A violência contra animais gerou um debate no país nas últimas semanas, a partir do espancamento do cão comunitário Orelha por quatro adolescentes em Florianópolis (SC). A punição dos autores e a banalização da violência estão no centro das discussões, assim como a prevenção, a ressocialização e as medidas educativas. 

Enquanto os quatro jovens de Praia Brava cederam ao impulso da violência e não tiveram empatia com Orelha e Caramelo, além de se envolverem em outras ações que estão sendo apuradas pela Polícia Civil, perspectivas como a da Teoria do Elo tentam explicar o ocorrido. A Agência Brasil procurou organizações não governamentais (ONGs) voltadas ao apoio a animais abandonados ou vítimas de violência e a prefeitura de São Paulo, responsável por um dos maiores programas públicos de adoção e educação ambiental. O objetivo é saber como o estímulo ao contato e os cuidados podem prevenir e interromper ciclos de violência.

Adoção de pets na Casa Adote na Vila Madalena em parceria com o Instituto Ampara Animal e a ONG Encontrei um Amigo – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

O instituto Ampara Animal, que atua há 15 anos promovendo ações de cuidado, discussões públicas e apoio a abrigos e centros de adoção em todo o país, começará, nos próximos dias, a campanha “Quebre o Elo”, que chama a atenção para a gravidade da violência. A organização parte do pressuposto de que a violência com animais pode ser reflexo de outras às quais o praticante está exposto, sejam direcionadas a si ou a pessoas de seu convívio. Além disso, é um importante indicador da possibilidade de outras violências, principalmente contra grupos mais vulneráveis, como crianças, mulheres e idosos. 

“Temos que tentar ensinar saindo de uma visão e uma educação antropocêntricas. A Ampara sempre entendeu que a educação é o caminho para transformar em melhor a vida dos animais, principalmente quando voltada a crianças e adolescentes. Chamamos de “educação humanitária em bem-estar animal” e entendemos como uma solução para criar uma sociedade mais empática, com menos violência e com maior respeito”, explicou Rosângela Gerbara, diretora de relações institucionais da Ampara. 

Para Rosângela, essa aproximação tem que ser feita de forma gradual, sempre ensinando a criança a ser gentil com os animais, a respeitar o tempo e o comportamento de cada espécie, de preferência levando-a para ver os animais na natureza ou em locais que têm relação maior com o ambiente e modos de vida naturais. O desenvolvimento da empatia, defende, requer a interação com animais e ajuda a criança a entender os sentimentos e as necessidades do outro, o respeito e a reduzir comportamentos de violência e intolerância. 

Quebrar a perspectiva do animal como um objeto ou um produto é outro passo importante. Viviane Pancheri é voluntária há 15 anos na ONG Toca Segura, que cuida de cerca de 400 animais em um abrigo no Guará II, no Distrito Federal (DF), e em uma unidade maior na cidade do Novo Gama, em Goiás. O Toca desenvolveu por anos uma iniciativa direta em escolas do DF.

“É importante que as crianças tenham a percepção de que os animais sentem medo, abandono, felicidade, enfim, que são sencientes”, explica.

No abrigo, recebem famílias, que ajudam como voluntárias, pontualmente ou com maior periodicidade. Lá realizam o que chama de educação empática, mostrando ao outro como o cuidado e a atenção são importantes. A partir daí, trabalham valores e a forma como as crianças percebem o cuidado, já no convívio com os cães da Toca.

Aproximação com animais é importante no combate à violência – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Essa interação é sempre pensada com bastante cuidado, tanto para acolher a criança quanto para não expor os animais a estresse ou alguma violência.

“Lidamos com animais que já passaram por situações de abandono e de violência. Alguns passaram privações, outros têm um pouco mais de dificuldade, são mais arredios”, afirma Viviane.

Para promover esses momentos de troca, uma das estratégias que adotaram foi promover pequenos eventos. Entre eles estão os domingos de passeio. Voluntários pegam um animal e o levam para um passeio. Rápido, breve, mas importante, pois acostuma os animais com a presença humana, os torna mais dóceis e isso ajuda na busca por famílias para adoção. Crianças que atuam nesses eventos também desenvolvem a interação com os animais.

“Um caso que sempre gosto de contar é o de uma menina que começou a nos ajudar aos 15 anos. Ela tinha medo de cachorro e nos procurou para perder esse medo. Não demorou muito e já conseguia fazer uma série de tarefas de cuidado. Hoje é veterinária”, conta, emocionada.

Os voluntários também apoiam as feirinhas de adoção, mantendo os animais limpos e hidratados. No Toca, essa função é realizada principalmente por adolescentes. Esse tipo de ação leva a acostumar com o trato comum e a importância que a rotina tem para os animais.

“É parecido com o cuidado com os animais comunitários. O exemplo é importante. Se tem um vizinho ou parente que tem um animal, é recomendado levar a criança para conhecê-lo. Ela aprende muito com o exemplo”.

Segundo Viviane, para as crianças maiores e adolescentes, existe a questão da responsabilidade. “É trazer esses animais para perto, mostrar a importância de ter esse cuidado, de forma supervisionada. Não deixar a criança solta, dizendo olha, isso é errado, isso se faz desse jeito. A supervisão na construção da responsabilidade é muito importante, também para os cães comunitários. Alimentar, por exemplo, os animais na rua é uma ótima maneira. Vê-la oferecer, fazer boas ações e elogiar isso, o que leva à formação de um ser humano melhor”, diz.

Programas públicos 

Com abrigos públicos, a prefeitura de São Paulo tem hoje um centro de adoções com centenas de animais, principalmente cães e gatos. O foco do programa municipal de adoções é a promoção da guarda responsável e da educação ambiental. O espaço recebe grupos escolares, de até 30 crianças, com mediação do contato com os animais e o objetivo de criar consciência nos pequenos, que agem como multiplicadores em seus lares.

Ações educativas são estratégias para combater violência contra animais, dizem organizações não governamentais – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

“A criança é um agente multiplicador, leva para sua família e sua comunidade informações e o entendimento de como é importante respeitar os animais”, explica Telma Tavares, da Secretaria Municipal de Saúde, gestora do espaço.

O foco da estratégia é usar a sensibilização, durante as visitas, como porta de entrada para as orientações. O projeto, chamado Superguardiões, começou em 2019 e funciona por agendamento. Em 2025 foram mais de 1.900 visitantes. A esse programa de portas abertas, se soma outro de visitação dedicado aos pequenos que estão em alfabetização. O programa Leituras leva os pequenos a lerem para os cães e gatos do Centro Municipal de Adoção.

Segundo Telma, parte das escolas aproveitou e incluiu a iniciativa no processo de letramento: as crianças não apenas liam histórias para os animais, mas passaram a conhecer sua trajetória e a escrever sobre os bichinhos.

“São ações que facilitam a adoção posterior. Os animais vão se tornando mais dóceis, se acostumando com as visitas. Claro que tomamos o cuidado de selecionar aqueles que não são agressivos, mas esse contato ajuda, inclusive, a conscientizar e educar para práticas sustentáveis”, afirma Telma.

Sensibilização é porta de entrada para combater violência contra animais – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

O processo de adoção tem algumas regras de ouro. Essas são algumas, sugeridas por Telma e Viviane:

• considerar se todos os membros da família estão de acordo e conscientes das responsabilidades que terão com o animal;
• pensar de forma realista se a família tem condições de cuidar. Não apenas em relação à questão material, mas também a ter tempo e condições de adaptar a rotina;
• refletir se o planejamento de vida da família se adequa à adoção;
• planejar, para evitar abandono e manter cuidados de forma adequada.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-02/saiba-como-educar-crian%C3%A7as-e-adolescentes-para-respeitar-os-animaiss-ensinam-combater-violencia

A violência contra animais gerou um debate no país nas últimas semanas, a partir do espancamento do cão comunitário Orelha por quatro adolescentes em Florianópolis (SC). A punição dos autores e a banalização da violência estão no centro das discussões, assim como a prevenção, a ressocialização e as medidas educativas. 

Enquanto os quatro jovens de Praia Brava cederam ao impulso da violência e não tiveram empatia com Orelha e Caramelo, além de se envolverem em outras ações que estão sendo apuradas pela Polícia Civil, perspectivas como a da Teoria do Elo tentam explicar o ocorrido. A Agência Brasil procurou organizações não governamentais (ONGs) voltadas ao apoio a animais abandonados ou vítimas de violência e a prefeitura de São Paulo, responsável por um dos maiores programas públicos de adoção e educação ambiental. O objetivo é saber como o estímulo ao contato e os cuidados podem prevenir e interromper ciclos de violência.

Adoção de pets na Casa Adote na Vila Madalena em parceria com o Instituto Ampara Animal e a ONG Encontrei um Amigo – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

O instituto Ampara Animal, que atua há 15 anos promovendo ações de cuidado, discussões públicas e apoio a abrigos e centros de adoção em todo o país, começará, nos próximos dias, a campanha “Quebre o Elo”, que chama a atenção para a gravidade da violência. A organização parte do pressuposto de que a violência com animais pode ser reflexo de outras às quais o praticante está exposto, sejam direcionadas a si ou a pessoas de seu convívio. Além disso, é um importante indicador da possibilidade de outras violências, principalmente contra grupos mais vulneráveis, como crianças, mulheres e idosos. 

“Temos que tentar ensinar saindo de uma visão e uma educação antropocêntricas. A Ampara sempre entendeu que a educação é o caminho para transformar em melhor a vida dos animais, principalmente quando voltada a crianças e adolescentes. Chamamos de “educação humanitária em bem-estar animal” e entendemos como uma solução para criar uma sociedade mais empática, com menos violência e com maior respeito”, explicou Rosângela Gerbara, diretora de relações institucionais da Ampara. 

Para Rosângela, essa aproximação tem que ser feita de forma gradual, sempre ensinando a criança a ser gentil com os animais, a respeitar o tempo e o comportamento de cada espécie, de preferência levando-a para ver os animais na natureza ou em locais que têm relação maior com o ambiente e modos de vida naturais. O desenvolvimento da empatia, defende, requer a interação com animais e ajuda a criança a entender os sentimentos e as necessidades do outro, o respeito e a reduzir comportamentos de violência e intolerância. 

Quebrar a perspectiva do animal como um objeto ou um produto é outro passo importante. Viviane Pancheri é voluntária há 15 anos na ONG Toca Segura, que cuida de cerca de 400 animais em um abrigo no Guará II, no Distrito Federal (DF), e em uma unidade maior na cidade do Novo Gama, em Goiás. O Toca desenvolveu por anos uma iniciativa direta em escolas do DF.

“É importante que as crianças tenham a percepção de que os animais sentem medo, abandono, felicidade, enfim, que são sencientes”, explica.

No abrigo, recebem famílias, que ajudam como voluntárias, pontualmente ou com maior periodicidade. Lá realizam o que chama de educação empática, mostrando ao outro como o cuidado e a atenção são importantes. A partir daí, trabalham valores e a forma como as crianças percebem o cuidado, já no convívio com os cães da Toca.

Aproximação com animais é importante no combate à violência – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Essa interação é sempre pensada com bastante cuidado, tanto para acolher a criança quanto para não expor os animais a estresse ou alguma violência.

“Lidamos com animais que já passaram por situações de abandono e de violência. Alguns passaram privações, outros têm um pouco mais de dificuldade, são mais arredios”, afirma Viviane.

Para promover esses momentos de troca, uma das estratégias que adotaram foi promover pequenos eventos. Entre eles estão os domingos de passeio. Voluntários pegam um animal e o levam para um passeio. Rápido, breve, mas importante, pois acostuma os animais com a presença humana, os torna mais dóceis e isso ajuda na busca por famílias para adoção. Crianças que atuam nesses eventos também desenvolvem a interação com os animais.

“Um caso que sempre gosto de contar é o de uma menina que começou a nos ajudar aos 15 anos. Ela tinha medo de cachorro e nos procurou para perder esse medo. Não demorou muito e já conseguia fazer uma série de tarefas de cuidado. Hoje é veterinária”, conta, emocionada.

Os voluntários também apoiam as feirinhas de troca, mantendo os animais limpos e hidratados. No Toca, essa função é realizada principalmente por adolescentes. Esse tipo de ação leva a acostumar com o trato comum e a importância que a rotina tem para os animais.

“É parecido com o cuidado com os animais comunitários. O exemplo é importante. Se tem um vizinho ou parente que tem um animal, é recomendado levar a criança para conhecê-lo. Ela aprende muito com o exemplo”.

Segundo Viviane, para as crianças maiores e adolescentes existe a questão da responsabilidade. “É trazer esses animais para perto, mostrar a importância de ter esse cuidado, de forma supervisionada. Não deixar a criança solta, dizendo olha, isso é errado, isso se faz desse jeito. A supervisão na construção da responsabilidade é muito importante, também para os cães comunitários. Alimentar, por exemplo, os animais na rua é uma ótima maneira. Vê-la oferecer, fazer boas ações e elogiar isso, o que leva à formação de um ser humano melhor”, diz.

Programas públicos 

Com abrigos públicos, a prefeitura de São Paulo tem hoje um centro de adoções com centenas de animais, principalmente cães e gatos. O foco do programa municipal de adoções é a promoção da guarda responsável e da educação ambiental. O espaço recebe grupos escolares, de até 30 crianças, com mediação do contato com os animais e o objetivo de criar consciência nos pequenos, que agem como multiplicadores em seus lares.

Ações educativas são estratégias para combater violência contra animais, dizem organizações não governamentais – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

“A criança é um agente multiplicador, leva para sua família e sua comunidade informações e o entendimento de como é importante respeitar os animais”, explica Telma Tavares, da Secretaria Municipal de Saúde, gestora do espaço.

O foco da estratégia é usar a sensibilização, durante as visitas, como porta de entrada para as orientações. O projeto, chamado Superguardiões, começou em 2019 e funciona por agendamento. Em 2025 foram mais de 1.900 visitantes, parte deles idosa. A esse programa de portas abertas, se soma outro de visitação dedicado aos pequenos que estão em alfabetização. O programa Leituras leva os pequenos a lerem para os cães e gatos do Centro Municipal de Adoção.

Segundo Telma, parte das escolas aproveitou e incluiu a iniciativa no processo de letramento: as crianças não apenas liam histórias para os animais, mas passaram a conhecer sua trajetória e a escrever sobre os bichinhos.

“São ações que facilitam a adoção posterior. Os animais vão se tornando mais dóceis, se acostumando com as visitas. Claro que tomamos o cuidado de selecionar aqueles que não são agressivos, mas esse contato ajuda, inclusive, a conscientizar e educar para práticas sustentáveis”, afirma Telma.

Sensibilização é porta de entrada para combater violência contra animais – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

O processo de adoção tem algumas regras de ouro. Essas são algumas, sugeridas por Telma e Viviane:

considerar se todos os membros da família estão de acordo e conscientes das responsabilidades que terão com o animal;

pensar de forma realista se a família tem condições de cuidar. Não apenas em relação à questão material, mas também a ter tempo e condições de adaptar a rotina;

refletir se o planejamento de vida da família se adequa à adoção;

planejar, para evitar abandono e manter cuidados de forma adequada.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-02/convivio-com-animais-e-acoes-educativas-ensinam-combater-violencia

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a Operação Expurgo para combater o tráfico transnacional de drogas feito pela facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

A ação da PF ocorre nas cidades de Piracicaba, Limeira, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Botucatu, no interior de São Paulo. Os policiais federais também cumprem ordens judiciais na capital paulista e em Corumbá (MS), estado que faz fronteira com a Bolívia.

Ao todo são 12 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal. Segundo a PF, alguns traficantes do PCC já estão presos.

Investigação

O trabalho investigativo da PF teve início com uma prisão em flagrante, em janeiro deste ano, em Limeira, interior paulista, que resultou em 13 suspeitos presos, entre eles, uma gestante. Os policiais apreenderam também dois adolescentes.

Na mesma operação, os agentes encontraram 17 quilos de cocaína oriunda da cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra. A droga estava acondicionada em cápsulas ingeridas pelas pessoas presas. A cocaína tinha como destino a cidade de São Paulo.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/pf-faz-operacao-para-combater-trafico-de-cocaina-do-pcc

O plano de recuperação de territórios controlados pelo crime organizado foi apresentado pelo governo do Rio de Janeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22). As novas medidas incluem o enfrentamento à presença ostensiva do crime e às operações financeiras ilegais e devem ser executadas em cinco etapas, começando por comunidades da zona sudoeste, depois do carnaval de 2026.

O documento é uma das exigências estabelecidas no contexto da ADPF 635, que cobra medidas para conter violações de direitos e o alto número de mortos em operações policiais nas favelas fluminenses. 

A zona sudoeste é uma região dominada por milícias (grupos paramilitares formados por bombeiros e policiais) e pelo Terceiro Comando Puro. A localidade tem sido palco frequente de disputa de territórios entre as facções e testemunha um relevante número de assassinatos. Ali, o governo pretende começar o projeto em Rio das Pedras, favela considerada o berço da milícia, pela Muzema e pela Gardênia Azul, que são áreas controladas pelo Comando Vermelho. 

As regiões foram escolhidas pelo “nível crítico de atuação de grupos armados” e pelas marcas de vulnerabilidade social e degradação ambiental, com impactos na segurança e mobilidade de 70 mil pessoas.

Cinco fases

O Plano Estratégico de Reocupação Territorial, como foi chamado, foi dividido em cinco fases integradas. A primeira, no eixo segurança pública e justiça, prevê, primeiro, um mapeamento do território, seguido de intervenção direta. Deve incluir a presença ostensiva das policiais por um período determinado, e, se necessário, de forças federais e Armadas, ao lado de ações de monitoramento”. 

O objetivo, além de eliminar a presença do crime, é enfrentar o controle de serviços básicos pelas facções. Foca também na fiscalização das empresas que vendem gás, gelo e internet, utilizadas para lavagem de dinheiro. Nessa fase, também é esperada a presença do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Nas segunda e terceiras fases, de desenvolvimento social e urbano, o objetivo é “resgatar a cidadania e ampliar acesso a direitos”. O governo planeja mutirões de assistência social, reforma de escolas, implantação de tempo integral,  cursos técnicos, atividades esportivas, culturais e profissionalizantes, assim como obras de saneamento, iluminação, limpeza pública, regularização fundiária e melhoria da mobilidade urbana. 

A quarta fase prevê apoio ao desenvolvimento econômico, com incentivo a micro empresas, cooperativas e apoio ao turismo comunitário. O quinto eixo busca sustentabilidade, articulando várias esferas de governo e a sociedade civil para monitorar o plano.

Em nota, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse que o termo reocupação não se refere apenas ao retorno da polícia, mas à volta do Estado. Ele defendeu a união entre os poderes para tirar as ações do papel. “O foco é a permanência e a transformação da realidade local por meio da integração entre segurança e serviços sociais, conforme as diretrizes do STF e os anseios da população”.

Participação

Na elaboração do planejamento, a Secretaria de Segurança disse que ouviu 400 moradores da Gardênia, Rio das Pedras e da Muzema, por onde o plano começará, como projeto-piloto. A comunidade relatou problemas como infraestrutura e condições precárias de habitação. 

De acordo com o cronograma do plano, moradores devem participar desde a primeira fase do projeto de reocupação, por meio também de conselhos locais, com reuniões regulares com o poder público. A última etapa inclui ainda a construção dum plataforma digital de transparência, com indicadores das ações e observatórios de violência.

Experiências

De acordo com o documento, de 300 páginas, apesar de não incluir nenhuma forma de abolição penal e recuperação de arsenal bélico, o governo do estado se baseou na experiência de Medellín, na Colômbia, propondo a continuidade de políticas públicas. A cidade, nas décadas de 1980 e 1990, chegou a ser considerada uma das mais violentas do mundo, por conta dos embates entre o tráfico e o poder público local, com alta letalidade. 

As ações também não têm similaridade com outras iniciativas já adotadas no Rio, como as unidades de polícia nos territórios, as Unidades de Polícia de Pacificadora, “em que não foi possível integrar serviços públicos de forma consistente nos territórios”, avalia o documento.

Influência

Ainda de acordo com o diagnóstico do governo, entre 2007 e 2024 é possível observar a expansão da influência ou controle territorial por grupos armados na região metropolitana, sendo que, hoje, um terço da população do estado é submetida a alguma forma de controle ou influencia do crime, incluindo extorsões, ameaças, espancamentos, expropriações, expulsão, tortura e morte. O texto também analisa que operações policiais em áreas de alta criminalidade são insuficientes sem respaldo de políticas públicas, que o novo planejamento promete mirar.

“O objetivo central é substituir a ‘economia do crime’ por um ecossistema de oportunidades lícitas, gerando emprego, renda e empreendedorismo”, diz o documento. 

“É a transição da ‘intervenção’ para o ‘desenvolvimento’, estruturada em ações de educação, urbanismo e economia criativa”, explica o governo do Rio, no projeto submetido ao STF.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/governo-do-rio-apresenta-plano-para-combater-crime-organizado

O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).

Tavares disse que uma das prioridades de sua gestão será o combate a candidaturas ligadas ao crime organizado. O mandato vai até março de 2027.

“Não haverá espaço no processo eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para candidaturas patrocinadas pelo crime organizado, pelo tráfico de drogas ou pelas milícias. O voto popular é sagrado. Não pode ser comprado, coagido, manipulado”, afirmou, destacando que não “hesitará” em indeferir registros de candidatos com relação direta ou indireta com organizações criminosas. 

Claudio Tavares foi eleito por aclamação pelos sete membros do Colegiado do Tribunal Eleitoral fluminense para suceder o desembargador Peterson Barroso Simão.  

“Nenhuma nação se fortalece sem garantir ao cidadão o direito ao voto livre. Livre de pressão, de coerção, do medo. Neste tribunal, defenderemos com rigor o direito de o eleitor escolher seus representantes sem que forças paralelas interfiram na sua decisão. O voto pertence ao eleitor e somente a ele”, destacou. 

Claudio de Mello Tavares é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) desde 1998. Entre 2017 e 2018, atuou como corregedor-geral da Justiça e foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2019-2020. De março a dezembro de 2025, ocupou a vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral no estado. 

Na solenidade, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas tomou posse nos cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-RJ.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/novo-presidente-do-tre-rj-quer-combater-candidatos-ligados-faccoes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência do racismo estrutural no país.

Com a decisão, a Corte determinou a criação de um plano nacional de enfrentamento ao problema social. 

O plano deverá ser elaborado pelo governo federal, no prazo de 12 meses, e conter metas, etapas de implantação e de monitoramento de resultados. 

Conforme as diretrizes do STF, a União deverá estabelecer medidas concretas de combate ao racismo estrutural nas áreas da saúde, segurança pública, segurança alimentar e proteção à vida. 

Medidas reparatórias pelas violações dos direitos da população negra também deverão ser inseridas no plano. 

Além disso, o plano deverá implementar um protocolo de atendimento de pessoas negras no Judiciário e prever a adoção de campanhas publicitárias de combate ao racismo e o preconceito contra religiões de matrizes africanas.

As medidas poderão ser inseridas no atual Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) ou em um novo plano. 

Julgamento 

O Supremo julgou a ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede , PDT e PV) pediram reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional” em relação ao racismo estrutural no país.

Os processos foram protocolados no Supremo em maio de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento começou no mês passado, quando foi formada a maioria de votos pela adoção do plano. 

Na sessão de hoje, os ministros Gilmar Mendes e o Edson Fachin, presidente da Corte, proferiram os dois últimos votos. 

Fachin citou o histórico de violações dos direitos da população negra no país e disse que o plano é necessário diante da insuficiência de políticas reparatórias. 

“É notório que o Estado brasileiro implementou políticas e práticas que resultaram no aprofundamento da exclusão. A ausência de políticas reparatórias no período pós-abolição e as políticas de branqueamento promovidas pelo Estado brasileiro alimentaram um sistema de hierarquia social na qual a população negra ainda tem os direitos fundamentais vilipendiados”, afirmou. 

No mês passado, Advocacia-Geral da União (AGU) informou que está comprometida com a adoção do plano e vai coordenar o trabalho do governo federal para a implementação das medidas. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/stf-determina-adocao-de-plano-para-combater-racismo-estrutural-no-pais

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Executivo Temporário de atuação integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM). A finalidade é fortalecer a atuação integrada e transversal no enfrentamento à violência doméstica e de gênero.

A forma extrema dessa violência exige ações estratégicas e integradas entre diversas áreas de atuação ministerial, alinhadas ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.

A norma também menciona o caráter estrutural da violência de gênero na sociedade com respostas eficazes e coordenadas do estado, com enfoque preventivo e na garantia do direito fundamental das mulheres de viverem livres de violência.

Articulação

Coordenado pela promotora de Justiça Eyleen Oliveira Marenco, a criação do grupo responde diretamente ao enfrentamento das causas de aumento recente de casos de feminicídio, ampliando a capacidade institucional de agir de forma preventiva e articulada.

“O feminicídio é um crime evitável. Ele não acontece repentinamente: é fruto de crenças de poder e dominação que precisam ser enfrentadas com políticas públicas eficazes e atuação integrada. O grupo nasce para fortalecer essa atuação articulada e integrada e garantir que a violência não chegue ao seu extremo”, afirmou a promotora.

Dossiê

O lançamento do GET-VIM ocorre em um contexto de dados alarmantes de violência contra as mulheres, como demonstra o Dossiê Mulher 2025, elaborado a partir das estatísticas de 2024 do Instituto de Segurança Pública (ISP), que registrou aumento de feminicídios, alta recorrência da violência psicológica e elevado número de descumprimentos de medidas protetivas, com a residência como o principal local das agressões.

Essas informações reforçam a urgência de fortalecer a capacidade institucional de prevenção, proteção e responsabilização, objetivo central da política institucional de atuação integrada.  

Os dados registram que 71,1% dos casos de violência contra mulheres ocorreram na região metropolitana do Rio, evidenciando a concentração dos crimes em áreas urbanas.

A cada dia, 421 meninas ou mulheres são vítimas de agressões, o que equivale a 18 casos por hora. Pelo quarto ano consecutivo, a violência psicológica foi o tipo mais frequente, representando 36,5% das denúncias.

Além disso, 5% dos casos ocorreram em ambiente virtual. A violência patrimonial também preocupa, com 5,4% das denúncias. Entre os agressores, 56,2% têm entre 30 e 59 anos, enquanto a participação de idosos cresceu para 7,3%. Companheiros ou ex-companheiros foram responsáveis por 45,3% das agressões. 

Feminicídios crescem 

O estado do Rio registrou 107 casos de feminicídio em 2024, um aumento de 8,1% em relação ao ano anterior, sendo o segundo maior número em 11 anos.

 Antes do crime contra a vida, 56,1% das vítimas já haviam sofrido outras violências, mas não denunciaram. Entre os autores, 79,7% eram companheiros ou ex-companheiros e 59,6% tinham antecedentes criminais, com média de quatro crimes anteriores.

Além disso, 18,3% das mulheres foram mortas na presença dos filhos, e 46,5% das vítimas deixaram órfãos menores de 18 anos. O descumprimento de medidas protetivas também atingiu um recorde, com 4.846 registros, o maior número desde 2018.

A residência foi o principal local das ocorrências, representando 49,4% dos casos. Os dados sobre estupro de vulnerável são igualmente alarmantes: 50,9% das vítimas tinham até 11 anos. A maioria dos crimes ocorreu dentro de casa.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/mp-do-rio-cria-grupo-para-combater-violencia-contra-mulher

Agentes da Polícia Federal (PF) realizaram nesta quarta-feira (6), a Operação Conexão Puebla-Rio com o objetivo de combater o tráfico internacional de drogas, com o apoio da Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI) dos Estados Unidos da América.

Durante o cumprimento de um mandado judicial na Ilha do Governador, zona norte do Rio, residência de um casal, os policiais federais encontraram um laboratório destinado à produção de drogas sintéticas em funcionamento. A mulher investigada foi presa em flagrante. O homem não foi localizado e é considerado foragido.

Na residência, a equipe também apreendeu metanfetamina em suas formas cristalizada e líquida. A droga ainda será submetida a pesagem.

Após a perícia técnica criminal realizada no local, os equipamentos e insumos químicos utilizados na fabricação dos entorpecentes, a mulher presa foi encaminhada à Superintendência da PF no Rio de Janeiro.

Além da Agência de Investigações de Segurança Interna dos EUA, a ação também contou com o apoio do Oficialato de Ligação da Polícia Federal em Miami.

Crescimento

O Relatório Mundial sobre Drogas 2024, lançado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) aponta que o surgimento de novos opioides sintéticos e oferta e demanda sem precedentes por outras drogas agravaram o impacto do problema mundial das drogas, levando a um aumento nos transtornos associados ao uso de drogas e danos ambientais.   

A diretora-executiva do UNODC, Ghada Wally, afirmou que “a produção, o tráfico e o uso de drogas continuam a agravar a instabilidade e a desigualdade, ao mesmo tempo que causam danos incalculáveis à saúde, à segurança e ao bem-estar das pessoas. Precisamos fornecer tratamento baseado em evidências e apoio a todas as pessoas afetadas pelo uso de drogas, além de intensificar as repostas às redes do tráfico de drogas ilícitas e investir muito mais em prevenção”.

Globalmente, mais de 292 milhões de pessoas usaram drogas em 2022, um aumento de 20% em relação à década anterior. A Cannabis continua a ser a droga mais consumida em todo o mundo (228 milhões de usuários), seguida dos opioides (60 milhões), das anfetaminas (30 milhões), da cocaína (23 milhões) e do ecstasy (20 milhões de usuários).

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-08/pf-faz-operacao-para-combater-trafico-internacional-de-drogas

O Maranhão receberá R$ 45 milhões do Fundo Amazônia destinados a projetos de apoio ao Corpo de Bombeiros para prevenção e combate a incêndios. O estado é o oitavo da Amazônia Legal a ser contemplado com o desembolso de R$ 405 milhões para as ações de fortalecimento institucional e enfrentamento de desafios das mudanças climáticas.

Segundo o governador do Maranhão, Carlos Brandão, os recursos serão voltados para a abertura de sete novas unidades do Corpo de Bombeiros nos municípios de Alto Parnaíba, Buriticupu, Colinas, Cururupu, São Domingos do Azeitão, São Mateus do Maranhão e Zé Doca. “A gente vai poder chegar em mais municípios e atender melhor no combate aos incêndios”, enfatizou.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, a expectativa é de sinergia entre o governo federal e os governos estaduais para que todos tenham capacidade de resposta imediata.

“Os incêndios, quando combatidos no início, têm uma melhor resolução. Se você deixar os incêndios atingirem grandes proporções é muito mais difícil reverter. Descentralizando as suas equipes, mais rapidamente, o estado poderá estar na linha de frente”, acrescentou.

Em 2024, o Maranhão foi o quinto estado mais atingido por incêndios, segundo o Monitor do Fogo do Mapbiomas. Ao longo do ano, foram mais 2,1 milhões de hectares afetado pelo fogo.

Prevenção e combate  a incêndios

Desde a retomada do fundo e do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), em 2023, foram contemplados os estados de Rondônia, Acre, Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Maranhão e Mato Grosso. Segundo Capobianco, o objetivo é que toda a a Amazônia Legal receba o apoio para ações de prevenção e combate a incêndios florestais.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo de cooperação entre o governo do Maranhão, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – executor do Fundo Amazônia – e o MMA, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, alertou sobre a participação de todos frente ao aumento dos desafios causados pela mudança do clima.

“Não podemos pensar que somente o Ibama vai dar conta do recado. Nós precisamos que todas as estruturas federais, estaduais – o Corpo de Bombeiros – e as municipais – principalmente as brigadas – tenham a estrutura necessária para fazer o primeiro combate”, destacou.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é uma ferramenta de financiamento para conservação, monitoramento e desenvolvimento sustentável do bioma, sendo constituído por contribuições não reembolsáveis. para conservação, monitoramento e desenvolvimento sustentável do bioma. É constituído por contribuições não reembolsáveis.

Desde que entrou em operação, em 2009, ele recebeu doações da Noruega, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Dinamarca, Suíça, Japão e, recentemente, da Irlanda.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-04/maranhao-tera-r-45-milhoes-do-fundo-amazonia-para-combater-incendios

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) assinaram nesta segunda-feira (31) um memorando de entendimento para combater a violência contra crianças e adolescentes no estado. Além de promover ações de prevenção e respostas a situações de violência, a intenção é que as empresas possam abrir mais oportunidades, oferecendo, por exemplo, estágios aos jovens e empregos dignos às mães, pais e responsáveis.   

Segundo ambas entidades, a garantia dos direitos das crianças e adolescentes passa pelo mundo do trabalho, seja porque os familiares e cuidadores estão trabalhando nesses locais, seja porque os próprios jovens passam pelas empresas. A garantia de direitos passa também por formação e educação. 

Os empregadores devem saber como lidar quando identificam que os funcionários passam por situações de violência, seja acionando os órgãos competentes, seja oferecendo apoio em situações específicas quando, por exemplo, funcionários não tiverem com quem deixar os filhos porque tiroteios fecharam a escola. Além disso, o setor privado pode atuar para prevenir essas violências e garantir direitos, oferecendo formações e oportunidades. 

“A gente quer trabalhar com a Firjan para capacitar todas as empresas filiadas à Federação em como tratar os casos de violência”, diz a representante Adjunta do Unicef no Brasil, Layla Saad. 

“A Firjan tem uma capilaridade dentro do estado muito grande e tem um alcance que a gente, como Unicef, nunca conseguiria realmente chegar em um público tão grande”, complementa.

Compromisso 

O memorando de entendimento foi assinado no evento Para cada criança e adolescente, uma vida protegida por inteiro: Diálogos com Unicef, Firjan e empresas do Rio de Janeiro, que reuniu, na sede da Firjan, no Centro do Rio de Janeiro, lideranças dos setores privado e filantrópico para discutir ações e investimentos em projetos de responsabilidade social.

Entre os objetivos comuns firmados entre as entidades estão:

• Mobilizar empresas, organizações, escolas e territórios de atuação para disseminação e articulação de ações de prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro;
• Promover ações de treinamento sobre prevenção, reconhecimento de sintomas de violência e o encaminhamento de casos de crianças e adolescentes vítimas;
• Colaborar nas ações de empregabilidade de jovens em situação de vulnerabilidade, especialmente de meninos e meninas negras.

De acordo com Saad, com a aproximação das entidades, a expectativa é que mais empresas passem a fazer parte da iniciativa Um Milhão de Oportunidades (1MiO). Liderada pelo Unicef, 1MiO é uma aliança multissetorial de empresas, sociedade civil e governos promover oportunidades de formação profissional e trabalho decente para adolescentes e jovens entre 14 e 29 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade.

O presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, destacou ações que já são desenvolvidas pelo setor como o SESI [Serviço Social da Indústria] Cidadania, principal programa de investimento social da Firjan. O programa desenvolve ações e projetos em territórios com vulnerabilidade social nas áreas de educação, esporte, lazer, cultura e empreendedorismo. Está presente em 33 locais no Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São Gonçalo.

“Esse compromisso que nós assumimos com a indústria fluminense, com o apoio do Unicef, fortalece todo um trabalho que nós realizamos ao longo das últimas décadas. O compromisso é mobilizar as empresas e os organismos do estado no apoio ao combate à violência, à pobreza, à falta de inclusão dos jovens que vivem nas periferias, que estão fora do mercado de trabalho, estão fora de uma perspectiva”, diz.

 

A importância da escuta

Quem passou por situações de vulnerabilidade e de privação de direitos também compartilhou as experiências no evento. 

A assistente de projetos especiais da Firjan SESI Talita Rodrigues da Silva, foi uma das participantes do Programa ViraVida da Firjan SESI, voltado para formar jovens para o mundo do trabalho. Atualmente, ela cursa pedagogia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mora na Rocinha, na zona sul do Rio. É a caçula de seis filhos e pais analfabetos, sendo a mãe diarista e o pai já falecido. É a primeira da família a entrar em uma universidade e a segunda a terminar o ensino médio.

Silva participou de uma das mesas do evento. Ela contou que o que fez diferença na própria vida foi ser ouvida. “Tive muita rede de apoio e foi importante ser ouvida e validada. Isso fez com que eu começasse a tomar espaços que jamais teria pensando que poderia ter antes”, diz.Para ela, é importante que as empresas ouçam os funcionários.

A assistente de projetos especiais da Firjan Talita Rodrigues da Silva durante o seminário Diálogo com Unicef, Firjan e empresas do Rio de Janeiro, Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil

À plateia de empresários ela fez um pedido: “Quando vocês pensarem em contratar um jovem, que vocês contratem o jovem”, diz. “A gente precisa ser ouvido e é preciso entender que a gente pode discordar de vocês, pode falar que é interessante ir por outros caminhos”.

A empreendedora social e fundadora do Instituto Educar+ no Complexo do Chapadão, Carol Santos, participou da mesma mesa. O Complexo do Chapadão na zona norte da cidade é considerado um dos territórios com altos índices de violência. Ela diz que isso impacta diariamente a vida da população local.

Desde cedo, ela sonhava em mudar essa realidade. “Ali no meus 15 anos, eu via que a minha comunidade já vivia situações de vulnerabilidade, como falta de encaminhamento básico, falta de oportunidade, e também lidando com a violência do tráfico de drogas”, diz e conta que fez uma apresentação que compartilhou nas redes sociais ‘Não custa sonhar. Um dia eu vou começar um projeto no meu território’”.

E foi o que ela fez. Hoje, o Instituto Educar+ que promove educação, cultura e tecnologia já atendeu a mais de 1 mil crianças e adolescentes no Complexo do Chapadão. Ela também teve a oportunidade de participar da iniciativa 1MiO.

“Viver com a violência e com a violação dos direitos todos os dias no Chapadão é muito difícil. Não é algo que um dado vai trazer para vocês a dimensão do que é perder um familiar por uma violência. Eu sei que a gente tem empatia, a gente pode se colocar num lugar do outro. Espero muito que vocês possam fazer isso, mas não tem como eu não me emocionar e falar sobre como a oportunidade de trabalho pode salvar a vida de um jovem”, afirmou.
 

Com Informações da Agência Brasil
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