Depois do calor intenso dos últimos dias, uma frente fria vai trazer mudanças no clima do estado de São Paulo. Segundo a Defesa Civil estadual, a partir de hoje (2) a temperatura deve cair, o que significa que o calor extremo deverá perder a força, trazendo uma sensação térmica mais confortável do que nos últimos dias.

Além disso, diz o órgão, são esperados ventos fortes e tempestades para o território paulista até o próximo domingo (4).

A queda mais expressiva de temperatura deve ocorrer nas regiões leste, sul e litorânea do estado, enquanto no interior paulista as mudanças serão mais discretas. Em Registro, por exemplo, a temperatura máxima deve passar dos 37o C no sábado para 24o C no domingo. Em Santos, a máxima prevista para sábado é de 32o C, enquanto no domingo é esperada máxima de 23o C.

O mês de janeiro deverá ser de chuvas intensas para o estado paulista, estima o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo o órgão, a expectativa é de que praticamente todo o território paulista enfrente um volume de chuva acima da média histórica para o mês.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/frente-fria-avanca-por-sp-e-deve-trazer-ventos-fortes

Um acidente envolvendo um Toyota Etios e uma Fiat Toro causou lentidão no tráfego na manhã desta sexta-feira (21), no cruzamento das ruas Urucará e Manicoré, na Zona Sul de Manaus.

Segundo o pai do motorista do Etios, que é enfermeiro no Hospital da Criança, o jovem seguia para o trabalho quando a Fiat Toro teria avançado o cruzamento sem respeitar a sinalização, provocando a colisão.

Com o impacto, os veículos ficaram parcialmente destruídos e bloquearam parte da via. Equipes do IMMU precisaram organizar o tráfego e orientar os motoristas, mantendo a área isolada até a remoção dos carros e a conclusão da perícia.

Não houve registro de outras vítimas e o Samu levou o motorista do Etios ao Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto apenas para avaliação médica. De acordo com familiares, ele não teve ferimentos graves aparentes.

Em todo o país, 4,2 milhões de estudantes estão dois anos ou mais atrasados na escola. Eles representam 12,5% de todas as matrículas no Brasil. As informações são do Censo Escolar 2024, analisadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Apesar de ainda representarem uma importante parcela dos estudantes, os dados mostram que ao longo dos anos a distorção da relação idade-série vem diminuindo. Em 2023, eram 13,4% em atraso escolar.

A análise divulgada nesta quinta-feira (25) mostra que, apesar da melhora geral, o país ainda tem desafios no enfrentamento do atraso escolar. O Unicef aponta desigualdades principalmente quando se leva em consideração a raça/cor e gênero dos estudantes.

A distorção idade-série entre estudantes negros da educação básica é quase o dobro da registrada entre brancos, respectivamente 15,2% e 8,1%. O atraso também atinge mais meninos do que meninas, chega a 14,6% entre eles e a 10,3% entre elas.

Para a especialista de educação do Unicef no Brasil, Julia Ribeiro, o atraso escolar não deve ser visto como um fracasso unicamente do estudante, mas deve levar em consideração a conjuntura social e deve ser preocupação de diversos agentes, desde a família, aos governos, terceiro setor e comunidade escolar.

“Quando a gente fala em fracasso escolar, muitas vezes a gente responsabiliza o estudante, né? A gente precisa entender isso como uma cultura, como um conjunto de fatores que faz ou que contribui para que esses meninos e meninas comecem a reprovar, que eles entrem em uma situação de atraso escolar ou uma situação de distorção idade-série e fiquem mais propensos a abandonar a escola”, diz.

E complementa: “Quando o estudante entra em atraso escolar, ele passa a se sentir não pertencente à escola. Então, sobretudo, o convite que a gente faz é compreender que a situação singular acontece de forma diferente para os estudantes, acontece de forma diferente nos diferentes territórios. Então, compreender os motivos que estão por trás é algo que é fundamental. Para isso, é preciso ouvir os estudantes”.

Uma pesquisa realizada pelo Unicef e Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), em 2022, mostrou que 33% dos adolescentes acreditam que a escola não sabe nada sobre a sua vida e da sua família.

“A escola é o espaço que os estudantes passam mais tempo de sua vida, é um equipamento público que está presente em todos ou em quase todos os territórios. Então, ela é a política pública que está mais presente na vida dessas crianças e de suas famílias. Um terço dos estudantes dizerem que as escolas não sabem nada sobre sua vida e a vida de sua família é algo que é muito forte. Certamente para os estudantes que estão em um processo de desvinculação, se perceber não tão pertencente a esse espaço é algo muito significativo”, ressalta Ribeiro.

Abandono 

Como destacado por Ribeiro, uma das consequências mais preocupantes do atraso escolar é o abandono dos estudos. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), embora os indicadores tenham melhorado ao longo dos últimos anos, muitos adultos (25 anos ou mais) ainda não têm ensino médio completo.

Em 2024, o país alcançou o maior percentual da série histórica, 56% da população adulta com ensino médio completo. Em 2016, início da série, eram 46,2%.

Maior escolaridade possibilita maior participação cidadã na sociedade, além de conferir melhores salários e melhores condições socioeconômicas.

De acordo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), ter um diploma de ensino superior no Brasil pode mais que dobrar o salário. 

Para contribuir com governos e escolas, em parceria com o Instituto Claro e apoio da Fundação Itaú, o Unicef desenvolve a estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar,  voltada para a elaboração, implementação e o monitoramento de políticas de enfrentamento da cultura de fracasso escolar nas redes públicas de ensino. 

“Acreditamos na mudança e na transformação social por meio da educação e para alcançar esse objetivo é fundamental conhecer os desafios para estabelecer estratégias de enfrentamento. Trajetória de Sucesso Escolar do Unicef vem fazendo isso com excelência, oferecendo uma visão ampla do cenário atual e uma nova perspectiva para milhões de estudantes”, diz a diretora de Desenvolvimento Humano Organizacional, Cultura e Sustentabilidade da Claro e vice-presidente do Instituto Claro, Daniely Gomiero.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-09/brasil-avanca-mas-ainda-tem-42-milhoes-em-atraso-escolar

A Câmara dos Deputados marcou para o próximo dia 3 de setembro uma audiência pública no plenário para debater a reforma administrativa em meio a temores de servidores quanto a retrocessos, em especial, pelo possível aumento das contratações temporárias no funcionalismo público.

Ainda sem o texto apresentado, a Câmara retomou neste segundo semestre, com prioridade, a agenda da reforma administrativa, inicialmente pautada pelo governo anterior por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020.

No lugar da PEC 32, o atual presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho coordenado pelo relator, deputado Pedro Paulo (MDB-RJ). O parlamentar ainda não apresentou os dois projetos de leis e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que devem formar o conjunto da reforma. Estima-se que os textos sejam apresentados a partir da próxima semana. 

O tema é controverso por opor, de um lado, setores que cobram por redução dos gastos do funcionalismo público e “mais eficiência” e, do outro, servidores públicos e movimentos sociais que denunciam que parte das mudanças envolveria retrocessos e fragilizaria o serviço público.

O fim da estabilidade do servidor público – medida prevista na PEC 32 – não estaria mais na nova reforma, garante o relator Pedro Paulo, que também nega que a proposta retire direitos de servidores.

Contratos temporários

O diretor do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Diego Marques citou, como retrocesso, a previsão de criação de um cadastro nacional para contratação de funcionários temporários, o que seria um risco para a estabilidade do servidor público.

“Mesmo que não exista um dispositivo dentro da legislação que viole a estabilidade dos servidores públicos que estão na ativa, na prática, a tendência é que amplas áreas de serviço público não tenham mais concurso com estabilidade”, disse o dirigente sindical.

Para Diego, ao disciplinar o contrato temporário em lei, com a figura do empregado contratado via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), haverá o fim “indireto” da estabilidade ao substituir os servidores concursados por empregados temporários “por meio de uma naturalização, como figura de gestão do Estado dos contratos temporários através desse cadastro”.

A estabilidade no serviço público impede a demissão sem causa fundamentada e sem processo administrativo com amplo direito de defesa. A regra é apontada como necessária para impedir interferências políticas e pressões indevidas na prestação dos serviços públicos.

O dirigente da Andes acrescentou que o relator ainda não ouviu as entidades que representam servidores. “Não há diálogo. O deputado ouviu representantes, não apenas do Congresso, mas de entidades patronais para pensar a reforma. Porém, não houve interlocução com as entidades de servidores públicos”, concluiu Diego.  

Eficiência

Ao mesmo tempo, os defensores da reforma sustentam que o objetivo é dar maior eficiência ao serviço público, principalmente por meio da digitalização dos serviços e critérios de avaliação de desempenho dos servidores. O presidente da Câmara, Hugo Motta, vem defendendo que o tema não pode ser mais adiado.

“O Brasil precisa de coragem para enfrentar suas verdades. E uma delas é inescapável: o Estado brasileiro não está funcionando na velocidade da sociedade. A cada dia, a vida real cobra mais do que a máquina pública consegue entregar. E quando o Estado falha, é o cidadão quem paga a conta”, disse Motta em uma rede social nesta segunda-feira (25).

Medidas da reforma

Apesar de não ter ainda apresentado o texto, o deputado Pedro Paulo tem concedido entrevistas quando divulga algumas das 70 medidas previstas. Ele reconhece que a reforma trará economia de recursos, mas nega que o objetivo principal das mudanças seja a questão fiscal.

Entre as medidas que, nas entrevistas, estão sendo destacadas pelo relator Pedro Paulo estão os dispositivos para combater os supersalários; para limitar o trabalho remoto a um dia por semana; fixar em 30 dias as férias por ano [juízes gozam de 60 dias de férias]; e o fim da aposentadoria compulsória para magistrados expulsos do serviço por irregularidades.

O relator também tem defendido o estabelecimento de regras gerais nacionais para avaliação de desempenho de servidores; estabelecimento de metas de produtividade e pagamento de bônus por resultados; análise mais rígida para avaliação durante estágio probatório e regras gerais para realização de concursos, com previsão de vagas do Concurso Nacional Unificado (CNU) valendo para estados e municípios.

Há, ainda, a previsão de, no mínimo, o estabelecimento de 20 níveis na carreira das categorias; e salário de ingresso limitado a aproximadamente metade daquele recebido no final da carreira.

“A Reforma Administrativa vem para cortar privilégios e modernizar o Estado, com foco em mérito e eficiência”, justificou o relator Pedro Paulo em uma rede social.  

A Agência Brasil procurou o deputado para comentar o tema, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Princípios da PEC 32

O dirigente sindical da Andes, Diego Marques, pondera que o relator tem destacado as medidas que têm maior aceitação social para tentar ganhar a opinião pública.  

“Elas visam ganhar apoio da sociedade sem fazer o debate de todos os outros fenômenos discutidos na reforma. Hoje, na verdade, menos de 0,23% dos servidores ganha os supersalários que estão concentrados, sobretudo, na magistratura”, assegurou. O representante dos docentes destacou, ainda, que as organizações do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) avaliam que diversos princípios da Proposta de Emenda Constitucional 32 do governo anterior sobreviveram no atual Grupo de Trabalho criado sob a presidência de Hugo Motta.

“A proposta de um sistema unificado de avaliação de desempenho ignora as peculiaridades de cada autarquia e vai submeter os servidores a critérios produtivistas que precarizam o serviço prestado para a população”, avaliou.

Outra crítica é contra o bônus de produtividade que, avalia, vai achatar a massa salarial do funcionalismo público e piorar a qualidade do serviço em detrimento de critérios quantitativos de avaliação.

“A maioria absoluta dos servidores ganha menos do que 10 salários mínimos. Converter uma parte da remuneração dos servidores em bônus de resultado, na prática, vai tornar o atendimento à população mais precário. As fiscalizações ambientais, por exemplo, serão mais precárias para atender critérios quantitativos”, completou.

Os servidores reunidos na Fonasefe e na Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CondSef) prometem realizar uma agenda de mobilização nas próximas semanas, em Brasília e nos estados, contra a reforma administrativa.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-08/reforma-administrativa-avanca-na-camara-e-servidores-temem-retrocessos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a urgência para análise do Projeto de Resolução 63/25 que prevê pedido de suspensão por 6 meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, o funcionamento das atividades legislativas.

Brasília (DF), 05/08/2025 – Deputados de oposição ocuparam Mesa da Câmara dos Deputados. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa após deputados federais e senadores da oposição terem ocupado, no início do mês, as mesas diretoras da Câmara e do Senado para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, obstruindo a realização de sessões e votações.

Uma das justificativas do projeto é que “confrontos físicos entre parlamentares são manifestamente incompatíveis com a dignidade do mandato e com os próprios fundamentos do Estado Democrático de Direito”.

“Tais atos não apenas paralisam a atividade legislativa, mas também erodem a imagem e a autoridade desta Casa perante a sociedade”, alegou a Mesa Diretora, na justificativa da proposta.

Outro argumento é que não há tempo hábil para aguardar a tramitação de representações por quebra de decoro, que precisam de participação da Corregedoria Parlamentar e aval da Mesa. 

Favorável à proposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a iniciativa demonstra que não será permitido atos como os da oposição.

 “É uma demonstração de que devemos ser enérgicos com esse tipo de atitude”, afirmou. 

 “Como estamos tendo movimentos desequilibrados, só vamos conseguir controlar se tivermos sobre a Mesa a condição de punir e sermos pedagógicos com quem não cumprir o Regimento Interno”, acrescentou.

* Com informações da Agência Câmara

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-08/projeto-que-pune-quem-impedir-funcionamento-da-camara-avanca

A Petrobras confirmou que autorizou acordo para reassumir a posse e a produção de duas fábricas de fertilizantes, na Bahia e em Sergipe, que estão paradas desde 2023. As duas unidades estão arrendadas à iniciativa privada desde 2020.

A confirmação da estatal foi feita por meio de comunicado ao mercado referente a uma consulta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre notícia divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, no último sábado (19). A CVM é uma autarquia ligada ao Ministério da Fazenda e tem, entre outras funções, fiscalizar o mercado de valores, protegendo os investidores.

Na resposta, a Petrobras informa que o Conselho de Administração da companhia autorizou celebração de acordo para encerrar “controvérsias contratuais e litígios” com a Proquigel, restabelecer a posse e retomar as atividades nas fábricas de fertilizantes de Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE).

A Proquigel é uma subsidiária da Unigel, uma das maiores empresas químicas do país, que tem fábrica também no México.

Fim da disputa

Segundo a Petrobras, o acordo tem o objetivo de “alcançar uma solução definitiva, rentável e viável para o suprimento de fertilizantes ao mercado brasileiro”.

O comunicado afirma que o acordo precisa ainda de aprovação da Proquigel. Após isso, continua a estatal, será realizada uma licitação para contratação de serviços de operação e manutenção das duas fábricas.

O Conselho de Administração condicionou ainda o negócio ao cumprimento de condições precedentes, não detalhadas no comunicado ao mercado. Concretizado o negócio, ambas empresas abrirão mão de disputas contratuais em Tribunal Arbitral (forma alternativa de resolução de conflitos, que resolve disputas por meio de arbitragem, utilizando árbitros em vez de juízes).

Retomada

As duas fábricas foram arrendadas pela estatal em 2019, mas estão paradas desde 2023 por causa de dificuldades financeiras. A busca pelo acordo de retomada segue, segundo a Petrobras, o plano de negócios da companhia, que prevê “capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética”.

Os fertilizantes nitrogenados, como ureia, são bastante usados por produtores agrícolas. Para a produção dos fertilizantes, é preciso matéria-prima resultante do gás natural, produzido pela Petrobras.

O Brasil é um dos principais consumidores de fertilizantes do mundo e importa cerca de 80% do volume que utiliza. Na primeira entrevista após assumir o cargo, em maio de 2024, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, manifestou o interesse da estatal em investir na produção doméstica do insumo agrícola.

Em agosto do ano passado, a Petrobras reativou a fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), no Paraná, em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A unidade estava fechada desde 2020.

Empregos

A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-Se) tem capacidade instalada de produção de 1,8 mil toneladas de ureia por dia e pode comercializar amônia, gás carbônico e sulfato de amônio. A Fafen-BA possui capacidade instalada de produção de ureia de 1,3 mil toneladas por dia, e pode comercializar amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32).

A Federação Única dos Trabalhadores (FUP), que representa sindicatos ligados à Petrobras, emitiu nesta quinta-feira (24) nota em que comemora a aprovação do Conselho de Administração.

“Será consolidada a volta da Petrobras ao setor de fertilizantes, contribuindo para o abastecimento interno do insumo”, registra a entidade, que afirma ter participado de um grupo de trabalho (GT) sobre fertilizantes na empresa.

“Serão [criados] cerca de 2,4 mil empregos diretos e indiretos nas duas fábricas”, estima a FUP, que acredita que as operações podem ser retomadas a partir de outubro.

Os petroleiros apontam também relação entre a interrupção da produção das duas fábricas e a necessidade de importação de fertilizantes do Leste Europeu (onde acontece a invasão da Ucrânia pela Rússia) com o preço de alimentos. A Rússia é um dos principais exportadores para o Brasil.

“Enquanto a produção nacional de fertilizantes tem sua retomada atrasada, os alimentos são diretamente impactados, pois, com a escassez do insumo e consequente alta dos preços, tanto o médio produtor quanto a agricultura familiar perdem em produtividade e capacidade de expandir e ofertar alimentos com custos finais condizentes com o poder de compra do consumidor brasileiro”, avalia a FUP.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/petrobras-avanca-em-acordo-para-reassumir-fabricas-de-fertilizantes

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista adiou a votação para o dia 7 de maio.  

A PEC prevê uma regra de transição com o fim da reeleição apenas para quem for eleito em 2034; prorroga os mandatos do Executivo de 4 para 5 anos, incluindo os vereadores e deputados federais, estaduais e distritais, e unifica todas as eleições para o mesmo ano. Em vez de eleições a cada 2 anos, o Brasil teria eleições a cada 5 anos. Prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandato de 6 anos, sem direito à reeleição. Já os senadores teriam os mandatos ampliados de 8 para 10 anos.

Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição na CCJ, sugerindo consenso para a proposta. Porém, a regra de transição foi criticada com um pedido para o fim da reeleição para os eleitos já em 2026.

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI) (foto), justificou a medida argumentando que a reeleição fez mal ao Brasil.

“Ao invés de possibilitar aos eleitores a opção pela recondução de mandatários de sucesso, contribuindo para aprimorar a qualidade dos mandatos, a reeleição resultou num viés pernicioso, de estímulo aos chefes do Poder Executivo pela opção de agendas imediatistas, de fácil retorno eleitoral, em prejuízo de projetos estruturantes, de longa maturação, apesar de preferíveis”, explicou Castro.

A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) sustentou que é melhor acabar logo com a reeleição porque até 2034 novos legisladores podem mudar a regra novamente.

“Se a gente for esperar 2034, ninguém sabe se a gente vai estar aqui ainda. A reeleição no país foi a pior coisa que a gente poderia ter feito para o Brasil, para os brasileiros, para os governos, porque o cara vai para uma reeleição, e faz loucura para se reeleger. Caso ele perca, ele entrega o governo estraçalhado para o sucessor”, avalia.

O relator Marcelo Castro sugeriu a possibilidade de um acordo para antecipar o fim da reeleição para os eleitos em 2028.  

“Podemos chegar a um entendimento e encurtar um pouco [a regra de transição]. O princípio que tracei foi o de não ferir o direito adquirido, e até mesmo a expectativa de direito. Mas podemos chegar a um acordo”.

Foram apresentadas emendas à PEC para reduzir o número de senadores para dois por unidade da federação. Atualmente, são três por estado. Outra emenda pediu a redução dos mandatos de senadores de 10 para 5 anos. Mas as propostas foram rejeitadas pelo relator, argumentando que não há consenso e debate suficiente para reduzir o tempo dos mandatos ou o número de senadores. 

“O debate a respeito da redução dos mandatos dos senadores é insuficiente para construir um acordo mínimo sobre a matéria”, disse.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-04/pec-do-fim-da-reeleicao-para-chefes-do-executivo-avanca-no-senado