

“Vossa Excelência está deturpando meu voto, com a devida vênia. Vossa Excelência está colocando palavras em meu voto que não existiram”, acusou Toffoli. 

Em seguida, Mendonça negou a acusação e leu literalmente o voto de Toffoli sobre a questão. 

“Vossa Excelência está um pouco exaltado por esse caso, sem necessidade”, disse Mendonça.

Toffoli rebateu: “Fico exaltado com covardia”, completou.

Após o desentendimento, a sessão continuou normalmente e o ministro Nunes Marques pediu a suspensão do julgamento para analisar o processo. 

Fux

A sessão também foi marcada pela estreia do ministro Luiz Fux no colegiado.

No mês passado, o ministro pediu para sair da Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/toffoli-e-mendonca-discutem-durante-sessao-da-segunda-turma-do-stf

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux tiveram nesta quinta-feira (14) uma discussão acalorada durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O episódio ocorreu nos momentos finais da sessão após Fux pedir a palavra para demonstrar uma “irresignação” quanto ao resultado da proclamação do resultado do julgamento que validou ontem (13) as regras de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o setor de tecnologia. 

Fux reclamou de não ter ficado com a relatoria do processo. De acordo com o ministro, Barroso não teria oferecido a ele a oportunidade de permanecer na relatoria.

No julgamento, Fux era o relator original, mas ficou vencido. Dessa forma, a relatoria do caso passou para o ministro Flávio Dino, que apresentou a manifestação vencedora. O procedimento está previsto no regimento interno da Corte.

No entendimento de Fux, ele deveria ter continuado como relator porque ficou vencido somente em uma pequena parte da tese de julgamento.

“Vossa Excelência [Barroso], sem declarar esse aspecto, deferiu, de maneira imediata, a relatoria para o ministro Flávio Dino. Não sou de pedir relatoria e entendi que considerei essa manifestação completamente dissonante do que ocorreu no plenário”, afirmou Fux. 

Em seguida, Barroso disse que, durante o julgamento, perguntou a Fux se ele gostaria de reajustar o voto para permanecer como relator, mas o ministro disse que não mudaria.

“Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos. Eu disse: Vossa Excelência não quer reajustar para permanecer como relator? Vossa Excelência disse que não porque seria uma desconsideração com quem o acompanhou. Vossa Excelência está criando uma situação que não existiu”, rebateu Barroso.

Após a discussão, Barroso declarou a sessão encerrada.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-08/barroso-e-fux-discutem-em-sessao-do-stf

Diante da alta de preços de hotéis em Belém, no Pará, os governos federal e do estado do Pará e o escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Clima discutem as condições de hospedagem para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), marcada para a capital paraense em novembro deste ano. Delegações de diversos países têm mostrado preocupação com os preços altíssimos das acomodações.

A Secretaria Extraordinária da COP30, ligada à Casa Civil da Presidência da República, informou que uma reunião está marcada para o próximo dia 11 de agosto, que contará com representantes do escritório do clima das Nações Unidas para tratar de temas como acomodação, transporte, segurança, alimentação e outros “aspectos essenciais para o sucesso da conferência”.

“A Secretaria Extraordinária da COP30 reitera seu compromisso com a realização de uma conferência climática ampla, inclusiva e acessível”, afirmou em comunicado.

O órgão da Presidência é o responsável pelas questões estruturais do evento.

“O plano de acomodação está sendo implementado em fases, com prioridade, nesta etapa, para as delegações que participarão diretamente das negociações oficiais da COP30”, explicou.

Preços

Segundo a secretaria, atualmente, estão disponíveis 2,5 mil quartos individuais com tarifas fixadas entre US$ 100 e US$ 600, estruturada da seguinte forma:

– 15 quartos individuais por delegação foram reservados para 73 países classificados pelas Nações Unidas como Países Menos Desenvolvidos (LDCs) e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEIDs), com tarifas entre US$ 100 e US$ 200;

– 10 quartos individuais por delegação – com tarifas entre US$ 220 e US$ 600 – foram disponibilizados para os demais países.

Para Belém, a ajuda de custo diária que a ONU oferece a algumas nações mais pobres para apoiar sua participação nas conferências do clima é de US$ 149. As cotações atuais em hotéis e imóveis particulares em Belém estão em cerca de US$ 700 por pessoa, por noite, durante a COP30.

Expansão de leitos

Cerca de 45 mil pessoas estão previstas para participar da COP30 e a organização da conferência precisa expandir os 18 mil leitos de hotel normalmente disponíveis em Belém. 

Para isso, dois navios de cruzeiro serão usados como hotéis temporários, que, juntos, têm aproximadamente 3,9 mil cabines com capacidade de até 6 mil leitos.

Belém vai ganhar três hotéis de alto padrão, construídos por grupos internacionais, e estão sendo feitas negociações com plataformas virtuais como Airbnb e Booking para cadastrar imóveis e aumentar a oferta de quartos disponíveis.

Preocupação

O encontro no próximo dia 11 vai dar continuidade à reunião que ocorreu na última terça-feira (29), convocada pelo Grupo Africano de Negociadores. A preocupação é que os preços cobrados pelos hotéis durante a COP30 poderiam tirar os países mais pobres das negociações. Mas as reclamações também vêm de nações mais ricas, que avaliam reduzir suas delegações.

O presidente do Grupo Africano de Negociadores, Richard Muyungi, afirmou que os países africanos não querem reduzir sua participação em razão dos custos logísticos.

“Não estamos prontos para reduzir o número de participantes. O Brasil tem muitas opções em termos de ter uma COP melhor, uma boa COP. É por isso que estamos pressionando para que o Brasil forneça melhores respostas, em vez de nos dizer para limitar nossa delegação”, disse à agência de notícias Reuters.

*Com informações da Agência Reuters

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2025-08/brasil-e-onu-discutem-alternativas-para-hospedagens-na-cop30

Diante da alta de preços de hotéis em Belém, no Pará,  os governos federal e do estado do Pará e o escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre clima discutem as condições de hospedagem para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), marcada para a capital paraense em novembro deste ano. Delegações de diversos países têm mostrado preocupação com os preços altíssimos das acomodações.

A Secretaria Extraordinária da COP30, ligada à Casa Civil da Presidência da República, informou que uma reunião está marcada para o próximo dia 11 de agosto, que contará com representantes do escritório do clima das Nações Unidas para tratar de temas como acomodação, transporte, segurança, alimentação e outros “aspectos essenciais para o sucesso da conferência”.

“A Secretaria Extraordinária da COP30 reitera seu compromisso com a realização de uma conferência climática ampla, inclusiva e acessível”, afirmou em comunicado. O órgão da Presidência é o responsável pelas questões estruturais do evento.

“O plano de acomodação está sendo implementado em fases, com prioridade, nesta etapa, para as delegações que participarão diretamente das negociações oficiais da COP30”, explicou.

Preços

Segundo a secretaria, atualmente, estão disponíveis 2,5 mil quartos individuais com tarifas fixadas entre US$ 100 e US$ 600, estruturada da seguinte forma:

– 15 quartos individuais por delegação foram reservados para 73 países classificados pelas Nações Unidas como Países Menos Desenvolvidos (LDCs) e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEIDs), com tarifas entre US$ 100 e US$ 200;

– 10 quartos individuais por delegação – com tarifas entre US$ 220 e US$ 600 – foram disponibilizados para os demais países.

Para Belém, a ajuda de custo diária que a ONU oferece a algumas nações mais pobres para apoiar sua participação nas conferências do clima é de US$ 149. As cotações atuais em hotéis e imóveis particulares em Belém estão em cerca de US$ 700 por pessoa, por noite, durante a COP30.

Expansão de leitos

Cerca de 45 mil pessoas estão previstas para participar da COP30 e a organização da conferência precisa expandir os 18 mil leitos de hotel normalmente disponíveis em Belém. 

Para isso, dois navios de cruzeiro serão usados como hotéis temporários, que, juntos, têm aproximadamente 3,9 mil cabines com capacidade de até 6 mil leitos.

Belém vai ganhar três hotéis de alto padrão, construídos por grupos internacionais, e estão sendo feitas negociações com plataformas virtuais como Airbnb e Booking para cadastrar imóveis e aumentar a oferta de quartos disponíveis.

Preocupação

O encontro no próximo dia 11 vai dar continuidade à reunião que ocorreu na última terça-feira (29), convocada pelo Grupo Africano de Negociadores. A preocupação é que os preços cobrados pelos hotéis durante a COP30 poderiam tirar os países mais pobres das negociações. Mas as reclamações também vêm de nações mais ricas, que avaliam reduzir suas delegações.

O presidente do Grupo Africano de Negociadores, Richard Muyungi, afirmou que os países africanos não querem reduzir sua participação em razão dos custos logísticos. “Não estamos prontos para reduzir o número de participantes. O Brasil tem muitas opções em termos de ter uma COP melhor, uma boa COP. É por isso que estamos pressionando para que o Brasil forneça melhores respostas, em vez de nos dizer para limitar nossa delegação”, disse à agência de notícias Reuters.

*Com informações da Agência Reuters

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2025-08/governos-federal-e-do-para-e-onu-discutem-hospedagens-para-cop30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (9), que o Brasil quer ampliar as relações bilaterais com a Rússia, especialmente na área de energia. Em encontro com o presidente russo, Vladimir Putin, em Moscou, Lula disse que tem “muito interesse” na experiência do país euroasiático com pequenas usinas nucleares.

“Esta minha visita aqui é para estreitar e refazer, com muito mais força, a nossa construção de parceria estratégica. O Brasil tem interesses políticos, comerciais, culturais, interesses científico e tecnológico com a Rússia”, disse Lula, lembrando que o fluxo comercial Brasil-Rússia é de cerca de US$ 12,5 bilhões.

“É um fluxo comercial bastante deficitário para o Brasil, mas nós entendemos que o potencial de crescimento dessa relação é muito grande. Nós temos interesse em discutir a área da defesa, espacial, científica e tecnológica, da educação e a área, sobretudo, da questão energética”, acrescentou o presidente.

Durante o encontro, houve assinatura de atos na área de ciência e tecnologia. Entre os integrantes da comitiva de Lula, estão os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O presidente Putin, por sua vez, afirmou que as relações entre os dois países estão se desenvolvendo em contatos de alto nível e lembrou que o Brasil mantém as posições de liderança nas importações da Rússia de produtos alimentares.

O Brasil tem uma relação comercial importante com a Rússia, importando dois produtos fundamentais, fertilizantes e óleo diesel, e exportando, principalmente, produtos do agronegócio, como soja, carne bovina, café não torrado, carne de aves e suas miudezas e tabaco.

Lula chegou a Moscou na última quarta-feira (7), em visita no contexto das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. É o feriado mais importante do país e foi comemorado, na manhã de hoje, com um grandioso desfile cívico-militar, antes da reunião bilateral entre os dois líderes.

Em Moscou, ainda nesta sexta-feira, está previsto um encontro de Lula com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. Grande Palácio do Kremlin, Rússia – Moscou Foto: Ricardo Stuckert / PR

Tarifaço

A viagem de Lula ocorre em meio ao acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias do planeta, com a imposição de tarifas mútuas, desencadeada por iniciativa do presidente norte-americano Donald Trump. O brasileiro comentou o tema na reunião com o russo Vladimir Putin.

“As últimas decisões anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, de taxação de comércio com todos os países do mundo, de forma unilateral, jogam por terra a grande ideia do livre comércio, joga por terra a grande ideia do fortalecimento do multilateralismo e joga por terra, muitas vezes, o respeito à soberania dos países que nós temos que ter”, disse Lula.

A visita presidencial à Rússia segue até este sábado (10), quando Lula segue para Pequim, na China. Lá, ele participa da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer uma visita de Estado, com a assinatura de, pelo menos, 16 atos bilaterais.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-05/brasil-e-russia-discutem-aumento-das-relacoes-na-area-de-energia

A criação de planos de drenagem para o enfrentamentos de enchentes e enxurradas foi tema de reunião, nessa segunda-feira (3), no Palácio dos Bandeirantes, entre representantes do governo paulista e de 53 municípios, entre os mais afetados pelo excesso de chuva. Eles discutiram a importância de criar planos de drenagem, essenciais para liberar a utilização de recursos para obras de pequena monta e o envio de maquinário, além de incluir as cidades no planejamento de obras maiores, como piscinões, e outras soluções de macrodrenagem.

Segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, “se você não tiver plano é muito difícil saber o que fazer no município, qual a obra necessária. Nisso, o consórcio é muito importante, ajuda a perceber onde investir, e está aí a importância de fazer uma abordagem integrada”. De acordo com a gestora, o plano é realizar, ainda este ano, o planejamento de médio prazo e, em seguida, planejar até 2050, considerando o que já se sabe sobre as mudanças climáticas. Hoje, cerca de um terço dos municípios paulistas conta com planos de drenagem, realidade que impede investimentos mais qualificados e atuação pensando nas bacias hidrográficas como um todo. Por isso, os gestores dessas bacias e dos consórcios municipais, que Natalia considera agentes-chave na construção do plano, serão incluídos. 

A reunião não avançou muito, porém, na atuação de curto prazo. Embora o coronel Ricardo Hengel, à frente da Defesa Civil estadual, tenha participado, a pasta não apresentou soluções além do apontado na reunião feita com prefeituras na semana passada. No encontro, foram reforçados os acordos estabelecidos no começo do Plano Verão, que é o conjunto de diretrizes de resposta e regras de atuação conjunta entre estado e municípios paulistas. Apesar de um salto de qualidade em relação a anos anteriores, as respostas do plano permanecem reativas aos desastres, no que se refere à prevenção de danos materiais. No entanto, cenários como os das chuvas do último final de semana, quando famílias foram deslocadas preventivamente no Guarujá, demonstram avanço em relação a situações extremas na defesa de vidas.

Natália Resende destacou a importância da capacitação dos gestores no acesso aos recursos de microdrenagem e apoio material presentes no Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), de onde serão liberados mais de R$ 64 milhões, condicionados aos planos de drenagem. Haverá também um escalonamento de investimentos de macrodrenagem, com prioridade para as regiões de Jaboticabal, Suzano, Juquery e Franco da Rocha, área que teve 2 mil desalojados nas chuvas da última sexta-feira, apesar da inauguração de um piscinão em janeiro. A secretaria aguarda ainda o lançamento de uma série de editais de saneamento e drenagem até o final do ano, que comporão lote de leilões sob a coordenação da Secretaria de Parcerias, modelo que tem sido adotado desde o Marco do Saneamento, em julho de 2020, em âmbito federal.

Uma das prefeituras presentes ao encontro foi a de Jaú. Segundo Rodrigo de Paula, coordenador da Defesa Civil local, a renovação do plano deve ser tranquila, mas se mostra como um esforço contínuo. A cidade já contabilizou 16 áreas de risco e tem como principal grupo de atendimento os moradores de áreas próximas ao Rio Jaú, devido à ampliação das áreas de risco com o processo de erosão e seu impacto nas galerias pluviais e na microdrenagem. “Nas últimas chuvas deste mês, identificamos mais três pontos que antes não tinham insuficiência de drenagem e agora passam a ter”, informou o gestor.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-02/sp-municipios-mais-atingidos-por-chuvas-discutem-planos-de-drenagem