O desembargador disse que os “embargos de declaração”, tipo de ação usada para contestar a decisão que rejeitou a candidatura do ex-vereador, não podem ser usados para “saneamento de vícios de omissão, contradição, obscuridade e premissa fática equivocada, nas decisões recorridas” e “é incabível a oposição de embagos de declaração para rediscussão da matéria de mérito decidida”.

Chico teve sua candidatura rejeitada em agosto. O magistrado considerou que o ex-vereador não está entre os escolhidos pelo Avante para disputar o cargo de senador e nem apresentou todos os documentos exigidos para ser candidato. Ainda de acordo com Kon, Chico foi intimado a apresentar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) contendo o nome dele, mas não apresentou.

Kon acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentado no dia 22 de agosto. No documento, a procuradora regional eleitoral Catarina Carvalho apresentou as mesmas razões ao opinar contra a candidatura avulsa do ex-vereador.

Fonte: O Poder

No entendimento dos magistrados, o nome de Chico Preto não constou na ata de candidatos entregue pelo Avante à Justiça Eleitoral, o que impede seu registro de candidatura. No último dia 22, o Ministério Público Eleitoral já havia opinado pelo indeferimento do pedido.

Em entrevista concedida logo após o julgamento, Chico Preto afirmou que irá recorrer da sentença visto que entregou as documentações necessárias e porque entende que a decisão não responde a uma série de questionamentos.

“Diante da posição do TRE, vamos embargar a decisão pois entendemos que existem muitos pontos que ali não foram enfrentados, como por exemplo, a questão do Drap [Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários]. Eu não posso apresentar o Drap se minha candidatura é avulsa, isso é uma lógica. A gente segue enfrentando todas as forças políticas deste Estado”, disse.

De acordo com Chico, a peregrinação ao Senado irá prosseguir enquanto sua equipe jurídica pede o embargo da determinação. No último dia 18, ele foi autorizado pelo TRE-AM a produzir material de campanha.

“Sigo caminhando com as condições que posso, com amigos, com apoiadores, com gente que traz no peito esperança e na mente indignação diante daquilo que vê no dia a dia e sabem que isso é um jogo político que desde o início busca me tirar do processo eleitoral”, declarou.

Fonte: O Poder

Por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Chico Preto celebrou a conquista e disse que vai até as últimas consequências para ter o direito de se candidatar.

“É uma vitória todo dia e a gente vai comemorar a vitória cada dia. Não, a gente não vai deixar para comemorar a guerra no final. Já comemoramos a vitória todo dia, para poder levar essa campanha adiante no peito, na raça, na proposta, na esperança. É assim que a gente vai até o final”, afirmou Chico ao site O Poder.

Fonte: O Poder

Na quarta-feira (3), o governador já havia dado sinais de que possivelmente Chico não concorreria ao Senado, isso porque o candidato ao Senado do arco de aliança formado pelo União Brasil será indicado pelo Partido Liberal (PL). Segundo o chefe do Executivo Estadual, esse foi o acordo político firmado por ele com o presidente Bolsonaro, assim como o acordo firmado com o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que indicou o vice que irá compor chapa ao governo.

“Eu tenho um compromisso com o PL, e o compromisso é de entregar a vaga do PL pro partido e assim vai ser honrado. Não cabe espaço para dois senadores na mesma chapa. Eu tinha um compromisso com o prefeito David Almeida que era de a gente construir juntos um nome de consenso para vice, e o candidato ao Senado vem do PL”, afirmou o governador em entrevista ao programa “Boa Noite, Amazônia”, da TV e Rádio Onda Digital.

Wilson Lima garantiu que sua parte dos acordos firmados com os partidos que compõem seu arco de aliança está sendo cumprida, e que é preciso ter a maioria para poder governar.

“É preciso da maioria para poder governar, sem maioria você não governa. Então a gente está trabalhando para fazer esse arco de aliança, pra conversar com todo mundo, para chamar todo mundo à mesa. O PL é um partido importante, é o partido do presidente, da mesma forma que o Avante, representado aqui pelo prefeito David Almeida é uma força importante. Então a gente precisa ter todo mundo aqui do lado para que a gente possa fazer essa construção”, garantiu Wilson Lima.

Fonte: O Poder

“Estive conversando com o Chico de manhã e de tarde falo com ele. Nas próximas 24 horas estaremos anunciando o candidato do Avante”, afirmou David à época.

A candidatura de Chico era uma incógnita que virou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois a possibilidade da mesma coligação poder lançar mais de um candidato ao Senado era uma incerteza para o Avante. Contudo, no último dia 21 de junho, o TSE deu parecer favorável ao pré-candidato.

Vale lembrar que David é forte apoiador da reeleição do governador Wilson Lima (União Brasil), que é aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) e, no Amazonas, o mandatário da nação apoia a candidatura de Coronel Menezes (PL) para o Senado da República.

Fonte: O Poder