Embora seja chamada popularmente de Superlua, o nome correto da Lua Cheia que será vista no céu nesse sábado (3) é “Lua Cheia de Perigeu”, como definem os astrônomos, porque ela estará em um ponto mais perto da Terra. Peri significa próximo e Geo, Terra. Daí o nome Perigeu. A Lua Cheia parece 6% maior e 13% mais brilhante do que uma lua cheia média.

Na realidade, a lua não muda de tamanho; ela se aproxima mais da Terra somente, conforme explicou à Agência Brasil o astrônomo Rodolfo Langhi, coordenador do Observatório de Astronomia da Universidade Estadual Paulista (Unesp). A Lua Cheia de 3 de janeiro vai ocorrer às 07h03 (horário de Brasília). O diâmetro da Lua Cheia do mês de janeiro será de 32,92 minutos de arco, o que é considerado relativamente grande em comparação com os 29,42 minutos de arco da Microlua prevista para o dia 31 de maio próximo.

A chamada Superlua de janeiro de 2026 esteve a 362.312 km da Terra no primeiro dia deste ano. Em contrapartida, a menor Lua Cheia de 2026 (Microlua de 31 de maio) estará a 406.135 km de distância. O diâmetro da Lua Cheia de janeiro será de 32,92 minutos de arco (relativamente grande em comparação com os 29,42 minutos de arco da Microlua de 31 de maio).

“Todo mês, ela passa pelo Perigeu, que é o ponto mais próximo de um corpo celeste em sua órbita ao redor da Terra e também todo mês ela passa pelo ponto mais longe. que é o Apogeu. Aí, quando coincide ser Lua Cheia, quando ela está perto do Perigeu, isso é chamado de Lua Cheia de Perigeu ou Superlua, porque ela fica um pouquinho maior”, disse Langhi. Destacou, porém, que a olho nu será difícil ver qualquer diferença no tamanho da Lua Cheia desse sábado.

Segurando uma bola

“Imagina que você está segurando uma bola na sua frente com as duas mãos. Aí você aproxima e afasta a bola dos seus olhos e vai perceber que, aparentemente, a bola vai ficando cada vez menor, quanto mais longe ela é posicionada. Tanto que se alguém segurar essa mesma bola a uns dez metros de distância, vai parecer para você que ela está longe, que a bola ficou bem pequenininha. A mesma coisa acontece no caso da Lua. Quando ela está mais próxima da Terra, ela fica um pouquinho maior, porque essa diferença não é tão grande”, informou o astrônomo da Unesp.
 

Rodolfo Langhi comentou que, na realidade, a olho nu, não se percebe diferença alguma no tamanho da Lua Cheia.

“É muito difícil. Para uma pessoa que não está muito acostumada a ficar olhando para a Lua todo dia, que não é uma pessoa que se importa muito com isso, ela não vai nem perceber diferença. Já alguém que olha sempre para a Lua Cheia e presta atenção, como os astrônomos, aí sim. Mas mesmo para a gente não é tão evidente, sabe?”.

Por isso, Langhi acredita ser um pouco de exagero chamar a Lua Cheia do dia 3 de janeiro de Superlua, porque as pessoas acham que ela vai ficar gigante, enorme, mas é um erro.

Irrelevância

Na avaliação de João Batista Canalle, físico, doutor em Astronomia, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e também coordenador da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), essa Lua Cheia de sábado “não tem nada de diferente.

É a mesma Lua Cheia de sempre. Apenas vamos ter duas luas cheias no mesmo mês. Ou seja, é uma coisa absolutamente irrelevante fisicamente. É só uma coincidência que se tem de duas luas cheias no mesmo mês”.

Para João Canalle, a Lua Cheia, chamada segundo ele erroneamente de Superlua, não muda de tamanho, apenas se aproxima da Terra. Disse que no próximo domingo (4), a Terra vai estar mais próxima do Sol.

“Você vai ver ele maior por causa disso? Não vai. Entendeu? Então, o nosso verão é do hemisfério Sul, ocorre com a Terra mais próxima do Sol alguns milhões de quilômetros. Mas você não vai ver o sol maior por causa disso”, sustentou.

Indicou que, com a Lua, acontece algo parecido. Mesmo que ela esteja no Perigeu, que é o ponto mais próximo da Terra, ninguém verá diferença a olho nu. O mesmo ocorre quando ela estiver no Apogeu, no ponto mais distante da Terra, a chamada Microlua. “Até parece que ela vai ficar microscópica. É um nome absolutamente enganador chamarem uma Lua Cheia de Microlua. Nunca que ela vai ser uma Microlua; ela vai continuar sendo uma Lua Cheia. Apenas, coincidentemente, ela vai estar no ponto mais distante da órbita da Terra. Essa diferença é muito pequena, perto aí dos quase 400.000 km, que é a distância média dela para a Terra. Então, astronomicamente, isso não tem nenhuma relevância”, concluiu Canalle. (Alana Gandra)

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/primeira-superlua-de-2026-pode-ser-vista-neste-sabado

Embora seja chamada popularmente de Superlua, o nome correto da Lua Cheia que será vista no céu nesse sábado (3) é “Lua Cheia de Perigeu”, como definem os astrônomos, porque ela estará em um ponto mais perto da Terra. Peri significa próximo e Geo, Terra. Daí o nome Perigeu. A Lua Cheia parece 6% maior e 13% mais brilhante do que uma lua cheia média.

Na realidade, a lua não muda de tamanho; ela se aproxima mais da Terra somente, conforme explicou à Agência Brasil o astrônomo Rodolfo Langhi, coordenador do Observatório de Astronomia da Universidade Estadual Paulista (Unesp). A Lua Cheia de 3 de janeiro vai ocorrer às 07h03 (horário de Brasília). O diâmetro da Lua Cheia do mês de janeiro será de 32,92 minutos de arco, o que é considerado relativamente grande em comparação com os 29,42 minutos de arco da Microlua prevista para o dia 31 de maio próximo.

A chamada Superlua de janeiro de 2026 esteve a 362.312 km da Terra no primeiro dia deste ano. Em contrapartida, a menor Lua Cheia de 2026 (Microlua de 31 de maio) estará a 406.135 km de distância. O diâmetro da Lua Cheia de janeiro será de 32,92 minutos de arco (relativamente grande em comparação com os 29,42 minutos de arco da Microlua de 31 de maio).

“Todo mês, ela passa pelo Perigeu, que é o ponto mais próximo de um corpo celeste em sua órbita ao redor da Terra e também todo mês ela passa pelo ponto mais longe. que é o Apogeu. Aí, quando coincide ser Lua Cheia, quando ela está perto do Perigeu, isso é chamado de Lua Cheia de Perigeu ou Superlua, porque ela fica um pouquinho maior”, disse Langhi. Destacou, porém, que a olho nu será difícil ver qualquer diferença no tamanho da Lua Cheia desse sábado.

Segurando uma bola

“Imagina que você está segurando uma bola na sua frente com as duas mãos. Aí você aproxima e afasta a bola dos seus olhos e vai perceber que, aparentemente, a bola vai ficando cada vez menor, quanto mais longe ela é posicionada. Tanto que se alguém segurar essa mesma bola a uns dez metros de distância, vai parecer para você que ela está longe, que a bola ficou bem pequenininha. A mesma coisa acontece no caso da Lua. Quando ela está mais próxima da Terra, ela fica um pouquinho maior, porque essa diferença não é tão grande”, informou o astrônomo da Unesp.
 

Rodolfo Langhi comentou que, na realidade, a olho nu, não se percebe diferença alguma no tamanho da Lua Cheia.

“É muito difícil. Para uma pessoa que não está muito acostumada a ficar olhando para a Lua todo dia, que não é uma pessoa que se importa muito com isso, ela não vai nem perceber diferença. Já alguém que olha sempre para a Lua Cheia e presta atenção, como os astrônomos, aí sim. Mas mesmo para a gente não é tão evidente, sabe?”.

Por isso, Langhi acredita ser um pouco de exagero chamar a Lua Cheia do dia 3 de janeiro de Superlua, porque as pessoas acham que ela vai ficar gigante, enorme, mas é um erro.

Irrelevância

Na avaliação de João Batista Canalle, físico, doutor em Astronomia, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e também coordenador da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), essa Lua Cheia de sábado “não tem nada de diferente.

É a mesma Lua Cheia de sempre. Apenas vamos ter duas luas cheias no mesmo mês. Ou seja, é uma coisa absolutamente irrelevante fisicamente. É só uma coincidência que se tem de duas luas cheias no mesmo mês”.

Para João Canalle, a Lua Cheia, chamada segundo ele erroneamente de Superlua, não muda de tamanho, apenas se aproxima da Terra. Disse que no próximo domingo (4), a Terra vai estar mais próxima do Sol.

“Você vai ver ele maior por causa disso? Não vai. Entendeu? Então, o nosso verão é do hemisfério Sul, ocorre com a Terra mais próxima do Sol alguns milhões de quilômetros. Mas você não vai ver o sol maior por causa disso”, sustentou.

Indicou que, com a Lua, acontece algo parecido. Mesmo que ela esteja no Perigeu, que é o ponto mais próximo da Terra, ninguém verá diferença a olho nu. O mesmo ocorre quando ela estiver no Apogeu, no ponto mais distante da Terra, a chamada Microlua. “Até parece que ela vai ficar microscópica. É um nome absolutamente enganador chamarem uma Lua Cheia de Microlua. Nunca que ela vai ser uma Microlua; ela vai continuar sendo uma Lua Cheia. Apenas, coincidentemente, ela vai estar no ponto mais distante da órbita da Terra. Essa diferença é muito pequena, perto aí dos quase 400.000 km, que é a distância média dela para a Terra. Então, astronomicamente, isso não tem nenhuma relevância”, concluiu Canalle. (Alana Gandra)

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/superlua-nao-aumenta-de-tamanho-mas-se-aproxima-mais-da-terra

A região metropolitana de São Paulo registrou chuvas e ventania do final da manhã até o meio da tarde desta sexta-feira (12). Com chuva, ainda que mais branda do que a observada nos últimos dias, voltou a aumentar o número de pessoas sem energia na região.

A concessionária Enel chegou a informar que 600 mil clientes estavam sem energia hoje. Com as chuvas, causadas por um sistema de baixa pressão, esse número chegou a 750 mil clientes. Em checagem no site da concessionária de energia, às 19h30, a informação era de cerca de 710 mil clientes sem abastecimento. Os bombeiros informaram que houve 175 chamados para quedas de árvores nessa sexta-feira.

Alguns destes clientes estão recebendo mensagens da concessionária informando que seu problema é de “difícil resolução”. Parte deles aguarda mais de 48 horas por uma solução. É o caso dos moradores de um condomínio na Raposo Tavares, que ainda enfrentam problemas.

Por conta da falta de luz, alguns grupos de moradores têm se mobilizado nas últimas horas e protestado, interrompendo o trânsito. Moradores do Jardim de Abril atearam fogo a pneus, interrompendo o fluxo na Avenida Politécnica, na zona oeste. Moradores do Bixiga protestaram próximo da Avenida Nove de Julho, no centro da cidade, mesma região em que um grupo de 50 pessoas fechou a Avenida Brigadeiro Luís Antônio.

Durante o dia, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, disse que a empresa colocou menos de 50 veículos para fazer reparos nas ruas. A assessoria da Enel fala em 1,5 mil equipes atuando e atribui a demora à excepcionalidade do ciclone que atingiu a região. Nunes voltou a falar em rever a concessão, federal, embora não tenha apresentado alternativas consistentes em seus discursos e entrevistas sobre o tema.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/volta-chover-em-sao-paulo-e-numero-de-pessoas-sem-luz-aumenta

Um pedido de vista do líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), adiou para 2 de dezembro a votação do projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, e das bets, empresas de apostas esportivas online. O texto também cria um programa de regularização tributária para pessoas de baixa-renda.

“Esse é um assunto extremamente técnico e é um assunto extremamente importante também, que nos leva à necessidade de fazer uma espécie de mergulho sobre o tema”,  disse Marinho, ao pedir o adiamento da votação.

O PL 5.373 de 2025 tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em caráter terminativo. Ou seja, se aprovado, o projeto segue direto para análise da Câmara dos Deputados caso não seja apresentado recurso no Senado.  

O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou novo parecer nesta quarta-feira (26) acatando, total ou parcialmente, 20 das 176 emendas apresentadas para modificações no texto.

Braga reduziu o aumento da taxação das bets previsto no projeto original, que é de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Calheiros previu aumentar 12% para 24% a tributação sobre as bets. Pelo texto do relator, apresentado hoje, o aumento será de 12% para 15% em 2026 e para 18% em 2028.  

“Nosso receio é que a elevação pretendida, que dobra de forma abrupta o percentual vigente, prejudica as empresas já legalizadas, enquanto as irregulares continuarão a atuar impunemente, sem recolher um centavo sequer aos cofres públicos”, afirmou.

Ainda segundo o texto do relator, o aumento de recursos com a taxação das bets será direcionado para a seguridade social e para estados, Distrito Federal (DF) e municípios.

“Esse acréscimo será destinado à seguridade social para ações na área da saúde, tendo em vista de que esta atividade tem causado graves impactos na saúde mental do povo brasileiro, levando até mesmo ao suicídio de alguns compatriotas”, explicou o senador Braga.

A base de cálculo para a tributação das bets é a receita bruta de jogo e calculada como o total arrecadado com as apostas, retirado o valor pago aos apostadores como prêmio.

Fintechs

O relator também acatou emendas de senadores para aumentar, de forma escalonada, a tributação sobre as fintechs até 2028. Com isso, a Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL) sobre fintechs subirá dos atuais 9% para 12% em 2026 e para 15% em 2028. Já as empresas que pagam 15% hoje, elas passam a pagar 17,5% em 2026 e 20% em 2028.

“Ou seja, o aumento das alíquotas não serão feitas de uma só vez a fim de não impactar de forma injusta aqueles que estão na legalidade, sem que a ilegalidade seja finalmente combatida”, disse o relator.

O senador Eduardo Braga argumenta que o aumento do CSLL das fintechs é necessário para igualar o percentual da tributação que hoje é cobrado dos bancos tradicionais.

“A alíquota de 20%, antes aplicável apenas aos bancos, incidirá sobre sociedades de crédito, financiamento e investimentos e pessoas jurídicas de capitalização. A medida fortalece a sustentabilidade fiscal e propicia isonomia entre entidades reguladas e supervisionadas pelo Banco Central do Brasil ao corrigir distorções na carga tributária entre instituições que realizam operações semelhantes”, explicou no relatório.

As fintechs são empresas de pagamento digital que atuam no mercado financeiro. Elas vêm sendo criticadas pela pouca regulação e fiscalização que sofrem do Banco Central. Diversas operações policiais recentes revelaram o uso dessas companhias para lavagem de dinheiro do crime organizado.

Combate à lavagem de dinheiro

Ainda segundo o relator, o projeto cria normas para dificultar o uso do sistema financeiro das fintechs e bets para lavagem de dinheiro do crime organizado. O senador Eduardo Braga calcula de R$ 500 bilhões circulam por essas empresas sem fiscalização do Banco Central.

“É uma ilegalidade que atinge milhões de brasileiros e a economia brasileira como um todo. O índice de sonegação fiscal previsto nessas atividades ilegais é de mais de R$ 200 bilhões de reais de receitas públicas que deixam de arrecadar.” 

De acordo com Braga, caso aprovado o texto, a partir de abril de 2026 não haverá mais fintechs com capital abaixo do radar de fiscalização do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda.

Entre as mudanças, estão previstos critérios “mais claros” para a autorização de operação de apostas de bets, “reforçando que o Ministério da Fazenda poderá negar autorizações quando houver dúvidas sobre a idoneidade de administradores e controladores”.

Além disso, o texto estabelece requisitos mínimos para comprovação de idoneidade das bets e empresas de internet terão até 48 horas úteis de prazo para remoção de páginas ilegais.

“O descumprimento das novas normas traz sanções administrativas significativas, como multas de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por operação irregular e a suspensão temporária de serviços prestados pelos operadores”, diz o senador Braga no relatório.

Renegociação de tributos para baixa renda

O PL 5.373 de 2025 também institui o Programa de Regularização Tributária para Pessoas Físicas de Baixa Renda (Pert-Baixa Renda).

Poderão aderir ao programa as pessoas físicas que, no ano calendário de 2024, tenham auferido rendimentos tributáveis mensais de até R$ 7.350,00 ou anuais de até R$ 88.200,00.

“A adesão ocorrerá mediante requerimento efetuado no prazo de noventa dias contado da publicação da lei e abrangerá os débitos indicados pelo sujeito passivo, na condição de contribuinte ou responsável”, diz o projeto.

Remessa de lucros

O projeto de lei em análise também permite que os contribuintes que residem no exterior possam pedir, no prazo de cinco anos, a restituição de impostos cobrados que ultrapassem os limites legais sobre a renda incidente sobre os lucros e dividendos.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-11/comissao-do-senado-adia-votacao-que-aumenta-taxacao-de-fintechs-e-bets

Os dados de segurança pública referentes a outubro de 2025 divulgados nesta quarta-feira (19), pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), no Rio de Janeiro, mostram que alguns índices continuam em alta nos últimos meses. O levantamento mostra que, em outubro deste ano, ocorreram 426 mortes violentas, contra 310 em igual período de 2024, um aumento de 37%.

O índice é a soma de mortes violentas em uma determinada área ou período, geralmente incluindo crimes como homicídio doloso, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte e morte por intervenção de agente do Estado. É um indicador de criminalidade usado para monitorar a gravidade e a tendência da violência letal em um local. 

O número de furtos também aumentou nos últimos meses. O furto de celular foi o mais significativo, com 4.035 aparelhos subtraídos das vítimas em outubro de 2025 contra 2.856 no mesmo período do ano passado, um aumento de 41%. Este um dos crimes que mais frustram as pessoas. Elas compram o aparelho muitas das vezes financiado e, em ação rápida do ladrão, têm o celular levado.

O furto de bicicleta em outubro deste ano teve 348 casos registrados contra 321 no mesmo período do ano passado, o que indica um aumento de 8% dos casos.

O furto de pessoas dentro dos coletivos teve um aumento de 17% neste mês em comparação com outubro do ano passado. Foram 800 casos registrados em outubro deste ano contra 681 no mesmo período de 2024.

Apreensões de armas de guerra

As forças de segurança do Rio retiraram 789 fuzis das mãos de criminosos entre janeiro e outubro de 2025, alcançando o maior volume de apreensões da série histórica do ISP, iniciada em 2007. Em comparação com o mesmo período de 2024, quando 642 fuzis foram tirados de circulação, houve crescimento de 23%.

O mês de outubro também registrou um marco expressivo: 196 fuzis apreendidos em 31 dias, um aumento histórico de 201,5%. A média foi de seis armas de guerra retiradas de circulação por dia.

“Os resultados mostram que estamos enfrentando o crime organizado com inteligência, integração e firmeza. Cada arma retirada das mãos de criminosos representa vidas protegidas e o direito de ir e vir resgatado”, disse o governador Cláudio Castro.

Ainda em outubro, os crimes contra o patrimônio – como roubos de carga, de veículos e roubos de rua – apresentaram queda significativa. Os roubos de carga diminuíram 52,1%, passando de 378 casos em 2024 para 181 em 2025, o menor número para o mês desde 2010. Os roubos de veículo caíram 47,2%, atingindo o menor índice para outubro desde 2012. Já o roubo de rua apresentou o menor resultado desde 2004: 4.282 ocorrências, contra 5.334 no ano anterior.

A produtividade policial também se destaca em 2025: nos dez meses do ano, as polícias Civil e Militar efetuaram 35.598 prisões em flagrante, realizaram 21.408 apreensões de drogas (cerca de 70 por dia), recuperaram 14.279 veículos roubados e retiraram das ruas 5.224 armas, uma média de 17 por dia.

A queda dos crimes em outubro e o recorde nas apreensões de fuzis mostram uma política de segurança baseada em inteligência qualificada e integração total entre as forças policiais do Estado, afirmou a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.

Indicadores

• Roubo de carga: 181 registros em outubro de 2025, redução de 52,1% em relação a 2024. Menor número para o mês desde outubro de 2010
• Roubo de veículo: 1.796 casos, redução de 47,2% em relação a 2024. Menor número para outubro desde 2012
• Roubo de rua: 4.282 registros, queda de 19,7% em relação a 2024, quando tiveram 5.334 ocorrências. Esse é o menor índice desde 2004
• Latrocínio: 5 vítimas em outubro de 2025, oito a menos do que em 2024
• Apreensão de armas: 5.224 apreensões em dez meses, média de 17 por dia
• Apreensão de drogas: 21.408 registros, crescimento de 5,4% em relação a 2024, que teve 20.308 registros
• Prisão em flagrante: 35.598 prisões em dez meses, média de 117 por dia

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/sp-indice-de-seguranca-mostra-aumento-na-letalidade-violenta

A desconcentração da violência letal nas grandes cidades, com a interiorização do crime e o avanço das facções para médias e pequenas cidades do país é destacada pelo Atlas da Violência 2025 – Retrato dos municípios brasileiros e dinâmica regional do crime organizado, divulgado nesta sexta-feira (7). O levantamento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O relatório evidencia dois motivos para esse fenômeno. “Em primeiro lugar, as cidades que eram mais violentas há 10 anos conseguiram reduzir a letalidade. Por outro aspecto, em face da interiorização do crime, muitas cidades menores passaram a vivenciar em maior número a violência letal”.

De acordo com o Atlas, as capitais como Fortaleza, São Luís, Goiânia, Cuiabá e o Distrito Federal registraram “reduções superiores a 60% nas taxas de homicídios entre 2013 e 2023”. Fato que contrasta com “o avanço da criminalidade e das disputas entre facções em municípios médios e interiores, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, que passaram a concentrar episódios de violência antes restritos às metrópoles”.

Diminuição dos homicídios

Mesmo com a ampliação territorial das facções criminosas, o levantamento mostra uma continuada redução dos homicídios no país, tendência que se observa desde 2018.

“Em alguns estados, o processo começou muito antes, como é o caso de São Paulo, estado onde as mortes por causas violentas vêm diminuindo de forma contínua há mais de duas décadas”.

Expansão das facções

O relatório indica também que as facções criminosas estão presentes em todas as unidades da Federação, mas de maneira desigual. “Em alguns estados, a presença de vários grupos alimenta disputas territoriais intensas e letais, como ocorre na Bahia, onde atuam o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) em aliança com facções locais, como o Bonde do Maluco e o Comando da Paz”.

A mesma disputa por território ocorre também em Pernambuco, o estado abriga pelo menos 12 facções em conflito. Elas são responsáveis por impulsionar as altas taxas de homicídios no estado.

“No Amazonas e no Amapá, as guerras entre CV, PCC e organizações regionais, como a Família Terror do Amapá e o Cartel do Norte, têm provocado escaladas de violência em cidades médias e portuárias estratégicas”, aponta o Atlas.

Já em outras regiões, os conflitos por domínio de territórios são de baixa intensidade, revelando uma convivência relativamente estável entre grupos rivais. “É o caso de São Paulo, onde prevalece uma espécie de pacificação, resultante do domínio de mercados ilegais por uma única e poderosa organização criminosa, o PCC”.

O mesmo acontece também em Minas Gerais. O estado também “abriga diversas facções fragmentadas, mas com menor grau de conflito aberto, e Santa Catarina, cuja atuação do Primeiro Grupo Catarinense (PGC) ocorre em um cenário de violência mais controlada e pontual”.

Diversidades de estratégias

O Atlas da Violência 2025 também destaca para o que chama de “diversidade de estratégias entre os grupos criminosos”.  Segundo o documento, os grupos criminosos com “estruturas mais estáveis e voltadas ao lucro tendem a conter o uso da violência ostensiva, enquanto organizações menores e fragmentadas recorrem com mais frequência a confrontos armados para afirmar poder e manter o controle territorial”.

Infiltração em atividades lícitas

O levantamento alerta para o fato do crime organizado se infiltrar em atividades produtivas lícitas e na gestão pública. Esse fenômeno, segundo o Atlas, “ameaça o Estado Democrático de Direito, com expansões na política, nas atividades produtivas lícitas e na gestão e contratos das administrações públicas. Essa expansão econômica e institucional das facções, segundo os autores, representa uma das faces mais perigosas do crime organizado contemporâneo”.

No caminho contrário dessa expansão do crime organizado, o relatório identifica avanços em políticas públicas qualificadas de segurança, que os do documento chamam de “revolução invisível na segurança pública”. “A partir da década de 2010, essa transformação tem englobado cada vez mais estados e municípios, combinando ações preventivas, qualificação policial e o uso de inteligência integrada”.

Dados de homicídios

Enquanto os municípios grandes (mais de 500 mil habitantes) tiveram, em 2023, taxa média de 23,6 homicídios por 100 mil habitantes, as cidades médias (entre 100 mil e 500 mil habitantes) apresentaram taxa média de 24,2 por 100 mil e as pequenas (até 100 mil habitantes) de 20 homicídios por 100 mil habitantes.

Os números mostram que os 20 municípios mais violentos do país possuíam, em média, população de 330 mil habitantes e uma média das taxas de homicídio estimadas de 65,4, o que é quase três vezes da média nacional. Por outro lado, a média das taxas de homicídio estimadas no grupo dos 20 municípios com menor letalidade era de 3,8. Portanto, comparando os 20 municípios mais e menos violentos do país, a prevalência de homicídio no primeiro grupo foi 17 vezes maior do que no último grupo – uma diferença maior do que aquela entre a taxa de homicídio do Brasil e da Europa, em que essa relação é de 10,4 vezes.

Em 1.548 (29,6%) dos 5.237 municípios classificados como pequenos não houve nenhum homicídio estimado (registrado ou oculto). Entre os de tamanho médio, foram encontrados 10 com taxas acima de 60 homicídios por 100 mil habitantes. No outro extremo, 51 municípios médios apresentaram taxas menores de 10 homicídios estimados por cem mil habitantes. Já entre os 46 classificados como grandes, oito apresentaram taxas abaixo de 10.

Operação Contenção

Rio de Janeiro (RJ), 31/10/2025 – Moradores, familiares e representantes da sociedade civil se reúnem na comunidade da Vila Cruzeiro para manifestação de repúdio à Operação Contenção que deixou 121 mortos. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Atlas da Violência 2025 traz crítica ao governo do Rio, por causa da Operação Contenção realizada no dia 28 de outubro nos complexos da Penha e do Alemão. A conclusão do relatório descreve que “muitos governos continuam a oferecer à sociedade como suposta solução para o enfrentamento ao crime organizado, ações que contribuem negativamente para a segurança pública, como o espetáculo midiático da Operação no Complexo do Alemão”, alerta.

“Há pelo menos 40 anos, essas ações policiais baseadas na brutalidade e no entra e sai nas comunidades se reptem sem qualquer sinal de efetividade no sentido de reduzir o poder do CV, muito pelo contrário. Como resultado da operação 121 pessoas foram mortas, 118 armas foram apreendidas e 113 pessoas foram presas, dos quais 54 possuíam alguma anotação criminal”.

O levantamento trata ainda do custo social da operação que vai muito além da perda de vidas humanas, incluindo a de quatro policiais.

“Além dos danos materiais e destruição de valores econômicos, com a perda no comércio, transporte, escolas, postos de saúde – e no limite o Rio de Janeiro praticamente parado – as cenas de guerra certamente fizeram aumentar a sensação de insegurança, o que trará reflexos adversos futuros”.

Cita também que entre os mortos, 39 eram oriundos de outros estados e possivelmente integrantes do CV. Fato esse que chama a atenção para dois pontos:

“Em primeiro lugar, o ‘trabalho’ remoto e a integração nacional das maiores redes criminais nos remetem à necessidade urgente de uma ampla integração e interoperabilidade entre as agências do sistema de segurança pública no país. Em segundo, as autoridades devem estar atentas à repercussão que essas mortes podem gerar sobre o mercado criminal e eventuais disputas, sobretudo no Pará, Amazonas, na Bahia, no Ceará e Goiás”.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-11/expansao-das-faccoes-aumenta-criminalidade-nas-cidades-do-interior

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles está o de extorsão e o de escudo humano. O texto segue para o Senado.

No caso do crime de extorsão, ele ocorre quando membros de organizações criminosas obrigam ou constrangem a população a adquirir bens e serviços essenciais, em que se exige vantagem financeira para o exercício de atividade econômica ou política, ou quando se cobra pela livre circulação. A pena prevista passa a ser de oito a 15 anos de prisão e multa.

Em relação ao crime de escudo humano, o projeto diz que a prática de utilizar pessoas como escudo, em ação criminosa, para assegurar a prática de outro crime. A pena prevista é de seis a 12 anos. A pena é aumentada até o dobro se a conduta é realizada contra duas ou mais pessoas, ou quando praticada por organização criminosa.

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública  (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), mapearam a atuação de 88 organizações criminosas no país nos últimos três anos. Desse total, 46 operam no Nordeste; 24, no Sul; 18, no Sudeste; 14, no Norte; e 10, no Centro-Oeste.

Segundo o relator do projeto, Coronel Ulysses (União-AC), estimativas indicam que entre 50,6 e 61,6 milhões de brasileiros, o que corresponde a cerca de 26% da população do país, estão submetidos à chamada governança criminal. 

“O projeto de Lei surge como resposta à necessidade de se fornecerem instrumentos jurídicos mais eficazes e penas mais severas para coibir a escalada de violência e o domínio territorial imposto por facções criminosas, que desafiam o Estado e aterrorizam a população”, argumentou.

Prisão preventiva

Os deputados aprovaram ainda o projeto de lei (PL) 226/2024, que trata da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva nos casos de flagrante. Pelo texto, a conversão deverá a aferição da periculosidade do agente e se ela é geradora de riscos à ordem pública. 

Essa aferição deverá ser tomada a partir da consideração de reiteração do delito, levar em consideração o uso reiterado de violência ou grave ameaça à pessoa ou quanto à premeditação do agente para a prática delituosa; a participação em organização criminosa; a natureza, a quantidade e a variedade de drogas, armas ou munições apreendidas.

Segundo o relator do projeto, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-CE), a medida visa evitar que a prisão preventiva seja feita com base em alegações de gravidade abstrata do delito, devendo ser concretamente demonstrados a periculosidade do agente e seu risco à ordem pública.

“Queremos diminuir a margem para aquelas interpretações abstratas, para aquele magistrado rigoroso em vez de uma prisão em flagrante, mas já decreta a prisão preventiva, que naturalmente, impõe à pessoa que foi punida com essa determinação toda uma dificuldade adicional”, observou.

O projeto também trata da coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado em um banco de dados, quando houver prisão em flagrante por crime contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável, ou de agente que integre organização criminosa que utilize ou tenha à sua disposição armas de fogo.

Segundo o relator, a coleta não será feita de maneira indiscriminada. Pelo projeto, a coleta deverá ser feita, preferencialmente, na própria audiência de custódia ou no prazo de 10 dias, contado de sua realização. Além disso, a coleta será realizada por agente público treinado e respeitará os procedimentos de cadeia de custódia definidos pela legislação em vigor e complementados pelo órgão de perícia oficial de natureza criminal.

“Essa inovação não determina a coleta de material biológico de forma indiscriminada, mas sim apenas em hipóteses de gravidade extrema que justificam o uso desse instrumento por seu potencial de impacto social e risco. Ao restringir a coleta à prática de crimes hediondos ou de organização criminosa armada, preserva-se a proporcionalidade, evitando recrudescimentos desnecessários no tratamento jurídico de crimes menos graves”, argumentou.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-10/camara-aumenta-penas-para-crimes-como-extorsao-e-escudo-humano

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) terá de pagar ao influenciador digital Felipe Neto.

A desembargadora Renata Machado Cotta, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ escreveu, em sua decisão, que Nikolas fez uso, sem autorização, do nome, da voz e imagem de Felipe Neto para reprovar os posicionamentos do influenciador, afirmando que ele cancela, dezenas de pessoas e transmite ideias reprováveis a crianças.

A sentença, de primeira instância, que estabeleceu o valor em R$ 8 mil, é de novembro de 2024. No entanto, Felipe Neto recorreu, alegando que sua imagem foi usada de forma negativa, vexatória, com conteúdo veiculado nas redes sociais do réu, com a finalidade de obtenção de lucro.

Na decisão, por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto da relatora. A desembargadora escreveu “que ambas as partes são pessoas públicas e que ostentam razoável condição financeira, considero que o valor deve ser majorado para R$ 12 mil, quantia que melhor considera a extensão da exposição a que o autor foi submetido, bem como o intuito, ainda que indireto, do réu, de obter provento próprio”.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/justica-aumenta-indenizacao-que-nikolas-tera-de-pagar-felipe-neto

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O texto vai para promulgação.

Com a aprovação da proposta, o soldo, vencimento básico dos militares, conforme posto e graduação, será reajustado em duas parcelas de 4,5%: uma que entrou em vigor em abril deste ano e outra para janeiro de 2026.

Com o aumento, o impacto orçamentário estimado pelos governo federal é de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo.

Segundo o governo, o reajuste beneficia aproximadamente 740 mil pessoas, abrangendo militares da ativa, da reserva e pensionistas.

No piso da tabela, o soldo de R$ 1.078 chegará a R$ 1.177 em janeiro. Nesta faixa, estão marinheiro-recruta, recruta, soldado, soldado-recruta, soldado de segunda classe (não engajado) e soldado-clarim ou corneteiro de terceira classe.

No topo da carreira, conforme o texto aprovado, está o soldo pago ao almirante de esquadra, ao general de Exército e ao tenente-brigadeiro do ar, que passará de R$ 13.471 para R$ 14.711 após a aplicação das duas parcelas.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-07/senadores-aprovam-mp-que-aumenta-vencimento-de-militares

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,4% para 2,5%, a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta sexta-feira (11) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Em relação à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o documento reduziu de 5% para 4,9% a projeção para 2025.

Em relação ao desempenho da economia, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) aumentou após a revisão para cima das estimativas para a produção agropecuária e por causa do bom desempenho do mercado de trabalho. O levantamento, no entanto, não considera os possíveis efeitos do tarifaço do governo Donald Trump sobre a economia brasileira, porque os números foram fechados antes.

Apesar de ter elevado a previsão de crescimento para o PIB, a SPE prevê desaceleração da economia no segundo semestre. Para 2026, a estimativa de crescimento caiu de 2,5% para 2,4%.

Em relação ao IPCA, a projeção continua acima do teto da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2026, a estimativa de inflação foi mantida em 3,6%.

Em relação às ameaças do governo de Donald Trump, a SPE informou que os impactos da elevação de tarifas de 10% para 50% se concentrarão em alguns setores da economia. “A carta que comunicou a elevação da tarifa justifica a decisão por razões apenas políticas, gerando grande insegurança. O impacto da medida deve ser concentrado em alguns setores específicos, influenciando pouco a estimativa de crescimento em 2025”, informou o documento.

Setores

Além de elevar a previsão de crescimento da economia, a SPE mudou a estimativa para os setores produtivos. Para a agropecuária, o crescimento esperado para o PIB passou de 6,3% para 7,8%. De acordo com o documento, a revisão reflete a alta nas estimativas para a safra de milho, café, algodão e arroz.

A projeção para a expansão dos serviços também subiu, passando de 2% para 2,1%. Para a indústria, a expectativa de crescimento caiu de 2,2% para 2%. Segundo a SPE, após resistir por vários meses, o setor começa a ser afetado pelos juros altos.

INPC

Em relação aos demais índices de inflação, a SPE também revisou as estimativas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 4,7%, um pouco mais baixo que os 4,9% divulgados no boletim anterior, em maio.

A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de 5,6% para 4,6% este ano. Por refletir os preços no atacado, o IGP-DI é mais suscetível às variações do dólar.

Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado no próximo dia 22. Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo bloqueia alguns gastos não obrigatórios.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-07/fazenda-aumenta-para-25-estimativa-para-o-pib-em-2025