Uma cratera de grandes proporções se abriu na rua Ladário, no Conjunto Canaranas, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, e ameaça diversas casas da região desde a manhã desta quinta-feira (13). O avanço da erosão fez com que moradores precisassem derrubar um muro para deixar suas residências em segurança. Não há registro de feridos, mas o medo e a insegurança tomaram conta da comunidade.

Equipes da Defesa Civil estiveram no local para avaliar os danos e orientar as famílias sobre os riscos. A possibilidade de interdição das moradias ocorrerá após uma vistoria técnica. Todavia, muitos moradores a retirararam móveis e pertences por conta própria, temendo um deslizamento iminente.

De acordo com uma moradora, o medo é constante, e ela relata que o barranco avança rapidamente após cada chuva. As rachaduras nas paredes e o solo cedendo tornam a permanência na casa cada vez mais perigosa.

A moradora também afirma que o terreno, antes firme e separado por uma rua, agora está praticamente na borda do precipício, deixando todos em alerta.

O problema, que teve início há cerca de um ano, piorou com as chuvas intensas e a ausência de obras de contenção. A cratera cresce a cada temporal, ameaçando não apenas as residências da parte superior, mas também aquelas localizadas na parte baixa do barranco.

Por fim, outros moradores relatam que já comunicaram a situação às autoridades diversas vezes às autoridades, mas as soluções ainda não chegaram. A comunidade teme que uma tragédia semelhante à ocorrida na Fazendinha, bairro vizinho onde uma líder comunitária morreu soterrada em março, se repita no local.

Enquanto aguardam uma resposta efetiva do poder público, os moradores seguem vivendo sob risco, temendo que novas chuvas provoquem um desastre ainda maior no Conjunto Canaranas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (20) que o Programa Reforma Casa Brasil busca resolver um dos problemas mais sérios do povo brasileiro, particularmente para as pessoas em vulnerabilidade, os “invisíveis”.

“É importante o Estado olhar para aquelas pessoas que o mercado não tem interesse. O mercado não gosta de ganhar pouco”, disse Lula no lançamento do programa.

O programa Reforma Casa Brasil, segundo o governo, vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país. 

“Nem todo mundo precisa comprar uma casa nova”, afirmou em solenidade no Palácio do Planalto. 

Ele disse que cabe ao país olhar para as pessoas consideradas invisíveis. Ele diz que o programa pretende fazer com que o financiamento chegue nas mãos de quem mais precisa.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Salto de qualidade

“Esse país vai dar um salto de qualidade. A gente vê uma notícia no jornal de que tem milhões de casas no Brasil que não tem banheiro”, lamentou. 

O presidente disse que não basta governar de Brasília. “O povo que precisa de nós não precisa de bilhões, não precisa sequer de milhões, precisa de alguns milhares de reais”, afirmou. 

Lula, no evento, defendeu que as pessoas mais humildes também conseguem movimentar a economia. 

“Quando a economia do bairro começa a melhorar, todo mundo quer reformar a sua casa. Tem casa com três garagens para quatro carros, para cinco carros, e muitas vezes a maioria dos pobres não tem um quarto”, citou.

Marco para a habitação

Também no evento, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Eduardo Borges da Silva, enxergou no programa um marco na construção da habitação popular nesse país. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava na solenidade, avaliou que o programa vai alavancar mais oportunidades para quem mora e precisa melhorar a qualidade da sua moradia. 

“Para quem está com uma casa ainda por fazer, uma casa por recuperar, esses R$ 30 mil ou R$ 20 mil vão ser muito importantes para a dignidade da vida dessa família”. 

Haddad argumentou que o recurso vai render na mão das famílias beneficiadas. “O Banco Central apresentou para o Conselho Monetário Nacional uma nova forma de organizar a poupança do país. A caderneta de poupança que financia habitação popular”, contextualizou. 

Financiamento

O prazo de pagamento do financiamento é de até cinco anos (60 meses). O Reforma Casa Brasil é voltado a famílias que já têm imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação. 

O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-10/lula-lanca-programa-de-reforma-de-casas-e-defende-acao-para-invisiveis

O Ministério das Cidades anunciou uma nova linha de crédito voltada à reforma de moradias em áreas urbanas para famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil. A iniciativa integra o Programa Minha Casa, Minha Vida e prevê financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.

A Portaria nº 1.177/2025 que regulamenta a medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). 

Em diversas ocasiões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a vontade de colocar o programa de pé, lembrando que 1,3 milhão de moradias no país não possuem banheiro.

“O cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, esse cidadão tem direito de ir ao banco e pegar um crédito com o juro mais barato possível. Porque o governo sozinho, nem o prefeito, nem o estadual, dá conta de fazer as casas”, disse o presidente, em maio, durante evento com prefeitos em Brasília .

Nesta sexta-feira (10), Lula também anuncia o novo modelo de crédito imobiliário, que reestrutura uso da poupança para alavancar o crédito habitacional, especialmente para a classe média.

Regras para reformas 

A linha de crédito tem o objetivo de promover o direito à moradia adequada e enfrentar e combater a inadequação de domicílios no Brasil. As intervenções de melhoria habitacional deverão ser destinadas à solução de problemas de salubridade, segurança, habitabilidade, acessibilidade, sustentabilidade e conforto.

A medida prevê juros reduzidos e prazos de pagamento de 24 a 60 meses.

O programa está dividido em duas faixas:

– Faixa Melhoria 1, para rendas de até R$ 3,2 mil, com juros nominais de 1,17% ao mês;

– Faixa Melhoria 2, para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil, com taxa de 1,95% ao mês.

O valor da prestação será limitado a 25% da renda familiar, e cada beneficiário só poderá contratar um financiamento por vez.

O programa é destinado a residentes em áreas urbanas, em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou em arranjos populacionais acima desse número. A destinação do imóvel deve ser para uso residencial, admitindo-se imóveis de uso misto.

Os recursos poderão ser utilizados para materiais de construção, mão de obra, elaboração de projetos técnicos e serviços de orientação e acompanhamento das obras. Os beneficiários deverão comprovar a execução das intervenções.

O crédito será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, com garantia parcial do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para operações da Faixa 1. Estados e municípios poderão aportar contrapartidas financeiras para ampliar o alcance da iniciativa do governo federal.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-10/novo-programa-dara-ate-r-30-mil-em-credito-para-reforma-de-casas

O governo federal entregou nesta segunda-feira (6) 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Residencial Canto da Serra, em Imperatriz (MA).

Com investimento de R$ 358,6 milhões do governo federal, o empreendimento vai beneficiar mais de 11 mil pessoas. 

Ao entregar as casas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o compromisso da prefeitura, do governo do estado e do Ministério das Cidades para a construção de infraestrutura no bairro, com escolas, quadras de esporte, posto de saúde e segurança. 

“As pessoas não precisam apenas de uma casa com telhado para se esconder do sol e da chuva. As pessoas precisam de uma casa que dê a elas a dignidade que o ser humano precisa para viver bem.” 

O presidente disse que pretende voltar ao conjunto habitacional em um ano para ver os resultados: “Esse conjunto ainda não é o do meu sonho, pode ser melhorado”. 

O ministro das Cidades, Jader Filho garantiu que outros equipamentos serão construídos, como posto policial, escola de tempo integral, creche, Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e unidades básicas de saúde, em parceria com o governo do estado e a prefeitura.  

“Vamos fazer todas as obras necessárias para que vocês morem com dignidade. Não adianta só entregar as casas, as crianças precisam de equipamentos para poder brincar de bola, ter uma escola digna”, garantiu o ministro. 

Também participaram do evento o governador do Maranhão, Carlos Brandão, o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, e os ministros Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e André Fufuca (Esportes).

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-10/governo-entrega-quase-3-mil-casas-em-imperatriz-no-maranhao

O governo federal chegou à marca de mil contratos assinados para a compra de moradias novas ou usadas destinadas a famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS), entre abril e maio de 2024. Os imóveis são adquiridos pela União na modalidade Compra Assistida do Programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução (MCMV- Reconstrução).

A informação foi confirmada pelo deputado federal e ex-ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante o Seminário Científico “RS: Resiliência & Sustentabilidade”, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, na sexta-feira (14). “O governo federal investiu no estado cerca de R$ 100 bilhões. Nós queremos entregar 20 mil casas da compra assistida, além da quantidade enorme de unidades que serão construídas”, disse o parlamentar.

O Ministério das Cidades recebeu das prefeituras gaúchas, até o início de março de 2025, 13.954 mil nomes de famílias atingidas. Desse total, 5.813 estão habilitadas ao MCMV- Reconstrução. A lista de famílias habilitadas pode ser encontrada no site da Caixa Econômica Federal.   

Essas unidades habitacionais são destinadas às famílias que tiveram suas residências destruídas ou interditadas definitivamente e que sejam das faixas 1 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida, ou seja, com renda mensal de até R$ 2.850 e R$ 4,7 mil, respectivamente.

A modalidade Compra Assistida foi criada exclusivamente para atender parcialmente à demanda habitacional decorrente da calamidade. Por esse tipo de aquisição de moradias, os beneficiários podem selecionar imóveis disponíveis de até R$ 200 mil, adquiridos pelo governo federal por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Inteligência

Durante o evento, que reuniu pesquisadores, especialistas e gestores do clima para discutir o aquecimento global e seus impactos, com foco nas enchentes no estado, o deputado Paulo Pimenta destacou a colaboração entre universidades federais e o governo.

“Nós não podemos abrir mão dessa inteligência, desse conjunto de experiências, de pesquisas produzidas pelas nossas universidades que estão aqui, que cumpriram papel fundamental e vão, no próximo período, acompanhar de perto todos os desdobramentos daquilo que vai acontecer”

Para Pimenta, compreender as mudanças climáticas e investir em ações preventivas podem evitar a repetição de desastres climáticos e, dessa forma, proteger a população. ““Desejo que a gente possa construir pactos entre pesquisadores e gestores, em torno de uma visão que combata o negacionismo climático e encare de frente os grandes desafios que teremos nos próximos anos.”

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/rs-governo-firma-milesimo-contrato-de-casas-para-vitimas-de-enchentes

O defensor Ícaro Avelar, que acompanho o caso, explica que a área fica em um local de risco, mas ainda não se sabe o que causou o comprometimento estruturas dos imóveis. “Essa situação já existe há um tempo, porém, no último mês se agravou muito com a abertura das fendas nas estruturas das casas. Já solicitamos um laudo da Defesa Civil, a qual se manteve inerte até o presente momento. É uma situação urgente”, ressaltou. Na última sexta-feira (21), o defensor esteve no local para conversar com os moradores e entender quais são as principais demandas das famílias afetadas.

No último dia 14, a Defensoria reuniu com o Corpo de Bombeiros, Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil a fim de obter mais informações. À Defensoria, o Corpo de Bombeiros informou que “as famílias devem ser retiradas urgentemente do local e a área interditada”, pois há o risco de todo o perímetro desabar, uma vez que a área encontra-se bastante degradada, colocando em perigo crianças e idosos que vivem no local.

Na mesma reunião, a Defesa Civil Municipal se comprometeu em realizar um levantamento das pessoas em situação de risco. No entanto, o documento não foi entregue até o momento. A Prefeitura de Manicoré também foi convidada para participar da reunião, porém, nenhum representante compareceu, inviabilizando qualquer proposta de acordo.

Providências para preservar vidas

Além de investigar as causas e os prejuízos das famílias que podem ficar sem ter onde morar, o Polo do Médio Madeira reiterou ofícios já encaminhados à Prefeitura de Manicoré, à Defesa Civil e à Secretaria de Infraestrutura da cidade solicitando uma solução, fixando um prazo de 24h para que o município encaminhe respostas, visto a urgência que o caso requer.

O procedimento prevê ainda que tanto a Secretaria Municipal de Assistência Social quanto o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) informem, no prazo de 24h, se possuem relatórios, levantamentos e demais expedientes referentes às famílias em situação de risco e, caso não possuam, que os mesmos sejam providenciados de imediato. “É uma tragédia anunciada e por isso é necessário uma atitude urgente, no sentido de preservar vidas”, destacou Avelar.

Pelo Padac, a Defensoria solicita informações de quais medidas podem ser adotadas para acolher e assistir as famílias que estão submetidas a situação de risco, especialmente com oferecimento de auxílio aluguel, tanto pelo município quanto pelo estado.