Ontem (13), a Justiça Federal em Sergipe decretou a prisão dos três policiais. O magistrado Rafael Soares Souza proferiu decisão após o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pedir a prisão, além de denunciá-los pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. No mês passado, a PF havia concluído o inquérito sobre o caso e entre ao Ministério Público, indiciando os três por abuso de autoridade e homicídio qualificado.

A morte de Genivaldo, ocorrida em maio, ganhou projeção nacional por causa das imagens veiculadas na internet, que mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. Genivaldo se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair.

Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, Genivaldo morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. Ele teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete. Até a decisão de ontem do MPF/SE, os agentes acompanhavam os desdobramentos do caso em liberdade, afastados das suas funções.

Fonte: Agência Brasil

“O inquérito policial foi encaminhado, nesta segunda-feira (26/9), ao Ministério Público Federal para providências de sua competência, permanecendo a Polícia Federal à disposição para quaisquer outras eventuais diligências julgadas necessárias ao apuratório”, disse a PF, em nota.

A morte de Genivaldo ganhou projeção nacional por causa das imagens veiculadas na internet, que mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. Genivaldo se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, Genivaldo morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. Ele teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

A PF indiciou três agentes por homicídio qualificado. Isso significa que se trata de um homicídio cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é. Nesse caso em específico, foi considerada a prática da asfixia na morte de Genivaldo e da impossibilidade dele se defender.

Os agentes seguem afastados de suas funções, mas não estão presos.

Por meio de nota, a Polícia Federal agradeceu as colaborações prestadas pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, em especial, o Instituto Médico Legal do Estado de Sergipe; e pela Polícia Rodoviária Federal, “pela agilidade no atendimento às demandas da investigação”.

Em nota, o MPF confirmou o recebimento do inquérito e explicou que terá 15 dias para análise do inquérito e apresentação de denúncia. Após a conclusão do inquérito, a PF citou as colaborações da PRF e de outros órgãos nas investigações.

Fonte: Agência Brasil

“Tenho toda a certeza que esse ato foi um ato isolado, não condiz com a realidade da Polícia Rodoviária Federal e estamos diante, hoje, com toda certeza, de uma das melhores instituições do mundo, a PRF. Os números são impressionantes, têm ajudado muito na diminuição dos crimes e ajudado muito a sociedade brasileira a ter dias um pouco melhores diante do problema grave de segurança pública que o país vive”, disse Torres, destacando dados de apreensões de drogas e abordagens nos últimos anos.

Imagens veiculadas na internet mostraram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. Genivaldo se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, a vítima morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

Também presente à sessão, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, garantiu que esse tipo de procedimento não é ensinado pela corporação. “O que aconteceu em Sergipe nunca foi ensinado em nenhuma escola da Polícia Rodoviária Federal, na nossa universidade. Em nenhum curso da instituição ocorreu algum tipo de orientação para aquele procedimento e a instituição entende que aquele fato é grave e vai trabalhar para a devida apuração”.

Vasques afirmou que os agentes identificados como responsáveis pela morte de Genivaldo estão em casa, atendendo à corregedoria da PRF e às investigações da Polícia Federal. Torres foi questionado por deputados por que esses policiais não estão presos e ele citou uma decisão da Justiça Federal em Sergipe, que negou o pedido de prisão dos policiais.

O deputado Túlio Gadelha (Rede-PE) perguntou porque o presidente Jair Bolsonaro não é autuado quando não usa capacete nas “motociatas” das quais participa. Torres afirmou que a segurança do presidente da República, e como ele deve se participar de eventos, não cabem à PRF.

“Existem leis específicas que regulamentam a segurança do presidente da república. E essas leis remetem a segurança à Presidência da República. Então, não cabe a mim, não cabe à Polícia Rodoviária Federal. Não é prevaricação. É uma lei específica sobre a segurança e a participação do presidente em eventos públicos, privados, em qualquer tipo de evento. Não é atribuição da Polícia Rodoviária Federal dizer ao presidente como ele vai e de que forma ele vai ou não vai”.

Fonte: Agência Brasil