Sem a presença de Braga em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (5), na sede do PT em Manaus, Anne disse que o candidato busca a parceria com o ex-governador Amazonino Mendes (Cidadania) e Ricardo Nicolau (Solidariedade). Eles acabaram em quarto e quinto lugares no primeiro turno.

“O Eduardo já conversou tanto com o Amazonino quanto com a turma do Ricardo Nicolau, eu também falei com outros partidos. A gente tem conversado pra reunir alianças”, disse a vice do candidato de Lula.

Até o momento somente a candidata Carol Braz (PDT) declarou apoio a chapa, mas segundo Anne Moura, “até o final da semana a ideia é conseguir mais declarações”.

Pedido de voto aos ausentes

Como mostrou a reportagem do BNC Amazonas, mais de 500 mil eleitores do estado não foram as urnas no primeiro turno.

A partir disso, Anne Moura pediu aos que não votaram para não se omitir no próximo dia 30 de outubro.

“Não se omitam, porque se omitir significa isso, concordar com o que tá aí. Não adianta dizer se gosta ou se não gosta”, declarou.

Conforme a candidata “quem anula ou não participa do processo democrático, depois não pode reclamar da situação”.

Fonte e Foto: BNC Amazonas

Michiles foi condenado em segunda instância na Justiça por uso indevido de despesas contraídas com a concessão de passagens aéreas e diárias para deputados e servidores na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), quando ele foi funcionário da Casa no período de outubro de 1996 a fevereiro de 1997.

De acordo com a advogada eleitoral Maria Benigno, se a Justiça Eleitoral aceitar a impugnação de Michiles, Amazonino terá que escolher outro vice para a chapa.

“Se a decisão for de fato pelo indeferimento, a coligação terá um prazo para substituir o vice e, assim, não prejudicar a chapa. A inelegibilidade do vice não prejudica o titular, e vice versa, então terá sim um tempo para substituição. Isso se a decisão sair a tempo dentro do prazo que determina o TRE para que essa substituição seja feita. A lei diz que até 20 dias antes do pleito pode ter substituição”, explicou.

Segundo Benigno, ainda há o risco da sentença da Justiça não sair antes do prazo previsto, e a coligação precisará tomar uma decisão a respeito do vice, para que a chapa não seja prejudicada dentro do prazo que determina a lei para substituição do vice.

“É preciso que a coligação se atente, se a decisão não sair até essa data, por cautela deve proceder a substituição para o julgamento vir e não ter um revés e aí não ter mais tempo de substituir o vice”, esclareceu e finalizou a advogada eleitoral.

Ação

De acordo com o Processo nº 0061218-59.2010.8.04.0012 (numeração antiga: 012.10.061218-3), Humberto Michiles foi alvo de ação interposta pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Pela ilegalidade cometida, o MP enquadrou Michiles no artigo 7°, da Lei 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.

“Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público”, diz trecho da decisão.

Denúncia procedente

A ação do MP-AM contra Humberto Michiles foi julgada procedente pela Justiça de primeiro grau e o vice de Amazonino foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 72.681,00 pela utilização indevida do dinheiro da Aleam.

Inconformado com a decisão condenatória, o ex-deputado recorreu à instância superior, interpondo apelação, à qual foi conhecida e, no mérito, negado seu provimento integralmente por unanimidade pelos desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, em 25 de novembro de 2019.

Utilizando os despachos das duas decisões de primeira e segunda instância, que condenaram o vice de Amazonino, o candidato ao governo Henrique Oliveira pediu, ao TRE-AM, que barre a candidatura de Michiles. O TRE-AM ainda vai distribuir a petição.

Fonte: O Poder

“Me sinto muito honrado com a lembrança do meu nome para um cargo tão importante, mas prefiro não me candidatar. Nunca pretendi assumir qualquer cargo público. Aprendi com minha mãe e com meu pai a sempre fazer o bem, a servir e não ser servido. Sempre vou estar ao lado do meu pai orientando, aconselhando, como sempre fiz. Ele pode contar comigo para que, se o povo o eleger, ajudá-lo da melhor forma possível a fazer o melhor governo de todos os tempos”, afirmou Armando Mendes.

Convenção

O nome do candidato a vice-governador na chapa de Amazonino Mendes será conhecido na manhã deste sábado (30), durante a convenção da federação PSDB-Cidadania, que acontece a partir das 10h na quadra da escola de samba Sem Compromisso.

Fonte: O Poder