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	<title>Censura - Portal Pelo Amor de Deus</title>
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		<title>Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros</title>
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		<pubDate>Sat, 06 Dec 2025 17:55:07 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Nove em cada dez professores e professoras da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país já foram perseguidos diretamente ou presenciaram perseguições e censura contra profissionais da educação. O dado consta da pesquisa inédita A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática, realizada pelo Observatório Nacional da Violência [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>Nove em cada dez professores e professoras da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país já foram perseguidos diretamente ou presenciaram perseguições e censura contra profissionais da educação.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Violencia-e-censura-afetam-nove-em-cada-dez-professores-brasileiros.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Violencia-e-censura-afetam-nove-em-cada-dez-professores-brasileiros.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O dado consta da pesquisa inédita A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática, realizada pelo Observatório Nacional da Violência Contra Educadoras/es (ONVE), da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério da Educação (MEC).</p>
<p><strong>Participaram do levantamento 3.012 profissionais da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país.</strong></p>
<p>O coordenador da pesquisa, professor Fernando Penna, da UFF, explicou à<strong> Agência Brasil </strong>que o trabalho teve como foco principal violências ligadas à limitação da liberdade de ensinar, tentativa de censura, perseguição política, embora tenha envolvido também a possibilidade de o professor registrar caso de violência física, embora esse não fosse o foco do relatório.</p>
<p>De acordo com Penna, o objetivo do trabalho foi identificar violências no sentido de impedir o educador de ensinar uma temática, de usar um material, ou seja, perseguição política.</p>
<blockquote>
<p>“É mais uma censura de instituições em relação aos professores. E não são só instituições. Entre os agentes da censura, estão tanto pessoas dentro da escola, quanto de fora, figuras públicas”, informou.</p>
</blockquote>
<h2>Censura</h2>
<p>Segundo o professor, um primeiro “dado preocupante” constatou que a censura se tornou um fenômeno disseminado por todo o território brasileiro e em todos os níveis e etapas da educação, englobando não só o professor, em sala de aula, mas todos que trabalham com educação.</p>
<p>A pesquisa mostrou um percentual alto de professores vítimas diretas da violência. Na educação básica, o índice registrou 61%, e 55% na superior. “Na educação superior, foi 55%, um pouquinho menor, mas, ainda assim, está acima de 50%”, destacou Penna.</p>
<p>Entre os educadores diretamente censurados, o levantamento constatou que 58% relataram ter sofrido tentativas de intimidação; 41% questionamentos agressivos sobre seus métodos de trabalho; e 35% enfrentaram proibições explícitas de conteúdo.</p>
<p>Os educadores também relataram casos de demissões (6%), suspensões (2%), mudança forçada do local de trabalho (12%), remoção do cargo ou função (11%), agressões verbais e xingamentos (25%), e agressões físicas (10%).</p>
<h2>Temáticas</h2>
<p>Fernando Penna analisou que os dados mostraram ainda que a violência e a censura já estão enraizadas no Brasil, nas instituições de educação básica e superior. “Isso é preocupante porque a gente está falando aqui de temáticas obrigatórias”.</p>
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<div class="dnd-atom-rendered"><!-- scald=447289:cheio_8colunas --><br />
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        <noscript><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Violencia-e-censura-afetam-nove-em-cada-dez-professores-brasileiros.jpg?w=740&#038;ssl=1" alt="Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa para debater o programa Escola sem Partido. Entre os convidados, a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat Pereira; professores da Unicamp e da UFF; e as presidentes da UNE e Ubes.&#13;&#10;&#13;&#10;Em pronunciamento, professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando de Araújo Penna.&#13;&#10;&#13;&#10;Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado" title="Edilson Rodrigues/Agência Senado"/></noscript><br />
    <!-- END scald=447289 --></div>
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<p><!--copyright=447289-->Coordenador da pesquisa, professor Fernando Penna, da UFF, explicou à <strong>Agência Brasil</strong> que o trabalho teve como foco principal violências ligadas à limitação da liberdade de ensinar, tentativa de censura, perseguição política Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado &#8211; <strong>Edilson Rodrigues/Agência Senado</strong><!--END copyright=447289--></p>
</div>
</div>
<p>Ele citou, como exemplo, o caso de uma professora do interior do estado do Rio de Janeiro, cujo um colega, durante a pandemia da Covid 19, pegou um material do Ministério da Saúde, com orientações sobre medidas sanitárias e a importância da vacinação, mas foi impedido sob argumento de “doutrinação”.</p>
<blockquote>
<p>“E quando ele foi entregar isso à diretora da escola, ela disse para ele que na escola não ia ter doutrinação de vacina”.</p>
</blockquote>
<p>A pesquisa identificou ainda professores proibidos de tratar, na sala de aula, temas como o da violência sexual, em que alerta o aluno sobre o fato desse tipo de violência ocorrer dentro de casa.</p>
<p>“E é depois de algumas aulas na escola sobre orientação sexual, gênero, sexualidade, que esse jovem que tem uma violência naturalizada acontecendo no espaço privado denuncia o autor disso”, explicou Pena, ao ressaltar a importância de o tema ser tratado no ambiente escolar. “Mas essa temática, que é a discussão dos temas envolvendo gênero e sexualidade, é que os professores mais indicaram como sendo o motivo da violência que eles sofreram”.</p>
<p>O professor disse ainda que o estudo deixa claro que essa violência não impacta só os educadores, mas a liberdade de ensinar e a liberdade de aprender. “Estudantes estão deixando de discutir temáticas vitais para a sua formação”, acrescentou.</p>
<p>Outro exemplo de tema óbvio, que é motivo de questionamentos de pais contra professores de ciência, é o da teoria da evolução. Alguns preferem que se discuta dentro da escola o criacionismo e não a teoria da evolução. “Então, professores que tentam fazer o trabalho de levar o conhecimento às crianças e adolescentes acabam sendo demitidos, transferidos”.</p>
<p>A proporção de professores que passaram diretamente por esse tipo de violência ficou em torno de 49% a 36%. A maior parte dos educadores disse que o episódio ocorreu quatro vezes ou mais.</p>
<p>Segundo o levantamento, os temas que motivaram o questionamento à prática do educador foram liderados por questões políticas (73%), seguidos por questões de gênero e sexualidade (53%), questões de religião (48%) e negacionismo científico (41%).</p>
<h2>Polarização</h2>
<p>A pesquisa pediu também que os educadores respondessem os anos que essa violência ocorreu, “porque uma das nossas hipóteses é que essa violência tem relação com a polarização política que nós vivemos. E quando eu falo polarização, eu estou dizendo extrema direita, extrema esquerda. É uma polarização assimétrica entre uma extrema direita e uma centro-esquerda, no máximo”.</p>
<blockquote>
<p>“Os dados configuraram um gráfico que revela que a violência contra educadores sobe a partir de 2010 e tem um pico em 2016, em 2018 e em 2022, que são os anos do ‘impeachment’ e de duas eleições presidenciais”, destacou Penna, frisando que essa “tensão política que o país vive está, infelizmente, entrando nas escolas”.</p>
</blockquote>
<h2>Agentes da violência</h2>
<p>Quando perguntados sobre quem foram os agentes da violência, os educadores citaram os próprios membros da comunidade interna da escola ou da universidade. Ou seja, a própria direção, coordenação, membros da família, estudantes. “Isso é muito grave porque traz um dado de pesquisa que mostra que essa violência pode ter partido de figuras públicas, de uma atenção política mais ampla, mas, infelizmente, ela já está dentro das comunidades educativas”.</p>
<p>A pesquisa identificou que são os próprios membros da comunidade educativa interna que estão levando essa violência para dentro da escola, liderados pelos profissionais da área pedagógica (57%), familiares dos estudantes (44%), estudantes (34%), os próprios professores (27%), profissional da administração da instituição (26%), funcionário da instituição (24%) ou da secretaria de educação (municipal ou esta- dual) ou reitoria, no caso das universidades (21%).</p>
<h2>Perseguição</h2>
<p>De acordo com o coordenador do estudo, esse quadro de perseguição e violência envolve tanto a política institucional, quanto a política partidária, mas também abre espaço para se pensar em dimensões políticas da vida comum. Então não é surpresa que o crescimento da violência que foi observado esteja mais vinculado ao dado político do momento. “Ele é um tema que realmente tenciona muito”.</p>
<p>A perseguição a educadores foi relatada como extremamente impactante para 33% dos educadores tanto na vida profissional como pessoal, e bastante impactante para 39% na profissão e também no lado pessoal. A consequência em muitos casos foi que grande parte dos professores que vivenciaram esses casos de violência acabaram deixando de ser educadores, o chamado apagão dos professores, confirmou Penna.</p>
<blockquote>
<p>“Foi uma das ferramentas de manipulação política desse pânico moral usado pela extrema direita nos anos recentes”, afirmou.</p>
</blockquote>
<h2>Impacto</h2>
<p>Fernando Penna salientou que os educadores nem precisam ter sido vítimas diretas da violência porque, quando ela acontece em uma escola ou universidade, “ela degrada o clima escolar”.</p>
<p>Quando perguntados sobre mudanças que esses eventos trouxeram para o seu cotidiano de trabalho, a maioria dos educadores afetados citou insegurança e desconforto. “O desconforto com o espaço de trabalho foi o terceiro maior impacto da censura citado pelos respondentes (53%). Isso levou 20% dos participantes a mudarem de local de trabalho por iniciativa própria.</p>
<blockquote>
<p>“As pessoas estão com medo de discutir temas. Estão com medo de fazer o seu trabalho como elas foram formadas para fazer e de acordo com seus saberes da experiência. Aí você está falando que o dano para a sociedade é gigantesco. Porque, os professores estão com medo de discutir temas, alguns estão sendo prejudicados e não podem discutir temas, por exemplo, no caso do gênero”, afirmou Penna.</p>
</blockquote>
<h2>Vigiados</h2>
<p>A pesquisa constatou que em torno de 45% dos professores entrevistados disseram se sentir constantemente vigiados. Fato que leva a censurar sobre o que falam na sala de aula. O coordenador do estudo disse ter encontrado professores que trabalham em escolas privadas e relatam já ter entendido que não podem abordar determinados assuntos sob risco de serem demitidos.</p>
<p>“Muitas vezes, esse educador precisa do emprego, mas pode estar sendo ameaçado ali no território onde ele vive”. Penna argumentou que é preciso reconhecer que esse é um problema da sociedade brasileira. “A gente está vivendo em uma sociedade na qual educadores têm medo de falar e de trabalhar de acordo com seu saber profissional”.</p>
<p>Ele indicou que todos os profissionais que trabalham com a produção de um conhecimento seguro, ou seja, que podem desmascarar mentiras, teorias da conspiração, ‘fake news’, são vítimas.</p>
<blockquote>
<p>“Tanto que, em 2023, surgiu o Observatório Nacional da Violência Contra Educadoras/es, que é quem fez a pesquisa. Mas também surgiu o Observatório Nacional da Violência Contra Jornalistas, que são outra categoria que sofreu muito durante o governo Bolsonaro. Uma perseguição incrível”.</p>
</blockquote>
<h2>Regiões de destaque</h2>
<p>O impacto que está ocorrendo nas comunidades educativas, que demonstram medo de discutir abertamente temas importantes para a formação dos estudantes foi mais identificado nas regiões Sudeste e Sul, onde foram registrados casos de professores que passaram por essas situações de violência mais diretamente.</p>
<p>O dado não surpreendeu o coordenador da pesquisa. “Tanto que um dos estados que teve mais respondentes no Sul do país foi Santa Catarina, onde a gente sabe de muitos casos de violência. É um estado onde a extrema direita impera”, afirmou.</p>
<p><strong>A sondagem apurou que em todas as cinco regiões brasileiras 93% dos educadores tiveram contato com situações de censura, sendo que 59% passaram diretamente por essa situação, 19% souberam que aconteceu com alguém e 15% ouviram falar.</strong></p>
<h2>Proteção aos professores</h2>
<p>Fernando Penna afirmou a necessidade de serem criadas ações para proteger os professores, sobretudo em anos de eleição presidencial, quando se sabe que a tendência é essa violência recrudescer, se tornar mais intensa.</p>
<p><strong>A pesquisa, até agora, gerou um banco de dados que ainda tem muitos cruzamentos para serem feitos, manifestou o coordenador.</strong></p>
<p>“A gente pode fazer análises de estados separadamente. A segunda etapa da pesquisa, que está em curso, e de entrevistas. Do total desses de professores que responderam, a gente vai escolher 20 pelo país para entrevistar”, anunciando que serão divulgados outros relatórios vinculados a essa pesquisa inicial.</p>
<p>No relatório completo que está sendo preparado, o <strong>Observatório sugere a criação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra educadores, como resposta do poder público</strong>. Essa política já estaria sendo elaborada no âmbito do MEC. O Observatório tem ainda um acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos.</p>
<blockquote>
<p>“A gente tem insistido muito que os educadores trabalhem na perspectiva da educação e direitos humanos, porque são justamente aqueles que mais sofrem violência. Então, a gente tem uma demanda de que os educadores sejam reconhecidos como defensores de direitos humanos e incluídos como uma categoria específica nas políticas do ministério. É uma ferramenta de denúncia de violação de direitos humanos”, concluiu Penna.</p>
</blockquote>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-12/violencia-e-censura-afetam-nove-em-cada-dez-professores-brasileiros</p>
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		<item>
		<title>Sem Censura estreia nova temporada nos 40 anos do programa</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/sem-censura-estreia-nova-temporada-nos-40-anos-do-programa/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 05 Apr 2025 19:15:20 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A apresentadora Cissa Guimarães começa nesta segunda-feira (7) a nova temporada do programa de entrevistas e debates que está na programação da TV pública brasileira há quatro décadas. O Sem Censura terá sua segunda temporada com a nova apresentadora, completando 40 anos desde a estreia, na antiga TVE do Rio de Janeiro, depois incorporada pela TV Brasil. O [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>A apresentadora Cissa Guimarães começa nesta segunda-feira (7) a nova temporada do programa de entrevistas e debates que está na programação da TV pública brasileira há quatro décadas.</strong> O Sem Censura terá sua segunda temporada com a nova apresentadora, completando 40 anos desde a estreia, na antiga TVE do Rio de Janeiro, depois incorporada pela <strong>TV Brasil</strong>.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/04/Sem-Censura-estreia-nova-temporada-nos-40-anos-do-programa.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/04/Sem-Censura-estreia-nova-temporada-nos-40-anos-do-programa.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O programa vai manter a programação de todas as tardes, segunda a sexta, das 16h às 18h, na <strong>TV Brasil</strong>. <strong>Com quadro fixo de debatedores que se revezam ao longo dos dias, o programa recebe artistas, músicos, jornalistas, sociólogos, psicólogos, sempre debatendo temas do momento.</strong> Às sextas, o programa sempre tem uma apresentação musical que deixa o programa ainda mais atraente.</p>
<p>“Essa estreia da nova temporada do Sem Censura será uma festa. Não só a abertura como a temporada inteira. Teremos debates importantes, diversão, alegria e estou muito feliz de voltarmos a nos encontrar todos os dias à tarde”, comemora a apresentadora Cissa Guimarães. “Vida longa ao Sem Censura!”</p>
<p>&#8220;O Sem Censura é um dos programas mais tradicionais da <strong>TV Brasil</strong>, teve importância na redemocratização do país e agora vive um novo momento, juntamente com a EBC&#8221;, afirma o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.</p>
<p>&#8220;Foi muito especial dar o pontapé inicial das comemorações dos 40 anos do Sem Censura na Bahia. Para mim é uma honra ser responsável pela volta do Sem Censura, com a Cissa Guimarães, e poder construir esta efeméride em 2025. Completar quatro décadas na TV brasileira não é pra qualquer um&#8221;, afirma a diretora de Conteúdo e Programação, Antonia Pellegrino.</p>
<h2>Grandes apresentadoras</h2>
<p>O Sem Censura faz parte da programação da TV Brasil desde 1985, quando estreou no dia 1º de julho na então TV Educativa do Rio de Janeiro, com Tetê Muniz como apresentadora. A produção ficou mais conhecido com o rosto de Leda Nagle na bancada, que apresentou o programa de 1996 a 2016. A atração promovia debates sobre temas variados e era diária, passando a ser semanal desde 2021, e retornou repaginada em 2024 com Cissa Guimarães como titular.</p>
<p>Idealizado pelo jornalista Fernando Barbosa Lima no período da reabertura política, o Sem Censura também foi apresentado por profissionais como Gilsse Campos, Lúcia Leme, Claudia Cruz, Beth Camarão, Marcia Peltier, Liliana Rodriguez, Eliana Monteiro, Carla Ramos, Vera Barroso e Marina Machado.</p>
<h2>Retorno do programa</h2>
<p>Clássico da televisão brasileira, o Sem Censura reestreou na grade do canal público há quase um ano, em fevereiro de 2024. Sob apresentação de Cissa Guimarães, o programa tem novos quadros, debatedores, entrevistas e participações musicais.</p>
<p>A produção resgatou pontos clássicos como a bancada em formato semicírculo, mas de forma repaginada, com a apresentadora ao centro. A trilha sonora que marcou as tardes está em um ritmo mais popular. A identidade visual também foi reformulada, com elementos mais jovens e conectados ao universo digital.</p>
<p>Agora o programa segue para sua segunda temporada com a apresentadora Cissa Guimarães.</p>
<h2>Debatedores e mais cultura</h2>
<p>O Sem Censura trouxe de volta no ano passado a presença dos debatedores fixos, que se revezam a cada edição. A produção reúne nomes como o psicólogo e carnavalesco Milton Cunha; os humoristas Dada Coelho e Fernando Caruso; a atriz e apresentadora, Luana Xavier; o educador Social Jota Marques; e a jornalista cultural e radialista Fabiane Pereira; e a jornalistas da <strong>TV Brasil</strong> Marília Arrigoni.</p>
<p>Eles se alternam na atração com outros profissionais que trabalham na emissora como a jornalista e apresentadora Katy Navarro, que já comandou o programa em outras oportunidades; e o jornalista e influenciador digital, Murilo Ribeiro, o Muka.</p>
<p>Com direção geral de Bruno Barros, que também já esteve na apresentação do Sem Censura em outras temporadas, o <strong>programa retoma a vocação de ser um espaço de divulgação da produção cultural brasileira e referência para novos artistas.</strong></p>
<p>Todas as sextas-feiras, o Sem Censura reúne atrações musicais que se apresentam no palco e fazem um tributo a grandes personalidades. Simone, Sandra Sá, Gal Costa, Beth Carvalho e Elis Regina foram algumas das estrelas homenageadas. A direção artística do programa é de Leila Maia.</p>
<p>O <em>Sem Censura</em> tem exibição simultânea pelo <a href="https://www.youtube.com/@tvbrasil" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">YouTube</a> da emissora e pelo aplicativo <a href="http://tvbrasilplay.com.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">TV Brasil Play</a>. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela <a href="https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv." target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">WebTV</a>: </p>
<p>A interatividade está presente com a hashtag #semcensura nas redes sociais. O público também pode participar pelo WhatsApp (21) 99903-5329. Cissa Guimarães lê e comenta as mensagens, enquanto os convidados respondem às perguntas enviadas.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-04/sem-censura-estreia-nova-temporada-nos-40-anos-do-programa</p>
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		<item>
		<title>TSE não está censurando imprensa, mas vedando crime eleitoral, diz jurista</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/tse-nao-esta-censurando-imprensa-mas-vedando-crime-eleitoral-diz-jurista/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redator]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 23 Oct 2022 00:03:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Censura]]></category>
		<category><![CDATA[Crime Eleitoral]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições 2022]]></category>
		<category><![CDATA[TSE]]></category>
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					<description><![CDATA[Ao vedar crimes eleitorais através de nova resolução contra a desinformação e de ações mais contundentes, o Tribunal Superior Eleitoral não está baixando censura, mas buscando garantir que as eleições sejam as mais limpas possíveis. Essa é a avaliação da Eloísa Machado, professora da FGV Direito-SP, especialista em direito constitucional e liberdade de expressão, em [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Ao vedar crimes eleitorais através de nova resolução contra a desinformação e de ações mais contundentes, o Tribunal Superior Eleitoral não está baixando censura, mas buscando garantir que as eleições sejam as mais limpas possíveis. Essa é a avaliação da Eloísa Machado, professora da FGV Direito-SP, especialista em direito constitucional e liberdade de expressão, em entrevista à coluna.</p>
<p>O TSE aprovou, nesta quinta (20), medidas para endurecer a atuação contra as fake news e a manipulação do debate público, como a fixação de um prazo de apenas duas horas para que as redes sociais retirem conteúdos falsos após decisões da Justiça Eleitoral e a possibilidade do colegiado do tribunal agir sem ser provocado por candidaturas ou pelo Ministério Público.</p>
<p>A resolução foi publicada após o tribunal perceber que as fake news estavam vencendo, por muito, a batalha. Tanto que o TSE chegou a ser ridicularizado nas redes por influenciadores bolsonaristas diante de ordens de retirada de conteúdos falsos, uma vez que elas são inócuas quando cumpridas 24 horas após uma mentira ser publicada.</p>
<p>Além da resolução, o TSE também mandou bloquear a exibição de um filme da Brasil Paralelo e suspendeu a monetização desse canal, do Foco do Brasil e da Folha Política. Também garantiu direitos de resposta a Lula em canais da Jovem Pan, informando ao veículo que ele seria multado caso continuasse atacando o petista com mentiras. A Jovem Pan passou a se considerar sob censura.</p>
<p>&#8220;Não é censura. A legislação prevê hipóteses nas quais é necessário regular discurso durante o período eleitoral&#8221;, analisa Eloísa Machado.</p>
<p>De acordo com a jurista, a lei expressamente veda ofensas a candidatos e desinformação com o propósito de preservar a circulação de informação de qualidade, necessária para a escolha eleitoral, e impedir que notícias falsas distorçam a percepção dos eleitores e a isonomia na competição eleitoral.</p>
<p>&#8220;No caso da Jovem Pan, o TSE entendeu que a reprodução de mensagens iguais às criadas pela campanha de Bolsonaro e que já haviam recebido ordem de exclusão pelo tribunal seria uma forma de burlar as decisões da Justiça&#8221;, explica.</p>
<p>Daí a determinação para que o canal se abstenha de descumprir decisão judicial. &#8220;Na prática, é o TSE determinando à Jovem Pan que respeite decisões judiciais e a lei, como qualquer um de nós deve fazer&#8221;, afirma.</p>
<p><strong>Para jurista, decisões do TSE seguem a Constituição</strong></p>
<p>Já sobre a Brasil Paralelo, Machado diz que o TSE avaliou que ele é usado de forma sistemática para disseminação de informações falsas, de forma coordenada entre vários apoiadores e a campanha de Bolsonaro. Segundo ela, há, inclusive, menção anterior sobre isso em inquéritos em tramitação no STF.</p>
<p>Para ela, o TSE vislumbrou a possibilidade de abuso de poder econômico também, já que isso significaria uma pessoa jurídica bancando atos de campanha, o que é proibido por lei.</p>
<p>Eloísa Machado avalia que o Tribunal Superior Eleitoral não extrapolou a Constituição com as últimas decisões ou com a nova resolução.</p>
<p>Para ela, a regulamentação é um aperfeiçoamento institucional e normativo do que já vem sendo implementado desde as eleições de 2018, quando as &#8220;fake news&#8221; em redes sociais e aplicativos de mensagens se apresentaram como um desafio à integridade eleitoral.</p>
<p>&#8220;De lá para cá, foram decisões judiciais, resoluções e alterações legislativas. Essa resolução agora parece responder aos desafios mais concretos visto no dia a dia do litígio eleitoral no TSE&#8221;, conclui.</p>
<p>Fonte: Leonardo Sakamoto, UOL</p>
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