O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei que autorize a participação dos indígenas Cinta Larga na exploração mineral legal de seu território. A decisão liminar foi assinada na terça-feira (3).

A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (Patjamaaj) para que o Supremo reconheça a omissão constitucional do Congresso pela falta de aprovação de uma lei para que os indígenas tenham participação nos resultados do aproveitamento dos recursos hídricos e minerais presentes no território indígena, em Rondônia.

A entidade alegou que os Cinta Larga sofrem constantes ameaças de invasão por garimpeiros e com conflitos violentos relacionados à exploração ilegal de minerais, fatores que provocam a falta de renda e a exclusão econômica dos indígenas.

Ao analisar as alegações, Dino reconheceu a omissão constitucional do Congresso e deu prazo de 24 meses para os parlamentares regulamentarem a participação dos indígenas nos ganhos com a exploração mineral.

O ministro também estipulou balizas para a exploração mineral, que deverá contar com a autorização dos indígenas e deverá ser comandada pelo governo federal.

Se a autorização for concedida, uma cooperativa indígena será criada para fazer os pagamentos e constituir as autorizações necessárias para efetivar a exploração.

Conforme a decisão, a autorização para mineração não poderá ultrapassar o uso de 1% da Terra Indígena Cinta Larga.

Regulamentação

Ao justificar a decisão, Flávio Dino disse que a ausência de regulamentação favorece o garimpo ilegal.

“A ausência de regulamentação favorece o garimpo ilegal, o narcogarimpo e a crescente atuação de organizações criminosas. Tais organizações criminosas, vinculadas ou não a poderes locais, operam o financiamento, a logística e a lavagem de dinheiro no garimpo ilegal, pressionando os territórios indígenas permanentemente. Com as práticas atualmente verificadas, os povos indígenas ficam com pesados ônus, sem benefícios, mesmo que alguns se associem ou sejam explorados duramente pelo garimpo ilegal”, afirmou.

O ministro também ressaltou que a sua decisão não determina a exploração mineral em terras indígenas, que depende de autorização. 

“O escopo desta decisão judicial limita-se a suprir lacunas e omissões em face da Constituição Federal, fixando as condições de participação dos povos indígenas em atividades atingindo suas terras, de modo a que eles deixem de ser apenas vítimas e passem à condição de beneficiários”, completou.

Belo Monte

No ano passado, Dino determinou que comunidades indígenas afetadas pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tenham participação nos lucros da usina.

Conforme a liminar, as comunidades deverão receber 100% do valor que é repassado pela concessionária para a União. O ministro também deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei específica para tratar do assunto. 

Fonte: Agência Brasil – https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/congresso-tem-2-anos-para-autorizar-indigenas-explorar-mineracao-legal

A Polícia Civil por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), cumpriu, na quinta-feira (05/02), mandado de prisão preventiva contra um líder religioso, de 40 anos. Ele é suspeito estupro de vulnerável contra uma criança, de 10 anos, no bairro Santo Agostinho, zona oeste da capital.

Em coletiva de imprensa, a delegada Mayara Magna, titular da Depca, informou que as investigações começaram em novembro de 2025. A denúncia partiu da própria mãe da criança, que descobriu o fato ao ouvir uma conversa entre seus filhos.

“Essa mãe e toda a família da criança tinham confiança nele, que ministrava aulas de bateria para adolescentes e tinha um horário exclusivo somente para essa vítima, ocasiões em que ficavam sozinhos e ele cometia os abusos sexuais”, relatou a delegada.

A autoridade policial contou que, ao ser questionada pela mãe, a criança relatou que não contou nada a pedido do autor.

“Ele sempre falava, em tom mais intimidatórios, para que a criança não contasse nada a ninguém. Como ele tinha um cargo muito importante e de confiança na comunidade, também falava a ela que ninguém acreditaria em seus relatos”, explicou Mayara.

Durante as diligências, as autoridades localizaram o homem e o encaminharam à delegacia, mas ele negou o crime.

O suspeito responderá por estupro de vulnerável, passará por audiência de custódia e permanece à disposição da Justiça.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais resgatou, por volta das 14h deste sábado (31), a menina Alice Maciel Lacerda Lisboa, de 4 anos, que havia desaparecido na última quinta-feira (29), em uma área de mata no povoado de Bituri, em Jeceaba, região metropolitana de Belo Horizonte.

Ela foi localizada por voluntários locais que integravam a força-tarefa formada por bombeiros, policiais civis e militares, agentes da Defesa Civil e moradores da região. Após avistada, o Corpo de Bombeiros foi avisado e resgatou a menina.

A corporação publicou nas redes sociais uma imagem de Alice Maciel nos braços de um dos socorristas. “Após 48 horas de buscas, a menina Alice foi encontrada com vida”, diz uma bombeira na publicação.

Logo após o resgate, ela foi encaminhada para atendimento hospitalar. Segundo os bombeiros, a criança foi encontrada bem, com sinais vitais preservados e algumas marcas de capim pelo corpo.

“Logo estará junto a seus familiares”, diz uma socorrista.

Desaparecimento

Quase 40 militares dos bombeiros chegaram a participar da operação de busca, iniciada na tarde de quinta-feira. As buscas contaram também com drones de varredura e câmeras térmicas. Os bombeiros classificaram a região de busca como uma mata de difícil acesso.

Durante a campanha de busca, a família informou que a menina tem o transtorno do espectro autista (TEA) não verbal e não sabe se comunicar, além de precisar tomar medicamentos controlados.

Amber Alert

Uma campanha de divulgação foi compartilhada pelas redes sociais. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública acionou a rede Amber Alert – voltada para o desaparecimento de pessoas – para divulgar alertas em busca do paradeiro de Alice.

A plataforma foi desenvolvida nos Estados Unidos e integra as polícias civil de todo o país com a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp.

Quando uma criança desaparece ou é sequestrada, o sistema é ativado, e um comunicado é encaminhado às plataformas da Meta para publicar o comunicado no raio de até 160 quilômetros do local do fato ocorrido.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/menina-de-4-anos-que-desapareceu-em-regiao-de-mata-e-encontrada-em-mg

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um comerciante a 5 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão em regime inicial semiaberto, por maus-tratos a cachorros. Gouzhen Zeng, de nacionalidade chinesa, mantinha dezenas de animais no subsolo de duas lojas suas de bijuterias e variedades, no centro da capital paulista, sem água limpa nem alimento, tampouco cuidados veterinários, além de tê-los agredido.  

Na sentença, ficou determinado, ainda, o pagamento de R$ 43,6 mil a uma pessoa responsável por acolhê-los enquanto segue em busca de lares temporários. De acordo com o tribunal, dez cachorros morreram após adoecer. 

As equipes de resgate se depararam com animais em estado gravíssimo de desnutrição e com a saúde bastante debilitada. O ambiente em que ficavam presos estava inabitável, cheio de fezes e urina. Além disso, o homem vendia os filhotes. 

A juíza Sirley Claus Prado Tonello, responsável pelo caso, destacou na sentença que todos os cachorros estavam com cinomose, doença viral altamente contagiosa que pode causar a morte, além de sintomas preocupantes e graves, como convulsões, espasmos e dificuldade de andar, mas evitável, com vacinação.

Os atos de crueldade praticados por Zeng foram confirmados por laudo pericial. O réu também fica impedido de ter a guarda de qualquer animal pelo mesmo período da detenção. 

Zeng tentou justificar a situação com o argumento de haver diferenças culturais entre o Brasil e a China, que se refletiriam na relação que estabeleceu com os cães. 

“Não se tratava de meras divergências em relação à qualidade, quantidade de alimentos ou periodicidade de vacinas, tampouco questão relacionada ao afeto no trato com os animais. Tratava-se, em verdade, da prática de crueldade extrema contra os animais”, rebateu a magistrada aos argumentos de Zeng.

“Vale dizer, tinha conhecimento das regras sociais mínimas que regem nossa sociedade, não podendo se valer do fato de ser estrangeiro para se eximir da responsabilidade pelos maus tratos praticados aos animais”, acrescentou.

O advogado Alexandre Del Bianco Machado, que representa o réu no processo, avalia como “desproporcional” a pena. E entrará com recurso contestando a sentença, segundo informou à reportagem da Agência Brasil. Zeng aguarda o desfecho em liberdade.

A Lei nº 9.605/1998 estabelece como penalidade a “ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exótico” detenção de 3 meses a 1 ano e multa. Quando se trata de cão ou gato, a pena é de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Ou seja, a juíza aplicou a sanção máxima a Zeng.

Venda de animais

A prática de comercialização de animais é um dos principais fatores que contribuem para as pessoas reduzirem animais a objetos e tratá-los como tais, conforme alertam organizações de proteção de animais. 

As entidades de proteção animal sempre estimulam, inclusive, a adoção, ao invés da compra quando se decide ter um animal, e criticam a valorização de animais de raça, frequentemente mantidos em cativeiro, sob essas condições degradantes e violentas, enquanto os sem raça definida, também chamados de vira-latas, aguardam, às vezes, anos por um adotante ou morrem nos abrigos, que deveriam ser apenas local de passagem.

Quando os animais são vistos como ferramenta potencial de lucro, as fêmeas acabam sendo ainda mais exploradas, tenho ninhadas sucessivamente. São chamadas pelos criadores e na legislação de “matrizes”.

No processo de Zeng, por exemplo, há observações específicas sobre as cachorrinhas, denunciando a detecção de secreções vaginais. Daí a defesa, por militantes como o Instituto Ampara Animal, da castração como meio evitar a quem adota uma fêmea – seja cachorro, seja gato – surpresas com gestação e, portanto, gastos não planejados.

Em campanha constante, as organizações não governamentais que atuam nesse campo recomendam a substituição de termos como “dono” por “tutor”, para enfatizar a importância de se ter uma guarda responsável e o respeito às emoções sentidas e expressadas pelos animais. 

A Ampara Animal disponibiliza em seu site diversos materiais capazes de auxiliar no processo de reeducação da sociedade. Um dos alertas é a de haver relação entre a violência que vitima animais e a praticada contra mulheres, temática de um curso online, com valor acessível, de R$ 10.

Em julho de 2024, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei nº 17.972, estipulando 4 meses como idade mínima para os animais serem vendidos. A legislação também autoriza a separação dos filhotes das mães a partir da oitava semana, ou seja, no segundo mês. Como circunstâncias estressantes para os pets, a lei cita a exposição de cães e gatos em vitrines fechadas, mas falha ao normalizar sua venda, inclusive pela internet.

Crime

Nas últimas semanas, autoridades policiais têm recebido denúncias de ocorrências de violência cometida contra animais. Ainda em São Paulo, a Polícia Civil investiga um caso de abuso no dia 18 de janeiro, em que um homem ainda não identificado atirou com arma de fogo contra um cachorro, matando-o e fugindo em seguida. O crime aconteceu na Avenida Ragueb Chohfi, na zona leste da capital e é apurado pelo Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/justica-condena-lojista-5-anos-de-reclusao-por-maus-tratos-caes

O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Vagner Dias de Oliveira a 25 anos de prisão pelo crime de feminicídio, por motivo torpe e sem defesa para a vítima. Em outubro de 2023, ele ateou fogo e matou a ex-mulher, Raphaela Salsa Ferreira Dias de Oliveira, às margens da Rodovia Rio-Santos.

Ao oferecer denúncia, a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro destacou que, inconformado com a separação, o denunciado aguardou a vítima na porta de um curso, na zona oeste do Rio, perseguiu o carro de aplicativo solicitado por ela e conseguiu que Raphaela embarcasse no veículo conduzido por ele. 

Em seguida, munido de uma garrafa com gasolina, ateou fogo ao corpo da vítima em uma área de mata às margens da estrada.

O Ministério Público destacou na acusação que, além do feminicídio, configurado pela situação de violência doméstica e familiar em razão do sexo feminino da vítima, o crime foi cometido por motivo torpe e de maneira cruel. 

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/justica-do-rio-condena-25-anos-de-prisao-homem-que-matou-ex-mulher

Deivison Rocha Dantas, de 13 anos, morreu nesta quinta-feira (29) após ser atacado por um tubarão na praia Del Chifre, em Olinda, Pernambuco. O adolescente brincava com amigos no mar quando sofreu uma mordida na parte de trás da coxa direita, por volta das 14h20.

O adolescente foi retirado da água e recebeu os primeiros socorros de pessoas que estavam no local. Em seguida, foi levado para o Hospital Tricentenário.

De acordo com a equipe médica, o adolescente teve uma parada cardiorrespiratória e já chegou sem vida ao serviço médico.

“Ele tinha uma lesão bastante extensa na coxa direita, local de artérias que irrigam os membros inferiores, e como a lesão foi bastante extensa, provavelmente ele perdeu bastante sangue”, explicou o médico que atendeu o garoto, Levi Dailton.

A região é conhecida pelo histórico de ataques de tubarão. Com esse caso, já são seis incidentes registrados nesse trecho. Com a morte de Deivison, Pernambuco chega a 27 mortes de vítimas de tubarão, em um total de 82 ocorrências registradas desde 1992.

Há quase três anos não havia registro de ataques na orla do estado. Atualmente, a área está sem monitoramento. No início deste ano, o Comitê de Monitoramento de Incidentes com Tubarões lançou um edital para retomar esse trabalho.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/adolescente-de-13-anos-morre-apos-ataque-de-tubarao-em-olinda

A Polícia Civil apresentou nesta terça-feira (27/01), em coletiva de imprensa, os detalhes sobre a prisão em flagrante de um homem, de 51 anos. Ele é suspeito de matar o próprio filho, de 3 anos, e por violência doméstica contra a ex-companheira, de 28 anos. Os crimes ocorreram na segunda-feira (26), em Japurá, no interior do Amazonas.

De acordo com o delegado Jandervan Rocha, a mulher manteve relacionamento com o suspeito por cerca de oito anos, período marcado por ciúmes excessivos, agressões verbais constantes e comportamento possessivo. O casal estava separado havia aproximadamente dois meses.

“Na noite de sábado (24), a mulher entregou o filho ao pai após ele afirmar que deixaria a cidade e ficaria com a criança por alguns dias. No entanto, no dia seguinte, ao passar próximo ao local onde o menino se encontrava, a mãe percebeu que o homem consumia bebida alcoólica na presença da criança. Preocupada, pediu que o filho fosse devolvido, pedido que foi negado”, disse o delegado.

Segundo o delegado, em seguida o indivíduo levou a criança à força a um hotel do município e a mulher os seguiu. No quarto do hotel, o homem iniciou uma série de ofensas, humilhações e ameaças contra a ex-companheira, tudo na presença do filho, que demonstrava estar visivelmente assustado.

“O autor ameaçou matar a ex-companheira e chegou a dizer que ingeriria veneno caso ela não reatasse o relacionamento. Em seguida, ele desferiu um soco no rosto da vítima, provocando corte no lábio, quebra parcial de um dente e intenso sangramento.

Conforme o delegado, a vítima foi socorrida pelos funcionários do hotel e encaminhada imediatamente ao hospital. A Polícia Civil, com apoio da Guarda Municipal de Japurá, foi acionada e constatou as lesões da vítima. Em continuidade às diligências, as equipes seguiram até o hotel, onde encontraram o autor deitado na cama, abraçado ao filho.

“Questionado, ele confessou a agressão contra a ex-companheira e recebeu voz de prisão em flagrante, sendo conduzido à 59ª DIP. Durante a vistoria no quarto, os policiais encontraram copos contendo uma substância escura semelhante ao veneno conhecido como “chumbinho”. Além disso, havia um frasco plástico possivelmente utilizado para armazenar o produto”, mencionou o delegado.

Envenenamento

O delegado esclareceu que, inicialmente, não havia confirmação de envenenamento na criança, e ela aparentava apenas susto. Por isso,  as autoridades entregaram o menino a um familiar. No entanto, horas depois, já na cela de custódia, o autor apresentou mal-estar, e a polícia o encaminhou ao hospital.

“Nesse momento descobrimos que também levaram a criança ao hospital, apresentando quadro grave de intoxicação. Apesar das tentativas de reanimação, o menino foi a óbito, e a equipe médica informou que a causa provável da morte foi envenenamento”, citou o delegado.

De acordo com o delegado, as investigações indicam que o homem administrou  intencionalmente a substância venenosa ao próprio filho. A intoxicação aconteceu após uma discussão com a ex-companheira, onde ele agiu por vingança emocional e tentativa de controle psicológico. Portanto, isso reforça a extrema gravidade do crime.

“Em tempo hábil conseguimos a resolução desse caso, com o apoio imensurável da Guarda Municipal e do comandante Elias Alves, que atuaram de forma integrada e decisiva conosco desde os primeiros momentos da ocorrência, possibilitando a rápida prisão do suspeito e o avanço das investigações”, destacou o delegado.

Segundo o delegado, o autor permanece internado em observação médica após ingerir a mesma substância tóxica, mas, segundo informações da equipe de saúde, não corre risco iminente de morte

Os materiais apreendidos no quarto do hotel, incluindo os copos, bem como amostras de sangue e urina da criança, foram recolhidos e encaminhados para perícia técnica. Os exames deverão confirmar a presença do veneno, esclarecer o nexo causal e contribuir para a completa elucidação dos fatos.

O diretor do IML, perito e médico legista, Sérgio Machado, explicou que analisará detalhadamente o prontuário hospitalar. Assim, ele compreenderá exatamente o desfecho e a evolução do quadro da criança. Mas, neste momento, tudo indica que o nexo causal da morte seja o envenenamento por chumbinho.

“Com relação à possibilidade de salvar a vida da criança, a literatura médica indica que quanto mais precoce for o atendimento, maiores são as chances. No entanto, isso depende muito de como o organismo da vítima reagiu à substância e da quantidade ingerida. O que se observa, infelizmente, é que, na maioria dos casos, esse tipo de envenenamento evolui para um desfecho fatal”, esclareceu o diretor do IML.

Procedimentos

O homem responderá por homicídio qualificado em relação ao filho e lesão corporal grave e violência psicológica no contexto de violência doméstica com relação a ex-companheira. Ele está à disposição da Justiça.

*FOTOS: * Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM.

Morreu na manhã deste sábado (24), em São Paulo, o empresário Constantino de Oliveira Júnior, fundador e presidente do conselho de administração da Gol Linhas Aéreas Inteligentes. Ele tinha 57 anos e estava internado em um hospital da capital paulista, onde tratava um câncer diagnosticado há alguns anos.

Constantino Júnior foi um dos fundadores da Gol em 2001 e esteve à frente da companhia como diretor-presidente até 2012. A partir desse ano, passou a atuar exclusivamente no conselho de administração, do qual era presidente. Sob sua liderança, a empresa consolidou o modelo de baixo custo no Brasil e em 2007  comprou a Varig.

Antes de criar a Gol, o empresário atuou entre 1994 e 2000 como diretor da Comporte Participações, grupo de transporte terrestre de passageiros fundado por seu pai, Nenê Constantino. Ele também era irmão do empresário Henrique Constantino.

Além da atuação na Gol, Constantino Júnior era membro do conselho de administração e um dos fundadores do Grupo Abra, holding do setor aéreo que controla a Gol e a Avianca, companhia colombiana de aviação.

Apaixonado por aviação e automobilismo, Constantino também teve carreira como piloto de corridas. Participou da Porsche GT3 Cup Challenge Brasil, na qual foi vice-campeão em 2008 e campeão em 2011.

Em nota, a Gol lamentou a morte do fundador e destacou seu legado. “Neste dia de enorme tristeza, a companhia se solidariza com os familiares e amigos, expressando seus sentimentos e reconhecendo seu legado”, afirmou a empresa. 

Segundo o comunicado, “sua liderança, visão estratégica e jeito simples e humano deixaram marcas profundas na cultura da Gol, cujos princípios seguem transformando a aviação no Brasil”.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/morre-constantino-junior-fundador-da-gol-aos-57-anos

Uma criança identificada como Miguel Rone dos Santos Pereira, de dois anos, sofreu um disparo de arma de fogo na noite desta terça-feira (20). O crime aconteceu no município de Coari, interior do Amazonas, por volta das 20h45, na Rua do Cauã, no bairro Itamarati.

Segundo informações iniciais repassadas pela polícia, o ataque aconteceu de forma repentina e causou pânico entre as pessoas que estavam no local. Relatos indicam que dois homens chegaram em uma motocicleta modelo Titan, de cor preta, e efetuaram diversos disparos de arma de fogo em direção ao grupo que estava no local. Infelizmente, um dos tiros atingiu o abdômen da criança.

Após a ação criminosa, os suspeitos fugiram do local em alta velocidade, tomando rumo desconhecido. Testemunhas informaram à polícia que os suspeitos seriam conhecidos pelos apelidos de “Gabriel” e “Abel”.

Posteriormente, familiares levaram Miguel Rone ao Hospital Regional de Coari, onde recebeu os primeiros atendimentos médicos. Devido à gravidade do ferimento, a criança foi encaminhada imediatamente para o centro cirúrgico da unidade hospitalar em caráter de urgência. Até o momento, não há informações oficiais atualizadas sobre o estado de saúde da criança.

Logo após o incidente, equipes da Polícia Militar atenderam a ocorrência e passaram a intensificar o patrulhamento pela cidade, na tentativa de localizar os suspeitos. Pouco tempo depois, PMs da Rocam prenderam quatro envolvidos na ação criminosa.