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		<title>Bois exportados vivos: ONGs denunciam precariedade e riscos ambientais</title>
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		<pubDate>Thu, 11 Dec 2025 20:09:55 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Há três semanas, o navio Spiridon II foi autorizado a desembarcar quase três mil vacas na Turquia, depois de meses de impasse. O país havia se recusado a receber a embarcação por falhas sanitárias e de identificação dos animais. Foram relatadas carcaças empilhadas no convés, mau cheiro de fezes e urina, escassez de água e [&#8230;]]]></description>
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<p>Há três semanas, o navio Spiridon II foi autorizado a desembarcar quase três mil vacas na Turquia, depois de meses de impasse. O país havia se recusado a receber a embarcação por falhas sanitárias e de identificação dos animais. <strong>Foram relatadas carcaças empilhadas no convés, mau cheiro de fezes e urina, escassez de água e alimento</strong>.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Bois-exportados-vivos-ONGs-denunciam-precariedade-e-riscos-ambientais.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Bois-exportados-vivos-ONGs-denunciam-precariedade-e-riscos-ambientais.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>Esse é o exemplo mais recente de problemas que envolvem o comércio de animais vivos, segundo a Mercy for Animals. A organização sem fins lucrativos participou nesta quinta-feira (11) de audiência pública sobre o tema, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília</strong>.</p>
<p>“O ambiente artificial do navio, a agitação do mar, as temperaturas elevadas e a superlotação, entre outros fatores, causam estresse físico e psicológico nos animais. Isso deprime seu sistema imunológico e favorece o desenvolvimento de doenças, principalmente infecciosas”, denuncia George Sturaro, diretor de relações governamentais e políticas públicas da Mercy For Animals no Brasil.</p>
<blockquote>
<p>“As condições precárias de higiene no interior dos navios e a ausência de assistência médico-veterinária adequada agravam a situação”, complementa.</p>
</blockquote>
<p><strong>Sturaro também aponta para os riscos ambientais desse tipo de comércio. Um deles é o risco maior de naufrágios, já que a maior parte das embarcações é muito antiga e não foi projetada para transportar os animais. Também há o problema da poluição</strong>.</p>
<p>“Fezes e urina caem dos caminhões abarrotados de animais ao longo do caminho até o porto, impregnando com forte mau-cheiro o ar dos municípios onde ocorrem os embarques”, diz o diretor da ONG.</p>
<blockquote>
<p>“Essa poluição do ar tem consequências graves não apenas para a saúde pública, mas também para a economia local, pois perturba o comércio, o turismo e os afazeres diários das pessoas. Por esse motivo, os municípios de Santos e Belém deixaram o circuito de exportação de animais vivos.”</p>
</blockquote>
<h2>Audiência pública</h2>
<p>A audiência pública em Brasília foi requerida pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) e também teve a participação do Grupo de Trabalho Animal da Frente Parlamentar Ambientalista, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, da Gaia Libertas, da Agência de Notícias de Direitos Animais e do Movimento Nacional Não Exporte Vidas.</p>
<p><strong>Dados do Comex Stat – portal ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – indicam que o Brasil é o maior exportador de animais vivos do mundo</strong>. Em novembro de 2025, o país bateu o próprio recorde com 952 mil bois embarcados durante todo o ano. Se a média mensal for mantida, deve ultrapassar a marca de um milhão ao fim de dezembro.</p>
<p><strong>Dois projetos de lei no Congresso Nacional se debruçam sobre o tema e focam na tributação como forma de desestímulo à exportação dos animais</strong>. O Projeto de Lei Complementar 23/2024, da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) pretende alterar a Lei Kandir (LC 87/96), para vetar isenções de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)<strong> na</strong> <strong>exportação de animais vivos</strong>. O Projeto de Lei 786/2024, do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), dispõe sobre a incidência do imposto de exportação sobre as operações relativas a animais vivos.</p>
<p><strong>No Executivo, a direção de Proteção Animal do Ministério do Meio Ambiente tem feito manifestações técnicas contra a exportação e participado de ações no Judiciário em defesa dos direitos dos animais.</strong></p>
<p>A diretora Vanessa Negrini cita um dos obstáculos recentes promovidos por uma emenda da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ao Projeto de Lei 347/2003, que trata da proteção à fauna silvestre.</p>
<blockquote>
<p>“A redação dessa emenda cria ameaças de retrocesso à legislação. É proposta a criação de um regime jurídico de exceção, que fragiliza a tutela penal de proteção dos animais. Ao excluir as atividades produtivas da incidência protetiva da lei dos crime ambientais, essa emenda indica que práticas agropecuárias causadoras de dor e sofrimento evitável sejam reinterpretadas como atos regulares”, alerta Negrini.</p>
</blockquote>
<h2>Mudança global</h2>
<p>Segundo a Mercy for Animals, o fim da exportação de animais vivos por mar é uma tendência global, que ganhou força nos últimos anos. <strong>Em 2018, a Índia proibiu a atividade. A Nova Zelândia e o Reino Unido fizeram o mesmo em 2021 e 2024, respectivamente. Em 2022, Alemanha e Luxemburgo proibiram a exportação de animais vivos para países localizados fora da União Europeia.</strong></p>
<p>Em 2024, a Austrália, historicamente o principal fornecedor de animais vivos para o mercado internacional, anunciou o fim da prática para ovinos. Na Argentina e no Equador, tramitam projetos de lei que visam proibir a exportação de animais vivos. Um projeto será apresentado também no Uruguai, país que já suspendeu a exportação de animais vivos em 2025 devido a impactos negativos sobre a economia.</p>
<blockquote>
<p>“O Brasil está na contramão da tendência global. Mesmo da perspectiva econômica, a exportação de animais vivos não faz sentido, pois exporta empregos e transfere para o exterior as atividades das cadeias produtivas da carne e do couro que mais agregam valor. Isso impacta negativamente na geração de renda e na captação de impostos”, diz George Sturaro.</p>
</blockquote>
<p>O estudo <em>Análise dos Impactos Socioeconômicos da Proibição da Exportação de Bovinos Vivos no Brasil</em> revela que a transição para a exportação de carne processada geraria valor agregado adicional de até R$1,9 bilhão, com expansão do emprego formal entre até 7.200 postos de trabalho e crescimento da arrecadação tributária em até R$ 610 milhões.</p>
<p><strong>O estudo é de autoria dos pesquisadores Maira Luiza Spanholi, da Universidade do Estado de Mato Grosso (UEMG), e Carlos Eduardo Frickmann Young, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).</strong></p>
<p>“Além de reduzir a oferta e aumentar o preço da matéria prima no mercado doméstico, a exportação de bois vivos prejudica as exportações de carne bovina refrigerada quando ambas têm por destino o mesmo país importador, o que é bastante comum”, diz George Sturaro.</p>
<p>“É importante destacar que, se o Brasil proibir a exportação de animais vivos, nenhum país conseguirá a médio prazo ocupar o seu lugar, dado o volume das exportações brasileiras. Nesse cenário, o mais provável é que os importadores incrementem suas compras de carne refrigerada”, afirma.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/bois-exportados-vivos-ongs-denunciam-precariedade-e-riscos-ambientais</p>
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		<title>Comunidades denunciam demora na titulação de terras quilombolas no Rio</title>
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		<pubDate>Sat, 15 Nov 2025 19:43:59 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro se reuniram neste sábado (15), no Rio, em encontro para debater a Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima. De acordo com a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), das 54 comunidades quilombolas instaladas no estado do Rio, apenas três têm titulação. A [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>Comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro se reuniram neste sábado (15), no Rio, em encontro para debater a Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima. De acordo com a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), das 54 comunidades quilombolas instaladas no estado do Rio, apenas três têm titulação.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Comunidades-denunciam-demora-na-titulacao-de-terras-quilombolas-no-Rio.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Comunidades-denunciam-demora-na-titulacao-de-terras-quilombolas-no-Rio.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>A presidenta da Acquilerj, Bia Nunes denunciou a lentidão e as contradições nos processos de titulação dos territórios quilombolas. Das 54 comunidades reconhecidas no estado do Rio de Janeiro, apenas três possuem títulos de posse: Marambaia (Mangaratiba), Preto Forro (Cabo Frio) e Campinho (Paraty), sendo que dois deles apresentam equívocos jurídicos que precisam ser revistos.</strong> </p>
<blockquote>
<p>“Há uma chantagem emocional e psicológica quando nos pedem para abrir mão de grandes áreas para que a titulação avance. É uma situação injusta e desumana”, denunciou Bia.</p>
</blockquote>
<p>A primeira mesa, intitulada “Vozes Quilombolas”, reuniu representantes de 16 territórios para apresentar suas pautas, demandas e estratégias de resistência. A proposta, segundo Bia Nunes, foi criar um espaço de fala onde as comunidades não fossem apenas tema, mas sujeito das discussões.</p>
<blockquote>
<p>“A Cúpula do Rio tem esse diferencial: somos nós discutindo e falando de nós. Nossas vozes, nossas dores, nossas soluções. Essa é a força da nossa existência”, afirmou.</p>
</blockquote>
<h2>Dificuldades </h2>
<p>Alessandra Rangel Oliveira, ligada às questões do meio ambiente e do clima da Acquilerj, e integrante do quilombo Maria Joaquina, em Cabo Frio, na Região dos Lagos, disse que o município tem sete comunidades quilombolas e apenas uma delas tem titulação de terra, a “Preto Fogo”. As outras são certificadas pela Fundação Palmares, mas isso não dá garantia de terra, apenas reconhece como remanescentes de comunidades quilombolas.</p>
<p>Alessandra explicou que Cabo Frio é uma região que tem um potencial turístico lindo, onde todo mundo quer morar e todo mundo quer visitar.</p>
<blockquote>
<p>“O problema é a questão da especulação imobiliária muito grande. Então nós temos conflitos territoriais com grileiros, fazendeiros, com loteamentos e os donos dos terrenos têm de ser ressarcidos pelo Estado”.</p>
</blockquote>
<p>Ela explicou ainda que quando as terras do quilombo são sobrepostas as dos fazendeiros “a gente começa a receber ameaças de morte, perseguição e algumas lideranças quilombolas sofrem ameaças quando denunciam qualquer tipo de impacto ambiental na região”.</p>
<p>Alessandra contou também que o Estado sempre diz que não há recursos para financiar o reembolso dessas famílias por esses territórios, que são grandes fazendas na região. Recentemente, quando o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) esteve na região em três comunidades para negociar a primeira fase da titulação das terras, “houve uma resistência das lideranças comunitárias por causa do medo dos monopólios dos grileiros, fazendeiros e as lideranças comunitárias chegaram a conclusão de se mexer com isso, acabam correndo risco de vida”, acrescentou Alessandra.</p>
<p><strong>A líder comunitária disse que a COP 30, que acontece em Belém, não tem grande efeito para as comunidades quilombolas</strong>. </p>
<blockquote>
<p>&#8220;Nós estivemos lá com a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conac) junto com a Coligação Internacional dos Povos Afrodescentes para a Ação Climática (Citafro), mas a nossa participação foi limitada porque o governo nos disponibilizou quatro credenciais apenas e a gente se sentiu excluída, porque não tivemos espaço nas tomadas de decisão”, explicou.</p>
</blockquote>
<p>A  representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e gestora do Parque Nacional da Tijuca, Viviane Lasmar Pacheco, disse no encontro, que a comunidade quilombola Pedra Bonita, que funciona dentro do parque, foi certificada há três anos e isso mudou o olhar “no sentido de reconhecer que essa comunidade tem direito ao território, direitos aos seus modos de vida e a gente está estabelecendo um termo de compromisso, até a titulação da terra, com direitos e deveres entre as partes”. Viviane disse que está sendo terminado o cadastramento, “mas que a comunidade é pequena com 20 a 25 famílias”.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/comunidades-denunciam-demora-na-titulacao-de-terras-quilombolas-no-rio</p>
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		<item>
		<title>Ativistas denunciam massacre em ação policial no Rio</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Oct 2025 15:28:48 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Ativistas que acompanharam a retirada de mais de 60 corpos de uma área de mata no Complexo do Penha, um dia após a maior operação policial realizada no Rio de Janeiro, classificam o evento como uma “chacina” e um “massacre” promovidos por forças de segurança.  O empreendedor Raull Santiago, nascido no Morro do Alemão, foi um [&#8230;]]]></description>
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<p><strong>Ativistas que acompanharam a retirada de mais de 60 corpos de uma área de mata no Complexo do Penha, um dia após a maior operação policial realizada no Rio de Janeiro, classificam o evento como uma “chacina” e um “massacre” promovidos por forças de segurança. </strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Ativistas-denunciam-massacre-em-acao-policial-no-Rio.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Ativistas-denunciam-massacre-em-acao-policial-no-Rio.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O empreendedor Raull Santiago, nascido no Morro do Alemão, foi um dos primeiros a noticiar o encontro dos corpos. Ele usou transmissões ao vivo pelas suas redes sociais.</p>
<blockquote>
<p>“Essa é a face da cidade maravilhosa, que é capital na América Latina quando a gente pensa em turismo. E eu amo a minha cidade, o meu estado, a minha favela, mas há esses momentos em que a desigualdade grita, o poder direciona o seu ódio e traz na prática mais brutal possível o seu recado para quem vive em comunidades como a nossa”, lamentou.</p>
</blockquote>
<h2>Contagem</h2>
<blockquote>
<p>“Infelizmente, pela minha realidade, eu já estou acostumado a ver corpos, baleados, estraçalhados. Mas, [com] isso aqui, eu nunca vou me acostumar”, disse Raull Santiago sobre o choro das mães diante dos corpos de seus filhos.</p>
</blockquote>
<p>Nessa terça-feira (28), dia da operação, 64 mortos foram confirmados, incluindo quatro policiais. No entanto, pelo menos outros 70 corpos foram retirados por moradores de áreas de mata. Seis foram localizados no Complexo do Alemão e deixados no Hospital Estadual Getúlio Vargas durante a noite, e outros 64 foram encontrados no Complexo da Penha e reunidos em uma praça da comunidade, de onde foram recolhidos posteriormente pelo Corpo de Bombeiros. </p>
<p>Se não houver duplicidade nos números e se todos os corpos encontrados realmente tiverem sido vítimas da operação, o saldo total pode passar de 130. </p>
<p>“Tanto essas execuções, quanto os policiais que morreram, tudo isso [significa] marcos históricos que gritam a ineficiência da política de segurança pública do Rio de Janeiro. Ou, pior que isso, a eficiência dela, a forma como ela é desenhada, estruturada, pensada e aplicada para lidar com algumas vidas&#8221;, afirmou Santiago.</p>
<blockquote>
<p>&#8220;Da favela para dentro, tiro, porrada, bomba, invasão, desrespeito, chacina, massacre. Em outros endereços, o tratamento é quase vip”, criticou. </p>
</blockquote>
<h2>Responsabilização</h2>
<p>O presidente da organização não governamental Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, também acompanhou a retirada dos corpos nesta manhã e pediu responsabilização do governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pela tragédia. Ele lembrou, entretanto, que esse episódio se assemelha a muitos outros já ocorridos no estado. </p>
<p>“O que há de novo nesse massacre? Apenas a sua extensão, a quantidade de mortos… O que não há de novo é essa política de segurança pública, a destruição da vida do morador de comunidade. Quando ouvimos as respostas sobre a operação, ouvimos o que foi falado há 40, 50 anos atrás&#8221;, lamentou.</p>
<blockquote>
<p>&#8220;As causas desse gravíssimo problema social já foram elucidadas, mas por que medidas tão óbvias não são implementadas? Porque falta vontade política. Porque quem morre são os moradores de comunidades e porque são eleitos homens que conseguem chegar aos mais altos postos com o discurso do “bandido bom é bandido morto”, completou o presidente da ONG Rio de Paz. </p>
</blockquote>
<p>O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, tem defendido a megaoperação. Segundo ele, a ação foi planejada ao longo de seis meses, como resultado de mais de um ano de investigações, contou com o aval do Poder Judiciário e foi acompanhada pelo Ministério Público do estado. </p>
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    <!-- END scald=442298 --></div>
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<p>Dezenas de corpos foram levados por moradores para a Praça São Lucas, na Penha, zona norte do Rio &#8211; Foto: <strong>Tomaz Silva/Agência Brasil</strong><!--END copyright=442298--></p>
</div>
</div>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/ativistas-denunciam-massacre-no-rio-0</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>Professores do Rio denunciam escolas que não pagam salários</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 11 Oct 2025 15:15:28 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Em grupos e em redes sociais, professores do Rio de Janeiro, tanto da capital fluminense quanto de outras cidades do estado, trocam informações sobre escolas particulares. Além de divulgarem oportunidades de trabalho, eles alertam uns aos outros sobre instituições das quais, como dizem as mensagens, os docentes devem fugir. A Agência Brasil teve acesso a [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>Em grupos e em redes sociais, professores do Rio de Janeiro, tanto da capital fluminense quanto de outras cidades do estado, trocam informações sobre escolas particulares. Além de divulgarem oportunidades de trabalho, eles alertam uns aos outros sobre instituições das quais, como dizem as mensagens, os docentes devem fugir.<strong> A Agência Brasil teve acesso a uma lista que circula nos grupos, com mais de 100 escolas que pagam com atraso ou que deixam de pagar salários e outros encargos trabalhistas aos professores. A lista inclui até mesmo escolas da zona sul, área nobre da cidade do Rio</strong>.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Professores-do-Rio-denunciam-escolas-que-nao-pagam-salarios.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Professores-do-Rio-denunciam-escolas-que-nao-pagam-salarios.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Ao lado das escolas há comentários que especificam os descumprimentos de normas trabalhistas como:</p>
<blockquote>
<p>“Paga atrasado, te obriga assinar como se tivesse recebido certo e a dona pratica assédio moral”; “não assina carteira&#8230;atrasa e não paga&#8230;o coordenador que faz Pix direto da conta pessoal”; ou “Fujam, não pagam, quando professor aparece pra cobrar salários atrasados, as donas saem da escola antes que o professor apareça”.</p>
</blockquote>
<p><strong>Uma versão ampliada da lista, que circula pelo menos desde 2024, contém mais de 150 escolas, mas muitas delas já fecharam as portas.</strong> A maior parte daquelas que ainda constam como em funcionamento está localizada na zona norte carioca.</p>
<p>O professor João* é um dos professores que enfrentou o atraso nos pagamentos. Ele conta que já passou por duas instituições que não pagavam os devidos encargos trabalhistas. A primeira que trabalhou acumulou sucessivos atrasos até fechar as portas de vez. “A gente trabalhou de graça”, relata.</p>
<blockquote>
<p>“Isso leva a uma alta rotatividade na escola. Não pagam os salários. Os professores acabam pedindo demissão e os alunos têm mais de um professor no mesmo ano. Isso é ruim inclusive para o ensino e aprendizagem dos estudantes”, diz.</p>
</blockquote>
<p>O segundo colégio, na zona sul do Rio, também atrasou os pagamentos. A mensalidade da instituição de ensino é a partir de 2,4 mil por aluno. O salário do professor por todo o mês trabalhado é quase igual, R$ 2,5 mil. Ele conta ainda que nenhuma das duas escolas pagou sequer o transporte para que chegasse às salas de aula. “Em ambas as escolas, eu tive que pagar para trabalhar”.</p>
<h2>Condições de trabalho</h2>
<p>De acordo com o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), a situação de João não é isolada. Atualmente, o sindicato move 36 processos coletivos e cerca de três mil individuais por conta de descumprimentos de normas trabalhistas tanto em escolas quanto em faculdades, todas privadas. </p>
<p>Para o diretor do Sinpro-Rio Afonso Celso Teixeira, não valorizar os professores é tratar a educação como mercadoria.</p>
<blockquote>
<p>“É um problema que a gente está enfrentando e que está causando, inclusive, adoecimento mental do professor, porque quando você considera a educação como mercadoria, trata o estudante e as suas famílias como clientes que estão consumindo um produto, você passa a não ter mais a questão da relação humana e do aspecto libertador da educação”, diz.</p>
</blockquote>
<p>Em 2022, o Grupo Rabbit, que presta consultoria em gestão educacional divulgou um levantamento que mostra que, em média, professores de escolas particulares recebem salários inferiores ao piso nacional do magistério em escolas públicas. Naquele ano, o piso era R$ 3.845. As menores médias salariais, nas particulares, entre professores da educação infantil, por exemplo, era R$ 2.250.</p>
<blockquote>
<p>“É um desrespeito à profissão”, reforça Teixeira.</p>
</blockquote>
<h2>Endividamento das escolas particulares</h2>
<p>No Brasil, cerca de um a cada cinco (20,2%) estudantes está matriculado em uma escola privada, segundo os dados do Censo Escolar 2024. Enquanto as matrículas na rede pública tiveram uma redução de 0,4% em relação a 2023, as matrículas nas escolas particulares aumentaram em 1%. O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar com o maior percentual de estudantes na rede privada (30,9%), atrás apenas do Distrito Federal (32,3%).</p>
<p>Apesar da expansão do setor, nem todas as escolas estão bem financeiramente, segundo o presidente da Federação Intermunicipal de Sindicatos de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Fisepe/RJ), Lucas Machado. Ele diz que cada escola tem uma situação específica, dependendo da região onde está localizada, do perfil socioeconômico dos estudantes que atende e do porte da própria instituição de ensino.</p>
<p>De acordo com Machado, no Rio de Janeiro, 70% das escolas são consideradas pequenas, ou seja, tem menos de 300 alunos. “<strong>É claro que a dificuldade dessas escolas pequenas é maior até no sentido de capacidade econômica”, diz.</strong></p>
<p>Esse, no entanto, segundo o presidente da Fisepe/RJ, não é motivo para desvalorizar os professores. “O professor ali é uma peça chave para a gente poder fazer um bom trabalho nessas escolas. Então, se você chega ao ponto de ter algum tipo de endividamento com esse professor, seja com o salário atrasado, seja com um benefício que não esteja sendo cumprido, essa escola já está no processo de endividamento”.</p>
<h2>Aplicação de multa</h2>
<p>O atraso no pagamento dos funcionários configura uma irregularidade trabalhista e a escola pode ser multada e pode até mesmo ter que pagar o salário atrasado em dobro, de acordo com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).  </p>
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<div class="dnd-atom-rendered"><!-- scald=440106:cheio_8colunas --><br />
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        <noscript><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/10/Professores-do-Rio-denunciam-escolas-que-nao-pagam-salarios.jpg?w=740&#038;ssl=1" alt="Brasília (DF) 10/10/2025 –  Promotor do MPT-RJ Cassio Luis Casagrande.&#13;&#10;Foto: Cassio Luis Casagrande/X" title="Cassio Luis Casagrande/X"/></noscript><br />
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<p><!--copyright=440106-->Brasília (DF) 10/10/2025 – Para o promotor do MPT-RJ Cassio Luis Casagrande, salário tem que ser pago até o quinto dia útil após o vencimento do mês trabalhado. Foto: Cassio Luis Casagrande/X &#8211; <strong>Cassio Luis Casagrande/X</strong><!--END copyright=440106--></p>
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</div>
<p>“O salário precisa ser pago até o quinto dia útil após o vencimento do mês trabalhado. Se há um atraso de mais do que esses cinco dias úteis, já há uma irregularidade e a escola pode ser multada pelo Ministério do Trabalho”, diz o promotor do trabalho do MPT-RJ Cassio Luis Casagrande.</p>
<blockquote>
<p>“A escola pode ser condenada a pagar os salários em atraso em dobro. Porque o não pagamento de salários, se não for pago em juízo, implica na dobra, com uma multa de 100%”, acrescenta.</p>
</blockquote>
<p>Casagrande ressalta que os professores são trabalhadores como quaisquer outros e que, portanto, estão sujeitos às mesmas leis e proteções. Eles têm, portanto, direito a manifestações e greves. </p>
<p>“Independentemente de ser escola ou não, a legislação trabalhista vai ser aplicada”, diz. “Não existe nenhum tratamento na lei diferente pelo fato de eles serem professores, inclusive para efeitos de greve. Os professores podem fazer greve nas escolas privadas, não há óbice algum”, explica.</p>
<h2>O que pode ser feito</h2>
<p>A orientação do Sinpro-RJ para os professores que estão nessa situação é buscar o sindicato. À entidade caberá ouvir os professores para entender a situação e dar o encaminhamento pertinente para cada caso. O sindicato irá buscar também cada escola para tentar uma negociação. Caso isso não funcione, o caminho será abrir um processo judicial e, se for o caso, acionar o MPT.</p>
<p>“Se a escola quiser resolver o problema, mas não tem condição de fazer isso imediatamente, a gente vai negociando, tentando chegar a uma proposta que seja considerada razoável”, diz o diretor do Sinpro-Rio Afonso Celso Teixeira. Ele acrescenta que quem dá a palavra final são os professores, que julgarão se a proposta atende às necessidades deles.</p>
<p>Ter a intermediação do sindicato pode ajudar no cumprimento dos acordos, segundo o diretor. “Por que é importante a mediação do sindicato? Porque caso a escola não cumpra, a gente sempre coloca uma multa por descumprimento, pois o contrato é homologado na Justiça”, explica.</p>
<p>Do lado das escolas, o Fisepe/RJ também recomenda que as instituições procurem os sindicatos patronais que atuam na região, pois obterão orientações jurídicas, contábeis e econômicas. “Os sindicatos têm uma possibilidade de fornecer e capacitar as entidades educacionais para a melhor tomada de decisão”, diz o presidente do Fisepe/RJ, Lucas Machado.</p>
<p>Machado acrescenta que os problemas para o não pagamento podem ser muitos assim como as possíveis soluções. <strong>“Uma coisa é o problema da falta de aluno, isso é um problema, outra coisa é um problema de endividamento por questão tributária, é outra conversa completamente diferente. A gente precisaria, caso a caso, identificar qual é o problema”, diz.</strong></p>
<p>O não pagamento dos salários dos professores é, segundo ele, uma medida extrema. “Se existe uma margem para possibilidade de corte de custo, essa margem tem que ser vista primeiro. Deixar de pagar o seu professor é uma questão extrema. E a questão extrema tem que ser negociado de forma extrema também. Com auxílio das assessorias dos sindicatos pode-se tomar uma decisão melhor”, enfatiza.</p>
<p>O procurador do trabalho do MPT-RJ Cassio Luis Casagrande explica que o MPT é acionado quando há um problema coletivo, uma demissão em massa, por exemplo, e o não pagamento dos devidos encargos. O órgão não atua em situações individuais.</p>
<p>“Nessa situação [coletiva], os trabalhadores que tiverem sido atingidos, seja porque eles não estão recebendo salário, seja porque foram despedidos sem receber as verbas trabalhistas, eles podem fazer uma denúncia no <a href="https://peticionamento.prt1.mpt.mp.br/denuncia" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow"><em>site</em> do Ministério Público do Trabalho</a>, relatando os fatos e identificando o empregador. Será, então, aberto um inquérito civil para investigar se de fato isso está ocorrendo”, orienta.</p>
<p><em>*O nome do professor foi alterado para proteger a identidade do entrevistado</em></p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-10/professores-do-rio-denunciam-escolas-que-nao-pagam-salarios</p>
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		<title>Foliões denunciam violência policial no carnaval de Juiz de Fora</title>
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		<pubDate>Sun, 02 Mar 2025 16:56:45 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu uma denúncia neste domingo (2) de uma ação desproporcional da Polícia Militar de Minas Gerais em Juiz de Fora (MG), na Zona da Mata. Os agentes teriam atuado de forma violenta e preconceituosa contra foliões, após a apresentação do bloco de carnaval Benemérita, na [&#8230;]]]></description>
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<p>A Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania <a href="https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/nota-sobre-os-ultimos-acontecimentos-em-juiz-de-fora" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">recebeu uma denúncia neste domingo</a> (2) de uma ação desproporcional da Polícia Militar de Minas Gerais em Juiz de Fora (MG), na Zona da Mata. <strong>Os agentes teriam atuado de forma violenta e preconceituosa contra foliões, após a apresentação do bloco de carnaval Benemérita, na noite de sábado (1º).</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/03/Folioes-denunciam-violencia-policial-no-carnaval-de-Juiz-de-Fora.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/03/Folioes-denunciam-violencia-policial-no-carnaval-de-Juiz-de-Fora.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>“A gente estava no bloco da Benemérita, que é um grande bloco principalmente de pessoas negras e LGBTs e a polícia dispersou o bloco com spray de pimenta e bomba no palco”, narra uma das participantes da festa em um vídeo divulgado na rede social do bloco.</p>
<p><strong>Outras imagens mostram vários foliões, inclusive crianças, deitadas no chão após passarem mal pelo uso de spray de pimenta no local da festa. Em uma das filmagens, um policial chuta uma pessoa desacordada no chão.</strong></p>
<p>De acordo com nota divulgada pelo governo federal, as investigações serão acompanhadas para apurar possíveis abusos. </p>
<blockquote>
<p>“O Carnaval é momento de alegria, gera renda e emprego para as pessoas, é momento de celebração do que há de mais brasileiro. É imperativo que as forças de segurança pública atuem na defesa e proteção dos foliões, garantindo uma diversão segura”, reforça a nota do ministério.</p>
</blockquote>
<p>Uma das atrações da festa, a artista MC Xuxu, que havia se apresentado no bloco também fez uma publicação nas redes sociais. “Estamos bem, fomos liberados da delegacia umas 2h, agradeço todas as mensagens de apoio e carinho, depois volto para me pronunciar e explicar de fato o acontecido”.</p>
<p><strong>Após as denúncias, a prefeitura de Juiz de Fora publicou nota oficial condenando a ação policial com uso desnecessário de violência. </strong></p>
<blockquote>
<p>“Contamos com as forças de segurança pública para promover a paz social e garantir que todos os eventos programados de forma conjunta com a Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros possam ter continuidade, com tranquilidade e alegria, como é direito da população de Juiz de Fora”, destaca a prefeitura.</p>
</blockquote>
<p>A reportagem da <strong>Agência Brasil</strong> solicitou uma declaração da Polícia Militar de Juiz de Fora sobre a atuação da ação policial, mas ainda obteve resposta.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/folioes-denunciam-violencia-policial-no-carnaval-de-juiz-de-fora</p>
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