O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (4), que caso o projeto da anistia seja votado no Congresso, há “risco” de que seja aprovado. Em encontro com comunicadores e influenciadores de redes periféricas, Lula disse que a mobilização contra a aprovação do texto também tem que ser feita pelo povo.

“Se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia. Porque o Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia”, disse durante visita à comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG).

Segundo Lula, a extrema direita ainda tem muita força no Congresso Nacional. 

“O Congresso tem ajudado o governo, o governo aprovou quase tudo que o governo queria, mas a extrema direita tem muita força ainda. Então, é uma batalha que tem que ser feita também pelo povo. Então, o que eu queria pedir a vocês é isso, é que vocês têm um compromisso. Da mesma forma que eu disse o seguinte: o Brasil só tem um dono que é o povo brasileiro, as comunidades tem o melhor representante que são vocês”, acrescentou Lula aos apoiadores.

O projeto de lei da anistia defendido pela oposição, liderada pelo Partido Liberal (PL), perdoa os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores. Se aprovada, a lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, por estar entre as principais cabeças por trás da trama golpista. 

Entretanto, o próprio STF já considerou inconstitucional a anistia por crimes contra a ordem democrática, na decisão que anulou o indulto concedido ao ex-deputado Daniel Silveira pelo então presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado, em abril de 2022, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Em 2020 e 2021, por meio das redes sociais, Silveira  incitou à invasão da Corte e sugeriu agressões físicas aos ministros do Supremo.

Politização

Para o presidente Lula, o Brasil vive um “momento de incompreensão” e, nesse sentido, é preciso politizar as comunidades. 

“As pessoas precisam ser politizadas. As pessoas precisam ser orientadas sobre o que é certo e o que é errado. Nós precisamos combater a fake news. Não tem porquê a gente deixar que a mentira seja mais importante do que a verdade”, disse aos influenciadores, nesta quinta-feira.

Ao citar diversas carências que ainda existem no país, Lula pediu ajuda ao grupo para divulgar as políticas públicas para a população. “Eu sei essa desgraceira que acontece na periferia e eu quero mudar isso”, afirmou.

“Então, eu queria a ajuda de vocês para mudar. Não tem problema de reclamar, não tem problema de questionar, falar mal de ministro, falar mal do presidente da República. É preciso fazer as coisas funcionarem, senão a democracia não tem sentido pro povo. A democracia pro povo é comer, é estudar, é morar, é ter acesso à cultura, ao lazer, é fazer o que quiserem”, acrescentou.

Após o encontro, em evento na comunidade, Lula lançou o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-09/lula-pede-mobilizacao-popular-contra-aprovacao-do-projeto-da-anistia

Durante a votação, os senadores discutiram sobre o crescimento da fome e da miséria no Brasil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou a relatora, Soraya Thronicke (União-MS), por manifestar que o valor pequeno do mínimo é um problema grave da sociedade brasileira, mas é menos debatido do que “querelas ideológicas em redes sociais”.

Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a relatora destacou que mais de 60 milhões de brasileiros recebem até dois salários mínimos, cerca de 70% da população ocupada. Já dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indicam que 25 milhões de pessoas recebem aposentadorias no valor de um salário mínimo, “ou seja, dois terços dos beneficiários da Previdência”. Para a senadora, o Brasil precisa recriar uma política de valorização do salário mínimo.

Fonte: Agência Brasil

As federações partidárias são diferentes das antigas coligações, que permitiam alianças somente durante as eleições. Na federação, os partidos que se unirem antes de uma eleição devem permanecer juntos por no mínimo quatro anos, período do mandato.

Outra diferença é que na federação são compartilhados programa, estatuto e direção comuns. Tudo deve ser aprovado pelo diretório nacional de cada partido, em processo eleitoral. A legislação prevê ainda que deve haver afinidade ideológica entre as agremiações.

A formação de federações foi aprovada pelo Congresso em agosto do ano passado. Na prática, a medida veio salvar siglas que corriam o risco de não cumprir a cláusula de barreira, instrumento que restringe o acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito de TV e rádio para os partidos com baixo desempenho eleitoral.

Prazo

O prazo para o registro de federações partidárias termina em 31 de maio, conforme estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até lá, cabe ao TSE verificar se foram cumpridos os requisitos formais e aprovar o estatuto das federações.

Ontem (25), o Psol e a Rede pediram uma liminar (decisão provisória) para registrar sua federação, que ainda não recebeu da Receita Federal o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), um dos requisitos formais. O pedido foi aprovado por unanimidade pelo TSE.

No caso de PSDB e Cidadania, as negociações se prolongaram desde fevereiro, e a formação da federação foi selada no início deste mês. Os presidentes das siglas, Bruno Araújo e Roberto Freire, respectivamente, estiveram presentes na sessão de hoje do TSE.

Na última terça-feira (24), o TSE já havia aprovado a formação de uma primeira federação partidária, composta por PT, PCdoB e PV.

Fonte: Agência Brasil