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	<title>audiência - Portal Pelo Amor de Deus</title>
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	<title>audiência - Portal Pelo Amor de Deus</title>
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		<title>Rádio MEC e Nacional têm crescimento histórico de audiência em 2025</title>
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		<pubDate>Wed, 28 Jan 2026 18:56:46 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[As rádios públicas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) registraram, em 2025, um dos melhores desempenhos de audiência de sua história recente. Os resultados foram apurados pela Kantar IBOPE Media, confirmando o fortalecimento da Rádio Nacional e da Rádio MEC como referências consolidadas da radiodifusão pública brasileira em 2025. A Rádio Nacional FM de Brasília [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>As rádios públicas da <strong>Empresa Brasil de Comunicação (EBC)</strong> registraram, em 2025, um dos melhores desempenhos de audiência de sua história recente. Os resultados foram apurados pela Kantar IBOPE Media, confirmando o fortalecimento da <strong>Rádio Nacional</strong> e da <strong>Rádio MEC</strong> como referências consolidadas da radiodifusão pública brasileira em 2025.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Radio-MEC-e-Nacional-tem-crescimento-historico-de-audiencia-em.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Radio-MEC-e-Nacional-tem-crescimento-historico-de-audiencia-em.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A <strong>Rádio Nacional FM de Brasília</strong> alcançou, em 2025, a maior participação de mercado já registrada desde o início da série histórica em 2010. Com 1,49% de share, porcentagem do total de ouvintes da praça, a emissora mantém uma curva contínua de crescimento: os anos de 2023, 2024 e 2025 concentram três das quatro melhores performances da rádio nos últimos 15 anos, com participações de 1,36%, 1,42% e 1,49%, respectivamente.</p>
<p>A <strong>Nacional FM do Rio de Janeiro</strong> também apresentou crescimento, consolidando o desempenho da faixa estendida: o número de ouvintes por minuto cresceu 49% entre 2024 e 2025. Em Recife, onde a Nacional atua em parceria com a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), a rádio também teve aumento na audiência: 17% na comparação entre o último quadrimestre de 2024 e o mesmo período de 2025.</p>
<p>Já em São Paulo, o último quadrimestre de 2025 registrou um crescimento de 6% em relação ao mesmo período de 2024, confirmando a tendência de ampliação de público contínuo da emissora na maior praça do país.</p>
<h2>MEC amplia alcance e consolida expansão da rede</h2>
<p>Na <strong>MEC FM de Brasília</strong>, a audiência cresceu 59% na comparação entre o quarto trimestre de 2024 e o de 2025, refletindo o fortalecimento da emissora na capital federal.</p>
<p>A <strong>MEC FM do Rio de Janeiro</strong> também manteve trajetória positiva em 2025, com aumento no número de ouvintes por minuto em relação ao ano anterior. Além disso, os anos de 2024 e 2025 representam os melhores resultados da emissora desde 2012 em participação de mercado.</p>
<h2>Rejuvenescimento do público</h2>
<p>Um dos principais destaques da pesquisa foi a identificação de rejuvenescimento do perfil do público. Nas quatro praças pesquisadas, a <strong>Nacional</strong> foi a rádio com maior afinidade junto ao público de 15 a 24 anos entre todas as emissoras mensuradas pela Kantar, evidenciando o processo de rejuvenescimento da marca e sua crescente conexão com as novas gerações.</p>
<p>Em Belo Horizonte, a <strong>MEC</strong> se destacou como a rádio com maior afinidade junto ao público de 15 a 24 anos, indicando elevado potencial de consolidação da emissora em uma nova e estratégica praça.</p>
<h2>Comunicação pública fortalecida</h2>
<blockquote>
<p>“Os resultados confirmam o fortalecimento do projeto de radiodifusão pública da EBC, fundamentado na diversidade de conteúdos, na inovação editorial, na valorização da cultura brasileira e na ampliação do acesso à informação de qualidade”, avalia o gerente-executivo de Rádios, Thiago Regotto.</p>
</blockquote>
<p>“O desempenho registrado em 2025 consolida as rádios Nacional e MEC como plataformas estratégicas da comunicação pública brasileira, ampliando seu papel na formação cultural, na democratização da informação e na promoção da cidadania”, conclui.</p>
<p><em>Fonte: Kantar IBOPE Media | EasyMedia | DFE, GRJ, GSP, REC e BHZ | #OPM, SHT%, Afin% | Bancos de dados 2024–2025</em></p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/radio-mec-e-nacional-tem-crescimento-historico-de-audiencia-em-2025</p>
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		<item>
		<title>STF mantém prisão de Filipe Martins após audiência de custódia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 03 Jan 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, depois de realizada audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (2). O ex-assessor foi condenado a 21 anos  de prisão por participação na trama golpista.  A audiência por videoconferência, a partir da cadeia Pública de Ponta Grossa (PR), [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a<a href="https://outlook.office365.com/mail/flash@ebc.com.br/AAMkADlhNmQ3ZWIyLTM0YzctNDQzNi05ZTZhLTAyOWU4NzI5MmNjNQAuAAAAAABBgA%2B9PALpQZfNrej%2Bl5PtAQCB1ME7eAW1SKeQvhsCxSAHAAJHzwNbAAA%3D/id/AAkALgAAAAAAHYQDEapmEc2byACqAC%2FEWg0AgdTBO3gFtUinkL4bAsUgBwACzKNDhgAA#:~:text=%E2%80%9CEfetivamente,Moraes" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow"> prisão </a>de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, depois de realizada audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (2). </strong>O ex-assessor foi condenado a 21 anos  de prisão por participação na trama golpista. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/STF-mantem-prisao-de-Filipe-Martins-apos-audiencia-de-custodia.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/STF-mantem-prisao-de-Filipe-Martins-apos-audiencia-de-custodia.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A audiência por videoconferência, a partir da cadeia Pública de Ponta Grossa (PR), cidade em que ele foi preso, foi realizada pela juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho. O ministro considerou que foi comprovado o descumprimento da medida cautelar de proibição de uso de redes sociais.</p>
<blockquote>
<p>“Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa’”, escreveu Moraes.</p>
</blockquote>
<p>No último sábado (27), Moraes decretou ao condenado a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Porém, Martins teria descumprido medidas cautelares da ação penal, especificamente a proibição de uso de redes sociais próprias ou por terceiros.</p>
<p>De acordo com a decisão pela prisão preventiva, uma denúncia foi recebida em 29 de dezembro, juntada aos autos, de que o ex-assessor da Presidência da República teria usado a rede social profissional Linkedin para a busca de perfis de outras pessoas.</p>
<p>Na segunda-feira, Moraes notificou a defesa de Martins e concedeu prazo de 24 horas para esclarecimentos sobre o caso. No entanto, os advogados dele alegaram que Filipe Martins não tinha credenciais de acesso às contas de suas redes sociais e não poderia publicar conteúdos: “não praticou qualquer ato em tais plataformas desde período anterior à imposição das atuais restrições cautelares.”</p>
<p>Na decisão, Moraes frisou que Martins teve “total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas, em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico”.</p>
<p> 
</p>
<p> </p>
<p> </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-01/stf-mantem-prisao-de-filipe-martins-apos-audiencia-de-custodia</p>
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		<item>
		<title>Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/trama-golpista-prisoes-sao-mantidas-apos-audiencia-de-custodia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Dec 2025 22:29:21 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista foram mantidas neste sábado (27) após audiência realizada por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As audiências foram conduzidas pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino e tiveram objetivo de cumprir uma formalidade legal. Na manhã de hoje, Moraes [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista</strong> <strong>foram mantidas neste sábado (27) após audiência realizada por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes,</strong> do Supremo Tribunal Federal (STF).<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Trama-golpista-prisoes-sao-mantidas-apos-audiencia-de-custodia.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Trama-golpista-prisoes-sao-mantidas-apos-audiencia-de-custodia.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>As audiências foram conduzidas pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino e tiveram objetivo de cumprir uma formalidade legal.</p>
<p>Na manhã de hoje, Moraes decretou a prisão domiciliar de dez condenados. A lista de alvos é formada por sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. </p>
<p>Carlos Rocha não foi encontrado pela Polícia Federal e é considerado foragido.</p>
<p>O mandado de prisão domiciliar contra o tenente-coronel do Exército, Guilherme Marques de Almeida, também não foi cumprido. Ele viajou para a Bahia, mas se comprometeu a retornar para Goiânia e iniciar o cumprimento da medida.</p>
<p>As<strong> prisões domiciliares foram determinadas por Alexandre de Moraes para evitar novas fugas</strong>. Nesta sexta-feira (26), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi detido por autoridades locais após fugir para o Paraguai e tentar embarcar para El Salvador com passaporte falso.</p>
<p>No entendimento de Moraes,<strong> há uma estratégia dos condenados pelos atos golpistas para fugir do país</strong>. O ministro citou diversos casos de fuga de réus nas ações penais do 8 de janeiro, entre eles, a do ex-deputado Alexandre Ramagem. </p>
<blockquote>
<p>“O modus operandi da organização criminosa condenada pelo Supremo Tribunal Federal indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas para fora do território nacional, como feito pelo réu Alexandre Ramagem, inclusive com a ajuda de terceiros”, afirmou o ministro.</p>
</blockquote>
<p> </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/trama-golpista-prisoes-sao-mantidas-apos-audiencia-de-custodia</p>
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		<item>
		<title>Presos hoje por Alexandre de Moraes passam por audiência de custódia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Dec 2025 18:09:57 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para este sábado (27) as audiências de custódia de dez condenados pela trama golpista alvos nesta manhã de mandados de prisão domiciliar expedidos pelo próprio ministro. As audiências serão conduzidas pela juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, magistrada do gabinete de Alexandre de Moraes. [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para este sábado (27) as audiências de custódia de dez condenados pela trama golpista alvos nesta manhã de mandados de prisão domiciliar expedidos pelo próprio ministro.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Presos-hoje-por-Alexandre-de-Moraes-passam-por-audiencia-de.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Presos-hoje-por-Alexandre-de-Moraes-passam-por-audiencia-de.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>As audiências serão conduzidas pela juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, magistrada do gabinete de Alexandre de Moraes.</strong> As entrevistas serão por videoconferência.</p>
<p><strong>Na manhã deste sábado, Moraes decretou a prisão domiciliar dos condenados.</strong> A lista é formada por sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. </p>
<p>Todos são réus dos Núcleos 2, 3 e 4 da ação de golpe de Estado e foram condenados pela Corte, mas recorrem em liberdade.  </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-12/presos-hoje-por-alexandre-de-moraes-passam-por-audiencia-de-custodia</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>Entidades condenam, em audiência no Senado, cerceamento a jornalistas</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/entidades-condenam-em-audiencia-no-senado-cerceamento-a-jornalistas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 11 Dec 2025 18:14:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[A ação violenta de policiais legislativos contra jornalistas e o episódio de censura com a interrupção do sinal da TV Câmara e a retirada de profissionais de imprensa do plenário da Câmara dos Deputados motivou uma audiência pública no Senado, nesta quinta-feira (11). Entidades representativas lamentaram o cerceamento do direito à informação ocorrido na terça-feira [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>A ação violenta de policiais legislativos contra jornalistas e o episódio de censura com a interrupção do sinal da <em>TV Câmara</em> e a retirada de profissionais de imprensa do plenário da Câmara dos Deputados motivou uma audiência pública no Senado, nesta quinta-feira (11). <strong>Entidades representativas lamentaram o cerceamento do direito à informação ocorrido na terça-feira (9).</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Entidades-condenam-em-audiencia-no-Senado-cerceamento-a-jornalistas.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Entidades-condenam-em-audiencia-no-Senado-cerceamento-a-jornalistas.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O episódio ocorreu após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupar a cadeira da presidência da Casa em protesto contra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Enquanto Braga era retirado à força do local, jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e assessores de imprensa também sofreram agressão.</p>
<p><strong>Ao abrir a audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do pedido, declarou que acompanhou o caso inicialmente pela televisão e depois por vídeos registrados em celulares e divulgados.</strong> </p>
<p>“Todos nós ficamos chocados com a violência sofrida por jornalistas na noite de terça-feira na Câmara dos Deputados. Minha solidariedade a todos profissionais de imprensa”, declarou o senador, único parlamentar a se manifestar na sessão.</p>
<p><strong>O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa, anunciou que a instituição deu entrada em uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) em que pede ação contra o deputado Hugo Motta por crime de responsabilidade, pelo ato de censura que infringe a Constituição Federal.</strong></p>
<blockquote>
<p>“Isso não pode ficar impune. Não queremos só uma explicação, queremos punição deste presidente da Câmara. O que ele fez é lamentável e afeta a todos nós”, defendeu.</p>
</blockquote>
<p>Costa disse que a entidade também protocolará outras representações de denúncia na Comissão de Direitos Humanos da Casa, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados.</p>
<p><strong>“Quando um presidente da Câmara dos Deputados dá o exemplo que o senhor Hugo Motta deu, às vésperas de uma eleição, é altamente preocupante, por isso que digo que é importante que haja uma resposta judicial contra o que ocorreu”, reforça.</strong></p>
<p>Na avaliação da coordenadora de Incidência para a América Latina da Repórteres sem Fronteiras (RSF), Bia Barbosa, o episódio de violência e censura é fruto de uma banalização e naturalização do cerceamento da atividade jornalística e de comunicação no país. </p>
<p><strong>“Isso foi brutalmente intensificado durante o governo [Jair] Bolsonaro e se espraiou e capilarizou na nossa sociedade de tal maneira que mesmo depois de uma mudança de governo e dessa mudança de institucionalidade em relação à imprensa, não fez com que episódios como esse deixassem de acontecer”, avaliou.</strong></p>
<h2>Violência</h2>
<p>A presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Kátia Brembatti, afirma que a postura de políticos, agentes de segurança e até mesmo do cidadão comum sofreu uma escalada de abordagem violeta que se manifesta de diversas formas, seja na violência física, verbal ou na violência judicial, que ocorre com a intimidação a partir da abertura de um processo Judicial que questiona o conteúdo veiculado.</p>
<blockquote>
<p>“A imprensa não está sob uma redoma que não poderia ser criticada, ela pode ser criticada, mas existem formas de fazer isso. Não é atacando, agredindo as pessoas. A violência não é legítima em nenhuma face”, afirma.</p>
</blockquote>
<p>De acordo com Kátia, há atualmente no Brasil 654 processos que são caracterizados como assédio judicial a partir de uma classificação já reconhecida judicialmente pelo Supremo Tribunal Federal.</p>
<p><strong>“Esses processos intimidam os jornalistas. Eles sufocam financeiramente as empresas e criam um autopoliciamento. A sociedade deixa de ser informada quando um jornalista pensa cinco vezes antes de abordar um assunto porque aquele assunto vai dar dor de cabeça”, alerta.</strong></p>
<p>Samira Cunha, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), lembrou que o Relatório Anual da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa aponta que, somente em 2024, houve 144 casos no Brasil. </p>
<p><strong>“Ainda é um número que choca e que não podemos naturalizar”, ressalta.</strong></p>
<p>Na avaliação da presidente da Fenaj, o cerceamento do trabalho da imprensa resulta na perda do direito à informação aos cidadãos. </p>
<p>“Em um país que se diz democrático, impedir a imprensa de fazer o trabalho dela sob qualquer forma de violência, de ameaça nas redes sociais a uma agressão verbal, que muito rapidamente passa para outros tipos de violência, como o assédio judicial, resulta na censura, na autocensura, e é absolutamente injustificável”.</p>
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    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/entidades-condenam-em-audiencia-no-senado-cerceamento-jornalistas</p>
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		<title>Alerj aprova dispensa de terno e gravata no verão em audiência pública</title>
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		<pubDate>Thu, 11 Dec 2025 12:05:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[ A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio de Janeiro, fez um alerta à categoria que a partir dessa quarta-feira (10) entrou em vigor a flexibilização do traje prevista na Lei Estadual 10.825/2025 que dispensa o uso de terno e gravata nas repartições públicas do Rio de Janeiro, em virtude das altas temperaturas que atingem o [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p> A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio de Janeiro, fez um alerta à categoria que a partir dessa quarta-feira (10) entrou em vigor a flexibilização do traje prevista na Lei Estadual 10.825/2025 que dispensa o uso de terno e gravata nas repartições públicas do Rio de Janeiro, em virtude das altas temperaturas que atingem o estado nessa época do ano.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Alerj-aprova-dispensa-de-terno-e-gravata-no-verao-em.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/12/Alerj-aprova-dispensa-de-terno-e-gravata-no-verao-em.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>Conhecida como “Lei do Paletó”, a matéria, sancionada em junho deste ano pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), determina que a medida vigore entre os dias 10 de dezembro e 31 de março de todos os anos, quando as temperaturas estão mais elevadas. </strong></p>
<blockquote>
<p>“É importante que a gente faça valer essa conquista da OABRJ e que a advocacia saiba que esta lei já está em vigor e é válida em todo o estado do Rio de Janeiro, em locais públicos, tribunais, cartórios, sem nenhuma distinção. Portanto, esperamos que todos os tribunais cumpram a lei estadual, afinal aqueles que estão situados no Rio estão sujeitos à lei estadual”, declarou a presidente da seccional, Ana Tereza Basílio. </p>
</blockquote>
<h2> TRT</h2>
<p><strong>No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) a medida está em vigor desde o dia 24 de novembro e vai até 20 de março de 2026</strong>. A decisão da presidência do TRT-RJ torna facultativo a magistrados, servidores e advogados o uso de paletó e gravata para despachar e transitar nas unidades de 1º e 2º graus. A dispensa, motivada pelas altas temperaturas do verão, abrange a participação nas audiências de 1º grau e nas sessões das turmas, seções especializadas, órgão especial e tribunal pleno. </p>
<p><strong>A presidência reforça que, apesar da flexibilização, &#8220;a vestimenta no exercício das funções deve ser adequada e compatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário</strong>. Portanto, devem ser utilizadas calça social e camisa social fechada&#8221;.  </p>
<p>A determinação levou em conta a temperatura no Rio de Janeiro, durante o verão e no mês que o antecede, que geralmente ultrapassa os 40º Celsius,  podendo a sensação térmica alcançar até 50º Celsius. </p>
<p>      <!-- Relacionada --><br />
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    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/alerj-aprova-dispensa-de-terno-e-gravata-no-verao-em-audiencia-publica-0</p>
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		<title>Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia amanhã</title>
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		<pubDate>Tue, 25 Nov 2025 20:26:01 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26). Mais cedo, o ministro determinou as prisões dos réus após declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para os réus [&#8230;]]]></description>
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<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26).<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Bolsonaro-e-demais-condenados-passam-por-audiencia-de-custodia-amanha.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Bolsonaro-e-demais-condenados-passam-por-audiencia-de-custodia-amanha.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Mais cedo, o ministro determinou as prisões dos réus após declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para os réus apresentarem os segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (24), mas Moraes rejeitou os recursos.</p>
<p>As audiências serão realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão cumprindo pena. Os trabalhos serão conduzidos por juízes auxiliares de Alexandre de Moraes e terão objetivo de cumprir formalidades legais.</p>
<h2>Confira a agenda de audiências.</h2>
<p>Almir Garnier:  às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília;</p>
<p>Anderson Torres: às 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília;</p>
<p>Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;</p>
<p>Jair Bolsonaro:  às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal;</p>
<p>Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;</p>
<p>Braga Netto: às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.</p>
<p>No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou os primeiros recursos de Bolsonaro e de mais seis réus do Núcleo 1 da trama, que também foram condenados.</p>
<h2>Condenação</h2>
<p>Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Por 4 votos a 1, ele foi considerado culpado de liderar uma organização criminosa armada para tentar um golpe de Estado, com o objetivo de manter-se no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
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    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/bolsonaro-e-demais-condenados-passam-por-audiencia-de-custodia-amanha</p>
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		<item>
		<title>Prisão de Bolsonaro é mantida após audiência de custódia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 23 Nov 2025 16:54:05 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, constatando que não houve &#8220;qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais&#8221;, conforme consta da decisão. Na audiência, Bolsonaro confirmou que mexeu na tornozeleira eletrônica. [&#8230;]]]></description>
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<p>Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, constatando que não houve &#8220;qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais&#8221;, conforme consta da decisão.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Prisao-de-Bolsonaro-e-mantida-apos-audiencia-de-custodia.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Prisao-de-Bolsonaro-e-mantida-apos-audiencia-de-custodia.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>Na audiência, Bolsonaro confirmou que mexeu na tornozeleira eletrônica. O ex-presidente disse que &#8220;teve uma `certa paranoia` de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada&#8221;. </strong></p>
<p><strong>O réu afirmou ainda que &#8220;não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta&#8221;.</strong></p>
<p>Sobre a vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente disse que &#8220;o local da vigília fica a setecentos metros da sua casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga&#8221;.</p>
<p>Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo para a defesa do ex-presidente se manifestar a respeito da violação da tornozeleira eletrônica termina neste domingo às 16h30. </p>
<p>Nesta segunda-feira (24), o STF irá analisar a decisão da prisão preventiva de Bolsonaro. O ministro do STF Flávio Dino convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão. </p>
<p><strong>Prisão preventiva</strong></p>
<p>Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), neste sábado, após determinação de Moraes. Na decisão, o ministro do STF citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.</p>
<p><strong>Na sexta-feira (21), véspera da prisão, o ex-presidente usou uma solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento</strong>. O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa se manifeste sobre a tentativa de violação.</p>
<p>A defesa do ex-presidente havia solicitado, também na sexta-feira, prisão domiciliar humanitária ao STF. O pedido foi rejeitado. </p>
<p><strong>Condenação</strong></p>
<p>Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.</p>
<p>Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.</p>
<p>Neste domingo, termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/prisao-de-bolsonaro-e-mantida-apos-audiencia-de-custodia</p>
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		<item>
		<title>Médico e advogados visitam Bolsonaro antes de audiência de custódia</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/medico-e-advogados-visitam-bolsonaro-antes-de-audiencia-de-custodia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 23 Nov 2025 16:22:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[Um médico e três advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro chegaram à Superintendência da Polícia Federal, na manhã deste domingo (23), antes da realização da audiência virtual de custódia. Os profissionais não falaram com os jornalistas que fazem plantão em frente ao prédio. O ex-presidente foi detido neste sábado (22), por volta das 6h30 [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>Um médico e três advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro chegaram à Superintendência da Polícia Federal, na manhã deste domingo (23), antes da realização da audiência virtual de custódia. </strong>Os profissionais não falaram com os jornalistas que fazem plantão em frente ao prédio.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Medico-e-advogados-visitam-Bolsonaro-antes-de-audiencia-de-custodia.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Medico-e-advogados-visitam-Bolsonaro-antes-de-audiencia-de-custodia.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O ex-presidente foi detido neste sábado (22), por volta das 6h30 (horário de Brasília), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que alegou possível tentativa de fuga e violação da tornozeleira eletrônica para justificar a prisão preventiva.</p>
<p>Bolsonaro foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal ontem, onde realizou o exame de corpo de delito, no Instituto Nacional de Criminalística. O exame não apontou quaisquer queixas do ex-presidente, que aparentemente se encontrava em estado normal, acompanhado de seu advogado durante o procedimento. Desde então, ele segue preso preventivamente.</p>
<h2>Apoiadores</h2>
<p><strong>Na manhã deste domingo, cerca de duas dezenas de apoiadores do ex-presidente enfrentaram chuvas esparsas para pedir a soltura de Bolsonaro em frente à portaria principal da Superintendência da PF</strong>, no final da asa sul, bairro central de Brasília.</p>
<p>Os manifestantes empunhavam bandeiras do Brasil e uma faixa que pedia aos motoristas que buzinassem contra a detenção de Bolsonaro. Uma pequena caixa de som tocava a canção <em>Que País é Este?</em>, da banda Legião Urbana. </p>
<p>O aposentado Marcos Moreno de Oliveira, filho de um militar da reserva, era um dos manifestantes. Sob uma parada de ônibus, para se proteger da chuva, Marcos disse que a prisão &#8220;foi arquitetada&#8221; e que, na sua opinião, não haveria chance de fuga, uma vez que a residência do ex-presidente estava monitorada por ordem judicial:</p>
<p>&#8220;Passei por aqui para ver como está o movimento. Estou aqui pelo meu país, defendendo a minha nação, como patriota que eu sou, brasileiro, filho de militar, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial.&#8221;</p>
<p>Ao lado Marcos, a aposentada Sandra Reis foi à Superintendência da PF acompanhada de uma amiga e de seu animal de estimação. Para ela, Jair Bolsonaro foi preso injustamente. Perguntada pela reportagem da <strong>Agência Brasil</strong> sobre a violação da tornozeleira eletrônica, ela citou um desejo de liberdade</p>
<p>&#8220;Acho que ele estava sentindo uma angústia, querendo se libertar porque é muito chato ficar com a tornozeleira. Não estava querendo uma fuga, mas um pouco de liberdade&#8221;, disse ela, ao admitir que não é justo tentar escapar dessa forma.</p>
<p>Quem viu uma oportunidade de negócio foi Luiz Silva, que trabalha como vendedor ambulante nas horas vagas. Ele trouxe água e refrigerantes gelados para vender aos manifestantes.</p>
<p>&#8220;Eu só aproveitei para vir aqui e vender bebidas. Achei que seria um movimento bom, mas não está. Eu vou ficar mais um pouquinho, apenas&#8221;, disse Luiz, que preferiu não se posicionar politicamente.</p>
<h2>Entenda</h2>
<p>O ex-presidente foi preso preventivamente neste sábado (22) pela Polícia Federal, em resposta a um pedido que solicitou ao Supremo Tribunal Federal a substituição da prisão domiciliar pela custódia na Superintendência da PF.</p>
<p><strong>O ex-presidente usou um ferro de soldar na tornozeleira eletrônica que danificou parte do equipamento. </strong>As informações estão em relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto a um vídeo em que o próprio Bolsonaro admite o uso do ferro de solda motivado por &#8220;curiosidade&#8221;.</p>
<p>Esta prisão preventiva não constitui a execução da pena da condenação dele a 27 anos e três meses de prisão por organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e tentativa de golpe de Estado. </p>
<p>Trata-se de medida cautelar adotada em razão do risco de fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro.</p>
<p>Bolsonaro está acomodado em uma sala de 12 metros quadrados (m²), equipada com cama, ar condicionado e banheiro e televisão.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
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    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/medico-e-advogados-visitam-bolsonaro-antes-de-audiencia-de-custodia</p>
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		<item>
		<title>Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/bolsonaro-passa-por-audiencia-de-custodia-neste-domingo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 23 Nov 2025 12:36:14 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por audiência de custódia, ao meio-dia deste domingo (23). Ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), neste sábado (22), após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na decisão, o magistrado citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por audiência de custódia, ao meio-dia deste domingo (23). Ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), neste sábado (22), após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Bolsonaro-passa-por-audiencia-de-custodia-neste-domingo.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Bolsonaro-passa-por-audiencia-de-custodia-neste-domingo.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Na decisão, o magistrado citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.</p>
<p>Jair Bolsonaro foi levado para a Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, de onde participará da audiência por videoconferência. Moraes determinou, ainda, que seja disponibilizado atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente e que as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção das dos advogados e da equipe médica que o acompanha.</p>
<p>Nesta sexta-feira (21), o ex-presidente Bolsonaro usou ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento. O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa se manifeste sobre a tentativa de violação.</p>
<p>Os advogados vão recorrer da decisão. Segundo eles, a tornozeleira eletrônica só foi colocada para “causar humilhação” ao ex-presidente e que a fuga com o rompimento do equipamento é apenas uma narrativa para justificar a prisão.</p>
<p><strong>Condenação</strong></p>
<p>Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas. Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.</p>
<p>Neste domingo (23), termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.</p>
<p>A defesa do ex-presidente chegou a pedir, na sexta-feira, a concessão de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro, o que foi rejeitado por Moraes neste sábado. Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam &#8220;acompanhamento médico intenso&#8221; e, por esse motivo, o ex-presidente deveria continuar em prisão domiciliar.</p>
<p>Bolsonaro estava detido em sua casa, em Brasília, em razão de descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF. Elas foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.</p>
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<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/bolsonaro-passa-por-audiencia-de-custodia-neste-domingo</p>
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