O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (16), na capital paulista, a redução do preço do gás natural como condição essencial para a reindustrialização do país.

“O Brasil precisa ter como premissas a segurança jurídica, o respeito aos contratos e a previsibilidade. A Petrobras, ao mesmo tempo que tem sua natureza jurídica, tem um grande papel social, especialmente onde ela tem monopólio, como no escoamento do gás natural das nossas plataformas. É preciso equilibrar a força empresarial com a compreensão das necessidades do Brasil. Não se trata de intervencionismo, e a valorização das ações da companhia durante a gestão do presidente Lula é a maior prova disso”, disse.

Na manhã de hoje, o ministro participou do seminário Gás para Empregar: Construindo uma Estrutura Justa e Sustentável de Preços, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Durante o evento, Silveira também defendeu mudanças na forma como a Petrobras atua no mercado de gás natural. Para o ministro, a estatal precisa ajudar a reduzir os índices de reinjeção do insumo. “Nós precisamos que a estrutura corporativa da Petrobras ajude o Brasil. E que daqui para frente a companhia tenha a condição de diminuir a reinjeção do gás para aumentar esse importantíssimo combustível para a indústria nacional”, declarou.

Segundo o ministro, o primeiro passo para que essas mudanças ocorram “será um compromisso da Petrobras com a PPSA [Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A] para o primeiro leilão de gás da União”, disse.

A expectativa do governo, afirmou ele, é que esse leilão ocorra “no máximo, no primeiro semestre do ano que vem”.
 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-06/ministro-defende-gas-mais-barato-para-reindustrializacao-do-pais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (8) que o governo pretende lançar uma medida para facilitar o acesso do trabalhador a crédito concedido com juros baixos. A informação foi feita durante a abertura do 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo.

“Sem querer antecipar medidas, mas estamos construindo uma solução muito elegante, que preserva o direito do trabalhador a crédito barato, isso é um direito do cidadão, mas, ao mesmo tempo, reserva o estoque de poupança para fomentar o investimento”, afirmou.

“Estamos encontrando esse caminho, construindo juntos, e penso que vamos ter boas novas a divulgar brevemente, no sentido de buscar esse equilíbrio entre a poupança nacional em proveito do investimento e aquilo que é direito das pessoas que, eventualmente, têm acesso a uma linha de crédito mais barata, porque há vários imprevistos e anseios de consumo que têm que ser suportados por linhas de crédito adequadas”, acrescentou.

Haddad ainda pontuou que, por mais que as equipes do governo sejam qualificadas, nem sempre “conhecem toda a realidade”. Ele completou a fala com uma menção ao rebuliço causado pelo anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quanto às novas regras tarifárias que deseja aplicar a outros países. 

“E tem coisas que ainda estão na mesa para a gente negociar, que a gente sabe que tem que calibrar, sobretudo, alguns desafios externos que foram colocados desde a semana e vamos tentar, juntos, enfrentá-los.”

>>Entenda a guerra de tarifas de Trump e consequências para Brasil

Também participaram da abertura do evento o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros Rui Costa, da Casa Civil, Jader Barbalho Filho, das Cidades, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Na comitiva de autoridades convidadas, estavam, ainda, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente da Caixa, Carlos Vieira.

O Enic é realizado no âmbito da Feicon, feira do setor da construção civil, que, este ano, está sendo realizadas no São Paulo Expo, até a próxima sexta-feira (11). Com mais de 1 mil marcas expositoras, são esperados mais de 100 mil visitantes nos quatro dias do encontro.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/governo-prepara-medida-para-oferecer-credito-barato-ao-trabalhador

A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, sobre o gás. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS.

A exceção será para os consumidores baianos. Na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe anunciou a elevação do gás de cozinha em 9,2%, o que levará a um aumento de até R$ 8 por botijão, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

Com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha. Segundo o conselho, a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.

Embora tenha reduzido o ICMS para o gás de cozinha, o Confaz elevou o tributo para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, o conselho decide em outubro de cada ano, as alterações no ICMS que entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.

As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores:

Fonte: Confaz

Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro, ou por quilo, no caso do gás de cozinha. Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.

Gás natural

Não apenas o gás de cozinha ficará mais barato. Também neste sábado entra em vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na quinta-feira.

Atualizado a cada três meses pela Petrobras, os preços do gás natural, usado por grandes consumidores, como indústria, obedecem às oscilações do barril do petróleo tipo Brent e do dólar. Para o trimestre que inicia em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas a referência do petróleo (Brent) caiu 6%, justificando a redução de 1%.

Desde dezembro de 2022, segundo a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula redução de 23%. A conta inclui tanto a recente redução de 1% como os prêmios por performance e de incentivo à demanda, aprovados em maio e em outubro de 2024, respectivamente.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-01/gas-de-cozinha-fica-mais-barato-neste-sabado-com-icms-menor

O produto é encontrado em redes de supermercados, na internet e até no exterior, uma vez que é exportado pelas cooperativas formadas pelos assentados.

No comércio, o pacote de 1kg é encontrado por menos de R$ 10 em muitos sites de venda de produtos do gênero. Em mercados como Extra e Carrefour, o saco de 1kg de arroz branco está acima dos R$ 10, algumas marcas chegando a R$ 20.

Os valores são ainda menores quando buscados nas lojas do próprio movimento. Os custos partem de R$ 5,98 e chegam a R$ 8,49. Segundo o próprio MST, o custo são para atender a demanda por alimentos saudáveis da população dos grandes centros urbanos a preços justos e acessíveis.

A produção concentrada em assentamentos da Reforma Agrária do Rio Grande do Sul é fonte de renda para muitos agricultores que trabalham durante o ano todo no cultivo do grão. A estimativa é de que a safra de 2021/2022 renda cerca de 15 mil toneladas. Isso representa uma média de 310 mil sacas de 50 quilos.

De acordo com a Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), o grão, livre de veneno, está plantado em uma área de aproximadamente 3.196,23 hectares. Em solo gaúcho, são 14 locais que fazem a produção — divididos em diversas regiões do Estado.

Para celebrar o trabalho, é feita a Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, celebrada por assentados na Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan), em Nova Santa Rita, na região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Este ano aconteceu a 19ª edição.

Produção diversificada

Conforme divulgado pelo movimento, no Brasil, “as cadeias produtivas mais consolidadas nos assentamentos do MST são do arroz, leite, carne, café, cacau, sementes, mandioca, cana-de-açúcar e grãos”. No entanto, a diversidade de alimentos produzidos em cada região do país passa das diversas centenas, abastecendo feiras locais e regionais, cestas e cooperativas de consumo, mercados locais e, principalmente, a alimentação escolar e de outros entes públicos.

O MST afirma que centenas de produtos são produzidos por pequenos produtores. Eles são fabricados de forma orgânica e agroecológica. Há produtos industrializados, como arroz, feijão, farinhas, massas, óleos, vinagres, mel, açúcar, bem como produtos lácteos, como leite, doce de leite, creme de leite, iogurte e requeijão.

Há ainda produtos in natura, como hortaliças, frutas e verduras. Em Nova Santa Rita, na Região Metropolitana de Porto Alegre, por exemplo, há o único produtor de mudas de hortaliças orgânicas da região Sul do Brasil, conforme o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na propriedade do integrante do movimento, são cultivadas espécies como rúcula, alho, alface, tomate, espinafre e brócolis.

Os produtos são cultivados em vários estados brasileiros, dentre eles Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Ceará. Em números, como detalhado pelo MST, são 160 cooperativas, 120 agroindústrias, 1.900 associações e 450 mil famílias assentadas.

Fonte: UOL