O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC) – câncer raro, agressivo e sem alternativa terapêutica eficaz.

O tribunal acolheu parcialmente a tutela provisória de urgência (liminar) pedida pelo Ministério Público Federal em recurso, após a negativa do pedido em primeira instância. A decisão reconhece a urgência da situação e o risco concreto à vida dos pacientes que estavam sem acesso ao medicamento.

De acordo com o pedido do MPF. o Mitotano, que já foi comercializado no Brasil com o nome comercial Lisodren, é utilizado no tratamento do carcinoma adrenocortical desde a década de 1960 e é reconhecido como a primeira e mais eficaz opção terapêutica para a doença. O medicamento é indicado tanto para casos de tumores inoperáveis, metastáticos ou recorrentes quanto como terapia adjuvante, para reduzir o risco de recidiva após cirurgia.

Segundo o MPF, não há no mercado alternativa terapêutica com a mesma eficácia e segurança, o que torna o fornecimento contínuo do fármaco indispensável no âmbito do SUS.

Com a decisão liminar, a União deverá apresentar plano de ações e cronograma detalhado para garantir que todos os pacientes do SUS com indicação médica recebam o Mitotano de forma contínua, evitando a interrupção do tratamento.

Histórico

O MPF ressalta que a crise no fornecimento do Mitotano se agravou em março de 2022, quando a empresa detentora do registro no Brasil comunicou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a descontinuação definitiva da fabricação e da importação do medicamento por motivos comerciais.

Desde então, hospitais de referência do SUS, como o Instituto Nacional de Câncer (Inca), passaram a enfrentar estoques zerados, obrigando pacientes a comprarem o remédio diretamente com recursos próprios ou a dependerem de empréstimos pontuais entre unidades de saúde. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-01/justica-determina-que-sus-forneca-remedio-para-tratar-de-cancer-raro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo ato golpista de 8 de janeiro de 2023 com câncer que sofreu infarto recentemente. Jaime Junkes passará a cumprir a pena de 14 anos em casa e usará tornozeleira eletrônica.

“Além do seu diagnóstico de câncer, reiteradamente comprovado nos autos, [o condenado] teria sofrido recentemente infarto agudo no miocárdio, o que configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”, escreveu Moraes em sua decisão.

Além da tornozeleira, Junkes não poderá usar redes sociais, comunicar-se com os demais envolvidos nos atos de 8 de janeiro, nem dar entrevistas a veículos de imprensa sem a autorização do STF.

O condenado também está obrigado a informar à Justiça qualquer deslocamento por problemas de saúde com 48 horas de antecedência, exceto em casos de emergência, em que a saída poderá ser comunicada posteriormente.

Junkes também não poderá receber visitas em casa, exceto de irmãos, filhos, netos e advogados. As demais visitas precisarão ser autorizadas pelo STF.

Reconsideração

Ao permitir a prisão domiciliar, o ministro reconsiderou decisão do último dia 21. Na ocasião, Moraes não permitiu a ida de Junkes para casa, argumentando que o condenado poderia deixar o presídio periodicamente para fazer tratamentos de saúde.

Preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023, Junkes foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República como “executor material” dos ataques às sedes dos Três Poderes. Ele foi condenado a 12 anos e seis meses de pena em regime fechado, mais um ano e seis meses em regime semiaberto ou aberto.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-03/moraes-concede-prisao-domiciliar-condenado-do-81-com-cancer

A Advocacia-Geral da República (AGU) informou nesta quinta-feira (20) ter aberto uma ação civil pública contra o médico Lucas Ferreira Mattos, por ele ter dito em postagem nas redes sociais que o exame de mamografia causa câncer de mama. 

Mattos, que tem1,3 milhão de seguidores no Instagram e 22 mil do YouTube, fez a declaração em outubro do ano passado, ao responder uma seguidora que o havia questionado sobre o que poderia fazer “pra acabar” com dois nódulos nos seios, que seu médico pessoal havia dito para somente acompanhar com a realização de exames. 

“Vamos acompanhar? Acompanhar o quê, se o médico não está fazendo nada para resolver. Ficar fazendo mamografia? Uma mamografia gera uma radiação para a mama equivalente a 200 raio-x. Se aumenta a incidência de câncer de mama por excesso de mamografia. Eu tenho 100% de certeza que seu nódulo benigno é deficiência de iodo”, disse o médico na ocasião, em uma resposta em vídeo. 

O caso levou os conselhos regionais de medicina de Minas Gerais e São Paulo a abrirem investigações tendo o médico como alvo. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) também informou, à época, não haver evidência de que a mamografia possa causar câncer de mama e que, pelo contrário, o exame previne a doença. 

Agora, a AGU pede que o médico seja condenado a pagar R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos, por ter disseminado informação de saúde falsa. O órgão pede ainda que ele seja obrigado a apagar as postagens com a desinformação e a publicar conteúdo pedagógico e informativo sobre a mamografia produzido pelo Ministério da Saúde. 

O material deve ser republicado durante a campanha do Outubro Rosa, que ocorre todos os anos para conscientiza sobre a importância do exame preventivo, segundo pede a AGU na ação.

Em nota, a AGU disse que “a propagação de desinformação sobre o tema pode desestimular mulheres a fazerem o exame preventivo, afetando as políticas públicas de enfrentamento ao câncer de mama”. 

O órgão anexou ao processo nota técnica do Ministério da Saúde segundo a qual “é recomendado que mulheres de 50 a 69 anos, de risco padrão, façam uma mamografia de rastreamento a cada dois anos. Esse exame pode ajudar a identificar o câncer antes de a pessoa ter sintomas”. 

A Agência Brasil tenta contato com o médico para comentar o processo. Após a repercussão do caso, em outubro do ano passado, Mattos publicou novo vídeo afirmando que suas declarações haviam sido distorcidas.

“Eu nunca postei aqui no meu Instagram que câncer de mama não existe. Eu falei no meu Instagram que radiação é um dos fatores que causa câncer, assim como qualquer outro tipo de câncer”, disse na ocasião. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/agu-processa-medico-que-apontou-mamografia-como-causadora-de-cancer

A mortalidade de crianças e adolescentes com câncer é maior entre os indígenas, de acordo com a nova edição do Panorama de Oncologia Pediátrica, do Instituto Desiderata. O recorte dos dados obtidos com o Ministério da Saúde e com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) mostram uma taxa de 76 óbitos a cada 1 milhão de indígenas por ano. Já entre as crianças e os adolescentes brancos essa taxa é de 42.6/milhão, caindo para 38.9/milhão entre os negros e 38.9/milhão entre aqueles identificados como amarelos, que têm origem oriental.

De acordo com o último Censo, quase 45% dos indígenas no Brasil vive na Região Norte, seguida pela Região Nordeste, onde vive 31,22% dessa população. Essas são as regiões que têm a menor incidência de novos casos: 111,1 a cada 1 milhão de crianças e adolescentes no Norte e 138,1 no Nordeste. Mas também são as duas com as maiores taxas de mortalidade: 47,5 e 44,5/milhão, respectivamente.

A coordenadora do Serviço de Oncopediatria do Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, em Belém, no Pará, Alayde Vieira, não descarta que o número de casos possa ser maior e que haja subnotificação. De acordo com ela, múltiplos fatores podem estar contribuindo para essa alta mortalidade na Região Norte, a começar por questões geográficas que dificultam o acesso aos serviços de saúde:

“A gente tem muita dificuldade de locomoção. No estado do Pará, por exemplo, nós temos 144 municípios, e às vezes, no próprio município, como é o exemplo de Altamira, para me deslocar de uma comunidade ribeirinha indígena para a própria cidade de Altamira, eu levo 1 mil km de deslocamento. E isso não dá para ser feito a pé nem de carro, só de aeronave ou de barco”, detalha a coordenadora.

Atendimento

Os próprios serviços existem em menor quantidade na região. Atualmente, o Brasil tem 77 hospitais habilitados em oncologia pediátrica. Mais da metade deles – 36 – estão no Sudeste, apenas 3 deles estão no Norte. Como consequência, mais de 40% dos pacientes com até 19 anos precisam ser atendidos em hospital sem serviço especializado e mais de 20% têm que se deslocar para cidades diferentes das que moram para conseguir tratamento.

E essas dificuldades ainda se juntam a um cenário socioeconômico desfavorável “A gente tem um abandono de tratamento superior ao que é encontrado na região Nordeste, Sul e Sudeste, porque nós temos uma criança que mora numa região ribeirinha, num quilombo, numa aldeia… E aquela mãe que tem uma baixa renda, que o pai precisa trabalhar,  com quem vai deixar as demais crianças? Então nós já tivemos vários relatos de abandono de tratamento, não é porque a mãe não quer, não tem interesse, ou não ama seu filho, é pela condição socioeconômica”, complementa Alayde Vieira.

A oncologista explica ainda que o cuidado de crianças indígenas requer abordagem especial, porque alguns pacientes, por razões genéticas, metabolizam os medicamentos de forma diferente:

“A gente usava a mesma medicação, o mesmo volume, a mesma dose, e as nossas crianças evoluíam com toxicidades. E isso nos chamou muito a atenção. Então a gente fez um estudo de mais de 10 anos, e a gente começou a observar que a nossa população indígena, ou a população miscigenada, que é a maioria do nosso estado, quando ela tinha geneticamente a ancestralidade indígena acima de um determinado valor, ela começava a apresentar efeitos colaterais maiores. Elas têm 28 vezes mais chances de intoxicar e evoluir para infecções graves e severas do que outras crianças”, explica a especialista.

A solução foi criar um protocolo diferenciado, com maior hidratação, e administração de antígenos para proteger os órgãos dos efeitos colaterais, por exemplo, o que de acordo com a médica aumenta o desafio de tratar essa população.

O Panorama de Oncologia Pediátrica está disponível no site para consulta do público e de especialistas. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/mortalidade-por-cancer-e-maior-entre-criancas-indigenas-diz-estudo

Segundo relatório do Panorama, o estudo informa sobre pacientes diagnosticadas com câncer de mama, com base no código C50 da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10), atendidas no SUS de 2015 a 2021. “Para os dados do RHC [Registros Hospitalares de Câncer],  foi analisado o período entre 2015 e 2020.”

O estudo idealizado pelo Instituto Avon, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que defende os direitos fundamentais das mulheres, e pelo Observatório de Oncologia, analisou dados de rastreamento mamográfico, avaliando a taxa que mede a capacidade do SUS de atender a população alvo de exames de rastreamento de câncer de mama.

Foram considerados também índices de diagnóstico e de acesso aos tratamentos no Brasil, com base no Datasus, o sistema de informática do SUS. A intenção é contribuir para a elaboração de políticas públicas de saúde que permitam a descoberta precoce, o acesso rápido às terapêuticas e a tomada de decisões baseadas em evidências.

De acordo com a pesquisa, mais de 437 mil mulheres passaram por procedimentos quimioterápicos no país entre 2015 e 2021. No período analisado, o Distrito Federal (DF) teve a pior taxa de cobertura mamográfica (4%), seguido por Tocantins, Acre e Roraima, com 6%.

Com a revelação de dados que indicam deficiência de políticas públicas para a saúde das mamas durante a pandemia de covid-19, a diretora executiva do Instituto Avon, Daniela Grelin, ressaltou que é preocupante a perspectiva de mais mulheres chegarem ao SUS com diagnóstico avançado e, por isso, com menores chances de cura e de qualidade de vida. Os impactos da pandemia de 2020 a 2021, aliados à falta de prioridade em investimentos na saúde feminina, resultam em números que vão prejudicar diretamente a saúde das brasileiras nos próximos anos, afirmou Daniela.

“O câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre as mulheres no país e, quando descoberto em estágio inicial, tem 95% de chances de cura”, acrescentou.

Assim como ocorreu na taxa de cobertura, os números da produção de exames também caíram. Em 2020, a realização de mamografias caiu 40% e, em 2021, apesar da vacina e da retomada de diversas atividades, a queda ficou em 18% na média nacional, na comparação com dados de 2019, período anterior à pandemia. De 2015 a 2021, foram feitos 28.255.364 exames de mamografia no SUS, entre os quais, 27.853.787 foram aprovados.

Em 2020, o Centro-Oeste foi a região com a mais acentuada queda do número de exames (50%). A Região Norte teve redução de 23% em 2020 e de 4% em 2021, comparado com o ano de 2019. Já em 2021 a maior redução foi na Região Sul (23%).

Segundo o trabalho, a diminuição de cobertura e de produção de mamografias, que é o principal exame de rastreamento e diagnóstico de câncer de mama, resulta em avaliação tardia para a chegada da população feminina ao tratamento.

Para a coordenadora do Observatório de Oncologia, Nina Melo, é fundamental conhecer o cenário local para direcionamento de ações. “O Panorama tem esse papel e é um grande aliado do gestor de saúde, tanto da esfera municipal quanto da estadual, para agir de maneira mais eficaz. O câncer de mama já tinha desafios relacionados ao diagnóstico e acesso ao tratamento e que foram potencializados com a pandemia de covid-19. Divulgar essas informações alarmantes tanto nacional quanto regionalmente é de fundamental importância”, afirmou.

Atendimentos

Os números dos diagnósticos avançados da doença no Brasil no período de 2015 a 2021 equivalem a 42% dos casos. Os casos avançados que receberam os procedimentos de tratamento em 2020 atingiram 43% e, em 2021, 45% do total de casos de mulheres que receberam tais procedimentos nos estágios 3 e 4.

No ano passado 45% das mulheres que fizeram quimioterapia para tratar câncer de mama, receberam o diagnóstico em estágio avançado. O percentual significa 157 mil casos em estágios 3 e 4. Nas mesmas fases da doença, mais de 28 mil brasileiras fizeram radioterapia para o câncer de mama.

Outra informação da pesquisa é que mais de 60% das mulheres diagnosticadas começaram o tratamento após o prazo determinado na Lei 12.732/12, que é de até 60 dias a partir da confirmação do câncer. Os dados mostram que, em 2020, o tempo médio ficou em 174 dias entre a confirmação do diagnóstico e o início do primeiro tratamento. “As pessoas esperaram 114 dias a mais do que o previsto na lei para iniciar o tratamento”, apontou o estudo.

Raça

A principal constatação da análise do perfil étnicorracial é que a maior parte dos diagnósticos avançados (47%) é em mulheres negras. Apenas 24% dos exames de imagem das mamas foram realizados neste público. Em mulheres brancas, os resultados atingiram 37% das mamografias feitas pelo SUS e de 39% nos resultados de diagnósticos avançados. A conclusão é que os números comprovam importantes diferenças na atenção ao câncer de mama entre mulheres negras e brancas.

Instituto Avon

Além de realizar ações de atenção ao câncer de mama, o Instituto Avon atua no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. “Por meio de ações próprias e também de parcerias com instituições da sociedade civil, setor privado e poder público, o Instituto Avon se concentra na produção de conhecimento e no desenvolvimento de iniciativas que mobilizem todos os setores da sociedade para o avanço das causas.”

Desde 2003, quando foi criado, o braço social da Avon no Brasil investiu R$ 180 milhões em mais de 400 projetos no país, que beneficiaram mais de 5 milhões de mulheres com parcerias de mais de 120 empresas privadas nas iniciativas.

O Observatório de Oncologia é uma plataforma online de Dados Abertos para transformação social, idealizada pelo Movimento Todos Juntos Contra o Câncer.

Fonte: Agência Brasil

A esperança de Julia, que mora em Santos (SP), é conseguir embarcar para os EUA, onde poderá ser submetida a um tratamento de alto custo que pode curar a doença: a imunoterapia CAR-T Cells. O tratamento utiliza células de defesa do próprio corpo para combater a doença em vez de medicamentos sintéticos.

Só que para conseguir realizar esse tipo de terapia, que já vem sendo considerada uma revolução na medicina, ela precisa juntar o equivalente a R$ 800 mil. Porém, até o momento, a vaquinha arrecadou apenas R$ 13,5 mil.

“Descobri o linfoma de grandes células B primário do mediastino em agosto de 2021, quando eu já estava com síndrome da veia cava e internada”, conta a jovem. “Comecei com a quimioterapia e não fiz o PET scan (tomografia especializada) de início. Fiz o PET quando já tinha tomado dois ciclos de quimio, fiz seis – terminaram em dezembro. Tirei o portocath (uma espécie de cateter longo, posicionado dentro de uma veia de grande calibre, ligado a um reservatório abaixo da pele) que estava na perna. E eu estava muito bem”, lembra.

Porém, em janeiro deste ano, a tosse retornou e em fevereiro ela descobriu que o tumor estava com mais de 10 centímetros. Da perna, o portocath foi parar no peito e ela foi submetida a mais duas linhas diferentes de quimioterapia, mas só piorava. Sentia muita falta de ar, ficou internada em uma UTI.

Saúde e esperança vão se esvaindo

Recentemente, a saúde de Julia só tem piorado. A vendedora Flávia Paiva Rosa Pereira, irmã da jovem, diz que está muito preocupada com o seu estado físico e emocional.

“Ela só chora, ela está perdendo as forças e também as esperanças. Minha mãe está arrasada, tenta realizar todas as vontades dela, como coisas que ela tem vontade de comer, mas ela acaba não comendo. Há duas semanas ela só vomita. Meu padrasto, que é pai dela, só chora”.

Flavia disse ao UOL que não mora na casa da família, mas que está sempre presente, principalmente na hora de levar a irmã para os médicos, clínicas e hospitais.

“Na minha cabeça, eu fico pensando 24 horas, sete dias na semana, o que posso fazer. É horrível saber que o tratamento existe, está perto, mas não acessível para ela. E ela vem piorando. Ela é uma fortaleza, mas já está fraquejando. No meu coração, sinto muito medo de ela não conseguir esperar. Como será esse fim de ano? Será que estaremos comemorando?”.

Fonte: UOL Notícias