O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou na noite desta sexta-feira (14) dois homens pela morte do congolês Moïse Mugenvi Kabagambe, em de janeiro de 2022. Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca recebeu a pena de 23 anos, sete meses e 10 dias, enquanto Fábio Pirineus da Silva foi condenado a 19 anos, seis meses e 20 dias.

Ambos terão que cumprir a pena em regime fechado, de acordo com o Conselho de Sentença do Júri. Os dois foram condenados por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, Moïse foi agredido a socos, pauladas e chutes por Fábio e Aleson, depois de uma discussão no quiosque onde o congolês prestava serviços, na orla da Barra da Tijuca, no dia 24 de janeiro de 2022.

A vítima foi derrubada e imobilizada por outro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, enquanto era agredida pelos dois réus condenados nesta sexta-feira. Além disso, Moïse teve os pés e mãos amarrados por fios. O crime foi registrado por uma câmera de segurança do quiosque.

Brendon ainda não foi julgado porque recorre da sentença de pronúncia e seu nome foi desmembrado do processo originário. O pedido está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O júri que julgou Aleson e Fábio começou na tarde de quinta-feira (13). Foram ouvidas seis testemunhas além dos dois réus. O julgamento foi interrompido na noite daquele dia e retomado na manhã de sexta, para os debates entre acusação e defesa. A sentença foi lida pelo juiz Thiago Portes pouco antes da meia-noite.

A defesa do réu informou que vai recorrer da sentença e o Ministério Público pretende fazer um recurso contra a dosimetria da pena, ou seja, o tempo de pena.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-03/justica-do-rio-condena-duas-pessoas-pela-morte-do-congoles-moise

A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro retomou, nesta sexta-feira (14), o julgamento de Fábio Pirineus da Silva e de Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, acusados de espancar até a morte o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos.

O julgamento continua hoje com as oitivas das testemunhas de defesa e de acusação. Das 23 convocadas, 11 foram ouvidas nesta quinta-feira (13). A sessão de ontem começou com o depoimento das testemunhas de acusação. O primeiro interrogado foi Jailton Pereira Campos, que trabalhava no quiosque, onde o crime ocorreu, e confirmou ter presenciado agressões a Moïse.

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2022, no quiosque Tropicália, localizado na altura do Posto 8 da praia da Barra da Tijuca, no Rio.

Os réus ainda serão interrogados e o promotor do caso terá seu tempo de fala, assim como a assistência de acusação e a defesa.

O terceiro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, o Tota, não será julgado agora. A defesa do réu recorreu da sentença de pronúncia e o seu nome foi desmembrado do processo originário. O pedido da defesa está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os três respondem por homicídio qualificado praticado por motivo fútil, emprego de meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público narra que Moïse trabalhou no quiosque como freelancer e que, antes de ser espancado, teria discutido com outro funcionário do local.

Segundo o Ministério Público, o trio cometeu homicídio com crueldade e tratou Moïse como se fosse “um animal peçonhento”, desferindo golpes com um taco de beisebol, socos, chutes e tapas.

Ainda de acordo com a denúncia, o crime foi praticado por motivo fútil, decorrente de uma discussão, e foi utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, já que Moïse foi derrubado e imobilizado enquanto era espancado. Depois, ele teve amarrados os pés e as mãos.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/justica-retoma-julgamento-de-acusados-de-assassinar-congoles-moise

A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro marcou para o dia 13 de março, a partir das 11h, o júri de Fábio Pirineus da Silva e de Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, acusados de espancar até a morte o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos.

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2022, no quiosque Tropicália, localizado na altura do Posto 8 da praia da Barra da Tijuca, no Rio.
 
O terceiro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, o Tota, não será julgado agora. A defesa do réu recorreu da sentença de pronúncia e o seu nome foi desmembrado do processo originário. O pedido da defesa está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
Os três respondem por homicídio qualificado praticado por motivo fútil, emprego de meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Discussão

A denúncia oferecida pelo Ministério Público narra que Moïse trabalhou no quiosque como freelancer e que, antes de ser espancado, teria discutido com outro funcionário do local.

Segundo o Ministério Público, o trio cometeu homicídio com crueldade e tratou Moïse como se fosse “um animal peçonhento”, desferindo golpes com um taco de beisebol, socos, chutes e tapas.

Ainda de acordo com a denúncia, o crime foi praticado por motivo fútil, decorrente de uma discussão, e foi utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, já que Moïse foi derrubado e imobilizado enquanto era espancado. Depois, ele teve amarrados os pés e as mãos.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/reus-acusados-de-matar-congoles-moise-serao-julgados-dia-13-no-rio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) marcou para o dia 13 de março o julgamento dos réus acusados de assassinar o congolês Moïse Kabagambe em um quiosque na Barra da Tijuca. O júri popular está previsto para as 11h no Tribunal do Júri.

O crime foi cometido em 24 de janeiro de 2022, por volta de 21h30, de acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A família de Moïse diz que ele foi espancado até a morte depois de ter cobrado um pagamento atrasado.

Fabio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca vão responder por homicídio qualificado, de acordo com os artigos 121, parágrafo 2º, do Código Penal. Brendon Alexander Luiz da Silva, que também responde pelo crime, ainda não teve o julgamento marcado.

Segundo o MPRJ, o trio cometeu homicídio com crueldade e tratou Moïse como se fosse “um animal peçonhento”, desferindo golpes com um taco de beisebol, socos, chutes e tapas. Ainda de acordo com a denúncia, o crime foi praticado por motivo fútil, decorrente de uma discussão, e foi utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, já que o jovem foi derrubado e imobilizado enquanto era espancado e depois teve os pés e as mãos amarrados.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-02/acusados-de-matar-congoles-em-quiosque-no-rio-serao-julgados-em-marco