“A luta pela dignidade das mulheres e igualdade de gênero passa pela criação de uma cultura jurídica emancipatória e de reconhecimento de direitos de todas as mulheres e meninas.” A conclusão é da advogada Luciane Mezarobba, que atua em Curitiba e atualmente atende exclusivamente mulheres.

Dois casos de violência contra a mulher, na capital paulista, tiveram grande repercussão na última semana. No sábado (29), uma mulher de 31 anos teve as pernas severamente mutiladas após ser atropelada e arrastada, por cerca de um quilômetro, enquanto ainda estava presa embaixo do veículo. Na segunda-feira (1º), um homem atirou, usando duas armas, contra sua ex-companheira na pastelaria em que ela trabalhava.

O delegado da Polícia Civil de São Paulo Fernando Barbosa Bossa, responsável pela investigação que levou à prisão do autor do atropelamento, classificou a ocorrência como tentativa de feminicídio, sem possibilidade de defesa da vítima e com requintes de crueldade. Neste caso, a vítima teve as pernas amputadas devido à gravidade das lesões e segue internada em um hospital da cidade.

Para a advogada, é preciso atacar o problema em duas frentes: nas políticas públicas e na cena privada. “O maior exemplo vem do poder público, em primeiro lugar, pelo reconhecimento da existência de desigualdades estruturais e profundas entre os gêneros, passando pela construção coletiva de políticas públicas que ataquem estas desigualdades, de políticas afirmativas e antidiscriminatórias da posição da mulher na sociedade”, disse.

Entre as políticas que acolhem demandas básicas que acabam recaindo sobre as mulheres, ela citou a construção de creches e escolas em período integral, que possibilitem às mulheres trabalhar enquanto seus filhos estão seguros.

“No âmbito do Poder Judiciário, a implementação, pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça], do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero tem se mostrado ferramenta valiosa para os operadores do Direito, preocupados com a superação dessa trágica realidade”, lembrou Mezarobba.

O objetivo do protocolo é orientar o Judiciário a considerar o papel das desigualdades estruturais nos julgamentos de conflitos que envolvam mulheres.

Para a advogada, o problema não é a ausência de leis sobre a questão. O crime de feminicídio, por exemplo, tem pena de 20 a 40 anos de reclusão. Nem a possibilidade de permanecer 40 anos encarcerado vem inibindo os homens de assassinar suas companheiras, parceiras e namoradas, disse.

“É preciso, sim, que o Estado viabilize a justa punição aos homens agressores de mulheres. Isso passa pelo enfrentamento às redes de ódio e misoginia que pululam nas redes sociais, não raro sob o discurso de ‘liberdade de expressão’ e sob anonimato.”

A situação, diz a advogada, precisa ser encarada, enfrentada e punida com o rigor da lei.

Em relação à esfera privada, Mezarobba aponta a importância da educação emancipatória e não machista. “Uma educação que não perpetue os estereótipos de gênero, de divisão sexual das tarefas domésticas, construindo espaços de igualdade de direitos e deveres entre os filhos, a mãe e o pai”, disse.

“Mensagens profundas que nos são incutidas desde a infância, de que o espaço privado, do lar, é para as mulheres, e os espaços públicos e de poder são para os homens, devem sim ser combatidas no seio das famílias”, acrescentou a advogada.

Histórico de desigualdade

Psicóloga e pesquisadora da Universidade de Brasília (Unb), Maisa Guimarães explica que, historicamente, a desigualdade entre homens e mulheres foi validada socialmente e formalmente pelas legislações e pelas instituições, o que se reflete hoje ainda em uma cultura de muito privilégio concedido aos homens e de muitas opressões sobre as mulheres.

“Quando a gente fala dessa desigualdade de poder, não é só na dimensão da cultura, de como as pessoas se relacionam por um senso comum. A gente também está falando de uma cultura institucional, uma história política, legislativa, que por séculos no Brasil concedeu direitos a homens e negou direitos às mulheres”, disse.

A pesquisadora lembra que a ideia da igualdade de poder e direitos iguais entre homens e mulheres é uma postura política muito recente na história brasileira. “Só a partir do Estatuto da Mulher Casada, que é do final da década de 60, que se entendeu que uma mulher casada era civilmente capaz de exercer direitos básicos como escolher o [próprio] trabalho”, mencionou. 

O atual cenário de violência contra a mulher no país remonta ainda a uma tradição patriarcal, que impõe hierarquias estruturais, mantendo as mulheres em uma situação de subordinação aos homens, conforme apontou Luciane Mezarobba. Além disso, quando o agressor é alguém próximo, as pessoas no entorno, e a própria vítima, ignoram os riscos.

Mezarobba explica que existem diversas formas de violência doméstica e familiar, e quase nunca o agressor começa pela mais gravosa. A Lei Maria da Penha indica as seguintes formas de agressão: a violência física; a violência psicológica; a violência sexual; a violência patrimonial; e a violência moral.

“As agressões tendem a escalar, a partir da certeza da impunidade e da visão, infelizmente ainda socialmente aceita, de que ‘em briga de mulher, ninguém mete a colher’ ou de que o homem tem poderes conferidos pelo patriarcado sobre o corpo e vida da mulher”, disse a advogada.

Recorde de feminicídio em SP

Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) revelam que entre janeiro e outubro de 2025 foram registrados 53 casos de feminicídio na capital paulista. Este é o maior índice anual desde 2018 (início da série histórica), mesmo sem contabilizar ainda os dados de novembro e dezembro. 

Desde janeiro deste ano, 207 mulheres foram mortas em todo o estado de São Paulo, vítimas de feminicídio. Apenas em outubro, foram 22 vítimas desse tipo de crime e outras 5.838 mulheres que sofreram lesão corporal dolosa.

Feminicídio é o homicídio de uma mulher cometido em razão do seu gênero, caracterizado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação contra a condição feminina. É considerado a expressão máxima da violência de gênero e ocorre frequentemente como desfecho de um histórico de agressões, podendo ser motivado por ódio, inferiorização ou sentimento de posse sobre a vítima. No Brasil, é considerado um crime hediondo e, quando tipificado como qualificador do homicídio, a pena é de reclusão de 12 a 30 anos.

Em relação aos dados sobre feminicídio, a pesquisadora Maisa Guimarães avalia que há um esforço político atualmente para minimizar a subnotificação dos casos e para a aplicação de protocolos de investigação sobre mortes violentas de mulheres, considerando o feminicídio como a primeira opção a ser investigada.

“Essas políticas públicas proporcionam maior visualização e visibilização da problemática, que antes existia, mas era subnotificada.”

Ela acrescenta, no entanto, que um aumento dos casos de agressão e dos feminicídios também reflete um agravamento das violências que as mulheres têm sofrido. Um dos fatores é a forma como os homens têm resistido e recusado a ampliação dos direitos das mulheres, como, por exemplo, o direito de escolher com quem elas querem se relacionar.

“Não é só que [o homem agressor] não aceita se separar, ele não aceita que [a mulher] tenha decisão sobre a vida dela própria. É uma recusa à alteridade, ao direito das mulheres fazerem escolhas e viverem a própria vida como elas gostariam. É uma recusa masculina de sair desse lugar de exigência e de dominação sobre o que acham que as mulheres deveriam fazer, desejar, escolher”, afirmou a pesquisadora.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/crimes-recentes-mostram-grave-cenario-de-violencia-contra-mulher

A Polícia Civil do Rio de Janeiro relatou à Justiça um “cenário de guerra” durante a Operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro, para o cumprimento de mandados de prisão contra pessoas que seriam ligadas à organização criminosa Comando Vermelho.

O relato está em um relatório circunstanciado elaborado pela Policia Civil e enviado à 42ª Vara Criminal da Capital, responsável pela emissão dos mandados que basearam a operação, que deixou 121 mortos.

“Cumpre salientar, preliminarmente, que a ação deflagrada se deu em um cenário de guerra e alta complexidade operacional, conforme amplamente divulgado pela mídia”, diz o relatório.

A polícia relatou que o trabalho do cumprimento dos mandados de prisão e de busca a apreensão precisou ser interrompido devido ao intenso tiroteio. Os policiais afirmaram que várias equipes foram atacadas simultaneamente e não conseguiram cumprir todos os mandados.

“Diversas equipes precisaram deixar a comunidade em razão de prisões em flagrante delito e apreensões diversas, o que ensejou uma mudança de planejamento para assegurar a integridade das equipes que permaneceram no teatro de operações”, afirmou a polícia.

A corporação também anexou uma lista com sete endereços em que houve prisões e apreensões de drogas ou insumos para fabricação, além de telefones celulares, cadernos com a anotações e computadores.

Em outros 27 endereços, os alvos não foram encontrados, nada de ilícito foi achado ou os locais que não foram localizados devido ao tiroteio.

“Os demais objetivos restaram prejudicados no cumprimento dos mandados, tendo em vista que o terreno se encontrava muito instável, com diversas equipes policiais sendo atacadas simultaneamente, resultando na morte de policiais, bem como no ferimento de diversos níveis de gravidade”, completou o relatório.

Uma cópia do relatório também foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo conhecido como ADPF das Favelas – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635.

Na ação, a Corte já determinou diversas medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades do Rio de Janeiro. Moraes é o relator temporário da ação. 

Operação Contenção 

Realizada pelas polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, a ação policial deixou 121 pessoas mortas, sendo quatro policiais. 

No total, foram feitas 113 prisões, sendo 33 de presos de outros estados. Foram recolhidas 118 armas e 1 tonelada de droga. O objetivo era conter o avanço da facção Comando Vermelho e cumprir 180 mandados de busca e apreensão e 100 de prisão, sendo 30 expedidos pela Justiça do Pará.

A operação contou com um efetivo de 2,5 mil policiais e é a maior e mais letal realizada no estado nos últimos 15 anos. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/policia-do-rj-relata-justica-cenario-de-guerra-na-operacao-contencao

O advogado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é o entrevistado do programa Dando a Real com Demori, da TV Brasil. Em conversa com o jornalista Leandro Demori, ele falou sobre cenário internacional e governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, além dos rumos da política brasileira e o papel da esquerda na atualidade.

Em tom direto e reflexivo, Dirceu fez uma defesa enfática da soberania nacional, de reformas estruturais no país e da responsabilização pelos atos de 8 de janeiro.

A respeito do cenário internacional, Dirceu avaliou a agenda de Trump como um retrocesso civilizatório.

“Ele está voltando com a homofobia, com o racismo, com o negacionismo terraplanista. É um atraso, é um retrocesso civilizatório imenso nos Estados Unidos e na Europa”, afirmou.

Para ele, o objetivo de Trump seria implodir a ordem multilateral construída no pós-guerra. “Ele quer desconstruir a Organização Mundial do Comércio, da Saúde, quer desconstruir os acordos climáticos”, criticou.

Dirceu defendeu que o Brasil precisa tomar as rédeas do seu destino, investindo em soberania energética, alimentar e tecnológica. “Nós temos que fazer a defesa dos interesses brasileiros, cuidar do Brasil, mas cuidar do Brasil fazendo uma revolução social, porque a desigualdade e a pobreza em um país como o Brasil é uma vergonha, nós somos ricos”, disse.

Na entrevista, Dirceu também criticou a estrutura tributária brasileira.

“Basta fazer uma reforma tributária e taxar a renda, a propriedade e a riqueza, e não o consumo e a produção, que isso na Europa resolveu no século XIX”, disse.

Ele também questionou a atual taxa de juros no país, que considera incompatível com o cenário internacional e com o crescimento econômico.

Questionado sobre a dificuldade de a esquerda dialogar com certos segmentos da sociedade, como empreendedores e evangélicos, Dirceu reconheceu os desafios, mas apontou caminhos. “Mesmo assim, nós temos 30, 40% de votos do público evangélico e é possível ser evangélico e não ser conservador. Não é a questão religiosa que está em jogo, é a questão política”, afirmou. Ele destacou, ainda, que parte da dificuldade da esquerda nas redes sociais está ligada ao poder econômico e ao controle das big techs. “Há um fator que é do poder econômico e há um fator que é do controle pelas big techs. Mas há também, da nossa parte, um atraso em nos empoderar desse instrumento”, reconheceu.

Sobre a discussão em torno da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, Dirceu foi categórico ao afirmar que não vê nenhuma razão para ter anistia, pois “as pessoas têm que responder pelo que fizeram“.

Ele rejeitou qualquer tentativa de minimizar os crimes cometidos e lembrou que muitos réus fizeram acordos judiciais. “Atentar contra o Estado Democrático de Direito, ser conivente com atentados como foi o atentado de 12 e 24 de dezembro, incendiar a Polícia Federal, explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, depredar. Imagina você destruir o Poder Executivo e Legislativo e Judiciário. Se isso não for crime, cada um que participou tem que responder conforme a sua participação, conforme a importância.”

Onde assistir

O programa DR com Demori vai ao ar toda terça-feira, às 23h, na TV Brasil, no aplicativo TV Brasil Play e no YouTube.

Também é veiculado nas rádios Nacional FM e MEC.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-04/dr-com-demori-dirceu-avalia-cenario-global-e-defende-soberania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (11), da inauguração do Centro Stellantis de Desenvolvimento de Produto e Mobilidade Híbrida-flex, em Betim, Minas Gerais. Segundo Lula, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 274 milhões “para contribuir com essa inovação tecnológica da Stellantis”.

O centro será responsável pelo desenvolvimento de motores a combustão de alta eficiência e por tecnologias de eletrificação de baixa e alta voltagem, para uso em carros elétricos e com motores híbridos. Os investimentos da empresa chegam a R$ 32 bilhões até 2030.

Lula reforçou que é dever do governo garantir estabilidade política e jurídica e dar previsibilidade para a atração de investimentos. “As pessoas têm que saber o que vai acontecer. É como vocês, se quiserem abrir uma conta num banco, vocês querem ter previsibilidade se esse dinheiro de vocês vai render alguma coisa. Se vocês tiverem informação que vai dar prejuízo, vocês não vão colocar o dinheiro nesse banco, vocês vão procurar outro. Então, é essa coisa que um governo tem que garantir”, disse Lula, em visita ao polo automotivo da Stellantis.

O presidente da Stellantis para a América do Sul, Emanuele Cappellano, endossou que a decisão das empresas de investir depende do ambiente de negócios. “Hoje, encontramos no Brasil um ambiente propício”, disse, citando os marcos regulatórios aprovados no atual governo.

“A indústria automotiva brasileira está crescendo sob inspiração do Mover [Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação], um dos mais abrangentes e completos programa de desenvolvimento setorial do mundo que trouxe previsibilidade e clareza nas decisões de investimentos”, acrescentou Cappellano, destacando o alinhamento da empresa com a nova estrutura de tributação, privilegiando os veículos de baixo carbono.

O Programa Mover visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais e marcos regulatórios para eficiência energética, segurança veicular e metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

O grupo Stellantis controla marcas como Fiat, Jeep, Citroën e Peugeot.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-03/lula-e-dever-do-governo-garantir-cenario-estavel-para-investimentos

Em tempos de juros altos, é preciso ter maior atenção às finanças para não perder o controle sobre o endividamento ou para aproveitar o momento e fazer o dinheiro render.

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez os juros no final de janeiro. O Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, agora para 13,25% ao ano.

Para ajudar neste cenário, a educadora financeira e CEO na UjamaaTech, Dina Prates, apresentou uma série de orientações para as pessoas As dicas da especialista dividem-se em três cenários: pessoas que estão endividadas; pessoas não endividadas, mas que estão precisando de recursos; pessoas que têm algum dinheiro sobrando para investir.

Brasília (DF), 05/02/2025 – Dina Prates, Educadora Financeira e CEO na UjamaaTech. Foto: Alisson Batista/Divulgação

Agência Brasil: No atual cenário de juros altos, qual seria a recomendação para as pessoas que estão endividadas, principalmente endividadas no cartão de crédito? Qual o melhor caminho para sair ou diminuir a dívida?
Dina Prates: Nesse cenário de altas taxas de juros, é fundamental que as pessoas tenham cuidado ao negociar suas dívidas. Dependendo do tipo de dívida, os valores podem aumentar bastante, com parcelas altas que comprometem a capacidade de pagamento e afetando a saúde financeira no longo prazo, podendo gerar até inadimplência de outras contas.

No caso das dívidas de cartão de crédito, é importante evitar o pagamento somente do mínimo mensal ou aceitar os parcelamentos automáticos da fatura. O que isso significa? Muitas vezes, a pessoa paga apenas o valor mínimo e a fatura vai aumentando consideravelmente, pois os juros do crédito rotativo são altos e  impactam o novo total da fatura.

A melhor alternativa é analisar bem o seu orçamento, entender qual é a sua real capacidade de pagamento nos próximos meses e buscar uma negociação que caiba no seu bolso.

Para reduzir o custo com juros, você pode negociar uma entrada para o pagamento da fatura e parcelar o restante. Mas, sempre esteja atento à sua capacidade financeira. O parcelamento da fatura pode ter um custo alto, mas a entrada pode amortizar um pouco os custos. 

Outra estratégia para diminuir essa dívida é trocar uma dívida cara por uma mais barata. Se você tem uma dívida no cartão de crédito, pode valer a pena fazer um empréstimo pessoal para quitar a fatura. Assim, você passa a pagar parcelas com juros menores do que os do rotativo do cartão.

Nem sempre essa é a melhor alternativa, mas pode ser um caminho bem interessante para pessoas que não conseguem ter muitas saídas ou acabam tendo uma fatura de cartão de crédito muito alta, porque já estão nesse histórico de pagar o valor menor do que o total da fatura.

Agência Brasil: Quem não está em dívida, mas está precisando de dinheiro, qual é a melhor opção para empréstimo?
Dina Prates: Para quem está precisando de dinheiro, as melhores opções de empréstimo, geralmente com taxas de juros mais baixas, são aquelas que têm alguma garantia atrelada. Por exemplo, servidores públicos, aposentados ou pensionistas têm acesso a linhas de crédito com juros menores através do crédito consignado, que é descontado direto na folha de pagamento.

Outra alternativa é para quem possui um imóvel ou outro bem que possa ser usado como garantia. Esse tipo de empréstimo costuma oferecer taxas de juros mais baixas e, muitas vezes, uma liberação de crédito mais rápida ou até valores mais altos, dependendo da situação.

Agora, para quem não tem garantias ou não se encaixa nos perfis anteriores, existem várias fintechs no mercado oferecendo diferentes tipos de crédito. Mas é fundamental ficar atento às taxas de juros.

Se você não sabe se a taxa está justa, pode consultar o site do Banco Central para comparar a média de juros cobrados por outras instituições e ver se a opção escolhida realmente vale a pena. Sempre faça uma boa pesquisa em mais de uma instituição financeira para consultar as taxas de juros e as linhas disponíveis. 

Agência Brasil: Para as pessoas que estão com algum dinheiro sobrando: qual a melhor alternativa para investimento, para aproveitar melhor os juros? 
Dina Prates: Para quem está com algum dinheiro sobrando, uma das melhores alternativas no momento é buscar investimentos em renda fixa. Isso porque o aumento da taxa de juros impacta diretamente a rentabilidade desses investimentos, como o Tesouro Direto, CDBs e LCIs, que tendem a oferecer retornos maiores com a alta da Selic.

Mas é sempre importante lembrar: antes de investir, cada pessoa deve conhecer seu perfil de investidor e entender seu nível de tolerância ao risco. Só depois disso é que vale a pena dar os primeiros passos no mundo dos investimentos. Ainda assim, a renda fixa é uma ótima opção para quem quer ver o dinheiro render mais neste cenário de juros altos.

Se você está investindo pela primeira vez, nossa recomendação é começar com pouco e buscar opções que tenham um retorno financeiro estimado, como as opções da renda fixa.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-02/especialista-indica-como-cuidar-de-financas-em-cenario-de-juros-altos