A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Universidade de Brasília (UnB) assinaram, nesta terça-feira (28), uma carta de intenção para o desenvolvimento de uma parceria institucional voltada à integração entre a formação acadêmica, a pesquisa científica e a prática profissional no campo da comunicação pública. O termo foi assinado pelo presidente da EBC, Andre Basbaum, e pela diretora da Faculdade de Comunicação da UnB, Dione Moura, durante debate realizado na universidade em comemoração aos 18 anos da empresa.

Basbaum destacou a importância da aproximação com a academia. “O lugar da comunicação pública é também a universidade. A universidade e a comunicação pública têm uma relação muito íntima”, declarou. Dione Moura ressaltou o papel estratégico da comunicação pública para o fortalecimento democrático: “É na comunicação pública que reside a segurança dos processos democráticos. Não tem outro lugar que possa fazer isso. E a universidade pública junta-se nesse processo.”

O objetivo da parceria é estabelecer um programa colaborativo entre a EBC e a UnB que incentive estudantes de graduação e pós-graduação em comunicação e jornalismo a desenvolverem projetos autorais, reportagens e conteúdos multimídia voltados ao interesse público, com enfoque em temas de relevância nacional, diversidade, cidadania, cultura, sustentabilidade e inovação.

As atividades previstas incluem a submissão de propostas de reportagens por alunos, que podem participar individualmente ou em grupos, com foco em temáticas sociais e em jornalismo público. Os projetos finalistas serão publicados na Agência Brasil, e seus autores participarão de uma semana de imersão nas redações da EBC em Brasília, com experiências práticas na Agência Brasil, TV Brasil e Rádio Nacional.

Integrantes da EBC e da UnB também poderão formular propostas de pesquisas e de atividades de formação que possam contar com a participação de estudantes, professores, técnicos e profissionais da empresa, da universidade e de outras instituições com atividades relacionadas. A parceria será acompanhada por um comitê conjunto, composto por representantes da EBC e da UnB, responsável por definir o cronograma anual, os critérios de avaliação, as temáticas prioritárias e o acompanhamento das atividades de imersão.

Dezoito anos

Em comemoração aos 18 anos da EBC, foi realizado debate na UnB com o objetivo de discutir os desafios e o futuro da comunicação pública no Brasil. Além do presidente da EBC, Andre Basbaum, participaram do encontro a primeira presidenta da empresa, Tereza Cruvinel; os ex-presidentes Ricardo Melo, Kariane Costa e Hélio Doyle; a ex-ministra da Secom/PR, Helena Chagas; o ex-presidente da Radiobrás e professor da Universidade de São Paulo (USP), Eugênio Bucci; e o presidente do Comitê Editorial e de Programação (Comep/EBC), Pedro Rafael Vilela; a diretora da Faculdade de Comunicação da UnB, Dione Moura; e o professor Fernando Oliveira Paulino, coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) e presidente da Associação Latino-Americana de Investigadores da Comunicação (Alaic).

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-10/ebc-e-unb-assinam-carta-de-intencao-para-parceria-institucional

O Jardim Botânico do Rio de Janeiro e a comunidade do Horto Florestal assinaram nesta segunda-feira (13) um acordo coletivo que coloca fim a uma disputa de mais de quatro décadas pela posse dos terrenos onde vivem 621 famílias. Pelo acordo, a comunidade terá direito de permanecer na área, que pertence ao parque, mediante alguns compromissos, como o de não aumentar as residências.

“A gente deixou de ter uma espada apontada para o nosso pescoço. É muito raro uma casa no Horto que não tem um idoso e, para essas pessoas, poder dormir sem o fantasma da reintegração de posse é indescritível. Agora a gente pretende estreitar a relação com o parque porque o que não falta é envolvimento com o meio ambiente no horto”, comemorou o Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto (Amahor), Fabio Dutra.

O acordo vem sendo costurado desde 2023, quando a Secretaria-Geral da Presidência da República criou um Grupo Técnico de Trabalho que recomendou a permanência das famílias em áreas onde não há risco. Com isso, as ações de reintegração de posse vigentes na Justiça foram suspensas e deram espaço às negociações.  

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ressaltou o empenho de diversas instituições que trabalharam com o governo federal em prol do acordo, como o Poder Judiciário, Ministério Público Público, Defensoria Pública e Prefeitura do Rio de Janeiro. Macedo enfatizou que o acerto “tem alcance ambiental, patrimonial e de justiça social”. 

“Foi feito sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, mas com o movimento de todos os parceiros . Um acordo construído coletivamente que garante a permanência das famílias nas áreas seguras e a realocação de um pequeno número que está em área de risco. Isso somado à preservação ambiental e a manutenção do papel institucional do Jardim Botânico”, complementou o ministro.

“Onde não tem regra nenhuma, vale tudo. O que estamos fazendo hoje aqui, acima de tudo, é preservar o Jardim Botânico, contando com a consciência dos moradores com a preservação desse espaço fantástico” acrescentou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Agora cada morador deverá assinar acordos individuais para formalizar o seu aceite às condições negociadas. O cumprimento desses acordos será fiscalizado pela Comissão de Acompanhamento, formada por representantes dos moradores, do Jardim Botânico, da Prefeitura do Rio e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

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História

A comunidade do Horto Florestal foi formada ao longo do século 20 por funcionários de fábricas antigas da região e, depois, por trabalhadores do próprio Instituto de Pesquisa do Jardim Botânico, alguns obrigados por lei a morar nos perímetros do parque. Muitas das pessoas que vivem hoje no local são descendentes desses dois grupos. A partir da década de 1980, a União entrou com 215 ações de reintegração de posse e conseguiu decisão favorável em quase todas, mas apenas três foram executadas.

Em 2006, a Secretaria de Patrimônio da União no Rio de Janeiro chegou a iniciar um processo de regularização dos imóveis, mas enfrentou resistência de moradores do bairro Jardim Botânico e apoiadores do parque. Em 2013, uma comissão interministerial decidiu que o Instituto deveria recuperar 80% da área ocupada, mas nenhuma ação de reintegração foi efetivada.

A comunidade fica entre a área pública do Jardim Botânico do Rio e a Floresta da Tijuca, por isso, é considerada sensível em termos de proteção do meio ambiente. No entanto, o grupo de trabalho da Presidência da República concluiu que a comunidade não está crescendo e recebe abastecimento de água e serviços de coleta de esgoto e lixo, além de desenvolver ações de preservação ambiental.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/comunidade-do-horto-e-jardim-botanico-assinam-acordo-historico-no-rio

O Brasil e a China assinaram um acordo para iniciar estudos conjuntos sobre o corredor ferroviário que ligará os oceanos Atlântico e Pacífico. O projeto pretende integrar as ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia Norte-Sul (FNS) ao recém-inaugurado porto de Chancay, no Peru.

A assinatura do memorando ocorreu nesta segunda-feira (7) no Ministério dos Transportes, em Brasília. Os estudos serão conduzidos pela Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, e a China Railway Economic and Planning Research Institute.

O corredor ferroviário tem uma parte em execução no Brasil, por meio das Fiol, que parte de Ilhéus,na Bahia, e vai até Mara Rosa, em Goiás, e da Fico, que parte de Mara Rosa e se estende até Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. A cidade goiana será o entroncamento das duas ferrovias com a FNS, que vai de Açailândia, no Maranhão, a Estrela d’Oeste, em São Paulo.

Em Lucas do Rio Verde, ponto final da Fico, começará a Ferrovia Bioceânica, que passará pela fronteira do Mato Grosso com a Bolívia, todo o estado de Rondônia e o sul do Acre, na fronteira com o Peru. De lá, a ferrovia irá até o porto de Chancay, construído pelos chineses e inaugurado há 3 meses.

Rotas de Integração

A Ferrovia Bioceânica fará parte das Rotas de Integração Sul-Americana, projeto conduzido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Lançado em 2023, o projeto pretende dar prioridade para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para conectar modais rodoviários, fluviais e ferroviários em áreas de fronteira com países vizinhos.

Por meio do memorando assinado nesta segunda-feira, a estatal chinesa produzirá estudos aprofundados sobre a malha ferroviária brasileira, com base em dois pilares: o caráter multimodal do sistema de transportes, com unificação entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos e as obras e projetos já existentes no país.

Hoje, todo o território da futura Ferrovia Bioceânica tem rodovias federais brasileiras e peruanas, com integração plena, por meio das estradas BR-364 e BR-317, no Brasil, e Irsa Sur, no Peru, chegando até Chancay, distante apenas 70 quilômetros da capital peruana, Lima.

No caso específico da ferrovia bioceânica, o novo desenho foi formulado em parceria do Ministério do Planejamento com a Casa Civil e o Ministério dos Transportes. O projeto também foi amplamente debatido com autoridades do governo do Peru e também do Congresso da República peruana.

O projeto Rotas de Integração é um dos quatro eixos estratégicos firmados entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping, na assinatura do acordo Brasil-China, em novembro de 2024. Além do Rotas, o pacto reúne o Novo PAC, o Nova Indústria Brasil e o Plano de Transformação Ecológica.

Em abril deste ano, como parte do acordo entre Brasil e China, uma comitiva da China Railway Economic and Planning Research Institute visitou o Brasil, tendo conversado com representantes da Casa Civil, do Ministério dos Transportes e do Ministério do Planejamento e Orçamento. Em maio, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pequim, o projeto Rotas foi novamente mencionado em declarações presidenciais.

Brics

A assinatura do acordo ocorreu perto do fim da Reunião de Líderes do Brics, nesta segunda-feira no Rio de Janeiro. Na declaração conjunta emitida no domingo (6), o grupo comprometeu-se em promover o diálogo para ampliar a infraestrutura de transportes entre os países em desenvolvimento.

“Esperamos promover ainda mais o diálogo sobre transportes para atender às demandas de todas as partes interessadas e aprimorar o potencial de transporte dos países do Brics, respeitando, ao mesmo tempo, a soberania e a integridade territorial de todos os estados-membros no âmbito da cooperação em transportes”, destacou o documento.

Segundo a declaração final, a integração entre as estruturas de transporte estimulará o desenvolvimento e integra-se à sustentabilidade ambiental. 

“Reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento de uma infraestrutura de transporte sustentável e resiliente, reconhecendo seu papel crítico no crescimento econômico, na conectividade e na sustentabilidade ambiental”, diz o documento.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-07/brasil-e-china-assinam-acordo-para-estudar-ferrovia-ate-o-peru

Com o objetivo de fornecer mais liquidez ao mercado financeiro em momentos de necessidade, o Banco Central do Brasil (BC) e o Banco Popular da China (PBoC) irão assinar nesta terça-feira (13) um acordo de swap (troca) de moedas. O presidente do BC, Gabriel Galípolo, e sua contraparte chinesa, Pan Gongsheng, assinarão o documento em Pequim.

Conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), o valor em aberto das operações não poderá ultrapassar R$ 157 bilhões, e elas terão validade de cinco anos. O Banco Popular da China receberá reais, creditando o valor equivalente à moeda brasileira em dólares numa conta de especial de depósito aberta em seu nome no Banco Central brasileiro. O dinheiro só poderá ser movimentado conforme as determinações do acordo.

Para garantir o equilíbrio econômico-financeiro das obrigações, o BC observará as taxas de câmbio relativas às duas moedas, cobradas nos mercados cambiais nacional e internacional, assim como os juros e os prêmios de riscos das obrigações soberanas (como taxas de títulos públicos) nos mercados financeiros doméstico e global.

Iniciativas semelhantes

Em nota, o BC ressaltou que pretende firmar mais acordos do tipo com outros países. 

“Esses acordos de swap de moedas têm se tornado comuns entre os bancos centrais, especialmente desde a crise de 2007. O BC já tem conversas com outros bancos centrais para a realização de acordos semelhantes ao que será assinado com o PBoC amanhã”, informou o BC em nota.

Segundo o BC, o Banco Popular da China tem 40 acordos semelhantes de swaps de moedas com autoridades monetárias de países como Canadá, Chile, África do Sul, Japão, Reino Unido, assim como com o Banco Central Europeu.

O BC tem um acordo semelhante com o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). Chamado de Foreign and International Monetary Authorities Repo Facility (FIMA, na sigla em inglês), esse acordo dá a possibilidade de o BC brasileiro acessar dólares americanos oferecendo operações compromissadas (títulos públicos usados para regular a quantidade de dinheiro em circulação da economia. Em troca, o BC recebe títulos do Tesouro norte-americano como contrapartidas.

Agenda 

Galípolo acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem ao país asiático. Além de assinar o acordo de swap nesta terça, o presidente do BC deve participar de um seminário sobre títulos públicos internacionais da China, chamados de Panda Bonds, na quinta-feira (15).

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-05/bancos-centrais-do-brasil-e-da-china-assinam-acordo-de-troca-de-moedas

Brasil e Portugal assinaram, nesta quarta-feira (19), 19 acordos bilaterais em áreas como saúde, segurança pública, turismo e ciência e tecnologia. Os atos ocorreram após a 14ª Cimeira Brasil-Portugal, presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com integração de cadeias produtivas relevantes e que favorecem a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. A expectativa é que essa relação se aprofunde ainda mais quando o Acordo Mercosul-União Europeia entrar em vigor”, disse Lula, em declaração à imprensa, sobre o acordo comercial negociado por mais de 20 anos e finalizado no ano passado.

“Quando o protecionismo comercial ganha força no mundo, demonstramos o potencial da integração. Não há dúvidas de que o Acordo trará benefícios para os dois blocos. Ele significará acesso a bens e serviços mais baratos, aumento dos investimentos e cooperação renovada para proteger o meio ambiente, sem prejuízo da política de neoindustrialização brasileira”, destacou o presidente.

Antes da cúpula, Lula recebeu o chefe do governo português para um encontro privado e, na sequência, se juntaram às delegações dos dois países. O encontro de alto nível tem o objetivo de discutir e fortalecer a cooperação bilateral em diversas áreas, como defesa, segurança, justiça, ciência, meio ambiente, comércio, saúde e cultura. A edição anterior foi realizada em Lisboa, capital portuguesa, em 2023, durante visita de Lula ao país europeu. Na ocasião, 13 acordos bilaterais foram assinados.

Em 2025, são celebrados os 200 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e Portugal. Atualmente, mais de 500 mil brasileiros residem em Portugal, e cerca de 150 mil portugueses vivem no Brasil. É a segunda maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas dos Estados Unidos.

Diante dessa relação histórica, Lula afirmou que “não há espaço para racismo e xenofobia” entre as comunidades brasileiras e portuguesas.

“Nesses 200 anos, muitos portugueses vieram estabelecer-se e criar raízes em nosso país, assim como muitos brasileiros mudaram-se para Portugal e ali constituíram laços. Afirmei ao primeiro-ministro Montenegro que precisamos desconstruir a narrativa mentirosa que associa a migração brasileira ao aumento da criminalidade em Portugal”, disse Lula.

Atos bilaterais

Os atos assinados hoje na presença de Lula e Montenegro são:

– Justiça: acordo de cooperação sobre investigação e combate ao crime organizado transnacional e ao terrorismo.

– Segurança institucional: revisão do acordo para sobre proteção de informação classificada.

– Porto e Aeroportos: fomento à cooperação nas áreas de portos, desenvolvimento da infraestrutura e operação de terminais.

– Saúde e desenvolvimento social: cooperação e troca de experiências para promoção da alimentação saudável e da prevenção da obesidade.

– Meio Ambiente: cooperação nas áreas de clima e gestão dos ecossistemas.

– Cultura: colaboração entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o instituto Museus e Monumentos de Portugal.

– Turismo: plano de ação para desenvolvimento do turismo no período de 2025-2027.

– Agricultura: cooperação para simplificar procedimentos sobre o domínio do vinho e outros produtos vitivinícolas.

– Tecnologia: cooperação e intercâmbio de boas práticas sobre diálogo digital.

“Lançamos um Diálogo Digital para aprofundar o debate sobre inteligência artificial e outras tecnologias emergentes. Avançar na luta contra o extremismo e suas novas faces, que têm proliferado sobretudo no mundo digital, é uma urgência compartilhada. Portugal e Brasil trabalham com visões semelhantes sobre a regulação das grandes empresas de tecnologia e o combate à desinformação”, disse Lula durante a declaração à imprensa.

Outros 10 atos foram assinados durante a cúpula envolvendo diversos ministérios, agências e instituições brasileiras e portuguesas.

Também foi confirmada a compra de 12 aviões Super Tucanos pela Força Aérea Portuguesa e a parceria entre a OGMA Indústria Aeronáutica de Portugal e a Embraer para adaptação das aeronaves a padrões da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O Brasil ainda anunciou a instalação de escritório da ApexBrasil, agência de promoção brasileira, em Lisboa.

Após a coletiva de imprensa, os líderes e as comitivas foram para o Palácio Itamaraty, onde Lula ofereceu almoço em homenagem ao primeiro-ministro Luís Montenegro.

Diplomacia

Nesta terça-feira (18), Lula também recebeu o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que é o chefe de Estado do país europeu, uma função mais diplomática. No Brasil, o presidente da República exerce os dois cargos: chefe de Estado e de governo.

À noite, os dois participam da entrega do Prêmio Camões de Literatura a Adélia Prado, no Palácio do Itamaraty, o principal prêmio da literatura em língua portuguesa. Mineira de Divinópolis, Adélia tem 88 anos e é considerada a maior poetisa brasileira viva. Ela não compareceu à cerimônia cerimônia por questões de saúde e foi representada por seu filho Eugênio Prado.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-02/brasil-e-portugal-assinam-19-acordos-bilaterais