Pessoas que utilizam as redes sociais Instagram e Facebook usaram as plataformas nesta quarta-feira (10) para reclamar de falha na busca de perfil de personalidades políticas e algumas instituições.

As duas redes sociais pertencem à Meta, gigante de tecnologia sediada nos Estados Unidos.

“Isso é muito grave”, afirmou uma usuária do Instagram, que citava políticos de esquerda, como os deputados federais Glauber Braga, Chico Alencar e Sâmia Bomfim, todos do PSOL.

Segundo o Google Trends, site que analisa comportamento de buscas virtuais, o nome do deputado Glauber atingiu pico de buscas na internet nas últimas horas.

O parlamentar enfrenta um processo de cassação na Câmara e, na terça-feira (9), foi retirado à força ao ocupar a mesa do plenário da Casa.

Em sites de buscas, como o próprio Google, os perfis das personalidades eram encontrados normalmente.

O perfil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também deixou de aparecer nos resultados de buscas. Nomes de deputados federais de direita, como Nikolas Ferreira (PL) e Kim Kataguiri (Missão), também não foram localizados.

Alguns veículos de comunicação, como a Agência Brasil, também ficaram ausentes. As páginas do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) também não foram encontradas.

Contas sem notoriedade eram localizadas normalmente.

O fato de nomes não aparecerem em pesquisas impedia ainda que fossem marcados em publicações (usando o @).

No fim da manhã, as buscas voltarem a apresentar os nomes pesquisados. A reportagem da Agência Brasil pediu informações à Meta e aguarda retorno.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/busca-de-perfis-politicos-apresenta-falhas-em-aplicativos-da-meta

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), deflagrou, nesta terça-feira (04/11), uma operação policial que resultou nas prisões de um homem e duas mulheres por crimes sexuais contra uma criança de 5 anos. O homem, de 26 anos, é pai da vítima e as mulheres, de 24 e 30 anos, são mãe e madrasta dela, respectivamente.

A delegada Mayara Magna relatou que as informações acerca dos autores chegaram ao conhecimento da Depca em outubro deste ano, e, desde então, eles estavam sendo investigados.

“Os pais da vítima são separados e ele mantinha uma relação com a mulher de 30 anos. As investigações apontaram que o homem estaria abusando da própria filha, além de produzir, compartilhar e vender material contendo pornografia infantil envolvendo a menina”, disse a delegada.

Segundo a delegada, o indivíduo divulgava as imagens em modo temporário em grupos de redes social, e, perguntava quem tinha interesse em comprá-las. A polícia o prendeu no bairro Nova Cidade, zona norte.

“O suspeito confirmou os crimes quando prestou depoimento na delegacia, na manhã desta terça-feira. Em relação a mãe da vítima, foi verificado que ela tinha conhecimento dos abusos sexuais e os omitia”, contou a delegada.

Conforme a delegada, as autoridades prenderam a mãe por omissão de estupro de vulnerável, no bairro Lago Azul, também na zona norte. “Além de ser omissa, obtivemos informações de que ela sentia prazer em saber que sua filha era abusada, no entanto, ainda estamos apurando. Em depoimento, ela negou todas as acusações”, citou a delegada.

Além dos cumprimentos de mandados de prisões preventivas em nome dos pais da vítima, a polícia prendeu a atual companheira do homem em flagrante. Ela armazenava, em seu telefone, materiais pornográficos.

Abuso contra enteada

Posteriormente, ao realizar buscas no telefone da madrasta da criança, os investigadores verificaram que havia materiais pornográficos oriundos dos abusos cometidos contra a enteada. Em depoimento, ela confirmou que os crimes aconteciam em sua residência.

“Reiteramos que, para que haja armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infanto-juvenil, uma criança ou adolescente precisou sofrer abuso. Com esta operação exitosa, reforçamos o compromisso da Depca em proteger nossas crianças e adolescentes”, reforçou.

No decorrer da operação policial, veio à tona a possibilidade de o autor também ter abusado de outras duas crianças, que são suas enteadas, filhas da mulher de 30 anos. Os casos estão sob investigação.

Procedimentos

O homem responderá por estupro de vulnerável e compartilhamento de pornografia infantil; a mulher de 24 anos responderá por estupro na modalidade omissivo por comissão, já a de 30 anos responderá por armazenamento de pornografia infantil. Todos se encontram à disposição da Justiça.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (15), portaria que aponta que aplicativos e jogos eletrônicos, além dos produtos audiovisuais, também poderão ter classificação indicativa.

Outro anúncio foi a criação de uma nova faixa etária indicativa, a de seis anos de idade, para filmes, programas e também para os novos itens passíveis de classificação. Até agora, as classificações existentes são livre, 10 anos, 12,14 ,16 e 18.

“A portaria que assinamos é especialmente inovadora ao incluir a chamada interatividade digital”, disse o ministro. Ele explicou que, atualmente, a classificação indicativa se baseava apenas em conteúdo que continham sexo, nudez, drogas e violência.

“Mas a partir de agora serão avaliados riscos presentes em jogos eletrônicos, aplicativos de toda espécie à venda nas redes sociais. Serão averiguadas a possibilidade de contato com adultos desconhecidos, as compras online não autorizadas e as interações potencialmente perigosas. com agentes de inteligência artificial”, explicou Lewandowski.

O objetivo, segundo o ministro, é criar mecanismos que contribuam para a construção de um ambiente midiático e digital mais seguro, educativo e respeitoso para as crianças brasileiras.

Proteção

O governo ainda lançou vídeos do programa Famílias Fortes, para fomentar políticas para reduzir fatores de risco relacionados à violência, à saúde mental e ao uso de drogas. 

“Nosso objetivo é que até o fim de 2026 o programa beneficie três mil famílias, pelo menos”. 

Outro anúncio foi a aprovação de projeto do governo para dar prioridade à tramitação de procedimentos penais envolvendo mortes violentas de crianças e adolescentes. “A proposta também instituiu um sistema de monitoramento unificado para esses casos”. 

O objetivo é acelerar as investigações e julgamentos de crimes como homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. quando as vítimas são crianças e adolescentes. 

Ainda nesta quarta, o governo assinou o Pacto Nacional pela Escuta Protegida de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência.

Cenário preocupante

Ricardo Lewandowski destacou que dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 revelam um cenário muito preocupante para a infância e adolescência. O ministro citou que, nos últimos dois anos, as mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes aumentaram 4,2%, e totalizaram 2.356 casos. 

“Este lamentável cenário exige uma ação imediata e coordenada do Estado brasileiro. O projeto Crescer em Paz reafirma o compromisso do governo com a proteção e a dignidade das crianças e dos adolescentes”.  

A partir do novo pacto, foi criado, segundo Lewandowski, um sistema unificado para receber denúncias de violações online. com um protocolo de atendimento. 

Urgências

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou que o dever do Estado é garantir plenitude de acesso aos direitos para que seja possível assegurar um projeto de vida plena. “São mais de 54 milhões de crianças e adolescentes no país, mas os dados sobre sua situação de segurança são preocupantes”, citou.

Outro dado destacado é que houve o aumento de 245,6% de interrupções no calendário escolar por conta da violência. “Isso nos mostra a urgência da pauta de prevenção e proteção à vida e à integridade física de nossas crianças e adolescentes”. 

No ambiente digital, foram 2.543 registros criminais de bullying e 452 de cyberbullying, com uma concentração em ambos os casos em crianças e adolescentes de 10 a 17 anos. 

“Superar esse cenário é o que tentamos fazer no governo federal. Uma das nossas maiores vitórias no campo de garantias foi a aprovação do ECA Digital nesse ano, o que estendeu a proteção do ECA”.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/aplicativos-tambem-terao-classificacao-indicativa-anuncia-governo

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e os aplicativos.  A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho.

Os ministros ouviram nesta quarta-feira (1°) as primeiras sustentações das partes envolvidas no julgamento. Outras sustentações estão previstas para amanhã. A data da votação da questão ainda será definida pela Corte. 

São julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

Plataformas

Durante a sessão, o Rappi se manifestou por meio do advogado Márcio Eurico Vitral Amaro. O defensor sustentou que a empresa é uma plataforma digital, que faz a “união digital” entre quem quer vender um serviço e quem quer comprar.

Além disso, o advogado disse que as entregas são feitas pelos entregadores autônomos, e não pela empresa.

“Não há relação de emprego no caso. Não há os pressupostos legais de uma relação de emprego. Não há o elemento que define o vínculo de emprego, a subordinação”, afirmou.

A advogada Ana Carolina Caputo Bastos disse que a Uber é uma empresa de tecnologia e faz uma “intermediação tecnológica” com os motoristas, que são responsáveis pelas corridas.

Segundo a representante da plataforma, o reconhecimento do vínculo poderia reduzir o ganho dos motoristas.

“Se nos for imposto um modelo estranho ao modelo de negócio, reduziríamos 52% desses postos de trabalho. Aumentaríamos 34% no preço médio das viagens, e reduziríamos 30,7% na massa de renda desses motoristas”, afirmou.

Trabalhadores 

Representante da Associação dos Trabalhadores por Aplicativo Motociclistas do Distrito Federal Entorno (Atam-DF),  Gustavo Ramos destacou que a modalidade de trabalho é precarizada e disse que não pode ser criada uma “casta” de trabalhadores sem direitos.

“Os grandes casos de acidentes são de motoristas de aplicativos. Isso fica às custas do SUS. Apenas 1% desses trabalhadores recolhe INSS. Nós temos a precarização da remuneração. No Brasil, se chega a cobrar uma taxa de 60% dos motoristas de aplicativos, e as custas do veículo ficam totalmente com o trabalhador”, afirmou.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se manifestou durante o julgamento e defendeu que os trabalhadores devem ter direitos básicos assegurados. 

Messias defendeu a regulamentação pelo Congresso de um piso salarial para a categoria, limites de horas de conexão nas plataformas, recolhimento de contribuições previdenciárias, seguro de vida, garantia de representação sindical, além de espaços de descanso. 

“É necessária a garantia de proteção contratual e social aos prestadores de serviço por aplicativos, sem deixar de se preservar o ambiente de inovação tecnológica e de oportunidades de trabalho e renda”, afirmou. 

A decisão que será tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário sobre a questão. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/stf-ouve-argumentos-sobre-vinculo-entre-motoristas-e-aplicativos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho.

O parecer foi emitido às vésperas do julgamento do STF que, a partir de amanhã (1°), vai definir se há vínculo trabalhista entre motoristas e empresas.

Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, citou precedentes do próprio Supremo que não reconheceram o vínculo trabalhista.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme quanto à constitucionalidade de contratação por formas distintas do contrato de emprego regido pela Consolidação das Leis do Trabalho”, afirmou Gonet.

A Corte vai iniciar nesta quarta-feira o julgamento de duas ações que são relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

A decisão que será tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário sobre a questão.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/pgr-e-contra-vinculo-trabalhista-entre-motoristas-e-aplicativos

A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) criou um disque-denúncia para registrar casos de violência contra trabalhadores de aplicativos. A medida é uma resposta direta ao aumento de episódios de agressão e criminalização desses profissionais, como o recente caso do entregador baleado por um policial penal na Taquara, informou a Alerj. 

O canal ficará disponível no telefone (21) 98261-6266 para receber denúncias de agressões físicas, ameaças, assédio e outras violações de direitos enfrentadas por entregadores, motoristas e prestadores de serviço em plataformas digitais.

Visibilidade

Segundo a deputada estadual Dani Balbi (PCdoB), presidenta da Comissão de Trabalho, a iniciativa busca dar visibilidade a situações de violência que muitas vezes não chegam às autoridades competentes.

“É inaceitável que trabalhadores que sustentam o cotidiano da cidade, garantindo alimentação e mobilidade, sigam expostos a agressões e humilhações. O disque-denúncia será um instrumento para registrar, acompanhar e encaminhar esses casos, fortalecendo a proteção da categoria”, afirmou.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-09/rio-combatera-violencia-contra-trabalhadores-de-aplicativos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (28) que a suspensão dos processos que tratam da pejotização nas relações de trabalho não envolve os casos de vínculo empregatício entre plataformas digitais e motoristas ou entregadores de aplicativos.

A decisão foi assinada após o Supremo receber um pedido de esclarecimento sobre a decisão do ministro, que, em abril, suspendeu todas as ações que tratam da pejotização no país até que a Corte decida a questão definitivamente. 

Na decisão desta quinta, Mendes disse que a questão sobre as relações de emprego por meio de plataformas digitais será analisada em outro processo que está em tramitação no STF e que tem o ministro Edson Fachin como relator.

“Em especial, as ações que digam respeito a relações de trabalho intermediadas por aplicativos digitais possuem natureza própria e peculiaridades fáticas e jurídicas que extrapolam a discussão sobre licitude da contratação de autônomos ou pessoas jurídicas”, disse Mendes.

Trabalhador PJ

“Pejotização” é um termo usado para caracterizar contratações de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) pelas empresas, em vez de assinar a carteira de trabalho. Essa modalidade ganhou força com a reforma trabalhista, realizada em 2017, que permitiu a terceirização do trabalho para atividades-fim da empresa.

Desde então, milhares de processos chegaram às varas da Justiça do Trabalho, em que trabalhadores contratados como PJ buscavam reconhecimento de vínculo empregatício. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), de 2020 a março de 2025, foram ajuizadas 1,21 milhão de reclamações trabalhistas sobre o assunto.

>> Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

No dia 6 de outubro, o STF fará uma audiência pública para debater a pejotização. Ao determinar a realização da audiência pública, Gilmar Mendes disse que os debates vão ajudar no exame da questão e definir balizas para contratação de autônomos e pessoas jurídicas.

“É inegável que, no cenário atual, a contratação de prestadores de serviço, tanto na condição de autônomos quanto por intermédio de pessoas jurídicas, tornou-se prática recorrente entre empresas de todos os portes e seguimentos”, comentou ministro.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-08/acao-no-stf-sobre-pejotizacao-nao-abrange-trabalhadores-de-aplicativos

Entregadores fazem paralisação nesta segunda-feira (31), em São Paulo, em protesto contra a precarização do trabalho em serviços de entrega dos principais aplicativos do país. Eles realizam atos em alguns pontos da Grande São Paulo.

A paralisação está prevista para continuar amanhã (1º), como forma de pressionar as plataformas por melhores condições de trabalho. Eles reivindicam reajuste dos valores pagos à categoria.

Taxa mínima por corrida

Segundo o Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo (Sindimotosp), os entregadores pedem a definição de uma taxa mínima de R$ 10 por corrida até quatro quilômetros; aumento do valor para R$ 2,50 por km; limitação das entregas por bicicletas a um raio máximo de três quilômetros; e o pagamento integral de taxa por cada um dos pedidos, mesmo em entregas agrupadas na mesma rota.

“O sindicato dos motoboys de São Paulo vem a público manifestar total apoio a essa luta dos trabalhadores diante da exploração desenfreada das empresas de aplicativo, que promovem a pior precarização trabalhista da história do motofrete, explorando os entregadores e tornando-os verdadeiros escravos em pleno século 21”, divulgou, em nota, o SindimotoSP.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-03/entregadores-de-aplicativos-protestam-contra-precarizacao-do-trabalho

No Brasil, foram três prisões temporárias na Bahia, e duas prisões em flagrante em Minas Gerais, três em São Paulo, e uma em Goiás.

Essa fase da operação teve como foco o combate a aplicativos piratas de música, que ofereciam conteúdos de artistas populares, como Alok, Barões da Pisadinha e Marília Mendonça. De acordo com o Ministério da Justiça, 461 aplicativos ilegais foram tirados do ar. Juntos, somavam mais de 10,2 milhões de downloads.

Segundo o MJ, aproximadamente 75% dos 461 aplicativos tirados do ar, além de cometerem crime contra a propriedade intelectual por distribuírem músicas sem autorização, capturavam dados sensíveis dos usuários, como dados pessoais e até informações de transações financeiras.

Participaram da operação policiais civis dos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

É o caso da fonoaudióloga Michele Ferreira, 45 anos, que usou a tecnologia para filtrar o perfil do futuro parceiro. “Eu entrei nele [no aplicativo] na intenção de poder selecionar, um pouco mais, pessoas que eu tivesse afinidade no ponto de vista de como que eu vejo o mundo, de que forma eu respeito as pessoas, que isso coincidisse um pouco mais e eu tivesse a oportunidade de conversar muito antes de conhecer pessoalmente.”

Os usuários desses aplicativos podem selecionar os perfis tanto pelas fotos como por informações que fornecem a plataforma, ajudando o algoritmo a fazer a curadoria do parceiro ou parceira ideal, como explica a pesquisadora do Instituto Tecnologia e Sociedade Nina Desgranges. “O histórico de uso da plataforma vai fazer com que determinados perfis sejam mostrados pra ela ou não. Os recursos da plataforma fazem muito mais do que orientar e facilitar interações social. Mas ele vai promover algoritmicamente alguns perfis em detrimento de outros.”

Já para o doutor em psicologia Marcelo Santos, esses aplicativos de relacionamentos deram uma resposta tecnológica a uma transformação que a sociedade já vinha passando. “Eu consigo, de repente, ter a possibilidade de, virtualmente, conhecer dez pessoas, quando eu conhecia uma só. A probabilidade dentre essas séries de eu ter uma aproximação maior com uma é maior do que antes, quando tinha que conhecer uma por uma. Então eu diria que é uma resposta tecnológica a um movimento dentro da transformação dessas relações.”

Para Ramon*, usuário desses aplicativos, a ferramenta tem um lado positivo que é a facilidade para se relacionar e conhecer pessoas fora do círculo social mais imediato. Por outro lado, segundo ele, torna os encontros menos espontâneos: “De certa forma parece que no meio virtual ela é uma coisa mais objetiva. Acho que perdeu uma certa magia dos encontros. Antigamente, a coisa era mais espontânea. Era algo que acontecia sem muita previsão, era menos objetivo.”

De toda forma, foi graças ao aplicativo de paquera que Ramon* encontrou a atual namorada. Tomando os devidos cuidados de segurança para evitar golpes, o importante é namorar.

Fonte: Agência Brasil