Voltada para estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental até o terceiro ano do Ensino Médio, a Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) anunciou, nesta segunda-feira (1), a abertura da edição de 2026.

A competição educacional – criada pela Bolsa de Valores do Brasil – procura incentivar o aprendizado de finanças pessoais, matemática financeira básica e investimentos entre os jovens.

A abertura do processo de inscrição foi antecipada este ano para que as escolas tenham mais tempo para se programar no início do ano letivo. O cadastro é gratuito e pode ser realizado através do site da olimpíada.

Estão aptos para concorrer tanto alunos de escolas privadas quanto públicas, além de estudantes do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). Todos os estudantes cadastrados terão acesso gratuito ao material preparatório e poderão emitir o certificado de participação.

Sorteio

Os 10 mil estudantes melhores colocados no país receberão um Gift Card do Tesouro Direto no valor de R$ 400. Também serão sorteadas 54 instituições públicas para receber kits educacionais de R$ 100 mil. O diretor e até quatro professores de cada escola contemplada receberão R$ 8 mil em Títulos Públicos.

O Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destaca a importância da educação financeira entre os jovens. Ele aponta que isso “impactará no futuro das vidas deles, quando eles terão consciência sobre a importância da economia do dinheiro”.

A edição deste ano da Olitef contou com a participação de mais de 1,7 milhão de alunos. Mais de 63 mil alunos foram contemplados com medalhas de ouro, prata e bronze, além de hora de mérito.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-12/olimpiada-do-tesouro-direto-abre-inscricoes-para-escolas

As inscrições para a Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) estão abertas até o dia 3 de setembro. Voltada para estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º até o 3º ano do ensino médio de escolas públicas e privadas, a iniciativa dividirá o prêmio de R$ 4 milhões a 10 mil alunos. Competição será em 9 de setembro.

As escolas podem inscrever os alunos gratuitamente no site da competição.

Organizada pela B3 e pela Secretaria do Tesouro Nacional, a Olitef está com 13 mil escolas inscritas, sendo 86% escolas públicas e 14% escolas privadas. Em 2024, a competição contou com 6.560 instituições e mais de 546 mil alunos participantes.

Neste ano, a Olitef 2025 ampliou a capilaridade territorial, com presença em 60% dos municípios brasileiros, frente aos 43% alcançados em 2024.

Os 10 mil alunos mais bem colocados dividirão um prêmio de R$ 4 milhões. Cada um receberá R$ 400 em títulos públicos Tesouro Selic para que possam começar a investir. Segundo a organização, haverá ainda incentivos às instituições participantes.

Serão sorteadas 54 escolas públicas (duas por estado) para receber kits educacionais no valor de R$ 100 mil. As escolas públicas poderão escolher um laboratório de informática, robótica, ciências; entre outras opções. Além disso, o diretor e até quatro professores de cada umas 54 escolas sorteadas receberão R$ 8 mil cada em Títulos Públicos.

“A OLITEF é mais do que uma competição; é uma ferramenta de transformação social que busca desenvolver nos jovens a capacidade de tomar decisões financeiras conscientes e responsáveis. A Olitef planta essa semente desde cedo, formando uma geração preparada para os desafios do futuro, e levando esse conhecimento adquirido pelo aluno ao seu seio familiar, que também passará a ter acesso à informação e à consciência do ponto de vista financeiro”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em nota.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-08/olimpiada-do-tesouro-direto-tem-inscricoes-abertas-ate-3-de-setembro

As pessoas físicas que compram títulos públicos pela internet passarão a ajudar empreendimentos sociais. O Tesouro Direto destinará R$ 4,5 milhões a até 14 startups com negócios de impacto, cuja atividade principal ofereça educação financeira e soluções financeiras inclusivas.

As empresas interessadas podem se inscrever a partir desta terça-feira (24) até o próximo sábado (28), no site www.tdimpacta.com.br. A montagem da plataforma teve o apoio da Artemisia, organização que apoia negócios de impacto fundada em 2005 e que beneficiou mais de 800 empresas por meio de programas de aceleração, apoio em projetos-piloto de inovação aberta (soluções que podem ser reproduzidas por outras empresas) e articulação de investimentos. A organização também ajudará na escolha dos projetos.

Essa é a segunda edição do Tesouro Direto Impacta (TD Impacta). A primeira edição do programa, realizada entre junho do ano passado e fevereiro deste ano, distribuiu R$ 5,2 milhões a 40 startups com soluções inovadoras para problemas sociais e ambientais.

Os recursos virão da taxa de custódia de 0,2% ao ano sobre o saldo das aplicações que os investidores do Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas, pagam à B3, a bolsa de valores brasileira. Pelo contrato entre o Tesouro Nacional e a B3, 20% da receita projetada com a arrecadação da taxa, limitada a R$ 50 milhões por ano, tem de ser repassada a projetos sociais e de sustentabilidade.

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Capacitação

As 14 empresas escolhidas receberão tanto apoio financeiro como capacitação gratuita e on-line aos gestores. O Tesouro, a B3 e a Artemisia buscam startups maduras, capazes de contribuir com soluções inovadoras diante de três desafios lançados pelo programa.

O primeiro desafio é o estímulo a professores de escolas públicas a desenvolverem competências práticas para ensinar educação financeira de forma engajada. O segundo é o desenvolvimento de assistentes educacionais baseados em inteligência artificial para matemática e educação financeira.

O terceiro desafio é a busca por novos usos do Tesouro Direto Garantia, serviço que permite a investidores pessoas físicas usar títulos do Tesouro Direto como garantia em operações financeiras como aluguel imobiliário e empréstimos. Terão prioridade empresas que proponham o uso das garantias em segmentos com potencial de impacto social e inclusão financeira.

Avaliação

As startups participantes devem obedecer aos seguintes requisitos:

• Estar em estágio de tração ou escala;
• Ter faturamento mínimo de R$ 1 milhão nos últimos 12 meses;
• Ter capacidade de implementar as soluções propostas em grande escala.

As empresas participantes deverão executar Provas de Conceito (POC) ou propor parcerias estruturadas, adaptando as soluções e construindo novas formas para atender, de maneira personalizada, as necessidades técnicas e operacionais exigidas. Ao longo da jornada, as empresas serão avaliadas por critérios de desempenho e engajamento.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-06/tesouro-direto-destinara-r-45-mi-para-empresas-inovadoras

As vendas de títulos do Tesouro Direto somaram R$ 7,091 bilhões em abril deste ano. Já os resgates totalizaram R$ 2,865 bilhões, sendo a totalidade do valor referente às recompras (resgates antecipados). Não houve vencimentos no mês, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Assim, as emissões líquidas de títulos atingiram R$ 4,225 bilhões no mês passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro Nacional.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram os vinculados à Selic – a taxa básica de juros da economia – que corresponderam a 51,6%. Já os papéis corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) tiveram participação de 35,3% nas vendas, enquanto os prefixados – com juros definidos no momento da emissão – representaram 13,1%.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo aumento da Selic, utilizada pelo Banco Central para conter a inflação. A taxa está em 14,75% ao ano e, com a expectativa de manutenção em alta, os papéis continuam atrativos. Os títulos corrigidos pela inflação também têm atraído os investidores em razão do alto patamar em que o IPCA se encontra, em 5,53% no acumulado em 12 meses até abril.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 170,9 bilhões no fim de abril, com aumento de 3,5%, na comparação com o mês anterior (R$ 165,1 bilhões), e de 25,1% em relação a abril do ano passado (R$ 136,5 bilhões).

Investidores

Quanto ao número de investidores, 231.064 novos participantes cadastraram-se no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 32.203.383, alta de 13,6% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos – com operações em aberto – chegou a 2.983.932, aumento de 15,3% em 12 meses. No mês, houve incremento de 36.416 investidores ativos.

A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que corresponderam a 78,1% do total de 791.513 operações ocorridas em abril. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 56%. O valor médio por operação foi de R$ 8.958,76.

Os investidores têm preferido papéis de curto prazo. As vendas de títulos com prazo de até cinco anos representaram 42,2%. Já aquelas com prazo de cinco a dez anos são 35,4% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo chegaram a 22,3% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.

Fonte de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos.

Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-05/vendas-do-tesouro-direto-somam-r-71-bilhoes-em-abril

Impulsionadas pelo vencimento recorde de títulos corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), as vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde em março, divulgou nesta quarta-feira (30) o Tesouro Nacional. No mês passado, o Tesouro Direto vendeu R$ 11,69 bilhões em papéis.

Esse é o maior valor para todos os meses desde a criação do programa, em 2002. O recorde anterior tinha sido registrado em agosto do ano passado, quando as vendas tinham somado R$ 8,01 bilhões.

Em relação a fevereiro, as vendas subiram 102,86%. Na comparação com março do ano passado, o volume subiu 231,11%.

O principal fator que contribuiu para o alto volume de vendas foi o vencimento de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia), que foram trocados por papéis novos. Em março, os resgates de títulos atrelados à Selic, somados aos vencimentos e recompras, totalizaram R$ 11,529 bilhões. As vendas do papel atingiram R$ 7,391 bilhões.

Os títulos mais procurados pelos investidores em setembro foram os vinculados aos juros básicos, cuja participação nas vendas somou 63,2%. Os papéis corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), corresponderam a 19,1% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, totalizaram 11,6%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 4,9% das vendas. Criado em agosto de 2023, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,2% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. A taxa, que estava em 10,5% ao ano até setembro, foi elevada para 14,25% ao ano. Com a expectativa de novas altas, os papéis continuam atrativos. Os títulos vinculados à inflação também têm atraído os investidores por causa da expectativa de alta da inflação oficial nos próximos meses.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 165,095 bilhões no fim de março, alta de 0,66% em relação ao mês anterior (R$ 164,02 bilhões), mas alta de 23,88% em relação a março do ano passado (R$ 133,27 bilhões). Essa alta ocorreu por causa da correção de juros, porque os resgates superaram as vendas em R$ 742,3 milhões no último mês.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 78,9 mil participantes deixaram de fazer parte do programa no mês passado, por causa de investidores que embolsaram os ganhos com os títulos da Taxa Selic que venceram e não voltaram ao Tesouro Direto.

O número total de investidores atingiu 31.972.319. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 14,17%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.947.516, aumento de 15,4% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 72,2% do total de 904.506 operações de vendas ocorridas em março. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 48,9%. O valor médio por operação atingiu R$ 12.924,37, recorde da série histórica.

Os investidores estão preferindo papéis de curto prazo. As vendas de títulos de até cinco anos representam 46,7% do total. As operações com prazo entre cinco e dez anos correspondem a 38,7% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 14,6% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a B3, a bolsa de valores brasileira, descontada nas movimentações dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/vendas-do-tesouro-direto-superam-r-11-bi-e-batem-recorde-em-marco

As vendas de títulos do Tesouro Direto somaram R$ 8,763 bilhões em janeiro deste ano, o maior valor da série histórica do programa, de acordo com o Tesouro Nacional. Já os resgates totalizaram R$ 7,181 bilhões, sendo R$ 3,113 bilhões relativos às recompras (resgates antecipados) e R$ 4,067 bilhões aos vencimentos, quando o prazo do título acaba, e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Assim, as emissões líquidas de títulos atingiram R$ 1,583 bilhão no mês passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram os vinculados à Taxa Selic – a taxa básica de juros da economia – que corresponderam a 44,1%. Já os papéis corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) tiveram participação de 30,1% nas vendas, enquanto os prefixados – com juros definidos no momento da emissão – representaram 25,9%.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Selic, utilizada pelo Banco Central para conter a inflação. A taxa está em 13,25% ao ano e, com a expectativa de novas altas, os papéis continuam atrativos. Os títulos corrigidos pela inflação também têm atraído os investidores em razão da expectativa de alta do IPCA nos próximos meses.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 159,9 bilhões no fim de janeiro, com aumento de 1,9%, na comparação com o mês anterior (R$ 156,9 bilhões), e de 22,9% em relação a janeiro do ano passado (R$ 130,1 bilhões).

Investidores

Quanto ao número de investidores, 449.329 novos participantes cadastraram-se no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 31.493.170, alta de 15% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos – com operações em aberto – chegou a 3.010.879, aumento de 19,2% em 12 meses. No mês, houve redução de 3.042 investidores ativos.

A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que corresponderam a 78,1% do total de 989.581 operações ocorridas em janeiro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 56%. O valor médio por operação foi de R$ 8.855,67.

Os investidores têm preferido papéis de curto prazo. As vendas de títulos com prazo de até cinco anos representaram 73,3%. Já aquelas com prazo de cinco a dez anos são 4,8% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo chegaram a 21,8% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.

Fonte de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos.

Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-02/vendas-do-tesouro-direto-tem-recorde-com-r-876-bi-em-investimentos

Uma plataforma de soluções financeiras a trabalhadores informais, um negócio que oferece recompensas a quem recicla o lixo, uma ferramenta automática de tradução de linguagem de sinais são alguns dos 40 negócios de impacto, empresas com foco em questões sociais e ambientais, que receberão apoio financeiro do Tesouro Direto e da B3. Os nomes foram anunciados nesta quinta-feira (20) na sede da B3, em São Paulo.

Ao todo, R$ 5,2 milhões estão sendo destinados. O anúncio dos vencedores ocorre oito meses após a abertura do edital do Tesouro Direto Impacta (TD Impacta), que atraiu 1,4 mil inscrições de todas as regiões do país.

Os negócios escolhidos foram divididos em três categorias, definidas com base na maturidade do projeto. A primeira é a criação (talentos interessados em empreender, que querem tirar uma ideia do papel). A segunda é a aceleração (para desenvolver negócios e alavancar o crescimento da empresa). A última é a inovação aberta (negócios em estágio de tração ou escala, interessados em fazer testar o conceito com os parceiros da iniciativa).

O dinheiro vem da taxa de custódia que os investidores do Tesouro Direto pagam à B3. Em cada categoria, cinco negócios destaques continuarão a receber apoio financeiro até junho, quando acaba a primeira edição do Tesouro Direto Impacta. Na área de inovação aberta, os cinco empreendimentos de destaque são os seguintes:

•     Green Mining (Barueri, SP): negócio que incentiva a reciclagem com recompensas, oferecendo rastreabilidade total da cadeia de reciclagem para garantir a logística reversa, além de promover a formalização e remuneração justa dos catadores para inclusão social;

•     HandTalk (Maceió): negócio que oferece soluções inovadoras baseadas em inteligência artificial, como tradução automática para línguas de sinais e ferramentas de acessibilidade digital, ajudando empresas e pessoas a se comunicarem de forma mais inclusiva;

•     Mooney – Educação Financeira (São Paulo): negócio que oferece educação financeira gamificada (em forma de jogos com níveis e recompensas) para escolas, da educação infantil ao ensino médio. Animais de estimação virtuais tornam o aprendizado divertido e envolvente;

•     Tindin Educação (Maringá, PR): plataforma educacional de aprendizado imersivo onde jovens tomam decisões financeiras para seus avatares, aprendendo na prática e de forma segura sobre gestão financeira e investimentos;

•     Trampay (Brasília): plataforma financeira de impacto social que oferece soluções para trabalhadores autônomos, como adiantamento de recebíveis e conta digital, promovendo inclusão financeira e suporte a profissionais informais.

Ao todo, dez negócios foram escolhidos na categoria de inovação aberta. Cada um deles receberá R$ 50 mil para refinar as soluções tecnológicas. Os cinco destaques entre os selecionados dividirão mais de R$ 2 milhões, que devem ser destinados à implementação de projetos-piloto e ao custeio das provas de conceito, que ocorrerão ao longo dos próximos meses.

Outras categorias

Na área de aceleração, foram escolhidos dez negócios que ganharão R$ 40 mil cada para desenvolver os planos de crescimento. Os cinco destaques entre as dez empresas dividirão R$ 1,1 milhão e continuarão a receber capacitação do programa até junho.

Na área de criação, foram escolhidos 20 empreendedores, que receberão R$ 20 mil cada um. Entre os cinco participantes destaques dividirão R$ 250 mil e continuarão a receber apoio do TD Impacta nos próximos meses. Segundo o Tesouro e a B3, 30% dos empreendedores têm representatividade em diversidade racial e mais da metade é mulher. Os destaques das duas categorias estão sendo anunciados até o fim desta tarde.

Retorno social e ambiental

Os negócios de impacto são empresas que oferecem soluções para problemas sociais ou ambientais por meio da atividade principal. As empresas atuam de acordo com a lógica de mercado, com um modelo de negócio que busca retornos financeiros e se comprometem a medir o impacto gerado.

Esses negócios seguem os seguintes critérios: intenção de resolver um problema social ou ambiental; solução de impacto como atividade principal do negócio; busca de retorno financeiro, operando pela lógica de mercado; e compromisso de monitoramento dos efeitos sobre a sociedade.

A plataforma do TD Impacta teve o apoio da Artemisia, organização que apoia negócios de impacto. Fundada em 2005, a Artemisia já beneficiou mais de 800 empresas por meio de programas de aceleração, apoio em projetos-piloto de inovação aberta (soluções que podem ser reproduzidas por outras empresas) e articulação de investimentos. A organização também ajudará na escolha dos projetos.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-02/tesouro-direto-e-b3-anunciam-empresas-inovadoras-que-receberao-suporte

A Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) de 2024 vai premiar os participantes, com a distribuição de recursos diretos para escolas sorteadas entre as instituições presentes nas demais fases. As unidades, duas por estado, escolheram premiações no valor de R$ 100 mil cada.

Foram 32 unidades contempladas com  laboratórios de informática, enquanto 14 escolas receberam kits de robótica, cinco optaram por conjuntos de ciências, além de dois kits de materiais de construção e um de equipamentos para quadra e materiais esportivos. Serão sorteados nesta quarta-feira (19) os professores que receberão prêmios individuais por sua participação, a última atividade da edição de 2024.

Nas fases anteriores participaram 6.560 escolas, todas públicas. Entre os sorteados, 33 são instituições estaduais, 18 municipais e 3 são institutos federais. Entre os estudantes, 61.689 receberam medalhas. A competição capacitou 17 mil professores com formação em educação financeira.

A iniciativa juntou unidades de educação e outras ligadas ao sistema financeiro nacional, como o Banco Central e a a Secretaria do Tesouro Nacional , e tinha entre seus objetivos o de ampliar os conhecimentos da população sobre os mecanismos de investimento em títulos públicos. Os participantes, estudantes do ensino fundamental e médio, tiveram conteúdos específicos de finanças pessoais, matemática financeira básica e investimentos. Nesta edição, a primeira, houve participação de mais de 546 mil alunos de 2.234 cidades.

Para 2025, a organização da Olitef anunciou sua prova para 9 de setembro. Podem participar alunos do 6º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio, após o cadastro pelas escolas na plataforma da olimpíada. As outras datas do calendário deste ano ainda não foram divulgadas.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-02/olimpiada-do-tesouro-direto-distribui-premios-para-54-escolas-publicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que órgãos públicos não respondem automaticamente pelo pagamento de verbas trabalhistas de empresas terceirizadas que não pagaram seus funcionários. A decisão vale para empresas que prestam serviços para o governo.

Pela decisão, a responsabilidade deve ser provada e ocorrerá nos casos em que os órgãos tiverem conhecimento da falta de pagamento dos terceirizados e não tomarem providências.

A maioria dos ministros entendeu que cabe à parte autora da ação trabalhista o ônus da prova, ou seja, o trabalhador deve provar que o órgão público não fiscalizou o contrato de terceirização e seus os direitos deixaram de ser pagos. 

O STF também fixou regras para a assinatura de contratos na administração pública.

Os órgãos deverão exigir da empresa contratada a comprovação de capital social integralizado compatível com o número de empregados e adotar medidas para comprovar que a terceirizada pagou os funcionários, como condicionar o pagamento do mês corrente à comprovação de quitação das obrigações trabalhistas do mês anterior.

O entendimento do Supremo foi firmado no julgamento de um processo no qual o estado de São Paulo requereu a derrubada de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a responsabilização da administração estadual pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a uma trabalhadora terceirizada. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-02/stf-poder-publico-nao-e-responsavel-direto-por-divida-de-terceirizada