A decisão aconteceu durante audiência de custódia realizada na segunda-feira (25), no Fórum Ministro Henoch Reis. Apesar da liberação, o investigado deverá cumprir uma série de medidas cautelares impostas pelo Judiciário enquanto responde ao processo.

Entre as determinações, Moisés está proibido de frequentar eventos esportivos públicos, principalmente partidas de futebol realizadas em estádios da capital amazonense.

Para garantir o cumprimento da medida, a Federação Amazonense de Futebol (FAF) e a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) serão oficialmente comunicadas e deverão colaborar na fiscalização.

Além da restrição de acesso aos estádios, o investigado também precisará comparecer mensalmente à Justiça para informar suas atividades. A decisão ainda estabelece que ele não deixará Manaus por mais de sete dias sem autorização judicial e também manterá o endereço atualizado junto às autoridades.

O acompanhamento das medidas acontecerá na Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais do Amazonas (Ciapa-AM). Ela é responsável pelo monitoramento psicossocial do investigado durante o andamento do processo. Ademais, o caso segue sob investigação das autoridades competentes.

O crime ocorreu em março de 2023. À época, a vítima, um adolescente de 16 anos, estava hospedada na residência do suspeito, por conhecê-lo por intermédio do irmão dele.

Ameaça com faca e fuga pela janela

Segundo a delegada Joyce Coelho, após alguns dias no local, o adolescente foi acordado durante a madrugada com o investigado tentando despi-lo.

Conforme relato, o homem teria ameaçado a vítima com uma faca, afirmando que a feriria caso não mantivesse relação sexual. Após o episódio, o jovem tentou sair da casa, mas encontrou a porta trancada. Ele conseguiu escapar pela janela e procurou a delegacia para registrar a ocorrência.

A vítima passou por escuta especializada com acompanhamento do Conselho Tutelar e detalhou os fatos às autoridades.

Prisão preventiva decretada

Durante a investigação, a polícia intimou o suspeito a prestar depoimento e ele negou as acusações. No entanto, ele deixou de ser localizado na fase processual e, desse modo, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva, decretada pela Justiça.

Nesta quarta-feira, após informações sobre o paradeiro do investigado na avenida Boulevard, em Manacapuru, policiais civis realizaram diligências e efetuaram a prisão.

O homem responderá pelo crime de estupro, passará por audiência de custódia e permanece à disposição do Poder Judiciário.