Diversas marcas de ovos de chocolate e diferentes tipos de pescados já estão disponíveis ao consumidor para o período da Páscoa. No entanto, alerta o Instituto de Pesos e Medidas do estado de São Paulo (Ipem-SP), a população precisa estar atenta para não adquirir produtos irregulares ou não errar na hora das compras.

A primeira dica do Ipem é sobre os ovos de chocolate que contêm brinquedos como brindes. Quando for comprar um produto desse tipo, é preciso ficar atento se na embalagem está estampada a frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”. Também é preciso verificar se há indicação de faixa etária. 

Segundo o Ipem, essas informações indicam que o brinquedo passou por testes e não vai oferecer riscos à saúde da criança. A dica não vale caso o brinde oferecido seja uma caneca ou maleta, que não são classificados como brinquedos.

Outra dica é analisar se há indicação de peso líquido na embalagem de qualquer produto, como ovos de chocolate, bombons ou colombas (tipo de bolo ou pão). O peso deve se referir apenas ao produto, desconsiderando o valor da embalagem ou dos brindes.

Pescados

Quanto aos pescados, a dica do instituto é para que o consumidor esteja atento na compra de peixe fresco. Se forem em feiras ou mercados, é importante que o consumidor sempre acompanhe a sua pesagem.

Caso queira que o peixe seja embalado com gelo, é preciso observar se o vendedor não pesará o peixe depois de colocar o gelo. Mas se for comprar o peixe em conserva, pré-embalado ou congelado, o consumidor pode solicitar a conferência do peso do produto em uma balança do estabelecimento, lembrando-se que, nesse caso, é preciso considerar o peso líquido do pescado e também o peso da embalagem.

Para mais dicas voltadas ao consumidor, o Ipem-SP disponibiliza o Guia Prático de Consumo, que pode ser baixado por meio do site do instituto.

Em caso de dúvidas ou encaminhamento de denúncias, o consumidor pode procurar a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h; pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou pelo formulário disponível na internet na página do Ipem-SP.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-04/instituto-da-dicas-para-compras-no-periodo-da-pascoa

Diversas marcas de ovos de chocolate e diferentes tipos de pescados já estão disponíveis ao consumidor para o período da Páscoa. No entanto, alerta o Instituto de Pesos e Medidas do estado de São Paulo (Ipem-SP), a população precisa estar atenta para não adquirir produtos irregulares ou não errar na hora das compras.

A primeira dica do Ipem é sobre os ovos de chocolate que contêm brinquedos como brindes. Quando for comprar um produto desse tipo, é preciso ficar atento se na embalagem está estampada a frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”. Também é preciso verificar se há indicação de faixa etária. 

Segundo o Ipem, essas informações indicam que o brinquedo passou por testes e não vai oferecer riscos à saúde da criança. A dica não vale caso o brinde oferecido seja uma caneca ou maleta, que não são classificados como brinquedos.

Outra dica é analisar se há indicação de peso líquido na embalagem de qualquer produto, como ovos de chocolate, bombons ou colombas (tipo de bolo ou pão). O peso deve se referir apenas ao produto, desconsiderando o valor da embalagem ou dos brindes.

Pescados

Quanto aos pescados, a dica do instituto é para que o consumidor esteja atento na compra de peixe fresco. Se forem em feiras ou mercados, é importante que o consumidor sempre acompanhe a sua pesagem.

Caso queira que o peixe seja embalado com gelo, é preciso observar se o vendedor não pesará o peixe depois de colocar o gelo. Mas se for comprar o peixe em conserva, pré-embalado ou congelado, o consumidor pode solicitar a conferência do peso do produto em uma balança do estabelecimento, lembrando-se que, nesse caso, é preciso considerar o peso líquido do pescado e também o peso da embalagem.

Para mais dicas voltadas ao consumidor, o Ipem-SP disponibiliza o Guia Prático de Consumo, que pode ser baixado por meio do site do instituto.

Em caso de dúvidas ou encaminhamento de denúncias, o consumidor pode procurar a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h; pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou pelo formulário disponível na internet na página do Ipem-SP.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-04/ipem-sp-da-dicas-para-compras-no-periodo-da-pascoa

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados. 

O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado. Cada estado ficou de decidir se aprova, ou não, o aumento.

A alíquota será aumentada nos estados do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Roraima e de Sergipe. Na prática, a medida deve impactar compras feitas em sites internacionais.

Ao decidir pelo aumento, o Comsefaz argumentou que a nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.

De acordo com o comitê, a decisão levou em conta as alíquotas modais já praticadas pelos estados.

“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, disse o comitê.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/aliquota-do-icms-sobre-compras-internacionais-sobe-de-17-para-20