O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, de familiares e cuidadores com ações de assistência. O programa será financiado pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. O texto retorna agora para a Câmara dos Deputados.

Segundo o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a medida visa prevenir e aliviar o sofrimento físico, psicológico, social e espiritual dos pacientes, além de melhorar a qualidade de vida e apoiar tanto os pacientes quanto seus familiares, especialmente em casos de doenças que ameaçam a continuidade da vida.

“A exemplo de outros países que há tempos já editaram regulamentações consolidadas na área, o Brasil dá um grande passo para garantir a dignidade e a qualidade de vida de seus cidadãos. Em todo o mundo, os cuidados paliativos têm sido reconhecidos como uma parte essencial dos sistemas de saúde de qualidade”, argumentou.

O projeto prevê que os pacientes passarão a ter direitos a cuidados paliativos adequados à complexidade da situação, a cargo de uma equipe multidisciplinar; de ser informados sobre seu estado clínico; de participar das decisões sobre os cuidados paliativos; e à privacidade e confidencialidade sobre dados pessoais.

Em relação aos familiares, a proposta estabelece que eles devem receber apoio adequado; obter informações sobre o estado clínico do paciente, caso seja da vontade dele; e participar das decisões sobre os cuidados paliativos, respeitando primariamente a vontade do paciente.

Segundo o texto, o programa deve dar formação a profissionais sobre o assunto, fornecer medicamentos considerados fundamentais e organizar condutas para a presença permanente de cuidador no hospital ou garantir o direito de visita por videochamada, caso haja contraindicação médica da presença física da família.

Em seu relatório, Otto Alencar menciona um estudo publicado em 2023 pela Escola de Medicina da Universidade de Singapura. De acordo com o documento, o Reino Unido é o país com a melhor qualidade de cuidados paliativos em todo o mundo. O Brasil ficou na 79ª posição entre os 81 países avaliados.

“A implementação de políticas públicas abrangentes, como as observadas no Reino Unido, que priorizem o investimento em infraestrutura, o treinamento de profissionais de saúde e campanhas de conscientização, certamente contribuiria para melhorar a qualidade dos cuidados paliativos no país. No contexto brasileiro, a ausência de regulamentação específica contribuiu para a demora na evolução dos cuidados paliativos no âmbito sistema de saúde, bem como para um acesso desigual e muitas vezes inadequado a esses cuidados”, avaliou.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-10/senado-aprova-criacao-de-programa-nacional-de-cuidados-paliativos

Com a nova modalidade de crédito consignado criada pelo governo federal, voltada para trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, entidades de defesa do consumidor alertam para os cuidados a serem tomados antes de contratar o empréstimo.

O crédito terá como garantia recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com algumas regras que devem ser observadas com muita cautela pelos consumidores. Uma delas é o comprometimento de até 35% do salário para o pagamento das parcelas e a garantia do crédito até 10% do FGTS ou 100% da multa rescisória, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa.

“Esta retenção de parte do FGTS como garantia para um empréstimo mais barato deve ser bastante planejada pelo consumidor para que não se torne uma dificuldade, já que para os trabalhadores da iniciativa privada o FGTS representa uma reserva financeira estratégica”, alerta o diretor-executivo do Procon de São Paulo, Luiz Orsatti Filho.

Para ele, é preciso que o interessado compreenda muito bem as regras e avalie a real necessidade do empréstimo, analisando se a contratação não irá comprometer o orçamento e gerar uma situação de endividamento.

Taxa de juros

O Procon-SP alerta ainda para o fato de que a taxa máxima de juros deve incluir todos os custos da operação. “Não é permitida qualquer outra cobrança como tarifa, sob qualquer justificativa. É proibido estipular prazo de carência para o início do pagamento das parcelas. Ao receber o empréstimo, o beneficiário não poderá começar a pagar meses depois”, explica o Procon-SP.

Antes da assinatura do contrato, é preciso estar atento ao valor total contratado com e sem juros, a taxa mensal e anual de juros, o valor, número e periodicidade das prestações, a data do início e fim dos descontos e o custo efetivo total. Todas essas informações devem ser fornecidas pelos bancos e financeiras.

O consumidor deve se lembrar ainda de que as parcelas do empréstimo serão descontadas diretamente da folha de pagamento pelo eSocial, sistema público que unifica de forma obrigatória informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregadores e empregados de todo o país.

A nova modalidade de empréstimo consignado não pode ser contratada por telefone, só pelos canais oficiais das instituições financeiras, após proposta recebida no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital).

Para a advogada especialista em Direito do Consumidor, Renata Abalem, o ideal é não fazer dívidas, portanto, o melhor é analisar muito bem a necessidade de contrair o consignado.

“Se for para pegar esse dinheiro, que seja para comprar um bem durável. Se o objetivo for o de pagar uma outra dívida, que esse pagamento seja bem alinhavado para não ser ainda um prejuízo maior, porque uma dívida é um pacto de obrigatoriedade”, finaliza.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/consignado-clt-saiba-os-cuidados-na-hora-de-contratar-um-emprestimo

Começamos com o Dia Internacional da Mulher, talvez a efeméride mais importante desta semana. Porque, apesar dos avanços nas últimas décadas, as mulheres ainda têm seus direitos continuamente desrespeitados, diariamente, no mundo todo. A Radioagência Nacional publicou, em 2023, uma série especial de cinco reportagens sobre as conquistas femininas por direitos no Brasil em diferentes áreas da vida, como trabalho, educação e proteção social. O História Hoje, da Rádio Nacional, contou em 2018 a origem da efeméride. Esta reportagem da Agência Brasil, de 2024, mostra que a desigualdade é forte inclusive no meio artístico, com as mulheres sendo minoria entre músicos que recebem direitos autorais. Dentre as inúmeras abordagens que a TV Brasil deu à data, destacamos esta edição do Caminhos da Reportagem, exibida em 2023, que destaca os desafios e a jornada das mulheres chefes de família, que já estão à frente de 51% dos lares brasileiros, segundo o IBGE. 

Confira a série especial da Radioagência Nacional:
Dia Internacional das Mulheres: a evolução feminina na educação
Dia Internacional das Mulheres: a evolução feminina no trabalho
Dia Internacional das Mulheres: em busca da independência financeira
Dia Internacional das Mulheres: o espaço das atletas no esporte
Dia Internacional das Mulheres: o enfrentamento à violência de gênero

Saúde

O Dia Internacional do Cuidado Auditivo é celebrado no dia 3 de março. O tipo de perda auditiva mais comum é a decorrente do envelhecimento natural. Mas adolescentes e jovens também correm risco, principalmente por causa do uso de equipamentos de som, como fones de ouvido, em volumes excessivos, o que pode gerar perda auditiva irreversível. O tema foi abordado pela Rádio Nacional nesta reportagem de 2021, e pela Agência Brasil, em 2024. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 2,5 bilhões de pessoas vão ter perda de audição até 2050, sendo que 60% dessas são evitáveis, como mostra essa reportagem de 2023 do Repórter Brasil, da TV Brasil. 

Também no dia 3 de março, há 120 anos, foi descoberta a bactéria Treponema pallidum, causadora da sífilis, doença sexualmente transmissível. O feito científico permitiu o diagnóstico precoce e mais preciso da enfermidade, abrindo caminho para o desenvolvimento da penicilina na década de 1940, que revolucionou o tratamento. Mesmo com os avanços, a sífilis continua sendo um desafio de saúde pública. De acordo com o último Boletim Epidemiológico de Sífilis, do Ministério da Saúde, em 2023 foram notificados no país 242.826 casos de sífilis adquirida, 86.111 casos da doença em gestantes, 25.002 mil casos de sífilis congênita, além de 196 óbitos de bebês causados pela doença. O problema foi abordado pela Agência Brasil nesta reportagem de 2021, nesta aqui, e também nesta outra, ambas publicadas em 2023. O Repórter Brasil, da TV Brasil, abordou a importância do pré-natal para combater a sífilis congênita nesta reportagem de 2021.

Meio ambiente 

O Dia Mundial da Vida Selvagem é celebrado em 3 de março. A efeméride, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2013, conscientiza para a preservação da fauna e da flora do planeta. Esta edição do História Hoje, veiculada em 2022 pela Rádio Nacional, aborda a criação da data, escolhida em alusão à assinatura da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagens, em 1973. A Agência Brasil, em 2024, trouxe o dado alarmante de que a vida selvagem diminuiu 73% em 50 anos, segundo relatório da ONG World Wide Found for Nature (WWF). O tema também foi abordado no Repórter Brasil, da TV Brasil. 

Agência Brasil. Outra preocupação é o uso excessivo e desnecessário de armas de fogo pelas forças de segurança, que recentemente levou o Ministério da Justiça a editar norma disciplinando o uso da força letal por policiais no Brasil. O fato ganhou destaque nesta outra reportagem da Agência Brasil, também publicada no ano passado. 

História política brasileira 

No dia 4 de março de 1910 nascia em São João Del Rei, Minas Gerais, Tancredo de Almeida Neves, considerado um dos mais importantes políticos do Brasil. Com o fim da ditadura militar, Tancredo foi escolhido presidente do Brasil pelo voto indireto de um colégio eleitoral em janeiro de 1985. Mas adoeceu em 14 de março, na véspera da posse, morrendo pouco depois, no dia 21 de abril, vítima de diverticulite. O programa História Hoje, da Rádio Nacional, abordou sobre a trajetória política de Tancredo Neves em duas ocasiões: nesta edição, sobre seu nascimento, e nesta aqui, sobre sua morte, ambas veiculadas em 2015. Os 30 anos do falecimento de Tancredo foram abordados pela Agência Brasil no mesmo ano (2015). Já o Repórter Brasil, da TV Brasil, trouxe esta reportagem explicando como sua eleição indireta marcou o fim da ditadura. 

Em 7 de março de 1990 morreu o militar e político gaúcho Luís Carlos Prestes, um dos grandes nomes da política e da história brasileira durante o século XX. Sua trajetória ganhou destaque, sobretudo, por sua atuação na Coluna Prestes e na liderança da Intentona Comunista. A TV Brasil explorou a vida e a contribuição de Prestes em diversas ocasiões. O Repórter Brasil falou sobre os 25 anos de sua morte nesta reportagem de 2015. No mesmo ano, o Caminhos da Reportagem trouxe um capítulo especial sobre o político. A Coluna Prestes, que percorreu mais de 25 mil quilômetros de norte a sul do Brasil, sendo considerada uma das maiores marchas militares do mundo, ganhou destaque nesta edição do Repórter Brasil. E como não poderia deixar de ser, a Agência Brasil também trouxe esta extensa reportagem, publicada em 2024, quando o movimento completou 100 anos. 

Música 

Agora é o momento de falarmos sobre cultura. Este ano comemoramos o centenário da paulista Ignez Magdalena Aranha de Lima, a Inezita Barroso, que nasceu no dia 4 de março de 1925, em São Paulo. Multitalentosa, Inezita foi cantora, atriz, instrumentista, folclorista, professora, apresentadora de rádio e televisão. Ela passou a infância cercada por influências musicais diversas, mas foi na fazenda da família, no interior paulista, que desenvolveu seu amor pela música caipira. Percorreu então o interior do país resgatando histórias e canções. Sua dedicação e talento lhe renderam o título de “Dama da Música Caipira”, e a tornou uma das cantoras mais premiadas do Brasil, sendo detentora de mais de 200 prêmios. A TV Brasil, que durante muitos anos exibiu o programa Viola Minha Viola, apresentado por Inezita, homenageou a musa em seu aniversário de 90 anos, nesta edição do Repórter Brasil Tarde de 2015. A artista também recebeu um tributo nesta edição especial do Mulheres Brasileiras, veiculada em 2015, e nesta do Acervo Origens de 2023, ambos programas da Rádio Nacional.

Também no dia 4 de março, há 15 anos, o Brasil perdia o compositor, cantor e pianista fluminense Alfredo José da Silva, o Johnny Alf. Ele foi considerado um precursor da Bossa Nova, e suas obras influenciaram toda uma geração de músicos. Tom Jobim o considerava um gênio e o admirava tanto que o apelidou de Genialf. O História Hoje, da Rádio Nacional, abordou a vida e as obras do virtuose nesta edição de 2017. A emissora também prestou tributo aos 90 anos de Johnny Alf em 2019, nesta edição do programa Baú Musical, e trouxe um especial com sua obras em 2020, no Rádio Batuta. 

Pulando agora para os destaques da música internacional, no dia 2 de março de 1950 nasceu a cantora e baterista estadunidense Karen Anne Carpenter, que completaria 75 anos se estivesse viva. Infelizmente ela morreu de forma precoce, aos 32 anos. Mas obteve sucesso internacional e vendeu milhões de discos entre o fim dos anos de 1960 e ao longo da década de 1970, época em que formou, junto a seu irmão Richard Carpenter, a dupla The Carpenters. Eles são conhecidos por baladas românticas como “Close to you” e “For All We Know”. O programa Momento Três, da Rádio Nacional, dedicou uma edição a Karen Carpenter em 2018, que pode ser conferida aqui. 

Você pode não saber o nome, mas com certeza já ouviu o “Bolero de Ravel”, que ostenta o título de composição mais tocada do mundo. Seu autor, o pianista francês Joseph Maurice Ravel, nasceu no dia 7 de março de 1875, há 150 anos, portanto. Mesmo sendo um talento inquestionável do piano desde menino, Ravel nunca ganhou um prêmio, por não se submeter às convenções do meio artístico na época. O músico foi tema desta edição do História Hoje, da Rádio Nacional, veiculada em 2018. A emissora também fez um especial sobre a obra do pianista, nesta edição de 2016 do programa Caderno de Música. 

Confira a relação de datas do Hoje é Dia desta semana.

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/hoje-e-dia-destaca-o-dia-da-mulher-e-os-cuidados-com-audicao

O programa Caminhos da Reportagem desta semana aborda os cuidados paliativos e mostra que as ações consistem em uma abordagem acolhedora a pacientes com doenças graves, incuráveis ou em estágios avançados, e a seus familiares. A atração jornalística vai ao ar segunda-feira (10), às 23h, na TV Brasil.

A prática de cuidados paliativos é relativamente recente e muitas pessoas ainda desconhecem o seu significado. Uma das primeiras pessoas a se dedicar ao assunto foi Cicely Saunders, médica e enfermeira que cuidava do alívio das dores de pacientes em fim de vida, na década de 1960, no Reino Unido. Na década seguinte, a psiquiatra Elisabeth Kluber-Ross levou o movimento para os Estados Unidos. Naquela época, essas duas mulheres já defendiam os cuidados paliativos como um tratamento multidisciplinar para o paciente, mas também para os familiares e aqueles que o amam.

Em 2024, os cuidados paliativos se transformam em política pública no Brasil, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). No início de 2025, foi inaugurado, na Bahia, o Hospital Estadual Mont Serrat, o primeiro hospital brasileiro especializado em cuidados paliativos.

O que é

Cuidados paliativos são o conjunto de práticas médicas, psicológicas e sociais voltadas para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Trata-se de uma abordagem multiprofissional, que envolve médicos, assistentes sociais, enfermeiros, dentistas, psicólogos, fonoaudiólogos, entre outros. O objetivo não é necessariamente curar, mas aliviar o sofrimento, controlar sintomas (como dor, falta de ar e ansiedade) e oferecer suporte emocional, tanto para o paciente quanto para sua família.

“É uma abordagem da saúde que, se eu pudesse simplificar em uma palavra, seria conforto. Eu uso a metáfora de que receber um diagnóstico de uma doença grave é como estar num voo turbulento. O destino é incerto e o voo vai ser difícil, mas eu tenho uma boa notícia: nós vamos levar você para a primeira classe. O voo vai seguir difícil, turbulento e incerto, mas lá você vai ter mais conforto e uma equipe que é especializada para te acolher, para te atender, para conversar com você, entendeu?”, explica Tom Almeida, fundador do Movimento inFINITO, uma iniciativa que promove diálogos sobre a vida, a morte e os cuidados paliativos.

Mdica e escritora, Ana Claudia Quintana Arantes diz que o cuidado paliativo pode melhorar a qualidade de vida das pessoas e fazer com que elas vivam mais, . Frame: TV Brasil/Divulgação – TV Brasil/Divulgação

A médica e escritora Ana Claudia Quintana Arantes se define como uma ativista da cultura de cuidado. Autora de livros como “A morte é um dia que vale a pena viver”, ela afirma que a entrada precoce em cuidados paliativos é pode melhorar a qualidade de vida das pessoas e fazer com que elas vivam mais. “Como nós temos uma atenção muito cuidadosa para todas as dimensões do sofrimento, consegue-se fazer com que essa pessoa tenha um desempenho clínico melhor. Se ela está sem dor, se está dormindo bem, se a família está pacificada e ela tem acesso ao tratamento que é necessário, é isso que vai realmente fazer com que ela viva bem”, explica.

Toda pessoa que estiver com uma doença que ameace a continuidade da vida pode ser beneficiada por o tratamento. Um exemplo é o de Robert Thompson, um senhor inglês de 91 anos, que mora em Brasília e vive, há 13 anos, em cuidados paliativos. Atendido pelo Hospital de Apoio na capital, ele convive com um câncer metastático. Bob, como é chamado, passa os dias pintando telas em sua casa e fazendo pequenas embarcações de madeira.

Em casa

O governo federal criou, em 2011, um programa chamado Melhor em Casa, que faz parte do Sistema Único de Saúde, o SUS. É uma iniciativa que oferece cuidado domiciliar para pacientes que precisam de atenção contínua, como é o caso de algumas pessoas que estão em cuidados paliativos.

A professora Luciene Ferreira Machado Cibella conhece bem o programa. Seu marido Carlos Henrique sofreu um acidente vascular cerebral, há quase dois anos, numa visita a Brasília. Eles tinham viajado para uma festa de casamento quando o AVC ocorreu. Desde então, estão na casa de uma sobrinha, recebendo o acompanhamento da equipe multidisciplinar do programa.

“Eu falo que é um homecare onde eles ficam lá e a gente fica aqui. Porque se a gente precisar, mandamos mensagem e eles respondem na hora, o que eu acho muito legal.”, conta Luciene.

Fernanda Pires está em cuidados paliativos e conta com apoio da familia. Frame: TV Brasil/Divulgação – TV Brasil/Divulgação

Fernanda Pires é professora e descobriu um câncer de mama em 2016. Em 2019, ela teve a primeira metástase no pulmão. Como o câncer não teria possibilidade de cura, Fernanda passou a contar com os cuidados paliativos. “Foi um processo de muita transformação e muito aprendizado. Porque eu passei a ver a vida de outra forma”. Fernanda se tornou voluntária de algumas ONGs, como a Oncoguia, o Instituto Ana Michele Soares, o Instituto Amor Rosa e o Heliópolis Compassiva, para apoiar outras pessoas que também recebem um diagnóstico de doença que ameaça a vida.

“O importante é eu levar a minha bondade para o outro e ter Deus. Porque é ele que alimenta a minha fé pra vida, em relação a cuidar do outro”, afirma Fernanda.

Para Alexander Moreira, psiquiatra e parapsicólogo, a espiritualidade pode ajudar muito os familiares e os pacientes. “A espiritualidade é fundamental nos cuidados paliativos. Será que a morte é uma porta ou é um muro? Então o cuidado paliativo é extrema importância e o apoio espiritual também, pois permite realmente um processo mais suave nessa passagem do indivíduo”, avalia Alexander.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/caminhos-da-reportagem-destaca-importancia-de-cuidados-paliativos

Primeiramente, o cliente precisa estar ciente de que a antecipação representa uma operação de crédito, que cobra juros como qualquer empréstimo ou financiamento. Essa modalidade só é aconselhada em uma situação: quando o contribuinte precisa usar o dinheiro da restituição para pagar uma dívida.

Mesmo ao pagar o débito, o cliente precisa ter cautela. Isso porque os especialistas recomendam antecipar a restituição apenas quando os juros da dívida forem maiores que os juros dos empréstimos oferecidos pelo banco. Normalmente, as taxas são próximas às do crédito consignado. Neste ano, os cinco maiores bancos do país oferecem juros que variam de 1,43% ao mês até 1,79% ao mês.

O contribuinte também precisa ter atenção para não cair na malha fina. Normalmente, os empréstimos de restituição são de prazo curto, no máximo de até seis meses. Caso a restituição atrase porque o declarante do Imposto de Renda errou ou omitiu informações, o empréstimo com juros mais baixos torna-se uma operação convencional, com juros maiores.

Segundo o Conselho Federal de Contabilidade, erros na declaração e eventuais atrasos na restituição podem fazer o tomador cair numa nova bola de neve e contrair mais uma dívida. O órgão recomenda contrair a antecipação do Imposto de Renda apenas pelo contribuinte quem tem dívidas com juros mais elevados, como o cheque especial e o cartão de crédito, sem jamais usar o crédito para antecipar o consumo.

Lotes de restituição

A restituição será paga em cinco lotes. O valor será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração. Confira as datas de pagamento:

1° lote 31 de maio
2° lote 30 de junho
3° lote 29 de julho
4° lote 31 de agosto
5° lote 30 de setembro

Fonte: Agência Brasil